RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 27 de outubro de 2026
PORTARIA 142 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO SOCORRO BARBOZA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 142 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO SOCORRO BARBOZA
PORTARIA Nº 142/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 26 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DO SOCORRO BARBOZA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO BARBOZA, Técnica de Enfermagem, matrícula funcional nº 7713, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de novembro de 2026 a 01 de fevereiro de 2027, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora, nesta presente data.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal