COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04201/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250912PE0127 – Pregão Eletrônico nº 00001/2026.
CONTRATANTE: Município de Rafael Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 08.357.675/0001-02.
CONTRATADA: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10.
OBJETO: Aquisição de implemento agrícola – scraper (raspadeira), destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, decorrente da convocação de licitante remanescente.
VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0205 – Secretaria Municipal de Agricultura; Ação: 1019 – Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1.659.3110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até o final do exercício financeiro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.