COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 11090/2026
Processo Administrativo nº: 260805PE00091
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – Ata de Registro de Preços nº RP []/2026
Contratante: Município de Rafael Fernandes/RN – CNPJ nº 08.357.675/0001-02
Contratada: MHF DE FREITAS LTDA – CNPJ nº 14.148.901/0001-30
Objeto: Fornecimento de material de construção destinado à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Rafael Fernandes/RN.
Valor Global: R$ 1.007.573,51 (um milhão, sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/11/2026 a 06/11/2027
Dotação Orçamentária: 15.451.0051.2046 – MANUT ATIV SEC MUN DE OBRAS E URBANISMO; 33903000 – 15000000 – Material de Consumo
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Data da Assinatura: 09/11/2026
Signatários: Benilton Rodrigues Ferreira – Prefeito Municipal, pela Contratante; Maria Helena Ferreira de Freitas, pela Contratada.
Rafael Fernandes/RN, 09 de novembro de 2026.
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito Municipal