RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 27 de janeiro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02-2025 ORIUNDO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 02-2025
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02-2025 ORIUNDO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 02-2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONCORRENCIA ELETRONICA02/2025
ART. 124, alínea b, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Alteração contratual: acréscimo de valor e/ou supressão de quantidade do contrato de fornecimento e/ou Serviços
ProcessoAdministrativo n°425
Termo Aditivonº 02
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE 02/2025-, QUE FAZEM ENTRE SI A , POR INTERMÉDIO DO(A) JEDSON CORTEZ DE PAIVA, CPF:100.***.***-70 E NUNES COM. CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA
O Município de Rafael Godeiro/RN,por intermédio do(a)Fundo Municipal de Educação/FME, com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº08.349.037/0001-31, neste ato representado(a) pelo(a)Jedson Cortez de Paiva, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado
CONTRATANTE, e o(a) NUNES COM. CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, doravante designado CONTRATADO,neste ato representado(a) por Francisco Naelson Nunes de Souza,conformeatos constitutivos da empresa/procuração apresentada nos autos,tendo em vista o que consta no Processo nº-e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presenteTermo Aditivoao Contrato nº002, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
•
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
•
Acréscimo no valor de R$ 62.352,35 consistente em aumento nas quantidades (11,94%) e inserção de itens novos (17,19%) o que equivale a 21,9 % do valor contratual original. com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b , da Lei 14.133/21
Itens acrescidos:
PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ACRÉSCIMO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT. LICITADA
ACRÉSCIMO
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
3.8
DEMOLIÇÃO MANUAL DE PISO CIMENTADO SOBRE LASTRO DECONCRETO - REV 01
M2
76,33
134,66
R$
32,5769
R$
4.386,8053
4.4
ATERRO DE CAIXÃO DE EDIIFICAÇÃO, COM FORNEC. DE AREIA,ADENSADA COM ÁGUA
M3
62,26
52,50
R$
159,7775
R$
8.388,3187
5.1
CONCRETO CICLÓPICO FCK = 15MPA, 30% PEDRA DE MÃO EMVOLUME REAL, INCLUSIVE LANÇAMENTO. AF_05/2021
M3
5,47
2,10
R$
526,6624
R$
1.105,9910
5.3
ALVENARIA/DE/EMBASAMENTO/COM/BLOCO/CERÂMICO/DE/8/FUROS/E/ARGAMASSA/DE/CIMENTO/E/AREIA/(1:6)./R_11/2020
M³
4,84
2,31
R$
556,5254
R$
1.285,5736
6.1
LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA FORRO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURATOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+3). AF_11/2020_PA
M2
17,83
6,03
R$
152,9557
R$
922,3228
PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ACRÉSCIMO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT. LICITADA
ACRÉSCIMO
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
6.2
REBOCO OU EMBOÇO INTERNO, DE TETO, COM ARGAMASSA TRAÇOT6 - 1:2:10 (CIMENTO / CAL / AREIA), ESPESSURA 1,5 CM
M2
17,83
3,69
R$
41,8775
R$
154,5279
7.2
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DEASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
M2
163,03
19,96
R$
86,1427
R$
1.719,4082
8.10
CORRIMÃO EM AÇO INOX Ø=1 1/2", DUPLO, H=90CM
M
2,50
0,50
R$
252,0566
R$
126,0283
9.4
TUBO DE PVC PARA REDE COLETORA DE ESGOTO DE PAREDE MACIÇA, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA - FORNECIMENTO E
ASSENTAMENTO. AF_01/2021
M
15,00
5,00
R$
31,5765
R$
157,8825
12.1
FORRO EM PLACAS DE GESSO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS.AF_08/2023_PS
M2
120,95
36,00
R$
46,5746
R$
1.676,6856
13.1
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA400L. AF_10/2022
M2
326,06
23,12
R$
7,8982
R$
182,6063
13.2
FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMADEMÃO. AF_04/2023
M2
448,28
11,56
R$
3,5166
R$
40,6518
13.3
APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDEEXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMÃOS. AF_03/2024
M2
448,28
11,56
R$
14,6136
R$
168,9332
13.5
EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022
M2
326,06
23,12
R$
53,2821
R$
1.231,8821
15.4
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022
M2
26,44
60,00
R$
66,7406
R$
4.004,4360
TOTAL=
R$
25.552,05
PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS NOVOS
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT.
PREÇO UNITARIO S/ BDI.
PREÇO UNITARIO COM BDI 27,91%
PREÇO UNITARIO COM DESCONTO 25%
PREÇO TOTAL
JUSTIFICATIVA
FONTE
3.11
CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 18 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020
M3
25,11
R$
8,89
R$
11,37
R$
8,5275
R$
214,13
MANOBRAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHO
100984/SINAPI
3.12
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
M3*KM
251,10
R$
2,47
R$
3,15
R$
2,3625
R$
593,22
TRANSPORTE DE ENTULHO
95875SINAPI
8.13
CORRIMÃO DUPLA ALTURA EM AÇO INOX DIAM 1 1/2
M
3,00
R$
385,13
R$
492,62
R$
369,4647
R$
1.108,39
CORRIMÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE
C4646/SEINFRA
8.14
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021
M2
34,32
R$
14,34
R$
18,34
R$
13,7566
R$
472,1265
PORTA E JANELAS DE
MADEIRA
102220/SINAPI
8.15
SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. AF_09/2020
M
6,60
R$
118,95
R$
152,1489
R$
114,1116
R$
753,1365
PORTAS E TRANSIÇÃO DE PISOS
98689/SINAPI
8.16
Janela de alumínio tipo maxim-ar, com vidros, batente e ferragens. exclusive alizar, acabamento e contramarco. fornecimento e instalação. af_12/2019
M2
1,53
R$
707,24
R$
904,6306
R$
678,4729
R$
1.038,0635
JANELA DE VENTILAÇÃO DO CORREDOR
S94569S/ORSE
9.9
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 150 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AÉREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
UN
1,00
R$
96,71
R$
123,7017
R$
92,7762
R$
92,7762
SAIDA DA CALHA DA FACHADA
89854/SINAPI
9.10
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_06/2022
UN
4,00
R$
28,31
R$
36,2113
R$
27,1584
R$
108,6336
CAIXA DE INSPEÇÃO E CALHAS
89850/SINAPI
9.11
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
UN
3,00
R$
8,80
R$
11,2560
R$
8,4420
R$
25,3260
DRENO DO AR CONDICIONADO
89726/SINAPI
9.12
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
UN
4,00
R$
8,60
R$
11,0002
R$
8,2501
R$
33,0004
DRENO DO AR CONDICIONADO
89724/SINAPI
9.13
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
UN
3,00
R$
12,60
R$
16,1166
R$
12,0874
R$
36,2622
DRENO DO AR CONDICIONADO
89783/SINAPI
9.14
RALO SECO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
UN
1,00
R$
16,76
R$
21,4377
R$
16,0782
R$
16,0782
RALO DO CORREDOR
89710/SINAPI
9.15
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 40MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022
M
21,00
R$
14,90
R$
19,0585
R$
14,2938
R$
300,1698
DRENO DO AR CONDICIONADO
89448/SINAPI
10.17
Disjuntor termomagnético tripolar 90 A, padrão DIN (linha branca), curva de disparo C, corrente de interrupção 10KA
UN
2,00
R$
107,88
R$
137,9893
R$
103,4919
R$
206,9838
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO
S13815ORSE
10.18
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), BIPOLAR, 6 - 32 A
UN
50,00
R$
8,48
R$
10,8467
R$
8,1350
R$
406,7500
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO
00034653/SINAPI
10.19
DISPOSITIVO DR, 4 POLOS, SENSIBILIDADE DE 300 MA, CORRENTE DE 100 A, TIPO AC
UN
1,00
R$
487,34
R$
623,3565
R$
467,5173
R$
467,5173
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO
00039464SINAPI
10.20
DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 275 V, CORRENTE MAXIMA DE *20* KA (TIPO AC)
UN
4,00
R$
66,15
R$
84,6124
R$
63,4593
R$
253,8372
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO
00039469SINAPI
10.21
CABO DE COBRE FLEXIVEL NAO HALOGENADO, SEM EMISSAO DE FUMACA, 750V, SECAO NOMINAL 6,0 MM
M
204,00
R$
6,82
R$
8,7234
R$
6,5425
R$
1.334,6700
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
00044389SINAPI
10.22
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², 0,6/1,0 KV, PARA REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2020
M
120,00
R$
12,05
R$
15,4131
R$
11,5598
R$
1.387,1760
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
101560/SINAPI
10.23
CABO DE COBRE FLEXIVEL NAO HALOGENADO, SEM EMISSAO DE FUMACA, 750V, SECAO NOMINAL 2,5 MM
M
450,00
R$
5,26
R$
6,7280
R$
5,0460
R$
2.270,7000
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
91927/SINAPI
10.24
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
M
200,00
R$
3,89
R$
4,9756
R$
3,7317
R$
746,3400
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
91925/SINAPI
12.9
EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM TETO, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023
M2
187,50
R$
17,58
R$
22,4865
R$
16,8648
R$
3.162,1500
EMASSAMENTO DO FORRO DE GESSO
88494/SINAPI
12.10
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA ECONÔMICA, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023
M2
187,50
R$
10,21
R$
13,0596
R$
9,7947
R$
1.836,5062
PINTURA DO FORRO DE GESSO
104639/SINAPI
13.7
EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023
M2
333,57
R$
14,11
R$
18,0481
R$
13,5360
R$
4.515,2035
EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS
88497/SINAPI
13.8
APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMÃOS. AF_03/2024
M2
158,65
R$
23,04
R$
29,4704
R$
22,1028
R$
3.506,6092
EMASSAMENTO DE PAREDES ESTERNAS
96135/SINAPI
15.5
PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA DE 8 MM, INCLUSO MISTURA EM BETONEIRA, COLOCAÇÃO DAS JUNTAS, APLICAÇÃO DO PISO, 4 POLIMENTOS COM POLITRIZ, ESTUCAMENTO, SELADOR E CERA. AF_06/2022
M2
69,60
R$
88,01
R$
112,5735
R$
84,4301
R$
5.876,3349
NIVELAMENTO DO PISO DO CORREDOR E PÁTIO
104162/SINAPI
15.6
PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_03/2024
M2
20,00
R$
143,79
R$
183,9217
R$
137,9412
R$
2.758,8240
PISO PODOTÁTIL PARA ACESSIBILIDADE
104658/SINAPI
15.7
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*.
AF_01/2024
M3
4,43
R$
228,61
R$
292,4150
R$
219,3112
R$
971,5486
LASTRO PARA NIVELAMENTO DO PISO DO CORREDOR E
ENTRADA
96624/SINAPI
15.8
Fornecimento e instalação de tela aço soldada nervurada CA-60, malha 15x15cm, ferro 4.2mm, painel 2x3m, (1,50kg/m²), Malha Pop Reforçada Gerdau ou similar
M2
69,60
R$
23,54
R$
30,1100
R$
22,5825
R$
1.571,7420
TELA PARA REFORÇO DO PISO
S10012/ORSE
16.1
UBO DE COBRE FLEXIVEL, D = 1/2 ", E = 0,79 MM, PARA AR- CONDICIONADO/ INSTALACOES GAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
M
8,00
R$
40,10
R$
51,2919
R$
38,4689
R$
307,7512
TUBULAÇÃO DE GÁS PARA OS AR CONDICIONADOS
00039660
SINAPI
16.2
TUBO DE COBRE FLEXIVEL, D = 1/4 ", E = 0,79 MM, PARA AR- CONDICIONADO/ INSTALACOES GAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
M
14,00
R$
19,22
R$
24,5843
R$
18,4382
R$
258,1348
TUBULAÇÃO DE GÁS PARA OS AR CONDICIONADOS
00039662
SINAPI
16.3
TUBO DE COBRE FLEXIVEL, D = 3/8 ", E = 0,79 MM, PARA AR- CONDICIONADO/ INSTALACOES GAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
M
6,00
R$
29,57
R$
37,82
R$
28,37
R$
170,20
TUBULAÇÃO DE GÁS PARA OS AR CONDICIONADOS
00039664
SINAPI
TOTAL=
R$
36.800,30
•
Supressão R$ 2.083,84 consistente na exclusão/diminuição de itens do serviço, o que equivale a 0,97 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 02/2025, com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b , da Lei 14.133/21
PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DECRÉSCIMO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT. LICITADA
DECRÉSCIMO
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
8.1
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS, EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024
M2
8,11
0,36
R$ 196,56
R$ 70,76
8.11
CORRIMÃO DUPLO CENTRAL EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1 1/2", COM CHUMBADORES PARA FIXAÇÃO NO PISO
M
2,50
2,50
R$ 311,04
R$ 777,59
15.2
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE
M2
147,14
30,08
R$ 41,07
R$ 1.235,49
TOTAL=
R$ 2.083,84
2.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1.O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global atualizado deR$274.293,82, Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos,conforme descrito na
Cláusula 3ª do Contrato.
2.2.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Unidade 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, Projeto 1016 CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA, Elemento 4490510000 Obras e instalacoes, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Fiscal. Unidade 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, Projeto 1016 CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Fiscal.
3.2.A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
4.CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
4.1.O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 05/01/2026, após adata de sua assinaturaem 05/01/2026.
5.CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6.CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO
6.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
Rafael Godeiro/RN, em 05 de janeiro de 2026.
JEDSON CORTEZ DE PAIVA,
CPF:100.***.***-70
FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA
CPF: 020.***.***-41
TESTEMUNHAS
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