RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 14 de dezembro de 2021
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022
Resumo da Despesa por Fonte de Recursos Segundo Categoria Econômica
Para o Exercício de 2022
Fonte de Recurso
Valor Orçado
Categoria Econômica
Grupo de Despesa
Fiscal
Seguridade
Total
000 - Recursos Ordinários
5.473.063
5.759.110
11.232.173
3 - DESPESAS CORRENTES
4.779.883
5.747.110
10.526.993
32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
41.000
0
41.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.805.260
2.897.110
5.702.370
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.933.623
2.850.000
4.783.623
4 - DESPESAS DE CAPITAL
693.180
12.000
705.180
44 - INVESTIMENTOS
483.180
12.000
495.180
45 - INVERSOES FINANCEIRAS
100.000
0
100.000
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
110.000
0
110.000
014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
0
1.641.000
1.641.000
3 - DESPESAS CORRENTES
0
1.636.000
1.636.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
93.000
93.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
1.543.000
1.543.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
5.000
5.000
44 - INVESTIMENTOS
0
5.000
5.000
015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND
411.000
0
411.000
3 - DESPESAS CORRENTES
291.000
0
291.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.000
0
242.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.000
0
49.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
120.000
0
120.000
44 - INVESTIMENTOS
120.000
0
120.000
018 - Transferências do FUNDEB 70%
3.505.000
0
3.505.000
3 - DESPESAS CORRENTES
3.505.000
0
3.505.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.505.000
0
3.505.000
019 - Transferências do FUNDEB 30%
837.000
0
837.000
3 - DESPESAS CORRENTES
832.000
0
832.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
727.000
0
727.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000
0
105.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
5.000
0
5.000
44 - INVESTIMENTOS
5.000
0
5.000
021 - Transferências de Convênios – Assistência Social
0
59.000
59.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
59.000
59.000
44 - INVESTIMENTOS
0
59.000
59.000
022 - Transferências de Convênios dos Estados - Educação
405.000
0
405.000
3 - DESPESAS CORRENTES
50.000
0
50.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000
0
50.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
355.000
0
355.000
44 - INVESTIMENTOS
355.000
0
355.000
023 - Transferências de Convênios - Saúde
0
801.174
801.174
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
801.174
801.174
44 - INVESTIMENTOS
0
801.174
801.174
029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0
762.200
762.200
3 - DESPESAS CORRENTES
0
739.200
739.200
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
419.700
419.700
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
319.500
319.500
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
23.000
23.000
44 - INVESTIMENTOS
0
23.000
23.000
058 - Transferência Do Salário-Educação
160.000
0
160.000
3 - DESPESAS CORRENTES
158.000
0
158.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
158.000
0
158.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
2.000
0
2.000
44 - INVESTIMENTOS
2.000
0
2.000
Fonte de Recurso
Valor Orçado
Categoria Econômica
Grupo de Despesa
Fiscal
Seguridade
Total
060 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
155.000
0
155.000
3 - DESPESAS CORRENTES
155.000
0
155.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000
0
155.000
061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
40.000
0
40.000
3 - DESPESAS CORRENTES
40.000
0
40.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000
0
40.000
064 - Atenção Básica
0
994.000
994.000
3 - DESPESAS CORRENTES
0
862.500
862.500
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
361.500
361.500
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
501.000
501.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
131.500
131.500
44 - INVESTIMENTOS
0
131.500
131.500
065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0
750.000
750.000
3 - DESPESAS CORRENTES
0
745.000
745.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
40.000
40.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
705.000
705.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
5.000
5.000
44 - INVESTIMENTOS
0
5.000
5.000
066 - Vigilância em Saúde
0
69.000
69.000
3 - DESPESAS CORRENTES
0
64.000
64.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
44.000
44.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
20.000
20.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
5.000
5.000
44 - INVESTIMENTOS
0
5.000
5.000
067 - Assistência Farmacêutica Básica
0
60.000
60.000
3 - DESPESAS CORRENTES
0
60.000
60.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
60.000
60.000
072 - Precatórios
23.020
0
23.020
3 - DESPESAS CORRENTES
23.020
0
23.020
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.020
0
23.020
081 - Valores Restituíveis
5.000
1.000
6.000
3 - DESPESAS CORRENTES
5.000
1.000
6.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000
1.000
6.000
121 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
75.000
0
75.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
75.000
0
75.000
44 - INVESTIMENTOS
75.000
0
75.000
122 - Transferencias do SUS - enfrentamento da COVID 19
0
190.000
190.000
3 - DESPESAS CORRENTES
0
70.000
70.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
70.000
70.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
120.000
120.000
44 - INVESTIMENTOS
0
120.000
120.000
123 - Transferencias da União - inciso I do art. 5º da Lei complementar 173/2020
2.000
0
2.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
2.000
0
2.000
44 - INVESTIMENTOS
2.000
0
2.000
125 - Outras tranferencias de convenios ou repasses da União
1.382.000
0
1.382.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
1.382.000
0
1.382.000
44 - INVESTIMENTOS
1.382.000
0
1.382.000
126 - Transferencias especiais da uniao
450.000
0
450.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
450.000
0
450.000
44 - INVESTIMENTOS
450.000
0
450.000
Reserva de Contingência
299.633
0
299.633
Fonte de Recurso
Valor Orçado
Categoria Econômica
Grupo de Despesa
Fiscal
Seguridade
Total
TOTAL GERAL
13.222.716
11.086.484
24.309.200