RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 202601015
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
EXTRATO DE CONTRATO 202601015
EXTRATO DE CONTRATO 202600115
Processo INEX 20260115Nº202600115
CONTRATO Nº...........: 202600115
ORIGEM.....................: Nº INEX 20260115
CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
CONTRATADA(O).....: ZAMENHOF, GURGEL E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO......................: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, compreendendo consultoria, assessoria e advocacia, tendo por objeto principal a revisão e a modernização da legislação do Município, especificamente a revisão integral do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e na elaboração do Código de Posturas e Obras
ANEXO DO CONTRATO 202600115 DA LICITAÇÃO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
MARCA
UN
QUANT.
PREÇO
TOTAL
3147
serviços jurídicos especializado, compreendendo consultoria, assessoria e advocacia, tendo por objeto principal a revisão e a modernização da legislação do Município, especificamente a revisão integral do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e na elaboração do Código de Posturas e Obras
ZAMENHOF
SERV
12,00
6.000,0000
72.000,00
Total
72.000,00
VALOR TOTAL................: R$ 72.000,00( Setenta e Dois Mil Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Unidade 02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO, Projeto 2003 MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO, Elemento 3390350000 Servicos de consultoria, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, , no valor de R$ 72.000,00
VIGÊNCIA...................: 01/09/2026 a 01/09/2027
DATA DA ASSINATURA.........: 01/09/2026
ASSINARAM.........: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, CPF: 011.***.***-14, pelo contratante e pelo(a) contratado(a) ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, representante de ZAMENHOF, GURGEL E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, 10.706.730/0001-66,