COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Município de Rafael Fernandes/RN, por meio do Prefeito Municipal, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, a RATIFICAÇÃO do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – CIMOP, integrante do processo de Adesão nº CA0006/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, autorizada pelo Ofício nº 066/2026 – CIMOP, de 11 de agosto de 2026, e com anuência formal do fornecedor manifestada em 08 de outubro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260715CA0084
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: CA0006/2026
OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C (55,00 t), destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação, recuperação e manutenção de vias urbanas e rurais do Município de Rafael Fernandes/RN, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – CIMOP.
EMPRESA CONTRATADA:
• STRATURA ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 59.128.553/0021-10 — Item 3, Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, 55,00 t — Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – CIMOP — Valor: R$ 246.229,50.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 de outubro de 2026.
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito Municipal