RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 26 de maio de 2026
TERMO DE DISPENSA 202601013
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
TERMO DE DISPENSA 202601013
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DISP 202601013.
1.DO PROCEDIMENTO, OBJETO E PREÇO
O Agente de contratação da MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, a contratação da pessoa deXIQUE - XIQUE COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ: 41.830.825/0001-10 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3073, 3082, 3081, 3080, 3079, 3078, 3077, 3076, 3075, 3074, 3063, 3072, 3071, 3070, 3069, 3068, 3067, 3066, 3065, 3064; totalizando o valor de R$ 60.410,00 (sessenta mil e quatrocentos e dez reais), Sob o Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, plantação e manutenção de plantas ornamentais para os canteiros da Av. Benedito Julião , com a finalidade de Promover o bem estar social e atender a todas as exigências dos órgãos de controle e manter uma execução orçamentária, financeira e patrimonial transparente,no valor global de R$ 60410.000.
Vencedor: XIQUE - XIQUE COMERCIO DE PLANTAS LTDA
CNPJ: 41830825000110
Endereço: Rua Raimundo Chaves, Nº 2196, Candelária, Natal/RN
Representante: EDINALDO FERNANDES DE SOUZA
Item
Código
Descrição
UNID
Marca
QUANT
Preço
Total
1
3063
PALMEIRA FENIX
UN
20,00
200,0000
4.000,00
2
3064
PALMEIRA RABO DE RAPOSA COM 2,5 M
UN
10,00
500,0000
5.000,00
3
3065
TUIA
UN
20,00
80,0000
1.600,00
4
3066
MOREIA BRANCA
UN
50,00
30,0000
1.500,00
5
3067
PACAVIRA
UN
10,00
25,0000
250,00
6
3068
IXORIA
UN
400,00
15,0000
6.000,00
7
3069
CHUVA DE PRATA
UN
300,00
15,0000
4.500,00
8
3070
CORDILINE DE 0,6 M
UN
10,00
30,0000
300,00
9
3071
RANDAP HERBICIDA
LT
6,00
150,0000
900,00
10
3072
NORTON HERBICIDA
LT
8,00
180,0000
1.440,00
11
3073
ADUBO
SC
40,00
20,0000
800,00
12
3074
ARGILA SACO
SC
8,00
90,0000
720,00
13
3075
CORDILINE
UN
10,00
30,0000
300,00
14
3076
BUGANVILLE 1,00 M
UN
10,00
30,0000
300,00
15
3077
SETE COPAS 3 M
UN
10,00
250,0000
2.500,00
16
3078
JASMIN LEITE
UN
100,00
15,0000
1.500,00
17
3079
CLUIA VERDE
UN
100,00
20,0000
2.000,00
18
3080
ADUBO QUIMICO 20 10 20
SC
5,00
180,0000
900,00
19
3081
ROSEIRA PAULITA
UN
30,00
30,0000
900,00
20
3082
serviço de instalação, adequação com a plantação e manutenção de arvores
SERV
1,00
25.000,0000
25.000,00
Total
60.410,00
2. RAZÃO PARA A ESCOLHA DA CONTRATADA (Lei 14.133/2021, Art. 75, II).
A escolha da contratada é decorrente das seguintes razões: foi a licitante que apresentou a proposta de menor preço à administração pública, além de se adequar às exigências para contratação, como também por estar regular com as obrigações fiscais.
No tocante a pessoa de XIQUE - XIQUE COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ: 41.830.825/0001-10 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3073, 3082, 3081, 3080, 3079, 3078, 3077, 3076, 3075, 3074, 3063, 3072, 3071, 3070, 3069, 3068, 3067, 3066, 3065, 3064; totalizando o valor de R$ 60.410,00 (sessenta mil e quatrocentos e dez reais), ela apresentou a melhor proposta para a Administração nos critérios de menor preço, sendo vantajosa a partir da análise de atestados de execução de serviços com características semelhantes.
3.JUSTIFICATIVA DE PREÇO (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
O preço a ser pago pelos serviços objeto deste procedimento administrativo é resultado da média de valores pagos em labores com características semelhantes contratados anteriormente por esta MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO, mediante se depreendepropostas de preço anexadas, conforme previsibilidade inserta no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e regulamento legislativo consubstanciado no Decreto n.º 0160/2021, de 02de dezembro de 2021.
Rafael Godeiro/RN, 25 De maio de 2026
KELLE PATRICIA FELIPE OLIVEIRA
Agente de Contratação