RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 10 de janeiro de 2022
LEI Nº. 407/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022_RETIFICAÇÃO ADENDO VI
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI Nº. 407/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022_RETIFICAÇÃO ADENDO VI
ADENDO VI
Exercício: 2022
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL
Projeto
Atividade
Total
01
Legislativa
01.031
Ação Legislativa
01.031.001
PROCESSO LEGISLATIVO
55.000
843.000
898.000
01.031.001.1001
CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
45.000
45.000
01.031.001.1002
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000
10.000
01.031.001.2001
MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
843.000
843.000
TOTAL UNIDADE: 01.001............
55.000
843.000
898.000
Código CLF
Unidade: 02.001-GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
15.000
298.700
313.700
04.122.007.1003
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15.000
15.000
04.122.007.2002
MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
298.700
298.700
TOTAL UNIDADE: 02.001............
15.000
298.700
313.700
Código CLF
Unidade: 02.002-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
118.600
118.600
04.122.007.2034
MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118.600
118.600
TOTAL UNIDADE: 02.002............
118.600
118.600
Código CLF
Unidade: 02.003-SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.123
Administração Financeira
04.123.008
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
8.000
435.800
443.800
04.123.008.1006
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
8.000
8.000
04.123.008.2006
MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
284.800
284.800
04.123.008.2007
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
151.000
151.000
TOTAL UNIDADE: 02.003............
8.000
435.800
443.800
Código CLF
Unidade: 02.004-SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
14.400
14.400
04.122.007.2032
MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.400
14.400
TOTAL UNIDADE: 02.004............
14.400
14.400
Código CLF
Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.182
Defesa Civil
04.182.100
APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
200.000
200.000
04.182.100.1053
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
200.000
200.000
18
Gestão Ambiental
18.544
Recursos Hidrícos
18.544.054
RECURSOS HIDRICOS
31.000
31.000
18.544.054.1008
CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS
31.000
31.000
20
Agricultura
20.606
Extensão Rural
20.606.015
PRODUÇÃO ANIMAL
70.000
70.000
Código CLF
Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Projeto
Atividade
Total
20.606.015.1007
CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
70.000
70.000
20.606.018
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
450.000
259.000
709.000
20.606.018.1009
AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
200.000
200.000
20.606.018.1047
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
50.000
50.000
20.606.018.1050
PROGRAMA CORTE DE TERRA
200.000
200.000
20.606.018.2008
MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
259.000
259.000
26
Transporte
26.782
Transporte Rodoviário
26.782.088
TRANSPORTE RODOVIARIO
80.000
80.000
26.782.088.1010
CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
80.000
80.000
TOTAL UNIDADE: 02.005............
831.000
259.000
1.090.000
Código CLF
Unidade: 02.006-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
12
Educação
12.361
Ensino Fundamental
12.361.042
ENSINO FUNDAMENTAL
415.000
5.019.000
5.434.000
12.361.042.1011
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR
200.000
200.000
12.361.042.1012
CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
125.000
125.000
12.361.042.1013
CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
75.000
75.000
12.361.042.1014
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
15.000
15.000
12.361.042.2009
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO
159.000
159.000
12.361.042.2011
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
3.505.000
3.505.000
12.361.042.2012
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
837.000
837.000
12.361.042.2013
MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO
160.000
160.000
12.361.042.2015
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
155.000
155.000
12.361.042.2016
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
113.000
113.000
12.361.042.2023
MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
40.000
40.000
12.361.042.2047
MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)
50.000
50.000
12.365
Educação Infantil
12.365.041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
120.000
75.000
195.000
12.365.041.1015
CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
80.000
80.000
12.365.041.1035
CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
40.000
40.000
12.365.041.2010
MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL
75.000
75.000
TOTAL UNIDADE: 02.006............
535.000
5.094.000
5.629.000
Código CLF
Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
06
Segurança Pública
06.181
Policiamento
06.181.100
APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
117.000
117.000
06.181.100.1048
AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
25.000
25.000
06.181.100.1051
PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92.000
92.000
15
Urbanismo
15.451
Infra-Estrutura Urbana
15.451.058
URBANISMO
1.032.000
1.411.700
2.443.700
15.451.058.1019
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
100.000
100.000
15.451.058.1020
PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
500.000
500.000
15.451.058.1021
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
50.000
50.000
15.451.058.1022
CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
22.000
22.000
15.451.058.1026
AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
60.000
60.000
15.451.058.1049
CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO
300.000
300.000
15.451.058.2017
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
1.411.700
1.411.700
15.452
Serviços Urbanos
15.452.058
URBANISMO
250.000
250.000
Código CLF
Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
15.452.058.1029
CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
250.000
250.000
16
Habitação
16.482
Habitação Urbana
16.482.057
HABITAÇÃO
80.000
80.000
16.482.057.1025
CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
80.000
80.000
TOTAL UNIDADE: 02.007............
1.479.000
1.411.700
2.890.700
Código CLF
Unidade: 02.008-SEC. MUN DE TRANSPORTES
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
79.000
79.000
04.122.007.2033
MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
79.000
79.000
26
Transporte
26.453
Transportes Coletivos Urbanos
26.453.088
TRANSPORTE RODOVIARIO
2.000
2.000
26.453.088.2033
MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
2.000
2.000
26.782
Transporte Rodoviário
26.782.088
TRANSPORTE RODOVIARIO
30.000
30.000
26.782.088.1023
CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
30.000
30.000
TOTAL UNIDADE: 02.008............
30.000
81.000
111.000
Código CLF
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto
Atividade
Total
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.075
SAUDE
520.000
1.801.000
2.321.000
10.122.075.1030
CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
150.000
150.000
10.122.075.1032
CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
250.000
250.000
10.122.075.1052
REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19
120.000
120.000
10.122.075.2030
MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.731.000
1.731.000
10.122.075.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19
70.000
70.000
10.301
Atenção Básica
10.301.075
SAUDE
100.000
894.000
994.000
10.301.075.1032
CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
100.000
100.000
10.301.075.2035
MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
154.500
154.500
10.301.075.2036
MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
203.000
203.000
10.301.075.2037
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
283.500
283.500
10.301.075.2038
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
56.000
56.000
10.301.075.2039
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
197.000
197.000
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.075
SAUDE
401.174
810.000
1.211.174
10.302.075.1031
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
360.000
360.000
10.302.075.1033
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
41.174
41.174
10.302.075.2040
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
750.000
750.000
10.302.075.2041
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
60.000
60.000
10.304
Vigilância Sanitária
10.304.075
SAUDE
5.000
5.000
10.304.075.2036
MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
5.000
5.000
10.305
Vigilância Epidemiológica
10.305.075
SAUDE
64.000
64.000
10.305.075.2019
PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
64.000
64.000
17
Saneamento
17.512
Saneamento Básico Urbano
Código CLF
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto
Atividade
Total
17.512.076
SANEAMENTO
145.000
145.000
17.512.076.1027
CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS
45.000
45.000
17.512.076.1034
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
100.000
100.000
TOTAL UNIDADE: 02.009............
1.166.174
3.574.000
4.740.174
Código CLF
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto
Atividade
Total
08
Assistêncial Social
08.244
Assistência Comunitária
08.244.081
ASSISTENCIA
59.000
534.000
593.000
08.244.081.1036
CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
35.000
35.000
08.244.081.1037
CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
12.000
12.000
08.244.081.1038
AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
12.000
12.000
08.244.081.2018
MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
22.500
22.500
08.244.081.2021
MANUT. DO PROGRAMA SCFV
256.000
256.000
08.244.081.2022
MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DAASS. SOCIAL- SUAS
27.000
27.000
08.244.081.2029
MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
180.000
180.000
08.244.081.2043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
48.500
48.500
TOTAL UNIDADE: 02.010............
59.000
534.000
593.000
Código CLF
Unidade: 02.011-SEC. MUN. DE TURISMO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
22.922
22.922
04.122.007.2026
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
22.922
22.922
TOTAL UNIDADE: 02.011............
22.922
22.922
Código CLF
Unidade: 02.012-SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
23.461
23.461
04.122.007.2027
MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
23.461
23.461
TOTAL UNIDADE: 02.012............
23.461
23.461
Código CLF
Unidade: 02.013-SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Projeto
Atividade
Total
13
Cultura
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.048
CULTURA
15.000
15.000
13.391.048.1016
CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
15.000
15.000
27
Desporto e Lazer
27.812
Desporto Comunitário
27.812.046
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
212.000
100.000
312.000
27.812.046.1017
CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL
200.000
200.000
27.812.046.1018
CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
12.000
12.000
27.812.046.2014
MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
100.000
100.000
TOTAL UNIDADE: 02.013............
227.000
100.000
327.000
Código CLF
Unidade: 02.014-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
17.000
17.000
04.122.007.2028
MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17.000
17.000
TOTAL UNIDADE: 02.014............
17.000
17.000
Código CLF
Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
38.000
643.500
681.500
04.122.007.1004
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20.000
20.000
04.122.007.1005
CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
18.000
18.000
04.122.007.2003
MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
477.000
477.000
04.122.007.2005
CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP
166.500
166.500
09
Previdência Social
09.272
Previdência do Regime Estatutário
09.272.082
PREVIDENCIA
2.000.000
2.000.000
09.272.082.2004
CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
2.000.000
2.000.000
TOTAL UNIDADE: 02.015............
38.000
2.643.500
2.681.500
Código CLF
Unidade: 02.016-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
107.000
107.000
04.122.007.2048
MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107.000
107.000
TOTAL UNIDADE: 02.016............
107.000
107.000
Código CLF
Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto
Atividade
Total
10
Saúde
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.075
SAUDE
3.759.110
3.759.110
10.302.075.2044
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
3.759.110
3.759.110
TOTAL UNIDADE: 02.019............
3.759.110
3.759.110
Código CLF
Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto
Atividade
Total
08
Assistêncial Social
08.244
Assistência Comunitária
08.244.081
ASSISTENCIA
229.200
229.200
08.244.081.2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
229.200
TOTAL UNIDADE: 02.020............
229.200
229.200
RESERVA DE CONTINGÊNCIA..............................................................................................................................
299.633
TOTAL GERAL.....................................................................................................
4.443.174
19.566.393
24.309.200