RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 13 de abril de 2026
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (LDO 2027)
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (LDO 2027)
Ata da Audiência Pública do ano de 2026, para a Elaboração Participativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027, realizada às 10h00min do dia 08 de abril do ano de 2026, na Câmara Municipal.
Aos oito dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), em Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, na Sede do Poder Legislativo Municipal, às 10 horas (dez horas), contando com a presença da senhora Prefeita Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, da senhora Vice-Prefeita Elenice Cortez Vieira, vereadores, secretários, funcionários públicos e representantes da população deste município. A Senhora Prefeita em cumprimento ao Art. 48, § 1º, inciso “I” da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), declarou aberta a Audiência Pública para a Elaboração Participativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027, saudou todos os presentes, dando-lhes boas vindas e discorreu sobre a importância da realização da audiência pública para a elaboração da LDO. Em seguida, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do município trouxe esclarecimentos técnicos e legais sobre a referida peça orçamentária. Após isso, foi facultada a palavra para manifestação dos presentes, que, na ocasião, poderiam apresentar suas reivindicações e dúvidas. Alguns vereadores e posteriormente alguns secretários teceram suas ponderações, assim também, como alguns populares trouxeram suas sugestões e reinvindicações, que foram respeitosamente ouvidas e debatidas. A senhora Prefeita fez suas considerações finais, e agradeceu o comparecimento de todos que na oportunidade assinaram a lista de presença, conforme consta em anexo e dá validade a este documento, foi lavrada a presente ata em duas vias, tudo conforme a legislação, assim sendo encerrada a audiência pública.
Rafael Godeiro/RN, 08 de abril de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal