RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 22 de dezembro de 2021
ANEXO - LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022 - ANEXO 03 - SEGURIDADE
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO - LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022 - ANEXO 03 - SEGURIDADE
Exercício: 2022
ADENDO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1000.00.00
Receitas Correntes
10.984.474
1100.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
119.569
1110.00.00
Impostos
1113.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
58.500
1118.01.11
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
24.552
1118.01.41
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
3.000
1118.02.31
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
33.517
1700.00.00
Transferências Correntes
10.864.905
1710.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1718.01.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
6.290.102
1718.01.51
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
450
1718.03.11
Bloco Custeio-Atenção Básica
2.500.000
1718.03.21
Bloco Custeio–Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
750.000
1718.03.31
Bloco Custeio-Vigilância em Saúde
64.000
1718.03.41
Bloco Custeio-Assistência Farmacêutica
60.000
1718.03.51
Bloco Custeio-Gestão do SUS
40.000
1718.03.91
Bloco Custeio-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
33.402
1718.04.11
Bloco Investimentos-Atenção Básica
500.000
1718.06.11
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
751
1718.10.11
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
10.000
1718.10.31
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
10.000
1718.12.11
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin
250.000
1720.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1728.01.11
Cota-Parte do ICMS - Principal
245.250
1728.01.21
Cota-Parte do IPVA - Principal
10.500
1728.01.31
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
450
1728.10.11
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pri
100.000
SUBTOTAL
10.984.474
10.984.474
10.984.474
2000.00.00
Receitas de Capital
102.010
2400.00.00
Transferências de Capital
102.010
2410.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2418.10.11
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Princi
51.005
2420.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2428.10.11
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pr
51.005
SUBTOTAL
102.010
102.010
102.010
9000.00.00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL
11.086.484
11.086.484
11.086.484