RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 27 de julho de 2026
PORTARIA 089 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ANITA DE MOURA JALES
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 089 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ANITA DE MOURA JALES
PORTARIA Nº 089/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 22 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: ANITA DE MOURA JALES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ANITA DE MOURA JALES, professora, matrícula funcional nº 4425, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 27 de julho de 2026 a 27 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal