RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 29 de maio de 2026
PORTARIA 052 - 2026 - RESULTADO - PNAB - EDITAL 001.2026
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 052 - 2026 - RESULTADO - PNAB - EDITAL 001.2026
PORTARIA Nº. 052/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 27 de maio de 2026.
Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, no município de Rafael Godeiro/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO / RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e o Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado final referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, após a fase de recurso.
Art. 2º - Convocar os agentes culturais para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos dias 28 e 29 de maio para apresentação de contas de qualquer banco e Assinatura do Termo de Credenciamento Cultural, conforme cronograma do Edital 001/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Rafael Godeiro/RN, 27 de maio de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
RESULTADO FINAL
EDITAL 001/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS
CATEGORIA “A”: APOIO CULTURAL: REFERE-SE AO APORTE FINANCEIRO CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS, COM ATUAÇÃO NO SETOR ARTÍSTICO CULTURAL, IDENTIFICADO NO CADASTRO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Nº
PROPONENTE
CATEGORIA
COTAS
RECURSO
RESULTADO
01
Edson de Paiva Silva
Literatura de Cordel
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
02
Elenir Gomes da Silva
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionada
03
Elisangela Alves do Nascimento
Artesanato
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionada
04
Elizangela Maria da Silva Sousa
Artesanato
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionada
05
Erinaldo Gomes da Silva
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
06
Erione Luiz da Silva
Música
Cotas
Não apresentou recurso
Selecionado
07
Ferlando Wenderson Nunes dos Santos
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
08
Francisco Dias Vieira
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
09
Iranildo Gomes
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
10
Luiz Balduíno Freire
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
11
Manoel Mateus Pereira Silva
Dança
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
12
Maria Rita de Freitas Cortez
Artesanato
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionada
13
Sebastião Dias Vieira
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
14
Vinicius Nunes dos Santos
Música
Ampla concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
CATEGORIA “B”: AÇÕES CULTURAIS: REFERE-SE AO APORTE FINANDEIRO CONCEDIDO PARA FINANCIAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SARAU EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Nº
PROPONENTE
CATEGORIA
COTAS
RECURSO
RESULTADO
01
Anna Laura Mariano Carlos
Sarau Literário na Escola Estadual Rafael Godeiro
Ampla Concorrência
Não apresentou recurso
Selecionada
02
Rafael Dantas Cortez
Sarau Literário na Escola Municipal de 1º Grau Professor Raimundo Nonato de Lima
Ampla Concorrência
Não apresentou recurso
Selecionado
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal