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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026

PORTARIA Nº 040/2026-GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 040/2026-GP

Pureza/RN, 13 de março de 2026.

O Prefeito Municipal de Pureza/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 102 da Lei 156/1997, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE o(a) Servidor(a) MARIA GENUZIA ROQUE, matrícula nº 2691, função de Professora neste município, pelo período de 03 meses compreendido entre 24/03/2026 a 21/06/2026, devendo ela retornar às atividades no dia 22/06/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se e

Cumpra-se.

RICARDO SANTOS DE BRITO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3750, em 16 de março de 2026. Código identificador FFCBC74E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.