RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 29 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 465 - 2025 - PPA 2026-2029
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº 465 - 2025 - PPA 2026-2029
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL
PALÁCIO SEVERINO LOPES DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro-RN / CEP: 59.740
Telefone (84) 3363.0062 / CNPJ 08.349.037/0001-31. E-mail: rafaelgodeiropm@gmail.com
LEI MUNICIPAL Nº 465/2025
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN, em 27 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Rafael Godeiro/RN, para o período 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma do anexo desta lei.
Art. 2º. O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do Governo Municipal:
I – Garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria;
II - Definição do conceito de Agenda Transversal, como "conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
III- As crianças e adolescentes serão uma das agendas transversais do PPA.
IV- Previsão de que, até 120 dias após a publicação da lei, a Agenda Transversal completa será divulgada.
V – Garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo;
VI – Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;
VII – Realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou intermitente, que possam ser debelados ou erradicados por esse meio;
VIII – Integrar a área rural e certas áreas periféricas, ainda á margem de melhoramentos urbanos;
IX – Integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo Federal;
X – Intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns.
XI – Promover ações de desenvolvimento do esporte, lazer e resgate cultural.
XII- Garantir a boa saúde e bem-estar social da população.
Art. 3° As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na Lei Orçamentária Anual, correspondente.
Art. 4º As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, pelas transferências constitucionais e demais fontes enumeradas no art. 11 da Lei Federal nº. 4.320, de 17de março de 1964, além das emendas constitucionais.
Art. 5º Os valores financeiros contidos demonstrativos dos programas e ações com metas físicas e financeiros as desta lei, sem caráter normativo, são orçados a preços da previsão orçamentaria de 2025, podendo, entretanto, sofrerem atualizações monetárias por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentes, e de conformidade com as demais normas definidas nesta lei.
Parágrafo único. Os valores definidos no caput deste artigo são referenciais, não se constituindo em limites para a programação de despesas.
Art. 6º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período de 2026-2029, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano objeto desta lei durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, objetivando ajustá-lo à gestão fiscal constante da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentaria anual ou de seus créditos adicionais.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover, a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do Município.
Art. 8º Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, os respectivos projetos de leis poderão propor agregação ou desmembramento de ações, alterações de códigos, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.
Art. 9º Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de abertura de créditos especiais autorizados por lei específica, ficarão fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029.
Art. 10º Para os exercícios de 2026 a 2029, as prioridades e metas serão definidas, nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026
Rafael Godeiro/RN, 27 de outubro de 2025.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO DEARAUJO ROSADO:011867934 14
Assinado de forma digital por LUDMILA CARLOS AMORIM ROSADO:***.***.***-**
Dados: 2025.10.27 13:50:31 -03'00'
LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO
Prefeita Municipal
ANEXOS - PROGRAMAS – AÇÕES E RELATÓRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
OBJETIVO : Assegurar o funcionamento com desempenho das atividades do Poder Legislativo, promover o controle e fiscalização dos atos do Poder Executivo contribuindo para transparência na aplicação dos recursos públicos.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de repasse do duodécimo para manutenção, reforma e equipamento da Câmara Municipal.
UNIDADE : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
GERIR AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
84,000.00
88,200.00
92,610.00
97,240.50
1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
84,000.00
88,200.00
92,610.00
97,240.50
2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
1,226,925.00
1,288,271.25
1,352,684.81
1,420,319.05
TOTAL
1,394,925.00
1,464,671.25
1,537,904.81
1,614,800.05
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo : Melhorar as instalações físicas da Camara Municipal para propiciar conforte e acessibilidade aos usuários
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 362.050,50
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
84,000.00
88,200.00
92,610.00
97,240.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
84,000.00
88,200.00
92,610.00
97,240.50
TOTAL
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos e mobiliario da sede da Camara e a aquisição de veiculos que possibilitem a locomoção dos usuários
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 362.050,50
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
84,000.00
88,200.00
92,610.00
97,240.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
84,000.00
88,200.00
92,610.00
97,240.50
TOTAL
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação : 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FUNÇOES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 5.288.200,11
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
1,226,925.00
1,288,271.25
1,352,684.81
1,420,319.05
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,226,925.00
1,288,271.25
1,352,684.81
1,420,319.05
TOTAL
1.226.925,00
1.288.271,25
1.352.684,81
1.420.319,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SICONFI, E POPULAÇÃO EM GERA
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : O presente programa objetiva o fornecimento da infraestrutura e gestão administrativa adequada à Manutenção dos Departamentos ligados as Secretarias.
JUSTIFICATIVA : Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
UNIDADE : SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL %
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15,750.00
16,537.50
17,364.38
18,232.59
1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
337,050.00
353,902.50
371,597.63
390,177.51
1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
441,000.00
463,050.00
486,202.50
510,512.63
2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE DO PREFEITO
380,100.00
399,105.00
419,060.25
440,013.26
2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
1,170,621.90
1,229,153.00
1,290,610.65
1,355,141.18
2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
73,500.00
77,175.00
81,033.75
85,085.44
2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
58,800.00
61,740.00
64,827.00
68,068.35
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
87,150.00
91,507.50
96,082.88
100,887.02
2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
136,185.00
142,994.25
150,143.96
157,651.16
2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
133,350.00
140,017.50
147,018.38
154,369.29
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
3,279,756.90
3,443,744.75
3,615,932.01
3,796,728.59
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos, aquisição de veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários dessa secretaria.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 67.884,47
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
15,750.00
16,537.50
17,364.38
18,232.59
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,750.00
16,537.50
17,364.38
18,232.59
TOTAL
15.750,00
16.537,50
17.364,38
18.232,59
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 1.452.727,64
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
337,050.00
353,902.50
371,597.63
390,177.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
22,050.00
23,152.50
24,310.13
25,525.63
17100000 - Transferência Especial dos Estados
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
TOTAL
337.050,00
353.902,50
371.597,63
390.177,51
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. E REF AMPL. CENTRO ADMINISTRATIVO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.900.765,13
Metas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
441,000.00
463,050.00
486,202.50
510,512.63
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
17060000 - Transferência Especial da União
420,000.00
441,000.00
463,050.00
486,202.50
TOTAL
441.000,00
463.050,00
486.202,50
510.512,63
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 1.638.278,51
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
380,100.00
399,105.00
419,060.25
440,013.26
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
380,100.00
399,105.00
419,060.25
440,013.26
TOTAL
380.100,00
399.105,00
419.060,25
440.013,26
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas da secretaria de Administração e Gestão
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 5.045.526,72
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
1,170,621.90
1,229,153.00
1,290,610.65
1,355,141.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
467,250.00
490,612.50
515,143.13
540,900.28
17100000 - Transferência Especial dos Estados
630,000.00
661,500.00
694,575.00
729,303.75
18620000 - Depósitos de terceiros
73,371.90
77,040.50
80,892.52
84,937.15
TOTAL
1.170.621,90
1.229.153,00
1.290.610,65
1.355.141,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP
Objetivo : RECOLHIMENTO E REPASSES PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORMAÇÃO DO PASEP
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 1.357.689,38
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
TOTAL
315.000,00
330.750,00
347.287,50
364.651,88
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
Objetivo : incentivar os praticantes de esportes e atletas municipais a desempenhar suas atividades
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AOS ATLETAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 113.140,78
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
26.250,00
27.562,50
28.940,63
30.387,66
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
Objetivo : garantir o cumprimento da Lei do Serviço Militar, abrangendo o alistamento, a seleção e o encaminhamento dos jovens para as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), além de outros serviços relacionados ao serviço militar.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 316.794,19
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
73,500.00
77,175.00
81,033.75
85,085.44
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
73,500.00
77,175.00
81,033.75
85,085.44
TOTAL
73.500,00
77.175,00
81.033,75
85.085,44
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 253.435,35
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
58,800.00
61,740.00
64,827.00
68,068.35
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
27,300.00
28,665.00
30,098.25
31,603.16
17060000 – Transferência Especial da União
31,500.00
33,075.00
34,728.75
36,465.19
TOTAL
58.800,00
61.740,00
64.827,00
68.068,35
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 375.627,39
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
87,150.00
91,507.50
96,082.88
100,887.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
87,150.00
91,507.50
96,082.88
100,887.02
TOTAL
87.150,00
91.507,50
96.082,88
100.887,02
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas e defesa dos interesses do municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FUNÇOES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 586.974,37
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
136,185.00
142,994.25
150,143.96
157,651.16
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
136,185.00
142,994.25
150,143.96
157,651.16
TOTAL
136.185,00
142.994,25
150.143,96
157.651,16
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 574.755,17
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
133,350.00
140,017.50
147,018.38
154,369.29
Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
133,350.00
140,017.50
147,018.38
154,369.29
TOTAL
133.350,00
140.017,50
147.018,38
154.369,29
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO
Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência na gestão pública
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO : O presente programa objetiva o fornecimento da infraestrutura e gestão administrativa adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Finanças para a gestão financeira e redução da dívida publica .
JUSTIFICATIVA : Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor. UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
GERIR AS FINANÇAS DO MUNICIPIO %
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
8,610.00
9,040.50
9,492.53
9,967.15
2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS
916,860.00
962,703.00
1,010,838.15
1,061,380.06
2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
1,790,471.70
1,879,995.29
1,973,995.05
2,072,694.80
2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
87,477.60
91,851.48
96,444.05
101,266.26
TOTAL
2,803,419.30
2,943,590.27
3,090,769.78
3,245,308.27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos, aquisição de veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários dessa secretaria.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 37.110,18
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
8,610.00
9,040.50
9,492.53
9,967.15
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,610.00
9,040.50
9,492.53
9,967.15
TOTAL
8.610,00
9.040,50
9.492,53
9.967,15
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 3.951.781,21
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
916,860.00
962,703.00
1,010,838.15
1,061,380.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
706,860.00
742,203.00
779,313.15
818,278.81
17100000 - Transferência Especial dos Estados
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
916.860,00
962.703,00
1.010.838,15
1.061.380,06
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA
Objetivo : Amortização e controle da dívida interna
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 7.717.156,84
Metas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
1,790,471.70
1,879,995.29
1,973,995.05
2,072,694.80
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,200,000.00
1,260,000.00
1,323,000.00
1,389,150.00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
337,980.30
354,879.32
372,623.28
391,254.44
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
252,491.40
265,115.97
278,371.77
292,290.36
TOTAL
1.790.471,70
1.879.995,29
1.973.995,05
2.072.694,80
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 377.039,39
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
87,477.60
91,851.48
96,444.05
101,266.26
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
87,477.60
91,851.48
96,444.05
101,266.26
TOTAL
87.477,60
91.851,48
96.444,05
101.266,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, para mitigar os efeitos do êxodo rural.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que beneficiem os agricultores e pecuaristas do nosso Município.
UNIDADE : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO RURAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
PRODUÇÃO ANIMAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1007 - CONST. AMPL. E REF, DE ABATEDOURO PUBLICO
441,000.00
463,050.00
486,202.50
510,512.63
2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
651,000.00
683,550.00
717,727.50
753,613.88
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE ABATEDOURO PUBLICO
Objetivo : A construção, ampliação e reforma do matadouro benefiará o comercio local, com instalações modernas e respeitando os orgãos de controle
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. E REF AMPL. DO MATADOURO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.900.765,13
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
441,000.00
463,050.00
486,202.50
510,512.63
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
441,000.00
463,050.00
486,202.50
510,512.63
TOTAL
441.000,00
463.050,00
486.202,50
510.512,63
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação : 2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES
Objetivo : Possibilitando a conservação do alimento para uso posterior, especialmente em períodos de menor disponibilidade de pastagens. A silagem é uma técnica importante na alimentação animal, proporcionando uma fonte de alimento volumoso de qualidade.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SILAGENS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 905.126,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
4
4
4
4
Metas Financeiras
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana. JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO RURAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
262,500.00
275,625.00
289,406.25
303,876.56
1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
532,640.85
559,272.89
587,236.54
616,598.36
2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. DEFESA CIVIL E REC. HIDRICOS
713,475.00
749,148.75
786,606.19
825,936.50
TOTAL
1,718,615.85
1,804,546.64
1,894,773.98
1,989,512.67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
Objetivo : Promover a extensão rural com a aquisição de veiculos, equipamentos e implementos agricolas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 905.126,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
Objetivo : Ações para Desenvolvimento da Agricultura
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.131.407,81
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
262,500.00
275,625.00
289,406.25
303,876.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
17100000 - Transferência Especial dos Estados
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
262.500,00
275.625,00
289.406,25
303.876,56
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
Objetivo : Disponibilizar o corte de terra para os agricultores do município
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 2.295.748,64
Metas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3
3
3
3
Metas Financeiras
532,640.85
559,272.89
587,236.54
616,598.36
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
262,500.00
275,625.00
289,406.25
303,876.56
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
60,140.85
63,147.89
66,305.29
69,620.55
17100000 - Transferência Especial dos Estados
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
532.640,85
559.272,89
587.236,54
616.598,36
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. DEFESA CIVIL E REC. HIDRICOS
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 3.075.166,44
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
713,475.00
749,148.75
786,606.19
825,936.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
398,475.00
418,398.75
439,318.69
461,284.62
17100000 - Transferência Especial dos Estados
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
TOTAL
713.475,00
749.148,75
786.606,19
825.936,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
MITIGAR OS EFEITOS DA SECA %
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA HIDRICA DA ZONA RURAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
299,250.00
314,212.50
329,923.13
346,419.28
TOTAL
299,250.00
314,212.50
329,923.13
346,419.28
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS
Objetivo : Mitigar os efeitos da seca e gerir os recursos hidricos com responsabilidade ambiental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, POÇOS CISTERNAS E BARRAGENS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.289.804,90
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
299,250.00
314,212.50
329,923.13
346,419.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
36,750.00
38,587.50
40,516.88
42,542.72
17100000 - Transferência Especial dos Estados
262,500.00
275,625.00
289,406.25
303,876.56
TOTAL
299.250,00
314.212,50
329.923,13
346.419,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO : Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folclóricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.
JUSTIFICATIVA : Necessidade da volta de festas juninas, comemorações do aniversário da cidades e demais datas comemorativas.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
INCENTIVAR A CULTURA E POLITICAS INCLUSIVAS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
52,500.00
55,125.00
57,881.26
60,775.32
2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
97,977.60
102,876.48
108,020.30
113,421.32
TOTAL
150,477.60
158,001.48
165,901.56
174,196.64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.26
60,775.32
Fontes de Recursos
17060000 - Transferência Especial da União
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
17100000 - Transferência Especial dos Estados
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,26
60.775,32
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA
Ação : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
Objetivo : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 422.295,70
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
97,977.60
102,876.48
108,020.30
113,421.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,500.00
11,025.00
11,576.25
12,155.06
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
87,477.60
91,851.48
96,444.05
101,266.26
TOTAL
97.977,60
102.876,48
108.020,30
113.421,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO CARENTE
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO : O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
GERIR PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
420,000.00
441,000.00
463,050.00
486,202.50
TOTAL
420,000.00
441,000.00
463,050.00
486,202.50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
Objetivo : Possibilitar moradia a pessoas Carentes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CASAS POPULARES
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO/%
Custo do Produto R$ : 1.810.252,50
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
420,000.00
441,000.00
463,050.00
486,202.50
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
420,000.00
441,000.00
463,050.00
486,202.50
TOTAL
420.000,00
441.000,00
463.050,00
486.202,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO : O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
JUSTIFICATIVA : Melhoria na infra estrutura e apoio as atividades da Secretaria.
UNIDADE : SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
1,060,934.70
1,113,981.44
1,169,680.51
1,228,164.53
1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
400,000.00
100,000.00
150,000.00
180,000.00
1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
1,015,087.50
1,065,841.88
1,119,133.97
1,175,090.67
2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
TOTAL
3,599,522.20
3,459,498.32
3,677,473.23
3,883,846.91
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL
Objetivo : Adquirir ou desapropriar imoveis para benefícios da população municipal com o objetivo coletivo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMOVEIS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO/%
Custo do Produto R$ : 452.563,13
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
TOTAL
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
Objetivo : melhorar a infraestrutura municipal com a pavimentação, drenagem de ruas e vias e demais obras ou serviços de urbanismo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANISMO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 4.572.761,17
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
1,060,934.70
1,113,981.44
1,169,680.51
1,228,164.53
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
840,000.00
882,000.00
926,100.00
972,405.00
17060000 - Transferência Especial da União
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10,934.70
11,481.44
12,055.51
12,658.28
TOTAL
1.060.934,70
1.113.981,44
1.169.680,51
1.228.164,53
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS
Objetivo : melhorar a infraestrutura e possibilitar qualidade de vida e lazer aos municípes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 8.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
400,000.00
100,000.00
150,000.00
180,000.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
400,000.00
100,000.00
150,000.00
180,000.00
TOTAL
400.000,00
100.000,00
150.000,00
180.000,00
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
Objetivo : melhorias nas instalações fisicas com o objetivo de propiciar condições de trabalho superiores
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 678.844,69
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
Fontes de Recursos
17100000 - Transferência Especial dos Estados
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
TOTAL
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
Objetivo : melhoria da frota municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CAMINHOES, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 678.844,69
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
Fontes de Recursos
17060000 - Transferência Especial da União
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
TOTAL
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
Objetivo : reforma ou adequações do cemitério publico
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REFORMA DO CEMITÉRIO PUBLICO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 90.512,63
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
TOTAL
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,13
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO
Objetivo : Contrução e reforma de portico
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PORTICO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.583.970,94
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
TOTAL
367.500,00
385.875,00
405.168,75
425.427,19
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 4.375.154,01
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
1,015,087.50
1,065,841.88
1,119,133.97
1,175,090.67
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,015,087.50
1,065,841.88
1,119,133.97
1,175,090.67
TOTAL
1.015.087,50
1.065.841,88
1.119.133,97
1.175.090,67
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.357.689,38
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
Fontes de Recursos
17060000 - Transferência Especial da União
315,000.00
330,750.00
347,287.50
364,651.88
TOTAL
315.000,00
330.750,00
347.287,50
364.651,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO : AÇÕES PARA MANTER A CIDADE LIMPA
JUSTIFICATIVA : MANUTENÇAO DO AMBIENTE LIMPO
UNIDADE : SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
COLETA SELETIVA E LIMPEZA URBANA
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,000
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
735,000.00
771,750.00
810,337.50
850,854.38
2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
945,000.00
992,250.00
1,041,862.50
1,093,955.63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Objetivo : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : COLETA DE LIXO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 3.167.941,88
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
735,000.00
771,750.00
810,337.50
850,854.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
735,000.00
771,750.00
810,337.50
850,854.38
TOTAL
735.000,00
771.750,00
810.337,50
850.854,38
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 905.126,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
Fontes de Recursos
17060000 - Transferência Especial da União
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO : O presente programa visa oferecer melhores condições de vigilância do perímetro urbano e rural, auxiliando o patrulhamento, monitoramento do
trafego nas vias municipais. Defesa civil, ações que previnam a gestão de riscos.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria na vigilância das avenidas e perímetro urbano, adotar ações de desenvolvimento e acompanhamento do trafego e monitoramento do transito, ações que favoreçam a prevenção de riscos a população, calamidades, mapeamento de áreas de risco.
UNIDADE : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
PREVENIR DESASTRES 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
MONITORAR AREAS DE RISCO 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS E MANUT. CENTRAL DE MONITORAMENTO
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
118,650.00
124,582.50
130,811.63
137,352.20
1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
485,167.20
509,425.56
534,896.84
561,641.68
1086 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
708,817.20
744,258.06
781,470.97
820,544.50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS E MANUT. CENTRAL DE MONITORAMENTO
Objetivo : Apoiar a segurança publica com açoes de monitoramento
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISIÇÃO DE CAMERAS E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA
Objetivo : melhorias na iluminação publica com substituição de material de consumo e serviços
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 511.396,33
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
118,650.00
124,582.50
130,811.63
137,352.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
94,500.00
99,225.00
104,186.25
109,395.56
17060000 - Transferência Especial da União
24,150.00
25,357.50
26,625.38
27,956.64
TOTAL
118.650,00
124.582,50
130.811,63
137.352,20
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
Objetivo : Ações voltadas a COMDEC para a prevenção e gestão de riscos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 182 - DEFESA CIVIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : OBRAS, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES E AÇOES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 2.091.131,28
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
485,167.20
509,425.56
534,896.84
561,641.68
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
214,200.00
224,910.00
236,155.50
247,963.28
17060000 - Transferência Especial da União
270,967.20
284,515.56
298,741.34
313,678.40
TOTAL
485.167,20
509.425,56
534.896,84
561.641,68
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO : O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, cuidar da frota de veiculo e ainda acompanhar atividades comerciais e industriais que possam agredir o meio ambiente.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria das estradas que dão acesso as comunidades rurais, adotar ações de desenvolvimento e e acompanhamento do meio ambiente.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
GERIR AS CONDIÇÕES DE TRANPORTE URBANO E RURAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
94,500.00
99,225.00
104,186.25
109,395.56
1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
253,684.20
266,368.41
279,686.83
293,671.18
82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
TOTAL
369,184.20
387,643.41
407,025.58
427,376.87
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
Objetivo : Melhoria da Infraestrutura e logistica rodoviaria municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRAS, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 407.306,81
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
94,500.00
99,225.00
104,186.25
109,395.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
94,500.00
99,225.00
104,186.25
109,395.56
TOTAL
94.500,00
99.225,00
104.186,25
109.395,56
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
Objetivo : Melhorar a infra estrutura de estradas da zona urbana e rural
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.093.410,61
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
253,684.20
266,368.41
279,686.83
293,671.18
Fontes de Recursos
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
240,563.40
252,591.57
265,221.15
278,482.21
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13,120.80
13,776.84
14,465.68
15,188.97
TOTAL
253.684,20
266.368,41
279.686,83
293.671,18
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL
Ação : 82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
Objetivo : MANUT. ATIVi. DA SEC. TRANSPORTES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MANUT. ATIVI. DA SEC. TRANSPORTES
Unidade de Medida : UN
Custo do Produto R$ : 90.512,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
TOTAL
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO : Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, provenientes de impostos aplicados na secretaria ou os repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual. Federal e Estadual.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de adequar o orçamento com os programas da saúde repassado para o Município, facilitando o entendimento no ato das analise das prestações de contas.
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual 2026
2027
2028
2029
ACESSO A SAÚDE 1
1,00 1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
162,750.00
170,887.50
179,431.88
188,403.47
1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
551,250.00
578,812.50
607,753.13
638,140.78
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
580,650.00
609,682.50
640,166.63
672,174.96
1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
110,250.00
115,762.50
121,550.63
127,628.16
1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
445,616.85
467,897.69
491,292.58
515,857.21
11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
525,000.00
551,250.00
578,812.50
607,753.13
2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
133,350.00
140,017.50
147,018.38
154,369.29
2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2,859,150.00
3,002,107.50
3,152,212.88
3,309,823.53
2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
174,930.00
183,676.50
192,860.33
202,503.34
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
292,110.00
306,715.50
322,051.28
338,153.84
2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
985,425.00
1,034,696.25
1,086,431.06
1,140,752.61
2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
49,875.00
52,368.75
54,987.19
57,736.55
2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI
168,000.00
176,400.00
185,220.00
194,481.00
2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
2,234,400.00
2,346,120.00
2,463,426.00
2,586,597.30
2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
7,243,290.60
7,605,455.13
7,985,727.88
8,385,014.28
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
756,000.00
793,800.00
833,490.00
875,164.50
42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
TOTAL
18,112,047.45
19,017,649.82
19,968,532.35
20,966,958.96
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
Objetivo : Melhorias do aparelhamento e estruturas físicas das instalações com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. E REF AMPL. DE POSTOS DE SAUDE
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 701.472,84
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
162,750.00
170,887.50
179,431.88
188,403.47
Fontes de Recursos
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
162,750.00
170,887.50
179,431.88
188,403.47
TOTAL
162.750,00
170.887,50
179.431,88
188.403,47
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Objetivo : Melhorias do aparelhamento com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 2.375.956,41
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
551,250.00
578,812.50
607,753.13
638,140.78
Fontes de Recursos
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
383,250.00
402,412.50
422,533.13
443,659.78
17100000 - Transferência Especial dos Estados
168,000.00
176,400.00
185,220.00
194,481.00
TOTAL
551.250,00
578.812,50
607.753,13
638.140,78
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
Objetivo : Melhorias do aparelhamento e estruturas físicas das instalações com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRAS E INSTALAÇÕES
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 2.502.674,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
580,650.00
609,682.50
640,166.63
672,174.96
Fontes de Recursos
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
265,650.00
278,932.50
292,879.13
307,523.08
17060000 - Transferência Especial da União
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
17100000 - Transferência Especial dos Estados
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
TOTAL
580.650,00
609.682,50
640.166,63
672.174,96
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : melhorar o aparelhamento e prestar os serviços a sociedade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 475.191,28
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
110,250.00
115,762.50
121,550.63
127,628.16
Fontes de Recursos
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
110,250.00
115,762.50
121,550.63
127,628.16
TOTAL
110.250,00
115.762,50
121.550,63
127.628,16
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS
Objetivo : Saúde de qualidade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.920.664,33
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
445,616.85
467,897.69
491,292.58
515,857.21
Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
17060000 - Transferência Especial da União
235,616.85
247,397.69
259,767.58
272,755.96
17100000 - Transferência Especial dos Estados
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
445.616,85
467.897,69
491.292,58
515.857,21
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Objetivo : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE
Unidade de Medida : UN
Custo do Produto R$ : 2.262.815,63
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
525,000.00
551,250.00
578,812.50
607,753.13
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
262,500.00
275,625.00
289,406.25
303,876.56
17060000 - Transferência Especial da União
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
TOTAL
525.000,00
551.250,00
578.812,50
607.753,13
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
Objetivo : garantir saúde de qualidade com o combate as edemias
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : COMBATE AS EDEMIAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 574.755,17
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
133,350.00
140,017.50
147,018.38
154,369.29
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2,100.00
2,205.00
2,315.25
2,431.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
131,250.00
137,812.50
144,703.13
151,938.28
TOTAL
133.350,00
140.017,50
147.018,38
154.369,29
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 12.323.293,91
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
2,859,150.00
3,002,107.50
3,152,212.88
3,309,823.53
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,441,650.00
1,513,732.50
1,589,419.13
1,668,890.08
16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
525,000.00
551,250.00
578,812.50
607,753.13
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
525,000.00
551,250.00
578,812.50
607,753.13
TOTAL
2.859.150,00
3.002.107,50
3.152.212,88
3.309.823,53
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Objetivo : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SAUDE BUCAL
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 753.970,17
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
174,930.00
183,676.50
192,860.33
202,503.34
Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
174,930.00
183,676.50
192,860.33
202,503.34
TOTAL
174.930,00
183.676,50
192.860,33
202.503,34
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
Objetivo : ações das atividades dos agentes de saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AGENTES DE SAUDE
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.259.030,61
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
292,110.00
306,715.50
322,051.28
338,153.84
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
82,110.00
86,215.50
90,526.28
95,052.59
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
292.110,00
306.715,50
322.051,28
338.153,84
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
Objetivo : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SAÚDE DA FAMILIA
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 4.247.304,93
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
985,425.00
1,034,696.25
1,086,431.06
1,140,752.61
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências
512,925.00
538,571.25
565,499.81
593,774.80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17060000 - Transferência Especial da União
472,500.00
496,125.00
520,931.25
546,977.81
TOTAL
985.425,00
1.034.696,25
1.086.431,06
1.140.752,61
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
Objetivo : manutenção do progama PMAQ
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PMAQ
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 214.967,48
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
49,875.00
52,368.75
54,987.19
57,736.55
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
49,875.00
52,368.75
54,987.19
57,736.55
TOTAL
49.875,00
52.368,75
54.987,19
57.736,55
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI
Objetivo : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATIVIDADES DO EMULTI
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 724.101,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
168,000.00
176,400.00
185,220.00
194,481.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
168,000.00
176,400.00
185,220.00
194,481.00
TOTAL
168.000,00
176.400,00
185.220,00
194.481,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA MAC
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 9.630.543,30
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
2,234,400.00
2,346,120.00
2,463,426.00
2,586,597.30
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2,234,400.00
2,346,120.00
2,463,426.00
2,586,597.30
TOTAL
2.234.400,00
2.346.120,00
2.463.426,00
2.586.597,30
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo : Assistencia farmaceutica para os municípes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.583.970,94
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
17100000 - Transferência Especial dos Estados
262,500.00
275,625.00
289,406.25
303,876.56
TOTAL
367.500,00
385.875,00
405.168,75
425.427,19
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE
Objetivo : Apoio as atividades administrativas para desenvolvimento da saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 31.219.487,90
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
7,243,290.60
7,605,455.13
7,985,727.88
8,385,014.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,096,325.00
2,201,141.25
2,311,198.31
2,426,758.23
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4,096,965.60
4,301,813.88
4,516,904.57
4,742,749.80
17060000 - Transferência Especial da União
1,050,000.00
1,102,500.00
1,157,625.00
1,215,506.25
TOTAL
7.243.290,60
7.605.455,13
7.985.727,88
8.385.014,28
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 3.258.454,50
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
756,000.00
793,800.00
833,490.00
875,164.50
Fontes de Recursos
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
756,000.00
793,800.00
833,490.00
875,164.50
TOTAL
756.000,00
793.800,00
833.490,00
875.164,50
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Objetivo : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 452.563,13
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
Fontes de Recursos
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
TOTAL
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA
Objetivo : aparelhamento das instalações e mobilidade dos municípes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.583.970,94
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
Fontes de Recursos
17060000 - Transferência Especial da União
367,500.00
385,875.00
405,168.75
425,427.19
TOTAL
367.500,00
385.875,00
405.168,75
425.427,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO : Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio da implantação do sistema de saneamento
JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
ACESSO A SAÚDE 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
258,300.00
271,215.00
284,775.75
299,014.54
1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.26
TOTAL
468,300.00
491,715.00
516,300.75
542,115.80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS
Objetivo : melhorais sanitárias para a população
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIAS SANITÁRIAS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.113.305,29
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
258,300.00
271,215.00
284,775.75
299,014.54
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
258,300.00
271,215.00
284,775.75
299,014.54
TOTAL
258.300,00
271.215,00
284.775,75
299.014,54
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
Objetivo : Promover ações para desenvolver o saneamento básico no município
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 905.126,26
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.26
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
17100000 - Transferência Especial dos Estados
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
TOTAL
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL
OBJETIVO : O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
GERIR E OFERECER AÇOES DE EMPREGO E RENDA 1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
FOMENTAR O DENSEVOLVIMENTO SOCIAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
GERIR E OFERECER PROGRAMAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS 1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
GERIR PROGRAMA SOCIAIS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
GERIR E OFERTAR BENEFÍCIOS ENVENTUAIS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1,
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
OFERECER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
90,300.00
94,815.00
99,555.75
104,533.54
1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
65,100.00
68,355.00
71,772.75
75,361.39
2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
35,175.00
36,933.75
38,780.44
40,719.46
2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
360,150.00
378,157.50
397,065.38
416,918.64
2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
36,750.00
38,587.50
40,516.88
42,542.72
2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
315,000.00
330,750.00
347,287.51
364,651.87
2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
68,775.00
72,213.75
75,824.44
79,615.66
2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
337,365.00
354,233.25
371,944.91
390,542.16
2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
1,439,865.00
1,511,858.25
1,587,451.20
1,666,823.73
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. E REF AMPL. DE UNIDADES SOCIAIS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 389.204,29
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
90,300.00
94,815.00
99,555.75
104,533.54
Fontes de Recursos
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
37,800.00
39,690.00
41,674.50
43,758.23
17060000 - Transferência Especial da União
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
90.300,00
94.815,00
99.555,75
104.533,54
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
Fontes de Recursos
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
Objetivo : melhoria das condições de trabalho para os usuários
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 280.589,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
65,100.00
68,355.00
71,772.75
75,361.39
Fontes de Recursos
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
12,600.00
13,230.00
13,891.50
14,586.08
17100000 - Transferência Especial dos Estados
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
65.100,00
68.355,00
71.772,75
75.361,39
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
Objetivo : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 151.608,65
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
35,175.00
36,933.75
38,780.44
40,719.46
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
35,175.00
36,933.75
38,780.44
40,719.46
TOTAL
35.175,00
36.933,75
38.780,44
40.719,46
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
Objetivo : Ações que promovam o serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que visa fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover a integração e a troca de experiências entre os participantes e valorizar o sentido de vida coletiva
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 1.552.291,52
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
360,150.00
378,157.50
397,065.38
416,918.64
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
360,150.00
378,157.50
397,065.38
416,918.64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
360.150,00
378.157,50
397.065,38
416.918,64
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
Objetivo : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 158.397,09
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
36,750.00
38,587.50
40,516.88
42,542.72
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
36,750.00
38,587.50
40,516.88
42,542.72
TOTAL
36.750,00
38.587,50
40.516,88
42.542,72
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 1.357.689,37
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
315,000.00
330,750.00
347,287.51
364,651.87
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
204,750.00
214,987.50
225,736.88
237,023.72
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
5,250.00
5,512.50
5,788.13
6,077.53
17060000 - Transferência Especial da União
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
17100000 - Transferência Especial dos Estados
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
315.000,00
330.750,00
347.287,51
364.651,87
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 296.428,85
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
68,775.00
72,213.75
75,824.44
79,615.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,750.00
16,537.50
17,364.38
18,232.59
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
53,025.00
55,676.25
58,460.06
61,383.07
TOTAL
68.775,00
72.213,75
75.824,44
79.615,66
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 1.454.085,32
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
337,365.00
354,233.25
371,944.91
390,542.16
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
335,265.00
352,028.25
369,629.66
388,111.15
18620000 - Depósitos de terceiros
2,100.00
2,205.00
2,315.25
2,431.01
TOTAL
337.365,00
354.233,25
371.944,91
390.542,16
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INFRAESTRUTURA DE BENS PUBLICOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 113.140,78
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
26.250,00
27.562,50
28.940,63
30.387,66
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 113.140,78
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
26.250,00
27.562,50
28.940,63
30.387,66
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 113.140,78
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
26.250,00
27.562,50
28.940,63
30.387,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS QUE PRATICAM ESPORTES
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO : Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos
JUSTIFICATIVA : Necessidade de oferecer esportes e lazer para população jovem do Município, incentivando para um futuro melhor, sendo assim podendo evitar que os mesmos sigam as praticas ilícitas que atualmente persegue todos os Municípios.
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
INCENTIVAR A POPULAÇÃO REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
458,063.55
480,966.73
505,015.06
530,265.82
1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
126,000.00
132,300.00
138,915.00
145,860.75
2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
227,850.00
239,242.50
251,204.63
263,764.86
2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
63,000.00
66,150.00
69,457.50
72,930.38
TOTAL
874,913.55
918,659.23
964,592.19
1,012,821.81
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL
Objetivo : melhorias das instalações e aparelhos de uso comum aos praticantes de esportes e população em geral
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INFRAESTRUTURA DE BENS PUBLICOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.974.311,16
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
458,063.55
480,966.73
505,015.06
530,265.82
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
17060000 - Transferência Especial da União
300,563.55
315,591.73
331,371.31
347,939.88
TOTAL
458.063,55
480.966,73
505.015,06
530.265,82
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
Objetivo : O projeto de revitalização do ginásio atende aos seguintes objetivos: Priorização do lazer contemplativo, recreativo e esportivo; Adequação das instalações para eventos esportivos municipais e regionais; Utilização constante das instalações esportivas pela Prefeitura Municipal.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 543.075,75
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
126,000.00
132,300.00
138,915.00
145,860.75
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
73,500.00
77,175.00
81,033.75
85,085.44
17060000 - Transferência Especial da União
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
126.000,00
132.300,00
138.915,00
145.860,75
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Objetivo : Apoio as atividades administrativas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 982.061,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
227,850.00
239,242.50
251,204.63
263,764.86
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
122,850.00
128,992.50
135,442.13
142,214.23
17100000 - Transferência Especial dos Estados
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
TOTAL
227.850,00
239.242,50
251.204,63
263.764,86
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS
Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Objetivo : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REALIZAÇÕES DE CAMPEONATOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 271.537,88
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
4
4
4
4
Metas Financeiras
63,000.00
66,150.00
69,457.50
72,930.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
63,000.00
66,150.00
69,457.50
72,930.38
TOTAL
63.000,00
66.150,00
69.457,50
72.930,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : promover a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e desenvolver ações de qualificação profissional alinhadas com as demandas do mercado e as vocações econômicas regionais. Essas políticas visam aumentar a probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente, além de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável.
UNIDADE : SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
POLITICAS DE TRABALHO; EMPREGO E RENDA %
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
78,750.00
82,687.50
86,821.88
91,162.97
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
Ação : 2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 11 - TRABALHO
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA
Ação : 2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Objetivo : Objetiva a inclusão social e profissional de jovens, oferecendo a eles a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e desenvolver suas competências através de formação teórica e prática. O programa visa a qualificação profissional e o desenvolvimento de habilidades para o mundo do trabalho, preparando os jovens para futuras oportunidades.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Função : 11 - TRABALHO
Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 113.140,78
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
26.250,00
27.562,50
28.940,63
30.387,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
JUSTIFICATIVA : Proporcionar a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
UNIDADE : SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
CONTRIBUIÇÃO PARA O RGPS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
1,874,371.19
1,968,089.75
2,066,494.24
2,169,818.95
TOTAL
1,874,371.19
1,968,089.75
2,066,494.24
2,169,818.95
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS
Ação : 2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL
Objetivo : Recolhimento e Repasses para a Receita Federal dos servidores
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RECOLHIMENTO PARA O RGPS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 8.078.774,13
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
1,874,371.19
1,968,089.75
2,066,494.24
2,169,818.95
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,874,371.19
1,968,089.75
2,066,494.24
2,169,818.95
TOTAL
1.874.371,19
1.968.089,75
2.066.494,24
2.169.818,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO : Dotar a secretaria de assistência social de condições suficientes para desempenhar suas funções em prol da população
JUSTIFICATIVA : Ofertar ao poder executivo ferramentas para desemprenhar atividades que visem proteger a parte da população mais carente do município.
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
GERIR E OFERTAR BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Ação : 2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo : visam garantir direitos e proteção social temporária para indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, ou calamidades. Seu objetivo principal é assegurar a sobrevivência, dignidade e reconstrução da autonomia desses indivíduos e famílias.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO : PROMOVER E GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE; DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIENCIA, FOMENTANDO LACUNAS DO ESTADO
JUSTIFICATIVA : MITIGAR OS EFEITOS DAS DESIGUALDADES
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA %
100,00
1,00
1,00
1,00
1,00
DESENVOLVER AÇÕES DE AMPARO A CRIANÇA; ADOLESCENTE E AO IDOSO 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
52,500.00
55,125.00
57,881.26
60,775.32
2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
105,000.00
110,250.00
115,762.52
121,550.64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
Ação : 2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 226.281,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
52,500.00
55,125.00
57,881.26
60,775.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
52.500,00
55.125,00
57.881,26
60.775,32
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO
Objetivo : Amparo ao idoso é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 113.140,78
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
26.250,00
27.562,50
28.940,63
30.387,66
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA
Ação : 2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA
Objetivo : Amparo a politicas para a pessoa com deficiência é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 113.140,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
26.250,00
27.562,50
28.940,63
30.387,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EIXO ESTRUTURANTE : EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
OBJETIVO : Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré-Escolar.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de proporcionar melhores condições de ensino para os professores, proporcionando uma melhor aprendizagem.
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
MANTER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL %
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
173,250.00
181,912.50
191,008.13
200,558.53
1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
256,347.00
269,164.35
282,622.58
296,753.70
2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
680,400.00
714,420.00
750,141.01
787,648.06
2060 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE -
5,250.00
5,512.50
5,788.13
6,077.53
2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
78,750.00
82,687.50
86,821.88
91,162.97
TOTAL
1,193,997.00
1,253,696.85
1,316,381.73
1,382,200.79
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Objetivo : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 746.729,15
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
173,250.00
181,912.50
191,008.13
200,558.53
Fontes de Recursos
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120,750.00
126,787.50
133,126.88
139,783.22
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
TOTAL
173.250,00
181.912,50
191.008,13
200.558,53
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Objetivo : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 1.104.887,62
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
256,347.00
269,164.35
282,622.58
296,753.70
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
47,250.00
49,612.50
52,093.13
54,697.78
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
47,250.00
49,612.50
52,093.13
54,697.78
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4,347.00
4,564.35
4,792.57
5,032.20
17060000 - Transferência Especial da União
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
TOTAL
256.347,00
269.164,35
282.622,58
296.753,70
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
Objetivo : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 2.932.609,05
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
680,400.00
714,420.00
750,141.01
787,648.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
45,150.00
47,407.50
49,777.88
52,266.77
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
614,250.00
644,962.50
677,210.63
711,071.16
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
21,000.00
22,050.00
23,152.50
24,310.13
TOTAL
680.400,00
714.420,00
750.141,01
787.648,06
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 2060 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE -
Objetivo : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE -
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 22.628,16
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
5,250.00
5,512.50
5,788.13
6,077.53
Fontes de Recursos
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5,250.00
5,512.50
5,788.13
6,077.53
TOTAL
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
Ação : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Objetivo : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MERENDA ESCOLAR
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 339.422,34
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
78,750.00
82,687.50
86,821.88
91,162.97
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
52,500.00
55,125.00
57,881.25
60,775.31
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
26,250.00
27,562.50
28,940.63
30,387.66
TOTAL
78.750,00
82.687,50
86.821,88
91.162,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PAIS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EIXO ESTRUTURANTE : EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
OBJETIVO : Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria nas estruturas físicas, transporte dos alunos da zona rural para a cidade, proporcionar melhores condições para um bom desenvolvimento do ensino e aprendizagem no que envolve professores e alunos.
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
REDUZIR OS INDICES DE ANALFABETIMO %
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
220,500.00
231,525.00
243,101.25
255,256.31
1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
134,400.00
141,120.00
148,176.00
155,584.80
1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
86,100.00
90,405.00
94,925.25
99,671.51
1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
88,823.70
93,264.89
97,928.13
102,824.54
1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO E CULTURA
1,461,600.00
1,534,680.00
1,611,414.01
1,691,984.70
2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
4,864,202.70
5,107,412.84
5,362,783.48
5,630,922.65
2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
230,721.75
242,257.84
254,370.73
267,089.27
2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL
115,500.00
121,275.00
127,338.75
133,705.69
2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
467,250.00
490,612.50
515,143.13
540,900.28
2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
64,514.10
67,739.81
71,126.80
74,683.14
2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
TOTAL
8,626,112.25
9,057,417.88
9,510,288.78
9,985,803.21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Objetivo : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 950.382,56
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
220,500.00
231,525.00
243,101.25
255,256.31
Fontes de Recursos
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
220,500.00
231,525.00
243,101.25
255,256.31
TOTAL
220.500,00
231.525,00
243.101,25
255.256,31
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Objetivo : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 579.280,80
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
134,400.00
141,120.00
148,176.00
155,584.80
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
48,300.00
50,715.00
53,250.75
55,913.29
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
86,100.00
90,405.00
94,925.25
99,671.51
TOTAL
134.400,00
141.120,00
148.176,00
155.584,80
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Objetivo : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 371.101,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
86,100.00
90,405.00
94,925.25
99,671.51
Fontes de Recursos
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
86,100.00
90,405.00
94,925.25
99,671.51
TOTAL
86.100,00
90.405,00
94.925,25
99.671,51
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Objetivo : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 382.841,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
88,823.70
93,264.89
97,928.13
102,824.54
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
16,800.00
17,640.00
18,522.00
19,448.10
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
72,023.70
75,624.89
79,406.13
83,376.44
TOTAL
88.823,70
93.264,89
97.928,13
102.824,54
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA
Objetivo : qualidade de vida e praticas desportivas na escola
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 905.126,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
Fontes de Recursos
17060000 - Transferência Especial da União
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA
Objetivo : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO
Custo do Produto R$ : 905.126,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO E CULTURA
Objetivo : Gestão das escolas do ensino fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTÃO DAS ESCOLAS E DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 6.299.678,70
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
1,461,600.00
1,534,680.00
1,611,414.01
1,691,984.70
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1,391,250.00
1,460,812.50
1,533,853.13
1,610,545.78
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
70,350.00
73,867.50
77,560.88
81,438.92
TOTAL
1.461.600,00
1.534.680,00
1.611.414,01
1.691.984,70
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Objetivo : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 20.965.321,66
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
4,864,202.70
5,107,412.84
5,362,783.48
5,630,922.65
Fontes de Recursos
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4,822,202.70
5,063,312.84
5,316,478.48
5,582,302.40
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
42,000.00
44,100.00
46,305.00
48,620.25
TOTAL
4.864.202,70
5.107.412,84
5.362.783,48
5.630.922,65
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Objetivo : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 994.439,58
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
230,721.75
242,257.84
254,370.73
267,089.27
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230,721.75
242,257.84
254,370.73
267,089.27
TOTAL
230.721,75
242.257,84
254.370,73
267.089,27
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Objetivo : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 905.126,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do Salário-Educação
210,000.00
220,500.00
231,525.00
243,101.25
TOTAL
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL
Objetivo : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 497.819,44
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
115,500.00
121,275.00
127,338.75
133,705.69
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
84,000.00
88,200.00
92,610.00
97,240.50
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
31,500.00
33,075.00
34,728.75
36,465.19
TOTAL
115.500,00
121.275,00
127.338,75
133.705,69
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 2.013.905,91
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
467,250.00
490,612.50
515,143.13
540,900.28
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
388,500.00
407,925.00
428,321.25
449,737.31
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
63,000.00
66,150.00
69,457.50
72,930.38
15690000 - Outras
15,750.00
16,537.50
17,364.38
18,232.59
Transferências de Recursos do
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FNDE
TOTAL
467.250,00
490.612,50
515.143,13
540.900,28
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Objetivo : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 278.063,84
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
64,514.10
67,739.81
71,126.80
74,683.14
Fontes de Recursos
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
64,514.10
67,739.81
71,126.80
74,683.14
TOTAL
64.514,10
67.739,81
71.126,80
74.683,14
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Objetivo : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 452.563,13
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
Fontes de Recursos
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
105,000.00
110,250.00
115,762.50
121,550.63
TOTAL
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Objetivo : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Unidade de Medida : MES/ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 678.844,69
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
Fontes de Recursos
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
157,500.00
165,375.00
173,643.75
182,325.94
TOTAL
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : JOVENS E ADULTOS
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO : Educação de Jovens e Adultos
JUSTIFICATIVA : Educação de Jovens e Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA PARA JOVENS E ADULTOS 1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE
42,000.00
44,100.00
46,305.00
48,620.25
JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
TOTAL
42,000.00
44,100.00
46,305.00
48,620.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação : 20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
Objetivo : Educação de Jovens e Adultos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade de Medida : MÊS/ANO
Custo do Produto R$ : 181.025,25
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
12
12
12
12
Metas Financeiras
42,000.00
44,100.00
46,305.00
48,620.25
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
31,500.00
33,075.00
34,728.75
36,465.19
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10,500.00
11,025.00
11,576.25
12,155.06
TOTAL
42.000,00
44.100,00
46.305,00
48.620,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : É UMA RESERVA PARA UMA CONTINGÊNCIA, OU SEJA, PARA UM EVENTO INCERTO DO FUTURO
JUSTIFICATIVA : CONSISTE NA SEPARAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO QUE PODERA SER UTILIZADO EM SITUAÇÕES IMPREVISTAS.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Reserva de Contingencia
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
486,555.70
510,883.48
536,427.66
563,249.04
TOTAL
486,555.70
510,883.48
536,427.66
563,249.04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 02999 - Reserva de Contingencia
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto : RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade de Medida : PERCENTUAL
Custo do Produto R$ : 2.097.115,88
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1
1
1
1
Metas Financeiras
486,555.70
510,883.48
536,427.66
563,249.04
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
486,555.70
510,883.48
536,427.66
563,249.04
TOTAL
486.555,70
510.883,48
536.427,66
563.249,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
1
APOIO ADMINISTRATIVO
17,02
36.304.619,11
2
FINALÍSTICO
77,05
164.340.443,82
3
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5,93
12.649.878,75
TOTAL
100,00
213.294.941,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
01001
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
2,82
6.012.301,11
02001
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
0,80
1.706.162,98
02002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,28
586.974,37
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5,49
11.706.048,23
02004
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
0,12
253.435,35
02005
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
6,37
13.594.276,71
02006
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
3,69
7.876.010,40
02007
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
10,06
21.467.620,74
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,92
1.966.857,46
02009
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
21,27
45.359.496,97
02010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2,17
4.638.772,07
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1,82
3.884.127,57
02014
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
0,31
656.216,54
02015
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
8,36
17.835.483,01
02016
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,27
574.755,17
02019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16,28
34.724.123,16
02020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,05
2.246.070,83
02021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
16,54
35.279.490,62
02022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
0,18
377.039,39
02023
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,11
226.281,56
02024
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
0,11
226.281,56
02999
Reserva de Contingencia
0,98
2.097.115,88
TOTAL
100,00
213.294.941,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR UNIDADE
CODIG O
DESCRIÇÃO
2026
2027
2028
2029
TOTAL
01001
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
1.394.925,00
1.464.671,25
1.537.904,81
1.614.800,05
6.012.301,11
02001
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
395.850,00
415.642,50
436.424,63
458.245,85
1.706.162,98
02002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
136.185,00
142.994,25
150.143,96
157.651,16
586.974,37
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.715.941,70
2.851.738,79
2.994.325,73
3.144.042,01
11.706.048,23
02004
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
58.800,00
61.740,00
64.827,00
68.068,35
253.435,35
02005
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC
3.154.033,05
3.311.734,70
3.477.321,45
3.651.187,51
13.594.276,71
02006
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
1.827.327,60
1.918.693,98
2.014.628,70
2.115.360,12
7.876.010,40
02007
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃ
5.188.172,20
5.127.580,82
5.428.959,86
5.722.907,86
21.467.620,74
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
456.334,20
479.150,91
503.108,46
528.263,89
1.966.857,46
02009
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.523.940,00
11.050.137,00
11.602.643,89
12.182.776,08
45.359.496,97
02010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.076.250,00
1.130.062,50
1.186.565,66
1.245.893,91
4.638.772,07
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
901.163,55
946.221,73
993.532,82
1.043.209,47
3.884.127,57
02014
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIME
152.250,00
159.862,50
167.855,63
176.248,41
656.216,54
02015
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO
4.138.043,09
4.344.945,25
4.562.192,52
4.790.302,15
17.835.483,01
02016
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
133.350,00
140.017,50
147.018,38
154.369,29
574.755,17
02019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8.056.407,45
8.459.227,82
8.882.189,21
9.326.298,68
34.724.123,16
02020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
521.115,00
547.170,75
574.529,31
603.255,77
2.246.070,83
02021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
8.185.259,25
8.594.522,23
9.024.248,37
9.475.460,77
35.279.490,62
02022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
87.477,60
91.851,48
96.444,05
101.266,26
377.039,39
02023
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
226.281,56
02024
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
226.281,56
02999
Reserva de Contingencia
486.555,70
510.883,48
536.427,66
563.249,04
2.097.115,88
TOTAL
49.694.380,39
51.859.099,44
54.497.054,60
57.244.407,25
213.294.941,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
29,72
63.387.443,87
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4,08
8.711.840,16
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
8,28
17.658.433,85
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,47
994.439,59
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9,74
20.784.296,42
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
1,61
3.439.479,77
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,19
407.306,81
15500000
Transferência do Salário-Educação
0,42
905.126,25
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,15
316.794,20
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,13
278.063,85
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,31
665.267,81
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1,26
2.681.861,93
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,22
471.299,25
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9,85
21.016.126,42
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,21
452.563,13
16013120
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
1,06
2.262.815,63
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,69
1.470.830,16
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1,53
3.258.454,50
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1,64
3.498.312,97
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1,28
2.738.006,92
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1,55
3.312.762,12
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,22
466.140,03
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6,26
13.347.896,05
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,12
259.214,58
17060000
Transferência Especial da União
9,97
21.255.586,62
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,02
47.129,93
17100000
Transferência Especial dos Estados
6,97
14.866.698,68
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,18
377.039,39
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,49
1.036.858,33
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,03
56.552,29
17540000
Recursos de Operações de Crédito
0,68
1.456.737,34
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,51
1.088.269,50
18620000
Depósitos de terceiros
0,15
325.293,33
TOTAL
100,00
213.294.941,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS
DESCRICAO
EXECUTADA 2023
EXECUTADA 2024
ORÇADA 2025
PREVISTA 2026
PREVISTA 2027
PREVISTA 2028
PREVISTA 2029
Pessoal e encargos sociais
11.169.372
11.169.372
13.504.888
14.383.058
14.383.058
14.383.058
14.383.058
Juros e encargos da divida
5.457
5.457
67.253
43.000
43.000
43.000
43.000
Outras despesas correntes
12.773.144
12.773.144
17.029.750
20.461.955
20.472.980
20.484.556
20.496.712
Investimentos
770.708
770.708
14.671.378
12.915.895
14.980.065
17.512.445
20.148.942
Inversoes financeiras
0
0
0
100.000
100.000
100.000
100.000
Amortizacao da divida
220.856
220.856
760.536
1.790.472
1.879.995
1.973.995
2.072.695
TOTAL
24.939.536
24.939.536
46.033.805
49.694.380
51.859.099
54.497.054
57.244.407
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
DESCRICAO
ARRECADADA 2023
ARRECADADA 2024
PREVISTA 2025
PREVISTA 2026
PREVISTA 2027
PREVISTA 2028
PREVISTA 2029
RECEITAS CORRENTES
30.832.366
37.926.727
40.058.222
42.292.792
44.407.432
46.627.804
48.959.192
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.606.128
1.870.002
2.303.161
2.418.317
2.539.233
2.666.195
2.799.503
Impostos
800.021
928.527
1.132.315
1.188.930
1.248.377
1.310.796
1.376.335
IRRF
660.486
727.488
600.000
630.000
661.500
694.575
729.303
IPTU
27.079
49.465
191.242
200.804
210.844
221.386
232.455
ISS
112.455
148.397
322.484
338.608
355.538
373.315
391.981
ITBI
0
3.175
18.589
19.518
20.494
21.519
22.595
TAXAS
6.087
12.950
38.531
40.457
42.480
44.604
46.834
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
31.492
40.074
22.910
35.000
36.750
38.587
40.516
RECEITA PATRIMONIAL
159.576
310.897
327.094
343.448
360.621
378.652
397.584
RECEITA AGROPECUÁRIA
0
0
0
0
0
0
0
RECEITA INDUSTRIAL
0
0
0
0
0
0
0
RECEITA DE SERVIÇOS
0
0
0
0
0
0
0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
28.988.285
35.625.693
37.321.892
39.187.985
41.147.384
43.204.754
45.364.991
Transferências da União
21.090.984
25.623.086
29.227.716
30.689.101
32.223.556
33.834.734
35.526.471
Transferências do Estado
2.946.690
3.567.925
2.554.843
2.682.585
2.816.714
2.957.550
3.105.427
Outras Transferências
4.950.611
6.434.682
5.539.333
5.816.299
6.107.114
6.412.470
6.733.093
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
46.885
80.061
83.165
308.042
323.444
339.616
356.598
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0
0
0
0
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL
63.386
350.000
9.770.799
11.386.565
11.635.892
12.262.687
12.898.324
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0
0
160.943
168.990
177.439
186.311
195.627
ALIENAÇÃO DE BENS
0
0
120.234
126.245
132.557
139.185
146.145
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0
0
0
0
0
0
0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
63.386
350.000
9.435.975
11.035.001
11.266.751
11.875.088
12.491.344
Transferências da União
63.386
350.000
6.935.975
7.282.773
7.646.912
8.029.258
8.430.720
Transferências do Estado
0
0
2.500.000
2.625.000
2.756.250
2.894.062
3.038.765
Outras Transferências
0
0
0
1.127.228
863.589
951.768
1.021.859
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0
0
53.647
56.329
59.145
62.103
65.208
DEDUÇÕES DA RECEITA
3.337.092
4.008.979
3.795.216
3.984.977
4.184.225
4.393.437
4.613.109
FUNDEB
3.337.092
4.008.979
3.795.216
3.984.977
4.184.225
4.393.437
4.613.109
OUTRAS DEDUÇÕES
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
27.558.660
34.267.748
46.033.805
49.694.380
51.859.099
54.497.054
57.244.407