RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 23 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO 0162026
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO 0162026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 0162026
RECONHEÇO:a Inexigibilidade de Licitaçãonº INEX 0162026, com base no Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a, e suas alterações posteriores, paraElaboração de projetos fotovoltaicos, análise do consumo e das instalações elétricas e realização de inspeção termográfica, conforme a necessidade de cada unidade municipal.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KELLE PATRICIA FELIPE DE OLIVEIRA , Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Rafael Godeiro – RN, 22 de setembro de 2026.
LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO
Prefeita