RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 14 de janeiro de 2026
REPUBLICAÇÃO DE ADITIVO092024.202501 POR ERRO DE DADOS
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
REPUBLICAÇÃO DE ADITIVO092024.202501 POR ERRO DE DADOS
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou Serviços Contínuos
ProcessoAdministrativo n°092024.012025
Termo Aditivonº 01
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, QUE FAZEM ENTRE SI A , POR INTERMÉDIO DO(A) IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, 672.***.***-91 E FREITAS & CRUZ LTDA
O Município de Rafael Godeiro/RN,por intermédio do(a)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO, com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº12.406.776/0001-95, neste ato representado(a) pelo(a)IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) . B GOMES BEZERRA LTDA , doravante designado CONTRATADO,neste ato representado(a) por BERTONY GOMES BEZERRA conformeatos constitutivos da empresa/procuração apresentada nos autos,tendo em vista o que consta no Processo nº9e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presenteTermo Aditivoao Contrato nº001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais12(doze meses), a partir de01/01/2026até31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
ANEXO DO CONTRATO 092024.012025 DA LICITAÇÃO S
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
MARCA
UN
QUANT.
PREÇO
TOTAL
763
LIDOCAINA, CLORIDRATO DE 20 MG/G (2%)GEL
PHARLAB
TB
560,00
5,4500
3.052,00
769
AZITROMICINA 500 MG/FRASCO
PHARLAB
FR
210,00
8,9000
1.869,00
774
CLEXANE 40MG 0,4ML COM SERINGA
MYLAN
AMP
140,00
21,8800
3.063,20
779
COMPLEXO B 2ML INJ
HYPOFARMA
AMP
2.800,00
1,3500
3.780,00
780
DEXAMETASONA FOSFATO DI-SODICO4MG/ML
TEUTO
AMP
3.500,00
1,4000
4.900,00
784
DIPIRONA SOODICA + BROMETO DE N- BUTILESCOPOLAMINA
FARMACE
AMP
1.120,00
1,9000
2.128,00
785
DIPROSPAN INJETAVEL OU SIMILAR
EUROFARMA
AMP
280,00
6,3500
1.778,00
787
FUROSEMIDA 20MG/ML 2ML INJ
TEUTO
AMP
2.100,00
1,1000
2.310,00
789
GENTAMICINA SULFATO 80MG INJETAVEL
SANTISA
AMP
560,00
1,4000
784,00
790
GLICOSE SOL.INJETAVEL 50%, 10ML
EQUIPLEX
AMP
2.100,00
0,7400
1.554,00
791
GLICOSE SOL. INJETAVEL 25%, 10 ML
EQUIPLEX
AMP
1.120,00
0,6700
750,40
796
PROMETAZINA SOL. INJETAVEL 25 MG/2 ML
HIPOLABOR
AMP
2.800,00
4,4500
12.460,00
800
SORO FISIOLOGICO 0,9% SIST. FECHADO - CLORETO DE SODIO 500 ML
FARMARIN
FR
4.200,00
6,6800
28.056,00
802
SORO RINGER LACTADO SIST. FECHADO 500 ml
FARMACE
FR
2.100,00
8,6000
18.060,00
803
SORO RINGER SIMPLES SIST. FECHADO 500 ml
FARMACE
FR
2.100,00
8,3500
17.535,00
804
VITAMINA C 100 MG/ML AMPOLA 5 ML
FARMACE
AMP
840,00
1,0500
882,00
813
DIPIRONA SODICA SOL. INJETAVEL 1 G/2 ML
SANTISA
AMP
2.100,00
1,1000
2.310,00
817
OCITOXINA SOL. INJETAVEL 5 UI/ML
U. QUÍMICA
AMP
70,00
4,5200
316,40
824
SORO FISIOLOGICO 0,9% SIST. FECHADO - CLORETO DE SODIO 250 ML
FARMARIN
FR
2.100,00
5,6700
11.907,00
825
SORO FISIOLOGICO 0,9% SIST. FECHADO - CLORETO DE SODIO 100 ML
EQUIPLEX
FR
2.100,00
4,4300
9.303,00
826
AGUA PARA INJECAO APIROGENCIA INJETAVEL 10 ML
FARMACE
AMP
3.500,00
0,3100
1.085,00
1642
BUSCOPAN COMPOSTO
FARMACE
AMP
1.400,00
1,9400
2.716,00
1643
BUSCOPAN SIMPLES
FARMACE
AMP
1.400,00
1,4200
1.988,00
1644
BOLSA DE METRONIDAZOL
BEKER
PCT
210,00
6,2100
1.304,10
1650
DICLOFENACO SODICO 75 MG 3 ML INJ
FARMACE
AMP
2.800,00
1,0300
2.884,00
Total
136.775,10
2.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1.O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global deR$136.775,10, Cento e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dez Centavos,conforme descrito na Cláusula 3ª do Contrato.
2.2.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2041 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Elemento 3390320000 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal.
3.2.A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
4.CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
4.1.O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 01/01/2026, após adata de sua assinaturaem 30/12/2026.
5.CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6.CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO
6.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
Rafael Godeiro/RN, em 30 de dezembro de 2025.
IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO
CPF: 672.***.***-91
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BERTONY GOMES BEZERRA
TESTEMUNHAS
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Nome:
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