RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 14 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 08012026
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 08012026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 08202601
RECONHEÇO:a Inexigibilidade de Licitaçãonº INEX 08202601, com base no Lei 14.133/2021, Art. 74, I e suas alterações posteriores, paraContratação de empresa especializada para aquisição de livros didaticos/educativos para professores e alunos deste município
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KELLE PATRICIA FELIPE DE OLIVEIRA , Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Rafael Godeiro – RN, 13 de maio de 2026.
LUDMILA CARLOS A DE A. ROSADO
Prefeita