RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 9 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO 102026
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO 102026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 10012026
RECONHEÇO:a Inexigibilidade de Licitaçãonº INEX 10012026, com base no Lei 14.133/2021, Art. 74, II e suas alterações posteriores, paraContratação de músico ou representante da Banda "Walkyria Santos" para apresentação em praça pública da Festa de Emancipação Politica
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KELLE PATRICIA FELIPE OLIVEIRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Rafael Godeiro – RN, 06 de novembro de 2026.
LUDMILA CARLOS A. DE A ROSADO
Prefeita