RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 17 de março de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PSS 012025 - PMRG (CANDIDATOS DA EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO IV
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PSS 012025 - PMRG (CANDIDATOS DA EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO IV
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro-RN, localizada na Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, no período de 16 a 25 de março de 2026, no horário das 08h às 12h, munidos dos documentos abaixo relacionados, para darem início ao trâmite de admissão, com vistas ao exercício do cargo para o qual foram aprovados, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
A presente convocação encontra-se fundamentada no resultado final do Processo Seletivo Simplificado, observando-se, de forma rigorosa, a ordem de classificação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido em edital, em Ampla Concorrência (AP), Cadastro Reserva (CR) e Pessoas com Deficiência (PCD).
Em virtude de necessidade administrativa, a gestão municipal deliberou pela convocação, além dos candidatos classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto, de candidatos integrantes do cadastro de reserva, respeitando-se, em todos os casos, a ordem de classificação constante no resultado final.
Destaca-se, ainda, que os candidatos com deficiência (PCD), nos termos da legislação vigente (Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão – LBI, combinado com o inciso VIII do Art. 37 da CF), possuem prioridade na convocação, desde que atendidos os critérios legais e regulamentares aplicáveis.
Por fim, os demais candidatos constantes no cadastro de reserva poderão ser convocados futuramente, conforme a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, durante o prazo de validade do presente processo seletivo.
DA CONVOCAÇÃO, DA CONTRATAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA – ORIGINAIS E FOTOCÓPIAS
1.1 A convocação para contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e será efetuada conforme a necessidade da Administração Pública durante o prazo de validade do certame.
1.2 O candidato aprovado será contratado caso atenda às seguintes exigências:
a) Ter sido aprovado na seleção conforme o edital;
b) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, estar amparado por legislação pertinente;
c) Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
d) Estar quite com as obrigações eleitorais;
e) Apresentar os requisitos exigidos para a função;
f) Ter idade mínima de 18 anos na data da contratação (exceto quando exigência for superior);
g) Apresentar laudo médico de aptidão física e mental, com registro profissional do médico;
h) Não estar suspenso do exercício profissional nem penalizado por órgãos fiscalizadores;
i) Apresentar certidões criminais estaduais e federais, atualizadas (até 6 meses);
j) Não possuir vínculo incompatível com administração pública, salvo casos legais;
k) Ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no edital.
1.3 As contratações se darão sob o regime jurídico administrativo, conforme a Lei Municipal nº 362/2017, e subsidiariamente pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, pelo período de até 1 (um) ano, prorrogável uma vez, sem ultrapassar 2 (dois) anos.
1.4 O contrato será encerrado:
I – Pelo término do prazo;
II – Por pedido do contratado, com aviso prévio de 30 dias;
III – Por decisão da administração nos casos de:
a) Infração disciplinar com direito ao contraditório e ampla defesa;
b) Interesse administrativo justificado;
c) Incompatibilidade de cargo assumido;
d) Interesse público;
IV – Por homologação de concurso público.
1.5 Poderão ser convocados candidatos classificados no cadastro reserva, observada a ordem de classificação, caso haja necessidade de preenchimento de vagas ou de substituições durante o prazo de validade do processo seletivo, conforme interesse e conveniência da administração pública.
1.6 Documentos obrigatórios (originais e/ou cópias):
Documentos Pessoais:
RG
CPF
Carteira de Trabalho (CTPS)
Foto 3x4
Comprovante de residência atualizado
Comprovante de quitação eleitoral
PIS/PASEP/NIT
Certidão de Reservista (para candidatos masculinos)
Certidão de nascimento/casamento
Diploma ou certificado exigido para o cargo
Registro profissional, se aplicável
Dados bancários (preferencialmente Banco do Brasil)
Laudo médico de sanidade física e mental (médico clínico geral ou do trabalho)
Certidões de antecedentes criminais (estadual e federal)
Telefone e E-mail para contato pessoal
Documentos de Terceiros (familiares/dependentes):
CPF do(a) cônjuge
Certidão de nascimento e CPF de dependentes
3. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
O não comparecimento no período estabelecido será interpretado como desistência, sendo o(a) candidato(a) substituído(a) pelo próximo da lista.
Período de admissão e assinatura de contrato: 26 a 31 de março de 2026.
Início do Exercício Profissional: 01 de abril de 2026.
Em caso de dúvidas, contatar pelo telefone (84) 3363-0062 ou pelo e-mail: rafaelgodeiropm@gmail.com
I – CONVOCADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo
Nome
Tipo
Classificação
Professor(a) de Literatura
Guilherme Mateus Oliveira Silva
Reserva
1º
Professor(a) Pedagogo(a) de Educação Especial
Maria Elisomara Elias da Silva
Classificado
3º
Neurivan Paulo de Oliveira
Reserva
1º
Nathalia Araújo de Souza
Reserva
2º
Priscila Caroba da Silva
Reserva
3º
AC = Ampla Concorrência / CR = Cadastro Reserva / PCD = Pessoas com Deficiência
Rafael Godeiro-RN, 13 de março de 2026.
A COMISSÃO.
FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA –
Presidente
WANECÍ BARBOSA RODRIGUES –
Secretária
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA –
Membro
ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA –
Membro
MARIA SIMONE DE OLIVEIRA –
Membro