RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 14 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 034 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RESOLUÇÃO Nº 034 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
RESOLUÇÃO Nº 034 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício 2025 do município de Rafael Godeiro - RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes conferem as Leis Federais nº 8.742/93 e Lei 12.435/11 e a Lei Municipal nº 230/1997 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO
A deliberação da Reunião Ordinária deste Conselho descrita na Ata de nº 07 de 07 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas referente ao exercício de 2025 sobre as ações, os serviços e os programas desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com recursos do IGD-PBF, SIGTV e IGD-SUAS do município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.
Rafael Godeiro/RN, 07 de agosto de 2026.
RITA MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Presidente do CMAS