RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 10 de janeiro de 2022
ANEXOS LEI Nº. 406/2021 - PPA 2022-2025 _RETIFICAÇÃO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXOS LEI Nº. 406/2021 - PPA 2022-2025 _RETIFICAÇÃO
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 001 - PROCESSO LEGISLATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Assegurar o funcionamento com desempenho das atividades do Poder Legislativo, promover o controle e fiscalização dos atos do Poder Executivo contribuindo para transparência na aplicação dos recursos públicos.
Necessidade de repasse do duodécimo para manutenção, reforma e equipamento da Câmara Municipal.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.001-CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
45,000
45.000
46.000
47.000
183.000
Construção , reforma ou ampliação da Camara Municipal
Construção, Reforma e Ampliação
UNID
1
1
1
1
4,00
1.002-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10,000
12.000
13.000
14.000
49.000
Aquisição de Veiculos ou equipamentos
Veiculo ou equipamentos
UNID
1
1
1
1
4,00
2.001-MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
843,000
869.000
890.000
904.000
3.506.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
898,000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.001 - GABINETE CIVIL DO PREFEITO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.003-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15,000
12.000
13.000
14.000
54.000
Aquisição de veiculos ou equipamentos
Veiculo ou equipamentos
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.002-MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
298,700
310.600
329.100
339.700
1.278.100
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
313,700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.034-MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118,600
124.700
130.800
135.900
510.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
118,600
124.700
130.800
135.900
510.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.004 - SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.032-MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14,400
15.400
16.400
17.400
63.600
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
14,400
15.400
16.400
17.400
63.600
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.033-MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
79,000
83.000
88.000
91.000
341.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
79,000
83.000
88.000
91.000
341.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.011 - SEC. MUN. DE TURISMO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.026-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
22,922
23.135
23.351
23.568
92.976
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
22,922
23.135
23.351
23.568
92.976
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.027-MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
23,461
23.694
23.931
24.170
95.256
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
23,461
23.694
23.931
24.170
95.256
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.028-MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17,000
17.000
17.000
17.000
68.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
17,000
17.000
17.000
17.000
68.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.004-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20,000
21.000
22.000
23.000
86.000
Aquisição de Maquinas ou equipamentos
maquinas ou equipamentos
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.005-CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
18,000
20.000
22.000
23.000
83.000
Construção, ampliação ou reforma de Centro administrativo
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.003-MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
477,000
490.000
497.200
504.500
1.968.700
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.005-CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP
166,500
168.600
169.700
170.800
675.600
Contribuição para o PASEP
Contribuiçao PASEP
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
681,500
699.600
710.900
721.300
2.813.300
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.048-MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107,000
107.000
108.000
109.000
431.000
Apoio as atividades da controladoria geral do municipio
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
107,000
107.000
108.000
109.000
431.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.003 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos e População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.006-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
8,000
8.200
8.500
8.200
32.900
Aquisição de maquinas ou equipamentos
maquinas ou equipamentos
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.006-MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
284,800
294.200
302.200
308.300
1.189.500
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.007-ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
151,000
163.000
175.000
182.000
671.000
Amortização da dívida
amortização
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
443,800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 015 - PRODUÇÃO ANIMAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios dagua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,
PÚBLICO ALVO: Agicultores e Agropecuaristas
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.007-CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
70,000
72.000
73.000
74.000
289.000
Construção, ampliação ou reforma de matadouro
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
70,000
72.000
73.000
74.000
289.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 018 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios dagua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,
PÚBLICO ALVO: Agicultores e Agropecuaristas
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.009-AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
200,000
200.000
200.000
200.000
800.000
Aquisição de Trator, maquinas ou equipamentos
Trator, maquina ou equipamento
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.047-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
50,000
50.000
50.000
50.000
200.000
Apoio ao desenvolvimento agriculura
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
1.050-PROGRAMA CORTE DE TERRA
200,000
245.000
276.000
307.000
1.028.000
Apoio ao programa corte de terra
corte de terra
Mês/Ano
3
3
3
3
12,00
2.008-MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
259,000
272.500
281.000
289.500
1.102.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
709,000
767.500
807.000
846.500
3.130.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 041 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré-Escolar.
Necessidade de proporcionar melhores condições de ensino para os professores, proporcionando uma melhor aprendizagem.
PÚBLICO ALVO: Professores e Alunos da rede Municipal de Ensino.
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.015-CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
80,000
85.000
100.000
115.000
380.000
Construção ampliação, reforma e equimanto Escola Infantil
Construção, Reforma e Ampliação e equip Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.035-CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
40,000
45.000
77.000
78.000
240.000
Construção, ampliação e reforma de creches
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.010-MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL
75,000
79.000
83.000
87.000
324.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
195,000
209.000
260.000
280.000
944.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Necessidade de melhoria nas estruturas físicas, transporte dos alunos da zona rural para a cidade, proporcionar melhores condições para um bom desenvolvimento do ensino e aprendizagem no que envolve professores e alunos.
PÚBLICO ALVO: Pais, Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.011-AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR
200,000
210.000
220.000
230.000
860.000
Aquisição de veiculo para transporte escolar
veiculo
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.012-CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
125,000
128.000
130.000
132.000
515.000
Construção, ampliação, reforma ou equi. de Escola Fundamental
Construção, Reforma e Ampliação e equip Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.013-CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
75,000
82.000
435.000
540.000
1.132.000
Construção, ampliação ou reforma de escola equip ou veiculo
Construção, Reforma e Ampliação, equip
e Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.014-AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
15,000
16.000
17.000
18.000
66.000
Aquisição de Veiculo , maquinas e equipamentos
veiculo, maquina ou equipamento
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.009-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO
159,000
175.000
191.000
207.000
732.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.011-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
3,505,000
3.710.000
3.815.000
3.920.000
14.950.000
%Apoio as atividades administrativas do FUNDEB
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.012-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
837,000
859.000
881.000
908.000
3.485.000
Apoio as atividades administrativas do FUNDEB 30%
funçoes administrativas,
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.013-MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO
160,000
165.000
170.000
175.000
670.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.015-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
155,000
160.000
165.000
170.000
650.000
Manuteção da Merenda escolar
merenda escolar
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.016-MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
113,000
117.000
122.000
125.000
477.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.023-MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR- PNATE
40,000
42.000
45.000
48.000
175.000
Transporte escolar
PNATE
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.047-MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
50,000
51.000
52.000
53.000
206.000
Apoio as atividades administrativas PETERN
PETERN
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
5,434,000
5.715.000
6.243.000
6.526.000
23.918.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 046 - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.
Necessidade de oferecer esportes e lazer para população jovem do Município, incentivando para um futuro melhor, sendo assim podendo evitar que os mesmos sigam as praticas ilícitas que atualmente persegue todos os Municípios.
PÚBLICO ALVO: Crianças, Jovens e Adultos que praticam esportes
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.017-CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL
200,000
205.000
210.000
212.000
827.000
Contrução , reforma de quadra de esporte ou campo de futebbol
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.018-CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
12,000
15.000
20.000
21.000
68.000
Construção reforma e ampliação de ginasio poliesportivo
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.014-MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
100,000
104.000
107.000
110.000
421.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
312,000
324.000
337.000
343.000
1.316.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 048 - CULTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Municípes.
Necessidade da volta de festas juninas, comemorações do aniversário da cidades e demais datas comemorativas.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.016-CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
15,000
16.000
17.000
18.000
66.000
construção, ampliação, reforma e equipamentos de biblioteca
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
15,000
16.000
17.000
18.000
66.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 054 - RECURSOS HIDRICOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios dagua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,
PÚBLICO ALVO: Agicultores e Agropecuaristas
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.008-CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS
31,000
32.000
33.000
34.000
130.000
Construção de açudes, poços cisternas ou barragens
açudes, poços, cisternas ou barragens
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
31,000
32.000
33.000
34.000
130.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 057 - HABITAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.
PÚBLICO ALVO: População carente
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.025-CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
80,000
90.000
123.000
130.000
423.000
Construção e rec de casas populares
construção ou reforma
Unid/Ano
5
5
5
5
20,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
80,000
90.000
123.000
130.000
423.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 058 - URBANISMO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Melhoria na infra estrutura e apoio as atividades da Secretaria.
PÚBLICO ALVO: População em geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.019-AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
100,000
150.000
30.000
35.000
315.000
Aquisição ou desapropriação de imovel
aquisição ou desapropriação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.020-PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
500,000
817.242
800.000
800.000
2.917.242
Pavimentação, drenagem e demais obras de urbanismo
Pavimentação, drenagem
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.021-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
50,000
52.000
53.000
54.000
209.000
Contrução e recuperação de praças
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.022-CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
22,000
23.000
24.000
25.000
94.000
Construção, Ampliação e reforma de prédios publicos
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.026-AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
60,000
65.000
62.000
70.000
257.000
Aquisição de caminhoes, trator, maquinas e equipamentos
caminhoes , trator, maquinas e equipamen
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.029-CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
250,000
260.000
50.000
53.000
613.000
Construção e reforma do cemitério publico
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.049-CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO
300,000
350.000
370.000
380.000
1.400.000
Construção de portico
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.017-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
1,411,700
1.488.750
1.561.800
1.603.850
6.066.100
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
2,693,700
3.205.992
2.950.800
3.020.850
11.871.342
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 075 - SAUDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Necessidade de adequar o orçamento com os programas da saúde repassado para o Município, facilitando o entendimento no ato das analise das prestações de contas.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.030-CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
150,000
155.000
186.000
187.000
678.000
Construção ampliação e reforma de posto de saude
Posto de Saúde
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.031-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
360,000
365.000
50.000
52.000
827.000
Aquisição de veiculo ou ambulancia
ambulancia
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.032-CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
350,000
353.000
250.000
255.000
1.208.000
Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidade de saude
Unidade Básica de saúde
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.033-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
41,174
105.000
110.000
115.000
371.174
Aquisição de maquinas e equipamentos
maquinas ou equipamentos
Unid/Ano
12
12
12
12
48,00
1.052-REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID19
120,000
125.000
245.000
reforma ampliação e equipamentos ALA COVID 19
reforma , ampliaçao e equipamento
Unid/Ano
1
1
2,00
2.019-PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
64,000
68.000
71.000
77.000
280.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.030-MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1,731,000
1.862.000
1.985.000
2.057.000
7.635.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.035-MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
154,500
156.600
160.700
161.300
633.100
Apoio as atividades administrativas
saude bucal
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
208,000
218.200
224.500
228.600
879.300
Apoio as atividades administrativas agentes de saude
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 075 - SAUDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.037-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
283,500
298.500
311.500
330.500
1.224.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.038-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
56,000
56.500
57.000
58.000
227.500
Apoio as atividades administrativas
PMAQ
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.039-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
197,000
208.000
221.000
235.000
861.000
Apoio as atividades administrativas
NASF
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.040-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
750,000
800.000
820.000
850.000
3.220.000
Apoio as atividades administrativas
MAC
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.041-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
60,000
62.000
65.000
68.000
255.000
Apoio as atividades administrativas
Assistencia Farmaceutica
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.046-MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19
70,000
55.000
125.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
24,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
4,595,174
4.887.800
4.511.700
4.674.400
18.669.074
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 075 - SAUDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Necessidade de adequar o orçamento com os programas da saúde repassado para o Município, facilitando o entendimento no ato das analise das prestações de contas.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.044-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
3,759,110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
3,759,110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 076 - SANEAMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio da implantação do sistema de saneamento
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.027-CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS
45,000
46.000
47.000
48.000
186.000
Construção , reforma e ampliaçao de banheiros Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
20
20
20
20
80,00
1.034-PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
100,000
110.000
220.000
225.000
655.000
Programa de saneamento básico
Saneamento básico
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
145,000
156.000
267.000
273.000
841.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 081 - ASSISTENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes
PÚBLICO ALVO: População carente
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.036-CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
35,000
36.000
37.000
40.000
148.000
Const. Ampliação e reforma de Unidades Sociais Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.037-CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
12,000
13.000
14.000
15.000
54.000
Construção ampl, ou reforma de centro de ref. Ass. Social - CRAS
Centro - CRAS
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.038-AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
12,000
12.000
12.000
12.000
48.000
Aquisição de maquinas e equipamentos
maquinas ou equipamentos
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.018-MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
22,500
23.500
24.500
25.500
96.000
Apoio as atividades administrativas
PAIF
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV
256,000
265.000
273.000
282.000
1.076.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.022-MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
27,000
27.000
27.000
27.000
108.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.029-MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
180,000
185.000
189.000
193.000
747.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
48,500
50.500
52.500
54.500
206.000
Apoio as atividades administrativas
CADUNICO
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
593,000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 081 - ASSISTENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes
PÚBLICO ALVO: População carente
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
229,200
234.300
241.400
248.500
953.400
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
229,200
234.300
241.400
248.500
953.400
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 082 - PREVIDENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Formação do patrimônio dos servidores publicos municipais, proporcionando a garantia dos beneficios previdênciarios e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
Proporcionar a garantia dos beneficios previdênciarios e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.004-CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
2,000,000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
Contribuição para o INSS
Contribuiçao INSS
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
2,000,000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, cuidar da frota de veiculo e ainda acompanhar atividades comerciais e industriais que possam agredir o meio ambiente.
Necessidade de melhoria das estradas que dão acesso as comunidades rurais, adotar ações de desenvolvimento e e acompanhamento do meio ambiente.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.010-CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
80,000
90.000
95.000
96.000
361.000
Construção ou reforma Matas burros e passagens molhadas
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
80,000
90.000
95.000
96.000
361.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, cuidar da frota de veiculo e ainda acompanhar atividades comerciais e industriais que possam agredir o meio ambiente.
Necessidade de melhoria das estradas que dão acesso as comunidades rurais, adotar ações de desenvolvimento e e acompanhamento do meio ambiente.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.023-CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
30,000
31.000
32.000
34.000
127.000
Construção rec, e melhorias de estradas vicinais construção ou reforma melhorias
Unid/Ano
10
10
10
10
40,00
2.033-MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
2,000
2.000
2.000
2.000
8.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
32,000
33.000
34.000
36.000
135.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de vigilancia do perimetro urbano, auxiliando o patrulhamento, monitoramento do trafego nas vias municipais. Defesa cívil, açoes que previnam a gestão de riscos.
Necessidade de melhoria na vigilançia das avenidas e perimetro urbano, adotar ações de desenvolvimento e acompanhamento do trafego e monitoramento do transito, ações que favoreçam a prevenção de riscos a população, calamidades, mapeamento de áreas de risco.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.053-MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
200,000
200.000
200.000
200.000
800.000
Apoio as Atividades Administrativas
Apoio Administrativo
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
200,000
200.000
200.000
200.000
800.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de vigilancia do perimetro urbano, auxiliando o patrulhamento, monitoramento do trafego nas vias municipais. Defesa cívil, açoes que previnam a gestão de riscos.
Necessidade de melhoria na vigilançia das avenidas e perimetro urbano, adotar ações de desenvolvimento e acompanhamento do trafego e monitoramento do transito, ações que favoreçam a prevenção de riscos a população, calamidades, mapeamento de áreas de risco.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.048-AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
25,000
26.000
27.000
28.000
106.000
Aquisição de cameras de monitoramento
cameras
Unid/Ano
50
50
50
50
200,00
1.051-PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92,000
110.000
125.000
135.000
462.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
117,000
136.000
152.000
163.000
568.000
CUSTO TOTAL DO PPA
24,009,567
25.460.493
25.687.636
26.628.732
101.786.428
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo Geral da Receita
Código
Descrição
Realizada
Orçada
Prevista
Total
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
10000000
Receitas Correntes
18.648.794
20.316.494
21.647.226
22.326.546
23.195.113
23.683.501
24.454.750
93.659.910
11000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
359.881
396.179
804.400
832.124
854.480
877.554
903.381
3.467.539
11100000
Impostos
355.194
390.399
740.558
797.124
817.480
838.554
862.381
3.315.539
11130000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
202.882
291.396
435.185
390.000
395.000
400.000
405.000
1.590.000
11130300
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
202.882
291.396
435.185
390.000
395.000
400.000
405.000
1.590.000
11130310
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
202.882
291.396
435.185
390.000
395.000
400.000
405.000
1.590.000
11130311
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
202.882
291.396
435.185
390.000
395.000
400.000
405.000
1.590.000
11180000
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
152.313
99.004
305.373
407.124
422.480
438.554
457.381
1.725.539
11180100
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
9.001
2.453
92.569
183.680
187.864
192.207
198.717
762.468
11180110
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
4.771
2.090
60.648
163.680
166.864
170.207
173.717
674.468
11180111
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
4.771
2.090
60.648
163.680
166.864
170.207
173.717
674.468
11180140
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
4.230
363
31.921
20.000
21.000
22.000
25.000
88.000
11180141
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
4.230
363
31.921
20.000
21.000
22.000
25.000
88.000
11180200
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
143.312
96.551
212.804
223.444
234.616
246.347
258.664
963.071
11180230
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
143.312
96.551
212.804
223.444
234.616
246.347
258.664
963.071
11180231
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
143.312
96.551
212.804
223.444
234.616
246.347
258.664
963.071
11200000
Taxas
4.687
5.780
63.842
35.000
37.000
39.000
41.000
152.000
11210000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.207
3.674
31.921
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
11210100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.207
3.674
31.921
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
11210110
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.207
3.674
31.921
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
11210111
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
4.207
3.674
31.921
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
11220000
Taxas pela Prestação de Serviços
480
2.105
31.921
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
11220100
Taxas pela Prestação de Serviços
480
2.105
31.921
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
11220110
Taxas pela Prestação de Serviços
480
2.105
31.921
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
11220111
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
480
2.105
31.921
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
12000000
Contribuições
16.685
10.466
5.050
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
12400000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16.685
10.466
5.050
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
12400010
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16.685
10.466
5.050
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
12400011
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
16.685
10.466
5.050
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
13000000
Receita Patrimonial
3.129
21.292
65.650
30.000
32.000
34.000
36.000
132.000
13200000
Valores Mobiliários
3.129
3.920
55.550
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
13210000
Juros e Correções Monetárias
3.129
3.920
55.550
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
13210010
Remuneração de Depósitos Bancários
3.129
3.920
55.550
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
13210011
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
3.129
3.920
55.550
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
13900000
Demais Receitas Patrimoniais
-
17.372
10.100
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
13900010
Demais Receitas Patrimoniais
-
17.372
10.100
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
13900011
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
-
17.372
10.100
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
17000000
Transferências Correntes
-
-
-
190.000
180.000
370.000
17100000
Transferências da União e de suas Entidades
13.134.567
14.370.349
14.431.189
14.948.718
15.496.071
15.924.525
16.465.083
62.834.397
17180000
Transferências da União - Específica E/M
13.134.567
14.370.349
14.431.189
14.948.718
15.496.071
15.924.525
16.465.083
62.834.397
17180100
Participação na Receita da União
9.518.468
9.105.027
9.512.128
9.603.000
9.704.000
9.805.000
10.006.000
39.118.000
17180120
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.517.588
9.103.417
9.501.028
9.600.000
9.700.000
9.800.000
10.000.000
39.100.000
17180121
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.517.588
9.103.417
9.501.028
9.600.000
9.700.000
9.800.000
10.000.000
39.100.000
17180150
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
880
1.610
11.100
3.000
4.000
5.000
6.000
18.000
17180151
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
880
1.610
11.100
3.000
4.000
5.000
6.000
18.000
17180200
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
193.201
176.561
227.250
198.316
204.999
211.699
215.416
830.430
17180250
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
29.493
22.367
60.600
30.000
35.000
40.000
42.000
147.000
17180251
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - P
29.493
22.367
60.600
30.000
35.000
40.000
42.000
147.000
17180260
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
163.708
154.193
166.650
168.316
169.999
171.699
173.416
683.430
17180261
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
163.708
154.193
166.650
168.316
169.999
171.699
173.416
683.430
17180300
Transf. Recursos do SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.475.321
3.526.807
1.533.659
3.447.402
3.607.072
3.736.826
3.879.667
14.670.967
17180311
Bloco Custeio-Atenção Básica
2.471.053
1.771.721
622.671
2.500.000
2.600.000
2.700.000
2.800.000
10.600.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo Geral da Receita
Código
Descrição
Realizada
Orçada
Prevista
Total
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
17180321
Bloco Custeio–Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
-
669.287
363.281
750.000
800.000
820.000
850.000
3.220.000
17180331
Bloco Custeio-Vigilância em Saúde
-
61.636
374.117
64.000
68.000
71.000
77.000
280.000
17180341
Bloco Custeio-Assistência Farmacêutica
-
48.701
58.852
60.000
62.000
65.000
68.000
255.000
17180351
Bloco Custeio-Gestão do SUS
3.000
32.685
82.927
40.000
42.000
44.000
46.000
172.000
17180391
Bloco Custeio-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
1.268
942.778
31.811
33.402
35.072
36.826
38.667
143.967
17180400
Transf.Recursos do SUS-Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
-
29.700
1.092.341
500.000
600.000
700.000
800.000
2.600.000
17180411
Bloco Investimentos-Atenção Básica
-
29.700
1.092.341
500.000
600.000
700.000
800.000
2.600.000
17180500
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FN
305.687
271.538
742.465
405.000
427.000
450.000
473.000
1.755.000
17180510
Transferências do Salário-Educação
157.571
109.719
198.970
160.000
165.000
170.000
175.000
670.000
17180511
Transferências do Salário-Educação - Principal
157.571
109.719
198.970
160.000
165.000
170.000
175.000
670.000
17180530
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
116.195
133.657
152.510
155.000
160.000
165.000
170.000
650.000
17180531
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
116.195
133.657
152.510
155.000
160.000
165.000
170.000
650.000
17180540
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
31.159
28.162
50.500
40.000
42.000
45.000
48.000
175.000
17180541
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
31.159
28.162
50.500
40.000
42.000
45.000
48.000
175.000
17180590
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação762
–
-
340.485
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
17180591
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação762
–
-
340.485
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
17180600
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-
3.867
3.030
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
17180610
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-
3.867
3.030
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
17180611
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-
3.867
3.030
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
17181000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
-
5.110
202.000
40.000
48.000
56.000
66.000
210.000
17181010
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
-
5.110
50.500
10.000
15.000
20.000
21.000
66.000
17181011
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
-
5.110
50.500
10.000
15.000
20.000
21.000
66.000
17181020
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
-
-
50.500
10.000
11.000
12.000
15.000
48.000
17181021
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princi
-
-
50.500
10.000
11.000
12.000
15.000
48.000
17181030
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
-
-
50.500
10.000
11.000
12.000
15.000
48.000
17181031
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
-
-
50.500
10.000
11.000
12.000
15.000
48.000
17181090
Outras Transferências de Convênios da União
-
-
50.500
10.000
11.000
12.000
15.000
48.000
17181091
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
-
-
50.500
10.000
11.000
12.000
15.000
48.000
17181200
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
178.364
191.257
1.017.316
250.000
300.000
310.000
320.000
1.180.000
17181210
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
178.364
191.257
1.017.316
250.000
300.000
310.000
320.000
1.180.000
17181211
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin
178.364
191.257
1.017.316
250.000
300.000
310.000
320.000
1.180.000
17189900
Outras Transferências da União
463.525
1.060.483
101.000
500.000
600.000
650.000
700.000
2.450.000
17189910
Outras Transferências da União
463.525
1.060.483
101.000
500.000
600.000
650.000
700.000
2.450.000
17189911
Outras Transferências da União - Principal
463.525
1.060.483
101.000
500.000
600.000
650.000
700.000
2.450.000
17200000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.637.721
1.937.358
1.899.462
1.918.000
1.993.500
2.076.000
2.141.500
8.129.000
17210907
Transferência da União referente a Situação de Emergência e Calamidade
-
-
-
190.000
180.000
370.000
17280000
Transferências dos Estados - Específica E/M
1.637.721
1.937.358
1.899.462
1.918.000
1.993.500
2.076.000
2.141.500
8.129.000
17280100
Participação na Receita dos Estados
1.621.482
1.636.653
1.697.462
1.718.000
1.737.500
1.759.000
1.768.500
6.983.000
17280110
Cota-Parte do ICMS
1.544.343
1.567.414
1.616.000
1.635.000
1.650.000
1.665.000
1.670.000
6.620.000
17280111
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.544.343
1.567.414
1.616.000
1.635.000
1.650.000
1.665.000
1.670.000
6.620.000
17280120
Cota-Parte do IPVA
67.570
60.774
52.071
70.000
72.000
75.000
76.000
293.000
17280121
Cota-Parte do IPVA - Principal
67.570
60.774
52.071
70.000
72.000
75.000
76.000
293.000
17280130
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.103
1.417
9.191
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
17280131
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.103
1.417
9.191
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
17280140
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
8.466
7.048
20.200
10.000
12.000
15.000
18.000
55.000
17280141
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
8.466
7.048
20.200
10.000
12.000
15.000
18.000
55.000
17281000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
16.239
262.479
101.000
150.000
201.000
252.000
303.000
906.000
17281010
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
-
230.000
50.500
100.000
150.000
200.000
250.000
700.000
17281011
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pri
-
230.000
50.500
100.000
150.000
200.000
250.000
700.000
17281020
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
16.239
32.479
50.500
50.000
51.000
52.000
53.000
206.000
17281021
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prin
16.239
32.479
50.500
50.000
51.000
52.000
53.000
206.000
17289900
Outras Transferências dos Estados
-
38.226
101.000
50.000
55.000
65.000
70.000
240.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo Geral da Receita
Código
Descrição
Realizada
Orçada
Prevista
Total
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
17289910
Outras Transferências dos Estados
-
38.226
101.000
50.000
55.000
65.000
70.000
240.000
17289911
Outras Transferências dos Estados - Principal
-
38.226
101.000
50.000
55.000
65.000
70.000
240.000
17500000
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.496.810
3.580.851
4.355.625
4.342.000
4.569.000
4.696.000
4.828.000
18.435.000
17580000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
3.496.810
3.580.851
4.355.625
4.342.000
4.569.000
4.696.000
4.828.000
18.435.000
17580100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
3.496.810
3.580.851
4.355.625
4.342.000
4.569.000
4.696.000
4.828.000
18.435.000
17580110
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
3.496.810
3.580.851
4.355.625
4.342.000
4.569.000
4.696.000
4.828.000
18.435.000
17580111
Transf. Rec. Fundo Manut. Desenv da Educ. Basica e Valor. dos Profis - FUNDEB
3.496.810
3.580.851
4.355.625
4.342.000
4.569.000
4.696.000
4.828.000
18.435.000
19000000
Outras Receitas Correntes
-
-
85.850
45.704
48.062
51.422
54.786
199.974
19200000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
-
35.350
35.704
36.062
36.422
36.786
144.974
19210000
Indenizações
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19219900
Outras Indenizações
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19219910
Outras Indenizações
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19219911
Outras Indenizações - Principal
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19220000
Restituições
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19229900
Outras Restituições
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19229910
Outras Restituições
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19229911
Outras Restituições - Principal
-
-
17.675
17.852
18.031
18.211
18.393
72.487
19900000
Demais Receitas Correntes
-
-
50.500
10.000
12.000
15.000
18.000
55.000
19909900
Outras Receitas
-
-
50.500
10.000
12.000
15.000
18.000
55.000
19909910
Outras Receitas - Primárias
-
-
50.500
10.000
12.000
15.000
18.000
55.000
19909911
Outras Receitas - Primárias - Principal
-
-
50.500
10.000
12.000
15.000
18.000
55.000
90000000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.060.801
-1.984.008
-2.822.547
-2.263.200
-2.286.900
-2.310.800
-2.352.600
-9.213.500
97210102
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM
-1.751.757
-1.670.203
-2.566.410
-1.920.000
-1.940.000
-1.960.000
-2.000.000
-7.820.000
97210105
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
-176
-322
-2.220
-600
-800
-1.000
-1.200
-3.600
97213600
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC 87/96
-
-
-6.335
-1.000
-1.000
-1.000
-1.000
-4.000
97220101
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
-308.868
-313.483
-235.330
-327.000
-330.000
-333.000
-334.000
-1.324.000
97220102
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA
-
-
-10.414
-14.000
-14.400
-15.000
-15.200
-58.600
97220104
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI
-
-
-1.838
-600
-700
-800
-1.200
-3.300
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
16.587.992
18.332.486
18.824.679
20.063.346
20.908.213
21.372.701
22.102.150
84.446.410
20000000
Receitas de Capital
206.832
869.675
6.069.855
4.245.854
4.860.362
4.627.662
4.846.604
18.580.482
21000000
Operações de Crédito
-
-
151.500
153.015
154.545
156.090
157.651
621.301
21100000
Operações de Crédito - Mercado Interno
-
-
151.500
153.015
154.545
156.090
157.651
621.301
21190000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
-
-
151.500
153.015
154.545
156.090
157.651
621.301
21190010
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
-
-
151.500
153.015
154.545
156.090
157.651
621.301
21190011
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
-
-
151.500
153.015
154.545
156.090
157.651
621.301
22000000
Alienação de Bens
-
-
90.900
91.809
92.727
93.654
94.590
372.780
22100000
Alienação de Bens Móveis
-
-
60.600
61.206
61.818
62.436
63.060
248.520
22130000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
-
-
60.600
61.206
61.818
62.436
63.060
248.520
22130010
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
-
-
60.600
61.206
61.818
62.436
63.060
248.520
22130011
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
-
-
60.600
61.206
61.818
62.436
63.060
248.520
22200000
Alienação de Bens Imóveis
-
-
30.300
30.603
30.909
31.218
31.530
124.260
22200010
Alienação de Bens Imóveis
-
-
30.300
30.603
30.909
31.218
31.530
124.260
22200011
Alienação de Bens Imóveis - Principal
-
-
30.300
30.603
30.909
31.218
31.530
124.260
24000000
Transferências de Capital
206.832
869.675
5.776.955
3.950.025
4.561.575
4.325.888
4.541.813
17.379.301
24100000
Transferências da União e de suas Entidades
206.832
869.675
4.856.839
3.402.010
3.953.030
3.956.798
4.117.163
15.429.001
24180000
Transferências da União
206.832
869.675
4.856.839
3.402.010
3.953.030
3.956.798
4.117.163
15.429.001
24181000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
206.832
869.675
151.500
302.010
353.030
354.060
355.100
1.364.200
24181010
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
-
199.972
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24181011
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Princi
-
199.972
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24181020
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24181021
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Princip -
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24181090
Outras Transferências de Convênios da União
206.832
669.703
50.500
200.000
250.000
250.000
250.000
950.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo Geral da Receita
Código
Descrição
Realizada
Orçada
Prevista
Total
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
24181091
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
206.832
669.703
50.500
200.000
250.000
250.000
250.000
950.000
24189900
Outras Transferências da União
-
-
4.705.339
3.100.000
3.600.000
3.602.738
3.762.063
14.064.801
24189910
Outras Transferências da União
-
-
4.705.339
3.100.000
3.600.000
3.602.738
3.762.063
14.064.801
24189911
Outras Transferências da União - Principal
-
-
4.705.339
3.100.000
3.600.000
3.602.738
3.762.063
14.064.801
24200000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
920.116
548.015
608.545
369.090
424.650
1.950.300
24280000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
-
-
920.116
548.015
608.545
369.090
424.650
1.950.300
24281000
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
-
-
151.500
153.015
154.545
156.090
157.650
621.300
24281010
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24281011
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pr
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24281020
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24281021
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Pri
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24281090
Outras Transferências de Convênio dos Estados
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24281091
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
24289900
Outras Transferências dos Estados
-
-
768.616
395.000
454.000
213.000
267.000
1.329.000
24289910
Outras Transferências dos Estados
-
-
768.616
395.000
454.000
213.000
267.000
1.329.000
24289911
Outras Transferências dos Estados - Principal
-
-
768.616
395.000
454.000
213.000
267.000
1.329.000
29000000
Outras Receitas de Capital
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
29900000
Demais Receitas de Capital
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
29900010
Demais Receitas de Capital
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
29900011
Demais Receitas de Capital - Principal
-
-
50.500
51.005
51.515
52.030
52.550
207.100
RECEITA TOTAL
16.794.825
19.202.161
24.894.534
24.309.200
25.768.575
26.000.363
26.948.754
103.026.892
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo Geral da Despesa
Código
Descricao
Realizada
Orçada
Prevista
Total
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
30000000
DESPESAS CORRENTES
15.319.705
18.309.048
18,227,444
19,763,713
20.605.131
21.068.974
21.795.128
83.232.946
31000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.118.039
9.044.325
10,157,571
10.012.143
10.363.769
10.591.198
10.818.330
41.785.440
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
81.236
405.899
618.411
497.020
516.630
536.240
559.350
2.109.240
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
6.121.005
6.261.193
7.137.160
7.074.583
7.357.879
7.542.178
7.721.480
29.696.120
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.167.089
1.676.352
1.685.690
1.726.000
1.757.000
1.768.000
1.779.000
7.030.000
31909100
SENTENÇAS JUDICIAIS
23.116
7.697
67.670
62.040
66.160
69.280
72.400
269.880
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
725.594
693.184
648.640
652.500
666.100
675.500
686.100
2.680.200
32000000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
38,946
41.000
43.000
45.000
47.000
176.000
32902100
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
25.250
26.000
27.000
28.000
29.000
110.000
32902500
ENCARGOS S/OP. DE CREDITO. POR ARO
13.696
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
33000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.201.666
9.264.723
8,030,927
9.710.570
10.198.362
10.432.776
10.929.798
41.271.506
33504100
CONTRIBUIÇÕES
7.575
7.500
7.500
7.500
7.500
30.000
33504300
SUVENÇÕES SOCIAIS
3.030
5.500
5.500
5.500
5.500
22.000
33901000
OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
150.645
150.482
157.457
160.000
162.000
163.000
164.000
649.000
33901400
DIARIAS - CIVIL
13.200
31.310
36.700
38.850
40.000
41.150
156.700
33901800
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.100
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
1.115.937
1.268.471
1.305.950
1.509.640
1.572.760
1.596.480
1.647.300
6.326.180
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
60.272
50.729
63.230
112.700
118.000
123.400
133.600
487.700
33903500
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
21.800
12.800
62.620
67.600
70.700
73.800
76.900
289.000
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
4.294.954
5.864.255
4.492.557
5.887.170
6.202.962
6.333.675
6.690.596
25.114.403
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.241.696
1.591.671
1.688.028
1.703.060
1.792.190
1.853.321
1.921.952
7.270.523
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
15.150
11.000
11.000
11.000
11.000
44.000
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
303.161
326.315
189.880
191.700
198.900
207.100
212.300
810.000
33909300
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.040
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
169.150
514.680
4,245,854
5,645,200
4.855.362
4.618.662
4.833.604
18.553.482
44000000
INVESTIMENTOS
169.150
514.680
5,411,021
4.035.854
4.585.362
4.458.662
4.663.604
17.743.482
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
109.948
466.513
3.991.729
2.632.000
3.087.242
3.310.000
3.472.000
12.501.242
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.202
48.167
1.419.292
1.403.854
1.498.120
1.148.662
1.191.604
5.242.240
45000000
INVERSOES FINANCEIRAS
20,200
100.000
150.000
30.000
35.000
315.000
45906100
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
20.200
100.000
150.000
30.000
35.000
315.000
46000000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
213,979
110.000
120.000
130.000
135.000
495.000
46907100
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
213.979
110.000
120.000
130.000
135.000
495.000
DESP ESA TOTAL
15.488.855
18.823.728
23,872,644
24.009.567
25.460.493
25.687.636
26.628.732
101.786.428
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Unidade e Programa
(R$ 1,00)
Unidade
Prevista
Programa
2022
2023
2024
2025
Total
01001 - CAMARA MUNICIPAL
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
001 - PROCESSO LEGISLATIVO
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
02001 - GABINETE CIVIL DO PREFEITO
313.700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
007 - ADMINISTRAÇÃO
313.700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
02003 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
443.800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
443.800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
02004 - SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
007 - ADMINISTRAÇÃO
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
02005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
1.090.000
1.161.500
1.208.000
1.250.500
4.710.000
015 - PRODUÇÃO ANIMAL
70.000
72.000
73.000
74.000
289.000
018 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
709.000
767.500
807.000
846.500
3.130.000
054 - RECURSOS HIDRICOS
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
80.000
90.000
95.000
96.000
361.000
100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
02006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
5.629.000
5.924.000
6.503.000
6.806.000
24.862.000
041 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
195.000
209.000
260.000
280.000
944.000
042 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.434.000
5.715.000
6.243.000
6.526.000
23.918.000
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
2.890.700
3.431.992
3.225.800
3.313.850
12.862.342
057 - HABITAÇÃO
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
058 - URBANISMO
2.693.700
3.205.992
2.950.800
3.020.850
11.871.342
100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
117.000
136.000
152.000
163.000
568.000
02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
111.000
116.000
122.000
127.000
476.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
79.000
83.000
88.000
91.000
341.000
088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
32.000
33.000
34.000
36.000
135.000
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.740.174
5.043.800
4.778.700
4.947.400
19.510.074
075 - SAUDE
4.595.174
4.887.800
4.511.700
4.674.400
18.669.074
076 - SANEAMENTO
145.000
156.000
267.000
273.000
841.000
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
593.000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
081 - ASSISTENCIA
593.000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
02011 - SEC. MUN. DE TURISMO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
007 - ADMINISTRAÇÃO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
02012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
007 - ADMINISTRAÇÃO
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
327.000
340.000
354.000
361.000
1.382.000
046 - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
312.000
324.000
337.000
343.000
1.316.000
048 - CULTURA
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2.681.500
2.724.600
2.745.900
2.766.300
10.918.300
007 - ADMINISTRAÇÃO
681.500
699.600
710.900
721.300
2.813.300
082 - PREVIDENCIA
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
075 - SAUDE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
081 - ASSISTENCIA
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Unidade e Programa
(R$ 1,00)
Unidade
Prevista
Programa
2022
2023
2024
2025
Total
TOTAL
24.009.567
25.460.493
25.687.636
26.628.732
101.786.428
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Programa/Ação, por Órgão
(R$ 1,00)
Órgão
Prevista
Programa
Ação
2022
2023
2024
2025
Total
01001 - CAMARA MUNICIPAL
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
001 - PROCESSO LEGISLATIVO
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
45.000
45.000
46.000
47.000
183.000
1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000
12.000
13.000
14.000
49.000
2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
843.000
869.000
890.000
904.000
3.506.000
02001 - GABINETE CIVIL DO PREFEITO
313.700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
007 - ADMINISTRAÇÃO
313.700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15.000
12.000
13.000
14.000
54.000
2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
298.700
310.600
329.100
339.700
1.278.100
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
02003 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
443.800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
443.800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
1006 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
8.000
8.200
8.500
8.200
32.900
2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
284.800
294.200
302.200
308.300
1.189.500
2007 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
151.000
163.000
175.000
182.000
671.000
02004 - SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
007 - ADMINISTRAÇÃO
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
2032 - MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
02005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
1.090.000
1.161.500
1.208.000
1.250.500
4.710.000
015 - PRODUÇÃO ANIMAL
70.000
72.000
73.000
74.000
289.000
1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
70.000
72.000
73.000
74.000
289.000
018 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
709.000
767.500
807.000
846.500
3.130.000
1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
200.000
245.000
276.000
307.000
1.028.000
2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
259.000
272.500
281.000
289.500
1.102.000
054 - RECURSOS HIDRICOS
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
1008 - CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
80.000
90.000
95.000
96.000
361.000
1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
80.000
90.000
95.000
96.000
361.000
100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
1053 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
02006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
5.629.000
5.924.000
6.503.000
6.806.000
24.862.000
041 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
195.000
209.000
260.000
280.000
944.000
1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
80.000
85.000
100.000
115.000
380.000
1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
40.000
45.000
77.000
78.000
240.000
2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL
75.000
79.000
83.000
87.000
324.000
042 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.434.000
5.715.000
6.243.000
6.526.000
23.918.000
1011 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
125.000
128.000
130.000
132.000
515.000
1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
75.000
82.000
435.000
540.000
1.132.000
1014 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO
159.000
175.000
191.000
207.000
732.000
2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
3.505.000
3.710.000
3.815.000
3.920.000
14.950.000
2012 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
837.000
859.000
881.000
908.000
3.485.000
2013 - MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO
160.000
165.000
170.000
175.000
670.000
2015 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
155.000
160.000
165.000
170.000
650.000
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
113.000
117.000
122.000
125.000
477.000
2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
40.000
42.000
45.000
48.000
175.000
2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
50.000
51.000
52.000
53.000
206.000
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
2.890.700
3.431.992
3.225.800
3.313.850
12.862.342
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Programa/Ação, por Órgão
(R$ 1,00)
Órgão
Prevista
Programa
Ação
2022
2023
2024
2025
Total
057 - HABITAÇÃO
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
058 - URBANISMO
2.693.700
3.205.992
2.950.800
3.020.850
11.871.342
1019 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
100.000
150.000
30.000
35.000
315.000
1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
500.000
817.242
800.000
800.000
2.917.242
1021 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
50.000
52.000
53.000
54.000
209.000
1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
22.000
23.000
24.000
25.000
94.000
1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
60.000
65.000
62.000
70.000
257.000
1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
250.000
260.000
50.000
53.000
613.000
1049 - CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO
300.000
350.000
370.000
380.000
1.400.000
2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
1.411.700
1.488.750
1.561.800
1.603.850
6.066.100
100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
117.000
136.000
152.000
163.000
568.000
1048 - AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
25.000
26.000
27.000
28.000
106.000
1051 - PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92.000
110.000
125.000
135.000
462.000
02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
111.000
116.000
122.000
127.000
476.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
79.000
83.000
88.000
91.000
341.000
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
79.000
83.000
88.000
91.000
341.000
088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
32.000
33.000
34.000
36.000
135.000
1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
30.000
31.000
32.000
34.000
127.000
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.740.174
5.043.800
4.778.700
4.947.400
19.510.074
075 - SAUDE
4.595.174
4.887.800
4.511.700
4.674.400
18.669.074
1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
150.000
155.000
186.000
187.000
678.000
1031 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
360.000
365.000
50.000
52.000
827.000
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
350.000
353.000
250.000
255.000
1.208.000
1033 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
41.174
105.000
110.000
115.000
371.174
1052 - REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19
120.000
125.000
245.000
2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
64.000
68.000
71.000
77.000
280.000
2030 - MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.731.000
1.862.000
1.985.000
2.057.000
7.635.000
2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
154.500
156.600
160.700
161.300
633.100
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
208.000
218.200
224.500
228.600
879.300
2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
283.500
298.500
311.500
330.500
1.224.000
2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
56.000
56.500
57.000
58.000
227.500
2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
197.000
208.000
221.000
235.000
861.000
2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
750.000
800.000
820.000
850.000
3.220.000
2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
60.000
62.000
65.000
68.000
255.000
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19
70.000
55.000
125.000
076 - SANEAMENTO
145.000
156.000
267.000
273.000
841.000
1027 - CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS
45.000
46.000
47.000
48.000
186.000
1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
100.000
110.000
220.000
225.000
655.000
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
593.000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
081 - ASSISTENCIA
593.000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
35.000
36.000
37.000
40.000
148.000
1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
1038 - AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
22.500
23.500
24.500
25.500
96.000
2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
256.000
265.000
273.000
282.000
1.076.000
2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
2029 - MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
180.000
185.000
189.000
193.000
747.000
2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
48.500
50.500
52.500
54.500
206.000
02011 - SEC. MUN. DE TURISMO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
007 - ADMINISTRAÇÃO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
02012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
007 - ADMINISTRAÇÃO
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
327.000
340.000
354.000
361.000
1.382.000
046 - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
312.000
324.000
337.000
343.000
1.316.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Programa/Ação, por Órgão
(R$ 1,00)
Órgão
Prevista
Programa
Ação
2022
2023
2024
2025
Total
1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL
200.000
205.000
210.000
212.000
827.000
1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
12.000
15.000
20.000
21.000
68.000
2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
100.000
104.000
107.000
110.000
421.000
048 - CULTURA
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2.681.500
2.724.600
2.745.900
2.766.300
10.918.300
007 - ADMINISTRAÇÃO
681.500
699.600
710.900
721.300
2.813.300
1004 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
18.000
20.000
22.000
23.000
83.000
2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
477.000
490.000
497.200
504.500
1.968.700
2005 - CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP
166.500
168.600
169.700
170.800
675.600
082 - PREVIDENCIA
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
2004 - CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
007 - ADMINISTRAÇÃO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
075 - SAUDE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
081 - ASSISTENCIA
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
TOTAL
24.009.567
25.460.493
25.687.636
26.628.732
101.786.428
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Função, Subfunção e Ação
(R$ 1,00)
Função
Prevista
Subfunção
Ação
2022
2023
2024
2025
Total
01 - Legislativa
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
031 - Ação Legislativa
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
45.000
45.000
46.000
47.000
183.000
1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000
12.000
13.000
14.000
49.000
2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
843.000
869.000
890.000
904.000
3.506.000
04 - Administração
2.021.383
2.081.529
2.146.182
2.191.538
8.440.632
122 - Administração Geral
1.377.583
1.416.129
1.460.482
1.493.038
5.747.232
1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15.000
12.000
13.000
14.000
54.000
1004 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
18.000
20.000
22.000
23.000
83.000
2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
298.700
310.600
329.100
339.700
1.278.100
2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
477.000
490.000
497.200
504.500
1.968.700
2005 - CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP
166.500
168.600
169.700
170.800
675.600
2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
2032 - MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
79.000
83.000
88.000
91.000
341.000
2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
123 - Administração Financeira
443.800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
1006 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
8.000
8.200
8.500
8.200
32.900
2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
284.800
294.200
302.200
308.300
1.189.500
2007 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
151.000
163.000
175.000
182.000
671.000
182 - Defesa Civil
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
1053 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
06 - Segurança Pública
117.000
136.000
152.000
163.000
568.000
181 - Policiamento
117.000
136.000
152.000
163.000
568.000
1048 - AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
25.000
26.000
27.000
28.000
106.000
1051 - PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92.000
110.000
125.000
135.000
462.000
08 - Assistêncial Social
822.200
846.300
870.400
897.500
3.436.400
244 - Assistência Comunitária
822.200
846.300
870.400
897.500
3.436.400
1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
35.000
36.000
37.000
40.000
148.000
1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
1038 - AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
22.500
23.500
24.500
25.500
96.000
2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
256.000
265.000
273.000
282.000
1.076.000
2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
2029 - MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
180.000
185.000
189.000
193.000
747.000
2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
48.500
50.500
52.500
54.500
206.000
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
09 - Previdência Social
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
272 - Previdência do Regime Estatutário
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
2004 - CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Função, Subfunção e Ação
(R$ 1,00)
Função
Prevista
Subfunção
Ação
2022
2023
2024
2025
Total
10 - Saúde
8.354.284
8.735.172
8.295.254
8.689.344
34.074.054
122 - Administração Geral
2.321.000
2.450.000
2.321.000
2.399.000
9.491.000
1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
150.000
155.000
186.000
187.000
678.000
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
250.000
253.000
150.000
155.000
808.000
1052 - REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19
120.000
125.000
245.000
2030 - MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.731.000
1.862.000
1.985.000
2.057.000
7.635.000
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19
70.000
55.000
125.000
301 - Atenção Básica
994.000
1.032.800
1.069.700
1.108.400
4.204.900
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
154.500
156.600
160.700
161.300
633.100
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
203.000
213.200
219.500
223.600
859.300
2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
283.500
298.500
311.500
330.500
1.224.000
2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
56.000
56.500
57.000
58.000
227.500
2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
197.000
208.000
221.000
235.000
861.000
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.970.284
5.179.372
4.828.554
5.099.944
20.078.154
1031 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
360.000
365.000
50.000
52.000
827.000
1033 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
41.174
105.000
110.000
115.000
371.174
2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
750.000
800.000
820.000
850.000
3.220.000
2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
60.000
62.000
65.000
68.000
255.000
2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
304 - Vigilância Sanitária
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
305 - Vigilância Epidemiológica
64.000
68.000
71.000
77.000
280.000
2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
64.000
68.000
71.000
77.000
280.000
12 - Educação
5.629.000
5.924.000
6.503.000
6.806.000
24.862.000
361 - Ensino Fundamental
5.434.000
5.715.000
6.243.000
6.526.000
23.918.000
1011 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
125.000
128.000
130.000
132.000
515.000
1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
75.000
82.000
435.000
540.000
1.132.000
1014 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO
159.000
175.000
191.000
207.000
732.000
2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
3.505.000
3.710.000
3.815.000
3.920.000
14.950.000
2012 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
837.000
859.000
881.000
908.000
3.485.000
2013 - MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO
160.000
165.000
170.000
175.000
670.000
2015 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
155.000
160.000
165.000
170.000
650.000
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
113.000
117.000
122.000
125.000
477.000
2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
40.000
42.000
45.000
48.000
175.000
2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
50.000
51.000
52.000
53.000
206.000
365 - Educação Infantil
195.000
209.000
260.000
280.000
944.000
1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
80.000
85.000
100.000
115.000
380.000
1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
40.000
45.000
77.000
78.000
240.000
2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL
75.000
79.000
83.000
87.000
324.000
13 - Cultura
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
15 - Urbanismo
2.693.700
3.205.992
2.950.800
3.020.850
11.871.342
451 - Infra-Estrutura Urbana
2.443.700
2.945.992
2.900.800
2.967.850
11.258.342
1019 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
100.000
150.000
30.000
35.000
315.000
1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
500.000
817.242
800.000
800.000
2.917.242
1021 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
50.000
52.000
53.000
54.000
209.000
1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
22.000
23.000
24.000
25.000
94.000
1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
60.000
65.000
62.000
70.000
257.000
1049 - CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO
300.000
350.000
370.000
380.000
1.400.000
2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
1.411.700
1.488.750
1.561.800
1.603.850
6.066.100
452 - Serviços Urbanos
250.000
260.000
50.000
53.000
613.000
1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
250.000
260.000
50.000
53.000
613.000
16 - Habitação
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
482 - Habitação Urbana
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Função, Subfunção e Ação
(R$ 1,00)
Função
Prevista
Subfunção
Ação
2022
2023
2024
2025
Total
17 - Saneamento
145.000
156.000
267.000
273.000
841.000
512 - Saneamento Básico Urbano
145.000
156.000
267.000
273.000
841.000
1027 - CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS
45.000
46.000
47.000
48.000
186.000
1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
100.000
110.000
220.000
225.000
655.000
18 - Gestão Ambiental
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
544 - Recursos Hidrícos
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
1008 - CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
20 - Agricultura
779.000
839.500
880.000
920.500
3.419.000
606 - Extensão Rural
779.000
839.500
880.000
920.500
3.419.000
1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
70.000
72.000
73.000
74.000
289.000
1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
200.000
245.000
276.000
307.000
1.028.000
2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
259.000
272.500
281.000
289.500
1.102.000
26 - Transporte
112.000
123.000
129.000
132.000
496.000
453 - Transportes Coletivos Urbanos
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
782 - Transporte Rodoviário
110.000
121.000
127.000
130.000
488.000
1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
80.000
90.000
95.000
96.000
361.000
1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
30.000
31.000
32.000
34.000
127.000
27 - Desporto e Lazer
312.000
324.000
337.000
343.000
1.316.000
812 - Desporto Comunitário
312.000
324.000
337.000
343.000
1.316.000
1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL
200.000
205.000
210.000
212.000
827.000
1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
12.000
15.000
20.000
21.000
68.000
2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
100.000
104.000
107.000
110.000
421.000
TOTAL
24.009.567
25.460.493
25.687.636
26.628.732
101.786.428
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 01001 - CAMARA MUNICIPAL
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000
45.000
46.000
47.000
183.000
T O T A L DA A Ç Ã O
45.000
45.000
46.000
47.000
183.000
Ação: 1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
12.000
13.000
14.000
49.000
T O T A L DA A Ç Ã O
10.000
12.000
13.000
14.000
49.000
Ação: 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
550.000
555.000
560.000
565.000
2.230.000
31901300 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
110.000
120.000
125.000
130.000
485.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.500
6.000
6.500
7.000
25.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
5.500
6.000
6.500
7.000
25.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
150.000
160.000
170.000
173.000
653.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
T O T A L DA A Ç Ã O
843.000
869.000
890.000
904.000
3.506.000
TOTAL DA UNIDADE
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02001 - GABINETE CIVIL DO PREFEITO
313.700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
12.000
13.000
14.000
54.000
TOTAL DA A Ç Ã O
15.000
12.000
13.000
14.000
54.000
Ação: 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
245.000
250.000
265.000
270.000
1.030.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
4.500
4.600
4.700
4.800
18.600
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
12.000
15.000
16.000
18.000
61.000
33504100 - CONTRIBUIÇÕES
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
10.000
12.000
13.000
14.000
49.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.000
4.500
4.600
4.800
17.900
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.100
2.200
2.300
2.400
9.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
10.000
11.000
12.000
14.000
47.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.000
4.100
4.200
4.300
16.600
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.100
2.200
2.300
2.400
9.000
TOTAL DA A Ç Ã O
298.700
310.600
329.100
339.700
1.278.100
TOTAL DA UNIDADE
313.700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
6.000
7.000
8.000
9.000
30.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
70.000
72.000
74.000
75.000
291.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.000
4.000
5.000
6.000
18.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.500
6.000
6.500
7.000
25.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
17.000
18.000
19.000
20.000
74.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
6.000
6.500
7.000
7.500
27.000
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.100
5.200
5.300
5.400
21.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
TOTAL DA AÇÃO
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
TOTAL DA UNIDADE
118.600
124.700
130.800
135.900
510.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02003 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
443.800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação: 1006 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
8.200
8.500
8.200
32.900
TOTAL DA A Ç Ã O
8.000
8.200
8.500
8.200
32.900
Ação: 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
2.100
2.200
2.300
2.400
9.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
174.000
178.000
180.000
182.000
714.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
8.000
8.500
8.600
8.800
33.900
33901400 - DIARIAS - CIVIL
1.000
1.100
1.200
1.300
4.600
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.100
5.200
5.300
5.400
21.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
12.500
13.000
13.500
14.000
53.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
30.000
31.000
32.000
33.000
126.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
30.000
32.000
35.000
36.000
133.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.100
2.200
2.300
2.400
9.000
TOTAL DA A Ç Ã O
284.800
294.200
302.200
308.300
1.189.500
Ação: 2007 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
32902100 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
26.000
27.000
28.000
29.000
110.000
32902500 - ENCARGOS S/OP. DE CREDITO. POR ARO
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
46907100 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
110.000
120.000
130.000
135.000
495.000
TOTAL DA A Ç Ã O
151.000
163.000
175.000
182.000
671.000
TOTAL DA UNIDADE
443.800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02004 - SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2032 - MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
400
400
400
400
1.600
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
500
500
500
500
2.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
500
500
500
500
2.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
TOTAL DA AÇÃO
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
TOTAL DA UNIDADE
14.400
15.400
16.400
17.400
63.600
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
1.090.000
1.161.500
1.208.000
1.250.500
4.710.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
Ação: 1053 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
TOTAL DA A Ç Ã O
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 544 - Recursos Hidrícos
Programa: 054 - RECURSOS HIDRICOS
Ação: 1008 - CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
TOTAL DA A Ç Ã O
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 015 - PRODUÇÃO ANIMAL
Ação: 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000
72.000
73.000
74.000
289.000
TOTAL DA A Ç Ã O
70.000
72.000
73.000
74.000
289.000
Programa: 018 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação: 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
TOTAL DA A Ç Ã O
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação: 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
TOTAL DA A Ç Ã O
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação: 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
100.000
120.000
130.000
140.000
490.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
40.000
45.000
46.000
47.000
178.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
60.000
80.000
100.000
120.000
360.000
TOTAL DA A Ç Ã O
200.000
245.000
276.000
307.000
1.028.000
Ação: 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
80.000
82.000
84.000
86.000
332.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
120.000
130.000
135.000
140.000
525.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
TOTAL DA A Ç Ã O
259.000
272.500
281.000
289.500
1.102.000
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação: 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
90.000
95.000
96.000
361.000
TOTAL DA A Ç Ã O
80.000
90.000
95.000
96.000
361.000
TOTAL DA UNIDADE
1.090.000
1.161.500
1.208.000
1.250.500
4.710.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
5.629.000
5.924.000
6.503.000
6.806.000
24.862.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1011 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
TOTAL D A A Ç Ã O
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
Ação: 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
82.000
83.000
84.000
329.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000
46.000
47.000
48.000
186.000
TOTAL D A A Ç Ã O
125.000
128.000
130.000
132.000
515.000
Ação: 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
52.000
400.000
500.000
1.002.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
TOTAL D A A Ç Ã O
75.000
82.000
435.000
540.000
1.132.000
Ação: 1014 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
TOTAL D A A Ç Ã O
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Ação: 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
42.000
43.000
44.000
45.000
174.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL D A A Ç Ã O
159.000
175.000
191.000
207.000
732.000
Ação: 2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
35.000
40.000
45.000
50.000
170.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
3.400.000
3.600.000
3.700.000
3.800.000
14.500.000
31901300 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
TOTAL D A A Ç Ã O
3.505.000
3.710.000
3.815.000
3.920.000
14.950.000
Ação: 2012 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
26.000
27.000
28.000
29.000
110.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
630.000
640.000
650.000
660.000
2.580.000
31901300 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.000
12.000
13.000
14.000
50.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
55.000
55.000
55.000
55.000
220.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
16.000
17.000
18.000
19.000
70.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000
55.000
60.000
70.000
235.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
11.000
12.000
13.000
14.000
50.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
13.000
14.000
15.000
16.000
58.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
TOTAL D A A Ç Ã O
837.000
859.000
881.000
908.000
3.485.000
Ação: 2013 - MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
130.000
135.000
140.000
145.000
550.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
TOTAL D A A Ç Ã O
160.000
165.000
170.000
175.000
670.000
Ação: 2015 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000
155.000
160.000
165.000
630.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL D A A Ç Ã O
155.000
160.000
165.000
170.000
650.000
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
21.000
22.000
23.000
24.000
90.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
40.000
42.000
45.000
46.000
173.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
TO T A L DA A Ç Ã O
113.000
117.000
122.000
125.000
477.000
Ação: 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
35.000
37.000
40.000
43.000
155.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
TOTAL DA A Ç Ã O
40.000
42.000
45.000
48.000
175.000
Ação: 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
40.000
41.000
42.000
43.000
166.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL DA A Ç Ã O
50.000
51.000
52.000
53.000
206.000
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 041 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Ação: 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
50.000
60.000
70.000
230.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
TOTAL DA A Ç Ã O
80.000
85.000
100.000
115.000
380.000
Ação: 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
45.000
77.000
78.000
240.000
TOTAL DA A Ç Ã O
40.000
45.000
77.000
78.000
240.000
Ação: 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
17.000
18.000
19.000
20.000
74.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
16.000
17.000
18.000
19.000
70.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
TOTAL DA A Ç Ã O
75.000
79.000
83.000
87.000
324.000
TOTAL DA UNIDADE
5.629.000
5.924.000
6.503.000
6.806.000
24.862.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
2.890.700
3.431.992
3.225.800
3.313.850
12.862.342
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
Ação: 1048 - AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
26.000
27.000
28.000
106.000
TOTAL D A A Ç Ã O
25.000
26.000
27.000
28.000
106.000
Ação: 1051 - PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
60.000
70.000
75.000
78.000
283.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
20.000
25.000
30.000
32.000
107.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
12.000
15.000
20.000
25.000
72.000
TOTAL D A A Ç Ã O
92.000
110.000
125.000
135.000
462.000
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - URBANISMO
Ação: 1019 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
45906100 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
100.000
150.000
30.000
35.000
315.000
TOTAL D A A Ç Ã O
100.000
150.000
30.000
35.000
315.000
Ação: 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000
817.242
800.000
800.000
2.917.242
TOTAL D A A Ç Ã O
500.000
817.242
800.000
800.000
2.917.242
Ação: 1021 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
52.000
53.000
54.000
209.000
TOTAL D A A Ç Ã O
50.000
52.000
53.000
54.000
209.000
Ação: 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
22.000
23.000
24.000
25.000
94.000
TOTAL D A A Ç Ã O
22.000
23.000
24.000
25.000
94.000
Ação: 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000
65.000
62.000
70.000
257.000
TOTAL D A A Ç Ã O
60.000
65.000
62.000
70.000
257.000
Ação: 1049 - CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000
350.000
370.000
380.000
1.400.000
TOTAL D A A Ç Ã O
300.000
350.000
370.000
380.000
1.400.000
Ação: 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
10.000
10.000
12.000
13.000
45.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
160.000
165.000
170.000
180.000
675.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
9.000
10.000
11.000
12.000
42.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
700
750
800
850
3.100
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
160.000
170.000
175.000
180.000
685.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
988.000
1.047.000
1.105.000
1.128.000
4.268.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
55.000
56.000
57.000
58.000
226.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
24.000
25.000
26.000
27.000
102.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL D A A Ç Ã O
1.411.700
1.488.750
1.561.800
1.603.850
6.066.100
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 058 - URBANISMO
Ação: 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
250.000
260.000
50.000
53.000
613.000
TOTAL D A A Ç Ã O
250.000
260.000
50.000
53.000
613.000
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 057 - HABITAÇÃO
Ação: 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
TOTAL D A A Ç Ã O
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
TOTAL DA UNIDADE
2.890.700
3.431.992
3.225.800
3.313.850
12.862.342
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
111.000
116.000
122.000
127.000
476.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
40.000
42.000
45.000
46.000
173.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
30.000
32.000
34.000
36.000
132.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
T O T A L DA A Ç Ã O
79.000
83.000
88.000
91.000
341.000
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação: 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
T O T A L DA A Ç Ã O
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação: 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
31.000
32.000
34.000
127.000
T O T A L DA A Ç Ã O
30.000
31.000
32.000
34.000
127.000
TOTAL DA UNIDADE
111.000
116.000
122.000
127.000
476.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.740.174
5.043.800
4.778.700
4.947.400
19.510.074
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
Ação: 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000
155.000
186.000
187.000
678.000
TOTAL D A A Ç Ã O
150.000
155.000
186.000
187.000
678.000
Ação: 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
250.000
253.000
150.000
155.000
808.000
TOTAL D A A Ç Ã O
250.000
253.000
150.000
155.000
808.000
Ação: 1052 - REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000
65.000
135.000
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
60.000
110.000
TOTAL D A A Ç Ã O
120.000
125.000
245.000
Ação: 2030 - MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
16.000
17.000
18.000
19.000
70.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
45.000
46.000
47.000
48.000
186.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
30.000
32.000
33.000
34.000
129.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
350.000
360.000
370.000
380.000
1.460.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
990.000
1.098.000
1.197.000
1.252.000
4.537.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
235.000
240.000
245.000
246.000
966.000
33904800 - OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
32.000
35.000
40.000
42.000
149.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL D A A Ç Ã O
1.731.000
1.862.000
1.985.000
2.057.000
7.635.000
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
20.000
15.000
35.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
15.000
10.000
25.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
35.000
30.000
65.000
TOTAL D A A Ç Ã O
70.000
55.000
125.000
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
Ação: 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
TOTAL D A A Ç Ã O
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação: 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
6.000
7.000
8.000
8.500
29.500
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
80.000
82.000
84.000
85.000
331.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
46.000
45.000
46.000
45.000
182.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.500
2.600
2.700
2.800
10.600
TOTAL D A A Ç Ã O
154.500
156.600
160.700
161.300
633.100
Ação: 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
130.000
135.000
138.000
140.000
543.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
1.200
1.500
1.600
5.300
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
60.000
65.000
68.000
70.000
263.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL D A A Ç Ã O
203.000
213.200
219.500
223.600
859.300
Ação: 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
22.000
25.000
26.000
27.000
100.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
105.000
110.000
115.000
125.000
455.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
120.000
125.000
130.000
135.000
510.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
8.000
10.000
12.000
15.000
45.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
Ação: 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
TOTAL D A A Ç Ã O
283.500
298.500
311.500
330.500
1.224.000
Ação: 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.000
3.500
4.000
5.000
15.500
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
TOTAL D A A Ç Ã O
56.000
56.500
57.000
58.000
227.500
Ação: 2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
105.000
110.000
112.000
115.000
442.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
55.000
60.000
70.000
80.000
265.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
TOTAL D A A Ç Ã O
197.000
208.000
221.000
235.000
861.000
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
Ação: 1031 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
360.000
365.000
50.000
52.000
827.000
TOTAL D A A Ç Ã O
360.000
365.000
50.000
52.000
827.000
Ação: 1033 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41.174
105.000
110.000
115.000
371.174
TOTAL D A A Ç Ã O
41.174
105.000
110.000
115.000
371.174
Ação: 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
40.000
50.000
55.000
60.000
205.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
656.000
691.000
701.000
721.000
2.769.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL D A A Ç Ã O
750.000
800.000
820.000
850.000
3.220.000
Ação: 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000
52.000
55.000
58.000
215.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
TOTAL D A A Ç Ã O
60.000
62.000
65.000
68.000
255.000
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 075 - SAUDE
Ação: 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL D A A Ç Ã O
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 075 - SAUDE
Ação: 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
35.000
38.000
40.000
45.000
158.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
TOTAL D A A Ç Ã O
64.000
68.000
71.000
77.000
280.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 076 - SANEAMENTO
Ação: 1027 - CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000
46.000
47.000
48.000
186.000
TOTAL DA AÇÃO
45.000
46.000
47.000
48.000
186.000
Ação: 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
110.000
220.000
225.000
655.000
TOTAL DA AÇÃO
100.000
110.000
220.000
225.000
655.000
TOTAL DA UNIDADE
4.740.174
5.043.800
4.778.700
4.947.400
19.510.074
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
593.000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistêncial Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
Ação: 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000
36.000
37.000
40.000
148.000
TOTAL DA A Ç Ã O
35.000
36.000
37.000
40.000
148.000
Ação: 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
TOTAL DA A Ç Ã O
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Ação: 1038 - AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
TOTAL DA A Ç Ã O
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Ação: 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
14.000
15.000
16.000
17.000
62.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
TOTAL DA A Ç Ã O
22.500
23.500
24.500
25.500
96.000
Ação: 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
23.000
25.000
26.000
28.000
102.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
170.000
175.000
180.000
185.000
710.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
33904800 - OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
46.000
47.000
48.000
49.000
190.000
TOTAL DA A Ç Ã O
256.000
265.000
273.000
282.000
1.076.000
Ação: 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DAASS. SOCIAL- SUAS
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33904800 - OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
TOTAL DA A Ç Ã O
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
Ação: 2029 - MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
13.000
14.000
15.000
16.000
58.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
112.000
114.000
115.000
116.000
457.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
33504300 - SUVENÇÕES SOCIAIS
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
26.000
28.000
30.000
32.000
116.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL DA A Ç Ã O
180.000
185.000
189.000
193.000
747.000
Ação: 2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
13.000
13.000
13.000
13.000
52.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistêncial Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
TOTAL DA AÇÃO
48.500
50.500
52.500
54.500
206.000
TOTAL DA UNIDADE
593.000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02011 - SEC. MUN. DE TURISMO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
15.302
15.455
15.610
15.766
62.133
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.020
1.030
1.040
1.050
4.140
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
1.020
1.030
1.040
1.050
4.140
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
1.020
1.030
1.040
1.050
4.140
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.020
1.030
1.040
1.050
4.140
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.040
2.060
2.081
2.102
8.283
TOTAL DA AÇÃO
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
TOTAL DA UNIDADE
22.922
23.135
23.351
23.568
92.976
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
1.020
1.030
1.040
1.050
4.140
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
14.281
14.424
14.568
14.714
57.987
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.020
1.030
1.040
1.050
4.140
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
1.020
1.030
1.040
1.050
4.140
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
2.040
2.060
2.081
2.102
8.283
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2.040
2.060
2.081
2.102
8.283
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.040
2.060
2.081
2.102
8.283
TOTAL DA AÇÃO
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
TOTAL DA UNIDADE
23.461
23.694
23.931
24.170
95.256
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
327.000
340.000
354.000
361.000
1.382.000
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 048 - CULTURA
Ação: 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
TOTAL DA A Ç Ã O
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 046 - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
Ação: 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000
205.000
210.000
212.000
827.000
TOTAL DA A Ç Ã O
200.000
205.000
210.000
212.000
827.000
Ação: 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000
15.000
20.000
21.000
68.000
TOTAL DA A Ç Ã O
12.000
15.000
20.000
21.000
68.000
Ação: 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000
12.000
13.000
14.000
49.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
46.000
47.000
48.000
49.000
190.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL DA A Ç Ã O
100.000
104.000
107.000
110.000
421.000
TOTAL DA UNIDADE
327.000
340.000
354.000
361.000
1.382.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
TOTAL DA AÇÃO
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
TOTAL DA UNIDADE
17.000
17.000
17.000
17.000
68.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2.681.500
2.724.600
2.745.900
2.766.300
10.918.300
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 1004 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
TOTAL DA A Ç Ã O
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
Ação: 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
18.000
20.000
22.000
23.000
83.000
TOTAL DA A Ç Ã O
18.000
20.000
22.000
23.000
83.000
Ação: 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
145.000
150.000
152.000
153.000
600.000
31909100 - SENTENÇAS JUDICIAIS
15.000
17.000
18.000
19.000
69.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000
3.000
3.200
3.500
12.700
33504100 - CONTRIBUIÇÕES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33504300 - SUVENÇÕES SOCIAIS
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
27.000
28.000
29.000
30.000
114.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
122.000
124.000
125.000
126.000
497.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
130.000
132.000
133.000
135.000
530.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33909300 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL DA A Ç Ã O
477.000
490.000
497.200
504.500
1.968.700
Ação: 2005 - CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.500
6.600
6.700
6.800
26.600
33901000 - OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
160.000
162.000
163.000
164.000
649.000
TOTAL DA A Ç Ã O
166.500
168.600
169.700
170.800
675.600
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 082 - PREVIDENCIA
Ação: 2004 - CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
31901300 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.000
1.620.000
1.625.000
1.630.000
6.475.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
400.000
405.000
410.000
415.000
1.630.000
TOTAL DA A Ç Ã O
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
TOTAL DA UNIDADE
2.681.500
2.724.600
2.745.900
2.766.300
10.918.300
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 007 - ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
66.000
66.000
67.000
68.000
267.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
TOTAL DA AÇÃO
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
TOTAL DA UNIDADE
107.000
107.000
108.000
109.000
431.000
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
300.000
305.000
310.000
320.000
1.235.000
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
540.000
550.000
560.000
570.000
2.220.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000
12.000
13.000
14.000
49.000
33504100 - CONTRIBUIÇÕES
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
33504300 - SUVENÇÕES SOCIAIS
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
310.000
315.000
320.000
325.000
1.270.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
2.443.610
2.501.872
2.410.054
2.610.444
9.965.980
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
65.000
70.000
75.000
78.000
288.000
33904800 - OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
60.000
62.000
63.000
64.000
249.000
33909300 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
TOTAL DA AÇÃO
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
TOTAL DA UNIDADE
3.759.110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Quadro Detalhado da Despesa (Q.D.D.)
(R$ 1,00)
Descrições
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade: 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
Função: 08 - Assistêncial Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
Ação: 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
83.000
84.000
85.000
86.000
338.000
31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
33504300 - SUVENÇÕES SOCIAIS
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33901400 - DIARIAS - CIVIL
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000
31.000
32.000
33.000
126.000
33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.200
1.300
1.400
1.500
5.400
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
70.000
72.000
75.000
78.000
295.000
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
33909300 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000
8.000
9.000
10.000
35.000
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
TOTAL DA AÇÃO
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
TOTAL DA UNIDADE
229.200
234.300
241.400
248.500
953.400
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Função
(R$ 1,00)
Função
Prevista
2022
2023
2024
2025
Total
01 - Legislativa
898.000
926.000
949.000
965.000
3.738.000
04 - Administração
2.021.383
2.081.529
2.146.182
2.191.538
8.440.632
06 - Segurança Pública
117.000
136.000
152.000
163.000
568.000
08 - Assistêncial Social
822.200
846.300
870.400
897.500
3.436.400
09 - Previdência Social
2.000.000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
10 - Saúde
8.354.284
8.735.172
8.295.254
8.689.344
34.074.054
12 - Educação
5.629.000
5.924.000
6.503.000
6.806.000
24.862.000
13 - Cultura
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
15 - Urbanismo
2.693.700
3.205.992
2.950.800
3.020.850
11.871.342
16 - Habitação
80.000
90.000
123.000
130.000
423.000
17 - Saneamento
145.000
156.000
267.000
273.000
841.000
18 - Gestão Ambiental
31.000
32.000
33.000
34.000
130.000
20 - Agricultura
779.000
839.500
880.000
920.500
3.419.000
26 - Transporte
112.000
123.000
129.000
132.000
496.000
27 - Desporto e Lazer
312.000
324.000
337.000
343.000
1.316.000
TOTAL
24.009.567
25.460.493
25.687.636
26.628.732
101.786.428