COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/RN;
CONTRATADO: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.258.710/0001-93.
Objeto: Execução da 1ª (primeira) etapa da obra de construção do Estádio Municipal "O Pinheirão", compreendendo a execução do alambrado de proteção do campo esportivo e a implantação do sistema de iluminação, situado na Rua Elizeu Alves Costa, Bairro Nova Esperança, Rafael Fernandes/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto básico.
Valor total: R$ 337.567,37 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).
Vigência: até 30/06/2027.
Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.
Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026 (Lei Federal nº 14.133/2021).
Rafael Fernandes/RN, 06 de outubro de 2026.
BENILTON RODRIGUES FERREIRA –
Prefeito