RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 22 de maio de 2026
PORTARIA 050 - 2026 - RESULTADO PROVISÓRIO - PNAB - EDITAL 001.2026
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 050 - 2026 - RESULTADO PROVISÓRIO - PNAB - EDITAL 001.2026
PORTARIA Nº. 050/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 20 de maio de 2026.
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, no município de Rafael Godeiro/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO / RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e o Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado provisório referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, após análise de mérito cultural pelo Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC.
Art. 2º - Homologar propostas apresentadas por agentes culturais, de acordo com documentação da inscrição, comprovando existência em atividades artísticas culturais há no mínimo 12 meses.
Art. 3º - Abrir prazo de 01 dia útil para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção, nessa fase de mérito, exclusivamente pelo e-mail culturarafaelgodeiro@gmail.com, preenchido a primeira página do anexo VI.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Rafael Godeiro/RN, 20 de maio de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
RESULTADO PROVISÓRIO
EDITAL 001/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS
CATEGORIA “A”: APOIO CULTURAL: REFERE-SE AO APORTE FINANCEIRO CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS, COM ATUAÇÃO NO SETOR ARTÍSTICO CULTURAL, IDENTIFICADO NO CADASTRO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Nº
PROPONENTE
CATEGORIA
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
RESULTADO
01
Edson de Paiva Silva
Literatura de Cordel
Habilitado
Pré-Classificado
02
Elenir Gomes da Silva
Música
Habilitada
Pré-Classificada
03
Elisangela Alves do Nascimento
Artesanato
Habilitada
Pré-Classificada
04
Elizangela Maria da Silva Sousa
Artesanato
Habilitado
Pré-Classificada
05
Erinaldo Gomes da Silva
Música
Habilitado
Pré-Classificado
06
Erione Luiz da Silva
Música
Habilitado
Pré-Classificado
07
Ferlando Wenderson Nunes dos Santos
Música
Habilitado
Pré-Classificado
08
Francisco Dias Vieira
Música
Habilitado
Pré-Classificado
09
Iranildo Gomes
Música
Habilitado
Pré-Classificado
10
Luiz Balduíno Freire
Música
Habilitado
Pré-Classificado
11
Manoel Mateus Pereira Silva
Dança
Habilitado
Pré-Classificado
12
Maria Rita de Freitas Cortez
Artesanato
Habilitada
Pré-Classificada
13
Sebastião Dias Vieira
Música
Habilitado
Pré-Classificado
14
Vinicius Nunes dos Santos
Música
Habilitado
Pré-Classificado
CATEGORIA “B”: AÇÕES CULTURAIS: REFERE-SE AO APORTE FINANDEIRO CONCEDIDO PARA FINANCIAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SARAU EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Nº
PROPONENTE
CATEGORIA / AÇÃO
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
RESULTADO
01
Anna Laura Mariano Carlos
Sarau Literário na Escola Estadual Rafael Godeiro
Habilitada
Pré-Classificada
02
Rafael Dantas Cortez
Sarau Literário na Escola Municipal de 1º Grau Professor Raimundo Nonato de Lima
Habilitado
Pré-Classificado
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal