RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 7 de outubro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010420250
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010420250
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou Serviços Contínuos
ProcessoAdministrativo n°4
Termo Aditivonº 01/2026
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, QUE FAZEM ENTRE SI , POR INTERMÉDIO DO(A) IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, 672.***.***-91 E AME COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
O Município de Rafael Godeiro/RN,por intermédio do(a)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO, com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº12.406.776/0001-95, neste ato representado(a) pelo(a)IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) AME COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante designado CONTRATADO,neste ato representado(a) por NICKSON ALVES DE OLIVEIRA,conformeatos constitutivos da empresa/procuração apresentada nos autos,tendo em vista o que consta no Processo nº4e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presenteTermo Aditivoao Contrato nº001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais12(doze meses), a partir de17/09/2026até17/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
ANEXO DO CONTRATO 04012025. DA LICITAÇÃO A
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
MARCA
UN
QUANT.
PREÇO
TOTAL
2736
LANCETAS AUTOMÁTICAS PARA GLICEMIA
MEDIX
UN
2.500,00
0,1100
275,00
2737
TESTE RÁPIDO IGG/IGM TESTE COVID
MED TEST
UN
4.000,00
8,2500
33.000,00
2738
PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 30 CM (300MM X 100M)
CIEX
UN
100,00
107,8500
10.785,00
2739
SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 10
MARK MED
UN
500,00
0,6300
315,00
2740
SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 10
MARKMED
UN
1.000,00
0,7500
750,00
2741
CATGUT CROMADO Nº 1 - AGULHADO - C/ 24
DONATI
CX
100,00
72,6000
7.260,00
2742
CATGUT CROMADO Nº 2.0 - AGULHADO - C/ 24
DONATI
CX
100,00
72,6000
7.260,00
2743
CATGUT SIMPLES Nº 3.0 AGULHADO - C/ 24
DONATI
CX
50,00
73,2300
3.661,50
2744
CATGUT SIMLPES Nº 4.0 AGULHADO - C/ 24
DONATI
CX
50,00
72,9000
3.645,00
2745
PAPEL PARA ECG PORTÁTIL
BIONET
UN
125,00
24,8000
3.100,00
2746
SOLUÇÃO IODADA A 1%
RIOQUIMICA
LT
50,00
50,7600
2.538,00
2747
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16
MARK MED
UN
500,00
1,0000
500,00
2748
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 18
MARK MED
UN
500,00
1,0500
525,00
2749
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 22
MARK MED
UN
500,00
1,3000
650,00
2750
MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO A 100% - ADULTO
LABOR IMPORT
UN
100,00
21,3000
2.130,00
2751
MANOMETRO PARA OXIGÊNIO
WW SOLDAS
UN
50,00
210,0000
10.500,00
2752
TESTE RÁPIDO TROPONINA COM REAGENTE CX C/ 25 UNIDADES
BIOCLIN
CX
10,00
109,7500
1.097,50
2753
AMBU + FILTRO HME BACTERIOSTÁTICO
BECARE
UN
7,00
170,0000
1.190,00
2754
ASPIRADOR DE SECREÇÃO NASAL
NEVONI
UN
10,00
485,1000
4.851,00
2755
MACACÃO TNT 80G C/ FECHAMENTO EM VELCRO CAPUZ INTEGRADO
STEELGEN DANNY
UN
100,00
33,8000
3.380,00
2756
PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 10 CM (100MM X 100M)
CIEX
UN
150,00
35,3200
5.298,00
2757
AGULHA DESC. P/ INSULINA 12,7 X 0,33 (29G X1/2 )
MEDIX
UN
5.000,00
0,1700
850,00
2758
AGULHA DESC. P/ INSULINA 0,25 X 5 (31G X 5/16 )
MEDIX
UN
5.000,00
0,1700
850,00
2759
DISPESSOR DE ÁLCOOL EM GEL
O BARATÃO
UN
100,00
23,0000
2.300,00
2760
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO
BIOSENSOR
UN
400,00
31,5000
12.600,00
2761
LÂMINA DE BISTURI Nº 17 - CXA C/100
MEDIX
CX
25,00
26,5000
662,50
2762
SCALP Nº 23
LABOR IMPORT
UN
6.000,00
0,2000
1.200,00
2763
SCALP Nº 25
LABOR IMPORT
UN
3.000,00
0,2000
600,00
2764
AMBU EM SILICONE - ADULTO
MEDIX
UN
25,00
155,1000
3.877,50
2765
AMBU EM SILICONE - INFANTIL
MEDIX
UN
25,00
155,1000
3.877,50
2766
PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 40 CM (400MM X 100M)
CIEX
UN
150,00
155,0000
23.250,00
2767
CAIXA DE PERFUROCORTANTE GRANDE PCE. C/ 10 UND
MEDIX
PCT
500,00
66,0000
33.000,00
2768
ALCOOL 70 % - 1.000ML
TAUIPE
LT
500,00
6,3800
3.190,00
2769
ALGODÃO HIDROFILO ROL - C/ 500G
NATHY
RL
1.000,00
11,5000
11.500,00
2770
CAMPO OPERATÓRIO TIPO FENESTRATO DESCARTÁVEL. 50X50 CM
BIOTEXTIL
UN
250,00
62,8000
15.700,00
2771
EQUIPO DE SORO
LABOR IMPORT
UN
1.000,00
0,8200
820,00
2772
PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 15 CM (150MM X 100M)
CIEX
BL
150,00
52,7800
7.917,00
2773
PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 20 CM (200MM X 100M)
CIEX
BL
150,00
78,2000
11.730,00
2774
CAMPO OPERATÓRIO TIPO FENESTRADO DESCARTÁVEL 80X80CM
BIOTEXTIL
UN
250,00
9,0000
2.250,00
2775
CAMPO OPERATÓRIO TIPO FENESTRADO DESCARTÁVEL 100X100 CM
BIOTEXTIL
UN
250,00
10,0000
2.500,00
2776
SONDA NASOENTERAL N°10
MARK MED
UN
1.000,00
1,0000
1.000,00
2777
SONDA NASOENTERAL N°12
MARK MED
UN
1.000,00
1,2000
1.200,00
2778
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 12X100CM
CIEX
RL
125,00
46,9000
5.862,50
2779
LENÇOL PARA MACA N° 50X50CM
DESCARPARK
RL
100,00
9,6300
963,00
2780
PAPAGAIO DE PLASTICO PARA URINAR
CELLPLUS
UN
50,00
12,4000
620,00
2781
TESTE SWAB PARA COVID CAIXA COM 20 TESTES
RIOQUIMICA
CX
50,00
229,5000
11.475,00
2782
BOLSA DE COLOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO C/10 UND
VITAL GOLD
CX
400,00
128,0000
51.200,00
2783
SONDA DE FOLEY 2 VIAS N°20/30CC C/ BALÃO
MARK MED
UN
500,00
2,2400
1.120,00
2784
SONDA DE FOLEY 2 VIAS N°22/30CC C/ BALÃO
MARK MED
UN
500,00
2,8000
1.400,00
2785
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14
MARK MED
UN
250,00
0,7800
195,00
2786
SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 04
MARK MED
UN
150,00
0,5400
81,00
2787
DETERGENTE ENZIMÁTICO
RIOQUIMICA
RL
250,00
20,6000
5.150,00
2788
ELETRODO ECG INFANTIL
MEDIX
UN
300,00
14,3000
4.290,00
2789
EQUIPO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA
LABOR IMPORT
UN
150,00
3,1500
472,50
2790
ESPECULO VAGINAL DESC. - TAM. M
KOPLAST
UN
1.500,00
1,1400
1.710,00
2791
ÉTER ALCOOLIZADO, 1000ML
RIOQUIMICA
LT
50,00
65,4000
3.270,00
2792
KIT PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL
MEDIX
KIT
150,00
13,4400
2.016,00
2793
188 SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 08/30CC C/ BALÃO
MEDIX
UN
500,00
3,3500
1.675,00
2794
189 SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 10/30CC C/ BALÃO
MEDIX
UN
500,00
3,1300
1.565,00
2795
SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 12/30CC C/ BALÃO
MEDIX
UN
500,00
2,8500
1.425,00
2796
SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 14/30CC C/ BALÃO
MEDIX
UN
500,00
2,8000
1.400,00
2797
SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 16/30CC C/ BALÃO
MEDIX
UN
500,00
2,7800
1.390,00
2798
SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 18/30CC C/ BALÃO
MEDIX
UN
500,00
2,8300
1.415,00
2799
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12
MARK MED
UN
500,00
0,6800
340,00
2800
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14
MARK MED
UN
500,00
0,7100
355,00
2801
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18
MARK MED
UN
500,00
0,9200
460,00
2802
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 10
MARK MED
UN
500,00
0,7500
375,00
2803
SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 06
MARK MED
UN
500,00
0,6500
325,00
2804
SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 08
MARK MED
UN
250,00
0,6900
172,50
2805
SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 10
MARK MED
UN
250,00
0,7000
175,00
2806
SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 16
MARK MED
UN
250,00
0,8400
210,00
2807
SONDA NASOENTERAL N 08
MARK MED
UN
100,00
9,2000
920,00
2808
SONDA NASOENTERAL N 10
MARK MED
UN
100,00
9,3000
930,00
2809
SONDA NASOENTERAL N 12
MARK MED
UN
100,00
9,4000
940,00
2810
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 6,5 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
300,00
3,2800
984,00
2811
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2,5 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
300,00
3,3800
1.014,00
2812
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5,0 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
300,00
3,6000
1.080,00
2813
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,0 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
300,00
3,2000
960,00
2814
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,5 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
250,00
3,4000
850,00
2815
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 8,0 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
250,00
3,2400
810,00
2816
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5,5 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
250,00
3,0300
757,50
2817
TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 4,0 C/ MANGUITO
MEDIX
UN
300,00
3,0500
915,00
2818
TUBO ENDOTRAQUEAL N 9,0 COM MANGUITO
MEDIX
UN
25,00
3,5500
88,75
2819
TUBO ENDOTRAQUEAL N8,5 COM MANGUITO
MEDIX
UN
25,00
3,6500
91,25
2820
PAPEL PARA ECG PORTÁTIL210 MM OU 216 MM- COMPATÍVEL COM APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO CM1200B - COMEN
BIONET
UN
125,00
27,3400
3.417,50
2821
ESFIGNOMANÔMETRO PARA OBESO COM ESTETOSCÓPIO
ACCUMED
UN
75,00
90,9000
6.817,50
2822
OXÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL DE DEDO - MEDE CURVA PLETISMOGRÁFICA E PRBPM E SPO2, PRECISÃO DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO NO SANGUE DE 3%, COM DISPLAY EM LED E ALIMENTAÇÃO POR PILHAS.
ACCUMED
UN
75,00
62,8900
4.716,75
2823
ELETRODO PÁS DESCARTAVEL ADULTO - COMPATÍVEL COM DEA INSTRAMED ISIS
BLUE PAD
UN
50,00
353,0000
17.650,00
2824
ELETRODO PÁS DESCARTAVEL INFANTIL - COMPATÍVEL COM DEA INSTRAMED ISIS
BLUE PAD
UN
50,00
467,0000
23.350,00
Total
410.985,25
2.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1.O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global deR$410.985,25, Quatrocentos e Dez Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos,conforme descrito na Cláusula 3ª do Contrato.
2.2.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16013120 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA, Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2036 MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2037 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2037 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2039 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2040 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2041 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2041 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17100000 Transferência Especial dos Estados , Esfera Seguridade. Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal. Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Fiscal.
3.2.A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
4.CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
4.1.O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 17/09/2026, após adata de sua assinaturaem 17/09/2026.
5.CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6.CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO
6.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
Rafael Godeiro/RN, em 17 de setembro de 2026.
IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO
CPF: 672.***.***-91
_________________________
NICKSON ALVES DE OLIVEIRA
TESTEMUNHAS
______________________________
Nome:
_________________________________
Nome: