RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 4 de novembro de 2026
LEI MUNICIPAL 478 - 2026 - LOA 2027 (LEI + ANEXOS)
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL 478 - 2026 - LOA 2027 (LEI + ANEXOS)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL PALÁCIO SEVERINO LOPES DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro-RN / CEP: 59.740-000 / Telefone (84) 3363.0062 / CNPJ 08.349.037/0001-31. E-mail: rafaelgodeiropm@gmail.com
LEI MUNICIPAL Nº 478/2026 – GP/PMRG
Rafael Godeiro-RN, em 29 de outubro de 2026.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rafael Godeiro, para o exercício financeiro de 2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RAFAEL GODEIRO para o exercício financeiro de 2027, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal Nº. 472/2026 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2027”, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
I – Orçamento Geral
Receita:
R$ 57.465.164,50
Despesa:
R$ 57.465.164,50
II – Orçamento Fiscal
Receita:
R$ 32.057.910,65
Despesa:
R$ 32.057.910,65
III – Orçamento da Seguridade Social
Receita:
R$ 25.407.253,85
Despesa:
R$ 25.407.253,85
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2027, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB.
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação de Tributos, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita de Serviço, Transferências Correntes e outras conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:
RECEITA 2027
(Tabela I)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (a)
DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE(b)
TOTAL (a-b)
%
1 - Receitas Correntes
48.101.080,85
-3.795.216,20
44.305.864,65
77,10%
1.1 - Impostos Taxas e Contibuições de Melhoria
1.180.846,00
0,00
1.180.846,00
2,05%
1.2 - Receita de Contribuições
37.250,00
0,00
37.250,00
0,06%
1.3 - Receita Patrimonial
327.094,00
0,00
327.094,00
0,57%
1.6 - Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00%
1.7 - Transferências Correntes
46.472.516,85
-3.795.216,20
42.677.300,65
74,27%
1.9 - Outras Receitas Correntes
83.374,00
0,00
83.374,00
0,15%
2 - Receitas de Capital
13.159.299,85
0,00
13.159.299,85
22,90%
2.1 - Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
0,28%
2.2 - Alienação de Bens
120.234,00
0,00
120.234,00
0,21%
2.4 - Transferências de Capital
12.824.475,85
0,00
12.824.475,85
22,32%
2.9 - Outras Receitas de Capital
53.647,00
0,00
53.647,00
0,09%
7 - Receitas Intra-Orçamentárias
0,00
0,00
0,00
0,00%
TOTAL (1+2+7)
61.260.380,70
-3.795.216,20
57.465.164,50
100%
Parágrafo Único – Durante o exercício financeiro de 2027, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 57.465.164,50 (Cinquenta e Sete Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 32.057.910,65 (Trinta e Dois Milhões, Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Dez Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 25.407.253,85 (Vinte e Cinco Milhões, Quatrocentos e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
§1º Dentro das Despesas, a importância de R$ 463.386,38 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), servirá como Reserva de Contingência Fiscal, destinada a cobrir passivos contingentes, atender eventos fiscais imprevistos e servir de fonte de recursos para emendas parlamentares.
§2º - Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de outubro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 5° - A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Capítulo, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, o seguinte desdobramento:
DESPESAS POR FUNÇÕES
(Tabela II)
FUNÇÃO
VALOR R$
01 - LEGISLATIVA
1.488.000,00
04 - ADMINISTRACAO
6.884.649,38
18 - GESTAO AMBIENTAL
285.000,00
20 - AGRICULTURA
2.316.777,00
12 - EDUCACAO
9.917.972,00
13 - CULTURA
199.062,00
06 - SEGURANCA PUBLICA
105.000,00
15 - URBANISMO
7.082.317,85
16 - HABITACAO
420.000,00
26 - TRANSPORTE
352.604,00
10 - SAUDE
23.250.538,85
17 - SANEAMENTO
468.300,00
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
1.688.415,00
27 - DESPORTO E LAZER
1.111.163,00
11 - TRABALHO
110.250,00
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
1.785.115,42
TOTAL DA DESPESA
57.465.164,50
DESPESA POR PODER E ORGÃO
(Tabela II)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
I - PODER LEGISLATIVO
1.488.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.488.000,00
II - PODER EXECUTIVO
55.977.164,50
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
377.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
184.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.428.577,00
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
78.000,00
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
3.063.841,00
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
1.924.062,00
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
7.607.317,85
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
470.604,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15.490.350,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.058.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
901.163,00
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
197.250,00
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
4.148.993,42
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
133.350,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8.228.488,85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
630.115,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
8.402.972,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
100.000,00
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
65.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
23.694,00
Reserva de Contingencia
463.386,38
TOTAL DA DESPESA
57.465.164,50
Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de despesas de que tratam as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas às normas de contabilidade pública.
TÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - O Poder Executivo fica autorizado a:
I - Suplementar as dotações orçamentárias dos Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação que necessitem de reforço orçamentário, utilizando-se como fonte de recurso, os definidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes:
a) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
b) excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
c) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
d) reserva de Contingência.
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2024, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III - Mediante Decreto, a Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias, programas, projetos e atividades aprovados na Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e através de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação, desmembramento de órgãos e entidades, bem como, alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, metas e objetivos, assim como, respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de despesa, fonte de recursos e modalidade de aplicação.
§1º - A autorização prevista no inciso I deste artigo é limitada a (30%) trinta por cento do valor fixado para as despesas do exercício de 2027, conforme dispõe o §8º do artigo 165 da Constituição Federal, e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964 e art. 18, alínea f da LDO 2027 (Lei municipal 472/2026).
§2º - A autorização prevista no inciso III deste artigo poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
§3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo. Poderá ser feita através de Portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Portaria Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
Art. 7° - excetua-se do limite autorizado no §1º do art. 6º desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I - atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
II - atender à insuficiência de dotações de sentenças judiciais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
III - incorporar superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - incorporar excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO II
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8° - O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9º - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
TÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:
I. Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;
II. Despesas a título de ajuda de custo;
III. Despesas com locação de mão de obra;
IV. Despesas com locação de veículos;
V. Despesas com combustíveis;
VI. Despesas com treinamento;
VII. Transferências voluntárias a instituições privadas;
VIII. Outras despesas de custeio;
IX. Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;
X. Despesas com comissionados;
XI. Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;
XII. Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.
§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.
§2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão
reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 12 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2027, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.
§1º - Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.
§2º - O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
§3º - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 13 - Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 14 - Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2027, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.
Parágrafo Único - O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2027, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2025 e 2026 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2027, revogadas as disposições em contrários.
RAFAEL GODEIRO/RN, 29 de outubro de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO:***.***.***-**
Dados: 2026.10.29 16:08:54 -03'00'
LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa
Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria
1.180.846,00
Outras Despesas Correntes
27.544.154,85
Contribuicoes
37.250,00
Pessoal E Encargos Sociais
16.232.323,42
Receita Patrimonial
327.094,00
Juros E Encargos Da Divida
66.000,00
Transferencias Correntes
46.472.516,85
Outras Receitas Correntes
83.374,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
48.101.080,85
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
43.842.478,27
SUPERAVIT
4.258.602,58
TOTAL
48.101.080,85
TOTAL
48.101.080,85
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
Operacoes De Credito
160.943,00
Investimentos
11.578.122,85
Alienacao De Bens
120.234,00
Inversoes Financeiras
100.000,00
Transferencias De Capital
12.824.475,85
Amortizacao Da Divida
1.481.177,00
Outras Receitas De Capital
53.647,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
13.159.299,85
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
13.159.299,85
TOTAL
13.159.299,85
TOTAL
13.159.299,85
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes
3.795.216,20
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
3.795.216,20
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
463.386,38
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
57.465.164,50
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III
57.465.164,50
DEFICIT
0,00
TOTAL
57.465.164,50
TOTAL
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
35.853.126,85
25.407.253,85
61.260.380,70
1
Receitas Correntes
25.950.727,00
22.150.353,85
48.101.080,85
11
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
980.846,00
200.000,00
1.180.846,00
111
Impostos
942.315,00
200.000,00
1.142.315,00
111250
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
191.242,00
0,00
191.242,00
1112500100
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)
1112500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.828,00
0,00
20.828,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)
1112500400
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.414,00
0,00
10.414,00
111253
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
18.589,00
0,00
18.589,00
1112530100
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)
1112530100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.589,00
0,00
18.589,00
111303
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
400.000,00
200.000,00
600.000,00
1113031100
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1113031100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
200.000,00
600.000,00
111451
Impostos sobre Serviços
322.484,00
0,00
322.484,00
1114511100
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)
1114511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260.000,00
0,00
260.000,00
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
1114511200
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.484,00
0,00
62.484,00
111660
10.000,00
0,00
10.000,00
1116600100
IBS MUNICÍPIO STN REGISTRA A RECEITA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, RECEBIDA POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DO IBS - CGIBS.
1116600100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
112
Taxas
38.531,00
0,00
38.531,00
112101
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
21.869,00
0,00
21.869,00
1121010100
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)
1121010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.869,00
0,00
21.869,00
112201
Taxas pela Prestacao de Servicos
16.662,00
0,00
16.662,00
1122010100
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)
1122010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.662,00
0,00
16.662,00
12
Contribuicoes
37.250,00
0,00
37.250,00
121
Contribuicoes Sociais
10.250,00
0,00
10.250,00
121801
10.250,00
0,00
10.250,00
1218010100
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS- CBS SOF
REGISTRA AS RECEITAS ORIUNDAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS - CBS
1218010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.250,00
0,00
10.250,00
124
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
27.000,00
0,00
27.000,00
124150
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
27.000,00
0,00
27.000,00
1241500100
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
1241500100
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
0,00
27.000,00
13
Receita Patrimonial
82.094,00
245.000,00
327.094,00
132
Valores Mobiliarios
70.639,00
245.000,00
315.639,00
132101
Remuneração de Depósitos Bancários
70.639,00
245.000,00
315.639,00
1321011100
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
1321011100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.639,00
165.000,00
235.639,00
1321011100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
1321011100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
20.000,00
20.000,00
1321011100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
10.000,00
139
Demais Receitas Patrimoniais
11.455,00
0,00
11.455,00
139999
Outras Receitas Patrimoniais
11.455,00
0,00
11.455,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)
1399990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.455,00
0,00
11.455,00
17
Transferencias Correntes
24.768.163,00
21.704.353,85
46.472.516,85
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
16.689.608,00
18.836.603,85
35.526.211,85
171151
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
14.501.465,00
6.694.487,00
21.195.952,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1711511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.471.965,00
2.642.615,00
15.114.580,00
1711511100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
0,00
2.029.500,00
1711511100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.051.872,00
4.051.872,00
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.165,00
0,00
4.165,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - (Principal)
1711520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.165,00
0,00
4.165,00
171251
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.414,00
0,00
10.414,00
1712510100
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal)
1712510100
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
171252
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
229.108,00
0,00
229.108,00
1712523100
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal)
1712523100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
52.070,00
0,00
52.070,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal)
1712524100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
177.038,00
0,00
177.038,00
171350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
0,00
5.313.650,00
5.313.650,00
1713501100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1713501100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.658.578,00
2.658.578,00
1713501100
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
1.805.000,00
1.805.000,00
1713502100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
1713502100
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
700.000,00
700.000,00
1713503100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal)
1713503100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
115.000,00
115.000,00
1713509100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal)
1713509100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
35.072,00
35.072,00
171351
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
0,00
2.600.000,00
2.600.000,00
1713511100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1713511100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.723.000,00
1.723.000,00
1713514100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
1713514100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
1713515100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)
1713515100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
42.000,00
42.000,00
1713515100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
735.000,00
735.000,00
171399
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
2.431.250,00
2.431.250,00
1713990100
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
1713990100
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1713990100
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
0,00
400.000,00
400.000,00
1713990100
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
0,00
400.000,00
400.000,00
1713990100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
331.250,00
331.250,00
1713990100
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
300.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
171450
Transferências do Salário-Educação
358.000,00
0,00
358.000,00
1714500100
Transferencias do Salario-Educacao - (Principal)
1714500100
15500000
Transferência do Salário-Educação
358.000,00
0,00
358.000,00
171452
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
87.250,00
0,00
87.250,00
1714520100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal)
1714520100
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
0,00
87.250,00
171453
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
65.000,00
0,00
65.000,00
1714530100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal)
1714530100
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
0,00
65.000,00
171499
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
152.000,00
0,00
152.000,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)
1714990100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
0,00
152.000,00
171550
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
850.500,00
0,00
850.500,00
1715500100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal)
1715500100
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
0,00
850.500,00
171552
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
50.000,00
0,00
50.000,00
1715520100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)
1715520100
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
0,00
50.000,00
171650
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
721.000,00
721.000,00
1716500100
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal)
1716500100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
721.000,00
721.000,00
171751
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
282.188,00
0,00
282.188,00
1717510100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
1717510100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
282.188,00
0,00
282.188,00
171752
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
0,00
107.300,00
107.300,00
1717520100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal)
1717520100
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
107.300,00
107.300,00
171799
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
11.000,00
630.800,00
641.800,00
1717990100
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
1717990100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11.000,00
630.800,00
641.800,00
171957
Transferência Especial da União
0,00
338.116,85
338.116,85
1719570100
Transferencia Especial da Uniao - (Principal)
1719570100
17060000
Transferência Especial da União
0,00
338.116,85
338.116,85
171958
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.206,00
0,00
5.206,00
1719580100
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)
1719580100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.206,00
0,00
5.206,00
171999
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
83.312,00
0,00
83.312,00
1719990100
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
1719990100
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.898.246,00
2.867.750,00
5.765.996,00
172150
Cota-Parte do ICMS
2.176.219,00
0,00
2.176.219,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.176.219,00
0,00
2.176.219,00
172151
Cota-Parte do IPVA
74.980,00
0,00
74.980,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
74.980,00
0,00
74.980,00
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.644,00
0,00
3.644,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.644,00
0,00
3.644,00
172153
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
12.496,00
0,00
12.496,00
1721530100
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
ECONOMICO - (PRINCIPAL)
1721530100
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
172154
30.000,00
0,00
30.000,00
1721540100
COTA-PARTE DO IBS ESTADO -MUNICÍPIOS E CGIBS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO E DO CGIBS REFERENTE À PARCELA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS ESTADO.
1721540100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
172155
30.000,00
0,00
30.000,00
1721550100
COTA-PARTE DA MULTA PUNITIVA DO IBS ESTADO - MUNICÍPIOS E CGIBS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO E DO CGIBS REFERENTE À PARCELA DA MULTA PUNITIVA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS ESTADO.
1721550100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
172159
30.000,00
0,00
30.000,00
1721590100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SELETIVO - MUNICÍPIOS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO DESTE NA COTA- PARTE DO ESTADO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO - IS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.
1721590100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
172450
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
505.250,00
505.250,00
1724500100
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
1724500100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
505.250,00
505.250,00
172451
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
341.880,00
0,00
341.880,00
1724510100
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
1724510100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
232.740,00
0,00
232.740,00
1724510100
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
0,00
109.140,00
172499
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
57.277,00
0,00
57.277,00
1724990100
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
1724990100
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
172954
141.750,00
2.362.500,00
2.504.250,00
1729540100
Transferência Especial dos Estados - Principal
1729540100
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1729540100
17100000
Transferência Especial dos Estados
141.750,00
312.500,00
454.250,00
1729540100
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
175
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
5.180.309,00
0,00
5.180.309,00
175150
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
5.180.309,00
0,00
5.180.309,00
1751500100
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)
1751500100
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
0,00
357.735,00
1751500100
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
0,00
4.822.574,00
19
Outras Receitas Correntes
82.374,00
1.000,00
83.374,00
192
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
69.878,00
1.000,00
70.878,00
192199
OUTRAS INDENIZACOES
51.101,00
1.000,00
52.101,00
1921990100
Outras Indenizacoes - (Principal)
1921990100
18620000
Depósitos de terceiros
51.101,00
1.000,00
52.101,00
192299
Outras Restituicoes
18.777,00
0,00
18.777,00
1922990100
Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100
18620000
Depósitos de terceiros
18.777,00
0,00
18.777,00
199
Demais Receitas Correntes
12.496,00
0,00
12.496,00
199999
Outras Receitas
12.496,00
0,00
12.496,00
1999991100
Outras Receitas Administradas pela RFB - (Principal)
1999991100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.496,00
0,00
12.496,00
2
Receitas de Capital
9.902.399,85
3.256.900,00
13.159.299,85
21
Operacoes de Credito
160.943,00
0,00
160.943,00
211
Operacoes de Credito - Mercado Interno
160.943,00
0,00
160.943,00
211999
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
160.943,00
0,00
160.943,00
2119990100
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal)
2119990100
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
22
Alienacao de Bens
120.234,00
0,00
120.234,00
221
Alienacao de Bens Moveis
34.398,00
0,00
34.398,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
221301
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
34.398,00
0,00
34.398,00
2213010100
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
2213010100
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
34.398,00
0,00
34.398,00
222
Alienacao de Bens Imoveis
85.836,00
0,00
85.836,00
222101
Alienação de Bens Imóveis
85.836,00
0,00
85.836,00
2221010100
Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
2221010100
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
85.836,00
0,00
85.836,00
24
Transferencias de Capital
9.567.575,85
3.256.900,00
12.824.475,85
241
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
7.371.075,85
2.371.400,00
9.742.475,85
241150
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
0,00
811.650,00
811.650,00
2411501100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2411501100
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
811.650,00
811.650,00
241250
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
107.295,00
0,00
107.295,00
2412509100
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
2412509100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
107.295,00
0,00
107.295,00
241450
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
105.000,00
105.000,00
2414500100
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2414500100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
105.000,00
105.000,00
241499
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
322.250,00
322.250,00
2414990100
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
2414990100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
322.250,00
322.250,00
241951
7.263.780,85
1.132.500,00
8.396.280,85
2419510100
Transferencia Especial da Uniao - Principal
2419510100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.646.500,00
0,00
2.646.500,00
2419510100
17060000
Transferência Especial da União
4.617.280,85
1.132.500,00
5.749.780,85
242
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.196.500,00
885.500,00
3.082.000,00
242952
0,00
885.500,00
885.500,00
2429520100
Transferência Especial dos Estados - Principal
2429520100
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
885.500,00
885.500,00
242999
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.196.500,00
0,00
2.196.500,00
2429990100
Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal)
2429990100
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.196.500,00
0,00
2.196.500,00
29
Outras Receitas de Capital
53.647,00
0,00
53.647,00
299
Demais Receitas de Capital
53.647,00
0,00
53.647,00
299999
Outras Receitas de Capital
53.647,00
0,00
53.647,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - (Principal)
2999990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
53.647,00
0,00
53.647,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
1
Receitas Correntes
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
17
Transferencias Correntes
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
-3.344.248,40
0,00
-3.344.248,40
171151
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-3.342.374,40
0,00
-3.342.374,40
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
1711511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-3.342.374,40
0,00
-3.342.374,40
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-833,00
0,00
-833,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - (Principal)
1711520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-833,00
0,00
-833,00
171958
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
-1.041,00
0,00
-1.041,00
1719580100
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)
1719580100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-1.041,00
0,00
-1.041,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-450.967,80
0,00
-450.967,80
172150
Cota-Parte do ICMS
-435.243,80
0,00
-435.243,80
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-435.243,80
0,00
-435.243,80
172151
Cota-Parte do IPVA
-14.996,00
0,00
-14.996,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-14.996,00
0,00
-14.996,00
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
-728,00
0,00
-728,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-728,00
0,00
-728,00
TOTAL GERAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.602.691,27
21.239.787,00
43.842.478,27
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.529.573,42
4.702.750,00
16.232.323,42
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.529.573,42
4.702.750,00
16.232.323,42
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
295.230,00
519.500,00
814.730,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.262.024,00
3.699.250,00
11.961.274,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.042.689,42
400.000,00
2.442.689,42
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
340.130,00
4.000,00
344.130,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
589.500,00
80.000,00
669.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
66.000,00
0,00
66.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
66.000,00
0,00
66.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
50.000,00
0,00
50.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.007.117,85
16.537.037,00
27.544.154,85
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
7.000,00
19.500,00
26.500,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
6.000,00
1.500,00
7.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
1.000,00
18.000,00
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.990.117,85
16.517.537,00
27.507.654,85
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
275.000,00
0,00
275.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
41.850,00
19.000,00
60.850,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
4.814.947,85
5.637.500,00
10.452.447,85
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
113.312,00
0,00
113.312,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
62.000,00
67.000,00
129.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
191.200,00
20.500,00
211.700,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.859.470,00
4.515.937,00
8.375.407,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.381.635,00
6.096.600,00
7.478.235,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
66.425,00
0,00
66.425,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
8.000,00
48.500,00
56.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
89.400,00
109.500,00
198.900,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
71.878,00
3.000,00
74.878,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.991.833,00
4.167.466,85
13.159.299,85
4.4.00.00.00
Investimentos
7.410.656,00
4.167.466,85
11.578.122,85
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.410.656,00
4.167.466,85
11.578.122,85
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.931.661,00
1.563.741,85
6.495.402,85
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.478.995,00
2.603.725,00
5.082.720,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.378.000,00
0,00
1.378.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
925.000,00
0,00
925.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
925.000,00
0,00
925.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
0,00
800.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
120.000,00
0,00
120.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
453.000,00
0,00
453.000,00
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
443.000,00
0,00
443.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
7.500,00
0,00
7.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
0,00
7.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
17.000,00
0,00
17.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
0,00
17.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
56.000,00
0,00
56.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
56.000,00
0,00
56.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
289.075,00
0,00
289.075,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
289.075,00
0,00
289.075,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
66.425,00
0,00
66.425,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
66.425,00
0,00
66.425,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
0,00
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
0,00
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
0,00
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
0,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.000,00
0,00
362.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
283.600,00
0,00
283.600,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
283.600,00
0,00
283.600,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
260.000,00
0,00
260.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260.000,00
0,00
260.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
4.600,00
0,00
4.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.600,00
0,00
4.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.400,00
0,00
78.400,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
77.400,00
0,00
77.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
13.000,00
0,00
13.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
TOTAL
377.000,00
0,00
377.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
174.500,00
0,00
174.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
141.000,00
0,00
141.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
141.000,00
0,00
141.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
0,00
130.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
130.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.500,00
0,00
33.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.500,00
0,00
33.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
18.000,00
0,00
18.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
0,00
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.500,00
0,00
6.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
0,00
6.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.200,00
0,00
10.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.200,00
0,00
10.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.200,00
0,00
10.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.200,00
0,00
6.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.200,00
0,00
6.200,00
TOTAL
184.700,00
0,00
184.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
939.200,00
0,00
939.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
488.700,00
0,00
488.700,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
488.700,00
0,00
488.700,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
178.000,00
0,00
178.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
178.000,00
0,00
178.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
300.000,00
0,00
300.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
8.500,00
0,00
8.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.500,00
0,00
8.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
66.000,00
0,00
66.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
66.000,00
0,00
66.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
0,00
16.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
384.500,00
0,00
384.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
384.500,00
0,00
384.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.100,00
0,00
1.100,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
0,00
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
205.200,00
0,00
205.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.200,00
0,00
5.200,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
83.000,00
0,00
83.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
83.000,00
0,00
83.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
31.000,00
0,00
31.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
0,00
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
62.000,00
0,00
62.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
0,00
62.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
0,00
2.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
0,00
2.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.489.377,00
0,00
1.489.377,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.200,00
0,00
8.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.200,00
0,00
8.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.200,00
0,00
8.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.200,00
0,00
8.200,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
0,00
120.234,00
TOTAL
2.428.577,00
0,00
2.428.577,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
77.000,00
0,00
77.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
54.500,00
0,00
54.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.500,00
0,00
54.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
52.000,00
0,00
52.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.000,00
0,00
52.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.500,00
0,00
22.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.500,00
0,00
22.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
20.500,00
0,00
20.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
17060000
Transferência Especial da União
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
78.000,00
0,00
78.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.235.564,00
0,00
2.235.564,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
159.000,00
0,00
159.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
159.000,00
0,00
159.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
152.000,00
0,00
152.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
152.000,00
0,00
152.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.076.564,00
0,00
2.076.564,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.076.564,00
0,00
2.076.564,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.500,00
0,00
2.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
949.064,00
0,00
949.064,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
191.000,00
0,00
191.000,00
17060000
Transferência Especial da União
258.064,00
0,00
258.064,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
836.000,00
0,00
836.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
386.000,00
0,00
386.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
450.000,00
0,00
450.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
272.000,00
0,00
272.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
272.000,00
0,00
272.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
828.277,00
0,00
828.277,00
4.4.00.00.00
Investimentos
828.277,00
0,00
828.277,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
828.277,00
0,00
828.277,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
509.000,00
0,00
509.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
89.000,00
0,00
89.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420.000,00
0,00
420.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
319.277,00
0,00
319.277,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
0,00
62.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
0,00
200.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
TOTAL
3.063.841,00
0,00
3.063.841,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.623.312,00
0,00
1.623.312,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
976.000,00
0,00
976.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
976.000,00
0,00
976.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
54.000,00
0,00
54.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
0,00
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
920.000,00
0,00
920.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
920.000,00
0,00
920.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
647.312,00
0,00
647.312,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
647.312,00
0,00
647.312,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
5.000,00
0,00
5.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
195.000,00
0,00
195.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
175.000,00
0,00
175.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
93.312,00
0,00
93.312,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
0,00
10.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
8.000,00
0,00
8.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
256.000,00
0,00
256.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
256.000,00
0,00
256.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
73.000,00
0,00
73.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
23.000,00
0,00
23.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
0,00
2.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.750,00
0,00
300.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.750,00
0,00
300.750,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.750,00
0,00
300.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
152.500,00
0,00
152.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
26.250,00
0,00
26.250,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
26.250,00
0,00
26.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
148.250,00
0,00
148.250,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
122.000,00
0,00
122.000,00
17060000
Transferência Especial da União
26.250,00
0,00
26.250,00
TOTAL
1.924.062,00
0,00
1.924.062,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.350.817,85
0,00
4.350.817,85
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
335.000,00
0,00
335.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
335.000,00
0,00
335.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
315.000,00
0,00
315.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
315.000,00
0,00
315.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.015.817,85
0,00
4.015.817,85
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.015.817,85
0,00
4.015.817,85
3.3.90.14.00
Diarias - civil
750,00
0,00
750,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
750,00
0,00
750,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.926.653,85
0,00
1.926.653,85
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
635.000,00
0,00
635.000,00
17060000
Transferência Especial da União
1.291.653,85
0,00
1.291.653,85
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.630.414,00
0,00
1.630.414,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
820.000,00
0,00
820.000,00
17060000
Transferência Especial da União
800.000,00
0,00
800.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
433.000,00
0,00
433.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
206.000,00
0,00
206.000,00
17060000
Transferência Especial da União
200.000,00
0,00
200.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
0,00
27.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
25.000,00
0,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.256.500,00
0,00
3.256.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.156.500,00
0,00
3.156.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.156.500,00
0,00
3.156.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.425.500,00
0,00
2.425.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.037.500,00
0,00
2.037.500,00
17060000
Transferência Especial da União
210.000,00
0,00
210.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
157.000,00
0,00
157.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
731.000,00
0,00
731.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
117.500,00
0,00
117.500,00
17060000
Transferência Especial da União
613.500,00
0,00
613.500,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
0,00
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
7.607.317,85
0,00
7.607.317,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.496,00
0,00
130.496,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
79.000,00
0,00
79.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
79.000,00
0,00
79.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
77.000,00
0,00
77.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
77.000,00
0,00
77.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.496,00
0,00
51.496,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
51.496,00
0,00
51.496,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
44.496,00
0,00
44.496,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
0,00
32.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
340.108,00
0,00
340.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
340.108,00
0,00
340.108,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
340.108,00
0,00
340.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
319.108,00
0,00
319.108,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
0,00
229.108,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.000,00
0,00
21.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
TOTAL
470.604,00
0,00
470.604,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
12.735.550,00
12.735.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
2.277.250,00
2.277.250,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
2.277.250,00
2.277.250,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
195.000,00
195.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
70.000,00
70.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
125.000,00
125.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
1.623.250,00
1.623.250,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
707.000,00
707.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
286.250,00
286.250,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
630.000,00
630.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
400.000,00
400.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
200.000,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
200.000,00
200.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
2.000,00
2.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
57.000,00
57.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
57.000,00
57.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
10.458.300,00
10.458.300,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
10.458.300,00
10.458.300,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
2.000,00
2.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
3.512.000,00
3.512.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
557.000,00
557.000,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
300.000,00
300.000,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
250.000,00
250.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
5.000,00
5.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
450.000,00
450.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
250.000,00
250.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
500.000,00
500.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
29.700,00
29.700,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
29.700,00
29.700,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
13.000,00
13.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
1.677.000,00
1.677.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
350.000,00
350.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
939.000,00
939.000,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
250.000,00
250.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
38.000,00
38.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
0,00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
vinculados à Saúde
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
5.185.600,00
5.185.600,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.285.600,00
2.285.600,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
600.000,00
600.000,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
500.000,00
500.000,00
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
0,00
400.000,00
400.000,00
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
0,00
400.000,00
400.000,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
200.000,00
200.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
300.000,00
300.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
500.000,00
500.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
2.000,00
2.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
37.000,00
37.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
35.000,00
35.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
2.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.754.800,00
2.754.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
2.754.800,00
2.754.800,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
2.754.800,00
2.754.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
1.164.200,00
1.164.200,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
428.400,00
428.400,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
368.300,00
368.300,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
157.500,00
157.500,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
210.000,00
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
1.590.600,00
1.590.600,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
146.600,00
146.600,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
105.000,00
105.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
383.250,00
383.250,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
110.250,00
110.250,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
262.500,00
262.500,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
157.500,00
157.500,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
425.500,00
425.500,00
TOTAL
0,00
15.490.350,00
15.490.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
811.000,00
811.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
283.500,00
283.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
283.500,00
283.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
19.500,00
19.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
19.500,00
19.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
256.000,00
256.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
256.000,00
256.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
6.000,00
6.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.000,00
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
527.500,00
527.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
525.500,00
525.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
193.500,00
193.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
128.500,00
128.500,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
4.000,00
4.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
1.500,00
1.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
218.000,00
218.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
218.000,00
218.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
98.000,00
98.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
48.000,00
48.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
4.000,00
4.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
4.500,00
4.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.500,00
4.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
247.300,00
247.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
247.300,00
247.300,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
247.300,00
247.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
142.800,00
142.800,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
90.300,00
90.300,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
52.500,00
52.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
104.500,00
104.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
35.000,00
35.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
17.000,00
17.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
52.500,00
52.500,00
TOTAL
0,00
1.058.300,00
1.058.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
306.250,00
0,00
306.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.000,00
0,00
59.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
59.000,00
0,00
59.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
52.000,00
0,00
52.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.000,00
0,00
52.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
247.250,00
0,00
247.250,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
247.250,00
0,00
247.250,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
163.250,00
0,00
163.250,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
58.250,00
0,00
58.250,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
105.000,00
0,00
105.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
14.000,00
0,00
14.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
0,00
14.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
31.000,00
0,00
31.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
0,00
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
594.913,00
0,00
594.913,00
4.4.00.00.00
Investimentos
594.913,00
0,00
594.913,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
594.913,00
0,00
594.913,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
395.313,00
0,00
395.313,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
93.750,00
0,00
93.750,00
17060000
Transferência Especial da União
301.563,00
0,00
301.563,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
199.600,00
0,00
199.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
89.600,00
0,00
89.600,00
17060000
Transferência Especial da União
110.000,00
0,00
110.000,00
TOTAL
901.163,00
0,00
901.163,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
185.000,00
0,00
185.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
101.000,00
0,00
101.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
101.000,00
0,00
101.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
85.000,00
0,00
85.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
85.000,00
0,00
85.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.000,00
0,00
84.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
84.000,00
0,00
84.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
22.000,00
0,00
22.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
21.000,00
0,00
21.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
31.000,00
0,00
31.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
0,00
31.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.250,00
0,00
12.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.250,00
0,00
12.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.250,00
0,00
12.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.250,00
0,00
11.250,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.250,00
0,00
11.250,00
TOTAL
197.250,00
0,00
197.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.407.993,42
0,00
3.407.993,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.190.115,42
0,00
2.190.115,42
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.190.115,42
0,00
2.190.115,42
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.365.115,42
0,00
1.365.115,42
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.365.115,42
0,00
1.365.115,42
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
17.000,00
0,00
17.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
0,00
17.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
458.000,00
0,00
458.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
458.000,00
0,00
458.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.217.878,00
0,00
1.217.878,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.211.878,00
0,00
1.211.878,00
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
275.000,00
0,00
275.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
275.000,00
0,00
275.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
650.000,00
0,00
650.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
16.000,00
0,00
16.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
124.000,00
0,00
124.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
124.000,00
0,00
124.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
69.878,00
0,00
69.878,00
18620000
Depósitos de terceiros
69.878,00
0,00
69.878,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
741.000,00
0,00
741.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
741.000,00
0,00
741.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
741.000,00
0,00
741.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
420.000,00
0,00
420.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
17060000
Transferência Especial da União
400.000,00
0,00
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
321.000,00
0,00
321.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL
4.148.993,42
0,00
4.148.993,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.350,00
0,00
131.350,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
77.350,00
0,00
77.350,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
77.350,00
0,00
77.350,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
72.350,00
0,00
72.350,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
72.350,00
0,00
72.350,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
0,00
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
0,00
54.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
0,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
TOTAL
133.350,00
0,00
133.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
7.102.372,00
7.102.372,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
1.862.000,00
1.862.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
1.862.000,00
1.862.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
300.000,00
300.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
300.000,00
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
1.550.000,00
1.550.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
700.000,00
700.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
850.000,00
850.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
12.000,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
12.000,00
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
5.240.372,00
5.240.372,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
16.500,00
16.500,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
15.000,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
5.223.872,00
5.223.872,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
1.871.000,00
1.871.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
821.000,00
821.000,00
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
2.501.872,00
2.501.872,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.501.872,00
2.501.872,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
770.000,00
770.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
70.000,00
70.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
700.000,00
700.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
62.000,00
62.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
62.000,00
62.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.126.116,85
1.126.116,85
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
1.126.116,85
1.126.116,85
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
1.126.116,85
1.126.116,85
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
235.616,85
235.616,85
17060000
Transferência Especial da União
0,00
235.616,85
235.616,85
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
890.500,00
890.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
13.000,00
13.000,00
17060000
Transferência Especial da União
0,00
367.500,00
367.500,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
300.000,00
300.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,00
210.000,00
210.000,00
TOTAL
0,00
8.228.488,85
8.228.488,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
590.865,00
590.865,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
280.000,00
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
280.000,00
280.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
270.000,00
270.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
270.000,00
270.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
310.865,00
310.865,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
309.865,00
309.865,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
10.000,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
61.000,00
61.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
61.000,00
61.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
31.300,00
31.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
31.300,00
31.300,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
119.065,00
119.065,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
119.065,00
119.065,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
43.000,00
43.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
43.000,00
43.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
37.500,00
37.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
37.500,00
37.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
6.000,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
1.000,00
1.000,00
18620000
Depósitos de terceiros
0,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
39.250,00
39.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
39.250,00
39.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
39.250,00
39.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
21.125,00
21.125,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
21.125,00
21.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
18.125,00
18.125,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
18.125,00
18.125,00
TOTAL
0,00
630.115,00
630.115,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.119.574,00
0,00
7.119.574,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.526.824,00
0,00
5.526.824,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.526.824,00
0,00
5.526.824,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
95.000,00
0,00
95.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.787.250,00
0,00
4.787.250,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.310.000,00
0,00
4.310.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
357.250,00
0,00
357.250,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
0,00
40.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
557.574,00
0,00
557.574,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
397.574,00
0,00
397.574,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
10.000,00
0,00
10.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
77.000,00
0,00
77.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.592.750,00
0,00
1.592.750,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.592.750,00
0,00
1.592.750,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.000,00
0,00
3.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
0,00
10.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
629.250,00
0,00
629.250,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
154.500,00
0,00
154.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
91.500,00
0,00
91.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
155.000,00
0,00
155.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
61.250,00
0,00
61.250,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
17.000,00
0,00
17.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
65.000,00
0,00
65.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
38.000,00
0,00
38.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
17.000,00
0,00
17.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
6.000,00
0,00
6.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
2.000,00
0,00
2.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
769.500,00
0,00
769.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
210.000,00
0,00
210.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
320.000,00
0,00
320.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
135.000,00
0,00
135.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
38.000,00
0,00
38.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
17.000,00
0,00
17.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
7.500,00
0,00
7.500,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
22.000,00
0,00
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
109.000,00
0,00
109.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
35.000,00
0,00
35.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
0,00
10.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
18.000,00
0,00
18.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
32.000,00
0,00
32.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.000,00
0,00
14.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
8.000,00
0,00
8.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000,00
0,00
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.283.398,00
0,00
1.283.398,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.283.398,00
0,00
1.283.398,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.283.398,00
0,00
1.283.398,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
675.240,00
0,00
675.240,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
47.250,00
0,00
47.250,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120.750,00
0,00
120.750,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
0,00
45.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
198.100,00
0,00
198.100,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.140,00
0,00
4.140,00
17060000
Transferência Especial da União
260.000,00
0,00
260.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
608.158,00
0,00
608.158,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
64.300,00
0,00
64.300,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.735,00
0,00
14.735,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
52.500,00
0,00
52.500,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
0,00
20.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
356.623,00
0,00
356.623,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
8.402.972,00
0,00
8.402.972,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
98.000,00
0,00
98.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.000,00
0,00
75.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
0,00
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
0,00
75.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
0,00
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
0,00
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.000,00
0,00
23.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
TOTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.000,00
0,00
62.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.000,00
0,00
42.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
42.000,00
0,00
42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
42.000,00
0,00
42.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
0,00
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
0,00
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
0,00
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
TOTAL
65.000,00
0,00
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.634,00
0,00
21.634,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.484,00
0,00
16.484,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.484,00
0,00
16.484,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.424,00
0,00
14.424,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.424,00
0,00
14.424,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.150,00
0,00
5.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.150,00
0,00
5.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.030,00
0,00
1.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
0,00
1.030,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.060,00
0,00
2.060,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
0,00
2.060,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.060,00
0,00
2.060,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
0,00
2.060,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
0,00
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.060,00
0,00
2.060,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
0,00
2.060,00
TOTAL
23.694,00
0,00
23.694,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02999 - Reserva de Contingencia
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL
463.386,38
0,00
463.386,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
vinculados de Impostos
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
vinculados de Impostos
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
925.000,00
0,00
453.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.378.000,00
vinculados de Impostos
TOTAL
925.000,00
0,00
453.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
1.488.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
283.600,00
0,00
78.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
362.000,00
TOTAL
283.600,00
0,00
78.400,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
377.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
141.000,00
0,00
33.500,00
10.200,00
0,00
0,00
0,00
184.700,00
TOTAL
141.000,00
0,00
33.500,00
10.200,00
0,00
0,00
0,00
184.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
8.200,00
0,00
0,00
0,00
8.200,00
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
488.700,00
0,00
184.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
673.200,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
66.000,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
2.466.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.943,00
0,00
321.886,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.234,00
0,00
240.468,00
TOTAL
488.700,00
66.000,00
384.500,00
8.200,00
0,00
1.481.177,00
0,00
2.428.577,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
211 - RELACOES DIPLOMATICAS
2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
54.500,00
0,00
2.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
54.500,00
0,00
22.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
78.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
57.277,00
0,00
0,00
0,00
57.277,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
139.000,00
0,00
284.500,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
429.500,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRACAO
182 - DEFESA CIVIL
1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
84.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
204.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
258.064,00
0,00
0,00
0,00
0,00
258.064,00
TOTAL
159.000,00
0,00
2.076.564,00
828.277,00
0,00
0,00
0,00
3.063.841,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
970.000,00
0,00
415.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.385.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000,00
0,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.000,00
0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
0,00
83.312,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.312,00
0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2175 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
37.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
13 - CULTURA
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2176 - PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E DE VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EJA
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
21.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
TOTAL
976.000,00
0,00
647.312,00
300.750,00
0,00
0,00
0,00
1.924.062,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
0,00
10.414,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.414,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
157.000,00
0,00
0,00
0,00
157.000,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
256.000,00
0,00
0,00
0,00
256.000,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
367.500,00
0,00
0,00
0,00
367.500,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
335.000,00
0,00
911.750,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1.251.750,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
1.400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
315.000,00
0,00
0,00
0,00
315.000,00
0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
685.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
735.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
691.653,85
0,00
0,00
0,00
0,00
691.653,85
0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
27.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
42.500,00
0,00
0,00
0,00
42.500,00
TOTAL
335.000,00
0,00
4.015.817,85
3.156.500,00
100.000,00
0,00
0,00
7.607.317,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
79.000,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
118.000,00
0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
0,00
0,00
0,00
229.108,00
0,00
0,00
0,00
229.108,00
9.478/1997
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
12.496,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.496,00
0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
82033000 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
TOTAL
79.000,00
0,00
51.496,00
340.108,00
0,00
0,00
0,00
470.604,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
162.750,00
0,00
0,00
0,00
162.750,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
383.250,00
0,00
0,00
0,00
383.250,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
168.000,00
0,00
0,00
0,00
168.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
265.650,00
0,00
0,00
0,00
265.650,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
157.500,00
0,00
0,00
0,00
157.500,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
157.500,00
0,00
0,00
0,00
157.500,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
110.250,00
0,00
0,00
0,00
110.250,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
11032000 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
262.500,00
0,00
0,00
0,00
262.500,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
157.500,00
0,00
0,00
0,00
157.500,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
2.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.100,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
86.250,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
131.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
456.000,00
0,00
1.262.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1.723.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS
DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
200.000,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
93.000,00
0,00
113.000,00
2.600,00
0,00
0,00
0,00
208.600,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
0,00
73.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.200,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
329.000,00
0,00
151.500,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
488.500,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
16003140 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.000,00
0,00
13.500,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
47.500,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS- EMULTI
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.000,00
0,00
65.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
0,00
2.078.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
2.128.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
16003140 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e
Juros e
Outras
Investimentos
Inversões
Amortização da
Reserva
Total
Encargos
Encargos da
Despesas
Financeiras
Dívida
Contingência
Divida
Correntes
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
17100000 - Transferência
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
Especial dos Estados
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
755.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
755.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
42036000 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
258.300,00
0,00
0,00
0,00
258.300,00
0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
2.277.250,00
0,00
10.458.300,00
2.754.800,00
0,00
0,00
0,00
15.490.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
37.800,00
0,00
0,00
0,00
37.800,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
0,00
4.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
35.500,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
87.000,00
0,00
263.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000,00
0,00
15.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
133.000,00
0,00
77.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.500,00
0,00
33.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
50.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
TOTAL
283.500,00
0,00
527.500,00
247.300,00
0,00
0,00
0,00
1.058.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
26.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
157.500,00
0,00
0,00
0,00
157.500,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
300.563,00
0,00
0,00
0,00
300.563,00
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
111.000,00
0,00
0,00
0,00
111.000,00
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
59.000,00
0,00
58.000,00
5.850,00
0,00
0,00
0,00
122.850,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
58.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
TOTAL
59.000,00
0,00
247.250,00
594.913,00
0,00
0,00
0,00
901.163,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
81.000,00
0,00
4.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
40.000,00
5.125,00
0,00
0,00
0,00
55.125,00
0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
40.000,00
5.125,00
0,00
0,00
0,00
55.125,00
TOTAL
101.000,00
0,00
84.000,00
12.250,00
0,00
0,00
0,00
197.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
370.000,00
0,00
273.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
643.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
18620000 - Depósitos de terceiros
0,00
0,00
69.878,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.878,00
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
275.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
310.000,00
0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA- RGPS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.785.115,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.785.115,42
TOTAL
2.190.115,42
0,00
1.217.878,00
741.000,00
0,00
0,00
0,00
4.148.993,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
77.350,00
0,00
54.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
133.350,00
TOTAL
77.350,00
0,00
54.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
133.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
235.616,85
0,00
0,00
0,00
235.616,85
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.012.000,00
0,00
988.500,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
2.013.500,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
850.000,00
0,00
3.201.872,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.051.872,00
17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
0,00
0,00
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
367.500,00
0,00
0,00
0,00
367.500,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL
1.862.000,00
0,00
5.240.372,00
1.126.116,85
0,00
0,00
0,00
8.228.488,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
0,00
152.365,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
445.365,00
18620000 - Depósitos de terceiros
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
26.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
26.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
TOTAL
280.000,00
0,00
310.865,00
39.250,00
0,00
0,00
0,00
630.115,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A5 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
173.250,00
0,00
0,00
0,00
173.250,00
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A5 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
47.250,00
0,00
0,00
0,00
47.250,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
4.140,00
0,00
0,00
0,00
4.140,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A5 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
43.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
294.250,00
0,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
614.250,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
0,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A5 ANOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
26.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.250,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
220.500,00
0,00
0,00
0,00
220.500,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
48.300,00
0,00
0,00
0,00
48.300,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
86.100,00
0,00
0,00
0,00
86.100,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
86.100,00
0,00
0,00
0,00
86.100,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
361 - FUNDAMENTAL
1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
72.023,00
0,00
0,00
0,00
72.023,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
27 - DESPORTO E LAZER
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB70
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.792.574,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.792.574,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB30
15400000 - FUNDEB 30% -
225.000,00
0,00
118.000,00
14.735,00
0,00
0,00
0,00
357.735,00
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
338.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
358.000,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
84.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
31.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.000,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
293.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
293.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
63.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR- PNATE
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
0,00
37.500,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
157.500,00
0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
20740000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
31.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.500,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2177 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL
5.526.824,00
0,00
1.592.750,00
1.283.398,00
0,00
0,00
0,00
8.402.972,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
04 - ADMINISTRACAO
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
0,00
23.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
75.000,00
0,00
23.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
20.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
TOTAL
42.000,00
0,00
20.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR
15000000 - Recursos não
16.484,00
0,00
5.150,00
2.060,00
0,00
0,00
0,00
23.694,00
vinculados de Impostos
TOTAL
16.484,00
0,00
5.150,00
2.060,00
0,00
0,00
0,00
23.694,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02999 - Reserva de Contingencia
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
463.386,38
463.386,38
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
463.386,38
463.386,38
TOTAL GERAL
16.232.323,42
66.000,00
27.544.154,85
11.578.122,85
100.000,00
1.481.177,00
463.386,38
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
01
LEGISLATIVA
110.000,00
1.378.000,00
0,00
0,00
1.488.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
110.000,00
1.378.000,00
0,00
0,00
1.488.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
110.000,00
1.378.000,00
0,00
0,00
1.488.000,00
04
ADMINISTRACAO
1.226.264,00
5.194.999,00
0,00
463.386,38
6.884.649,38
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
756.000,00
2.531.622,00
0,00
463.386,38
3.751.008,38
04.122.0007
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
756.000,00
2.531.622,00
0,00
463.386,38
3.751.008,38
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
8.200,00
2.420.377,00
0,00
0,00
2.428.577,00
04.123.0008
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
8.200,00
2.420.377,00
0,00
0,00
2.428.577,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
04.124.0007
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
0,00
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
04.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.129.0008
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.182
DEFESA CIVIL
462.064,00
0,00
0,00
0,00
462.064,00
04.182.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
462.064,00
0,00
0,00
0,00
462.064,00
04.211
RELACOES DIPLOMATICAS
0,00
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
04.211.0007
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
0,00
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
06.181
POLICIAMENTO
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
06.181.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
207.300,00
1.481.115,00
0,00
0,00
1.688.415,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
51.250,00
0,00
0,00
51.250,00
08.241.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
51.250,00
0,00
0,00
51.250,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
51.250,00
0,00
0,00
51.250,00
08.242.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
51.250,00
0,00
0,00
51.250,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
52.500,00
0,00
0,00
52.500,00
08.243.0089
POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
52.500,00
0,00
0,00
52.500,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
207.300,00
1.299.865,00
0,00
0,00
1.507.165,00
08.244.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
207.300,00
1.299.865,00
0,00
0,00
1.507.165,00
08.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
26.250,00
0,00
0,00
26.250,00
08.451.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
26.250,00
0,00
0,00
26.250,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
1.785.115,42
0,00
0,00
1.785.115,42
09.272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0,00
1.785.115,42
0,00
0,00
1.785.115,42
09.272.0082
GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS
0,00
1.785.115,42
0,00
0,00
1.785.115,42
10
SAUDE
2.585.516,85
20.665.022,00
0,00
0,00
23.250.538,85
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.773.000,00
0,00
0,00
5.773.000,00
10.122.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
5.773.000,00
0,00
0,00
5.773.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
1.343.366,85
3.555.300,00
0,00
0,00
4.898.666,85
10.301.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.343.366,85
3.555.300,00
0,00
0,00
4.898.666,85
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.242.150,00
11.098.372,00
0,00
0,00
12.340.522,00
10.302.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.242.150,00
11.098.372,00
0,00
0,00
12.340.522,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
10.304.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
133.350,00
0,00
0,00
133.350,00
10.305.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
133.350,00
0,00
0,00
133.350,00
11
TRABALHO
0,00
110.250,00
0,00
0,00
110.250,00
11.333
EMPREGABILIDADE
0,00
55.125,00
0,00
0,00
55.125,00
11.333.0092
APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
0,00
55.125,00
0,00
0,00
55.125,00
11.334
FOMENTO AO TRABALHO
0,00
55.125,00
0,00
0,00
55.125,00
11.334.0092
APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
0,00
55.125,00
0,00
0,00
55.125,00
12
EDUCACAO
1.158.663,00
8.759.309,00
0,00
0,00
9.917.972,00
12.361
FUNDAMENTAL
529.023,00
7.838.809,00
0,00
0,00
8.367.832,00
12.361.0042
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
529.023,00
7.838.809,00
0,00
0,00
8.367.832,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
419.640,00
756.000,00
0,00
0,00
1.175.640,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
12.365.0041
PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
419.640,00
756.000,00
0,00
0,00
1.175.640,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
164.500,00
0,00
0,00
164.500,00
12.366.0074
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
164.500,00
0,00
0,00
164.500,00
12.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
12.368.0042
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
13
CULTURA
78.750,00
120.312,00
0,00
0,00
199.062,00
13.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
27.000,00
0,00
0,00
27.000,00
13.366.0074
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
27.000,00
0,00
0,00
27.000,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
78.750,00
0,00
0,00
0,00
78.750,00
13.391.0048
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
78.750,00
0,00
0,00
0,00
78.750,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
93.312,00
0,00
0,00
93.312,00
13.392.0048
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
0,00
93.312,00
0,00
0,00
93.312,00
15
URBANISMO
2.478.914,00
4.603.403,85
0,00
0,00
7.082.317,85
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.340.914,00
4.603.403,85
0,00
0,00
6.944.317,85
15.451.0058
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
2.340.914,00
4.603.403,85
0,00
0,00
6.944.317,85
15.452
SERVICOS URBANOS
138.000,00
0,00
0,00
0,00
138.000,00
15.452.0058
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
138.000,00
0,00
0,00
0,00
138.000,00
16
HABITACAO
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
16.482.0057
PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
17
SANEAMENTO
468.300,00
0,00
0,00
0,00
468.300,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
468.300,00
0,00
0,00
0,00
468.300,00
17.512.0076
SANEAMENTO PARA TODOS
468.300,00
0,00
0,00
0,00
468.300,00
18
GESTAO AMBIENTAL
285.000,00
0,00
0,00
0,00
285.000,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
0,00
0,00
285.000,00
18.544.0054
GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
0,00
0,00
285.000,00
20
AGRICULTURA
1.377.277,00
939.500,00
0,00
0,00
2.316.777,00
20.606
EXTENSAO RURAL
1.377.277,00
729.500,00
0,00
0,00
2.106.777,00
20.606.0015
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
1.377.277,00
729.500,00
0,00
0,00
2.106.777,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
0,00
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
20.608.0015
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
26
TRANSPORTE
331.604,00
21.000,00
0,00
0,00
352.604,00
26.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
26.453.0088
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO
0,00
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
331.604,00
0,00
0,00
0,00
331.604,00
26.782.0088
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
331.604,00
0,00
0,00
0,00
331.604,00
27
DESPORTO E LAZER
794.063,00
317.100,00
0,00
0,00
1.111.163,00
27.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
27.368.0042
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
584.063,00
317.100,00
0,00
0,00
901.163,00
27.812.0046
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
584.063,00
317.100,00
0,00
0,00
901.163,00
TOTAL
11.626.651,85
45.375.126,27
0,00
463.386,38
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
04
ADMINISTRACAO
4.755.530,38
2.129.119,00
6.884.649,38
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.381.130,38
1.369.878,00
3.751.008,38
04.122.0007
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
2.381.130,38
1.369.878,00
3.751.008,38
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.947.400,00
481.177,00
2.428.577,00
04.123.0008
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
1.947.400,00
481.177,00
2.428.577,00
04.124
CONTROLE INTERNO
65.000,00
0,00
65.000,00
04.124.0007
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
65.000,00
0,00
65.000,00
04.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
100.000,00
0,00
100.000,00
04.129.0008
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
100.000,00
0,00
100.000,00
04.182
DEFESA CIVIL
204.000,00
258.064,00
462.064,00
04.182.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
204.000,00
258.064,00
462.064,00
04.211
RELACOES DIPLOMATICAS
58.000,00
20.000,00
78.000,00
04.211.0007
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
58.000,00
20.000,00
78.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
62.500,00
42.500,00
105.000,00
06.181
POLICIAMENTO
62.500,00
42.500,00
105.000,00
06.181.0100
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
62.500,00
42.500,00
105.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
644.115,00
1.044.300,00
1.688.415,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
26.250,00
25.000,00
51.250,00
08.241.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
26.250,00
25.000,00
51.250,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
26.250,00
25.000,00
51.250,00
08.242.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
26.250,00
25.000,00
51.250,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
52.500,00
0,00
52.500,00
08.243.0089
POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
52.500,00
0,00
52.500,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
512.865,00
994.300,00
1.507.165,00
08.244.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
512.865,00
994.300,00
1.507.165,00
08.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26.250,00
0,00
26.250,00
08.451.0081
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
26.250,00
0,00
26.250,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
09.272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
09.272.0082
GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
10
SAUDE
6.415.372,00
16.835.166,85
23.250.538,85
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
350.000,00
5.423.000,00
5.773.000,00
10.122.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
350.000,00
5.423.000,00
5.773.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
0,00
4.898.666,85
4.898.666,85
10.301.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
4.898.666,85
4.898.666,85
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
6.065.372,00
6.275.150,00
12.340.522,00
10.302.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
6.065.372,00
6.275.150,00
12.340.522,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
105.000,00
105.000,00
10.304.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
105.000,00
105.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
133.350,00
133.350,00
10.305.0075
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
133.350,00
133.350,00
11
TRABALHO
110.250,00
0,00
110.250,00
11.333
EMPREGABILIDADE
55.125,00
0,00
55.125,00
11.333.0092
APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
55.125,00
0,00
55.125,00
11.334
FOMENTO AO TRABALHO
55.125,00
0,00
55.125,00
11.334.0092
APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
55.125,00
0,00
55.125,00
12
EDUCACAO
2.293.550,00
7.624.422,00
9.917.972,00
12.361
FUNDAMENTAL
1.826.300,00
6.541.532,00
8.367.832,00
12.361.0042
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.826.300,00
6.541.532,00
8.367.832,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
142.750,00
1.032.890,00
1.175.640,00
12.365.0041
PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
142.750,00
1.032.890,00
1.175.640,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
114.500,00
50.000,00
164.500,00
12.366.0074
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
114.500,00
50.000,00
164.500,00
12.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
210.000,00
0,00
210.000,00
12.368.0042
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
210.000,00
0,00
210.000,00
13
CULTURA
37.000,00
162.062,00
199.062,00
13.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
27.000,00
0,00
27.000,00
13.366.0074
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
27.000,00
0,00
27.000,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
0,00
78.750,00
78.750,00
13.391.0048
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
0,00
78.750,00
78.750,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
10.000,00
83.312,00
93.312,00
13.392.0048
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
10.000,00
83.312,00
93.312,00
15
URBANISMO
2.197.750,00
4.884.567,85
7.082.317,85
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.086.750,00
4.857.567,85
6.944.317,85
15.451.0058
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
2.086.750,00
4.857.567,85
6.944.317,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.452
SERVICOS URBANOS
111.000,00
27.000,00
138.000,00
15.452.0058
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
111.000,00
27.000,00
138.000,00
16
HABITACAO
0,00
420.000,00
420.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
0,00
420.000,00
420.000,00
16.482.0057
PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO
0,00
420.000,00
420.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
468.300,00
468.300,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
468.300,00
468.300,00
17.512.0076
SANEAMENTO PARA TODOS
0,00
468.300,00
468.300,00
18
GESTAO AMBIENTAL
35.000,00
250.000,00
285.000,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
35.000,00
250.000,00
285.000,00
18.544.0054
GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS
35.000,00
250.000,00
285.000,00
20
AGRICULTURA
939.500,00
1.377.277,00
2.316.777,00
20.606
EXTENSAO RURAL
729.500,00
1.377.277,00
2.106.777,00
20.606.0015
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
729.500,00
1.377.277,00
2.106.777,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
210.000,00
0,00
210.000,00
20.608.0015
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
210.000,00
0,00
210.000,00
26
TRANSPORTE
111.000,00
241.604,00
352.604,00
26.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
21.000,00
0,00
21.000,00
26.453.0088
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
21.000,00
0,00
21.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
90.000,00
241.604,00
331.604,00
26.782.0088
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
90.000,00
241.604,00
331.604,00
27
DESPORTO E LAZER
384.600,00
726.563,00
1.111.163,00
27.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
210.000,00
210.000,00
27.368.0042
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
210.000,00
210.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
384.600,00
516.563,00
901.163,00
27.812.0046
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
384.600,00
516.563,00
901.163,00
TOTAL
21.259.282,80
36.205.881,70
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01001
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
01001.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
02001
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
377.000,00
0,00
377.000,00
02001.122
ADMINISTRACAO GERAL
377.000,00
0,00
377.000,00
02002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
184.700,00
0,00
184.700,00
02002.122
ADMINISTRACAO GERAL
184.700,00
0,00
184.700,00
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.428.577,00
0,00
2.428.577,00
02003.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2.428.577,00
0,00
2.428.577,00
02004
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
78.000,00
0,00
78.000,00
02004.211
RELACOES DIPLOMATICAS
78.000,00
0,00
78.000,00
02005
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
3.063.841,00
0,00
3.063.841,00
02005.182
DEFESA CIVIL
462.064,00
0,00
462.064,00
02005.544
RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
285.000,00
02005.606
EXTENSAO RURAL
2.106.777,00
0,00
2.106.777,00
02005.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
210.000,00
0,00
210.000,00
02006
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
1.924.062,00
0,00
1.924.062,00
02006.361
FUNDAMENTAL
1.472.000,00
0,00
1.472.000,00
02006.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
70.000,00
0,00
70.000,00
02006.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
210.000,00
0,00
210.000,00
02006.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
78.750,00
0,00
78.750,00
02006.392
DIFUSAO CULTURAL
93.312,00
0,00
93.312,00
02007
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
7.607.317,85
0,00
7.607.317,85
02007.181
POLICIAMENTO
105.000,00
0,00
105.000,00
02007.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6.944.317,85
0,00
6.944.317,85
02007.452
SERVICOS URBANOS
138.000,00
0,00
138.000,00
02007.482
HABITACAO URBANA
420.000,00
0,00
420.000,00
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
470.604,00
0,00
470.604,00
02008.122
ADMINISTRACAO GERAL
118.000,00
0,00
118.000,00
02008.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
21.000,00
0,00
21.000,00
02008.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
331.604,00
0,00
331.604,00
02009
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
15.490.350,00
15.490.350,00
02009.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.773.000,00
5.773.000,00
02009.301
ATENCAO BASICA
0,00
3.785.550,00
3.785.550,00
02009.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
5.225.150,00
5.225.150,00
02009.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
105.000,00
105.000,00
02009.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
133.350,00
133.350,00
02009.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
468.300,00
468.300,00
02010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.058.300,00
1.058.300,00
02010.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
25.000,00
02010.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
25.000,00
25.000,00
02010.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
1.008.300,00
1.008.300,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
901.163,00
0,00
901.163,00
02013.812
DESPORTO COMUNITARIO
901.163,00
0,00
901.163,00
02014
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
197.250,00
0,00
197.250,00
02014.122
ADMINISTRACAO GERAL
87.000,00
0,00
87.000,00
02014.333
EMPREGABILIDADE
55.125,00
0,00
55.125,00
02014.334
FOMENTO AO TRABALHO
55.125,00
0,00
55.125,00
02015
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
4.148.993,42
0,00
4.148.993,42
02015.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.363.878,00
0,00
2.363.878,00
02015.272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
02016
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
133.350,00
0,00
133.350,00
02016.122
ADMINISTRACAO GERAL
133.350,00
0,00
133.350,00
02019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
8.228.488,85
8.228.488,85
02019.301
ATENCAO BASICA
0,00
1.113.116,85
1.113.116,85
02019.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
7.115.372,00
7.115.372,00
02020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
630.115,00
630.115,00
02020.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
26.250,00
26.250,00
02020.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
26.250,00
26.250,00
02020.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
52.500,00
52.500,00
02020.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
498.865,00
498.865,00
02020.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
26.250,00
26.250,00
02021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
8.402.972,00
0,00
8.402.972,00
02021.361
FUNDAMENTAL
6.895.832,00
0,00
6.895.832,00
02021.365
EDUCACAO INFANTIL
1.175.640,00
0,00
1.175.640,00
02021.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
121.500,00
0,00
121.500,00
02021.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
210.000,00
0,00
210.000,00
02022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
100.000,00
0,00
100.000,00
02022.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
100.000,00
0,00
100.000,00
02023
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
65.000,00
0,00
65.000,00
02023.124
CONTROLE INTERNO
65.000,00
0,00
65.000,00
02024
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
23.694,00
0,00
23.694,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
02024.122
ADMINISTRACAO GERAL
23.694,00
0,00
23.694,00
02999
Reserva de Contingencia
463.386,38
0,00
463.386,38
02999.122
ADMINISTRACAO GERAL
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
35.853.126,85
25.407.253,85
61.260.380,70
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.965.512,00
3.007.615,00
18.973.127,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
0,00
2.029.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.051.872,00
4.051.872,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
0,00
357.735,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
0,00
4.822.574,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
0,00
850.500,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
0,00
50.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
358.000,00
0,00
358.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
0,00
87.250,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
0,00
65.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
0,00
152.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
622.223,00
0,00
622.223,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
0,00
109.140,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.045.900,00
5.045.900,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
1.805.000,00
1.805.000,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
0,00
400.000,00
400.000,00
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
0,00
400.000,00
400.000,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
700.000,00
700.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
331.250,00
331.250,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
755.000,00
755.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
811.650,00
811.650,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
610.250,00
610.250,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
731.000,00
731.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
107.300,00
107.300,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.657.500,00
630.800,00
3.288.300,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
17060000
Transferência Especial da União
4.617.280,85
1.470.616,85
6.087.897,70
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
300.000,00
300.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.338.250,00
1.198.000,00
3.536.250,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
0,00
229.108,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
0,00
27.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
0,00
120.234,00
18620000
Depósitos de terceiros
69.878,00
1.000,00
70.878,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-3.795.216,20
0,00
-3.795.216,20
TOTAL GERAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição
Total
Receitas Correntes
48.101.080,85
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.180.846,00
Impostos
1.142.315,00
Impostos sobre o Patrimonio
209.831,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
600.000,00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
322.484,00
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
10.000,00
Taxas
38.531,00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
21.869,00
Taxas pela Prestacao de Servicos
16.662,00
Contribuicoes
37.250,00
Contribuicoes Sociais
10.250,00
Contribuicoes Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios
10.250,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
27.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
27.000,00
Receita Patrimonial
327.094,00
Valores Mobiliarios
315.639,00
Juros e Correcoes Monetarias
315.639,00
Demais Receitas Patrimoniais
11.455,00
11.455,00
Transferencias Correntes
46.472.516,85
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
35.526.211,85
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
21.200.117,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
239.522,00
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO
10.344.900,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
662.250,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
900.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
721.000,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.031.288,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
426.634,85
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.765.996,00
TRANSF. DA UNIAO
2.357.339,00
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS
904.407,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.504.250,00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
5.180.309,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
5.180.309,00
Outras Receitas Correntes
83.374,00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
70.878,00
INDENIZACOES
52.101,00
Restituicoes
18.777,00
Demais Receitas Correntes
12.496,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.496,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB
-3.795.216,20
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
44.305.864,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.170.295,80
3.007.615,00
15.177.910,80
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
0,00
2.029.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.051.872,00
4.051.872,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
0,00
357.735,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
0,00
4.822.574,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
0,00
850.500,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
0,00
50.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
358.000,00
0,00
358.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
0,00
87.250,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
0,00
65.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
0,00
152.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
622.223,00
0,00
622.223,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
0,00
109.140,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.045.900,00
5.045.900,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
1.805.000,00
1.805.000,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
0,00
400.000,00
400.000,00
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
0,00
400.000,00
400.000,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
700.000,00
700.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
331.250,00
331.250,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
755.000,00
755.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
811.650,00
811.650,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
610.250,00
610.250,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
731.000,00
731.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
107.300,00
107.300,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.657.500,00
630.800,00
3.288.300,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
0,00
57.277,00
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
17060000
Transferência Especial da União
4.617.280,85
1.470.616,85
6.087.897,70
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
300.000,00
300.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
0,00
10.414,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.338.250,00
1.198.000,00
3.536.250,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
0,00
83.312,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
0,00
229.108,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
0,00
12.496,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
0,00
27.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
0,00
160.943,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
0,00
120.234,00
18620000
Depósitos de terceiros
69.878,00
1.000,00
70.878,00
TOTAL GERAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01
LEGISLATIVA
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.488.000,00
0,00
1.488.000,00
04
ADMINISTRACAO
6.884.649,38
0,00
6.884.649,38
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.751.008,38
0,00
3.751.008,38
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2.428.577,00
0,00
2.428.577,00
04.124
CONTROLE INTERNO
65.000,00
0,00
65.000,00
04.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
100.000,00
0,00
100.000,00
04.182
DEFESA CIVIL
462.064,00
0,00
462.064,00
04.211
RELACOES DIPLOMATICAS
78.000,00
0,00
78.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
105.000,00
0,00
105.000,00
06.181
POLICIAMENTO
105.000,00
0,00
105.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.688.415,00
1.688.415,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
51.250,00
51.250,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
51.250,00
51.250,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
52.500,00
52.500,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
1.507.165,00
1.507.165,00
08.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
26.250,00
26.250,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
09.272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1.785.115,42
0,00
1.785.115,42
10
SAUDE
0,00
23.250.538,85
23.250.538,85
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.773.000,00
5.773.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
0,00
4.898.666,85
4.898.666,85
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
12.340.522,00
12.340.522,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
105.000,00
105.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
133.350,00
133.350,00
11
TRABALHO
110.250,00
0,00
110.250,00
11.333
EMPREGABILIDADE
55.125,00
0,00
55.125,00
11.334
FOMENTO AO TRABALHO
55.125,00
0,00
55.125,00
12
EDUCACAO
9.917.972,00
0,00
9.917.972,00
12.361
FUNDAMENTAL
8.367.832,00
0,00
8.367.832,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
1.175.640,00
0,00
1.175.640,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
164.500,00
0,00
164.500,00
12.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
210.000,00
0,00
210.000,00
13
CULTURA
199.062,00
0,00
199.062,00
13.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
27.000,00
0,00
27.000,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
78.750,00
0,00
78.750,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
93.312,00
0,00
93.312,00
15
URBANISMO
7.082.317,85
0,00
7.082.317,85
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6.944.317,85
0,00
6.944.317,85
15.452
SERVICOS URBANOS
138.000,00
0,00
138.000,00
16
HABITACAO
420.000,00
0,00
420.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
420.000,00
0,00
420.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
468.300,00
468.300,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
468.300,00
468.300,00
18
GESTAO AMBIENTAL
285.000,00
0,00
285.000,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
285.000,00
0,00
285.000,00
20
AGRICULTURA
2.316.777,00
0,00
2.316.777,00
20.606
EXTENSAO RURAL
2.106.777,00
0,00
2.106.777,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
210.000,00
0,00
210.000,00
26
TRANSPORTE
352.604,00
0,00
352.604,00
26.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
21.000,00
0,00
21.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
331.604,00
0,00
331.604,00
27
DESPORTO E LAZER
1.111.163,00
0,00
1.111.163,00
27.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
210.000,00
0,00
210.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
901.163,00
0,00
901.163,00
TOTAL GERAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
295.230,00
519.500,00
814.730,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.262.024,00
3.699.250,00
11.961.274,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.042.689,42
400.000,00
2.442.689,42
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
340.130,00
4.000,00
344.130,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
589.500,00
80.000,00
669.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
50.000,00
0,00
50.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
6.000,00
1.500,00
7.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
1.000,00
18.000,00
19.000,00
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
275.000,00
0,00
275.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
41.850,00
19.000,00
60.850,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
4.814.947,85
5.637.500,00
10.452.447,85
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
113.312,00
0,00
113.312,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
62.000,00
67.000,00
129.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
191.200,00
20.500,00
211.700,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.859.470,00
4.515.937,00
8.375.407,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.381.635,00
6.096.600,00
7.478.235,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
66.425,00
0,00
66.425,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
8.000,00
48.500,00
56.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
89.400,00
109.500,00
198.900,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
71.878,00
3.000,00
74.878,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.931.661,00
1.563.741,85
6.495.402,85
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.478.995,00
2.603.725,00
5.082.720,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingencia (I)
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL GERAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.529.573,42
4.702.750,00
16.232.323,42
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
66.000,00
0,00
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.007.117,85
16.537.037,00
27.544.154,85
4.4.00.00.00
Investimentos
7.410.656,00
4.167.466,85
11.578.122,85
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL GERAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.529.573,42
4.702.750,00
16.232.323,42
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
66.000,00
0,00
66.000,00
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
7.000,00
19.500,00
26.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.990.117,85
16.517.537,00
27.507.654,85
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.410.656,00
4.167.466,85
11.578.122,85
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
0,00
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.481.177,00
0,00
1.481.177,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
0,00
463.386,38
TOTAL GERAL
32.057.910,65
25.407.253,85
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
Poder/Órgão
Total
PODER LEGISLATIVO
1.488.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.488.000,00
PODER EXECUTIVO
55.977.164,50
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
377.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
184.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.428.577,00
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
78.000,00
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
3.063.841,00
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
1.924.062,00
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
7.607.317,85
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
470.604,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15.490.350,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.058.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
901.163,00
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
197.250,00
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
4.148.993,42
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
133.350,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8.228.488,85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
630.115,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
8.402.972,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
100.000,00
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
65.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
23.694,00
Reserva de Contingencia
463.386,38
TOTAL GERAL
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.378.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
925.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
925.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
453.000,00
3.3.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
10.000,00
3.3.30.41.00
Contribuicoes (I)
3.3.30.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
443.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
56.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
289.075,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
66.425,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.378.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
283.600,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
283.600,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.400,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
77.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
TOTAL DA AÇÃO
362.000,00
TOTAL DA UNIDADE
377.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
174.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
141.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
141.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
130.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.200,00
TOTAL DA AÇÃO
184.700,00
TOTAL DA UNIDADE
184.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.200,00
TOTAL DA AÇÃO
8.200,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
873.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
488.700,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
488.700,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
178.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
384.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
384.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.200,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
83.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
TOTAL DA AÇÃO
873.200,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
66.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
66.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.2.90.25.00
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
3.2.90.25.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.481.177,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
1.481.177,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.481.177,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
4.6.90.71.00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
4.6.90.71.00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
120.234,00
Administração Direta
TOTAL DA AÇÃO
1.547.177,00
TOTAL DA UNIDADE
2.428.577,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
54.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
78.000,00
TOTAL DA UNIDADE
78.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.064,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
342.064,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
342.064,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
258.064,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
462.064,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
250.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
250.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
285.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
240.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
250.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
450.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
450.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
57.277,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.277,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
57.277,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
TOTAL DA AÇÃO
507.277,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
723.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
139.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
139.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
132.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
584.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
584.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
180.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
729.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação : 2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES
Aplicação : Possibilitando a conservação do alimento para uso posterior, especialmente em períodos de menor disponibilidade de pastagens. A silagem é
uma técnica importante na alimentação animal, proporcionando uma fonte de alimento volumoso de qualidade.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
110.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.063.841,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.472.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
976.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
976.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.1.90.04.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
920.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
496.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
496.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
160.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
20.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
245.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.472.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação : 2175 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
37.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
37.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.35.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
7.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
43.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA
Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação : 2176 - PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E DE VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EJA
Aplicação : projetos culturais, sociais e de valorização dos estudantes da EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
27.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
78.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
78.750,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
78.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
26.250,00
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
26.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
26.250,00
TOTAL DA AÇÃO
78.750,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
Ação : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
Aplicação : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
93.312,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
93.312,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.312,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.31.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
TOTAL DA AÇÃO
93.312,00
TOTAL DA UNIDADE
1.924.062,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
37.500,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.414,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.414,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.414,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17060000
Transferência Especial da União
200.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
850.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
850.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
850.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.060.414,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
157.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
157.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
157.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
157.000,00
TOTAL DA AÇÃO
157.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
256.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
256.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
256.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
256.000,00
TOTAL DA AÇÃO
256.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
367.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
367.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
367.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
367.500,00
TOTAL DA AÇÃO
367.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.646.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
335.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
335.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
315.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.311.750,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.311.750,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
750,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
430.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
600.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.90.36.00
17060000
Transferência Especial da União
800.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
56.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.651.750,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Aplicação : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.376.653,85
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.376.653,85
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.376.653,85
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
135.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
691.653,85
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.426.653,85
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
315.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
315.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
315.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
205.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
315.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
117.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
117.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
117.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
TOTAL DA AÇÃO
117.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
TOTAL DA UNIDADE
7.607.317,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
118.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
79.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
79.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
77.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
39.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
118.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 82033000 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.496,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.496,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.496,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
229.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
229.108,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
229.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
TOTAL DA AÇÃO
241.604,00
TOTAL DA UNIDADE
470.604,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.768.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
656.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
656.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
205.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
3.1.90.13.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
200.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.112.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.112.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
360.000,00
3.3.90.30.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
500.000,00
3.3.90.30.00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
250.000,00
3.3.90.30.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
100.000,00
3.3.90.30.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
500.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
250.000,00
3.3.90.36.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000,00
3.3.90.39.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
500.000,00
3.3.90.39.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
500.000,00
3.3.90.39.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
300.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
500.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.773.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Aplicação : Melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
372.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
372.750,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
372.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
162.750,00
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
372.750,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 11032000 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
525.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
525.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
525.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
157.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
262.500,00
TOTAL DA AÇÃO
525.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
206.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
82.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
113.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
52.000,00
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.600,00
TOTAL DA AÇÃO
208.600,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : ações das atividades dos agentes de saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
278.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
205.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.200,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
73.200,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
278.200,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.430.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
329.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
329.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.101.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.101.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
100.000,00
3.3.90.30.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
100.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
450.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
125.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
100.000,00
3.3.90.39.00
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
100.000,00
3.3.90.39.00
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
100.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.438.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Aplicação : manutenção do progama PMAQ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
19.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
19.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
47.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI
Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
154.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
89.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
89.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
755.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
755.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
755.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
125.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
630.000,00
TOTAL DA AÇÃO
755.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação : melhorias na infraestrutrua
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
551.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
551.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
551.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 4.4.90.52.00
16310000 17100000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Transferência Especial dos Estados
383.250,00 168.000,00
TOTAL DA AÇÃO
551.250,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Aplicação : melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
580.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
580.650,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
580.650,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
265.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
157.500,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
157.500,00
TOTAL DA AÇÃO
580.650,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
110.250,00
TOTAL DA AÇÃO
110.250,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.623.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.578.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.578.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.3.90.30.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
500.000,00
3.3.90.30.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000.000,00
3.3.90.39.00
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
300.000,00
3.3.90.39.00 3.3.90.39.00
16003140 16013120
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator ESTRUTURACAO SUS FEDERAL -
300.000,00 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.628.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
355.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
355.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
355.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
95.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
250.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
355.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 42036000 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
Aplicação : promover a boa saúde e bem estar social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
133.350,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.250,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
86.250,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
86.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.100,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
47.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
133.350,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Aplicação : melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
258.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
258.300,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
258.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
258.300,00
TOTAL DA AÇÃO
258.300,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
15.490.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.300,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
37.800,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
90.300,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação : melhoria das condições de trabalho para os usuários
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
64.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
64.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
12.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
64.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
Aplicação : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
27.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
Aplicação : Ações que promovam o serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que visa fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover a integração e a troca de experiências entre os participantes e valorizar o sentido de vida coletiva
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
87.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
87.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
87.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
263.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
263.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
175.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
Aplicação : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
Aplicação : Apoio as atividades administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
310.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
133.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
133.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
114.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
177.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
175.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
21.000,00
3.3.90.30.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.3.90.39.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
315.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
Aplicação : Apoio as atividades administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
63.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
48.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.500,00
TOTAL DA UNIDADE
1.058.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
458.063,00
4.4.00.00.00
Investimentos
458.063,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
458.063,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
78.750,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
250.563,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
78.750,00
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
458.063,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
126.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
126.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
51.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
126.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
222.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
59.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
163.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
163.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
105.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.850,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.850,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.850,00
TOTAL DA AÇÃO
227.850,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
Aplicação : incentivar os praticantes de esportes e atletas municipais a desempenhar suas atividades
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.250,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.250,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.250,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
26.250,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Aplicação : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
58.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
3.3.90.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
63.000,00
TOTAL DA UNIDADE
901.163,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
81.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
81.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
87.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 11 - TRABALHO
SubFunção : 333 - EMPREGABILIDADE
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
Ação : 2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Aplicação : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.125,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.125,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.125,00
TOTAL DA AÇÃO
55.125,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 11 - TRABALHO
SubFunção : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
Ação : 2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Aplicação : Objetiva a inclusão social e profissional de jovens, oferecendo a eles a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e desenvolver suas competências através de formação teórica e prática. O programa visa a qualificação profissional e o desenvolvimento de habilidades para o mundo do trabalho, preparando os jovens para futuras oportunidades.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.125,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.125,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.125,00
TOTAL DA AÇÃO
55.125,00
TOTAL DA UNIDADE
197.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
321.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
321.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
321.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
321.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.312.878,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
370.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
370.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
942.878,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
936.878,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
600.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
124.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
18620000
Depósitos de terceiros
69.878,00
TOTAL DA AÇÃO
1.312.878,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
310.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
275.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
275.000,00
3.3.90.10.00
Seguro desemprego e abono salarial
3.3.90.10.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
275.000,00
TOTAL DA AÇÃO
310.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS
Ação : 2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.785.115,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.785.115,42
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.785.115,42
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.365.115,42
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
420.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.785.115,42
TOTAL DA UNIDADE
4.148.993,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.350,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
77.350,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
77.350,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
72.350,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
54.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
133.350,00
TOTAL DA UNIDADE
133.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
Aplicação : Saúde de qualidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
445.616,85
4.4.00.00.00
Investimentos
445.616,85
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
445.616,85
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
235.616,85
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
445.616,85
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
667.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
667.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
667.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
367.500,00
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
667.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
Aplicação : Ações administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.102.372,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.862.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.862.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
850.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.240.372,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
16.500,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.223.872,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
821.000,00
3.3.90.30.00
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
1.050.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.501.872,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
7.115.372,00
TOTAL DA UNIDADE
8.228.488,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO
Aplicação : Amparo ao idoso é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.250,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.250,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.750,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
TOTAL DA AÇÃO
26.250,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
Ação : 2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA
Aplicação : Amparo a politicas para a pessoa com deficiência é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.250,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.250,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.750,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
TOTAL DA AÇÃO
26.250,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
Ação : 2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Aplicação : garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
433.365,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
270.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
153.365,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
152.365,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
89.065,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
18620000
Depósitos de terceiros
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
446.365,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Ação : 2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Aplicação : visam garantir direitos e proteção social temporária para indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, ou calamidades. Seu objetivo principal é assegurar a sobrevivência, dignidade e reconstrução da autonomia desses indivíduos e famílias.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
37.500,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.125,00
TOTAL DA AÇÃO
26.250,00
TOTAL DA UNIDADE
630.115,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
220.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
220.500,00
TOTAL DA AÇÃO
220.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
134.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
134.400,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
134.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
86.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
48.300,00
TOTAL DA AÇÃO
134.400,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
86.100,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
86.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
34.100,00
TOTAL DA AÇÃO
86.100,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
88.023,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.023,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
88.023,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
72.023,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO
88.023,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.832.574,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.832.574,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.832.574,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.300.000,00
3.1.90.11.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
387.574,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.832.574,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
343.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
225.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
225.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
118.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.735,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.735,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.735,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
14.735,00
Impostos e Transferências de Impostos
TOTAL DA AÇÃO
357.735,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
338.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
338.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
338.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
155.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
135.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
35.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
358.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
115.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
84.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
115.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
376.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
63.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
63.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
63.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
313.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
313.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
210.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
13.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
376.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Aplicação : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
65.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
18.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
67.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
37.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
7.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
157.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
173.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
173.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
173.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
173.250,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
246.390,00
4.4.00.00.00
Investimentos
246.390,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
246.390,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
47.250,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
4.4.90.51.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.140,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
246.390,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
Aplicação : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
677.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
296.250,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
296.250,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
294.250,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
381.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
381.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
320.000,00
3.3.90.36.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
677.250,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
78.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.750,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
78.750,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.500,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
26.250,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
TOTAL DA AÇÃO
78.750,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação : 20740000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Educação de Jovens e Adultos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
41.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
41.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
31.500,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
41.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação : 2177 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
Aplicação : MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
10.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.04.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA
Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
8.402.972,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Aplicação : Apoio as atividades administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência na gestão pública
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
TOTAL DA UNIDADE
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.634,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.484,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.484,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.424,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
TOTAL DA AÇÃO
23.694,00
TOTAL DA UNIDADE
23.694,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02999 - Reserva de Contingencia
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação : DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
463.386,38
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
463.386,38
TOTAL DA AÇÃO
463.386,38
TOTAL DA UNIDADE
463.386,38
TOTAL GERAL
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.200,00
TOTAL DA AÇÃO
10.200,00
TOTAL DA UNIDADE
10.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.200,00
TOTAL DA AÇÃO
8.200,00
TOTAL DA UNIDADE
8.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
57.277,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.277,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
57.277,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
57.277,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO
57.277,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
TOTAL DA UNIDADE
828.277,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação : 2175 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
6.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA
Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação : 2176 - PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E DE VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EJA
Aplicação : projetos culturais, sociais e de valorização dos estudantes da EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
78.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
78.750,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
78.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
26.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
26.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
26.250,00
TOTAL DA AÇÃO
78.750,00
TOTAL DA UNIDADE
300.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
37.500,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
850.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
850.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
850.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
850.000,00
TOTAL DA AÇÃO
850.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
157.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
157.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
157.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
157.000,00
TOTAL DA AÇÃO
157.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
256.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
256.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
256.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
256.000,00
TOTAL DA AÇÃO
256.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
367.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
367.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
367.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
367.500,00
TOTAL DA AÇÃO
367.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Aplicação : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
315.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
315.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
315.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
205.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
315.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
420.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.156.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 82033000 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
229.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
229.108,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
229.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
TOTAL DA AÇÃO
229.108,00
TOTAL DA UNIDADE
340.108,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Aplicação : Melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
372.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
372.750,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
372.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
162.750,00
4.4.90.51.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
372.750,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 11032000 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
525.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
525.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
525.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
157.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
262.500,00
TOTAL DA AÇÃO
525.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.600,00
TOTAL DA AÇÃO
2.600,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Aplicação : manutenção do progama PMAQ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI
Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação : melhorias na infraestrutrua
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
551.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
551.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
551.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
383.250,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
168.000,00
TOTAL DA AÇÃO
551.250,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Aplicação : melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
580.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
580.650,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
580.650,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
265.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
157.500,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
157.500,00
TOTAL DA AÇÃO
580.650,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
110.250,00
TOTAL DA AÇÃO
110.250,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 42036000 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Aplicação : melhorias na infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
258.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
258.300,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
258.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
258.300,00
TOTAL DA AÇÃO
258.300,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.754.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.300,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
37.800,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
90.300,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
52.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação : melhoria das condições de trabalho para os usuários
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
64.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
64.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
12.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
52.500,00
TOTAL DA AÇÃO
64.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
Aplicação : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
Aplicação : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
Aplicação : Apoio as atividades administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
Aplicação : Apoio as atividades administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
247.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
458.063,00
4.4.00.00.00
Investimentos
458.063,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
458.063,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
78.750,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
250.563,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
78.750,00
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
458.063,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
126.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
126.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
51.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
126.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.850,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.850,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.850,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.850,00
TOTAL DA AÇÃO
5.850,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Aplicação : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA UNIDADE
594.913,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 11 - TRABALHO
SubFunção : 333 - EMPREGABILIDADE
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
Ação : 2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Aplicação : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.125,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.125,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.125,00
TOTAL DA AÇÃO
5.125,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 11 - TRABALHO
SubFunção : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
Ação : 2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Aplicação : Objetiva a inclusão social e profissional de jovens, oferecendo a eles a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e desenvolver suas competências através de formação teórica e prática. O programa visa a qualificação profissional e o desenvolvimento de habilidades para o mundo do trabalho, preparando os jovens para futuras oportunidades.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.125,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.125,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.125,00
TOTAL DA AÇÃO
5.125,00
TOTAL DA UNIDADE
12.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
321.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
321.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
321.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
321.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
420.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
TOTAL DA UNIDADE
741.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
Aplicação : Saúde de qualidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
445.616,85
4.4.00.00.00
Investimentos
445.616,85
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
445.616,85
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
235.616,85
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
445.616,85
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
667.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
667.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
667.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
367.500,00
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
667.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
Aplicação : Ações administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
13.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.126.116,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
13.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.125,00
TOTAL DA AÇÃO
26.250,00
TOTAL DA UNIDADE
39.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
220.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a
220.500,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
TOTAL DA AÇÃO
220.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
134.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
134.400,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
134.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
86.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
48.300,00
TOTAL DA AÇÃO
134.400,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
86.100,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
86.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
34.100,00
TOTAL DA AÇÃO
86.100,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
88.023,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.023,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
88.023,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
72.023,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO
88.023,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.735,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.735,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.735,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.735,00
TOTAL DA AÇÃO
14.735,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
173.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
173.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
173.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
52.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
30% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO
173.250,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
246.390,00
4.4.00.00.00
Investimentos
246.390,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
246.390,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
47.250,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
4.4.90.51.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.140,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
246.390,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA
Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.283.398,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Aplicação : Apoio as atividades administrativas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência na gestão pública
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Unidade Orçamentária : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.060,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.060,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.060,00
TOTAL DA AÇÃO
2.060,00
TOTAL DA UNIDADE
2.060,00
TOTAL GERAL
11.578.122,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
16.232.323,42
Pessoal Ativo
16.232.323,42
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
13.789.634,00
Obrigações Patronais
2.442.689,42
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.013.630,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
344.130,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
669.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
15.218.693,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
44.295.614,65
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
34,36
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
26.577.368,79
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
15.149.100,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
925.000,00
Pessoal Ativo
925.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
805.000,00
Obrigações Patronais
120.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
5.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
5.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
920.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
44.295.614,65
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
2,08
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
2.657.736,88
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
151.491,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
15.307.323,42
Pessoal Ativo
15.307.323,42
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
12.984.634,00
Obrigações Patronais
2.322.689,42
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.008.630,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
344.130,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
664.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
14.298.693,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
44.295.614,65
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
32,28
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
23.919.631,91
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
12.270.771,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro Detalhado da Receita
Unidade Orçamentária
Valor
01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.488.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.488.000,00
FISCAL
1.488.000,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
1.488.000,00
02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
38.651.874,50
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
13.324.910,80
FISCAL
10.682.295,80
1112500100 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)
160.000,00
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
20.828,00
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)
10.414,00
1112530100 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)
18.589,00
1113031100 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
400.000,00
1114511100 - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)
260.000,00
1114511200 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
62.484,00
1116600100 - IBS MUNICÍPIO STN REGISTRA A RECEITA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, RECEBIDA POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DO IBS - CGIBS.
10.000,00
1121010100 - TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)
21.869,00
1122010100 - TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)
16.662,00
1218010100 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS- CBS SOF REGISTRA AS RECEITAS ORIUNDAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS - CBS
10.250,00
1321011100 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
70.639,00
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)
11.455,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
7.641.590,60
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - (Principal)
3.332,00
1719580100 - Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)
4.165,00
1719990100 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
0,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1.740.975,20
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - (Principal)
59.984,00
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
2.916,00
1721540100 - COTA-PARTE DO IBS ESTADO -MUNICÍPIOS E CGIBS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO E DO CGIBS REFERENTE À PARCELA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS ESTADO.
30.000,00
1721550100 - COTA-PARTE DA MULTA PUNITIVA DO IBS ESTADO - MUNICÍPIOS E CGIBS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO E DO CGIBS REFERENTE À PARCELA DA MULTA PUNITIVA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS ESTADO.
30.000,00
1721590100 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SELETIVO - MUNICÍPIOS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO DESTE NA COTA-PARTE DO ESTADO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO - IS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.
30.000,00
1999991100 - Outras Receitas Administradas pela RFB - (Principal)
12.496,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - (Principal)
53.647,00
SEGURIDADE
2.642.615,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
2.642.615,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
FISCAL
2.029.500,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
2.029.500,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.051.872,00
SEGURIDADE
4.051.872,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
4.051.872,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
FISCAL
357.735,00
1751500100 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)
357.735,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
FISCAL
4.822.574,00
1751500100 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)
4.822.574,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
FISCAL
850.500,00
1715500100 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal)
850.500,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
FISCAL
50.000,00
1715520100 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)
50.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
358.000,00
FISCAL
358.000,00
1714500100 - Transferencias do Salario-Educacao - (Principal)
358.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
FISCAL
87.250,00
1714520100 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal)
87.250,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
FISCAL
65.000,00
1714530100 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal)
65.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro Detalhado da Receita
Unidade Orçamentária
Valor
FISCAL
152.000,00
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)
152.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
622.223,00
FISCAL
622.223,00
1717510100 - Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
282.188,00
1724510100 - Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
232.740,00
2412509100 - Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
107.295,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.657.500,00
FISCAL
2.657.500,00
1717990100 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
11.000,00
2419510100 - Transferencia Especial da Uniao - Principal
2.646.500,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
FISCAL
57.277,00
1724990100 - Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
57.277,00
17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
1.050.000,00
SEGURIDADE
1.050.000,00
1729540100 - Transferência Especial dos Estados - Principal
1.050.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
4.852.897,70
FISCAL
4.617.280,85
2419510100 - Transferencia Especial da Uniao - Principal
4.617.280,85
SEGURIDADE
235.616,85
1719570100 - Transferencia Especial da Uniao - (Principal)
235.616,85
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
FISCAL
10.414,00
1712510100 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal)
10.414,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
2.548.250,00
FISCAL
2.338.250,00
1729540100 - Transferência Especial dos Estados - Principal
141.750,00
2429990100 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal)
2.196.500,00
SEGURIDADE
210.000,00
1729540100 - Transferência Especial dos Estados - Principal
210.000,00
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
FISCAL
83.312,00
1719990100 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
83.312,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
FISCAL
229.108,00
1712523100 - Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal)
52.070,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal)
177.038,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
FISCAL
12.496,00
1721530100 - COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)
12.496,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
FISCAL
27.000,00
1241500100 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
27.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
FISCAL
160.943,00
2119990100 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal)
160.943,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
FISCAL
120.234,00
2213010100 - Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
34.398,00
2221010100 - Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
85.836,00
18620000 - Depósitos de terceiros
70.878,00
FISCAL
69.878,00
1921990100 - Outras Indenizacoes - (Principal)
51.101,00
1922990100 - Outras Restituicoes - (Principal)
18.777,00
SEGURIDADE
1.000,00
1921990100 - Outras Indenizacoes - (Principal)
1.000,00
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
109.140,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
FISCAL
109.140,00
1724510100 - Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
109.140,00
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
16.157.850,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
SEGURIDADE
350.000,00
1113031100 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
200.000,00
1321011100 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
150.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.045.900,00
SEGURIDADE
5.045.900,00
1321011100 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro Detalhado da Receita
Unidade Orçamentária
Valor
1713501100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2.658.578,00
1713503100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal)
115.000,00
1713509100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal)
35.072,00
1713511100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1.723.000,00
1713514100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
100.000,00
1713515100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)
42.000,00
2414990100 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
322.250,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SEGURIDADE
1.805.000,00 1.805.000,00
1713501100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1.805.000,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
1.000.000,00
SEGURIDADE
1.000.000,00
1713990100 - Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
1.000.000,00
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
400.000,00
SEGURIDADE
400.000,00
1713990100 - Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
400.000,00
16003140 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
400.000,00
SEGURIDADE
400.000,00
1713990100 - Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
400.000,00
16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
700.000,00
SEGURIDADE
700.000,00
1713502100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
700.000,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
331.250,00
SEGURIDADE
331.250,00
1713990100 - Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
331.250,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
755.000,00
SEGURIDADE
755.000,00
1321011100 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
20.000,00
1713515100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)
735.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
811.650,00
SEGURIDADE
811.650,00
2411501100 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
811.650,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
610.250,00
SEGURIDADE
610.250,00
1724500100 - Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
505.250,00
2414500100 - Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
105.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
630.800,00
SEGURIDADE
630.800,00
1717990100 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
630.800,00
17060000 - Transferência Especial da União
1.132.500,00
SEGURIDADE
1.132.500,00
2419510100 - Transferencia Especial da Uniao - Principal
1.132.500,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
SEGURIDADE
300.000,00
1713990100 - Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
300.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
885.500,00
SEGURIDADE
885.500,00
2429520100 - Transferência Especial dos Estados - Principal
885.500,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000.000,00
SEGURIDADE
1.000.000,00
1729540100 - Transferência Especial dos Estados - Principal
1.000.000,00
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.058.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
SEGURIDADE
15.000,00
1321011100 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
15.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
731.000,00
SEGURIDADE
731.000,00
1321011100 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
10.000,00
1716500100 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal)
721.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
107.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro Detalhado da Receita
Unidade Orçamentária
Valor
SEGURIDADE
107.300,00
1717520100 - Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal)
107.300,00
17060000 - Transferência Especial da União
102.500,00
SEGURIDADE
102.500,00
1719570100 - Transferencia Especial da Uniao - (Principal)
102.500,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
102.500,00
SEGURIDADE
102.500,00
1729540100 - Transferência Especial dos Estados - Principal
102.500,00
TOTAL
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
1112500100
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)
160.000,00
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
20.828,00
3.471,33
3.471,33
3.471,33
3.471,33
3.471,33
3.471,33
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)
10.414,00
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1112530100
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)
18.589,00
3.098,17
3.098,17
3.098,17
3.098,17
3.098,17
3.098,17
1113031100
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
600.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1114511100
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)
260.000,00
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
62.484,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
10.414,00
1116600100
IBS MUNICÍPIO STN REGISTRA A RECEITA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, RECEBIDA POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DO IBS - CGIBS.
10.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1121010100
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)
21.869,00
3.644,83
3.644,83
3.644,83
3.644,83
3.644,83
3.644,83
1122010100
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)
16.662,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
2.777,00
1218010100
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS- CBS SOF REGISTRA AS RECEITAS ORIUNDAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS - CBS
10.250,00
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1241500100
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
27.000,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
1321011100
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIPAL
315.639,00
52.606,50
52.606,50
52.606,50
52.606,50
52.606,50
52.606,50
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)
11.455,00
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1.909,17
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal)
17.853.577,60
2.975.596,27
2.975.596,27
2.975.596,27
2.975.596,27
2.975.596,27
2.975.596,27
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - (Principal)
3.332,00
555,33
555,33
555,33
555,33
555,33
555,33
1712510100
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal)
10.414,00
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1712523100
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal)
52.070,00
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
8.678,33
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal)
177.038,00
29.506,33
29.506,33
29.506,33
29.506,33
29.506,33
29.506,33
1713501100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
4.463.578,00
743.929,67
743.929,67
743.929,67
743.929,67
743.929,67
743.929,67
1713502100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
700.000,00
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
Saude - Atencao Especializada - (Principal)
1713503100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal)
115.000,00
19.166,67
19.166,67
19.166,67
19.166,67
19.166,67
19.166,67
1713509100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal)
35.072,00
5.845,33
5.845,33
5.845,33
5.845,33
5.845,33
5.845,33
1713511100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1.723.000,00
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
1713514100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
100.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
1713515100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)
777.000,00
129.500,00
129.500,00
129.500,00
129.500,00
129.500,00
129.500,00
1713990100
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2.431.250,00
405.208,33
405.208,33
405.208,33
405.208,33
405.208,33
405.208,33
1714500100
Transferencias do Salario-Educacao - (Principal)
358.000,00
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
1714520100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal)
87.250,00
14.541,67
14.541,67
14.541,67
14.541,67
14.541,67
14.541,67
1714530100
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal)
65.000,00
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)
152.000,00
25.333,33
25.333,33
25.333,33
25.333,33
25.333,33
25.333,33
1715500100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal)
850.500,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
1715520100
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)
50.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
1716500100
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal)
721.000,00
120.166,67
120.166,67
120.166,67
120.166,67
120.166,67
120.166,67
1717510100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
282.188,00
47.031,33
47.031,33
47.031,33
47.031,33
47.031,33
47.031,33
1717520100
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal)
107.300,00
17.883,33
17.883,33
17.883,33
17.883,33
17.883,33
17.883,33
1717990100
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
641.800,00
106.966,67
106.966,67
106.966,67
106.966,67
106.966,67
106.966,67
1719570100
Transferencia Especial da Uniao - (Principal)
338.116,85
56.352,81
56.352,81
56.352,81
56.352,81
56.352,81
56.352,81
1719580100
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)
4.165,00
694,17
694,17
694,17
694,17
694,17
694,17
1719990100
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
83.312,00
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1.740.975,20
290.162,53
290.162,53
290.162,53
290.162,53
290.162,53
290.162,53
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
59.984,00
9.997,33
9.997,33
9.997,33
9.997,33
9.997,33
9.997,33
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
2.916,00
486,00
486,00
486,00
486,00
486,00
486,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
1721530100
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)
12.496,00
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
1721540100
COTA-PARTE DO IBS ESTADO -MUNICÍPIOS E CGIBS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO E DO CGIBS REFERENTE À PARCELA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS ESTADO.
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1721550100
COTA-PARTE DA MULTA PUNITIVA DO IBS ESTADO - MUNICÍPIOS E CGIBS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO E DO CGIBS REFERENTE À PARCELA DA MULTA PUNITIVA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS ESTADO.
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1721590100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SELETIVO - MUNICÍPIOS STN REGISTRA A RECEITA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO DESTE NA COTA-PARTE DO ESTADO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO - IS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1724500100
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
505.250,00
84.208,33
84.208,33
84.208,33
84.208,33
84.208,33
84.208,33
1724510100
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
341.880,00
56.980,00
56.980,00
56.980,00
56.980,00
56.980,00
56.980,00
1724990100
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
57.277,00
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
1729540100
Transferência Especial dos Estados - Principal
2.504.250,00
417.375,00
417.375,00
417.375,00
417.375,00
417.375,00
417.375,00
1751500100
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)
5.180.309,00
863.384,83
863.384,83
863.384,83
863.384,83
863.384,83
863.384,83
1921990100
Outras Indenizacoes - (Principal)
52.101,00
8.683,50
8.683,50
8.683,50
8.683,50
8.683,50
8.683,50
1922990100
Outras Restituicoes - (Principal)
18.777,00
3.129,50
3.129,50
3.129,50
3.129,50
3.129,50
3.129,50
1999991100
Outras Receitas Administradas pela RFB - (Principal)
12.496,00
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2119990100
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal)
160.943,00
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
2213010100
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
34.398,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
5.733,00
2221010100
Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
85.836,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
14.306,00
2411501100
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
811.650,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
2412509100
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
107.295,00
17.882,50
17.882,50
17.882,50
17.882,50
17.882,50
17.882,50
2414500100
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
105.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
2414990100
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
322.250,00
53.708,33
53.708,33
53.708,33
53.708,33
53.708,33
53.708,33
2419510100
Transferencia Especial da Uniao - Principal
8.396.280,85
1.399.380,14
1.399.380,14
1.399.380,14
1.399.380,14
1.399.380,14
1.399.380,14
2429520100
Transferência Especial dos Estados - Principal
885.500,00
147.583,33
147.583,33
147.583,33
147.583,33
147.583,33
147.583,33
2429990100
Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal)
2.196.500,00
366.083,33
366.083,33
366.083,33
366.083,33
366.083,33
366.083,33
2999990100
Outras Receitas de Capital - (Principal)
53.647,00
8.941,17
8.941,17
8.941,17
8.941,17
8.941,17
8.941,17
TOTAL GERAL
57.465.164,50
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.177.910,80
2.529.651,80
2.529.651,80
2.529.651,80
2.529.651,80
2.529.651,80
2.529.651,80
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
338.250,00
338.250,00
338.250,00
338.250,00
338.250,00
338.250,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.051.872,00
675.312,00
675.312,00
675.312,00
675.312,00
675.312,00
675.312,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
59.622,50
59.622,50
59.622,50
59.622,50
59.622,50
59.622,50
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
803.762,33
803.762,33
803.762,33
803.762,33
803.762,33
803.762,33
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
141.750,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
15500000
Transferência do Salário-Educação
358.000,00
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
14.541,67
14.541,67
14.541,67
14.541,67
14.541,67
14.541,67
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
25.333,33
25.333,33
25.333,33
25.333,33
25.333,33
25.333,33
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
622.223,00
103.703,83
103.703,83
103.703,83
103.703,83
103.703,83
103.703,83
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
18.190,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.045.900,00
840.983,33
840.983,33
840.983,33
840.983,33
840.983,33
840.983,33
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1.805.000,00
300.833,33
300.833,33
300.833,33
300.833,33
300.833,33
300.833,33
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
1.000.000,00
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
400.000,00
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
400.000,00
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
700.000,00
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
116.666,67
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal
331.250,00
55.208,33
55.208,33
55.208,33
55.208,33
55.208,33
55.208,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
755.000,00
125.833,33
125.833,33
125.833,33
125.833,33
125.833,33
125.833,33
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
811.650,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
135.275,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
610.250,00
101.708,33
101.708,33
101.708,33
101.708,33
101.708,33
101.708,33
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
731.000,00
121.833,33
121.833,33
121.833,33
121.833,33
121.833,33
121.833,33
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
107.300,00
17.883,33
17.883,33
17.883,33
17.883,33
17.883,33
17.883,33
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.288.300,00
548.050,00
548.050,00
548.050,00
548.050,00
548.050,00
548.050,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
9.546,17
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
1.050.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
17060000
Transferência Especial da União
6.087.897,70
1.014.649,62
1.014.649,62
1.014.649,62
1.014.649,62
1.014.649,62
1.014.649,62
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
1.735,67
17100000
Transferência Especial dos Estados
3.536.250,00
589.375,00
589.375,00
589.375,00
589.375,00
589.375,00
589.375,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000.000,00
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
166.666,67
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
13.885,33
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
38.184,67
38.184,67
38.184,67
38.184,67
38.184,67
38.184,67
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
2.082,67
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
11.813,00
TOTTAL GERAL
57.465.164,50
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Despesas
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro Julho
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190040000
Contratacao por tempo determinado
814.730,00
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
67.894,17
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.961.274,00
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
996.772,83
3190130000
Obrigações Patronais
2.442.689,42
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
203.557,45
3190910000
Sentencas judiciais
344.130,00
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
28.677,50
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
669.500,00
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
55.791,67
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3290250000
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
3330410000
Contribuicoes (I)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3350410000
Contribuicoes
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3350430000
Subvencoes sociais
19.000,00
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
1.583,33
3390100000
Seguro desemprego e abono salarial
275.000,00
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
3390140000
Diarias - civil
60.850,00
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
5.070,83
3390180000
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
10.452.447,85
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
871.037,32
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
113.312,00
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
9.442,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
129.000,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
10.750,00
3390350000
Servicos de consultoria
211.700,00
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
17.641,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
8.375.407,00
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
697.950,58
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.478.235,00
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
623.186,25
3390430000
Subvencoes sociais
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390460000
Auxilio-alimentacao
66.425,00
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
56.500,00
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
4.708,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
198.900,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
16.575,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
74.878,00
6.239,83
6.239,83
6.239,83
6.239,83
6.239,83
6.239,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Despesas
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
6.239,83
6.239,83
6.239,83
6.239,83
6.239,83
6.239,83
4490510000
Obras e instalacoes
6.495.402,85
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
541.283,57
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.082.720,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
423.560,00
4590610000
Aquisicao de imoveis
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
1.481.177,00
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
9999990000
Reserva de contingencia (I)
463.386,38
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL GERAL
57.465.164,50
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.177.910,80
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
1.264.825,90
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
169.125,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.051.872,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
337.656,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
401.881,17
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
70.875,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
15500000
Transferência do Salário-Educação
358.000,00
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
7.270,83
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
12.666,67
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
622.223,00
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
51.851,92
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
9.095,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.045.900,00
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
420.491,67
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1.805.000,00
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
150.416,67
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
1.000.000,00
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
700.000,00
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
331.250,00
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
27.604,17
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
755.000,00
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
811.650,00
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
67.637,50
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
610.250,00
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
50.854,17
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
731.000,00
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
60.916,67
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
107.300,00
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
8.941,67
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.288.300,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
274.025,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
1.050.000,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
17060000
Transferência Especial da União
6.087.897,70
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
507.324,81
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
17100000
Transferência Especial dos Estados
3.536.250,00
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
294.687,50
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000.000,00
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
6.942,67
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
5.906,50
TOTAL GERAL
57.465.164,50
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 01001.01.031.0001.1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
4490510000
Obras e instalacoes
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 01001.01.031.0001.1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 01001.01.031.0001.2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
3190130000
Obrigações Patronais
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3330410000
Contribuicoes (I)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390140000
Diarias - civil
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3390300000
Material de uso e consumo
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3390350000
Servicos de consultoria
56.000,00
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
289.075,00
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
24.089,58
3390460000
Auxilio-alimentacao
66.425,00
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
5.535,42
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
1.378.000,00
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
114.833,33
Ação 02001.04.122.0007.1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02001.04.122.0007.2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
260.000,00
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
3190910000
Sentencas judiciais
4.600,00
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
383,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3350410000
Contribuicoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
Total da Ação
362.000,00
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
30.166,67
Ação 02002.04.122.0007.2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
3190910000
Sentencas judiciais
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.500,00
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
541,67
4490510000
Obras e instalacoes
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.200,00
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
516,67
Total da Ação
184.700,00
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
Ação 02003.04.123.0008.1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
8.200,00
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
Total da Ação
8.200,00
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
683,33
Ação 02003.04.123.0008.2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
178.000,00
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
14.833,33
3190910000
Sentencas judiciais
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
8.500,00
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
708,33
3390140000
Diarias - civil
1.100,00
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
3390300000
Material de uso e consumo
205.200,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
3390350000
Servicos de consultoria
83.000,00
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
31.000,00
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
62.000,00
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
Total da Ação
873.200,00
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
72.766,67
Ação 02003.04.123.0008.2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3290250000
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
1.481.177,00
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
Total da Ação
1.547.177,00
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
128.931,42
Ação 02004.04.211.0007.2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
3190910000
Sentencas judiciais
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390300000
Material de uso e consumo
20.500,00
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
78.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
Ação 02005.04.182.0100.1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
270.064,00
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
22.505,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4490510000
Obras e instalacoes
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
462.064,00
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
38.505,33
Ação 02005.18.544.0054.1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
4490510000
Obras e instalacoes
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
Total da Ação
285.000,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
Ação 02005.20.606.0015.1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
4490510000
Obras e instalacoes
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Ação
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Ação 02005.20.606.0018.1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
Total da Ação
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
Ação 02005.20.606.0018.1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
206.000,00
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
17.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4490510000
Obras e instalacoes
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
Ação 02005.20.606.0018.1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
3390300000
Material de uso e consumo
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
57.277,00
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
4.773,08
Total da Ação
507.277,00
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
42.273,08
Ação 02005.20.606.0018.2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
132.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390140000
Diarias - civil
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390300000
Material de uso e consumo
315.000,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
3390350000
Servicos de consultoria
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
180.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
729.500,00
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
60.791,67
Ação 02005.20.608.0015.2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES
3390300000
Material de uso e consumo
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02006.12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
54.000,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
920.000,00
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
76.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
180.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3390350000
Servicos de consultoria
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
245.000,00
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
20.416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
1.472.000,00
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
122.666,67
Ação 02006.12.366.0074.2175 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3390140000
Diarias - civil
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390350000
Servicos de consultoria
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
43.000,00
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
3.583,33
Ação 02006.12.368.0042.1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA
4490510000
Obras e instalacoes
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02006.13.366.0074.2176 - PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E DE VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EJA
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
Ação 02006.13.391.0048.1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
4490510000
Obras e instalacoes
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
26.250,00
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
Total da Ação
78.750,00
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
Ação 02006.13.392.0048.2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
93.312,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
Total da Ação
93.312,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
7.776,00
Ação 02007.06.181.0100.1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
4490520000
Equipamentos e material permanente
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Total da Ação
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Ação 02007.06.181.0100.1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
4490510000
Obras e instalacoes
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
47.500,00
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
Total da Ação
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Ação 02007.15.451.0058.1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
4590610000
Aquisicao de imoveis
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Ação 02007.15.451.0058.1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.414,00
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
867,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
4490510000
Obras e instalacoes
850.000,00
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
Total da Ação
1.060.414,00
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
88.367,83
Ação 02007.15.451.0058.1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
4490510000
Obras e instalacoes
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
Ação 02007.15.451.0058.1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
4490510000
Obras e instalacoes
157.000,00
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
Total da Ação
157.000,00
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
13.083,33
Ação 02007.15.451.0058.1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
256.000,00
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
Total da Ação
256.000,00
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
21.333,33
Ação 02007.15.451.0058.1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
4490510000
Obras e instalacoes
367.500,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
Total da Ação
367.500,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
Ação 02007.15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
315.000,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390140000
Diarias - civil
750,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
3390300000
Material de uso e consumo
1.030.000,00
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
85.833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
56.000,00
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
2.651.750,00
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
220.979,17
Ação 02007.15.451.0058.2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL
4490510000
Obras e instalacoes
205.000,00
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
Total da Ação
315.000,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
Ação 02007.15.451.0091.2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
3390300000
Material de uso e consumo
826.653,85
68.887,82
68.887,82
68.887,82
68.887,82
68.887,82
68.887,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
68.887,82
68.887,82
68.887,82
68.887,82
68.887,82
68.887,82
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
1.426.653,85
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
118.887,82
Ação 02007.15.451.0091.2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02007.15.452.0058.1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
4490510000
Obras e instalacoes
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
Total da Ação
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
Ação 02007.15.452.0100.1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
3390300000
Material de uso e consumo
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
Total da Ação
117.000,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
9.750,00
Ação 02007.16.482.0057.1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
4490510000
Obras e instalacoes
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Ação
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Ação 02008.04.122.0007.2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
77.000,00
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
6.416,67
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
32.000,00
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
118.000,00
9.833,33
9.833,33
9.833,33
9.833,33
9.833,33
9.833,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
9.833,33
9.833,33
9.833,33
9.833,33
9.833,33
9.833,33
Ação 02008.26.453.0088.82033000 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
4490520000
Equipamentos e material permanente
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
Total da Ação
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
Ação 02008.26.782.0088.1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
4490510000
Obras e instalacoes
90.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Total da Ação
90.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Ação 02008.26.782.0088.1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
12.496,00
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
1.041,33
4490510000
Obras e instalacoes
229.108,00
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
19.092,33
Total da Ação
241.604,00
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
20.133,67
Ação 02009.10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3190040000
Contratacao por tempo determinado
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
205.000,00
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
17.083,33
3190130000
Obrigações Patronais
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
32.000,00
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
1.710.000,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.300.000,00
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
108.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.040.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
5.773.000,00
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
481.083,33
Ação 02009.10.301.0075.1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
4490510000
Obras e instalacoes
372.750,00
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
Total da Ação
372.750,00
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
31.062,50
Ação 02009.10.301.0075.11032000 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
4490510000
Obras e instalacoes
157.500,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
367.500,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
30.625,00
Total da Ação
525.000,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
43.750,00
Ação 02009.10.301.0075.2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
3190040000
Contratacao por tempo determinado
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
82.000,00
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390300000
Material de uso e consumo
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
45.000,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.600,00
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
Total da Ação
208.600,00
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
17.383,33
Ação 02009.10.301.0075.2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
278.200,00
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
23.183,33
Ação 02009.10.301.0075.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
3190040000
Contratacao por tempo determinado
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390300000
Material de uso e consumo
665.000,00
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
55.416,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
125.000,00
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
310.000,00
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Total da Ação
1.438.500,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
119.875,00
Ação 02009.10.301.0075.2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
47.500,00
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
3.958,33
Ação 02009.10.301.0075.2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
160.000,00
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
Ação 02009.10.301.0075.2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
125.000,00
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
630.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
Total da Ação
755.000,00
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
62.916,67
Ação 02009.10.302.0075.1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
4490520000
Equipamentos e material permanente
551.250,00
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
Total da Ação
551.250,00
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
45.937,50
Ação 02009.10.302.0075.1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
4490510000
Obras e instalacoes
265.650,00
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
22.137,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
315.000,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
Total da Ação
580.650,00
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
48.387,50
Ação 02009.10.302.0075.1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
110.250,00
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
Total da Ação
110.250,00
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
9.187,50
Ação 02009.10.302.0075.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
3190040000
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
725.000,00
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
60.416,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.800.000,00
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
233.333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
3.628.000,00
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
302.333,33
Ação 02009.10.302.0075.2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3390300000
Material de uso e consumo
345.000,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
28.750,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
355.000,00
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
29.583,33
Ação 02009.10.304.0075.42036000 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
4490520000
Equipamentos e material permanente
105.000,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
Total da Ação
105.000,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
Ação 02009.10.305.0075.2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
86.250,00
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
7.187,50
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
38.000,00
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
133.350,00
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
Ação 02009.17.512.0076.1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
4490510000
Obras e instalacoes
258.300,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
Total da Ação
258.300,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
21.525,00
Ação 02009.17.512.0076.1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
4490510000
Obras e instalacoes
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02010.08.241.0081.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 02010.08.242.0081.2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 02010.08.244.0081.1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
4490510000
Obras e instalacoes
90.300,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
Total da Ação
90.300,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
7.525,00
Ação 02010.08.244.0081.1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
4490510000
Obras e instalacoes
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Total da Ação
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Ação 02010.08.244.0081.1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
64.500,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
Total da Ação
64.500,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
Ação 02010.08.244.0081.2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
35.500,00
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02010.08.244.0081.2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
87.000,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
3390300000
Material de uso e consumo
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
175.000,00
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
14.583,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
Ação 02010.08.244.0081.2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
Ação 02010.08.244.0081.2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
3190040000
Contratacao por tempo determinado
14.000,00
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
114.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3350430000
Subvencoes sociais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
71.000,00
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390350000
Servicos de consultoria
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
28.000,00
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
2.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
315.000,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
Ação 02010.08.244.0081.2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
65.500,00
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
5.458,33
Ação 02013.27.812.0007.2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
3390300000
Material de uso e consumo
10.250,00
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
854,17
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Total da Ação
26.250,00
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
Ação 02013.27.812.0046.1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490510000
Obras e instalacoes
329.313,00
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
27.442,75
4490520000
Equipamentos e material permanente
128.750,00
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
10.729,17
Total da Ação
458.063,00
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
38.171,92
Ação 02013.27.812.0046.1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
4490510000
Obras e instalacoes
66.000,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação
126.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
Ação 02013.27.812.0046.2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390300000
Material de uso e consumo
130.000,00
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.850,00
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
487,50
Total da Ação
227.850,00
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
18.987,50
Ação 02013.27.812.0046.2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
3390300000
Material de uso e consumo
23.000,00
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
1.916,67
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390430000
Subvencoes sociais
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
63.000,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
Ação 02014.04.122.0007.2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
3190910000
Sentencas judiciais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490510000
Obras e instalacoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
87.000,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
7.250,00
Ação 02014.11.333.0092.2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.125,00
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
Total da Ação
55.125,00
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
Ação 02014.11.334.0092.2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.125,00
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
427,08
Total da Ação
55.125,00
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
4.593,75
Ação 02015.04.122.0007.1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
321.000,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
Total da Ação
321.000,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
26.750,00
Ação 02015.04.122.0007.1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
4490510000
Obras e instalacoes
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Ação
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Ação 02015.04.122.0007.2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
3190040000
Contratacao por tempo determinado
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
3190910000
Sentencas judiciais
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3350410000
Contribuicoes
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3350430000
Subvencoes sociais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
650.000,00
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
54.166,67
3390350000
Servicos de consultoria
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
124.000,00
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
69.878,00
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
5.823,17
Total da Ação
1.312.878,00
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
109.406,50
Ação 02015.04.122.0007.2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
3390100000
Seguro desemprego e abono salarial
275.000,00
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
22.916,67
Total da Ação
310.000,00
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
Ação 02015.09.272.0082.2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
3190130000
Obrigações Patronais
1.365.115,42
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
113.759,62
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
420.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Ação
1.785.115,42
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
148.759,62
Ação 02016.04.122.0007.2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
72.350,00
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
6.029,17
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390350000
Servicos de consultoria
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
133.350,00
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
Ação 02019.10.301.0075.1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
4490510000
Obras e instalacoes
235.616,85
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
19.634,74
4490520000
Equipamentos e material permanente
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Total da Ação
445.616,85
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
37.134,74
Ação 02019.10.301.0075.4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
4490520000
Equipamentos e material permanente
667.500,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
Total da Ação
667.500,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
55.625,00
Ação 02019.10.302.0075.2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
3190040000
Contratacao por tempo determinado
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.550.000,00
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
129.166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3350410000
Contribuicoes
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3350430000
Subvencoes sociais
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390140000
Diarias - civil
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390300000
Material de uso e consumo
1.871.000,00
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
155.916,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390350000
Servicos de consultoria
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.501.872,00
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
208.489,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
770.000,00
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
64.166,67
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
62.000,00
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
Total da Ação
7.115.372,00
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
592.947,67
Ação 02020.08.241.0089.2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO
3390300000
Material de uso e consumo
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.750,00
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
Total da Ação
26.250,00
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
Ação 02020.08.242.0089.2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA
3390300000
Material de uso e consumo
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.750,00
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
312,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
26.250,00
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
Ação 02020.08.243.0089.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
3390300000
Material de uso e consumo
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Ação 02020.08.244.0081.2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3350430000
Subvencoes sociais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
31.000,00
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.300,00
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
3390350000
Servicos de consultoria
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
89.065,00
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
7.422,08
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490510000
Obras e instalacoes
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
446.365,00
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
37.197,08
Ação 02020.08.244.0090.2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
37.500,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
Total da Ação
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Ação 02020.08.451.0081.2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4490510000
Obras e instalacoes
13.125,00
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
4490520000
Equipamentos e material permanente
13.125,00
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
1.093,75
Total da Ação
26.250,00
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
2.187,50
Ação 02021.12.361.0042.1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
4490520000
Equipamentos e material permanente
220.500,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
Total da Ação
220.500,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
18.375,00
Ação 02021.12.361.0042.1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
4490510000
Obras e instalacoes
86.100,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
48.300,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
4.025,00
Total da Ação
134.400,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
Ação 02021.12.361.0042.1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
4490510000
Obras e instalacoes
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
34.100,00
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
2.841,67
Total da Ação
86.100,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
7.175,00
Ação 02021.12.361.0042.1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
88.023,00
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
Total da Ação
88.023,00
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
7.335,25
Ação 02021.12.361.0042.2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
3190040000
Contratacao por tempo determinado
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.340.000,00
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
361.666,67
3190130000
Obrigações Patronais
387.574,00
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
32.297,83
3190910000
Sentencas judiciais
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação
4.832.574,00
402.714,50
402.714,50
402.714,50
402.714,50
402.714,50
402.714,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
402.714,50
402.714,50
402.714,50
402.714,50
402.714,50
402.714,50
Ação 02021.12.361.0042.2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
3190040000
Contratacao por tempo determinado
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3190130000
Obrigações Patronais
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
3190910000
Sentencas judiciais
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390300000
Material de uso e consumo
55.000,00
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
14.000,00
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
14.735,00
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
1.227,92
Total da Ação
357.735,00
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
29.811,25
Ação 02021.12.361.0042.2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
3390300000
Material de uso e consumo
155.000,00
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
12.916,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
135.000,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Total da Ação
358.000,00
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
Ação 02021.12.361.0042.2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
3390300000
Material de uso e consumo
109.000,00
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
9.083,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
115.000,00
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
9.583,33
Ação 02021.12.361.0042.2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
63.000,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390180000
Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390350000
Servicos de consultoria
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
376.000,00
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
31.333,33
Ação 02021.12.361.0042.2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
3390300000
Material de uso e consumo
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
38.000,00
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
Ação 02021.12.361.0042.2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
3390300000
Material de uso e consumo
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
22.000,00
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Total da Ação
105.000,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
Ação 02021.12.361.0042.2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390300000
Material de uso e consumo
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.500,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
625,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490510000
Obras e instalacoes
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total da Ação
157.500,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
13.125,00
Ação 02021.12.365.0041.1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
4490510000
Obras e instalacoes
120.750,00
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
10.062,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
Total da Ação
173.250,00
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
14.437,50
Ação 02021.12.365.0041.1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
4490510000
Obras e instalacoes
246.390,00
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
Total da Ação
246.390,00
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
20.532,50
Ação 02021.12.365.0041.2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
294.250,00
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
24.520,83
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
337.000,00
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
28.083,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
Total da Ação
677.250,00
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
56.437,50
Ação 02021.12.365.0041.2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
3390300000
Material de uso e consumo
78.750,00
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
Total da Ação
78.750,00
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
6.562,50
Ação 02021.12.366.0074.20740000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
3390300000
Material de uso e consumo
41.500,00
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
Total da Ação
41.500,00
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
3.458,33
Ação 02021.12.366.0074.2177 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
3190040000
Contratacao por tempo determinado
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3190130000
Obrigações Patronais
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 02021.27.368.0042.1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA
4490510000
Obras e instalacoes
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02022.04.129.0008.2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Ação 02023.04.124.0007.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390350000
Servicos de consultoria
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
Ação 02024.04.122.0007.2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.424,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
1.202,00
3190910000
Sentencas judiciais
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390300000
Material de uso e consumo
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.060,00
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.060,00
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.060,00
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
171,67
Total da Ação
23.694,00
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
Ação 02999.04.122.9999.0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999990000
Reserva de contingencia (I)
463.386,38
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
Total da Ação
463.386,38
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo LOA x LDO
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
LDO
LOA
Receitas Correntes (I)
37.741.808,76
44.305.864,65
Receita Tributária
1.000.966,39
1.180.846,00
Receita de Contribuições
25.771,53
37.250,00
Receita Patrimonial
340.635,69
327.094,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Transferências Correntes
36.320.476,58
42.677.300,65
Outras Receitas Correntes
53.958,57
83.374,00
Receitas de Capital (II)
13.396.451,42
13.159.299,85
Operações de Crédito
181.039,18
160.943,00
Alienação de Bens
135.247,84
120.234,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
Transferências de Capital
13.019.818,00
12.824.475,85
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
51.138.260,18
57.465.164,50
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
LDO
LOA
Despesas Correntes (IV)
40.178.673,37
43.842.478,27
Pessoal e Encargos Sociais
16.383.641,61
16.232.323,42
Juros e Encargos da Dívida
68.732,40
66.000,00
Outras Despesas Correntes
23.726.299,36
27.544.154,85
Despesas de Capital (IV)
13.368.503,72
13.159.299,85
Investimentos
11.721.865,99
11.578.122,85
Inversões Financeiras
104.140,00
100.000,00
Amortização da Dívida
1.542.497,73
1.481.177,00
Reserva de Contingência (VI)
482.570,58
463.386,38
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
54.029.747,67
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.177.910,80
15.177.910,80
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
2.029.500,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.051.872,00
4.051.872,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
357.735,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
4.822.574,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
850.500,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
50.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
358.000,00
358.000,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
87.250,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
65.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
152.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
622.223,00
622.223,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
109.140,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.045.900,00
5.045.900,00
0,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1.805.000,00
1.805.000,00
0,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
400.000,00
400.000,00
0,00
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
400.000,00
400.000,00
0,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
700.000,00
700.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
331.250,00
331.250,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
755.000,00
755.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
811.650,00
811.650,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
610.250,00
610.250,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
731.000,00
731.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
107.300,00
107.300,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.288.300,00
3.288.300,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
57.277,00
0,00
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
1.050.000,00
1.050.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
6.087.897,70
6.087.897,70
0,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
300.000,00
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
10.414,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
3.536.250,00
3.536.250,00
0,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
83.312,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
229.108,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
12.496,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
27.000,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
160.943,00
0,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
120.234,00
0,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL GERAL
57.465.164,50
57.465.164,50
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
1.058.300,00
1.058.300,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
15.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
731.000,00
731.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
107.300,00
107.300,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
102.500,00
102.500,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
102.500,00
102.500,00
0,00
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.488.000,00
1.488.000,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.488.000,00
1.488.000,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
16.157.850,00
16.157.850,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
350.000,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.045.900,00
5.045.900,00
0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1.805.000,00
1.805.000,00
0,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
16003130
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
400.000,00
400.000,00
0,00
16003140
Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Relator
400.000,00
400.000,00
0,00
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
700.000,00
700.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
331.250,00
331.250,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
755.000,00
755.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
811.650,00
811.650,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
610.250,00
610.250,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
630.800,00
630.800,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
1.132.500,00
1.132.500,00
0,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
300.000,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
885.500,00
885.500,00
0,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
38.761.014,50
38.761.014,50
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.324.910,80
13.324.910,80
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.029.500,00
2.029.500,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.051.872,00
4.051.872,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357.735,00
357.735,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.822.574,00
4.822.574,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
850.500,00
850.500,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
50.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
358.000,00
358.000,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
87.250,00
87.250,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
65.000,00
65.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
152.000,00
152.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
622.223,00
622.223,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
109.140,00
109.140,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.657.500,00
2.657.500,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.277,00
57.277,00
0,00
17013210
Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais
1.050.000,00
1.050.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
4.852.897,70
4.852.897,70
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.414,00
10.414,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
2.548.250,00
2.548.250,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
83.312,00
83.312,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
229.108,00
229.108,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.496,00
12.496,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.000,00
27.000,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
160.943,00
160.943,00
0,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
120.234,00
120.234,00
0,00
18620000
Depósitos de terceiros
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL GERAL
57.465.164,50
57.465.164,50
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Receitas
Descrição
Arrecadada 2023
Arrecadada 2024
Arrecadada 2025
Prevista 2026
Prevista 2027
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
806.108,46
941.478,17
970.488,15
1.170.846,00
1.170.846,00
Contribuicoes
31.492,33
40.074,70
45.581,95
27.000,00
27.000,00
Receita Patrimonial
0,00
310.897,69
753.343,52
327.094,00
327.094,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Servicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias Correntes
25.829.879,44
31.616.714,86
33.414.716,97
37.436.475,65
37.436.475,65
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
3.171,04
83.374,00
83.374,00
Total Receitas Correntes
26.667.480,23
32.909.165,42
35.187.301,63
39.044.789,65
39.044.789,65
Receitas de Capital
Operacoes de Credito
0,00
0,00
0,00
160.943,00
160.943,00
Alienacao de Bens
0,00
0,00
0,00
120.234,00
120.234,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias de Capital
0,00
350.000,00
2.613.215,90
12.502.225,85
12.502.225,85
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
53.647,00
53.647,00
Total Receitas de Capital
0,00
350.000,00
2.613.215,90
12.837.049,85
12.837.049,85
Total das Receitas
26.667.480,23
33.259.165,42
37.800.517,53
51.881.839,50
51.881.839,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Despesas
Descrição
Executada 2023
Executada 2024
Executada 2025
Prevista 2026
Prevista 2027
Despesas Correntes
Pessoal e encargos sociais
10.402.570,50
12.800.395,31
14.116.031,11
14.807.323,42
14.807.323,42
Juros e encargos da divida
5.456,72
67.253,04
26.622,36
132.000,00
66.000,00
Outras despesas correntes
12.565.121,85
16.721.887,24
17.225.663,26
22.423.154,85
22.423.154,85
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Despesas Correntes
22.973.149,07
29.589.535,59
31.368.316,73
37.362.478,27
37.296.478,27
Despesas de Capital
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
723.538,64
740.461,90
1.776.755,33
11.145.872,85
11.145.872,85
Inversoes financeiras
0,00
0,00
20.000,00
200.000,00
100.000,00
Amortizacao da divida
220.855,72
760.535,89
740.215,29
2.962.354,00
1.481.177,00
Total Despesas de Capital
944.394,36
1.500.997,79
2.536.970,62
14.308.226,85
12.727.049,85
Total das Despesas
23.917.543,43
31.090.533,38
33.905.287,35
51.670.705,12
50.023.528,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Programação Financeira do Exercício
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Receitas Correntes (I)
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
Receita Tributária
98.403,83
98.403,83
98.403,83
98.403,83
98.403,83
98.403,83
98.403,83
Receita de Contribuições
3.104,17
3.104,17
3.104,17
3.104,17
3.104,17
3.104,17
3.104,17
Receita Patrimonial
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
Outras Receitas Correntes
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
Receitas de Capital (II)
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
Operações de Crédito
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
Alienação de Bens
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Despesas Correntes (IV)
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
Pessoal e Encargos Sociais
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
Juros e Encargos da Dívida
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
Outras Despesas Correntes
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
Despesas de Capital (IV)
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
Investimentos
964.843,57
964.843,57
964.843,57
964.843,57
964.843,57
964.843,57
964.843,57
Inversões Financeiras
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Amortização da Dívida
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
Reserva de Contingência (VI)
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Programação Financeira do Exercício
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Receitas Correntes (I)
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
3.692.155,39
44.305.864,65
Receita Tributária
98.403,83
98.403,83
98.403,83
98.403,83
98.403,83
1.180.846,00
Receita de Contribuições
3.104,17
3.104,17
3.104,17
3.104,17
3.104,17
37.250,00
Receita Patrimonial
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
27.257,83
327.094,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
3.556.441,72
42.677.300,65
Outras Receitas Correntes
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
6.947,83
83.374,00
Receitas de Capital (II)
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
13.159.299,85
Operações de Crédito
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
13.411,92
160.943,00
Alienação de Bens
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
10.019,50
120.234,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
1.068.706,32
12.824.475,85
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
57.465.164,50
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Despesas Correntes (IV)
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
3.653.539,86
43.842.478,27
Pessoal e Encargos Sociais
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
1.352.693,62
16.232.323,42
Juros e Encargos da Dívida
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
66.000,00
Outras Despesas Correntes
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
2.295.346,24
27.544.154,85
Despesas de Capital (IV)
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
1.096.608,32
13.159.299,85
Investimentos
964.843,57
964.843,57
964.843,57
964.843,57
964.843,57
11.578.122,85
Inversões Financeiras
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
100.000,00
Amortização da Dívida
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
123.431,42
1.481.177,00
Reserva de Contingência (VI)
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
463.386,38
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
ÓRGÃO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
01001 CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
02001 SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
02002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
202.381,42
202.381,42
202.381,42
202.381,42
202.381,42
202.381,42
202.381,42
02004 SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 255.320,08
255.320,08
255.320,08
255.320,08
255.320,08
255.320,08
255.320,08
02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
160.338,50
160.338,50
160.338,50
160.338,50
160.338,50
160.338,50
160.338,50
02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
633.943,15
633.943,15
633.943,15
633.943,15
633.943,15
633.943,15
633.943,15
02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
39.217,00
39.217,00
39.217,00
39.217,00
39.217,00
39.217,00
39.217,00
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
88.191,67
88.191,67
88.191,67
88.191,67
88.191,67
88.191,67
88.191,67
02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
75.096,92
75.096,92
75.096,92
75.096,92
75.096,92
75.096,92
75.096,92
02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
16.437,50
16.437,50
16.437,50
16.437,50
16.437,50
16.437,50
16.437,50
02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
345.749,45
345.749,45
345.749,45
345.749,45
345.749,45
345.749,45
345.749,45
02016 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
685.707,40
685.707,40
685.707,40
685.707,40
685.707,40
685.707,40
685.707,40
02020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
52.509,58
52.509,58
52.509,58
52.509,58
52.509,58
52.509,58
52.509,58
02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
700.247,67
700.247,67
700.247,67
700.247,67
700.247,67
700.247,67
700.247,67
02022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
02023 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
02024 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
02999 Reserva de Contingencia
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
TOTAL
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
ÓRGÃO
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
01001 CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
1.488.000,00
02001 SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
31.416,67
377.000,00
02002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
15.391,67
184.700,00
02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
202.381,42
202.381,42
202.381,42
202.381,42
202.381,42
2.428.577,00
02004 SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
78.000,00
02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
255.320,08
255.320,08
255.320,08
255.320,08
255.320,08
3.063.841,00
02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
160.338,50
160.338,50
160.338,50
160.338,50
160.338,50
1.924.062,00
02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
633.943,15
633.943,15
633.943,15
633.943,15
633.943,15
7.607.317,85
02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
39.217,00
39.217,00
39.217,00
39.217,00
39.217,00
470.604,00
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
1.290.862,50
15.490.350,00
02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
88.191,67
88.191,67
88.191,67
88.191,67
88.191,67
1.058.300,00
02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
75.096,92
75.096,92
75.096,92
75.096,92
75.096,92
901.163,00
02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
16.437,50
16.437,50
16.437,50
16.437,50
16.437,50
197.250,00
02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
345.749,45
345.749,45
345.749,45
345.749,45
345.749,45
4.148.993,42
02016 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
11.112,50
133.350,00
02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
685.707,40
685.707,40
685.707,40
685.707,40
685.707,40
8.228.488,85
02020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
52.509,58
52.509,58
52.509,58
52.509,58
52.509,58
630.115,00
02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
700.247,67
700.247,67
700.247,67
700.247,67
700.247,67
8.402.972,00
02022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
100.000,00
02023 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
65.000,00
02024 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
1.974,50
23.694,00
02999 Reserva de Contingencia
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
38.615,53
463.386,38
TOTAL
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
4.788.763,71
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
TOTAL
Receitas Correntes (I)
7.384.310,77
7.384.310,77
7.384.310,77
7.384.310,77
7.384.310,77
7.384.310,77
44.305.864,65
Receita Tributária
196.807,67
196.807,67
196.807,67
196.807,67
196.807,67
196.807,67
1.180.846,00
Receita de Contribuições
6.208,33
6.208,33
6.208,33
6.208,33
6.208,33
6.208,33
37.250,00
Receita Patrimonial
54.515,67
54.515,67
54.515,67
54.515,67
54.515,67
54.515,67
327.094,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
7.112.883,44
7.112.883,44
7.112.883,44
7.112.883,44
7.112.883,44
7.112.883,44
42.677.300,65
Outras Receitas Correntes
13.895,67
13.895,67
13.895,67
13.895,67
13.895,67
13.895,67
83.374,00
Receitas de Capital (II)
2.193.216,64
2.193.216,64
2.193.216,64
2.193.216,64
2.193.216,64
2.193.216,64
13.159.299,85
Operações de Crédito
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
26.823,83
160.943,00
Alienação de Bens
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
20.039,00
120.234,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
2.137.412,64
2.137.412,64
2.137.412,64
2.137.412,64
2.137.412,64
2.137.412,64
12.824.475,85
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
9.577.527,42
57.465.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Previsão Orçamentária do Calculo do Repasse para a Câmara
Descrição
Receita
(%)
Repasse
111250
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
191.242,00
7
13.386,94
111253
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
18.589,00
7
1.301,23
111303
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
600.000,00
7
42.000,00
111451
Impostos sobre Serviços
322.484,00
7
22.573,88
111660
IBS MUNICÍPIO STN REGISTRA A RECEITA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, RECEBIDA POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DO IBS - CGIBS.
10.000,00
7
700,00
112101
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
21.869,00
7
1.530,83
112201
Taxas pela Prestacao de Servicos
16.662,00
7
1.166,34
124150
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
27.000,00
7
1.890,00
171151
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
21.195.952,00
7
1.483.716,64
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.165,00
7
291,55
172150
Cota-Parte do ICMS
2.176.219,00
7
152.335,33
172151
Cota-Parte do IPVA
74.980,00
7
5.248,60
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.644,00
7
255,08
172153
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
12.496,00
7
874,72
TOTAL
24.675.302,00
1.727.271,14
VALOR MÁXIMO DO REPASSE MENSAL
143.939,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Previsão Orçamentária do Calculo do Repasse para a Câmara
Descrição
Receita
(%)
Repasse
111250
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.188,53
7
5.263,20
111253
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
12.605,89
7
882,41
111303
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
333.903,32
7
23.373,23
111451
Impostos sobre Serviços
143.848,11
7
10.069,37
112101
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
9.830,81
7
688,16
112201
Taxas pela Prestacao de Servicos
9.939,85
7
695,79
171801
Participacao na Receita da Uniao
13.558.930,64
7
949.125,14
172153
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
6.859,16
7
480,14
172801
Participacao na Receita dos Estados
1.730.475,09
7
121.133,26
TOTAL
15.881.581,40
1.111.710,70
VALOR MÁXIMO DO REPASSE MENSAL
92.642,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.132.315,00
IPTU
191.242,00
ITBI
18.589,00
ISS
322.484,00
IRRF
600.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
23.454.960,00
COTA-PARTE FPM
21.195.952,00
COTA-PARTE ICMS
2.176.219,00
COTA-PARTE IPI
3.644,00
COTA-PARTE ITR
4.165,00
COTA-PARTE IPVA
74.980,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO
24.587.275,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS
7.182.809,00
ENSINO FUNDAMENTAL
6.828.309,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
144.500,00
210.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB
3.795.216,20
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais
5.180.309,00
VII-DIFERENCA (V-VI)
-1.385.092,80
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)
23,58
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III
6.146.818,75
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542
5.180.309,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070
4.822.574,00
III=(III)*100
93,09
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO
0,00
I - Receita fonte 1542
850.500,00
II- Despesa fontes 15420000 e 15421071 com elemento de despesa 44 e função 12
173.250,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15
127.575,00
Diferença = II-III
45.675,00
IV - Aplicação = II / I * 100
20,37
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL
0,00
I - Receita fonte 1542
850.500,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365
787.500,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5
425.250,00
Diferença = II-III
362.250,00
IV = II / I
92,59
FONTES DO FUNDEB 70% ETI
0,00
TOTAL DAS DESPESAS - FUNDEB 70% ETI
0,00
FONTES DO FUNDEB 30% ETI
0,00
TOTAL DAS DESPESAS - FUNDEB 30% ETI
0,00
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DE 4% - FUNDEB ETI (DETALHAMENTOS 1071 E 1072)
0,00
I - Receita prevista nas fontes 1540, 1541, 1542, 1543 e 1546
6.080.809,00
II - Mínimo obrigatório 4% = 0,04 * I
243.232,36
III - Despesas fixadas nas fontes FUNDEB 70% ETI e 30% ETI
0,00
IV - Percentual aplicado = 100 * III / I
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
976.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
496.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.472.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.472.000,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
AÇÃO : 2175 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
33
Outras despesas correntes
15001001
37.000,00
44
Investimentos
15001001
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
43.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
43.000,00
SUBFUNÇÃO : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA
Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas
44
Investimentos
15001001
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
210.000,00
FUNÇÃO : 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
AÇÃO : 2176 - PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E DE VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EJA
Aplicação : projetos culturais, sociais e de valorização dos estudantes da EJA
33
Outras despesas correntes
15001001
21.000,00
44
Investimentos
15001001
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
27.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
27.000,00
SUBFUNÇÃO : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
AÇÃO : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
44
Investimentos
17060000
78.750,00
TOTAL DA AÇÃO
78.750,00
TOTAL DO PROGRAMA
78.750,00
SUBFUNÇÃO : 392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
AÇÃO : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
Aplicação : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS
33
Outras despesas correntes
15000000
93.312,00
TOTAL DA AÇÃO
93.312,00
TOTAL DO PROGRAMA
93.312,00
TOTAL DA UNIDADE
1.924.062,00
UNIDADE : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
44
Investimentos
15700000
220.500,00
TOTAL DA AÇÃO
220.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
44
Investimentos
15700000
134.400,00
TOTAL DA AÇÃO
134.400,00
AÇÃO : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
44
Investimentos
15700000
86.100,00
TOTAL DA AÇÃO
86.100,00
AÇÃO : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
44
Investimentos
15000000
88.023,00
TOTAL DA AÇÃO
88.023,00
AÇÃO : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
4.832.574,00
TOTAL DA AÇÃO
4.832.574,00
AÇÃO : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
225.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
118.000,00
44
Investimentos
15400000
14.735,00
TOTAL DA AÇÃO
357.735,00
AÇÃO : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
33
Outras despesas correntes
15500000
338.000,00
44
Investimentos
15500000
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
358.000,00
AÇÃO : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL
33
Outras despesas correntes
15000000
115.000,00
TOTAL DA AÇÃO
115.000,00
AÇÃO : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
63.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
313.000,00
TOTAL DA AÇÃO
376.000,00
AÇÃO : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Aplicação
: MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
33
Outras despesas correntes
15530000
65.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
AÇÃO : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Aplicação : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
33
Outras despesas correntes
15710000
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
AÇÃO : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as
31
Pessoal e encargos sociais
15700000
30.000,00
33
Outras despesas correntes
15700000
37.500,00
44
Investimentos
15700000
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
157.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
6.895.832,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
AÇÃO : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
44
Investimentos
15420000
173.250,00
TOTAL DA AÇÃO
173.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
44
Investimentos
15000000
246.390,00
TOTAL DA AÇÃO
246.390,00
AÇÃO : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
Aplicação : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
296.250,00
33
Outras despesas correntes
15690000
381.000,00
TOTAL DA AÇÃO
677.250,00
AÇÃO : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
33
Outras despesas correntes
15000000
78.750,00
TOTAL DA AÇÃO
78.750,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.175.640,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
AÇÃO : 20740000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
Aplicação : Educação de Jovens e Adultos
33
Outras despesas correntes
15001001
41.500,00
TOTAL DA AÇÃO
41.500,00
AÇÃO : 2177 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
Aplicação : MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
121.500,00
FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA
Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola
44
Investimentos
17060000
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE
8.402.972,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
1.010.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
225.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
4.822.574,00
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
357.250,00
31
Pessoal e encargos sociais
15430000
50.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15690000
8.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15700000
30.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
179.500,00
33
Outras despesas correntes
15001001
776.500,00
33
Outras despesas correntes
15400000
118.000,00
33
Outras despesas correntes
15420000
320.000,00
33
Outras despesas correntes
15500000
338.000,00
33
Outras despesas correntes
15520000
87.250,00
33
Outras despesas correntes
15530000
65.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
99.000,00
33
Outras despesas correntes
15700000
37.500,00
33
Outras despesas correntes
15710000
105.000,00
44
Investimentos
15000000
111.550,00
44
Investimentos
15001001
216.000,00
44
Investimentos
15400000
14.735,00
44
Investimentos
15420000
173.250,00
44
Investimentos
15500000
20.000,00
44
Investimentos
15690000
45.000,00
44
Investimentos
15700000
554.723,00
44
Investimentos
15710000
4.140,00
44
Investimentos
17060000
150.000,00
TOTAL GERAL
9.917.972,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.132.315,00
IPTU
191.242,00
ITBI
18.589,00
ISS
322.484,00
IRRF
600.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
23.454.960,00
COTA-PARTE FPM
21.195.952,00
COTA-PARTE ICMS
2.176.219,00
COTA-PARTE IPI
3.644,00
COTA-PARTE ITR
4.165,00
COTA-PARTE IPVA
74.980,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)
24.587.275,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS
4.051.872,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III
3.688.091,25
VI - DIFERENÇA = (IV-V)
363.780,75
VII - PERCENTUAL APLICADO
16,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
656.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
5.112.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.773.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.773.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Aplicação : Melhorias na infraestrutura
44
Investimentos
16310000
372.750,00
TOTAL DA AÇÃO
372.750,00
AÇÃO : 11032000 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
44
Investimentos
17060000
525.000,00
TOTAL DA AÇÃO
525.000,00
AÇÃO : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
93.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
113.000,00
44
Investimentos
16000000
2.600,00
TOTAL DA AÇÃO
208.600,00
AÇÃO : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
Aplicação : ações das atividades dos agentes de saúde
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
205.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
73.200,00
TOTAL DA AÇÃO
278.200,00
AÇÃO : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
329.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
1.101.500,00
44
Investimentos
16000000
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.438.500,00
AÇÃO : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Aplicação : manutenção do progama PMAQ
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
19.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
13.500,00
44
Investimentos
16000000
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
47.500,00
AÇÃO : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI
Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
89.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
65.000,00
44
Investimentos
16000000
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
AÇÃO : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
755.000,00
TOTAL DA AÇÃO
755.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.785.550,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação : melhorias na infraestrutrua
44
Investimentos
16310000
551.250,00
TOTAL DA AÇÃO
551.250,00
AÇÃO : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Aplicação : melhorias na infraestrutura
44
Investimentos
16310000
580.650,00
TOTAL DA AÇÃO
580.650,00
AÇÃO : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : melhorias na infraestrutura
44
Investimentos
16320000
110.250,00
TOTAL DA AÇÃO
110.250,00
AÇÃO : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
45.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
3.578.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.628.000,00
AÇÃO : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
33
Outras despesas correntes
16000000
355.000,00
TOTAL DA AÇÃO
355.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.225.150,00
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO : 42036000 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde
44
Investimentos
16003110
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
105.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
Aplicação : promover a boa saúde e bem estar social
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
86.250,00
33
Outras despesas correntes
16040000
47.100,00
TOTAL DA AÇÃO
133.350,00
TOTAL DO PROGRAMA
133.350,00
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
AÇÃO : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Aplicação : melhorias na infraestrutura
44
Investimentos
17000000
258.300,00
TOTAL DA AÇÃO
258.300,00
AÇÃO : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
Aplicação :
44
Investimentos
17000000
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
468.300,00
TOTAL DA UNIDADE
15.490.350,00
UNIDADE : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
Aplicação : Saúde de qualidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
44
Investimentos
17060000
445.616,85
TOTAL DA AÇÃO
445.616,85
AÇÃO : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
44
Investimentos
17060000
667.500,00
TOTAL DA AÇÃO
667.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.113.116,85
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
Aplicação : Ações administrativas
31
Pessoal e encargos sociais
15000000
1.862.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
5.240.372,00
44
Investimentos
15000000
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
7.115.372,00
TOTAL DO PROGRAMA
7.115.372,00
TOTAL DA UNIDADE
8.228.488,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15000000
1.012.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
850.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
1.036.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16003120
200.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
286.250,00
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
755.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
1.338.500,00
33
Outras despesas correntes
15001002
3.201.872,00
33
Outras despesas correntes
16000000
3.863.300,00
33
Outras despesas correntes
16003110
1.700.000,00
33
Outras despesas correntes
16003120
800.000,00
33
Outras despesas correntes
16003130
400.000,00
33
Outras despesas correntes
16003140
400.000,00
33
Outras despesas correntes
16013120
700.000,00
33
Outras despesas correntes
16040000
45.000,00
33
Outras despesas correntes
16320000
500.000,00
33
Outras despesas correntes
17013210
1.050.000,00
33
Outras despesas correntes
17060000
450.000,00
33
Outras despesas correntes
17100000
250.000,00
33
Outras despesas correntes
17103210
1.000.000,00
44
Investimentos
15000000
13.000,00
44
Investimentos
16000000
146.600,00
44
Investimentos
16003110
105.000,00
44
Investimentos
16310000
811.650,00
44
Investimentos
16320000
110.250,00
44
Investimentos
17000000
262.500,00
44
Investimentos
17060000
918.116,85
44
Investimentos
17063110
300.000,00
44
Investimentos
17100000
745.500,00
TOTAL GERAL
23.250.538,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre receita e despesa
UG
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
1.058.300,00
1.058.300,00
0,00
15000000
15.000,00
15.000,00
0,00
16600000
731.000,00
731.000,00
0,00
16650000
107.300,00
107.300,00
0,00
17060000
102.500,00
102.500,00
0,00
17100000
102.500,00
102.500,00
0,00
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.488.000,00
1.488.000,00
0,00
15000000
1.488.000,00
1.488.000,00
0,00
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
16.157.850,00
16.157.850,00
0,00
15000000
350.000,00
350.000,00
0,00
16000000
5.045.900,00
5.045.900,00
0,00
16003110
1.805.000,00
1.805.000,00
0,00
16003120
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
16003130
400.000,00
400.000,00
0,00
16003140
400.000,00
400.000,00
0,00
16013120
700.000,00
700.000,00
0,00
16040000
331.250,00
331.250,00
0,00
16050000
755.000,00
755.000,00
0,00
16310000
811.650,00
811.650,00
0,00
16320000
610.250,00
610.250,00
0,00
17000000
630.800,00
630.800,00
0,00
17060000
1.132.500,00
1.132.500,00
0,00
17063110
300.000,00
300.000,00
0,00
17100000
885.500,00
885.500,00
0,00
17103210
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
38.761.014,50
38.761.014,50
0,00
15000000
13.324.910,80
13.324.910,80
0,00
15001001
2.029.500,00
2.029.500,00
0,00
15001002
4.051.872,00
4.051.872,00
0,00
15400000
357.735,00
357.735,00
0,00
15401070
4.822.574,00
4.822.574,00
0,00
15420000
850.500,00
850.500,00
0,00
15430000
50.000,00
50.000,00
0,00
15500000
358.000,00
358.000,00
0,00
15520000
87.250,00
87.250,00
0,00
15530000
65.000,00
65.000,00
0,00
15690000
152.000,00
152.000,00
0,00
15700000
622.223,00
622.223,00
0,00
15710000
109.140,00
109.140,00
0,00
17000000
2.657.500,00
2.657.500,00
0,00
17010000
57.277,00
57.277,00
0,00
17013210
1.050.000,00
1.050.000,00
0,00
17060000
4.852.897,70
4.852.897,70
0,00
17080000
10.414,00
10.414,00
0,00
17100000
2.548.250,00
2.548.250,00
0,00
17190000
83.312,00
83.312,00
0,00
17200000
229.108,00
229.108,00
0,00
17500000
12.496,00
12.496,00
0,00
17510000
27.000,00
27.000,00
0,00
17540000
160.943,00
160.943,00
0,00
17550000
120.234,00
120.234,00
0,00
18620000
70.878,00
70.878,00
0,00
TOTAL
57.465.164,50
57.465.164,50
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas
UG
ESFERA
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
F
0,00
0,00
0,00
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
F
1.488.000,00
1.488.000,00
0,00
F
15000000
1.488.000,00
1.488.000,00
0,00
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
F
0,00
0,00
0,00
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
F
30.569.910,65
30.569.910,65
0,00
F
15000000
10.682.295,80
10.682.295,80
0,00
F
15001001
2.029.500,00
2.029.500,00
0,00
F
15400000
357.735,00
357.735,00
0,00
F
15401070
4.822.574,00
4.822.574,00
0,00
F
15420000
850.500,00
850.500,00
0,00
F
15430000
50.000,00
50.000,00
0,00
F
15500000
358.000,00
358.000,00
0,00
F
15520000
87.250,00
87.250,00
0,00
F
15530000
65.000,00
65.000,00
0,00
F
15690000
152.000,00
152.000,00
0,00
F
15700000
622.223,00
622.223,00
0,00
F
15710000
109.140,00
109.140,00
0,00
F
17000000
2.657.500,00
2.657.500,00
0,00
F
17010000
57.277,00
57.277,00
0,00
F
17060000
4.617.280,85
4.617.280,85
0,00
F
17080000
10.414,00
10.414,00
0,00
F
17100000
2.338.250,00
2.338.250,00
0,00
F
17190000
83.312,00
83.312,00
0,00
F
17200000
229.108,00
229.108,00
0,00
F
17500000
12.496,00
12.496,00
0,00
F
17510000
27.000,00
27.000,00
0,00
F
17540000
160.943,00
160.943,00
0,00
F
17550000
120.234,00
120.234,00
0,00
F
18620000
69.878,00
69.878,00
0,00
TOTAL
32.057.910,65
32.057.910,65
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2027
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas
UG
ESFERA
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO
S
1.058.300,00
1.058.300,00
0,00
S
15000000
15.000,00
15.000,00
0,00
S
16600000
731.000,00
731.000,00
0,00
S
16650000
107.300,00
107.300,00
0,00
S
17060000
102.500,00
102.500,00
0,00
S
17100000
102.500,00
102.500,00
0,00
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
S
0,00
0,00
0,00
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO
S
16.157.850,00
16.157.850,00
0,00
S
15000000
350.000,00
350.000,00
0,00
S
16000000
5.045.900,00
5.045.900,00
0,00
S
16003110
1.805.000,00
1.805.000,00
0,00
S
16003120
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
S
16003130
400.000,00
400.000,00
0,00
S
16003140
400.000,00
400.000,00
0,00
S
16013120
700.000,00
700.000,00
0,00
S
16040000
331.250,00
331.250,00
0,00
S
16050000
755.000,00
755.000,00
0,00
S
16310000
811.650,00
811.650,00
0,00
S
16320000
610.250,00
610.250,00
0,00
S
17000000
630.800,00
630.800,00
0,00
S
17060000
1.132.500,00
1.132.500,00
0,00
S
17063110
300.000,00
300.000,00
0,00
S
17100000
885.500,00
885.500,00
0,00
S
17103210
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
S
8.191.103,85
8.191.103,85
0,00
S
15000000
2.642.615,00
2.642.615,00
0,00
S
15001002
4.051.872,00
4.051.872,00
0,00
S
17013210
1.050.000,00
1.050.000,00
0,00
S
17060000
235.616,85
235.616,85
0,00
S
17100000
210.000,00
210.000,00
0,00
S
18620000
1.000,00
1.000,00
0,00
TOTAL
25.407.253,85
25.407.253,85
0,00