RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 5 de dezembro de 2025
PORTARIA 251 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 251 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
PORTARIA Nº. 251/2025 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 04 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro - RN, no uso de suas atribuições legais e notadamente no que se refere a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 419/2023 que revogou as Leis Municipais n° 265/2005 de 1° de julho de 2005 e a Lei n° 344 de 23 de junho de 2014 e que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA representantes do poder público, e nomear os novos representantes da sociedade civil de acordo com o Artigo 9 da Lei Municipal nº 419/2023 e a Ata nº 75 de 27 de novembro de 2025, ficando com a seguinte composição:
• Representante da Secretaria de Assistência Social
LUCIANA CARLA DA SILVA AMARAL (Membro)
Maria Isabel de Souza Neta - Suplente
• Representante da Secretaria Municipal de Educação
WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA (Presidente)
Antônio Iran Maia - Suplente
• Representante da Secretaria Municipal de Saúde
RAYANE LUIZE DE OLIVEIRA FARIAS JALES (Membro)
Franciélio Cortez de Lima – Suplente
• Representante do Grupo de Jovens
TAIZA FERREIRA DE MELO PEREIRA (Membro)
Monalisa Nunes Silva - Suplente
• Representante da Rede de Atendimento Fundação Brasilina Paula de Oliveira (Irmã Dorinha)
ADRIANA AGLAINE DE SOUZA CORTEZ (Membro)
Jobismar Cortez de Oliveira - Suplente
• Representante Criança/Adolescente
MIRELY BARBOZA DE FREITAS (Membro)
Pedro Lucas Cortez Alixandre – Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal