RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 27 de novembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 452.2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº 452.2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
PALÁCIO SEVERINO LOPES DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ 08.349.037/0001-31
Av. Benedito Julião de Medeiros, 72. Centro. Rafael Godeiro / RN
CEP: 59.740-000 / Telefone (84) 3363.0062 / E-mail: pmrgodeiro@hotmail.com
LEI MUNICIPAL Nº. 452/2024 – Gabinete da Prefeita em 25 de novembro de 2024.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2025 e determina outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TITULO I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN Para o exercício de 2025.
I. Orçamento Fiscal; e
II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.
TITULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Total do Município para o exercício de 2025 é estimada no valor de
R$ 44.901.698,80 (quarenta e quatro milhões novecentos e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos, outras Receitas, Transferências Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
RECEITA 2025
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Receitas Correntes
38.926.116,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.170.846,00
Contribuições
22.910,00
Receita Patrimonial
327.094,00
Transferências Correntes
37.321.892,00
Outras Receitas Correntes
83.374,00
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
- 3.795.216,20
Receitas de Capital
9.770.799,00
Operações de Crédito
160.943,00
Alienação de Bens
120.234,00
Transferências de Capital
9.435.975,00
Outras Receitas de Capital
53.647,00
TOTAL
44.901.698,80
Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 44.901.698,80 (quarenta e quatro milhões novecentos e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Parágrafo Único – No valor da despesa, está consignada a importância de R$ 463.386,38 (Quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), que servirá como Reserva de Contingência, a ser usada como fonte de recurso orçamentário para passivos de origem fiscal ou/e abertura de créditos adicionais, nos termos dos arts. 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na
Tabela II:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO 2025
TABELA II
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PODER LEGISLATIVO
1.328.500,00
CÂMARA MUNICIPAL
1.328.500,00
PODER EXECUTIVO
43.573.198,80
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
377.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
129.700,00
SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.605.577,00
SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
56.000,00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
2.893.841,00
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
1.392.000,00
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
5.353.074,00
SEC. MUN DE TRANSPORTES
326.604,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.140.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.025.000,00
SEC. MUN. DE TURISMO
23.135,00
SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
23.694,00
SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
1.171.563,00
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
3.497.593,42
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
127.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.322.769,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
320.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
7.307.162,00
Reserva de Contingência
463.386,38
TOTAL DO ORÇAMENTO
44.901.698,80
Art. 6º. Ficam determinadas como Fontes de Recursos Financeiros, as especificações a
seguir com os seus respectivos códigos constantes da Tabela III.
COMPARATIVO RECEITA X DESPESA CONSOLIDADO POR FONTE
TABELA III
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.536.580,80
11.536.580,80
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
1.355.000,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
3.901.872,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
219.735,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
4.592.574,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
760.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
40.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
171.831,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
65.000,00
65.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
61.442,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
501.846,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
442.594,00
442.594,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
104.140,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.651.800,00
4.651.800,00
0,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
500.000,00
500.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
325.000,00
325.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
720.000,00
720.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
773.000,00
773.000,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
605.000,00
605.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
707.000,00
707.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
103.000,00
103.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.728.000,00
2.728.000,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
57.277,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
5.608.712,00
5.608.712,00
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
10.414,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
3.660.000,00
3.660.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
83.312,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
229.108,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
12.496,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
22.910,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
160.943,00
0,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
120.234,00
0,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL GERAL
44.901.698,80
44.901.698,80 0,00
Art. 7º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta
Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado
Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2025, provenientes de operações de créditos e convênios.
TITULO III DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rafael Godeiro/RN, 25 de novembro de 2024.
CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO:***.***.***-** Dados: 2024.11.25 16:48:11 -03'00'
CLEVILÂNDIA SAMARA DE V. BELARMINO
Prefeita Municipal
ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria
1.170.846,00
Outras Despesas Correntes
20.241.455,00
Contribuicoes
22.910,00
Pessoal E Encargos Sociais
14.383.058,42
Receita Patrimonial
327.094,00
Juros E Encargos Da Divida
43.000,00
Transferencias Correntes
37.321.892,00
Outras Receitas Correntes
83.374,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
38.926.116,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
34.667.513,42
SUPERAVIT
4.258.602,58
TOTAL
38.926.116,00
TOTAL
38.926.116,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
Operacoes De Credito
160.943,00
Investimentos
8.989.622,00
Alienacao De Bens
120.234,00
Inversoes Financeiras
100.000,00
Transferencias De Capital
9.435.975,00
Amortizacao Da Divida
681.177,00
Outras Receitas De Capital
53.647,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
9.770.799,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
9.770.799,00
TOTAL
9.770.799,00
TOTAL
9.770.799,00
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes
3.795.216,20
DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 463.386,38
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
3.795.216,20
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 463.386,38
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
44.901.698,80
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 44.901.698,80
DEFICIT
0,00
TOTAL
44.901.698,80
TOTAL
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
37.531.115,00
11.165.800,00
48.696.915,00
1
Receitas Correntes
30.248.316,00
8.677.800,00
38.926.116,00
11
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
970.846,00
200.000,00
1.170.846,00
111
Impostos
932.315,00
200.000,00
1.132.315,00
111250
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
191.242,00
0,00
191.242,00
1112500100
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)
1112500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.828,00
0,00
20.828,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)
1112500400
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.414,00
0,00
10.414,00
111253
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
18.589,00
0,00
18.589,00
1112530100
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)
1112530100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.589,00
0,00
18.589,00
111303
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
400.000,00
200.000,00
600.000,00
1113031100
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1113031100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
200.000,00
600.000,00
111451
Impostos sobre Serviços
322.484,00
0,00
322.484,00
1114511100
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)
1114511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260.000,00
0,00
260.000,00
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
1114511200
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.484,00
0,00
62.484,00
112
Taxas
38.531,00
0,00
38.531,00
112101
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
21.869,00
0,00
21.869,00
1121010100
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)
1121010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.869,00
0,00
21.869,00
112201
Taxas pela Prestacao de Servicos
16.662,00
0,00
16.662,00
1122010100
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)
1122010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.662,00
0,00
16.662,00
12
Contribuicoes
22.910,00
0,00
22.910,00
124
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
22.910,00
0,00
22.910,00
124000
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
22.910,00
0,00
22.910,00
1240001100
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
1240001100
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
0,00
22.910,00
13
Receita Patrimonial
82.094,00
245.000,00
327.094,00
132
Valores Mobiliarios
70.639,00
245.000,00
315.639,00
132101
Remuneração de Depósitos Bancários
70.639,00
245.000,00
315.639,00
1321010100
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.639,00
165.000,00
235.639,00
1321010100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
50.000,00
50.000,00
Serviços Públicos de Saúde
1321010100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
20.000,00
20.000,00
1321010100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
10.000,00
139
Demais Receitas Patrimoniais
11.455,00
0,00
11.455,00
139000
Demais Receitas Patrimoniais
11.455,00
0,00
11.455,00
1390001100
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1390001100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.455,00
0,00
11.455,00
17
Transferencias Correntes
29.089.092,00
8.232.800,00
37.321.892,00
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
21.594.916,00
7.632.800,00
29.227.716,00
171251
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.414,00
0,00
10.414,00
1712510100
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos
Minerais - CFEM - (Principal)
1712510100
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
171252
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
229.108,00
0,00
229.108,00
1712523100
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal)
1712523100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
52.070,00
0,00
52.070,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal)
1712524100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
177.038,00
0,00
177.038,00
171300
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO
0,00
325.000,00
325.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1713000100
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
1713000100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
325.000,00
325.000,00
171350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
0,00
3.236.800,00
3.236.800,00
1713501100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1713501100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.586.728,00
2.586.728,00
1713502100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
1713502100
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
500.000,00
500.000,00
1713503100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal)
1713503100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
115.000,00
115.000,00
1713509100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal)
1713509100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
35.072,00
35.072,00
171351
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
0,00
2.565.000,00
2.565.000,00
1713511100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1713511100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.723.000,00
1.723.000,00
1713514100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
1713514100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
1713515100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)
1713515100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
42.000,00
42.000,00
1713515100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
700.000,00
700.000,00
171450
Transferências do Salário-Educação
171.831,00
0,00
171.831,00
1714500100
Transferencias do Salario-Educacao - (Principal)
1714500100
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
0,00
171.831,00
171452
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
65.000,00
0,00
65.000,00
1714520100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal)
1714520100
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
65.000,00
0,00
65.000,00
171453
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
61.442,00
0,00
61.442,00
1714530100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal)
1714530100
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
0,00
61.442,00
171499
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
501.846,00
0,00
501.846,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)
1714990100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
0,00
501.846,00
171550
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
760.000,00
0,00
760.000,00
1715500100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal)
1715500100
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
0,00
760.000,00
171552
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
40.000,00
0,00
40.000,00
1715520100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)
1715520100
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
0,00
40.000,00
171650
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
697.000,00
697.000,00
1716500100
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
- (Principal)
1716500100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
697.000,00
697.000,00
171751
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
282.188,00
0,00
282.188,00
1717510100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
1717510100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
282.188,00
0,00
282.188,00
171752
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
0,00
103.000,00
103.000,00
1717520100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal)
1717520100
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
103.000,00
103.000,00
171799
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
11.000,00
606.000,00
617.000,00
1717990100
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
1717990100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11.000,00
606.000,00
617.000,00
171801
Participacao na Receita da Uniao
16.844.537,00
0,00
16.844.537,00
1718012100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1718012100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.583.500,00
0,00
11.583.500,00
1718012100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
0,00
1.355.000,00
1718012100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
0,00
3.901.872,00
1718015100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1718015100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.165,00
0,00
4.165,00
171899
Outras Transferencias da Uniao
2.529.032,00
100.000,00
2.629.032,00
1718991100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL
1718991100
17060000
Transferência Especial da União
2.529.032,00
100.000,00
2.629.032,00
171958
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.206,00
0,00
5.206,00
1719580100
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)
1719580100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.206,00
0,00
5.206,00
171999
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
83.312,00
0,00
83.312,00
1719990100
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
1719990100
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.681.867,00
600.000,00
3.281.867,00
172153
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
12.496,00
0,00
12.496,00
1721530100
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)
1721530100
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
172450
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
500.000,00
500.000,00
1724500100
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
1724500100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
500.000,00
500.000,00
172451
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
157.251,00
0,00
157.251,00
1724510100
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
1724510100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
53.111,00
0,00
53.111,00
1724510100
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
0,00
104.140,00
172499
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
57.277,00
0,00
57.277,00
1724990100
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
1724990100
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
172801
Participacao na Receita dos Estados
2.454.843,00
100.000,00
2.554.843,00
1728011100
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728011100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.176.219,00
0,00
2.176.219,00
1728012100
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728012100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
74.980,00
0,00
74.980,00
1728013100
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728013100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.644,00
0,00
3.644,00
1728019100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1728019100
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
100.000,00
300.000,00
175
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
4.812.309,00
0,00
4.812.309,00
175150
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.812.309,00
0,00
4.812.309,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1751500100
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)
1751500100
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
0,00
219.735,00
1751500100
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
0,00
4.592.574,00
19
Outras Receitas Correntes
83.374,00
0,00
83.374,00
192
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
70.878,00
0,00
70.878,00
192199
OUTRAS INDENIZACOES
52.101,00
0,00
52.101,00
1921990100
Outras Indenizacoes - (Principal)
1921990100
18620000
Depósitos de terceiros
52.101,00
0,00
52.101,00
192299
Outras Restituicoes
18.777,00
0,00
18.777,00
1922990100
Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100
18620000
Depósitos de terceiros
18.777,00
0,00
18.777,00
199
Demais Receitas Correntes
12.496,00
0,00
12.496,00
199900
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.496,00
0,00
12.496,00
1999000100
Outras Receitas Correntes - (Principal)
1999000100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.496,00
0,00
12.496,00
2
Receitas de Capital
7.282.799,00
2.488.000,00
9.770.799,00
21
Operacoes de Credito
160.943,00
0,00
160.943,00
211
Operacoes de Credito - Mercado Interno
160.943,00
0,00
160.943,00
211999
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
160.943,00
0,00
160.943,00
2119990100
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal)
2119990100
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
22
Alienacao de Bens
120.234,00
0,00
120.234,00
221
Alienacao de Bens Moveis
34.398,00
0,00
34.398,00
221301
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
34.398,00
0,00
34.398,00
2213010100
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
2213010100
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
34.398,00
0,00
34.398,00
222
Alienacao de Bens Imoveis
85.836,00
0,00
85.836,00
222101
Alienação de Bens Imóveis
85.836,00
0,00
85.836,00
2221010100
Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
2221010100
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
85.836,00
0,00
85.836,00
24
Transferencias de Capital
6.947.975,00
2.488.000,00
9.435.975,00
241
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
4.447.975,00
2.488.000,00
6.935.975,00
241150
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a
0,00
773.000,00
773.000,00
Fundo - Bloco de Manutenção das
2411500100
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - (Principal)
2411500100
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
773.000,00
773.000,00
241250
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
107.295,00
0,00
107.295,00
2412509100
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
2412509100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
107.295,00
0,00
107.295,00
241450
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
105.000,00
105.000,00
2414500100
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2414500100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
105.000,00
105.000,00
241900
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4.340.680,00
1.610.000,00
5.950.680,00
2419000100
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
2419000100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.111.000,00
0,00
2.111.000,00
2419000100
17060000
Transferência Especial da União
2.229.680,00
750.000,00
2.979.680,00
2419000100
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
860.000,00
860.000,00
242
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
242999
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
2429990100
Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal)
2429990100
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
29
Outras Receitas de Capital
53.647,00
0,00
53.647,00
299
Demais Receitas de Capital
53.647,00
0,00
53.647,00
299900
Outras Receitas de Capital
53.647,00
0,00
53.647,00
2999000100
Outras Receitas de Capital - (Principal)
2999000100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
53.647,00
0,00
53.647,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
1
Receitas Correntes
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
17
Transferencias Correntes
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
-3.344.248,40
0,00
-3.344.248,40
171801
Participacao na Receita da Uniao
-3.343.207,40
0,00
-3.343.207,40
1718012100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
MENSAL - PRINCIPAL
1718012100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-3.342.374,40
0,00
-3.342.374,40
1718015100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1718015100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-833,00
0,00
-833,00
171958
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
-1.041,00
0,00
-1.041,00
1719580100
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)
1719580100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-1.041,00
0,00
-1.041,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-450.967,80
0,00
-450.967,80
172801
Participacao na Receita dos Estados
-450.967,80
0,00
-450.967,80
1728011100
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728011100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-435.243,80
0,00
-435.243,80
1728012100
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728012100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-14.996,00
0,00
-14.996,00
1728013100
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728013100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-728,00
0,00
-728,00
TOTAL GERAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.283.313,42
8.384.200,00
34.667.513,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.272.558,42
2.110.500,00
14.383.058,42
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.272.558,42
2.110.500,00
14.383.058,42
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
403.730,00
209.500,00
613.230,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.134.879,00
1.834.000,00
10.968.879,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.714.689,42
0,00
1.714.689,42
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
441.160,00
4.000,00
445.160,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
578.100,00
63.000,00
641.100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
43.000,00
0,00
43.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
43.000,00
0,00
43.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
27.000,00
0,00
27.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.967.755,00
6.273.700,00
20.241.455,00
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
11.000,00
2.000,00
13.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
7.500,00
0,00
7.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.500,00
2.000,00
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.948.755,00
6.271.700,00
20.220.455,00
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
250.000,00
0,00
250.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
38.350,00
4.000,00
42.350,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
5.576.501,00
1.743.500,00
7.320.001,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
93.312,00
0,00
93.312,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
46.300,00
33.700,00
80.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
56.200,00
14.500,00
70.700,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.916.872,00
1.745.000,00
7.661.872,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.725.942,00
2.683.500,00
4.409.442,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.000,00
6.000,00
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
157.400,00
41.500,00
198.900,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
72.878,00
0,00
72.878,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.989.199,00
2.781.600,00
9.770.799,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.208.022,00
2.781.600,00
8.989.622,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.208.022,00
2.781.600,00
8.989.622,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.351.896,00
1.250.000,00
5.601.896,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.856.126,00
1.531.600,00
3.387.726,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
681.177,00
0,00
681.177,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
681.177,00
0,00
681.177,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
681.177,00
0,00
681.177,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.168.500,00
0,00
1.168.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
955.000,00
0,00
955.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
955.000,00
0,00
955.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
0,00
800.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
150.000,00
0,00
150.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
213.500,00
0,00
213.500,00
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
205.500,00
0,00
205.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
7.500,00
0,00
7.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
0,00
7.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
17.000,00
0,00
17.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
0,00
17.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
166.000,00
0,00
166.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
166.000,00
0,00
166.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
0,00
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
0,00
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
160.000,00
0,00
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
80.000,00
0,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
0,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02001 - GABINETE CIVIL DA PREFEITA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.000,00
0,00
362.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
283.600,00
0,00
283.600,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
283.600,00
0,00
283.600,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
260.000,00
0,00
260.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260.000,00
0,00
260.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
4.600,00
0,00
4.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.600,00
0,00
4.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.400,00
0,00
78.400,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
77.400,00
0,00
77.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
13.000,00
0,00
13.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
TOTAL
377.000,00
0,00
377.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
119.500,00
0,00
119.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.000,00
0,00
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
86.000,00
0,00
86.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
0,00
75.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
0,00
75.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.500,00
0,00
33.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.500,00
0,00
33.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
18.000,00
0,00
18.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
0,00
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.500,00
0,00
6.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
0,00
6.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.200,00
0,00
10.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.200,00
0,00
10.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.200,00
0,00
10.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.200,00
0,00
6.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.200,00
0,00
6.200,00
TOTAL
129.700,00
0,00
129.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02003 - SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
916.200,00
0,00
916.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
588.700,00
0,00
588.700,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
588.700,00
0,00
588.700,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
178.000,00
0,00
178.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
178.000,00
0,00
178.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
400.000,00
0,00
400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
8.500,00
0,00
8.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.500,00
0,00
8.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
43.000,00
0,00
43.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
43.000,00
0,00
43.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
27.000,00
0,00
27.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.000,00
0,00
27.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
0,00
16.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
284.500,00
0,00
284.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
284.500,00
0,00
284.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.100,00
0,00
1.100,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
0,00
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
205.200,00
0,00
205.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.200,00
0,00
5.200,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
13.000,00
0,00
13.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
31.000,00
0,00
31.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
0,00
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
32.000,00
0,00
32.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
0,00
32.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
689.377,00
0,00
689.377,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.200,00
0,00
8.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.200,00
0,00
8.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.200,00
0,00
8.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.200,00
0,00
8.200,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
681.177,00
0,00
681.177,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
681.177,00
0,00
681.177,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
681.177,00
0,00
681.177,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
0,00
120.234,00
TOTAL
1.605.577,00
0,00
1.605.577,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
0,00
55.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.500,00
0,00
22.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.500,00
0,00
22.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.500,00
0,00
32.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
32.500,00
0,00
32.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
30.500,00
0,00
30.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
17060000
Transferência Especial da União
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
56.000,00
0,00
56.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.975.564,00
0,00
1.975.564,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
109.000,00
0,00
109.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
109.000,00
0,00
109.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102.000,00
0,00
102.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
102.000,00
0,00
102.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.866.564,00
0,00
1.866.564,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.866.564,00
0,00
1.866.564,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.500,00
0,00
2.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
839.064,00
0,00
839.064,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
81.000,00
0,00
81.000,00
17060000
Transferência Especial da União
258.064,00
0,00
258.064,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
786.000,00
0,00
786.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
336.000,00
0,00
336.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
450.000,00
0,00
450.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
222.000,00
0,00
222.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
222.000,00
0,00
222.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
918.277,00
0,00
918.277,00
4.4.00.00.00
Investimentos
918.277,00
0,00
918.277,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
918.277,00
0,00
918.277,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
599.000,00
0,00
599.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
179.000,00
0,00
179.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420.000,00
0,00
420.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
319.277,00
0,00
319.277,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
0,00
62.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
0,00
200.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
TOTAL
2.893.841,00
0,00
2.893.841,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
926.000,00
0,00
926.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
926.000,00
0,00
926.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
0,00
4.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
0,00
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
920.000,00
0,00
920.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
920.000,00
0,00
920.000,00
impostos e transferências de impostos
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
466.000,00
0,00
466.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
466.000,00
0,00
466.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
160.000,00
0,00
160.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
4.000,00
0,00
4.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
245.000,00
0,00
245.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
245.000,00
0,00
245.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
0,00
50.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
0,00
5.000,00
TOTAL
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.890.074,00
0,00
2.890.074,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
185.000,00
0,00
185.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
185.000,00
0,00
185.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
165.000,00
0,00
165.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
165.000,00
0,00
165.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.705.074,00
0,00
2.705.074,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.705.074,00
0,00
2.705.074,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
750,00
0,00
750,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
750,00
0,00
750,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
370.000,00
0,00
370.000,00
17060000
Transferência Especial da União
800.000,00
0,00
800.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.230.414,00
0,00
1.230.414,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
420.000,00
0,00
420.000,00
17060000
Transferência Especial da União
800.000,00
0,00
800.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
278.910,00
0,00
278.910,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
56.000,00
0,00
56.000,00
17060000
Transferência Especial da União
200.000,00
0,00
200.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
0,00
22.910,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
25.000,00
0,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.463.000,00
0,00
2.463.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.363.000,00
0,00
2.363.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.363.000,00
0,00
2.363.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.122.000,00
0,00
2.122.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.502.000,00
0,00
1.502.000,00
17060000
Transferência Especial da União
450.000,00
0,00
450.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
150.000,00
0,00
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
241.000,00
0,00
241.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.000,00
0,00
41.000,00
17060000
Transferência Especial da União
200.000,00
0,00
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
5.353.074,00
0,00
5.353.074,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.496,00
0,00
95.496,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.000,00
0,00
44.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
44.000,00
0,00
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
42.000,00
0,00
42.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
42.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.496,00
0,00
51.496,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
51.496,00
0,00
51.496,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
44.496,00
0,00
44.496,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
0,00
32.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
231.108,00
0,00
231.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
231.108,00
0,00
231.108,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
231.108,00
0,00
231.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
229.108,00
0,00
229.108,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
0,00
229.108,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
TOTAL
326.604,00
0,00
326.604,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
7.597.200,00
7.597.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
1.836.000,00
1.836.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
1.836.000,00
1.836.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
190.000,00
190.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
70.000,00
70.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
120.000,00
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
1.587.000,00
1.587.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
707.000,00
707.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
280.000,00
280.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
600.000,00
600.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
2.000,00
2.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
57.000,00
57.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
57.000,00
57.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
5.761.200,00
5.761.200,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
5.761.200,00
5.761.200,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
2.000,00
2.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
1.565.000,00
1.565.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
510.000,00
510.000,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
250.000,00
250.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
5.000,00
5.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
450.000,00
450.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
250.000,00
250.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
29.700,00
29.700,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
29.700,00
29.700,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
13.000,00
13.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
1.527.000,00
1.527.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
350.000,00
350.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
789.000,00
789.000,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
250.000,00
250.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
38.000,00
38.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
2.585.500,00
2.585.500,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.285.500,00
2.285.500,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
300.000,00
300.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
2.000,00
2.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
37.000,00
37.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
35.000,00
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
2.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.543.600,00
2.543.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
2.543.600,00
2.543.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
2.543.600,00
2.543.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
1.114.000,00
1.114.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
408.000,00
408.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
356.000,00
356.000,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
150.000,00
150.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
1.429.600,00
1.429.600,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
149.600,00
149.600,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
365.000,00
365.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
105.000,00
105.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
250.000,00
250.000,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
150.000,00
150.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
410.000,00
410.000,00
TOTAL
0,00
10.140.800,00
10.140.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
787.000,00
787.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
274.500,00
274.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
274.500,00
274.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
19.500,00
19.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
19.500,00
19.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
247.000,00
247.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
247.000,00
247.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
6.000,00
6.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.000,00
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
512.500,00
512.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
510.500,00
510.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
178.500,00
178.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
113.500,00
113.500,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
4.000,00
4.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
1.500,00
1.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
218.000,00
218.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
218.000,00
218.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
98.000,00
98.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
48.000,00
48.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
4.000,00
4.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
4.500,00
4.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.500,00
4.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
238.000,00
238.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
238.000,00
238.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
238.000,00
238.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
136.000,00
136.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
86.000,00
86.000,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
102.000,00
102.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
35.000,00
35.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
17.000,00
17.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
1.025.000,00
1.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02011 - SEC. MUN. DE TURISMO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.075,00
0,00
21.075,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.985,00
0,00
17.985,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.985,00
0,00
17.985,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.500,00
0,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.455,00
0,00
15.455,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.455,00
0,00
15.455,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.090,00
0,00
3.090,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.090,00
0,00
3.090,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.060,00
0,00
2.060,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
0,00
2.060,00
TOTAL
23.135,00
0,00
23.135,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.634,00
0,00
21.634,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.484,00
0,00
16.484,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.484,00
0,00
16.484,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.424,00
0,00
14.424,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.424,00
0,00
14.424,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.150,00
0,00
5.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.150,00
0,00
5.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.060,00
0,00
2.060,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
0,00
2.060,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.060,00
0,00
2.060,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
0,00
2.060,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.060,00
0,00
2.060,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
0,00
2.060,00
TOTAL
23.694,00
0,00
23.694,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
305.312,00
0,00
305.312,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
54.000,00
0,00
54.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
0,00
54.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
47.000,00
0,00
47.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
47.000,00
0,00
47.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
251.312,00
0,00
251.312,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.312,00
0,00
251.312,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
125.000,00
0,00
125.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
93.312,00
0,00
93.312,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
21.000,00
0,00
21.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
866.251,00
0,00
866.251,00
4.4.00.00.00
Investimentos
866.251,00
0,00
866.251,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
866.251,00
0,00
866.251,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
651.251,00
0,00
651.251,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
17060000
Transferência Especial da União
436.251,00
0,00
436.251,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
215.000,00
0,00
215.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
17060000
Transferência Especial da União
210.000,00
0,00
210.000,00
TOTAL
1.171.563,00
0,00
1.171.563,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
0,00
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.000,00
0,00
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
0,00
11.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
17.000,00
0,00
17.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.156.593,42
0,00
3.156.593,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.963.715,42
0,00
1.963.715,42
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.963.715,42
0,00
1.963.715,42
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
0,00
150.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.365.115,42
0,00
1.365.115,42
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.365.115,42
0,00
1.365.115,42
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
17.000,00
0,00
17.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
0,00
17.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
429.600,00
0,00
429.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
429.600,00
0,00
429.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.192.878,00
0,00
1.192.878,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.186.878,00
0,00
1.186.878,00
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
650.000,00
0,00
650.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
16.000,00
0,00
16.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
124.000,00
0,00
124.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
124.000,00
0,00
124.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
69.878,00
0,00
69.878,00
18620000
Depósitos de terceiros
69.878,00
0,00
69.878,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
341.000,00
0,00
341.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
341.000,00
0,00
341.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
341.000,00
0,00
341.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
321.000,00
0,00
321.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL
3.497.593,42
0,00
3.497.593,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
125.000,00
0,00
125.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.000,00
0,00
71.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
71.000,00
0,00
71.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
66.000,00
0,00
66.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
66.000,00
0,00
66.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
0,00
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
0,00
54.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
0,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
TOTAL
127.000,00
0,00
127.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.885.372,00
0,00
6.885.372,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.712.000,00
0,00
1.712.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.712.000,00
0,00
1.712.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
300.000,00
0,00
300.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
0,00
700.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
700.000,00
0,00
700.000,00
impostos e transferências de impostos
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
12.000,00
0,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.173.372,00
0,00
5.173.372,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
1.500,00
0,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
1.500,00
0,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.170.372,00
0,00
5.170.372,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.500,00
0,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.821.000,00
0,00
1.821.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
821.000,00
0,00
821.000,00
17060000
Transferência Especial da União
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.501.872,00
0,00
2.501.872,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
2.501.872,00
0,00
2.501.872,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
770.000,00
0,00
770.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
700.000,00
0,00
700.000,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
62.000,00
0,00
62.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
0,00
62.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
437.397,00
0,00
437.397,00
4.4.00.00.00
Investimentos
437.397,00
0,00
437.397,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
437.397,00
0,00
437.397,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
224.397,00
0,00
224.397,00
17060000
Transferência Especial da União
224.397,00
0,00
224.397,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
213.000,00
0,00
213.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL
7.322.769,00
0,00
7.322.769,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
307.300,00
0,00
307.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
180.000,00
0,00
180.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
180.000,00
0,00
180.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
0,00
170.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
170.000,00
0,00
170.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.300,00
0,00
127.300,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
126.300,00
0,00
126.300,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
31.000,00
0,00
31.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
0,00
31.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.300,00
0,00
1.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
0,00
1.300,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
72.000,00
0,00
72.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
72.000,00
0,00
72.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
0,00
13.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
18620000
Depósitos de terceiros
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
0,00
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
0,00
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
0,00
13.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
TOTAL
320.300,00
0,00
320.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.471.693,00
0,00
6.471.693,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.046.574,00
0,00
5.046.574,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.046.574,00
0,00
5.046.574,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
55.000,00
0,00
55.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.705.000,00
0,00
4.705.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.300.000,00
0,00
4.300.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
325.000,00
0,00
325.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
0,00
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
199.574,00
0,00
199.574,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
187.574,00
0,00
187.574,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
10.000,00
0,00
10.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
77.000,00
0,00
77.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.425.119,00
0,00
1.425.119,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.425.119,00
0,00
1.425.119,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.000,00
0,00
3.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
0,00
10.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
496.677,00
0,00
496.677,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
148.000,00
0,00
148.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
11.831,00
0,00
11.831,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
60.000,00
0,00
60.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15.000,00
0,00
15.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
116.846,00
0,00
116.846,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
37.000,00
0,00
37.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
17.000,00
0,00
17.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5.000,00
0,00
5.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.000,00
0,00
2.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
762.000,00
0,00
762.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
320.000,00
0,00
320.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
135.000,00
0,00
135.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
38.000,00
0,00
38.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
227.000,00
0,00
227.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
22.000,00
0,00
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
82.442,00
0,00
82.442,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
8.442,00
0,00
8.442,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.000,00
0,00
13.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
18.000,00
0,00
18.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
32.000,00
0,00
32.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.000,00
0,00
14.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
8.000,00
0,00
8.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000,00
0,00
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
835.469,00
0,00
835.469,00
4.4.00.00.00
Investimentos
835.469,00
0,00
835.469,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
835.469,00
0,00
835.469,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
413.140,00
0,00
413.140,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
80.000,00
0,00
80.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
0,00
45.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
134.000,00
0,00
134.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.140,00
0,00
4.140,00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
0,00
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
422.329,00
0,00
422.329,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
0,00
62.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.735,00
0,00
14.735,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
35.000,00
0,00
35.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
2.000,00
0,00
2.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
308.594,00
0,00
308.594,00
TOTAL
7.307.162,00
0,00
7.307.162,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02999 - Reserva de Contingencia
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL
463.386,38
0,00
463.386,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
955.000,00
0,00
213.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.168.500,00
TOTAL
955.000,00
0,00
213.500,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
1.328.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02001 - GABINETE CIVIL DA PREFEITA
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
283.600,00
0,00
78.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
362.000,00
TOTAL
283.600,00
0,00
78.400,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
377.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
86.000,00
0,00
33.500,00
10.200,00
0,00
0,00
0,00
129.700,00
TOTAL
86.000,00
0,00
33.500,00
10.200,00
0,00
0,00
0,00
129.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02003 - SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
0008 - ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
8.200,00
0,00
0,00
0,00
8.200,00
0008 - ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
588.700,00
0,00
84.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
673.200,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0008 - ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
43.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
843.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.943,00
0,00
321.886,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.234,00
0,00
240.468,00
TOTAL
588.700,00
43.000,00
284.500,00
8.200,00
0,00
681.177,00
0,00
1.605.577,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
22.500,00
0,00
2.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL
22.500,00
0,00
32.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
56.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
0015 - PRODUCÃO ANIMAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
57.277,00
0,00
0,00
0,00
57.277,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
89.000,00
0,00
284.500,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
379.500,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0054 - RECURSOS HIDRICOS
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
04 - ADMINISTRACAO
182 - DEFESA CIVIL
1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
84.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
204.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
258.064,00
0,00
0,00
0,00
0,00
258.064,00
TOTAL
109.000,00
0,00
1.866.564,00
918.277,00
0,00
0,00
0,00
2.893.841,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
920.000,00
0,00
405.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.325.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000,00
0,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.000,00
TOTAL
926.000,00
0,00
466.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.392.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
0057 - HABITACÃO
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
0,00
10.414,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.414,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
52.000,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
0058 - URBANISMO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
185.000,00
0,00
781.750,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
971.750,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
1.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva
Contingência
Total
Financeiras
Dívida
vinculados de Impostos
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
22.910,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.910,00
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL
185.000,00
0,00
2.705.074,00
2.363.000,00
100.000,00
0,00
0,00
5.353.074,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
44.000,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.000,00
0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
0,00
229.108,00
0,00
0,00
0,00
229.108,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
12.496,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.496,00
0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
26 - TRANSPORTE
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
82033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
TOTAL
44.000,00
0,00
51.496,00
231.108,00
0,00
0,00
0,00
326.604,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
720.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
720.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
155.000,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
365.000,00
0,00
0,00
0,00
365.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
253.000,00
0,00
0,00
0,00
253.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
80.000,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
256.000,00
0,00
1.112.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1.373.000,00
16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
93.000,00
0,00
71.000,00
2.600,00
0,00
0,00
0,00
166.600,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
0,00
73.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.200,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
329.000,00
0,00
151.500,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
488.500,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
19.000,00
0,00
13.500,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
47.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.000,00
0,00
65.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
0,00
2.078.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
2.128.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
42036 - MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0076 - SANEAMENTO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
246.000,00
0,00
0,00
0,00
246.000,00
0076 - SANEAMENTO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
1.836.000,00
0,00
5.761.200,00
2.543.600,00
0,00
0,00
0,00
10.140.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
28.000,00
0,00
4.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
33.500,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.000,00
0,00
263.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
343.000,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000,00
0,00
15.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
133.000,00
0,00
62.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.500,00
0,00
33.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
50.500,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
TOTAL
274.500,00
0,00
512.500,00
238.000,00
0,00
0,00
0,00
1.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02011 - SEC. MUN. DE TURISMO
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
17.985,00
0,00
3.090,00
2.060,00
0,00
0,00
0,00
23.135,00
TOTAL
17.985,00
0,00
3.090,00
2.060,00
0,00
0,00
0,00
23.135,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
16.484,00
0,00
5.150,00
2.060,00
0,00
0,00
0,00
23.694,00
TOTAL
16.484,00
0,00
5.150,00
2.060,00
0,00
0,00
0,00
23.694,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
286.251,00
0,00
0,00
0,00
286.251,00
0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
54.000,00
0,00
58.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
117.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0048 - CULTURA
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0048 - CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
0,00
83.312,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.312,00
TOTAL
54.000,00
0,00
251.312,00
866.251,00
0,00
0,00
0,00
1.171.563,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
0,00
4.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
TOTAL
11.000,00
0,00
4.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
172.000,00
0,00
273.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
445.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
18620000 - Depósitos de terceiros
0,00
0,00
69.878,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.878,00
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.600,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
256.600,00
0082 - PREVIDENCIA
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.785.115,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.785.115,42
TOTAL
1.963.715,42
0,00
1.192.878,00
341.000,00
0,00
0,00
0,00
3.497.593,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0007 - ADMINISTRACÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
71.000,00
0,00
54.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
127.000,00
TOTAL
71.000,00
0,00
54.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
127.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
224.397,00
0,00
0,00
0,00
224.397,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0075 - SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.012.000,00
0,00
971.500,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
1.996.500,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
0,00
3.201.872,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.901.872,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
TOTAL
1.712.000,00
0,00
5.173.372,00
437.397,00
0,00
0,00
0,00
7.322.769,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0081 - ASSISTENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
180.000,00
0,00
126.300,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
319.300,00
18620000 - Depósitos de terceiros
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
TOTAL
180.000,00
0,00
127.300,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
320.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Reserva Contingência
Total
Financeiras
Dívida
02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
4.140,00
0,00
0,00
0,00
4.140,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
43.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
265.000,00
0,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
585.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
46.000,00
0,00
0,00
0,00
46.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
82.000,00
0,00
0,00
0,00
82.000,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
82.000,00
0,00
0,00
0,00
82.000,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
vinculados de Impostos
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
68.594,00
0,00
0,00
0,00
68.594,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.592.574,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
87.000,00
0,00
118.000,00
14.735,00
0,00
0,00
0,00
219.735,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
169.831,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
171.831,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
369.846,00
0,00
0,00
0,00
0,00
369.846,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
61.442,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.442,00
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0074 - Educação de Jovens e Adultos
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2074 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
impostos e transferências de impostos
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL
5.046.574,00
0,00
1.425.119,00
835.469,00
0,00
0,00
0,00
7.307.162,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02999 - Reserva de Contingencia
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
463.386,38
463.386,38
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
463.386,38
463.386,38
TOTAL GERAL
14.383.058,42
43.000,00
20.241.455,00
8.989.622,00
100.000,00
681.177,00
463.386,38
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
01
LEGISLATIVA
160.000,00
1.168.500,00
0,00
0,00
1.328.500,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
160.000,00
1.168.500,00
0,00
0,00
1.328.500,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
160.000,00
1.168.500,00
0,00
0,00
1.328.500,00
04
ADMINISTRACAO
826.264,00
3.790.384,00
0,00
463.386,38
5.080.034,38
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
356.000,00
2.193.007,00
0,00
463.386,38
3.012.393,38
04.122.0007
ADMINISTRACÃO
356.000,00
2.193.007,00
0,00
463.386,38
3.012.393,38
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
8.200,00
1.597.377,00
0,00
0,00
1.605.577,00
04.123.0008
ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
8.200,00
1.597.377,00
0,00
0,00
1.605.577,00
04.182
DEFESA CIVIL
462.064,00
0,00
0,00
0,00
462.064,00
04.182.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
462.064,00
0,00
0,00
0,00
462.064,00
06
SEGURANCA PUBLICA
648.910,00
0,00
0,00
0,00
648.910,00
06.181
POLICIAMENTO
648.910,00
0,00
0,00
0,00
648.910,00
06.181.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
648.910,00
0,00
0,00
0,00
648.910,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
198.000,00
1.147.300,00
0,00
0,00
1.345.300,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
08.241.0081
ASSISTENCIA
0,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
08.242.0081
ASSISTENCIA
0,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
198.000,00
1.097.300,00
0,00
0,00
1.295.300,00
08.244.0081
ASSISTENCIA
198.000,00
1.097.300,00
0,00
0,00
1.295.300,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
1.785.115,42
0,00
0,00
1.785.115,42
09.272
PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0,00
1.785.115,42
0,00
0,00
1.785.115,42
09.272.0082
PREVIDENCIA
0,00
1.785.115,42
0,00
0,00
1.785.115,42
10
SAUDE
2.462.397,00
13.825.172,00
0,00
0,00
16.287.569,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
908.000,00
2.723.000,00
0,00
0,00
3.631.000,00
10.122.0075
SAUDE
908.000,00
2.723.000,00
0,00
0,00
3.631.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
924.397,00
1.590.800,00
0,00
0,00
2.515.197,00
10.301.0075
SAUDE
924.397,00
1.590.800,00
0,00
0,00
2.515.197,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
630.000,00
9.376.372,00
0,00
0,00
10.006.372,00
10.302.0075
SAUDE
630.000,00
9.376.372,00
0,00
0,00
10.006.372,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
10.304.0075
SAUDE
0,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
127.000,00
0,00
0,00
127.000,00
10.305.0075
SAUDE
0,00
127.000,00
0,00
0,00
127.000,00
12
EDUCACAO
818.734,00
8.600.428,00
0,00
0,00
9.419.162,00
12.361
FUNDAMENTAL
504.594,00
7.117.428,00
0,00
0,00
7.622.022,00
12.361.0042
ENSINO FUNDAMENTAL
504.594,00
7.117.428,00
0,00
0,00
7.622.022,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
314.140,00
1.443.000,00
0,00
0,00
1.757.140,00
12.365.0041
EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
314.140,00
1.443.000,00
0,00
0,00
1.757.140,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
12.366.0074
Educação de Jovens e Adultos
0,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
13
CULTURA
500.000,00
93.312,00
0,00
0,00
593.312,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
13.391.0048
CULTURA
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
93.312,00
0,00
0,00
93.312,00
13.392.0048
CULTURA
0,00
93.312,00
0,00
0,00
93.312,00
15
URBANISMO
1.732.414,00
2.571.750,00
0,00
0,00
4.304.164,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.712.414,00
2.571.750,00
0,00
0,00
4.284.164,00
15.451.0058
URBANISMO
1.712.414,00
2.571.750,00
0,00
0,00
4.284.164,00
15.452
SERVICOS URBANOS
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
15.452.0058
URBANISMO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16
HABITACAO
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
16.482.0057
HABITACÃO
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
17
SANEAMENTO
456.000,00
0,00
0,00
0,00
456.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
456.000,00
0,00
0,00
0,00
456.000,00
17.512.0076
SANEAMENTO
456.000,00
0,00
0,00
0,00
456.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
285.000,00
0,00
0,00
0,00
285.000,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
0,00
0,00
285.000,00
18.544.0054
RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
0,00
0,00
285.000,00
20
AGRICULTURA
1.377.277,00
679.500,00
0,00
0,00
2.056.777,00
20.606
EXTENSAO RURAL
1.377.277,00
679.500,00
0,00
0,00
2.056.777,00
20.606.0015
PRODUCÃO ANIMAL
1.377.277,00
679.500,00
0,00
0,00
2.056.777,00
26
TRANSPORTE
331.604,00
2.000,00
0,00
0,00
333.604,00
26.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
26.453.0088
TRANSPORTE RODOVIARIO
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
331.604,00
0,00
0,00
0,00
331.604,00
26.782.0088
TRANSPORTE RODOVIARIO
331.604,00
0,00
0,00
0,00
331.604,00
27
DESPORTO E LAZER
361.251,00
217.000,00
0,00
0,00
578.251,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
361.251,00
217.000,00
0,00
0,00
578.251,00
27.812.0046
EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
361.251,00
217.000,00
0,00
0,00
578.251,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
TOTAL
10.557.851,00
33.880.461,42
0,00
463.386,38
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
04
ADMINISTRACAO
3.340.915,38
1.739.119,00
5.080.034,38
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.012.515,38
999.878,00
3.012.393,38
04.122.0007
ADMINISTRACÃO
2.012.515,38
999.878,00
3.012.393,38
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.124.400,00
481.177,00
1.605.577,00
04.123.0008
ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
1.124.400,00
481.177,00
1.605.577,00
04.182
DEFESA CIVIL
204.000,00
258.064,00
462.064,00
04.182.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
204.000,00
258.064,00
462.064,00
06
SEGURANCA PUBLICA
126.000,00
522.910,00
648.910,00
06.181
POLICIAMENTO
126.000,00
522.910,00
648.910,00
06.181.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
126.000,00
522.910,00
648.910,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
334.300,00
1.011.000,00
1.345.300,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
25.000,00
08.241.0081
ASSISTENCIA
0,00
25.000,00
25.000,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
25.000,00
25.000,00
08.242.0081
ASSISTENCIA
0,00
25.000,00
25.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
334.300,00
961.000,00
1.295.300,00
08.244.0081
ASSISTENCIA
334.300,00
961.000,00
1.295.300,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
09.272
PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
09.272.0082
PREVIDENCIA
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
10
SAUDE
6.248.372,00
10.039.197,00
16.287.569,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
350.000,00
3.281.000,00
3.631.000,00
10.122.0075
SAUDE
350.000,00
3.281.000,00
3.631.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
0,00
2.515.197,00
2.515.197,00
10.301.0075
SAUDE
0,00
2.515.197,00
2.515.197,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.898.372,00
4.108.000,00
10.006.372,00
10.302.0075
SAUDE
5.898.372,00
4.108.000,00
10.006.372,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
8.000,00
8.000,00
10.304.0075
SAUDE
0,00
8.000,00
8.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
127.000,00
127.000,00
10.305.0075
SAUDE
0,00
127.000,00
127.000,00
12
EDUCACAO
1.590.000,00
7.829.162,00
9.419.162,00
12.361
FUNDAMENTAL
1.467.000,00
6.155.022,00
7.622.022,00
12.361.0042
ENSINO FUNDAMENTAL
1.467.000,00
6.155.022,00
7.622.022,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
93.000,00
1.664.140,00
1.757.140,00
12.365.0041
EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
93.000,00
1.664.140,00
1.757.140,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00
10.000,00
40.000,00
12.366.0074
Educação de Jovens e Adultos
30.000,00
10.000,00
40.000,00
13
CULTURA
10.000,00
583.312,00
593.312,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
0,00
500.000,00
500.000,00
13.391.0048
CULTURA
0,00
500.000,00
500.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
10.000,00
83.312,00
93.312,00
13.392.0048
CULTURA
10.000,00
83.312,00
93.312,00
15
URBANISMO
1.091.750,00
3.212.414,00
4.304.164,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.071.750,00
3.212.414,00
4.284.164,00
15.451.0058
URBANISMO
1.071.750,00
3.212.414,00
4.284.164,00
15.452
SERVICOS URBANOS
20.000,00
0,00
20.000,00
15.452.0058
URBANISMO
20.000,00
0,00
20.000,00
16
HABITACAO
0,00
400.000,00
400.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
0,00
400.000,00
400.000,00
16.482.0057
HABITACÃO
0,00
400.000,00
400.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
456.000,00
456.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
456.000,00
456.000,00
17.512.0076
SANEAMENTO
0,00
456.000,00
456.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
35.000,00
250.000,00
285.000,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
35.000,00
250.000,00
285.000,00
18.544.0054
RECURSOS HIDRICOS
35.000,00
250.000,00
285.000,00
20
AGRICULTURA
679.500,00
1.377.277,00
2.056.777,00
20.606
EXTENSAO RURAL
679.500,00
1.377.277,00
2.056.777,00
20.606.0015
PRODUCÃO ANIMAL
679.500,00
1.377.277,00
2.056.777,00
26
TRANSPORTE
321.108,00
12.496,00
333.604,00
26.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
2.000,00
0,00
2.000,00
26.453.0088
TRANSPORTE RODOVIARIO
2.000,00
0,00
2.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
319.108,00
12.496,00
331.604,00
26.782.0088
TRANSPORTE RODOVIARIO
319.108,00
12.496,00
331.604,00
27
DESPORTO E LAZER
132.000,00
446.251,00
578.251,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
132.000,00
446.251,00
578.251,00
27.812.0046
EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
132.000,00
446.251,00
578.251,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
TOTAL
17.022.560,80
27.879.138,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01001
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
01001.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
02001
GABINETE CIVIL DA PREFEITA
377.000,00
0,00
377.000,00
02001.122
ADMINISTRACAO GERAL
377.000,00
0,00
377.000,00
02002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
129.700,00
0,00
129.700,00
02002.122
ADMINISTRACAO GERAL
129.700,00
0,00
129.700,00
02003
SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
1.605.577,00
0,00
1.605.577,00
02003.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.605.577,00
0,00
1.605.577,00
02004
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
56.000,00
0,00
56.000,00
02004.122
ADMINISTRACAO GERAL
56.000,00
0,00
56.000,00
02005
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
2.893.841,00
0,00
2.893.841,00
02005.182
DEFESA CIVIL
462.064,00
0,00
462.064,00
02005.544
RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
285.000,00
02005.606
EXTENSAO RURAL
2.056.777,00
0,00
2.056.777,00
02005.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
90.000,00
0,00
90.000,00
02006
SEC. MUN. DE EDUCACÃO
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
02006.361
FUNDAMENTAL
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
02007
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
5.353.074,00
0,00
5.353.074,00
02007.181
POLICIAMENTO
648.910,00
0,00
648.910,00
02007.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.284.164,00
0,00
4.284.164,00
02007.452
SERVICOS URBANOS
20.000,00
0,00
20.000,00
02007.482
HABITACAO URBANA
400.000,00
0,00
400.000,00
02008
SEC. MUN DE TRANSPORTES
326.604,00
0,00
326.604,00
02008.122
ADMINISTRACAO GERAL
83.000,00
0,00
83.000,00
02008.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
2.000,00
0,00
2.000,00
02008.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
241.604,00
0,00
241.604,00
02009
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.140.800,00
10.140.800,00
02009.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
3.631.000,00
3.631.000,00
02009.301
ATENCAO BASICA
0,00
2.090.800,00
2.090.800,00
02009.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
3.108.000,00
3.108.000,00
02009.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
8.000,00
8.000,00
02009.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
127.000,00
127.000,00
02009.365
EDUCACAO INFANTIL
0,00
720.000,00
720.000,00
02009.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
456.000,00
456.000,00
02010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.025.000,00
1.025.000,00
02010.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
25.000,00
02010.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
25.000,00
25.000,00
02010.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
975.000,00
975.000,00
02011
SEC. MUN. DE TURISMO
23.135,00
0,00
23.135,00
02011.122
ADMINISTRACAO GERAL
23.135,00
0,00
23.135,00
02012
SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
23.694,00
0,00
23.694,00
02012.122
ADMINISTRACAO GERAL
23.694,00
0,00
23.694,00
02013
SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
1.171.563,00
0,00
1.171.563,00
02013.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
500.000,00
0,00
500.000,00
02013.392
DIFUSAO CULTURAL
93.312,00
0,00
93.312,00
02013.812
DESPORTO COMUNITARIO
578.251,00
0,00
578.251,00
02014
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000,00
0,00
17.000,00
02014.122
ADMINISTRACAO GERAL
17.000,00
0,00
17.000,00
02015
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
3.497.593,42
0,00
3.497.593,42
02015.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.712.478,00
0,00
1.712.478,00
02015.272
PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
02016
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
127.000,00
0,00
127.000,00
02016.122
ADMINISTRACAO GERAL
127.000,00
0,00
127.000,00
02019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
7.322.769,00
0,00
7.322.769,00
02019.301
ATENCAO BASICA
424.397,00
0,00
424.397,00
02019.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
6.898.372,00
0,00
6.898.372,00
02020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
320.300,00
0,00
320.300,00
02020.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
320.300,00
0,00
320.300,00
02021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
7.307.162,00
0,00
7.307.162,00
02021.361
FUNDAMENTAL
6.230.022,00
0,00
6.230.022,00
02021.365
EDUCACAO INFANTIL
1.037.140,00
0,00
1.037.140,00
02021.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
40.000,00
0,00
40.000,00
02999
Reserva de Contingencia
463.386,38
0,00
463.386,38
02999.122
ADMINISTRACAO GERAL
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
37.531.115,00
11.165.800,00
48.696.915,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.966.797,00
365.000,00
15.331.797,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
0,00
1.355.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
0,00
3.901.872,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
0,00
219.735,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
0,00
4.592.574,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
0,00
760.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
0,00
40.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
0,00
171.831,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
65.000,00
0,00
65.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
0,00
61.442,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
0,00
501.846,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
442.594,00
0,00
442.594,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
0,00
104.140,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
4.651.800,00
4.651.800,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
500.000,00
500.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
325.000,00
325.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
720.000,00
720.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
773.000,00
773.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
605.000,00
605.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
707.000,00
707.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
103.000,00
103.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.122.000,00
606.000,00
2.728.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
17060000
Transferência Especial da União
4.758.712,00
850.000,00
5.608.712,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.700.000,00
960.000,00
3.660.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
0,00
229.108,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
0,00
22.910,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
0,00
120.234,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
0,00
70.878,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
TOTAL GERAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição
Total
Receitas Correntes
38.926.116,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.170.846,00
Impostos
1.132.315,00
Impostos sobre o Patrimonio
209.831,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
600.000,00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
322.484,00
Taxas
38.531,00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
21.869,00
Taxas pela Prestacao de Servicos
16.662,00
Contribuicoes
22.910,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
22.910,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
22.910,00
Receita Patrimonial
327.094,00
Valores Mobiliarios
315.639,00
Juros e Correcoes Monetarias
315.639,00
Demais Receitas Patrimoniais
11.455,00
Demais Receitas Patrimoniais
11.455,00
Transferencias Correntes
37.321.892,00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
29.227.716,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
239.522,00
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO
6.126.800,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
800.119,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
800.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
697.000,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.002.188,00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
19.473.569,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
88.518,00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.281.867,00
TRANSF. DA UNIAO
12.496,00
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS
714.528,00
Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
2.554.843,00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
4.812.309,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.812.309,00
Outras Receitas Correntes
83.374,00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
70.878,00
INDENIZACOES
52.101,00
Restituicoes
18.777,00
Demais Receitas Correntes
12.496,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.496,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB
-3.795.216,20
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
35.130.899,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.171.580,80
365.000,00
11.536.580,80
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
0,00
1.355.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
0,00
3.901.872,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
0,00
219.735,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
0,00
4.592.574,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
0,00
760.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
0,00
40.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
0,00
171.831,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
65.000,00
0,00
65.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
0,00
61.442,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
0,00
501.846,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
442.594,00
0,00
442.594,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
0,00
104.140,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
4.651.800,00
4.651.800,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
500.000,00
500.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
325.000,00
325.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
720.000,00
720.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
773.000,00
773.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
605.000,00
605.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
707.000,00
707.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
103.000,00
103.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.122.000,00
606.000,00
2.728.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
17060000
Transferência Especial da União
4.758.712,00
850.000,00
5.608.712,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.700.000,00
960.000,00
3.660.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
0,00
229.108,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
0,00
22.910,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
0,00
120.234,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
0,00
70.878,00
TOTAL GERAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01
LEGISLATIVA
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.328.500,00
0,00
1.328.500,00
04
ADMINISTRACAO
5.080.034,38
0,00
5.080.034,38
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.012.393,38
0,00
3.012.393,38
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.605.577,00
0,00
1.605.577,00
04.182
DEFESA CIVIL
462.064,00
0,00
462.064,00
06
SEGURANCA PUBLICA
648.910,00
0,00
648.910,00
06.181
POLICIAMENTO
648.910,00
0,00
648.910,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
320.300,00
1.025.000,00
1.345.300,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
25.000,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
25.000,00
25.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
320.300,00
975.000,00
1.295.300,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
09.272
PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
10
SAUDE
7.322.769,00
8.964.800,00
16.287.569,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
3.631.000,00
3.631.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
424.397,00
2.090.800,00
2.515.197,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
6.898.372,00
3.108.000,00
10.006.372,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
8.000,00
8.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
127.000,00
127.000,00
12
EDUCACAO
8.699.162,00
720.000,00
9.419.162,00
12.361
FUNDAMENTAL
7.622.022,00
0,00
7.622.022,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
1.037.140,00
720.000,00
1.757.140,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
40.000,00
0,00
40.000,00
13
CULTURA
593.312,00
0,00
593.312,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
500.000,00
0,00
500.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
93.312,00
0,00
93.312,00
15
URBANISMO
4.304.164,00
0,00
4.304.164,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.284.164,00
0,00
4.284.164,00
15.452
SERVICOS URBANOS
20.000,00
0,00
20.000,00
16
HABITACAO
400.000,00
0,00
400.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
400.000,00
0,00
400.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
456.000,00
456.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
456.000,00
456.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
285.000,00
0,00
285.000,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
285.000,00
20
AGRICULTURA
2.056.777,00
0,00
2.056.777,00
20.606
EXTENSAO RURAL
2.056.777,00
0,00
2.056.777,00
26
TRANSPORTE
333.604,00
0,00
333.604,00
26.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
2.000,00
0,00
2.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
331.604,00
0,00
331.604,00
27
DESPORTO E LAZER
578.251,00
0,00
578.251,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
578.251,00
0,00
578.251,00
TOTAL GERAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
403.730,00
209.500,00
613.230,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.134.879,00
1.834.000,00
10.968.879,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.714.689,42
0,00
1.714.689,42
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
441.160,00
4.000,00
445.160,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
578.100,00
63.000,00
641.100,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
27.000,00
0,00
27.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
7.500,00
0,00
7.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.500,00
2.000,00
5.500,00
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
250.000,00
0,00
250.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
38.350,00
4.000,00
42.350,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
5.576.501,00
1.743.500,00
7.320.001,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
93.312,00
0,00
93.312,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
46.300,00
33.700,00
80.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
56.200,00
14.500,00
70.700,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.916.872,00
1.745.000,00
7.661.872,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.725.942,00
2.683.500,00
4.409.442,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.000,00
6.000,00
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
157.400,00
41.500,00
198.900,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
72.878,00
0,00
72.878,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.351.896,00
1.250.000,00
5.601.896,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.856.126,00
1.531.600,00
3.387.726,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
681.177,00
0,00
681.177,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingencia (I)
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL GERAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.272.558,42
2.110.500,00
14.383.058,42
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
43.000,00
0,00
43.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.967.755,00
6.273.700,00
20.241.455,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.208.022,00
2.781.600,00
8.989.622,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
681.177,00
0,00
681.177,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL GERAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.272.558,42
2.110.500,00
14.383.058,42
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
43.000,00
0,00
43.000,00
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
11.000,00
2.000,00
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.948.755,00
6.271.700,00
20.220.455,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.208.022,00
2.781.600,00
8.989.622,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
681.177,00
0,00
681.177,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL GERAL
33.735.898,80
11.165.800,00
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.168.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
955.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
955.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
213.500,00
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
8.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
3.3.30.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
205.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
166.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.168.500,00
TOTAL DA UNIDADE
1.328.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE CIVIL DA PREFEITA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE CIVIL DA PREFEITA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
283.600,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
283.600,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.400,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
77.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
TOTAL DA AÇÃO
362.000,00
TOTAL DA UNIDADE
377.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
119.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
86.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.200,00
TOTAL DA AÇÃO
129.700,00
TOTAL DA UNIDADE
129.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.200,00
TOTAL DA AÇÃO
8.200,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
Ação : 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
873.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
588.700,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
588.700,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
178.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
284.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
284.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.200,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
TOTAL DA AÇÃO
873.200,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
Ação : 2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
43.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
43.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por
antecipacao da receita
3.2.90.25.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
681.177,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
681.177,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
681.177,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
4.6.90.71.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
4.6.90.71.00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
TOTAL DA AÇÃO
724.177,00
TOTAL DA UNIDADE
1.605.577,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
32.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
56.000,00
TOTAL DA UNIDADE
56.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.064,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
342.064,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
342.064,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
258.064,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
462.064,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0054 - RECURSOS HIDRICOS
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
250.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
250.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
285.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - PRODUCÃO ANIMAL
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
240.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
250.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
450.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
450.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
57.277,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.277,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
57.277,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
TOTAL DA AÇÃO
507.277,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
673.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
89.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
89.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
82.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
584.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
584.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
180.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
679.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.893.841,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.392.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
926.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
926.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
920.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
466.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
466.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
160.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
245.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.392.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.392.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.000,00
TOTAL DA AÇÃO
26.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
Ação : 1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
112.910,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
112.910,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
112.910,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
TOTAL DA AÇÃO
112.910,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
510.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
510.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
510.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
450.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
510.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.414,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.414,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.414,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17060000
Transferência Especial da União
200.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
700.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
700.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
700.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
700.000,00
TOTAL DA AÇÃO
910.414,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
52.000,00
TOTAL DA AÇÃO
52.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
350.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.566.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
185.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
185.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
165.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.381.750,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.381.750,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
750,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
800.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.90.36.00
17060000
Transferência Especial da União
800.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
56.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.571.750,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0057 - HABITACÃO
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
TOTAL DA UNIDADE
5.353.074,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
39.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
83.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa : 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação : 82033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.496,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.496,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.496,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
229.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
229.108,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
229.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
TOTAL DA AÇÃO
241.604,00
TOTAL DA UNIDADE
326.604,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
355.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
355.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
355.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a
155.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
355.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
553.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
553.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
553.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
253.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
553.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.718.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
256.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
256.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
205.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.462.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.462.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
360.000,00
3.3.90.30.00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
250.000,00
3.3.90.30.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
450.000,00
3.3.90.36.00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
250.000,00
3.3.90.36.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000,00
3.3.90.39.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
300.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.723.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
250.000,00
TOTAL DA AÇÃO
500.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
164.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
82.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
71.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.600,00
TOTAL DA AÇÃO
166.600,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
278.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
205.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.200,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
73.200,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
278.200,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
930.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
329.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
329.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
601.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
601.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
450.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
125.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
938.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
19.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
19.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
47.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
154.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
89.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
89.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
525.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
525.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
525.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
365.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
160.000,00
TOTAL DA AÇÃO
525.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.123.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.078.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.078.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.128.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
90.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
250.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 42036 - MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
127.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
47.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
38.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
127.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
Ação : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
720.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
720.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
720.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
600.000,00
TOTAL DA AÇÃO
720.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
246.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
246.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
246.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
246.000,00
TOTAL DA AÇÃO
246.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
10.140.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
86.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
86.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
36.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
86.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
62.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
62.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
12.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
62.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
28.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
33.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
343.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
263.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
263.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
175.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
343.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
295.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
133.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
133.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
114.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
162.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
160.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.3.90.39.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
63.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Assistência Social - FNAS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
48.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.500,00
TOTAL DA UNIDADE
1.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02011 - SEC. MUN. DE TURISMO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.075,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.985,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.985,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.455,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.090,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.090,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
TOTAL DA AÇÃO
23.135,00
TOTAL DA UNIDADE
23.135,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.634,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.484,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.484,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.424,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
TOTAL DA AÇÃO
23.694,00
TOTAL DA UNIDADE
23.694,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0048 - CULTURA
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
200.000,00
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
500.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0048 - CULTURA
Ação : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
Aplicação : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
93.312,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
93.312,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.312,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.31.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
TOTAL DA AÇÃO
93.312,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
286.251,00
4.4.00.00.00
Investimentos
286.251,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
286.251,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
236.251,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
286.251,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
212.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
54.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
47.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
158.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
158.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
217.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.171.563,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
17.000,00
TOTAL DA UNIDADE
17.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
321.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
321.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
321.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
321.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.114.878,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
172.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
172.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
942.878,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
936.878,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
600.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
124.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
18620000
Depósitos de terceiros
69.878,00
TOTAL DA AÇÃO
1.114.878,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
256.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.600,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
250.000,00
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
3.3.90.10.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
TOTAL DA AÇÃO
256.600,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0082 - PREVIDENCIA
Ação : 2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.785.115,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.785.115,42
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.785.115,42
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.365.115,42
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
420.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.785.115,42
TOTAL DA UNIDADE
3.497.593,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
71.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
66.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
127.000,00
TOTAL DA UNIDADE
127.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
Aplicação : Saúde de qualidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
424.397,00
4.4.00.00.00
Investimentos
424.397,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
424.397,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
224.397,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
424.397,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.885.372,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.712.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.712.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
700.000,00
com recursos de impostos e transferências de impostos
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.173.372,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.170.372,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
821.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
1.000.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.501.872,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.898.372,00
TOTAL DA UNIDADE
7.322.769,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
307.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
180.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
180.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
170.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.300,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
126.300,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
72.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
18620000
Depósitos de terceiros
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
320.300,00
TOTAL DA UNIDADE
320.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
128.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
128.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
128.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
82.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
46.000,00
TOTAL DA AÇÃO
128.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
82.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
82.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
82.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.594,00
4.4.00.00.00
Investimentos
84.594,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
84.594,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
68.594,00
TOTAL DA AÇÃO
84.594,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.632.574,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.632.574,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.632.574,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.300.000,00
3.1.90.11.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
187.574,00
3.1.90.91.00
Impostos e Transferências de Impostos Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.632.574,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
205.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
87.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
87.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
118.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Impostos e Transferências de Impostos
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.735,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.735,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.735,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.735,00
TOTAL DA AÇÃO
219.735,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
169.831,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
169.831,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
169.831,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
11.831,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
135.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
171.831,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
429.846,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
369.846,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
369.846,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
116.846,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
210.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
429.846,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
61.442,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.442,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
61.442,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
8.442,00
TOTAL DA AÇÃO
61.442,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
18.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
115.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
115.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
80.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
35.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO
115.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
199.140,00
4.4.00.00.00
Investimentos
199.140,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
199.140,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
4.4.90.51.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.140,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
199.140,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
Ação : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
648.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
267.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
267.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
265.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
381.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
381.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
320.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
3.3.90.36.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
648.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
Ação : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
25.000,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0074 - Educação de Jovens e Adultos
Ação : 2074 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA
Aplicação : Educação de Jovens e Adultos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
30.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE
7.307.162,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02999 - Reserva de Contingencia
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação : DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
463.386,38
TOTAL DA AÇÃO
463.386,38
TOTAL DA UNIDADE
463.386,38
TOTAL GERAL
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE CIVIL DA PREFEITA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.200,00
TOTAL DA AÇÃO
10.200,00
TOTAL DA UNIDADE
10.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - ADMINISTRACÃO FINANCEIRA
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.200,00
TOTAL DA AÇÃO
8.200,00
TOTAL DA UNIDADE
8.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0054 - RECURSOS HIDRICOS
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - PRODUCÃO ANIMAL
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
57.277,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.277,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
57.277,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
TOTAL DA AÇÃO
57.277,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
TOTAL DA UNIDADE
918.277,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.000,00
TOTAL DA AÇÃO
26.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
510.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
510.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
510.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
450.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
510.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
700.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
700.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
700.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
700.000,00
TOTAL DA AÇÃO
700.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
52.000,00
TOTAL DA AÇÃO
52.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
350.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0058 - URBANISMO
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0057 - HABITACÃO
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.363.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa : 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação : 82033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
229.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
229.108,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
229.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
TOTAL DA AÇÃO
229.108,00
TOTAL DA UNIDADE
231.108,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
355.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
355.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
355.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
155.000,00
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
355.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
553.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
553.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
553.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
253.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
553.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
250.000,00
TOTAL DA AÇÃO
500.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.600,00
TOTAL DA AÇÃO
2.600,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
6.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
525.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
525.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
525.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
365.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
160.000,00
TOTAL DA AÇÃO
525.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 42036 - MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
246.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
246.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
246.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
246.000,00
TOTAL DA AÇÃO
246.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.543.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
86.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
86.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
36.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
86.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
62.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
62.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
12.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
62.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
Aplicação :
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
238.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02011 - SEC. MUN. DE TURISMO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
TOTAL DA AÇÃO
2.060,00
TOTAL DA UNIDADE
2.060,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
TOTAL DA AÇÃO
2.060,00
TOTAL DA UNIDADE
2.060,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0048 - CULTURA
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
200.000,00
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
500.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
286.251,00
4.4.00.00.00
Investimentos
286.251,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
286.251,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
236.251,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
286.251,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
866.251,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
321.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
321.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
321.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
321.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
341.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - ADMINISTRACÃO
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
Aplicação : Saúde de qualidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
424.397,00
4.4.00.00.00
Investimentos
424.397,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
424.397,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
224.397,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
424.397,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - SAUDE
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
13.000,00
TOTAL DA UNIDADE
437.397,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - ASSISTENCIA
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
13.000,00
TOTAL DA UNIDADE
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
128.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
128.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
128.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
82.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
46.000,00
TOTAL DA AÇÃO
128.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
82.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
82.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
82.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.594,00
4.4.00.00.00
Investimentos
84.594,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
84.594,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
68.594,00
TOTAL DA AÇÃO
84.594,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.735,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.735,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.735,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.735,00
TOTAL DA AÇÃO
14.735,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
115.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
115.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
115.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
199.140,00
4.4.00.00.00
Investimentos
199.140,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
199.140,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
4.4.90.51.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.140,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
199.140,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA UNIDADE
835.469,00
TOTAL GERAL
8.989.622,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
14.383.058,42
Pessoal Ativo
14.383.058,42
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
12.668.369,00
Obrigações Patronais
1.714.689,42
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.086.260,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
445.160,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
641.100,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
13.296.798,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
35.130.899,80
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
37,85
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
21.078.539,88
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
12.014.767,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
955.000,00
Pessoal Ativo
955.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
805.000,00
Obrigações Patronais
150.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
5.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
5.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
950.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
35.130.899,80
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
2,70
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
2.107.853,99
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
120.147,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
13.428.058,42
Pessoal Ativo
13.428.058,42
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
11.863.369,00
Obrigações Patronais
1.564.689,42
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.081.260,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
445.160,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
636.100,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
12.346.798,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
35.130.899,80
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
35,15
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
18.970.685,89
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
9.731.961,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
1112500100
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)
160.000,00
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
20.828,00
3.471,33
3.471,33
3.471,33
3.471,33
3.471,33
3.471,33
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)
10.414,00
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1112530100
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)
18.589,00
3.098,17
3.098,17
3.098,17
3.098,17
3.098,17
3.098,17
1113031100
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
600.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1114511100
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)
260.000,00
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
62.484,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
1121010100
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)
21.869,00
3.644,83
3.644,83
3.644,83
3.644,83
3.644,83
3.644,83
1122010100
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)
16.662,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
1240001100
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
22.910,00
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
1321010100
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
315.639,00
52.606,50
52.606,50
52.606,50
52.606,50
52.606,50
52.606,50
1390001100
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
11.455,00
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1712510100
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal)
10.414,00
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1712523100
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal)
52.070,00
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal)
177.038,00
29.506,33
29.506,33
29.506,33
29.506,33
29.506,33
29.506,33
1713000100
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
325.000,00
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
1713501100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2.586.728,00
431.121,33
431.121,33
431.121,33
431.121,33
431.121,33
431.121,33
1713502100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
500.000,00
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
1713503100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal)
115.000,00
19.166,67
19.166,67
19.166,67
19.166,67
19.166,67
19.166,67
1713509100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal)
35.072,00
5.845,33
5.845,33
5.845,33
5.845,33
5.845,33
5.845,33
1713511100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1.723.000,00
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
1713514100
Transferencias de Recursos do Bloco de
100.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
1713515100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)
742.000,00
123.666,67
123.666,67
123.666,67
123.666,67
123.666,67
123.666,67
1714500100
Transferencias do Salario-Educacao - (Principal)
171.831,00
28.638,50
28.638,50
28.638,50
28.638,50
28.638,50
28.638,50
1714520100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal)
65.000,00
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
1714530100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal)
61.442,00
10.240,33
10.240,33
10.240,33
10.240,33
10.240,33
10.240,33
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)
501.846,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
1715500100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal)
760.000,00
126.666,67
126.666,67
126.666,67
126.666,67
126.666,67
126.666,67
1715520100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)
40.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
1716500100
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal)
697.000,00
116.166,67
116.166,67
116.166,67
116.166,67
116.166,67
116.166,67
1717510100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
282.188,00
47.031,33
47.031,33
47.031,33
47.031,33
47.031,33
47.031,33
1717520100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal)
103.000,00
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
1717990100
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
617.000,00
102.833,33
102.833,33
102.833,33
102.833,33
102.833,33
102.833,33
1718012100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
13.497.997,60
2.249.666,27
2.249.666,27
2.249.666,27
2.249.666,27
2.249.666,27
2.249.666,27
1718015100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
3.332,00
555,33
555,33
555,33
555,33
555,33
555,33
1718991100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL
2.629.032,00
438.172,00
438.172,00
438.172,00
438.172,00
438.172,00
438.172,00
1719580100
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)
4.165,00
694,17
694,17
694,17
694,17
694,17
694,17
1719990100
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
83.312,00
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
1721530100
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)
12.496,00
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
1724500100
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
500.000,00
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
1724510100
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
157.251,00
26.208,50
26.208,50
26.208,50
26.208,50
26.208,50
26.208,50
1724990100
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
57.277,00
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
1728011100
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.740.975,20
290.162,53
290.162,53
290.162,53
290.162,53
290.162,53
290.162,53
1728012100
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
59.984,00
9.997,33
9.997,33
9.997,33
9.997,33
9.997,33
9.997,33
1728013100
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
2.916,00
486,00
486,00
486,00
486,00
486,00
486,00
1728019100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1751500100
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)
4.812.309,00
802.051,50
802.051,50
802.051,50
802.051,50
802.051,50
802.051,50
1921990100
Outras Indenizacoes - (Principal)
52.101,00
8.683,50
8.683,50
8.683,50
8.683,50
8.683,50
8.683,50
1922990100
Outras Restituicoes - (Principal)
18.777,00
3.129,50
3.129,50
3.129,50
3.129,50
3.129,50
3.129,50
1999000100
Outras Receitas Correntes - (Principal)
12.496,00
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2119990100
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal)
160.943,00
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
2213010100
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
34.398,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
2221010100
Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
85.836,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
2411500100
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - (Principal)
773.000,00
128.833,33
128.833,33
128.833,33
128.833,33
128.833,33
128.833,33
2412509100
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
107.295,00
17.882,50
17.882,50
17.882,50
17.882,50
17.882,50
17.882,50
2414500100
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
105.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
2419000100
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
5.950.680,00
991.780,00
991.780,00
991.780,00
991.780,00
991.780,00
991.780,00
2429990100
Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal)
2.500.000,00
416.666,67
416.666,67
416.666,67
416.666,67
416.666,67
416.666,67
2999000100
Outras Receitas de Capital - (Principal)
53.647,00
8.941,17
8.941,17
8.941,17
8.941,17
8.941,17
8.941,17
TOTAL GERAL
44.901.698,80
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.536.580,80
1.922.763,47
1.922.763,47
1.922.763,47
1.922.763,47
1.922.763,47
1.922.763,47
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
225.833,33
225.833,33
225.833,33
225.833,33
225.833,33
225.833,33
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
650.312,00
650.312,00
650.312,00
650.312,00
650.312,00
650.312,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
36.622,50
36.622,50
36.622,50
36.622,50
36.622,50
36.622,50
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
765.429,00
765.429,00
765.429,00
765.429,00
765.429,00
765.429,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
126.666,67
126.666,67
126.666,67
126.666,67
126.666,67
126.666,67
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
28.638,50
28.638,50
28.638,50
28.638,50
28.638,50
28.638,50
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
65.000,00
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
10.240,33
10.240,33
10.240,33
10.240,33
10.240,33
10.240,33
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
83.641,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
442.594,00
73.765,67
73.765,67
73.765,67
73.765,67
73.765,67
73.765,67
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
17.356,67
17.356,67
17.356,67
17.356,67
17.356,67
17.356,67
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.651.800,00
775.300,00
775.300,00
775.300,00
775.300,00
775.300,00
775.300,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
500.000,00
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
325.000,00
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
720.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
773.000,00
128.833,33
128.833,33
128.833,33
128.833,33
128.833,33
128.833,33
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
605.000,00
100.833,33
100.833,33
100.833,33
100.833,33
100.833,33
100.833,33
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
707.000,00
117.833,33
117.833,33
117.833,33
117.833,33
117.833,33
117.833,33
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
103.000,00
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
vinculados à Assistência Social
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.728.000,00
454.666,67
454.666,67
454.666,67
454.666,67
454.666,67
454.666,67
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
17060000
Transferência Especial da União
5.608.712,00
934.785,33
934.785,33
934.785,33
934.785,33
934.785,33
934.785,33
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
17100000
Transferência Especial dos Estados
3.660.000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
38.184,67
38.184,67
38.184,67
38.184,67
38.184,67
38.184,67
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
TOTTAL GERAL
44.901.698,80
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Despesas
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190040000
Contratacao por tempo determinado
613.230,00
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
51.102,50
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.968.879,00
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
914.073,25
3190130000
Obrigações Patronais
1.714.689,42
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
142.890,79
3190910000
Sentencas judiciais
445.160,00
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
37.096,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
641.100,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
53.425,00
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
3290250000
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
3330410000
Contribuicoes (I)
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3350410000
Contribuicoes
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3350430000
Subvencoes sociais
5.500,00
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
3390100000
Seguro desemprego e abono salarial
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
3390140000
Diarias - civil
42.350,00
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3.529,17
3390180000
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
7.320.001,00
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
610.000,08
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
93.312,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3390350000
Servicos de consultoria
70.700,00
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
5.891,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.661.872,00
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
638.489,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.409.442,00
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
367.453,50
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
11.000,00
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
198.900,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
72.878,00
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
6.073,17
4490510000
Obras e instalacoes
5.601.896,00
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
466.824,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.387.726,00
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
282.310,50
4590610000
Aquisicao de imoveis
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Despesas
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
681.177,00
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
9999990000
Reserva de contingencia (I)
463.386,38
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL GERAL
44.901.698,80
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.536.580,80
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
961.381,73
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
112.916,67
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
325.156,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
382.714,50
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
63.333,33
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
41.820,50
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
442.594,00
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
36.882,83
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
4.651.800,00
387.650,00
387.650,00
387.650,00
387.650,00
387.650,00
387.650,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
387.650,00
387.650,00
387.650,00
387.650,00
387.650,00
387.650,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
500.000,00
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
325.000,00
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
27.083,33
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
720.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
773.000,00
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
64.416,67
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios
605.000,00
50.416,67
50.416,67
50.416,67
50.416,67
50.416,67
50.416,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
e outros Repasses vinculados à Saúde
50.416,67
50.416,67
50.416,67
50.416,67
50.416,67
50.416,67
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
707.000,00
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
58.916,67
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
103.000,00
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
8.583,33
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.728.000,00
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
227.333,33
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
17060000
Transferência Especial da União
5.608.712,00
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
467.392,67
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
17100000
Transferência Especial dos Estados
3.660.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
TOTAL GERAL
44.901.698,80
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 01001.01.031.0001.1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
4490510000
Obras e instalacoes
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 01001.01.031.0001.1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 01001.01.031.0001.2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
3190130000
Obrigações Patronais
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3330410000
Contribuicoes (I)
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390140000
Diarias - civil
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3390300000
Material de uso e consumo
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3390350000
Servicos de consultoria
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
166.000,00
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
13.833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
1.168.500,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
97.375,00
Ação 02001.04.122.0007.1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02001.04.122.0007.2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
260.000,00
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
3190910000
Sentencas judiciais
4.600,00
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3350410000
Contribuicoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
Total da Ação
362.000,00
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
Ação 02002.04.122.0007.2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
3190910000
Sentencas judiciais
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.500,00
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
4490510000
Obras e instalacoes
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.200,00
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
Total da Ação
129.700,00
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
Ação 02003.04.123.0008.1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
8.200,00
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
Total da Ação
8.200,00
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
Ação 02003.04.123.0008.2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
178.000,00
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
3190910000
Sentencas judiciais
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
8.500,00
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
3390140000
Diarias - civil
1.100,00
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
3390300000
Material de uso e consumo
205.200,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
3390350000
Servicos de consultoria
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
31.000,00
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
32.000,00
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
Total da Ação
873.200,00
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
Ação 02003.04.123.0008.2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
3290250000
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
681.177,00
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
Total da Ação
724.177,00
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
60.348,08
Ação 02004.04.122.0007.2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3190910000
Sentencas judiciais
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390300000
Material de uso e consumo
30.500,00
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
2.541,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
56.000,00
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
Ação 02005.04.182.0100.1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
270.064,00
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4490510000
Obras e instalacoes
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
462.064,00
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
Ação 02005.18.544.0054.1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
4490510000
Obras e instalacoes
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
Total da Ação
285.000,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
Ação 02005.20.606.0015.1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
4490510000
Obras e instalacoes
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Ação
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Ação 02005.20.606.0018.1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
Total da Ação
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
Ação 02005.20.606.0018.1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
206.000,00
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4490510000
Obras e instalacoes
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
Ação 02005.20.606.0018.1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
3390300000
Material de uso e consumo
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
57.277,00
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
Total da Ação
507.277,00
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02005.20.606.0018.2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
82.000,00
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390140000
Diarias - civil
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390300000
Material de uso e consumo
315.000,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
3390350000
Servicos de consultoria
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
180.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
679.500,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
56.625,00
Ação 02005.26.782.0088.1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
4490510000
Obras e instalacoes
90.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Total da Ação
90.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Ação 02006.12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
920.000,00
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
160.000,00
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
3390350000
Servicos de consultoria
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
245.000,00
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
1.392.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02007.06.181.0100.1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
4490520000
Equipamentos e material permanente
26.000,00
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
Total da Ação
26.000,00
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
Ação 02007.06.181.0100.1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
3390300000
Material de uso e consumo
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
22.910,00
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
Total da Ação
112.910,00
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
9.409,17
Ação 02007.06.181.0100.1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
4490510000
Obras e instalacoes
450.000,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação
510.000,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
Ação 02007.15.451.0058.1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
4590610000
Aquisicao de imoveis
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Ação 02007.15.451.0058.1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.414,00
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
4490510000
Obras e instalacoes
700.000,00
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
Total da Ação
910.414,00
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
75.867,83
Ação 02007.15.451.0058.1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
4490510000
Obras e instalacoes
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
Total da Ação
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
Ação 02007.15.451.0058.1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
4490510000
Obras e instalacoes
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Total da Ação
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Ação 02007.15.451.0058.1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Ação 02007.15.451.0058.1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
4490510000
Obras e instalacoes
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
Total da Ação
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
Ação 02007.15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
165.000,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390140000
Diarias - civil
750,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
3390300000
Material de uso e consumo
1.100.000,00
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
91.666,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
56.000,00
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
2.571.750,00
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
214.312,50
Ação 02007.15.452.0058.1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
4490510000
Obras e instalacoes
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02007.16.482.0057.1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
4490510000
Obras e instalacoes
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
Total da Ação
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
Ação 02008.04.122.0007.2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
32.000,00
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
83.000,00
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
Ação 02008.26.453.0088.82033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Ação 02008.26.782.0088.1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
12.496,00
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
4490510000
Obras e instalacoes
229.108,00
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
Total da Ação
241.604,00
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
Ação 02009.10.122.0075.1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
4490510000
Obras e instalacoes
355.000,00
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
Total da Ação
355.000,00
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
Ação 02009.10.122.0075.1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
4490510000
Obras e instalacoes
253.000,00
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
21.083,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação
553.000,00
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
46.083,33
Ação 02009.10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3190040000
Contratacao por tempo determinado
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
205.000,00
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
32.000,00
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
710.000,00
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.150.000,00
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
95.833,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
540.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
2.723.000,00
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
226.916,67
Ação 02009.10.301.0075.11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
4490510000
Obras e instalacoes
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
Total da Ação
500.000,00
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
Ação 02009.10.301.0075.2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
3190040000
Contratacao por tempo determinado
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
82.000,00
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
45.000,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.600,00
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
Total da Ação
166.600,00
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
13.883,33
Ação 02009.10.301.0075.2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
278.200,00
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
Ação 02009.10.301.0075.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
3190040000
Contratacao por tempo determinado
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390300000
Material de uso e consumo
465.000,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
38.750,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
125.000,00
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Total da Ação
938.500,00
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
78.208,33
Ação 02009.10.301.0075.2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
47.500,00
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
Ação 02009.10.301.0075.2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
160.000,00
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
Ação 02009.10.302.0075.1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
4490520000
Equipamentos e material permanente
525.000,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
Total da Ação
525.000,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
Ação 02009.10.302.0075.1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
105.000,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
Total da Ação
105.000,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
Ação 02009.10.302.0075.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
3190040000
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000.000,00
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
2.128.000,00
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
177.333,33
Ação 02009.10.302.0075.2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3390300000
Material de uso e consumo
340.000,00
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02009.10.304.0075.42036 - MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
4490520000
Equipamentos e material permanente
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Total da Ação
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Ação 02009.10.305.0075.2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
38.000,00
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
127.000,00
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
Ação 02009.12.365.0041.2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
720.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Ação 02009.17.512.0076.1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
4490510000
Obras e instalacoes
246.000,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
Total da Ação
246.000,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
Ação 02009.17.512.0076.1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
4490510000
Obras e instalacoes
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02010.08.241.0081.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 02010.08.242.0081.2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 02010.08.244.0081.1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
4490510000
Obras e instalacoes
86.000,00
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
Total da Ação
86.000,00
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
Ação 02010.08.244.0081.1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
4490510000
Obras e instalacoes
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02010.08.244.0081.1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
62.000,00
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
Total da Ação
62.000,00
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
Ação 02010.08.244.0081.2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
33.500,00
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
2.791,67
Ação 02010.08.244.0081.2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
175.000,00
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
343.000,00
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
28.583,33
Ação 02010.08.244.0081.2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
Ação 02010.08.244.0081.2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
3190040000
Contratacao por tempo determinado
14.000,00
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
114.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3350430000
Subvencoes sociais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
56.000,00
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390350000
Servicos de consultoria
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
28.000,00
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Ação 02010.08.244.0081.2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
65.500,00
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
Ação 02011.04.122.0007.2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.455,00
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
1.287,92
3190910000
Sentencas judiciais
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390300000
Material de uso e consumo
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.060,00
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
Total da Ação
23.135,00
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
Ação 02012.04.122.0007.2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.424,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
3190910000
Sentencas judiciais
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390300000
Material de uso e consumo
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.060,00
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.060,00
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.060,00
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
Total da Ação
23.694,00
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
Ação 02013.13.391.0048.1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
4490510000
Obras e instalacoes
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
500.000,00
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
Ação 02013.13.392.0048.2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
93.312,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
Total da Ação
93.312,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
Ação 02013.27.812.0046.1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
4490510000
Obras e instalacoes
236.251,00
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
19.687,58
4490520000
Equipamentos e material permanente
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
286.251,00
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
23.854,25
Ação 02013.27.812.0046.1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
4490510000
Obras e instalacoes
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação
75.000,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
Ação 02013.27.812.0046.2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
47.000,00
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390300000
Material de uso e consumo
125.000,00
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
217.000,00
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
18.083,33
Ação 02014.04.122.0007.2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190910000
Sentencas judiciais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490510000
Obras e instalacoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
Ação 02015.04.122.0007.1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
321.000,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
Total da Ação
321.000,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
Ação 02015.04.122.0007.1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
4490510000
Obras e instalacoes
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02015.04.122.0007.2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
3190910000
Sentencas judiciais
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3350410000
Contribuicoes
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3350430000
Subvencoes sociais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
650.000,00
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
3390350000
Servicos de consultoria
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
124.000,00
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
69.878,00
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
Total da Ação
1.114.878,00
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
92.906,50
Ação 02015.04.122.0007.2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
6.600,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
3390100000
Seguro desemprego e abono salarial
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
Total da Ação
256.600,00
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
21.383,33
Ação 02015.09.272.0082.2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
3190130000
Obrigações Patronais
1.365.115,42
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Ação
1.785.115,42
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
Ação 02016.04.122.0007.2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
66.000,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390350000
Servicos de consultoria
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
127.000,00
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02019.10.301.0075.1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
4490510000
Obras e instalacoes
224.397,00
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
18.699,75
4490520000
Equipamentos e material permanente
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
Total da Ação
424.397,00
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
35.366,42
Ação 02019.10.302.0075.2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
3190040000
Contratacao por tempo determinado
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3350410000
Contribuicoes
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3350430000
Subvencoes sociais
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390140000
Diarias - civil
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390300000
Material de uso e consumo
1.821.000,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
151.750,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390350000
Servicos de consultoria
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.501.872,00
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
770.000,00
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
62.000,00
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
Total da Ação
6.898.372,00
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
574.864,33
Ação 02020.08.244.0081.2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3350430000
Subvencoes sociais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
31.000,00
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.300,00
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
3390350000
Servicos de consultoria
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
72.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490510000
Obras e instalacoes
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
320.300,00
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
Ação 02021.12.361.0042.1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
4490520000
Equipamentos e material permanente
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02021.12.361.0042.1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
4490510000
Obras e instalacoes
82.000,00
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
46.000,00
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
3.833,33
Total da Ação
128.000,00
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
10.666,67
Ação 02021.12.361.0042.1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
4490510000
Obras e instalacoes
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total da Ação
82.000,00
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
Ação 02021.12.361.0042.1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
84.594,00
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
Total da Ação
84.594,00
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
7.049,50
Ação 02021.12.361.0042.2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
3190040000
Contratacao por tempo determinado
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.340.000,00
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
3190130000
Obrigações Patronais
187.574,00
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
15.631,17
3190910000
Sentencas judiciais
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação
4.632.574,00
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
386.047,83
Ação 02021.12.361.0042.2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
3190040000
Contratacao por tempo determinado
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3190130000
Obrigações Patronais
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3190910000
Sentencas judiciais
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390300000
Material de uso e consumo
55.000,00
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3390390000
Despesas de exercicios anteriores
14.000,00
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
14.735,00
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
Total da Ação
219.735,00
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
18.311,25
Ação 02021.12.361.0042.2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
3390300000
Material de uso e consumo
11.831,00
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
985,92
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
135.000,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
171.831,00
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
14.319,25
Ação 02021.12.361.0042.2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
3390300000
Material de uso e consumo
105.000,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
Ação 02021.12.361.0042.2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390180000
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
116.846,00
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
9.737,17
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
429.846,00
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
35.820,50
Ação 02021.12.361.0042.2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
3390300000
Material de uso e consumo
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
38.000,00
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.442,00
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
703,50
Total da Ação
61.442,00
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
5.120,17
Ação 02021.12.361.0042.2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
3390300000
Material de uso e consumo
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
22.000,00
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Total da Ação
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Ação 02021.12.365.0041.1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490510000
Obras e instalacoes
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
Total da Ação
115.000,00
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
Ação 02021.12.365.0041.1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
4490510000
Obras e instalacoes
199.140,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
Total da Ação
199.140,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
16.595,00
Ação 02021.12.365.0041.2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
265.000,00
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
22.083,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
337.000,00
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
Total da Ação
648.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
Ação 02021.12.365.0041.2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
3390300000
Material de uso e consumo
75.000,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
Total da Ação
75.000,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
Ação 02021.12.366.0074.2074 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA
3390300000
Material de uso e consumo
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Total da Ação
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Ação 02999.04.122.9999.0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999990000
Reserva de contingencia (I)
463.386,38
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
Total da Ação
463.386,38
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Comparativo LOA x LDO
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
LDO
LOA
Receitas Correntes (I)
27.240.779,00
35.130.899,80
Receita Tributária
854.480,00
1.170.846,00
Receita de Contribuições
22.000,00
22.910,00
Receita Patrimonial
0,00
327.094,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Transferências Correntes
26.284.238,00
33.526.675,80
Outras Receitas Correntes
80.061,00
83.374,00
Receitas de Capital (II)
4.992.485,00
9.770.799,00
Operações de Crédito
0,00
160.943,00
Alienação de Bens
115.455,00
120.234,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
Transferências de Capital
4.877.030,00
9.435.975,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
32.233.264,00
44.901.698,80
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
LDO
LOA
Despesas Correntes (IV)
24.141.649,00
34.667.513,42
Pessoal e Encargos Sociais
12.480.297,32
14.383.058,42
Juros e Encargos da Dívida
43.000,00
43.000,00
Outras Despesas Correntes
11.618.351,68
20.241.455,00
Despesas de Capital (IV)
7.918.120,00
9.770.799,00
Investimentos
7.248.120,00
8.989.622,00
Inversões Financeiras
0,00
100.000,00
Amortização da Dívida
670.000,00
681.177,00
Reserva de Contingência (VI)
423.386,38
463.386,38
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
32.483.155,38
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.536.580,80
11.536.580,80
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
1.355.000,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
3.901.872,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
219.735,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
4.592.574,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
760.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
40.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
171.831,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
65.000,00
65.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
61.442,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
501.846,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
442.594,00
442.594,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
104.140,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.651.800,00
4.651.800,00
0,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
500.000,00
500.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
325.000,00
325.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
720.000,00
720.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
773.000,00
773.000,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
605.000,00
605.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
707.000,00
707.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
103.000,00
103.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.728.000,00
2.728.000,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
57.277,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
5.608.712,00
5.608.712,00
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
10.414,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
3.660.000,00
3.660.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
83.312,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
229.108,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
12.496,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
22.910,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
160.943,00
0,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
120.234,00
0,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL GERAL
44.901.698,80
44.901.698,80
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
1.025.000,00
1.025.000,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
15.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
707.000,00
707.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
103.000,00
103.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
100.000,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
100.000,00
100.000,00
0,00
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.328.500,00
1.328.500,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.328.500,00
1.328.500,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
10.140.800,00
10.140.800,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
350.000,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.651.800,00
4.651.800,00
0,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
500.000,00
500.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
325.000,00
325.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
720.000,00
720.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
773.000,00
773.000,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
605.000,00
605.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
606.000,00
606.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
750.000,00
750.000,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
860.000,00
860.000,00
0,00
MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
32.407.398,80
32.407.398,80
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.843.080,80
9.843.080,80
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.355.000,00
1.355.000,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.901.872,00
3.901.872,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
219.735,00
219.735,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.592.574,00
4.592.574,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
760.000,00
760.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
40.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
171.831,00
171.831,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
65.000,00
65.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
61.442,00
61.442,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.846,00
501.846,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
442.594,00
442.594,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
104.140,00
104.140,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.122.000,00
2.122.000,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
57.277,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
4.758.712,00
4.758.712,00
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
10.414,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.700.000,00
2.700.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
83.312,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
229.108,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
12.496,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
22.910,00
22.910,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
160.943,00
0,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
120.234,00
0,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL GERAL
44.901.698,80
44.901.698,80
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Evolução das Receitas
Descrição
Arrecadada 2021
Arrecadada 2022
Arrecadada 2023
Prevista 2024
Prevista 2025
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
501.387,62
707.433,51
806.108,46
854.480,00
0,00
Contribuicoes
15.564,16
14.479,12
31.492,33
12.000,00
0,00
Receita Patrimonial
26.736,44
137.297,64
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Servicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias Correntes
22.462.396,03
25.652.893,14
25.829.879,44
29.400.622,92
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
Total Receitas Correntes
23.006.084,25
26.512.103,41
26.667.480,23
30.279.102,92
0,00
Receitas de Capital
Operacoes de Credito
0,00
0,00
0,00
154.545,00
0,00
Alienacao de Bens
0,00
0,00
0,00
115.455,00
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias de Capital
0,00
0,00
0,00
4.877.030,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
51.515,00
0,00
Total Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
5.198.545,00
0,00
Total das Receitas
23.006.084,25
26.512.103,41
26.667.480,23
35.477.647,92
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Evolução das Despesas
Descrição
Executada 2021
Executada 2022
Executada 2023
Prevista 2024
Prevista 2025
Despesas Correntes
Pessoal e encargos sociais
0,00
0,00
10.402.570,50
11.732.369,00
11.732.369,00
Juros e encargos da divida
0,00
0,00
5.456,72
43.000,00
43.000,00
Outras despesas correntes
0,00
0,00
12.565.121,85
11.423.351,68
11.423.351,68
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Despesas Correntes
0,00
0,00
22.973.149,07
23.198.720,68
23.198.720,68
Despesas de Capital
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
723.538,64
7.038.120,00
7.038.120,00
Inversoes financeiras
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Amortizacao da divida
0,00
0,00
220.855,72
670.000,00
670.000,00
Total Despesas de Capital
0,00
0,00
944.394,36
7.808.120,00
7.808.120,00
Total das Despesas
0,00
0,00
23.917.543,43
31.006.840,68
31.006.840,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Programação Financeira do Exercício
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Receitas Correntes (I)
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
Receita Tributária
97.570,50
97.570,50
97.570,50
97.570,50
97.570,50
97.570,50
97.570,50
Receita de Contribuições
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
Receita Patrimonial
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
Outras Receitas Correntes
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
Receitas de Capital (II)
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
Operações de Crédito
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
Alienação de Bens
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
786.331,25
786.331,25
786.331,25
786.331,25
786.331,25
786.331,25
786.331,25
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Despesas Correntes (IV)
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
Pessoal e Encargos Sociais
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
Juros e Encargos da Dívida
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
Outras Despesas Correntes
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
Despesas de Capital (IV)
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
Investimentos
749.135,17
749.135,17
749.135,17
749.135,17
749.135,17
749.135,17
749.135,17
Inversões Financeiras
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Amortização da Dívida
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
Reserva de Contingência (VI)
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Programação Financeira do Exercício
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Receitas Correntes (I)
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
2.927.574,98
35.130.899,80
Receita Tributária
97.570,50
97.570,50
97.570,50
97.570,50
97.570,50
1.170.846,00
Receita de Contribuições
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
22.910,00
Receita Patrimonial
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
327.094,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
2.793.889,65
33.526.675,80
Outras Receitas Correntes
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
83.374,00
Receitas de Capital (II)
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
9.770.799,00
Operações de Crédito
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
160.943,00
Alienação de Bens
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
120.234,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
786.331,25
786.331,25
786.331,25
786.331,25
786.331,25
9.435.975,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
44.901.698,80
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Despesas Correntes (IV)
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
2.888.959,45
34.667.513,42
Pessoal e Encargos Sociais
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
1.198.588,20
14.383.058,42
Juros e Encargos da Dívida
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
43.000,00
Outras Despesas Correntes
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
1.686.787,92
20.241.455,00
Despesas de Capital (IV)
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
814.233,25
9.770.799,00
Investimentos
749.135,17
749.135,17
749.135,17
749.135,17
749.135,17
8.989.622,00
Inversões Financeiras
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
100.000,00
Amortização da Dívida
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
56.764,75
681.177,00
Reserva de Contingência (VI)
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
463.386,38
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
3.741.808,23
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
ÓRGÃO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
01001 CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
110.708,33
110.708,33
110.708,33
110.708,33
110.708,33
110.708,33
110.708,33
02001 GABINETE CIVIL DA PREFEITA
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
02002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
02003 SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
133.798,08
133.798,08
133.798,08
133.798,08
133.798,08
133.798,08
133.798,08
02004 SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
241.153,42
241.153,42
241.153,42
241.153,42
241.153,42
241.153,42
241.153,42
02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
446.089,50
446.089,50
446.089,50
446.089,50
446.089,50
446.089,50
446.089,50
02008 SEC. MUN DE TRANSPORTES
27.217,00
27.217,00
27.217,00
27.217,00
27.217,00
27.217,00
27.217,00
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
845.066,67
845.066,67
845.066,67
845.066,67
845.066,67
845.066,67
845.066,67
02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
85.416,67
85.416,67
85.416,67
85.416,67
85.416,67
85.416,67
85.416,67
02011 SEC. MUN. DE TURISMO
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
02012 SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
02013 SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
97.630,25
97.630,25
97.630,25
97.630,25
97.630,25
97.630,25
97.630,25
02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
291.466,12
291.466,12
291.466,12
291.466,12
291.466,12
291.466,12
291.466,12
02016 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
610.230,75
610.230,75
610.230,75
610.230,75
610.230,75
610.230,75
610.230,75
02020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
608.930,17
608.930,17
608.930,17
608.930,17
608.930,17
608.930,17
608.930,17
02999 Reserva de Contingencia
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
ÓRGÃO
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
01001 CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
110.708,33
110.708,33
110.708,33
110.708,33
110.708,33
1.328.500,00
02001 GABINETE CIVIL DA PREFEITA
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
377.000,00
02002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
10.808,33
129.700,00
02003 SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
133.798,08
133.798,08
133.798,08
133.798,08
133.798,08
1.605.577,00
02004 SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
56.000,00
02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
241.153,42
241.153,42
241.153,42
241.153,42
241.153,42
2.893.841,00
02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
1.392.000,00
02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
446.089,50
446.089,50
446.089,50
446.089,50
446.089,50
5.353.074,00
02008 SEC. MUN DE TRANSPORTES
27.217,00
27.217,00
27.217,00
27.217,00
27.217,00
326.604,00
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
845.066,67
845.066,67
845.066,67
845.066,67
845.066,67
10.140.800,00
02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
85.416,67
85.416,67
85.416,67
85.416,67
85.416,67
1.025.000,00
02011 SEC. MUN. DE TURISMO
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
1.927,92
23.135,00
02012 SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
23.694,00
02013 SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
97.630,25
97.630,25
97.630,25
97.630,25
97.630,25
1.171.563,00
02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
17.000,00
02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
291.466,12
291.466,12
291.466,12
291.466,12
291.466,12
3.497.593,42
02016 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
10.583,33
127.000,00
02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
610.230,75
610.230,75
610.230,75
610.230,75
610.230,75
7.322.769,00
02020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
26.691,67
320.300,00
02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
608.930,17
608.930,17
608.930,17
608.930,17
608.930,17
7.307.162,00
02999 Reserva de Contingencia
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
463.386,38
TOTAL
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
3.741.808,25
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
TOTAL
Receitas Correntes (I)
5.855.149,97
5.855.149,97
5.855.149,97
5.855.149,97
5.855.149,97
5.855.149,97
35.130.899,80
Receita Tributária
195.141,00
195.141,00
195.141,00
195.141,00
195.141,00
195.141,00
1.170.846,00
Receita de Contribuições
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
3.818,33
22.910,00
Receita Patrimonial
54.515,67
54.515,67
54.515,67
54.515,67
54.515,67
54.515,67
327.094,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
5.587.779,30
5.587.779,30
5.587.779,30
5.587.779,30
5.587.779,30
5.587.779,30
33.526.675,80
Outras Receitas Correntes
13.895,67
13.895,67
13.895,67
13.895,67
13.895,67
13.895,67
83.374,00
Receitas de Capital (II)
1.628.466,50
1.628.466,50
1.628.466,50
1.628.466,50
1.628.466,50
1.628.466,50
9.770.799,00
Operações de Crédito
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
160.943,00
Alienação de Bens
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
120.234,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.572.662,50
1.572.662,50
1.572.662,50
1.572.662,50
1.572.662,50
1.572.662,50
9.435.975,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
7.483.616,47
44.901.698,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Previsão Orçamentária do Calculo do Repasse para a Câmara
Código
Descrição
Total
(%)
Repasse
1113031100
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
600.000,00
7
42.000,00
1112500100
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)
160.000,00
7
11.200,00
1112530100
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)
18.589,00
7
1.301,23
1114511100
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)
260.000,00
7
18.200,00
1121010100
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)
21.869,00
7
1.530,83
1122010100
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)
16.662,00
7
1.166,34
1718012100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
16.840.372,00
7
1.178.826,04
1718015100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
4.165,00
7
291,55
1728011100
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
2.176.219,00
7
152.335,33
1728012100
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
74.980,00
7
5.248,60
1728013100
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
3.644,00
7
255,08
1721530100
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)
12.496,00
7
874,72
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
20.828,00
7
1.457,96
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)
10.414,00
7
728,98
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
62.484,00
7
4.373,88
TOTAL
20.282.722,00
1.419.790,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.132.315,00
IPTU
191.242,00
ITBI
18.589,00
ISS
322.484,00
IRRF
600.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
19.099.380,00
COTA-PARTE FPM
16.840.372,00
COTA-PARTE ICMS
2.176.219,00
COTA-PARTE IPI
3.644,00
COTA-PARTE ITR
4.165,00
COTA-PARTE IPVA
74.980,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO
20.231.695,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS
6.167.309,00
ENSINO FUNDAMENTAL
6.137.309,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB
3.795.216,20
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais
4.812.309,00
VII-DIFERENCA (V-VI)
-1.017.092,80
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)
25,46
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III
5.057.923,75
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542
4.812.309,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070
4.592.574,00
III=(III)*100
95,43
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO
0,00
I - Receita fonte 1542
760.000,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12
115.000,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15
114.000,00
Diferença = II-III
1.000,00
IV - Aplicação = II / I * 100
15,13
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL
0,00
I - Receita fonte 1542
760.000,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365
700.000,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5
380.000,00
Diferença = II-III
320.000,00
IV = II / I
92,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
15690000
926.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
466.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.392.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.392.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.392.000,00
UNIDADE : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Aplicação :
44
Investimentos
16310000
355.000,00
TOTAL DA AÇÃO
355.000,00
AÇÃO : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Aplicação :
44
Investimentos
16310000
553.000,00
TOTAL DA AÇÃO
553.000,00
AÇÃO : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
256.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
2.462.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.723.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.631.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
44
Investimentos
17060000
500.000,00
TOTAL DA AÇÃO
500.000,00
AÇÃO : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
93.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
71.000,00
44
Investimentos
16000000
2.600,00
TOTAL DA AÇÃO
166.600,00
AÇÃO : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
205.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
73.200,00
TOTAL DA AÇÃO
278.200,00
AÇÃO : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
329.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
601.500,00
44
Investimentos
16000000
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
938.500,00
AÇÃO : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
19.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
13.500,00
44
Investimentos
16000000
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
47.500,00
AÇÃO : 2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
89.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
65.000,00
44
Investimentos
16000000
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.090.800,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
44
Investimentos
16310000
525.000,00
TOTAL DA AÇÃO
525.000,00
AÇÃO : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
44
Investimentos
16320000
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
AÇÃO : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
45.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
2.078.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.128.000,00
AÇÃO : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação :
33
Outras despesas correntes
16000000
350.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.108.000,00
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 42036 - MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
44
Investimentos
16000000
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
8.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
80.000,00
33
Outras despesas correntes
16040000
47.000,00
TOTAL DA AÇÃO
127.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
127.000,00
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
AÇÃO : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
720.000,00
TOTAL DA AÇÃO
720.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
720.000,00
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO
AÇÃO : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Aplicação :
44
Investimentos
17000000
246.000,00
TOTAL DA AÇÃO
246.000,00
AÇÃO : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
Aplicação :
44
Investimentos
17000000
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
456.000,00
TOTAL DA UNIDADE
10.140.800,00
UNIDADE : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Aplicação :
44
Investimentos
15700000
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
AÇÃO : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Aplicação :
44
Investimentos
15700000
128.000,00
TOTAL DA AÇÃO
128.000,00
AÇÃO : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Aplicação :
44
Investimentos
15700000
82.000,00
TOTAL DA AÇÃO
82.000,00
AÇÃO : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
44
Investimentos
15000000
84.594,00
TOTAL DA AÇÃO
84.594,00
AÇÃO : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
4.632.574,00
TOTAL DA AÇÃO
4.632.574,00
AÇÃO : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
87.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
118.000,00
44
Investimentos
15400000
14.735,00
TOTAL DA AÇÃO
219.735,00
AÇÃO : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Aplicação :
33
Outras despesas correntes
15500000
169.831,00
44
Investimentos
15500000
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
171.831,00
AÇÃO : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação :
33
Outras despesas correntes
15000000
110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
AÇÃO : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
60.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
369.846,00
TOTAL DA AÇÃO
429.846,00
AÇÃO : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Aplicação :
33
Outras despesas correntes
15530000
61.442,00
TOTAL DA AÇÃO
61.442,00
AÇÃO : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Aplicação :
33
Outras despesas correntes
15710000
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
6.230.022,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
AÇÃO : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Aplicação :
44
Investimentos
15420000
115.000,00
TOTAL DA AÇÃO
115.000,00
AÇÃO : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Aplicação :
44
Investimentos
15690000
199.140,00
TOTAL DA AÇÃO
199.140,00
AÇÃO : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
267.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
381.000,00
TOTAL DA AÇÃO
648.000,00
AÇÃO : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
33
Outras despesas correntes
15000000
75.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.037.140,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0074 - Educação de Jovens e Adultos
AÇÃO : 2074 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA
Aplicação : Educação de Jovens e Adultos
33
Outras despesas correntes
15001001
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE
7.307.162,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
920.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
87.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
4.592.574,00
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
325.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15430000
40.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15690000
8.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
720.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
173.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
435.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
118.000,00
33
Outras despesas correntes
15420000
320.000,00
33
Outras despesas correntes
15500000
169.831,00
33
Outras despesas correntes
15520000
65.000,00
33
Outras despesas correntes
15530000
61.442,00
33
Outras despesas correntes
15690000
448.846,00
33
Outras despesas correntes
15710000
100.000,00
44
Investimentos
15000000
62.000,00
44
Investimentos
15400000
14.735,00
44
Investimentos
15420000
115.000,00
44
Investimentos
15500000
2.000,00
44
Investimentos
15690000
45.000,00
44
Investimentos
15700000
442.594,00
44
Investimentos
15710000
4.140,00
44
Investimentos
17060000
150.000,00
TOTAL GERAL
9.419.162,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.132.315,00
IPTU
191.242,00
ITBI
18.589,00
ISS
322.484,00
IRRF
600.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
19.099.380,00
COTA-PARTE FPM
16.840.372,00
COTA-PARTE ICMS
2.176.219,00
COTA-PARTE IPI
3.644,00
COTA-PARTE ITR
4.165,00
COTA-PARTE IPVA
74.980,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)
20.231.695,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS
3.901.872,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III
3.034.754,25
VI - DIFERENÇA = (IV-V)
867.117,75
VII - PERCENTUAL APLICADO
19,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Aplicação :
44
Investimentos
16310000
355.000,00
TOTAL DA AÇÃO
355.000,00
AÇÃO : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Aplicação :
44
Investimentos
16310000
553.000,00
TOTAL DA AÇÃO
553.000,00
AÇÃO : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
256.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
2.462.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.723.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.631.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
44
Investimentos
17060000
500.000,00
TOTAL DA AÇÃO
500.000,00
AÇÃO : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
93.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
71.000,00
44
Investimentos
16000000
2.600,00
TOTAL DA AÇÃO
166.600,00
AÇÃO : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
205.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
73.200,00
TOTAL DA AÇÃO
278.200,00
AÇÃO : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
329.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
601.500,00
44
Investimentos
16000000
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
938.500,00
AÇÃO : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
19.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
13.500,00
44
Investimentos
16000000
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
47.500,00
AÇÃO : 2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
89.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
65.000,00
44
Investimentos
16000000
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.090.800,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
44
Investimentos
16310000
525.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
TOTAL DA AÇÃO
525.000,00
AÇÃO : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
44
Investimentos
16320000
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
AÇÃO : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
45.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
2.078.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.128.000,00
AÇÃO : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação :
33
Outras despesas correntes
16000000
350.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.108.000,00
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 42036 - MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. AGENTES DE SAUDE
44
Investimentos
16000000
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
8.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
80.000,00
33
Outras despesas correntes
16040000
47.000,00
TOTAL DA AÇÃO
127.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
127.000,00
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0041 - EDUCACÃO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
AÇÃO : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
720.000,00
TOTAL DA AÇÃO
720.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
720.000,00
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO
AÇÃO : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Aplicação :
44
Investimentos
17000000
246.000,00
TOTAL DA AÇÃO
246.000,00
AÇÃO : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
Aplicação :
44
Investimentos
17000000
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
456.000,00
TOTAL DA UNIDADE
10.140.800,00
UNIDADE : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
Aplicação : Saúde de qualidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
44
Investimentos
17060000
424.397,00
TOTAL DA AÇÃO
424.397,00
TOTAL DO PROGRAMA
424.397,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0075 - SAUDE
AÇÃO : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
Aplicação :
31
Pessoal e encargos sociais
15000000
1.712.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
5.173.372,00
44
Investimentos
15000000
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.898.372,00
TOTAL DO PROGRAMA
6.898.372,00
TOTAL DA UNIDADE
7.322.769,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15000000
1.012.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
700.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
836.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
280.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
1.321.500,00
33
Outras despesas correntes
15001002
3.201.872,00
33
Outras despesas correntes
16000000
3.666.200,00
33
Outras despesas correntes
16013120
500.000,00
33
Outras despesas correntes
16040000
45.000,00
33
Outras despesas correntes
16320000
500.000,00
33
Outras despesas correntes
17060000
1.450.000,00
33
Outras despesas correntes
17100000
250.000,00
44
Investimentos
15000000
13.000,00
44
Investimentos
16000000
149.600,00
44
Investimentos
16310000
773.000,00
44
Investimentos
16320000
105.000,00
44
Investimentos
17000000
250.000,00
44
Investimentos
17060000
524.397,00
44
Investimentos
17100000
710.000,00
TOTAL GERAL
16.287.569,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre receita e despesa
UG
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
1.025.000,00
1.025.000,00
0,00
15000000
15.000,00
15.000,00
0,00
16600000
707.000,00
707.000,00
0,00
16650000
103.000,00
103.000,00
0,00
17060000
100.000,00
100.000,00
0,00
17100000
100.000,00
100.000,00
0,00
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.328.500,00
1.328.500,00
0,00
15000000
1.328.500,00
1.328.500,00
0,00
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
10.140.800,00
10.140.800,00
0,00
15000000
350.000,00
350.000,00
0,00
16000000
4.651.800,00
4.651.800,00
0,00
16013120
500.000,00
500.000,00
0,00
16040000
325.000,00
325.000,00
0,00
16050000
720.000,00
720.000,00
0,00
16310000
773.000,00
773.000,00
0,00
16320000
605.000,00
605.000,00
0,00
17000000
606.000,00
606.000,00
0,00
17060000
750.000,00
750.000,00
0,00
17100000
860.000,00
860.000,00
0,00
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
32.407.398,80
32.407.398,80
0,00
15000000
9.843.080,80
9.843.080,80
0,00
15001001
1.355.000,00
1.355.000,00
0,00
15001002
3.901.872,00
3.901.872,00
0,00
15400000
219.735,00
219.735,00
0,00
15401070
4.592.574,00
4.592.574,00
0,00
15420000
760.000,00
760.000,00
0,00
15430000
40.000,00
40.000,00
0,00
15500000
171.831,00
171.831,00
0,00
15520000
65.000,00
65.000,00
0,00
15530000
61.442,00
61.442,00
0,00
15690000
501.846,00
501.846,00
0,00
15700000
442.594,00
442.594,00
0,00
15710000
104.140,00
104.140,00
0,00
17000000
2.122.000,00
2.122.000,00
0,00
17010000
57.277,00
57.277,00
0,00
17060000
4.758.712,00
4.758.712,00
0,00
17080000
10.414,00
10.414,00
0,00
17100000
2.700.000,00
2.700.000,00
0,00
17190000
83.312,00
83.312,00
0,00
17200000
229.108,00
229.108,00
0,00
17500000
12.496,00
12.496,00
0,00
17510000
22.910,00
22.910,00
0,00
17540000
160.943,00
160.943,00
0,00
17550000
120.234,00
120.234,00
0,00
18620000
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL
44.901.698,80
44.901.698,80
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas
UG
ESFERA
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
F
0,00
0,00
0,00
RAFAEL GODEIRO
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
F
1.328.500,00
1.328.500,00
0,00
F
15000000
1.328.500,00
1.328.500,00
0,00
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL
F
0,00
0,00
0,00
GODEIRO
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
F
32.407.398,80
32.407.398,80
0,00
F
15000000
9.843.080,80
9.843.080,80
0,00
F
15001001
1.355.000,00
1.355.000,00
0,00
F
15001002
3.901.872,00
3.901.872,00
0,00
F
15400000
219.735,00
219.735,00
0,00
F
15401070
4.592.574,00
4.592.574,00
0,00
F
15420000
760.000,00
760.000,00
0,00
F
15430000
40.000,00
40.000,00
0,00
F
15500000
171.831,00
171.831,00
0,00
F
15520000
65.000,00
65.000,00
0,00
F
15530000
61.442,00
61.442,00
0,00
F
15690000
501.846,00
501.846,00
0,00
F
15700000
442.594,00
442.594,00
0,00
F
15710000
104.140,00
104.140,00
0,00
F
17000000
2.122.000,00
2.122.000,00
0,00
F
17010000
57.277,00
57.277,00
0,00
F
17060000
4.758.712,00
4.758.712,00
0,00
F
17080000
10.414,00
10.414,00
0,00
F
17100000
2.700.000,00
2.700.000,00
0,00
F
17190000
83.312,00
83.312,00
0,00
F
17200000
229.108,00
229.108,00
0,00
F
17500000
12.496,00
12.496,00
0,00
F
17510000
22.910,00
22.910,00
0,00
F
17540000
160.943,00
160.943,00
0,00
F
17550000
120.234,00
120.234,00
0,00
F
18620000
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL
33.735.898,80
33.735.898,80
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio
entre Esferas
UG
ESFERA
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
S
1.025.000,00
1.025.000,00
0,00
RAFAEL GODEIRO
S
15000000
15.000,00
15.000,00
0,00
S
16600000
707.000,00
707.000,00
0,00
S
16650000
103.000,00
103.000,00
0,00
S
17060000
100.000,00
100.000,00
0,00
S
17100000
100.000,00
100.000,00
0,00
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
S
0,00
0,00
0,00
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL
GODEIRO
S
10.140.800,00
10.140.800,00
0,00
S
15000000
350.000,00
350.000,00
0,00
S
16000000
4.651.800,00
4.651.800,00
0,00
S
16013120
500.000,00
500.000,00
0,00
S
16040000
325.000,00
325.000,00
0,00
S
16050000
720.000,00
720.000,00
0,00
S
16310000
773.000,00
773.000,00
0,00
S
16320000
605.000,00
605.000,00
0,00
S
17000000
606.000,00
606.000,00
0,00
S
17060000
750.000,00
750.000,00
0,00
S
17100000
860.000,00
860.000,00
0,00
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
S
0,00
0,00
0,00
TOTAL
11.165.800,00
11.165.800,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Despesas com Educação e Saúde
Critica na educação na fonte 15001001 : OK
Critica na Saude na fonte 15001002 : OK
Destinação de Recursos para o pagamento dos profissionais do Magistério. : OK
Valor destinado a Investimentos com recursos da Complementação VAAT : OK
Valor destinado a Ensino Infantil com recursos da Complementação VAAT : OK
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2025
Lei Orçamentária Anual
Codigos inválidos
Nenhum problema identificado