RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 14 de dezembro de 2021
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022
ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
Exercício: 2022
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
1.030-CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
150.000
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
023
150.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
1.032-CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
250.000
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
023
250.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
1.052-REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19
120.000
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
122
50.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122
70.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
2.030-MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.641.000
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
014
16.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
014
45.000
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS
014
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
014
30.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
014
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
014
350.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
014
10.000
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
014
12.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
014
900.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
014
235.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
014
2.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
014
32.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
014
5.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
2.046-MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19
70.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
122
35.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
122
20.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
122
15.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
1.032-CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
100.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
100.000
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.035-MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
154.500
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
6.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
80.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
4.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
064
10.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
1.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
46.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
5.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
2.500
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
203.000
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
3.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
130.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
064
2.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
1.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
60.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
5.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.037-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
283.500
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
22.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
105.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
4.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
064
15.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
1.500
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
120.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
8.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
8.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.038-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
56.000
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
3.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
20.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
1.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
064
4.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
2.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
8.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
3.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
15.000
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.039-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
197.000
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
12.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
105.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
4.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
064
4.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
1.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
55.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
10.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
6.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
1.031-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
360.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
023
360.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
1.033-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
41.174
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
023
41.174
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
2.040-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
750.000
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
065
10.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
065
20.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
065
10.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
065
6.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
065
3.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
065
40.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
065
656.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
065
5.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
2.041-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
60.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
067
50.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
067
10.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 075 - SAUDE
2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
5.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
066
5.000
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 075 - SAUDE
2.019-PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
64.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
066
20.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
066
5.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
066
35.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
066
2.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
066
2.000
Total da Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.505.174
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
1.036-CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
35.000
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
021
35.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
1.037-CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
12.000
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
021
12.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
1.038-AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
12.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021
12.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.018-MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
22.500
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
2.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
14.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
1.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
029
1.500
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
1.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
1.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
1.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
1.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV
256.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
46.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
029
23.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
170.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
12.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
029
2.000
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV
256.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
3.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.022-MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
27.000
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
2.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
15.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
1.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
029
2.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
1.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
1.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
1.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
029
2.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
2.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.029-MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
180.000
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
13.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
112.000
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS
029
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
3.000
33504300 SUVENÇÕES SOCIAIS
029
2.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
029
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
029
6.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
1.000
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
029
1.500
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
26.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
5.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
1.500
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
5.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
48.500
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
1.500
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
13.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
1.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
029
6.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
1.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
12.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
12.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
2.000
Total da Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
593.000
Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Função: 09-Previdência Social
SubFunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 082 - PREVIDENCIA
2.004-CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
2.000.000
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000
1.600.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
000
400.000
Total da Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2.000.000
Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
2.044-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
3.759.110
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
000
300.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
000
540.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
000
10.000
33504100 CONTRIBUIÇÕES
000
1.500
33504300 SUVENÇÕES SOCIAIS
000
1.500
33901400 DIARIAS - CIVIL
000
1.500
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
000
310.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
000
2.000
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
000
5.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
000
2.443.610
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
000
65.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
000
5.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
000
60.000
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000
2.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000
12.000
Total da Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.759.110
Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
5.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
83.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
5.000
33504300 SUVENÇÕES SOCIAIS
029
1.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
029
1.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
029
30.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
1.200
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
029
1.000
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
70.000
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
12.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
6.000
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
081
1.000
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
029
8.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
5.000
Total da Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
229.200
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
TOTAL GERAL
11.086.484