GABINETE DO PREFEITO · 21 de dezembro de 2023
LEI N°421/2023 - LOA 2024 PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°421/2023 - LOA 2024 PUREZA
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42
Lei Municipal n°421/2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza, para o exercício financeiro de 2024 edá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de PUREZA/RN, para o exercício de 2024, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 48.858.480,00 (Quarenta e oito milhões, oitocentos e ciquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.896.480,00 (Quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 43.962.000,00 (Quarenta e três milhões, e novecentos e sessenta e dois mil reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
R$
VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes
R$
47.519..880,00
Receita Tributária
R$
929.320,00
Receita de Contribuições
R$
400.000,00
Receita Patrimonial
R$
172.330,50
Receita de Serviços
R$
12.000,00
Transferências Correntes
R$
45.874.229,50
Outras Receitas Correntes
R$
132.000,00
Receitas de Capital
R$
1.338.600,00
Transferência de Capital
R$
1.287.600,00
Outras Receitas de Capital
R$
51.000,00
Total
R$
48.858.480,00
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 43.762.000,00 (Quarenta e três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender a situação não prevista no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I - PODER LEGISLATIVO
R$
1.743.400,00
Câmara Municipal
R$
1.743.400,00
II - PODER EXECUTIVO
R$
42.018.600,00
Gabinete do Prefeito
R$
994.300,00
Secretaria Municipal de Administração
R$
3.549.971,30
Secretaria Municipal de Finanças
R$
145.600,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$
67.100,00
Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte e Lazer
R$
14.427.721,50
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$
6.673.440,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
10.232.247,20
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
2.609.720,00
Secretaria Municipal de Agricultura
R$
1.656.300,00
Secretaria Municipal de Turismo
R$
782.100,00
Secretaria Municipal de Transporte
R$
784.400,00
Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária
R$
95.700,00
Sub-total
R$
43.762.000,00
Reserva de contingência
R$
200.000,00
Total
R$
43.962.000,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei.
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotarem como fonte de anulação, o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.Art. 10. – Revoga-se as disposições em contrário.
Em, 14 de dezembro de 2023.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Tabela padrão dos códigos de fontes/destinação de recursos, segundo a Portaria STN nº 710/2021 atualizados de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.141, de 11/11/202, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, a Portaria STN/MF nº 688, de 06/07/2023, e a Portaria nº 261/2023-TCE, de 21/08/2023 – Tabela III.
1º GRUPO– IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código (1°dígito)
Nomenclatura
Valor/R$
1
Recursos do Exercício Corrente
R$ 43.962.000,00
2
Recursos de Exercícios Anteriores
R$ 0,00
9
Recursos Condicionados
R$ 0,00
2º GRUPO - CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Código (2° ao 4° dígitos)
Nomenclatura
Especificação
Valor/R$
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE
R$ 15.269.571,30
501
Outros Recursos não Vinculados
Outros recursos não vinculados que não se enquadram na especificação acima
R$ 1.000,00
502
Recursos não vinculados da compensação de impostos
Controle dos recursos não vinculados provenientes da compensação de impostos. Essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para cumprimento dos limites mínimos de aplicação em ASPS e em MDE.
R$ 0,00
-
Total
-
R$ 15.270.571,30
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
R$ 9.825.749,50
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
R$ 60.000,00
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAT, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
R$ 1.000.000,00
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal.
R$ 150.000,00
550
Transferência do Salário-Educação
Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação.
R$ 363.000,00
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa DinheiroDireto na Escola (PDDE).
R$ 6.240,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
R$ 206.400,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 156.000,00
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controledos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
R$ 457.560,00
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.
R$ 76.800,00
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação
R$ 69.480,00
572
Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.
R$ 0,00
573
Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Controle dos recursos vinculados à Educação, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013.
R$ 1.250,00
574
Operações de Crédito Vinculadas à Educação
Controledos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra se vinculada a programas da educação
R$ 0,00
575
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de educação
R$ 0,00
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.
R$ 30.000,00
599
Outros Recursos Vinculados à Educação
Controledos demais recursos vinculados à Educação, não enquadrados nas especificações anteriores.
R$ 36.200,00
Total
-
R$ 12.438.679,50
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.171.380,00
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.127.380,00
602
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.
R$ 120.000,00
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal
R$ 48.000,00
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Controle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência financeira complementar, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15
R$ 500.000,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).
R$ 108.600,00
622
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
Controledos recursos originários de transferências dos Fundos de Saúde de outros municípios, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS)
R$ 0,00
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.
R$ 100.290,00
632
Transferências do Estado referentesa Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde
R$ 96.690,00
633
Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros Municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde
R$ 0,00
634
Operações de Crédito vinculadas à Saúde
Controledos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.
R$ 0,00
635
Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Controle dos recursos vinculados à Saúde, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013.
R$ 750,00
636
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de saúde
R$ 0,00
659
Outros Recursos Vinculados àSaúde
Controledos demais recursos vinculados à Saúde, não enquadrados nas especificações anteriores
R$ 18.000,00
Total
-
R$ 6.291.090,00
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.
R$ 1.565.520,00
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social.
R$ 10.000,00
662
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Controle os recursos originários de transferência dos fundos municipais de assistência social.
R$ 0,00
665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social
R$ 60.720,00
669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Controledos demais recursos vinculados à Assistência Social, não enquadrados nas especificações anteriores.
R$ 36.980,00
Total
-
R$ 1.673.220,00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
R$ 1.778.880,00
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
R$ 210.720,00
702
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios
Controle dos recursos originários de transferências de municípios em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
R$ 0,00
703
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades
Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
R$ 0,00
705
Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção.
R$ 74.400,00
706
Transferência Especial da União
Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.
R$ 70.000,00
707
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar
Controle dos recursos provenientes de transferência da União com base no disposto no inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.
R$ 2.000,00
173/2020
708
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação
R$ 1.200,00
709
Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação
R$ 0,00
710
Transferência Especial dos Estados
Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto no art. 166-A da Constituição Federal.
R$ 0,00
711
Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Controla os recursos originários de transferências obrigatórias da União que não decorram de repartição de receitas, como as transferências a título de auxílio ou apoio financeiro, e para os quais não tenha sido criada fonte ou destinação de receitas específica.
R$ 0,00
712
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário – FUNPEN
Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.
R$ 0,00
713
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP
Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
R$ 0,00
714
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
R$ 0,00
715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, especificamente ao setor audiovisual, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 5º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
R$ 20.000,00
716
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
R$ 20.000,00
717
Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de assistência financeira a serem utilizados no custeio da garantia prevista no §2º do art. 230 da CF, de gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos, conforme prevê o inciso IV, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022.
R$ 0,00
718
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de auxílio financeiro para os Estados e o Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido, conforme prevê o Inciso V, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022.
R$ 3.600,00
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Controla os recursos provenientes de transferências efetuadas pela União em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previstas no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
R$ 15.000,00
720
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, destinadas ao Fundo Especial - FEP, conforme estabelece o art. 50-F da Lei 9.478/97, exceto os recursos obrigatórios para educação e saúde de que trata a Lei 12.858/2013.
R$ 206.000,00
721
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
Controle dos recursos transferidos pela União, provenientes da cessão onerosa à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, originários dos leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, conforme estabelecido na Lei nº 13.885/2019.
R$ 0,00
749
Outras vinculações de Transferências
Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores.
R$ 112.400,00
Total
-
R$ 2.514.200,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE - Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001.
R$ 36.600,00
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República
R$ 400.000,00
752
Recursos Vinculados ao Trânsito
Controledos recursos com a cobrança das multas de trânsito nos termos do art. 320 da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
R$ 0,00
753
Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Controledos recursos de taxas, contribuições e preços públicos vinculados conforme legislações específicas.
R$ 0,00
754
Recursos de Operações de Crédito
Controledos recursos originários de operações de crédito, exceto as operações cuja aplicação esteja destinada a programas de educação e saúde.
R$ 0,00
755
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Direta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000.
R$ 0,00
756
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
Controledos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Indireta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000.
R$ 0,00
757
Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte
Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte, com base na Lei Complementar nº 151/2015, no art. 101 do ADCT da Constituição Federal.
R$ 0,00
758
Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte
Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte, com base no art. 101 do ADCT da Constituição Federal.
R$ 0,00
759
Recursos Vinculados a Fundos
Controledos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos relacionados à saúde, à educação, à assistência social e aos regimes de previdência
R$ 0,00
760
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
Controledos recursos de emolumentos, taxas e outros recursos arrecadados, judiciais ou extrajudiciais, observado o disposto em legislações específicas.
R$ 0,00
761
Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos art. 82 do ADCT e da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.
R$ 0,00
899
Outras Vinculações Legais
Controlede outros recursos vinculados por lei, não enquadrados nas especificações anteriores.
R$ 118.800,00
Total
-
R$ 555.400,00
3º GRUPO – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Código (5° ao 8° dígitos)
Nomenclatura
Especificação
Valor/R$
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Identificação das despesas com MDE consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensação de impostos para verificação dos limites estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal
R$ 1.512.782,00
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Identificação das despesas com ASPS consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensaçãode impostos para verificação do cumprimento dos limites estabelecidos na LC 141/2012 e na Constituição Federal
R$ 3.706.057,20
1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Observa o disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal. Identificação associada à Fonte de Recursos do FUNDEB para verificação da aplicação mínima estabelecida nesse dispositivo
R$ 0,00
3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma previstas no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda.
R$ 0,00
3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 100/2019. Esse marcador deverá ser associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias, na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.
R$ 0,00
3210
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma prevista nas Constituições Estaduais de forma similar ao previsto no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, será associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase da arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.
R$ 0,00
3220
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista nas Constituições Estaduais, de forma similar ao previsto no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, deverá ser associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.
R$ 0,00
Total
-
R$ 5.218.839,20
Total geral
-
R$ 43.962.000,00
Em, 14 de dezembrode 2023.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
47.519.880,00
Legislativa
1.743.400,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
929.320,00
Essencial à Justiça
40.800,00
Contribuições
400.000,00
Administração
3.553.271,30
Receita Patrimonial
172.330,50
Assistência Social
2.595.620,00
Receita de Serviços
12.000,00
Saúde
10.007.147,20
Transferências Correntes
45.874.229,50
Trabalho
53.000,00
Outras Receitas Correntes
132.000,00
Educação
13.889.761,50
Cultura
211.100,00
Receitas de Capital
1.338.600,00
Urbanismo
6.183.640,00
Habitação
162.300,00
Transferências de Capital
1.287.600,00
Saneamento
135.500,00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
Gestão Ambiental
397.900,00
Agricultura
1.367.300,00
Deduções de Receita
-4.896.480,00
Organização Agrária
76.400,00
Comércio e Serviços
849.200,00
Deduções do FUNDEB
-4.896.480,00
Energia
489.800,00
Transporte
784.400,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.896.480,00
Desporto e Lazer
326.860,00
Encargos Especiais
894.600,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.896.480,00
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
47.519.880,00
Câmara Municipal
1.743.400,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
929.320,00
Gabinete do Prefeito
994.300,00
Contribuições
400.000,00
Secretaria Municipal de Administração
3.549.971,30
Receita Patrimonial
172.330,50
Secretaria Municipal de Finanças
145.600,00
Receita de Serviços
12.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
67.100,00
Transferências Correntes
45.874.229,50
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
14.427.721,50
Outras Receitas Correntes
132.000,00
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
6.673.440,00
Secretaria Municipal de Saúde
10.232.247,20
Receitas de Capital
1.338.600,00
Sec. Municipal de Assistencia Social
2.609.720,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.656.300,00
Transferências de Capital
1.287.600,00
Secretaria Municipal de Turismo
782.100,00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
784.400,00
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
95.700,00
Deduções de Receita
-4.896.480,00
Reserva de Contingencia
200.000,00
Deduções do FUNDEB
-4.896.480,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.896.480,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.896.480,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
929.320,00
Pessoal e encargos sociais
22.963.886,70
Contribuições
400.000,00
Juros e encargos da dívida
84.600,00
Receita Patrimonial
172.330,50
Outras despesas correntes
12.846.433,30
Receita de Serviços
12.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.728.480,00
Transferências Correntes
45.874.229,50
Outras Receitas Correntes
132.000,00
TOTAL
42.623.400,00
Deduções de Receita
----------
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-4.896.480,00
Investimentos
6.880.480,00
Inversões financeiras
163.400,00
TOTAL
42.623.400,00
Amortização da dívida
823.200,00
------------
SUPERÁVIT
200.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.728.480,00
TOTAL
8.067.080,00
Receitas de Capital
------
Transferências de Capital
1.287.600,00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
TOTAL
8.067.080,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
42.623.400,00
DESPESAS CORRENTES......
35.894.920,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.338.600,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
7.867.080,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
200.000,00
TOTAL...................
43.962.000,00
TOTAL...................
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
47.519.880,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
929.320,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
908.648,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
86.052,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
72.120,00
Territorial Urbana
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
68.400,00
Territorial Urbana - Princ.
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
720,00
Territorial Urbana - Mul.ju
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
2.760,00
Territorial Urbana - Dív.at
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
240,00
Territorial Urbana - Mj.d.a
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
13.932,00
Imóveis e Direitos
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
12.000,00
Imóveis e Direitos - Princ.
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
828,00
Imóveis e Direitos - Mul.ju
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
828,00
Imóveis e Direitos - Dív.at
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
276,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
518.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
518.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1500000000
500.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
500.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font
18.000,00
Outros Rendimentos
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font
18.000,00
Outros Rendimentos - Princ.
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
304.596,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
304.596,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1500000000
304.596,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1500000000
300.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1500000000
3.600,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1500000000
720,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
276,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
18.672,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.072,00
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1500000000
3.588,00
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
2.760,00
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
828,00
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1500000000
2.208,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1500000000
1.380,00
001.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
828,00
001.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1500000000
276,00
001.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
276,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
12.600,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1500000000
12.600,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
12.000,00
001.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
600,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
2.000,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
2.000,00
001.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1500000000
2.000,00
001.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
2.000,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
400.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
400.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
400.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1751000000
400.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
172.330,50
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.360,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.360,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.560,00
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1500000000
1.200,00
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.200,00
001.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç
1500000000
360,00
001.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç - Principal
360,00
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1500000000
1.800,00
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.800,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
168.970,50
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
168.970,50
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
168.970,50
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
168.970,50
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1705000000
150.760,00
1720000000
001.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti - Principal
1540000000
5.400,00
1540107000
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
24.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1600000000
27.360,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1601000000
15.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1600000000
1.380,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilânci Saúde - Principal
1600000000
1.380,00
1621000000
001.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistênc Farmacêutica - Princ.
1601000000
2.400,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
6.000,00
1600000000
001.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros
1.200,00
SUS - Principal
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1551000000
14.400,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1552000000
240,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1553000000
2.400,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1550000000
6.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1569000000
3.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1660000000
2.760,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.520,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal
1570000000
16.900,00
1571000000
001.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1631000000
2.400,00
1632000000
1706000000
001.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1665000000
11.380,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1700000000
720,00
1701000000
001.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1750000000
2.400,00
001.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
600,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1599000000
56.580,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal
1659000000
31.200,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de saúde - Principal
1669000000
6.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de Assist Social - Princ.
1500000000
16.980,00
1899000000
001.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1500000000
2.400,00
1500100200
1501000000
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
18.210,50
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
12.000,00
001.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
12.000,00
001.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
12.000,00
001.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saú
1659000000
12.000,00
001.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saú - Principal
12.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
45.874.229,50
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
31.335.800,00
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.896.000,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.890.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1500000000
19.500.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
19.500.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
1500000000
390.000,00
1500100100
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
390.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
6.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
6.000,00
Territorial Rural - Princ.
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ.
230.200,00
Exploração de Rec. Naturais
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira
1.200,00
Recursos Minerais CFEM
1708000000
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira
1.200,00
Recursos Minerais CFEM - Princ.
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
229.000,00
001.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte
5.000,00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
1573000000
1635000000
1720000000
001.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte
5.000,00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
001.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1705000000
24.000,00
001.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc.
24.000,00
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
200.000,00
Petróleo - FEP
1720000000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
200.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
5.412.000,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
4.856.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1600000000
3.696.000,00
1602000000
1604000000
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.696.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1600000000
216.000,00
1602000000
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
216.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1600000000
180.000,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
180.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
156.000,00
1602000000
1621000000
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
156.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1600000000
512.000,00
1605000000
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
512.000,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1600000000
96.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
96.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
508.000,00
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1601000000
240.000,00
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
240.000,00
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1601000000
96.000,00
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
96.000,00
001.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1601000000
48.000,00
001.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
48.000,00
001.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1601000000
36.000,00
001.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
36.000,00
001.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1601000000
18.000,00
001.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS Principal
18.000,00
001.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Program
1601000000
70.000,00
001.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Program - Principal
70.000,00
001.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1601000000
48.000,00
001.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
48.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.092.000,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1550000000
360.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
360.000,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1551000000
6.000,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
6.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1552000000
204.000,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
204.000,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1553000000
150.000,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
150.000,00
001.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
48.000,00
001.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
1569000000
24.000,00
001.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
24.000,00
001.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
1569000000
24.000,00
001.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
24.000,00
001.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasi Alfabetizado - PBA
1569000000
24.000,00
001.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasi Alfabetizado - PBA - Princ.
24.000,00
001.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1569000000
24.000,00
001.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
24.000,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1569000000
276.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
276.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.210.000,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1542000000
1.000.000,00
1542107000
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.000.000,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1541000000
60.000,00
1541107000
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
60.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1543000000
150.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
150.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.440.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1660000000
1.440.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.440.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
288.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1631000000
72.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
72.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
1570000000
48.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
48.000,00
001.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1665000000
60.000,00
001.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
60.000,00
001.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1700000000
24.000,00
001.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
24.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
1700000000
84.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
84.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.767.600,00
001.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult
1719000000
15.000,00
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.
15.000,00
001.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
1718000000
3.600,00
001.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
3.600,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.749.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1599000000
1.749.000,00
1669000000
1700000000
1706000000
1707000000
1715000000
1716000000
1749000000
1899000000
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.749.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
4.592.680,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
4.292.400,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1500000000
4.080.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.080.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1500000000
174.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
174.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1500000000
2.400,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.400,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1750000000
36.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
36.000,00
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
48.000,00
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1705000000
48.000,00
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
48.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
72.000,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
1621000000
72.000,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
72.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
152.280,00
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
1632000000
36.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
36.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
1571000000
32.280,00
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
32.280,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
84.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
1701000000
84.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
84.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
28.000,00
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1661000000
10.000,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
10.000,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
18.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
1749000000
18.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
18.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
9.945.749,50
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
9.945.749,50
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1540000000
9.945.749,50
1540107000
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
9.945.749,50
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
132.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
132.000,00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
48.000,00
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1500000000
48.000,00
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
48.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
84.000,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1500000000
84.000,00
1500100200
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
84.000,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.338.600,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.287.600,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
991.200,00
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
564.000,00
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
564.000,00
002.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
1601000000
336.000,00
002.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
336.000,00
002.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
1601000000
60.000,00
002.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
60.000,00
002.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
1601000000
36.000,00
002.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
36.000,00
002.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
1601000000
48.000,00
002.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
48.000,00
002.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
1601000000
12.000,00
002.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
12.000,00
002.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
1601000000
72.000,00
002.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
72.000,00
002.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
82.800,00
002.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação
82.800,00
002.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Camin da Escola
1569000000
41.400,00
002.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Camin da Escola - Principal
41.400,00
002.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
1569000000
41.400,00
002.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
41.400,00
002.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
120.000,00
002.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1660000000
120.000,00
002.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
120.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
224.400,00
002.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
1631000000
27.600,00
002.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
27.600,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
1570000000
27.600,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
27.600,00
002.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
1700000000
27.600,00
002.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
27.600,00
002.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
1700000000
27.600,00
002.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
27.600,00
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
1700000000
30.000,00
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
30.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
1700000000
84.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
84.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
296.400,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
222.000,00
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
1632000000
60.000,00
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
60.000,00
002.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
1571000000
36.000,00
002.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
36.000,00
002.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
1701000000
18.000,00
002.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
18.000,00
002.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
1701000000
18.000,00
002.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
18.000,00
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
1701000000
30.000,00
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
30.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
1701000000
60.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
60.000,00
002.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Estados
74.400,00
002.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
1576000000
30.000,00
002.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
30.000,00
002.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Estados
44.400,00
002.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Estados
1749000000
44.400,00
002.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
44.400,00
002.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
002.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
51.000,00
002.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
002.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
1500000000
51.000,00
1899000000
002.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Princip
51.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.896.480,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.896.480,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.896.480,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.896.480,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.901.200,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-3.901.200,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.900.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1540000000
-3.900.000,00
1540107000
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.900.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-1.200,00
1540107000
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-995.280,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-995.280,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1540000000
-960.000,00
1540107000
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-960.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1540000000
-34.800,00
1540107000
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-34.800,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1540000000
-480,00
1540107000
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-480,00
TOTAL DA RECEITA
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
1.683.400,00
1.743.400,00
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
1.683.400,00
1.743.400,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
60.000,00
1.683.400,00
1.743.400,00
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
40.000,00
40.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000,00
20.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
1.683.400,00
1.683.400,00
TOTAL
60.000,00
1.683.400,00
1.743.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
40.800,00
40.800,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
40.800,00
40.800,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.800,00
40.800,00
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
40.800,00
40.800,00
04
Administração
28.000,00
724.300,00
752.300,00
04 122
Administração Geral
28.000,00
693.100,00
721.100,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
28.000,00
693.100,00
721.100,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
28.000,00
28.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
681.100,00
681.100,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
12.000,00
12.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
31.200,00
31.200,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
31.200,00
31.200,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
31.200,00
31.200,00
TOTAL
28.000,00
765.100,00
793.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
41.400,00
2.613.971,30
2.655.371,30
04 122
Administração Geral
41.400,00
2.613.971,30
2.655.371,30
04 122 0001
Planejamento de Gestão
41.400,00
2.613.971,30
2.655.371,30
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
27.600,00
27.600,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
13.800,00
13.800,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
2.283.300,00
2.283.300,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
32.000,00
32.000,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
277.471,30
277.471,30
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
21.200,00
21.200,00
28
Encargos Especiais
894.600,00
0,00
894.600,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
894.600,00
0,00
894.600,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
894.600,00
0,00
894.600,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
650.000,00
650.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
55.200,00
55.200,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
168.600,00
168.600,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
20.800,00
20.800,00
TOTAL
936.000,00
2.613.971,30
3.549.971,30
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
145.600,00
145.600,00
04 123
Administração Financeira
0,00
145.600,00
145.600,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
0,00
145.600,00
145.600,00
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
145.600,00
145.600,00
TOTAL
0,00
145.600,00
145.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
0,00
67.100,00
67.100,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
67.100,00
67.100,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
67.100,00
67.100,00
23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
60.500,00
60.500,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
6.600,00
6.600,00
TOTAL
0,00
67.100,00
67.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
758.600,00
2.192.112,00
2.950.712,00
12 361
Ensino Fundamental
555.900,00
1.609.432,00
2.165.332,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
555.900,00
1.609.432,00
2.165.332,00
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
265.100,00
265.100,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
77.500,00
77.500,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis - Educação
13.800,00
13.800,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
23.200,00
23.200,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
55.200,00
55.200,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
121.100,00
121.100,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
6.100,00
6.100,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
363.100,00
363.100,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
178.900,00
178.900,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
349.200,00
349.200,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
215.800,00
215.800,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
442.332,00
442.332,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
6.240,00
6.240,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
15.660,00
15.660,00
12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
1.200,00
1.200,00
12 361 0001 2.130
Manutenção das Ações do Programa Escola em tempo integral - fundamental
30.900,00
30.900,00
12 362
Ensino Médio
0,00
114.780,00
114.780,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
114.780,00
114.780,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
99.180,00
99.180,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
14.100,00
14.100,00
12 362 0001 2.134
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio
1.500,00
1.500,00
12 364
Ensino Superior
0,00
33.500,00
33.500,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
33.500,00
33.500,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
30.300,00
30.300,00
12 364 0001 2.135
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Superior
1.500,00
1.500,00
12 364 0001 2.136
Manutenção das Ações do Ensino Superior
1.700,00
1.700,00
12 365
Educação Infantil
167.100,00
284.700,00
451.800,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
167.100,00
284.700,00
451.800,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
27.600,00
27.600,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
83.100,00
83.100,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
56.400,00
56.400,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
42.900,00
42.900,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
26.400,00
26.400,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
49.900,00
49.900,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
46.600,00
46.600,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
93.500,00
93.500,00
12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
1.200,00
1.200,00
12 365 0001 2.131
Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
24.200,00
24.200,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
114.400,00
114.400,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
114.400,00
114.400,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
27.600,00
27.600,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
31.300,00
31.300,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.
27.700,00
27.700,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
27.800,00
27.800,00
12 367
Educação Especial
35.600,00
35.300,00
70.900,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
35.600,00
35.300,00
70.900,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
28.600,00
28.600,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
7.000,00
7.000,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
21.500,00
21.500,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
13.800,00
13.800,00
13
Cultura
5.500,00
205.600,00
211.100,00
13 392
Difusão Cultural
5.500,00
205.600,00
211.100,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
5.500,00
205.600,00
211.100,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
5.500,00
5.500,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
47.900,00
47.900,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
16.700,00
16.700,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
41.600,00
41.600,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
14.000,00
14.000,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
13.800,00
13.800,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
16.600,00
16.600,00
13 392 0001 2.123
Apoio à Produção Audiovisual
20.000,00
20.000,00
13 392 0001 2.124
Apoio à Sala de Cinema
7.000,00
7.000,00
13 392 0001 2.125
Apoio à Formação , Qualificação e Difusã o da Cultura
7.000,00
7.000,00
13 392 0001 2.126
Apoio às Demais àreas da Cultura
6.000,00
6.000,00
13 392 0001 2.129
Manut.das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
15.000,00
15.000,00
27
Desporto e Lazer
230.060,00
96.800,00
326.860,00
27 812
Desporto Comunitário
158.460,00
96.800,00
255.260,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
158.460,00
96.800,00
255.260,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
130.460,00
130.460,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
28.000,00
28.000,00
27 812 0001 2.042
Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
77.200,00
77.200,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
19.600,00
19.600,00
27 813
Lazer
71.600,00
0,00
71.600,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
71.600,00
0,00
71.600,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
71.600,00
71.600,00
TOTAL
994.160,00
2.494.512,00
3.488.672,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
117.800,00
10.821.249,50
10.939.049,50
12 361
Ensino Fundamental
91.800,00
8.952.524,85
9.044.324,85
12 361 0001
Planejamento de Gestão
91.800,00
8.952.524,85
9.044.324,85
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
91.800,00
91.800,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.018.424,85
3.018.424,85
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
5.934.100,00
5.934.100,00
12 365
Educação Infantil
26.000,00
1.849.124,65
1.875.124,65
12 365 0001
Planejamento de Gestão
26.000,00
1.849.124,65
1.875.124,65
12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
26.000,00
26.000,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
197.200,00
197.200,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.651.924,65
1.651.924,65
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
19.600,00
19.600,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
19.600,00
19.600,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
11.200,00
11.200,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
8.400,00
8.400,00
TOTAL
117.800,00
10.821.249,50
10.939.049,50
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
2.977.140,00
3.206.500,00
6.183.640,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.977.140,00
2.792.300,00
5.769.440,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
2.977.140,00
2.792.300,00
5.769.440,00
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
1.601.600,00
1.601.600,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
80.200,00
80.200,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
9.800,00
9.800,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
107.200,00
107.200,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
111.800,00
111.800,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
135.620,00
135.620,00
15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
138.000,00
138.000,00
15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
124.000,00
124.000,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
167.520,00
167.520,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
391.000,00
391.000,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
110.400,00
110.400,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.771.500,00
2.771.500,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
20.800,00
20.800,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
414.200,00
414.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
414.200,00
414.200,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
386.400,00
386.400,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
13.900,00
13.900,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
13.900,00
13.900,00
25
Energia
0,00
489.800,00
489.800,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
489.800,00
489.800,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
489.800,00
489.800,00
25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
489.800,00
489.800,00
TOTAL
2.977.140,00
3.696.300,00
6.673.440,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
114.600,00
20.900,00
135.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
114.600,00
20.900,00
135.500,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
114.600,00
20.900,00
135.500,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
27.600,00
27.600,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
87.000,00
87.000,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
20.900,00
20.900,00
18
Gestão Ambiental
89.600,00
0,00
89.600,00
18 544
Recursos Hídricos
89.600,00
0,00
89.600,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
89.600,00
0,00
89.600,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
73.200,00
73.200,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
16.400,00
16.400,00
TOTAL
204.200,00
20.900,00
225.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
106.000,00
56.300,00
162.300,00
16 482
Habitação Urbana
106.000,00
56.300,00
162.300,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
106.000,00
56.300,00
162.300,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
99.000,00
99.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
7.000,00
7.000,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
14.200,00
14.200,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.200,00
3.200,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
38.900,00
38.900,00
TOTAL
106.000,00
56.300,00
162.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
0,00
53.000,00
53.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
53.000,00
53.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
53.000,00
53.000,00
11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
27.900,00
27.900,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
13.900,00
13.900,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
11.200,00
11.200,00
TOTAL
0,00
53.000,00
53.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
282.800,00
25.500,00
308.300,00
18 544
Recursos Hídricos
282.800,00
25.500,00
308.300,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
282.800,00
25.500,00
308.300,00
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
86.200,00
86.200,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
151.800,00
151.800,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
44.800,00
44.800,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
25.500,00
25.500,00
20
Agricultura
63.600,00
1.284.400,00
1.348.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
207.200,00
207.200,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
207.200,00
207.200,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
207.200,00
207.200,00
20 606
Extensão Rural
63.600,00
1.077.200,00
1.140.800,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
63.600,00
1.077.200,00
1.140.800,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
63.600,00
63.600,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
1.014.900,00
1.014.900,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
27.800,00
27.800,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
20.700,00
20.700,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
13.800,00
13.800,00
TOTAL
346.400,00
1.309.900,00
1.656.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
319.400,00
462.700,00
782.100,00
23 695
Turismo
319.400,00
462.700,00
782.100,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
319.400,00
462.700,00
782.100,00
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
238.000,00
238.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
67.600,00
67.600,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
13.800,00
13.800,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
451.400,00
451.400,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
6.600,00
6.600,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
4.700,00
4.700,00
TOTAL
319.400,00
462.700,00
782.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
116.800,00
667.600,00
784.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
116.800,00
667.600,00
784.400,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
116.800,00
667.600,00
784.400,00
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
13.800,00
13.800,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
48.400,00
48.400,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
13.800,00
13.800,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
40.800,00
40.800,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
659.000,00
659.000,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
8.600,00
8.600,00
TOTAL
116.800,00
667.600,00
784.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
0,00
19.300,00
19.300,00
20 605
Abastecimento
0,00
19.300,00
19.300,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
19.300,00
19.300,00
20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
19.300,00
19.300,00
21
Organização Agrária
0,00
76.400,00
76.400,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
76.400,00
76.400,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
76.400,00
76.400,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
76.400,00
76.400,00
TOTAL
0,00
95.700,00
95.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
200.000,00
TOTAL
0,00
0,00
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
201.200,00
201.200,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
201.200,00
201.200,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
201.200,00
201.200,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
194.300,00
194.300,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
6.900,00
6.900,00
TOTAL
0,00
201.200,00
201.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
31.600,00
31.600,00
10 301
Atenção Básica
0,00
31.600,00
31.600,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
0,00
31.600,00
31.600,00
10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.600,00
3.600,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
28.000,00
28.000,00
TOTAL
0,00
31.600,00
31.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.409.460,00
8.566.087,20
9.975.547,20
10 301
Atenção Básica
1.254.860,00
7.251.987,20
8.506.847,20
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.254.860,00
7.251.987,20
8.506.847,20
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico
188.560,00
188.560,00
10 301 0001 1.045
Construção,Reforma e Inst. de Academia a o ar livre
476.720,00
476.720,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
286.800,00
286.800,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde
285.780,00
285.780,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis - Saúde
17.000,00
17.000,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
1.114.200,00
1.114.200,00
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
772.880,00
772.880,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
911.500,00
911.500,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
515.500,00
515.500,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.120.007,20
3.120.007,20
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
14.000,00
14.000,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
262.200,00
262.200,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
27.200,00
27.200,00
10 301 0001 2.122
Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro s, Técnicos e Aux. de Enfermagem
500.000,00
500.000,00
10 301 0001 2.127
Manutenção das Ações Multiprofissional
11.500,00
11.500,00
10 301 0001 2.128
Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola
3.000,00
3.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
154.600,00
865.800,00
1.020.400,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
154.600,00
865.800,00
1.020.400,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp.
154.600,00
154.600,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
7.000,00
7.000,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
82.800,00
82.800,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
298.300,00
298.300,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
389.200,00
389.200,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
88.500,00
88.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
212.200,00
212.200,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
212.200,00
212.200,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
212.200,00
212.200,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
111.600,00
111.600,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
111.600,00
111.600,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
111.600,00
111.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
124.500,00
124.500,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
124.500,00
124.500,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
124.500,00
124.500,00
TOTAL
1.409.460,00
8.566.087,20
9.975.547,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
30.420,00
61.200,00
91.620,00
08 241
Assistência ao Idoso
17.420,00
7.500,00
24.920,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
17.420,00
7.500,00
24.920,00
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
17.420,00
17.420,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
4.000,00
4.000,00
08 241 0001 2.132
Manutenção de ações de programa voltado aos idosos
3.500,00
3.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
21.100,00
21.100,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
21.100,00
21.100,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
21.100,00
21.100,00
08 244
Assistência Comunitária
13.000,00
32.600,00
45.600,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
13.000,00
32.600,00
45.600,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
13.000,00
13.000,00
08 244 0001 2.075
Fortalecimento do Controle Social - Cons Municipal de Assist. Social (CMAS)
4.200,00
4.200,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
23.100,00
23.100,00
08 244 0001 2.133
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
5.300,00
5.300,00
TOTAL
30.420,00
61.200,00
91.620,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
64.600,00
2.238.200,00
2.302.800,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
43.100,00
43.100,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
0,00
43.100,00
43.100,00
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
21.700,00
21.700,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
21.400,00
21.400,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.100,00
28.100,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
28.100,00
28.100,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
14.200,00
14.200,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
13.900,00
13.900,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
57.600,00
241.000,00
298.600,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
57.600,00
241.000,00
298.600,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
57.600,00
57.600,00
08 243 0001 2.082
Programa Criança Feliz - Primeira Infânc ia no SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
109.200,00
109.200,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
23.700,00
23.700,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
26.600,00
26.600,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
47.300,00
47.300,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
34.200,00
34.200,00
08 244
Assistência Comunitária
7.000,00
1.926.000,00
1.933.000,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
7.000,00
1.926.000,00
1.933.000,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
7.000,00
7.000,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
130.500,00
130.500,00
08 244 0001 2.084
Gestão Admnistritava do FMAS
395.000,00
395.000,00
08 244 0001 2.085
Gestão do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
429.700,00
429.700,00
08 244 0001 2.086
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia
177.300,00
177.300,00
08 244 0001 2.087
Bloco da Proteção Social Básica
710.800,00
710.800,00
08 244 0001 2.088
Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
29.400,00
29.400,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
11.100,00
11.100,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
22.400,00
22.400,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
19.800,00
19.800,00
TOTAL
64.600,00
2.238.200,00
2.302.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.679.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
989.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
989.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
690.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
690.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
64.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
64.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.743.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
745.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
527.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
527.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
218.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
213.500,00
1720000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
47.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
47.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
47.400,00
TOTAL DA DESPESA
793.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.610.771,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.171.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.171.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
84.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
84.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.355.171,30
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.275.871,30
1501000000
1.000,00
1705000000
7.000,00
1707000000
2.000,00
1718000000
3.600,00
1720000000
65.000,00
1750000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
939.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
116.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
80.200,00
1700000000
7.000,00
1701000000
27.600,00
1899000000
1.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
823.200,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
823.200,00
TOTAL DA DESPESA
3.549.971,30
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
139.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
75.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
51.700,00
1705000000
1.400,00
1720000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
145.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
8.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
8.400,00
TOTAL DA DESPESA
67.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.368.012,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
463.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
23.000,00
1500100100
408.300,00
1540107000
20.800,00
1541107000
3.700,00
1542107000
1.100,00
1569000000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.904.112,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
213.000,00
1500100100
742.182,00
1540000000
2.800,00
1541000000
1.200,00
1542000000
400,00
1543000000
700,00
1550000000
310.400,00
1551000000
6.240,00
1552000000
206.400,00
1553000000
156.000,00
1569000000
164.560,00
1571000000
23.180,00
1573000000
1.250,00
1715000000
20.000,00
1716000000
20.000,00
1719000000
15.000,00
1899000000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.120.660,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.105.460,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.800,00
1500100100
348.500,00
1540000000
1.100,00
1542000000
40.400,00
1543000000
24.500,00
1550000000
52.600,00
1569000000
286.000,00
1570000000
76.800,00
1571000000
46.300,00
1576000000
30.000,00
1599000000
36.200,00
1700000000
135.860,00
1899000000
4.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
15.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.400,00
1500100100
13.800,00
TOTAL DA DESPESA
3.488.672,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.803.149,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.515.949,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
2.768.324,85
1540107000
6.857.224,65
1541000000
5.600,00
1541107000
38.300,00
1542000000
111.600,00
1542107000
698.900,00
1543000000
36.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
287.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
120.600,00
1541000000
7.400,00
1542000000
70.400,00
1543000000
88.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
135.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
135.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
54.900,00
1541000000
3.800,00
1542000000
77.200,00
TOTAL DA DESPESA
10.939.049,50
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.937.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.804.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.804.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.133.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.402.900,00
1705000000
37.000,00
1708000000
1.200,00
1720000000
50.000,00
1749000000
112.400,00
1750000000
35.900,00
1751000000
400.000,00
1899000000
93.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.735.640,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.625.240,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.009.700,00
1700000000
1.313.420,00
1701000000
171.120,00
1706000000
70.000,00
1720000000
55.000,00
1899000000
6.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
110.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
110.400,00
TOTAL DA DESPESA
6.673.440,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
11.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
207.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
207.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
106.400,00
1700000000
95.800,00
1899000000
4.800,00
TOTAL DA DESPESA
225.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
51.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
106.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
99.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
55.200,00
1660000000
3.600,00
1665000000
36.000,00
1669000000
4.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
7.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.000,00
TOTAL DA DESPESA
162.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1660000000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.600,00
1660000000
40.400,00
TOTAL DA DESPESA
53.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.309.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
469.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
469.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
840.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
19.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
810.000,00
1705000000
1.400,00
1720000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
346.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
346.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
303.400,00
1700000000
43.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.656.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
458.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
278.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
278.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
180.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
323.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
323.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
169.400,00
1700000000
153.800,00
TOTAL DA DESPESA
782.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
663.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
367.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
367.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
296.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
258.600,00
1705000000
27.600,00
1720000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
121.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
107.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
73.400,00
1700000000
20.000,00
1701000000
12.000,00
1899000000
1.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
13.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
13.800,00
TOTAL DA DESPESA
784.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
71.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.400,00
TOTAL DA DESPESA
95.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
197.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
138.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
138.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
58.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.200,00
TOTAL DA DESPESA
201.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
7.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500100200
1.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
17.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
4.400,00
TOTAL DA DESPESA
31.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.421.187,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.318.137,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
2.570.857,20
1600000000
2.352.480,00
1602000000
46.800,00
1604000000
48.000,00
1605000000
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.103.050,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
1500100200
82.800,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
7.000,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
1500100200
200.400,00
1600000000
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
636.200,00
1600000000
1.804.100,00
1602000000
73.200,00
1605000000
200.000,00
1621000000
84.800,00
1635000000
750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.554.360,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.537.360,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
170.200,00
1600000000
1.000,00
1601000000
1.127.380,00
1621000000
23.800,00
1631000000
100.290,00
1632000000
96.690,00
1659000000
18.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
7.000,00
1700000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
9.975.547,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔ MICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
29.200,00
1660000000
2.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.520,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.520,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
11.900,00
1660000000
14.420,00
1665000000
10.900,00
1669000000
1.300,00
TOTAL DA DESPESA
91.620,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.199.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
674.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
89.800,00
1660000000
585.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.524.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
38.400,00
1660000000
24.500,00
1669000000
7.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
603.300,00
1660000000
837.500,00
1661000000
10.000,00
1669000000
3.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
103.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
103.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
18.000,00
1660000000
51.000,00
1665000000
13.820,00
1669000000
20.580,00
TOTAL DA DESPESA
2.302.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.997.032,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.802.749,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.838.900,00
1500100100
408.300,00
1540000000
2.768.324,85
1540107000
6.878.024,65
1541000000
5.600,00
1541107000
42.000,00
1542000000
111.600,00
1542107000
700.000,00
1543000000
36.000,00
1569000000
7.000,00
1660000000
7.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
84.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
84.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.109.683,30
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
33.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.195.871,30
1500100100
742.182,00
1501000000
1.000,00
1540000000
123.400,00
1541000000
8.600,00
1542000000
70.800,00
1543000000
89.500,00
1550000000
310.400,00
1551000000
6.240,00
1552000000
206.400,00
1553000000
156.000,00
1569000000
164.560,00
1571000000
23.180,00
1573000000
1.250,00
1660000000
40.400,00
1705000000
74.400,00
1707000000
2.000,00
1708000000
1.200,00
1715000000
20.000,00
1716000000
20.000,00
1718000000
3.600,00
1719000000
15.000,00
1720000000
151.000,00
1749000000
112.400,00
1750000000
36.600,00
1751000000
400.000,00
1899000000
100.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.162.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.192.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.947.700,00
1500100100
348.500,00
1540000000
56.000,00
1541000000
3.800,00
1542000000
117.600,00
1543000000
24.500,00
1550000000
52.600,00
1569000000
286.000,00
1570000000
76.800,00
1571000000
46.300,00
1576000000
30.000,00
1599000000
36.200,00
1660000000
3.600,00
1665000000
36.000,00
1669000000
4.200,00
1700000000
1.768.880,00
1701000000
210.720,00
1706000000
70.000,00
1720000000
55.000,00
1899000000
18.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
146.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
132.600,00
1500100100
13.800,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
823.200,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
823.200,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
31.359.232,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.897.887,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.161.137,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
250.100,00
1500100200
2.578.757,20
1600000000
2.352.480,00
1602000000
46.800,00
1604000000
48.000,00
1605000000
300.000,00
1660000000
585.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.736.750,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
1500100200
82.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
38.400,00
1500100200
1.400,00
1660000000
24.500,00
1669000000
7.200,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
7.000,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
1500100200
200.400,00
1600000000
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
691.000,00
1500100200
654.100,00
1600000000
1.804.100,00
1602000000
73.200,00
1605000000
200.000,00
1621000000
84.800,00
1635000000
750,00
1660000000
839.600,00
1661000000
10.000,00
1669000000
3.700,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
1.704.880,00
4.4.00.00.00 Investimentos
1.687.880,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
1500000000
34.100,00
1500100200
174.600,00
1600000000
1.000,00
1601000000
1.127.380,00
1621000000
23.800,00
1631000000
100.290,00
1632000000
96.690,00
1659000000
18.000,00
1660000000
65.420,00
1665000000
24.720,00
1669000000
21.880,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
7.000,00
1700000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
12.602.767,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
1.683.400,00
1.743.400,00
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
1.683.400,00
1.743.400,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
60.000,00
1.683.400,00
1.743.400,00
03
Essencial à Justiça
0,00
40.800,00
40.800,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
40.800,00
40.800,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.800,00
40.800,00
04
Administração
69.400,00
3.483.871,30
3.553.271,30
04 122
Administração Geral
69.400,00
3.307.071,30
3.376.471,30
04 122 0001
Planejamento de Gestão
69.400,00
3.307.071,30
3.376.471,30
04 123
Administração Financeira
0,00
145.600,00
145.600,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
0,00
145.600,00
145.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
31.200,00
31.200,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
31.200,00
31.200,00
11
Trabalho
0,00
53.000,00
53.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
53.000,00
53.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
53.000,00
53.000,00
12
Educação
876.400,00
13.013.361,50
13.889.761,50
12 361
Ensino Fundamental
647.700,00
10.561.956,85
11.209.656,85
12 361 0001
Planejamento de Gestão
647.700,00
10.561.956,85
11.209.656,85
12 362
Ensino Médio
0,00
114.780,00
114.780,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
114.780,00
114.780,00
12 364
Ensino Superior
0,00
33.500,00
33.500,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
33.500,00
33.500,00
12 365
Educação Infantil
193.100,00
2.133.824,65
2.326.924,65
12 365 0001
Planejamento de Gestão
193.100,00
2.133.824,65
2.326.924,65
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
134.000,00
134.000,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
134.000,00
134.000,00
12 367
Educação Especial
35.600,00
35.300,00
70.900,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
35.600,00
35.300,00
70.900,00
13
Cultura
5.500,00
205.600,00
211.100,00
13 392
Difusão Cultural
5.500,00
205.600,00
211.100,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
5.500,00
205.600,00
211.100,00
15
Urbanismo
2.977.140,00
3.206.500,00
6.183.640,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.977.140,00
2.792.300,00
5.769.440,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
2.977.140,00
2.792.300,00
5.769.440,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
414.200,00
414.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
414.200,00
414.200,00
16
Habitação
106.000,00
56.300,00
162.300,00
16 482
Habitação Urbana
106.000,00
56.300,00
162.300,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
106.000,00
56.300,00
162.300,00
17
Saneamento
114.600,00
20.900,00
135.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
114.600,00
20.900,00
135.500,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
114.600,00
20.900,00
135.500,00
18
Gestão Ambiental
372.400,00
25.500,00
397.900,00
18 544
Recursos Hídricos
372.400,00
25.500,00
397.900,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
372.400,00
25.500,00
397.900,00
20
Agricultura
63.600,00
1.303.700,00
1.367.300,00
20 605
Abastecimento
0,00
226.500,00
226.500,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
226.500,00
226.500,00
20 606
Extensão Rural
63.600,00
1.077.200,00
1.140.800,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
63.600,00
1.077.200,00
1.140.800,00
21
Organização Agrária
0,00
76.400,00
76.400,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
76.400,00
76.400,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
76.400,00
76.400,00
23
Comércio e Serviços
319.400,00
529.800,00
849.200,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
67.100,00
67.100,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
67.100,00
67.100,00
23 695
Turismo
319.400,00
462.700,00
782.100,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
319.400,00
462.700,00
782.100,00
25
Energia
0,00
489.800,00
489.800,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
489.800,00
489.800,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
489.800,00
489.800,00
26
Transporte
116.800,00
667.600,00
784.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
116.800,00
667.600,00
784.400,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
116.800,00
667.600,00
784.400,00
27
Desporto e Lazer
230.060,00
96.800,00
326.860,00
27 812
Desporto Comunitário
158.460,00
96.800,00
255.260,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
158.460,00
96.800,00
255.260,00
27 813
Lazer
71.600,00
0,00
71.600,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
71.600,00
0,00
71.600,00
28
Encargos Especiais
894.600,00
0,00
894.600,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
894.600,00
0,00
894.600,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
894.600,00
0,00
894.600,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
6.205.900,00
24.953.332,80
31.359.232,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
95.020,00
2.500.600,00
2.595.620,00
08 241
Assistência ao Idoso
17.420,00
50.600,00
68.020,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
17.420,00
50.600,00
68.020,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.100,00
28.100,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
28.100,00
28.100,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
57.600,00
463.300,00
520.900,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
57.600,00
463.300,00
520.900,00
08 244
Assistência Comunitária
20.000,00
1.958.600,00
1.978.600,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
1.958.600,00
1.978.600,00
10
Saúde
1.409.460,00
8.597.687,20
10.007.147,20
10 301
Atenção Básica
1.254.860,00
7.283.587,20
8.538.447,20
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.254.860,00
7.283.587,20
8.538.447,20
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
154.600,00
865.800,00
1.020.400,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
154.600,00
865.800,00
1.020.400,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
212.200,00
212.200,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
212.200,00
212.200,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
111.600,00
111.600,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
111.600,00
111.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
124.500,00
124.500,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
124.500,00
124.500,00
TOTAL
1.504.480,00
11.098.287,20
12.602.767,20
Governo Municipal de Pureza
OR
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.743.400,00
1.743.400,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.743.400,00
1.743.400,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
0,00
1.743.400,00
1.743.400,00
03
Essencial à Justiça
0,00
40.800,00
40.800,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
40.800,00
40.800,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.800,00
40.800,00
04
Administração
127.900,00
3.425.371,30
3.553.271,30
04 122
Administração Geral
115.500,00
3.260.971,30
3.376.471,30
04 122 0001
Planejamento de Gestão
115.500,00
3.260.971,30
3.376.471,30
04 123
Administração Financeira
12.400,00
133.200,00
145.600,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
12.400,00
133.200,00
145.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
31.200,00
31.200,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
31.200,00
31.200,00
11
Trabalho
47.400,00
5.600,00
53.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
47.400,00
5.600,00
53.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
47.400,00
5.600,00
53.000,00
12
Educação
13.853.361,50
36.400,00
13.889.761,50
12 361
Ensino Fundamental
11.203.556,85
6.100,00
11.209.656,85
12 361 0001
Planejamento de Gestão
11.203.556,85
6.100,00
11.209.656,85
12 362
Ensino Médio
114.780,00
0,00
114.780,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
114.780,00
0,00
114.780,00
12 364
Ensino Superior
3.200,00
30.300,00
33.500,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
3.200,00
30.300,00
33.500,00
12 365
Educação Infantil
2.326.924,65
0,00
2.326.924,65
12 365 0001
Planejamento de Gestão
2.326.924,65
0,00
2.326.924,65
12 366
Educação de Jovens e Adultos
134.000,00
0,00
134.000,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
134.000,00
0,00
134.000,00
12 367
Educação Especial
70.900,00
0,00
70.900,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
70.900,00
0,00
70.900,00
13
Cultura
77.100,00
134.000,00
211.100,00
13 392
Difusão Cultural
77.100,00
134.000,00
211.100,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
77.100,00
134.000,00
211.100,00
15
Urbanismo
1.945.640,00
4.238.000,00
6.183.640,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.945.640,00
3.823.800,00
5.769.440,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
1.945.640,00
3.823.800,00
5.769.440,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
414.200,00
414.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
414.200,00
414.200,00
16
Habitação
43.800,00
118.500,00
162.300,00
16 482
Habitação Urbana
43.800,00
118.500,00
162.300,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
43.800,00
118.500,00
162.300,00
17
Saneamento
31.800,00
103.700,00
135.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
31.800,00
103.700,00
135.500,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
31.800,00
103.700,00
135.500,00
18
Gestão Ambiental
111.800,00
286.100,00
397.900,00
18 544
Recursos Hídricos
111.800,00
286.100,00
397.900,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
111.800,00
286.100,00
397.900,00
20
Agricultura
11.400,00
1.355.900,00
1.367.300,00
20 605
Abastecimento
0,00
226.500,00
226.500,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
226.500,00
226.500,00
20 606
Extensão Rural
11.400,00
1.129.400,00
1.140.800,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
11.400,00
1.129.400,00
1.140.800,00
21
Organização Agrária
0,00
76.400,00
76.400,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
76.400,00
76.400,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
76.400,00
76.400,00
23
Comércio e Serviços
153.800,00
695.400,00
849.200,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
67.100,00
67.100,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
67.100,00
67.100,00
23 695
Turismo
153.800,00
628.300,00
782.100,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
153.800,00
628.300,00
782.100,00
25
Energia
400.000,00
89.800,00
489.800,00
25 752
Energia Elétrica
400.000,00
89.800,00
489.800,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
400.000,00
89.800,00
489.800,00
26
Transporte
71.400,00
713.000,00
784.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
71.400,00
713.000,00
784.400,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
71.400,00
713.000,00
784.400,00
27
Desporto e Lazer
223.260,00
103.600,00
326.860,00
27 812
Desporto Comunitário
165.460,00
89.800,00
255.260,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
165.460,00
89.800,00
255.260,00
27 813
Lazer
57.800,00
13.800,00
71.600,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
57.800,00
13.800,00
71.600,00
28
Encargos Especiais
0,00
894.600,00
894.600,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
894.600,00
894.600,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
0,00
894.600,00
894.600,00
99
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
17.098.661,50
14.260.571,30
31.359.232,80
Governo Municipal de Pureza
OR
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.582.020,00
1.013.600,00
2.595.620,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.520,00
7.500,00
68.020,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
60.520,00
7.500,00
68.020,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
23.900,00
4.200,00
28.100,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
23.900,00
4.200,00
28.100,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
264.400,00
256.500,00
520.900,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
264.400,00
256.500,00
520.900,00
08 244
Assistência Comunitária
1.233.200,00
745.400,00
1.978.600,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
1.233.200,00
745.400,00
1.978.600,00
10
Saúde
10.007.147,20
0,00
10.007.147,20
10 301
Atenção Básica
8.538.447,20
0,00
8.538.447,20
10 301 0001
Planejamento de Gestão
8.538.447,20
0,00
8.538.447,20
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.020.400,00
0,00
1.020.400,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
1.020.400,00
0,00
1.020.400,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
212.200,00
0,00
212.200,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
212.200,00
0,00
212.200,00
10 304
Vigilância Sanitária
111.600,00
0,00
111.600,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
111.600,00
0,00
111.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
124.500,00
0,00
124.500,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
124.500,00
0,00
124.500,00
TOTAL
11.589.167,20
1.013.600,00
12.602.767,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
1.743.400,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
40.800,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.743.400,00
0,00
40.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
752.300,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
2.655.371,30
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
145.600,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.553.271,30
0,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
201.200,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
2.394.420,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.595.620,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
13.889.761,50
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
10.007.147,20
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
53.000,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.007.147,20
53.000,00
13.889.761,50
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
211.100,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
6.183.640,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
211.100,00
0,00
6.183.640,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
135.500,00
89.600,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
162.300,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
308.300,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
162.300,00
135.500,00
397.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
1.348.000,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
19.300,00
76.400,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.367.300,00
76.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
67.100,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
782.100,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
849.200,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
326.860,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
489.800,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
784.400,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
489.800,00
784.400,00
326.860,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.743.400,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
994.300,00
03
Secretaria Municipal de Administração
894.600,00
0,00
3.549.971,30
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
145.600,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
67.100,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
14.427.721,50
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
6.673.440,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
10.232.247,20
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
2.609.720,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.656.300,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
782.100,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
784.400,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
95.700,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
894.600,00
200.000,00
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
23.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
23.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.400,00
Fonte 1500000000
8.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.800,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.000,00
Fonte 1500000000
28.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
28.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
669.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
489.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
489.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
480.000,00
Fonte 1500000000
480.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
179.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
179.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.000,00
Fonte 1500000000
72.000,00
Fonte 1720000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
84.000,00
Fonte 1500000000
84.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
681.100,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.600,00
Fonte 1500000000
9.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.200,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
191.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
136.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
136.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
24.000,00
Fonte 1500000000
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
111.000,00
Fonte 1500000000
111.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.000,00
Fonte 1500000000
24.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
194.300,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
994.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
27.600,00
Fonte 1500000000
27.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
27.600,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.800,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.208.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.162.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.162.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
138.000,00
Fonte 1500000000
138.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
700.000,00
Fonte 1500000000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
234.600,00
Fonte 1500000000
234.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.046.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.046.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
208.000,00
Fonte 1500000000
138.000,00
Fonte 1501000000
1.000,00
Fonte 1705000000
7.000,00
Fonte 1707000000
2.000,00
Fonte 1720000000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
136.700,00
Fonte 1500000000
136.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
545.200,00
Fonte 1500000000
545.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
96.600,00
Fonte 1500000000
96.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
74.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
74.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
74.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
63.400,00
Fonte 1500000000
27.600,00
Fonte 1700000000
7.000,00
Fonte 1701000000
27.600,00
Fonte 1899000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.283.300,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação
Nacional dos Municipios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.400,00
Fonte 1500000000
31.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.000,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
264.271,30
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
264.271,30
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
264.271,30
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
255.871,30
Fonte 1500000000
246.571,30
Fonte 1718000000
3.600,00
Fonte 1720000000
5.000,00
Fonte 1750000000
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.400,00
Fonte 1500000000
8.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
13.200,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
13.200,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
13.200,00
Fonte 1500000000
13.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
277.471,30
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de
Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.200,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
50.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
600.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
600.000,00
Fonte 1500000000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
650.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.800,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
13.800,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
41.400,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
41.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
41.400,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
41.400,00
Fonte 1500000000
41.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.200,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.800,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
13.800,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
154.800,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
154.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
154.800,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
154.800,00
Fonte 1500000000
154.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
168.600,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
13.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.549.971,30
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
139.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
72.000,00
Fonte 1500000000
72.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
64.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.800,00
Fonte 1500000000
4.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.400,00
Fonte 1500000000
12.000,00
Fonte 1705000000
1.400,00
Fonte 1720000000
11.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
24.000,00
Fonte 1500000000
24.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
145.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
145.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
48.000,00
Fonte 1500000000
48.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.400,00
Fonte 1500000000
8.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.500,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
67.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
265.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
265.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
265.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
258.100,00
Fonte 1500100100
82.800,00
Fonte 1550000000
27.600,00
Fonte 1569000000
94.800,00
Fonte 1570000000
12.000,00
Fonte 1576000000
30.000,00
Fonte 1599000000
10.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1570000000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
265.100,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
77.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
77.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
77.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
77.500,00
Fonte 1500100100
40.100,00
Fonte 1542000000
1.400,00
Fonte 1543000000
24.000,00
Fonte 1570000000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
77.500,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis - Educação
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
13.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.800,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
23.200,00
Fonte 1500100100
20.800,00
Fonte 1599000000
2.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.200,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.200,00
Fonte 1569000000
55.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.200,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
121.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
121.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
121.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
121.100,00
Fonte 1500100100
7.000,00
Fonte 1569000000
41.400,00
Fonte 1570000000
34.600,00
Fonte 1571000000
31.100,00
Fonte 1599000000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
121.100,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do
FUNDEB e da Alimentação Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.100,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
352.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
220.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
220.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
34.600,00
Fonte 1500100100
34.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
176.400,00
Fonte 1500100100
176.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
131.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
131.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.400,00
Fonte 1500100100
41.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.200,00
Fonte 1500100100
55.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
363.100,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
178.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
178.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
178.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
165.200,00
Fonte 1500100100
69.000,00
Fonte 1552000000
96.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.700,00
Fonte 1552000000
13.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
178.900,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
317.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
317.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
317.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
152.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
Fonte 1550000000
145.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
41.300,00
Fonte 1550000000
41.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
102.000,00
Fonte 1550000000
102.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
13.800,00
Fonte 1550000000
13.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.300,00
Fonte 1550000000
8.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.800,00
Fonte 1550000000
18.000,00
Fonte 1569000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
349.200,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
215.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
215.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
215.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
67.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
Fonte 1553000000
54.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
Fonte 1553000000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
117.000,00
Fonte 1500100100
69.000,00
Fonte 1553000000
48.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.200,00
Fonte 1500100100
4.200,00
Fonte 1553000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
215.800,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
404.932,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
147.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
147.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
124.200,00
Fonte 1500100100
124.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.800,00
Fonte 1500100100
2.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
257.132,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
257.132,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
135.032,00
Fonte 1500100100
133.782,00
Fonte 1573000000
1.250,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
86.000,00
Fonte 1500100100
86.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 1500100100
5.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
37.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
37.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
37.400,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500100100
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
442.332,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir
o Direto na Escola- PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.240,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.240,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.240,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.240,00
Fonte 1551000000
6.240,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.240,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.660,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.660,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.660,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.960,00
Fonte 1569000000
5.960,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1569000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1569000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.660,00
12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1552000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.200,00
12 361 0001 2.130
Manutenção das Ações do Programa Escola em tempo integral - fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
22.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.500,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1540107000
5.000,00
Fonte 1541107000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.500,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1540107000
5.000,00
Fonte 1541107000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.500,00
Fonte 1500100100
500,00
Fonte 1540107000
500,00
Fonte 1541107000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540107000
100,00
Fonte 1541107000
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
100,00
Fonte 1543000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
Fonte 1542000000
100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1542000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.500,00
Fonte 1500100100
500,00
Fonte 1540000000
500,00
Fonte 1542000000
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100,00
Fonte 1500100100
100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.900,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.180,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
99.180,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
99.180,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
Fonte 1571000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 1571000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
74.200,00
Fonte 1500100100
62.200,00
Fonte 1571000000
12.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.780,00
Fonte 1571000000
2.780,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
99.180,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.800,00
Fonte 1500100100
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.400,00
Fonte 1500100100
4.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.100,00
12 362 0001 2.134
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500100100
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.300,00
Fonte 1500000000
19.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.300,00
12 364 0001 2.135
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500100100
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
12 364 0001 2.136
Manutenção das Ações do Ensino Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.700,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
27.600,00
Fonte 1569000000
27.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
27.600,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
83.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
83.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
83.100,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
69.100,00
Fonte 1500100100
20.800,00
Fonte 1542000000
7.000,00
Fonte 1550000000
7.000,00
Fonte 1569000000
13.800,00
Fonte 1570000000
9.800,00
Fonte 1599000000
10.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
83.100,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
56.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.000,00
Fonte 1542000000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
41.400,00
Fonte 1500100100
2.800,00
Fonte 1542000000
15.000,00
Fonte 1569000000
7.000,00
Fonte 1570000000
1.400,00
Fonte 1571000000
15.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
56.400,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.200,00
Fonte 1500100100
4.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1500100100
5.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.700,00
Fonte 1500100100
9.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1500100100
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.800,00
Fonte 1500100100
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500100100
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.900,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
Fonte 1552000000
18.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1552000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.400,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentação Escolar -Creche - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
48.500,00
Fonte 1500100100
12.500,00
Fonte 1552000000
36.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1552000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.900,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
46.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.600,00
Fonte 1500100100
2.800,00
Fonte 1553000000
16.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 1553000000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.200,00
Fonte 1500100100
2.800,00
Fonte 1553000000
14.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1553000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.600,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
92.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.200,00
Fonte 1569000000
4.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
53.900,00
Fonte 1500100100
5.500,00
Fonte 1569000000
48.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.500,00
Fonte 1569000000
12.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.600,00
Fonte 1569000000
16.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1569000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
93.500,00
12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1552000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.200,00
12 365 0001 2.131
Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.500,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1540107000
5.000,00
Fonte 1541107000
1.000,00
Fonte 1542107000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.500,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1540107000
5.000,00
Fonte 1541107000
1.000,00
Fonte 1542107000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
400,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540107000
100,00
Fonte 1541107000
100,00
Fonte 1542107000
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540107000
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
Fonte 1541000000
100,00
Fonte 1542000000
100,00
Fonte 1543000000
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
Fonte 1541000000
100,00
Fonte 1542000000
100,00
Fonte 1543000000
100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500100100
500,00
Fonte 1540000000
500,00
Fonte 1542000000
500,00
Fonte 1543000000
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.200,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 1569000000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1569000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 1569000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.600,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.200,00
Fonte 1500100100
4.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.500,00
Fonte 1500100100
2.800,00
Fonte 1569000000
9.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500100100
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500100100
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500100100
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
Fonte 1569000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.300,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alimentação Escolar - EJA - PNAE.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.300,00
Fonte 1500100100
2.800,00
Fonte 1552000000
23.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1552000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.700,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 1569000000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1569000000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1569000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1569000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.800,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
28.600,00
Fonte 1500100100
15.200,00
Fonte 1569000000
11.000,00
Fonte 1599000000
2.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
28.600,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1500100100
4.200,00
Fonte 1599000000
2.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.000,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1500100100
13.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500100100
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.500,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.400,00
Fonte 1500100100
1.400,00
Fonte 1552000000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1552000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.800,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500100100
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.300,00
Fonte 1500000000
8.300,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
47.900,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.700,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.600,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
13.800,00
3.3.50.41.00
Contribuições
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.800,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1569000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1569000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.300,00
Fonte 1569000000
8.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.600,00
13 392 0001 2.123
Apoio à Produção Audiovisual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1715000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
13 392 0001 2.124
Apoio à Sala de Cinema
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1716000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
13 392 0001 2.125
Apoio à Formação , Qualificação e Difusã o da Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1716000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
13 392 0001 2.126
Apoio às Demais àreas da Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
6.000,00
Fonte 1716000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
13 392 0001 2.129
Manut.das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1719000000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 1719000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1719000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1719000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1719000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 1719000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1719000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.460,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.460,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.460,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
125.460,00
Fonte 1500100100
50.200,00
Fonte 1700000000
72.860,00
Fonte 1899000000
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
130.460,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
28.000,00
Fonte 1500100100
20.800,00
Fonte 1700000000
6.000,00
Fonte 1899000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
28.000,00
27 812 0001 2.042
Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
13.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.300,00
Fonte 1500000000
8.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.800,00
Fonte 1500000000
20.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
27.800,00
Fonte 1500000000
20.800,00
Fonte 1899000000
7.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
1.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.200,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.600,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
4.0.00.00.00
Despesas de capital
71.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
71.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
71.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
71.600,00
Fonte 1500000000
13.800,00
Fonte 1700000000
57.000,00
Fonte 1899000000
800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
71.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.488.672,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.601.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.601.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.601.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.601.600,00
Fonte 1500000000
455.400,00
Fonte 1700000000
1.020.000,00
Fonte 1706000000
70.000,00
Fonte 1720000000
55.000,00
Fonte 1899000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.601.600,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.200,00
Fonte 1500000000
55.200,00
Fonte 1700000000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.200,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.800,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
107.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
107.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
107.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
93.200,00
Fonte 1500000000
20.800,00
Fonte 1700000000
70.000,00
Fonte 1899000000
2.400,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
Fonte 1700000000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
107.200,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
4.0.00.00.00
Despesas de capital
111.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
111.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
111.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
111.800,00
Fonte 1500000000
61.800,00
Fonte 1700000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
111.800,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
135.620,00
4.4.00.00.00
Investimentos
135.620,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
135.620,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
135.620,00
Fonte 1500000000
55.200,00
Fonte 1701000000
78.020,00
Fonte 1899000000
2.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
135.620,00
15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
138.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
138.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
138.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
27.600,00
Fonte 1500000000
27.600,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
41.400,00
Fonte 1500000000
41.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
138.000,00
15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
124.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
124.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
124.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
124.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1700000000
24.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
124.000,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
4.0.00.00.00
Despesas de capital
167.520,00
4.4.00.00.00
Investimentos
167.520,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
167.520,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
167.520,00
Fonte 1500000000
20.800,00
Fonte 1700000000
53.620,00
Fonte 1701000000
93.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
167.520,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
292.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
292.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
256.600,00
Fonte 1500000000
69.000,00
Fonte 1705000000
37.000,00
Fonte 1708000000
1.200,00
Fonte 1720000000
30.000,00
Fonte 1749000000
112.400,00
Fonte 1750000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
Fonte 1750000000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 1500000000
13.800,00
Fonte 1750000000
8.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
98.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
98.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
98.400,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
84.600,00
Fonte 1500000000
20.800,00
Fonte 1700000000
63.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
391.000,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
110.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
110.400,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
110.400,00
Fonte 1500000000
110.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.400,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviços Públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.736.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.804.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.804.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
828.000,00
Fonte 1500000000
828.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
974.000,00
Fonte 1500000000
974.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
932.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
932.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
447.700,00
Fonte 1500000000
414.000,00
Fonte 1720000000
20.000,00
Fonte 1750000000
13.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
95.300,00
Fonte 1500000000
95.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
369.600,00
Fonte 1500000000
276.000,00
Fonte 1899000000
93.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
34.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.771.500,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.200,00
Fonte 1500000000
15.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.800,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
386.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
386.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
386.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
124.200,00
Fonte 1500000000
124.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
82.800,00
Fonte 1500000000
82.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
151.800,00
Fonte 1500000000
151.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
27.600,00
Fonte 1500000000
27.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
386.400,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.900,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.900,00
25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
476.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
476.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
476.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
82.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
Fonte 1751000000
69.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
379.200,00
Fonte 1500000000
55.200,00
Fonte 1751000000
324.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
Fonte 1751000000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
489.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.673.440,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 1500100200
600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400,00
Fonte 1500100200
400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100200
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200,00
Fonte 1500100200
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.600,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.800,00
Fonte 1500100200
2.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500100200
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1500100200
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
700,00
Fonte 1500100200
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.200,00
Fonte 1500100200
4.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500100200
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500100200
700,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500100200
700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1500100200
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.000,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
27.600,00
Fonte 1500000000
13.800,00
Fonte 1700000000
13.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
27.600,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
87.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
87.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
Fonte 1700000000
18.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
87.000,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.900,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
73.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
73.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
73.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
73.200,00
Fonte 1500000000
13.800,00
Fonte 1700000000
57.000,00
Fonte 1899000000
2.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
73.200,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.400,00
Fonte 1500000000
7.000,00
Fonte 1700000000
7.000,00
Fonte 1899000000
2.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
256.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.420,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.420,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.420,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
17.420,00
Fonte 1660000000
11.220,00
Fonte 1665000000
4.900,00
Fonte 1669000000
1.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.420,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
800,00
Fonte 1500000000
800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500000000
700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
08 241 0001 2.132
Manutenção de ações de programa voltado aos idosos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.500,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.100,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
13.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
Fonte 1665000000
6.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.000,00
08 244 0001 2.075
Fortalecimento do Controle Social - Cons Municipal de Assist. Social (CMAS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
400,00
Fonte 1500000000
400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100,00
Fonte 1500000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
700,00
Fonte 1500000000
700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.200,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.100,00
08 244 0001 2.133
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100,00
Fonte 1660000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1660000000
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.300,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
4.0.00.00.00
Despesas de capital
99.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
99.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
99.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
99.000,00
Fonte 1500000000
55.200,00
Fonte 1660000000
3.600,00
Fonte 1665000000
36.000,00
Fonte 1669000000
4.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
99.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
7.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.000,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.200,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
400,00
Fonte 1500000000
400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400,00
Fonte 1500000000
400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.200,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.100,00
Fonte 1500000000
25.100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
253.920,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
86.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
86.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
86.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
86.200,00
Fonte 1500000000
62.200,00
Fonte 1700000000
24.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
86.200,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
151.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
151.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
151.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
141.800,00
Fonte 1500000000
141.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
151.800,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
37.800,00
Fonte 1500000000
25.800,00
Fonte 1700000000
12.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1700000000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
44.800,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.200,00
Fonte 1500000000
6.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.500,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
207.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
207.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
207.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.600,00
Fonte 1500000000
27.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
165.600,00
Fonte 1500000000
165.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
207.200,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
63.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
63.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
63.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
63.600,00
Fonte 1500000000
63.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.600,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.014.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
469.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
469.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
396.000,00
Fonte 1500000000
396.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
545.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
545.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.600,00
Fonte 1500000000
55.200,00
Fonte 1705000000
1.400,00
Fonte 1720000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
440.300,00
Fonte 1500000000
440.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.200,00
Fonte 1500000000
15.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.014.900,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.000,00
Fonte 1500000000
18.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.800,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
19.300,00
3.3.50.41.00
Contribuições
19.300,00
Fonte 1500000000
19.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.700,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.656.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
238.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
238.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
238.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
238.000,00
Fonte 1500000000
138.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
238.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
67.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
67.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
67.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
67.600,00
Fonte 1500000000
13.800,00
Fonte 1700000000
53.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
67.600,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.800,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
451.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
278.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
278.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
207.000,00
Fonte 1500000000
207.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
172.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
172.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.600,00
Fonte 1500000000
27.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
124.200,00
Fonte 1500000000
124.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
451.400,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.800,00
Fonte 1500000000
3.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.600,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.900,00
Fonte 1500000000
1.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
782.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.800,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
48.400,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
41.400,00
Fonte 1500000000
41.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
48.400,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
13.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.800,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.800,00
Fonte 1500000000
7.000,00
Fonte 1700000000
20.000,00
Fonte 1701000000
12.000,00
Fonte 1899000000
1.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.800,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
3.0.00.00.00
Despesas correntes
654.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
367.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
367.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
151.800,00
Fonte 1500000000
151.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
208.400,00
Fonte 1500000000
208.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
287.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
287.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
244.600,00
Fonte 1500000000
207.000,00
Fonte 1705000000
27.600,00
Fonte 1720000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.800,00
Fonte 1500000000
20.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
659.000,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
784.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.300,00
Fonte 1500000000
8.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.300,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
71.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.100,00
Fonte 1500000000
70.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
400,00
Fonte 1500000000
400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
76.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
95.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.679.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
989.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
989.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
790.000,00
Fonte 1500000000
790.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
180.000,00
Fonte 1500000000
180.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
690.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
690.400,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 1500000000
110.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
97.000,00
Fonte 1500000000
97.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.400,00
Fonte 1500000000
20.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.683.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.743.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
188.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
188.560,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
188.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
188.560,00
Fonte 1500100200
13.800,00
Fonte 1601000000
104.160,00
Fonte 1621000000
7.000,00
Fonte 1631000000
36.000,00
Fonte 1632000000
24.000,00
Fonte 1659000000
3.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
188.560,00
10 301 0001 1.045
Construção,Reforma e Inst. de Academia a o ar livre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
476.720,00
4.4.00.00.00
Investimentos
476.720,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
476.720,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
461.520,00
Fonte 1500100200
81.600,00
Fonte 1601000000
367.920,00
Fonte 1632000000
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
476.720,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
286.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
286.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
286.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
286.800,00
Fonte 1500100200
13.800,00
Fonte 1601000000
273.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
286.800,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
285.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
285.780,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
285.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
274.780,00
Fonte 1500100200
13.800,00
Fonte 1601000000
124.200,00
Fonte 1621000000
7.000,00
Fonte 1631000000
64.290,00
Fonte 1632000000
60.690,00
Fonte 1659000000
4.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1601000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
285.780,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis - Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
17.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.000,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde -
Estratégicas da Saúde da Familía
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.100.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
834.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
834.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
810.400,00
Fonte 1600000000
810.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.000,00
Fonte 1600000000
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
266.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
266.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
82.800,00
Fonte 1600000000
82.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
149.000,00
Fonte 1500100200
11.000,00
Fonte 1600000000
138.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.000,00
Fonte 1600000000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1601000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.114.200,00
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
759.080,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
667.780,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
667.780,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
69.000,00
Fonte 1600000000
69.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
583.580,00
Fonte 1600000000
583.580,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
48.400,00
Fonte 1600000000
48.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.800,00
Fonte 1600000000
4.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.600,00
Fonte 1600000000
34.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1601000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
772.880,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
911.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
196.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
196.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.400,00
Fonte 1600000000
110.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
69.000,00
Fonte 1600000000
69.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
715.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
715.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
487.000,00
Fonte 1600000000
480.000,00
Fonte 1621000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
69.000,00
Fonte 1600000000
69.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
138.000,00
Fonte 1600000000
138.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1600000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
911.500,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde -
Saúde Bucal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
452.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
405.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
405.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
96.600,00
Fonte 1600000000
96.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.000,00
Fonte 1600000000
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
47.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.600,00
Fonte 1600000000
27.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.200,00
Fonte 1600000000
15.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
63.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
63.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
63.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
63.500,00
Fonte 1601000000
63.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
515.500,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.088.007,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.568.057,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.568.057,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
828.000,00
Fonte 1500100200
828.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.034.857,20
Fonte 1500100200
1.034.857,20
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
276.000,00
Fonte 1500100200
276.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
414.000,00
Fonte 1500100200
414.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.800,00
Fonte 1500100200
13.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
519.950,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
519.950,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.800,00
Fonte 1500100200
2.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
207.750,00
Fonte 1500100200
207.000,00
Fonte 1635000000
750,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13.800,00
Fonte 1500100200
13.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.800,00
Fonte 1500100200
2.800,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.200,00
Fonte 1500100200
4.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
44.200,00
Fonte 1500100200
44.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
207.000,00
Fonte 1500100200
207.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
13.800,00
Fonte 1500100200
13.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1500100200
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
13.800,00
Fonte 1500100200
13.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
32.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1500100200
4.200,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
13.800,00
Fonte 1500100200
13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.120.007,20
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1621000000
2.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.800,00
Fonte 1621000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1621000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1621000000
2.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1621000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de
Serviços que atuam junto ao SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
262.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
262.200,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
214.200,00
3.3.72.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
214.200,00
Fonte 1500100200
200.400,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
48.000,00
Fonte 1500100200
48.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
262.200,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1600000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.200,00
Fonte 1600000000
4.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1600000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1601000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.200,00
10 301 0001 2.122
Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro
s, Técnicos e Aux. de Enfermagem
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
300.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
300.000,00
Fonte 1605000000
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1605000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
10 301 0001 2.127
Manutenção das Ações Multiprofissional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1600000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
10 301 0001 2.128
Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per
manente - Atenção especializada e Hosp.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
154.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
154.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
154.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
154.600,00
Fonte 1601000000
138.000,00
Fonte 1621000000
7.000,00
Fonte 1659000000
9.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
154.600,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
7.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
7.000,00
Fonte 1500100200
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun.
de Pureza e o município de Ceará Mirim
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.800,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
82.800,00
3.3.40.41.00
Contribuições
82.800,00
Fonte 1500100200
82.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.800,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e
Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
298.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
76.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
76.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
48.400,00
Fonte 1600000000
48.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
27.600,00
Fonte 1600000000
27.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
222.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
222.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 1600000000
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
81.500,00
Fonte 1600000000
81.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
298.300,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
389.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
131.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
131.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
115.800,00
Fonte 1600000000
69.000,00
Fonte 1602000000
46.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
258.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
258.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
190.600,00
Fonte 1500100200
13.800,00
Fonte 1600000000
110.400,00
Fonte 1602000000
63.600,00
Fonte 1621000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
53.800,00
Fonte 1600000000
41.400,00
Fonte 1602000000
9.600,00
Fonte 1621000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
389.200,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar -
Especialidades
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.000,00
Fonte 1600000000
69.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1600000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1601000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
88.500,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
212.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
212.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
212.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
198.400,00
Fonte 1500100200
41.400,00
Fonte 1600000000
96.000,00
Fonte 1621000000
61.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
212.200,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
111.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
58.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
58.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
Fonte 1604000000
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
29.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
Fonte 1604000000
24.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
Fonte 1604000000
12.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
53.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
43.800,00
Fonte 1500100200
2.800,00
Fonte 1600000000
41.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
111.600,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi
ologica e Controle de Doenças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
56.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
16.600,00
Fonte 1500100200
2.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.600,00
Fonte 1600000000
36.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.800,00
Fonte 1600000000
2.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1600000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.600,00
Fonte 1600000000
34.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1600000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1600000000
13.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1600000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1601000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9.975.547,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
21.700,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
21.700,00
Fonte 1660000000
14.500,00
Fonte 1669000000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.700,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.700,00
Fonte 1660000000
4.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.700,00
Fonte 1660000000
9.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.400,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
14.200,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
14.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
Fonte 1660000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.200,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.900,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
57.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
57.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
36.800,00
Fonte 1660000000
2.400,00
Fonte 1665000000
13.820,00
Fonte 1669000000
20.580,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1660000000
13.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
57.600,00
08 243 0001 2.082
Programa Criança Feliz - Primeira Infânc ia no SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
103.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
24.000,00
Fonte 1660000000
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1660000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.000,00
Fonte 1660000000
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1660000000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.000,00
Fonte 1660000000
34.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
109.200,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.700,00
Fonte 1660000000
9.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.700,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento
á Violência Sexual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.300,00
Fonte 1660000000
8.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.600,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
47.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.800,00
Fonte 1660000000
20.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1660000000
13.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
47.300,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias Atendimento à criança no
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
34.200,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
34.200,00
Fonte 1500000000
34.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.200,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.000,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
125.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
34.600,00
Fonte 1660000000
34.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.400,00
Fonte 1660000000
41.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.000,00
Fonte 1660000000
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.500,00
08 244 0001 2.084
Gestão Admnistritava do FMAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
380.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
88.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
88.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
82.800,00
Fonte 1500000000
82.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
292.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
292.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
199.000,00
Fonte 1500000000
189.000,00
Fonte 1661000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 1500000000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
395.000,00
08 244 0001 2.085
Gestão do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
3.0.00.00.00
Despesas correntes
429.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
429.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
429.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1660000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
59.200,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
55.200,00
Fonte 1669000000
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
84.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
Fonte 1660000000
13.800,00
Fonte 1669000000
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100,00
Fonte 1669000000
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
221.400,00
Fonte 1500000000
202.800,00
Fonte 1660000000
18.000,00
Fonte 1669000000
600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.100,00
Fonte 1500000000
19.400,00
Fonte 1660000000
40.100,00
Fonte 1669000000
600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
429.700,00
08 244 0001 2.086
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
171.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
62.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
62.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
48.000,00
Fonte 1660000000
48.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.000,00
Fonte 1660000000
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
109.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
109.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.600,00
Fonte 1660000000
27.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.000,00
Fonte 1660000000
69.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.600,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
177.300,00
08 244 0001 2.087
Bloco da Proteção Social Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
706.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
430.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
430.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
345.000,00
Fonte 1660000000
345.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
82.800,00
Fonte 1660000000
82.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
276.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
276.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
223.700,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
220.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
41.400,00
Fonte 1660000000
41.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
710.800,00
08 244 0001 2.088
Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
700,00
Fonte 1660000000
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1660000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.400,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
400,00
Fonte 1500000000
400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
700,00
Fonte 1500000000
700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.100,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a
gestantes, nutrizes e crianças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.600,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.600,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1500000000
1.400,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.600,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.400,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.800,00
11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.500,00
Fonte 1660000000
12.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.900,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento
e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.600,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.900,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.600,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.355.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
91.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
91.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
91.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
91.800,00
Fonte 1540000000
27.600,00
Fonte 1541000000
1.800,00
Fonte 1542000000
62.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
91.800,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.007.324,85
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.813.724,85
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.813.724,85
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
321.600,00
Fonte 1540000000
300.000,00
Fonte 1541000000
1.800,00
Fonte 1542000000
13.800,00
Fonte 1543000000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.207.324,85
Fonte 1540000000
2.172.724,85
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
27.600,00
Fonte 1543000000
6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
282.000,00
Fonte 1540000000
276.000,00
Fonte 1543000000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1540000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
193.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
193.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
104.800,00
Fonte 1540000000
27.600,00
Fonte 1541000000
1.800,00
Fonte 1542000000
70.400,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 1543000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
79.400,00
Fonte 1540000000
44.400,00
Fonte 1543000000
35.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.800,00
Fonte 1540000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.300,00
Fonte 1540000000
5.500,00
Fonte 1542000000
2.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1540000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.018.424,85
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.934.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.934.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.934.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
504.600,00
Fonte 1540107000
286.000,00
Fonte 1541107000
11.600,00
Fonte 1542107000
207.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.260.500,00
Fonte 1540107000
5.026.400,00
Fonte 1541107000
13.900,00
Fonte 1542107000
220.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1540107000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
69.000,00
Fonte 1540107000
69.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.934.100,00
12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
26.000,00
Fonte 1540000000
12.000,00
Fonte 1541000000
2.000,00
Fonte 1542000000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
26.000,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
190.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
105.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
13.000,00
Fonte 1540000000
2.800,00
Fonte 1541000000
1.400,00
Fonte 1542000000
2.800,00
Fonte 1543000000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
81.800,00
Fonte 1540000000
7.000,00
Fonte 1541000000
1.400,00
Fonte 1542000000
67.400,00
Fonte 1543000000
6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.800,00
Fonte 1540000000
2.800,00
Fonte 1543000000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
63.000,00
Fonte 1540000000
13.800,00
Fonte 1541000000
1.400,00
Fonte 1543000000
47.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1540000000
2.800,00
Fonte 1541000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.600,00
Fonte 1540000000
13.800,00
Fonte 1541000000
2.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1540000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
197.200,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.651.924,65
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.651.924,65
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.651.924,65
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.300,00
Fonte 1540107000
7.000,00
Fonte 1541107000
2.800,00
Fonte 1542107000
5.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.517.824,65
Fonte 1540107000
1.243.024,65
Fonte 1541107000
10.000,00
Fonte 1542107000
264.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
111.800,00
Fonte 1540107000
110.400,00
Fonte 1542107000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1540107000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.651.924,65
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1540000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1540000000
2.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.400,00
Fonte 1540000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.200,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.400,00
Fonte 1540107000
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.200,00
Fonte 1540107000
4.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.400,00
Fonte 1540107000
1.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1540107000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.939.049,50
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
40.000,00
01 01. 01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
28.000,00
03 01. 04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
27.600,00
03 01. 04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
13.800,00
03 01. 28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
650.000,00
03 01. 28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
55.200,00
03 01. 28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
168.600,00
03 01. 28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
20.800,00
06 01. 12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
265.100,00
06 01. 12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
77.500,00
06 01. 12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis - Educação
13.800,00
06 01. 12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
23.200,00
06 01. 12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
55.200,00
06 01. 12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
121.100,00
06 01. 12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfânc
27.600,00
06 01. 12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
83.100,00
06 01. 12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
56.400,00
06 01. 12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
28.600,00
06 01. 12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
7.000,00
06 01. 13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
5.500,00
06 01. 27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliespor
130.460,00
06 01. 27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
28.000,00
06 01. 27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
71.600,00
06 02. 12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
91.800,00
06 02. 12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
26.000,00
07 01. 15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
1.601.600,00
07 01. 15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
80.200,00
07 01. 15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
9.800,00
07 01. 15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
107.200,00
07 01. 15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
111.800,00
07 01. 15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. P
135.620,00
07 01. 15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
138.000,00
07 01. 15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
124.000,00
07 01. 15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
167.520,00
07 01. 15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
391.000,00
07 01. 15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
110.400,00
08 01. 17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
27.600,00
08 01. 17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
87.000,00
08 01. 18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
73.200,00
08 01. 18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
16.400,00
08 02. 10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico
188.560,00
08 02. 10 301 0001 1.045
Construção,Reforma e Inst. de Academia a o ar livre
476.720,00
08 02. 10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
286.800,00
08 02. 10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde
285.780,00
08 02. 10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis - Saúde
17.000,00
08 02. 10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Ho
154.600,00
09 01. 08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
17.420,00
09 01. 08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
13.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
99.000,00
09 01. 16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
7.000,00
09 02. 08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
57.600,00
09 02. 08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
7.000,00
10 01. 18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
86.200,00
10 01. 18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
151.800,00
10 01. 18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
44.800,00
10 01. 20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
63.600,00
11 01. 23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
238.000,00
11 01. 23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
67.600,00
11 01. 23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
13.800,00
12 01. 26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
13.800,00
12 01. 26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
48.400,00
12 01. 26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
13.800,00
12 01. 26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
40.800,00
TOTAL
7.710.380,00
01 01. 01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
1.683.400,00
02 01. 03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
40.800,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
681.100,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
12.000,00
02 01. 04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
31.200,00
02 01. 08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
194.300,00
02 01. 08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
6.900,00
03 01. 04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
2.283.300,00
03 01. 04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
32.000,00
03 01. 04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
277.471,30
03 01. 04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
21.200,00
04 01. 04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
145.600,00
05 01. 23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
60.500,00
05 01. 23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
6.600,00
06 01. 12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
6.100,00
06 01. 12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
363.100,00
06 01. 12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTA
178.900,00
06 01. 12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
349.200,00
06 01. 12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
215.800,00
06 01. 12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
442.332,00
06 01. 12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
6.240,00
06 01. 12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
15.660,00
06 01. 12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
1.200,00
06 01. 12 361 0001 2.130
Manutenção das Ações do Programa Escola em tempo integral - fundamental
30.900,00
06 01. 12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
99.180,00
06 01. 12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
14.100,00
06 01. 12 362 0001 2.134
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio
1.500,00
06 01. 12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
30.300,00
06 01. 12 364 0001 2.135
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Superior
1.500,00
06 01. 12 364 0001 2.136
Manutenção das Ações do Ensino Superior
1.700,00
06 01. 12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
42.900,00
06 01. 12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
26.400,00
06 01. 12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
49.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
46.600,00
06 01. 12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
93.500,00
06 01. 12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
1.200,00
06 01. 12 365 0001 2.131
Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
24.200,00
06 01. 12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
27.600,00
06 01. 12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos
31.300,00
06 01. 12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.
27.700,00
06 01. 12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
27.800,00
06 01. 12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
21.500,00
06 01. 12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-
13.800,00
06 01. 13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
47.900,00
06 01. 13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
16.700,00
06 01. 13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
41.600,00
06 01. 13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
14.000,00
06 01. 13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
13.800,00
06 01. 13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
16.600,00
06 01. 13 392 0001 2.123
Apoio à Produção Audiovisual
20.000,00
06 01. 13 392 0001 2.124
Apoio à Sala de Cinema
7.000,00
06 01. 13 392 0001 2.125
Apoio à Formação , Qualificação e Difusã o da Cultura
7.000,00
06 01. 13 392 0001 2.126
Apoio às Demais àreas da Cultura
6.000,00
06 01. 13 392 0001 2.129
Manut.das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
15.000,00
06 01. 27 812 0001 2.042
Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
77.200,00
06 01. 27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
19.600,00
06 02. 12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.018.424,85
06 02. 12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
5.934.100,00
06 02. 12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
197.200,00
06 02. 12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.651.924,65
06 02. 12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
11.200,00
06 02. 12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
8.400,00
07 01. 15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.771.500,00
07 01. 15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
20.800,00
07 01. 15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
386.400,00
07 01. 15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
13.900,00
07 01. 15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
13.900,00
07 01. 25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
489.800,00
08 01. 10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.600,00
08 01. 10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
28.000,00
08 01. 17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
20.900,00
08 02. 10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
1.114.200,00
08 02. 10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
772.880,00
08 02. 10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
911.500,00
08 02. 10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
515.500,00
08 02. 10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.120.007,20
08 02. 10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
14.000,00
08 02. 10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
262.200,00
08 02. 10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
27.200,00
08 02. 10 301 0001 2.122
Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro s, Técnicos e Aux. de Enfermagem
500.000,00
08 02. 10 301 0001 2.127
Manutenção das Ações Multiprofissional
11.500,00
08 02. 10 301 0001 2.128
Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola
3.000,00
08 02. 10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
7.000,00
08 02. 10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mir
82.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 02. 10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
298.300,00
08 02. 10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
389.200,00
08 02. 10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
88.500,00
08 02. 10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
212.200,00
08 02. 10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
111.600,00
08 02. 10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
124.500,00
09 01. 08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
4.000,00
09 01. 08 241 0001 2.132
Manutenção de ações de programa voltado aos idosos
3.500,00
09 01. 08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
21.100,00
09 01. 08 244 0001 2.075
Fortalecimento do Controle Social - Cons Municipal de Assist. Social (CMAS)
4.200,00
09 01. 08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
23.100,00
09 01. 08 244 0001 2.133
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
5.300,00
09 01. 16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
14.200,00
09 01. 16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.200,00
09 01. 16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financei
38.900,00
09 02. 08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
21.700,00
09 02. 08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
21.400,00
09 02. 08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
14.200,00
09 02. 08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
13.900,00
09 02. 08 243 0001 2.082
Programa Criança Feliz - Primeira Infânc ia no SUAS
109.200,00
09 02. 08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
23.700,00
09 02. 08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
26.600,00
09 02. 08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
47.300,00
09 02. 08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
34.200,00
09 02. 08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
130.500,00
09 02. 08 244 0001 2.084
Gestão Admnistritava do FMAS
395.000,00
09 02. 08 244 0001 2.085
Gestão do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
429.700,00
09 02. 08 244 0001 2.086
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia
177.300,00
09 02. 08 244 0001 2.087
Bloco da Proteção Social Básica
710.800,00
09 02. 08 244 0001 2.088
Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
29.400,00
09 02. 08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
11.100,00
09 02. 08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
22.400,00
09 02. 08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
19.800,00
09 02. 11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
27.900,00
09 02. 11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
13.900,00
09 02. 11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
11.200,00
10 01. 18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
25.500,00
10 01. 20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
207.200,00
10 01. 20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
1.014.900,00
10 01. 20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
27.800,00
10 01. 20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
20.700,00
10 01. 20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
13.800,00
11 01. 23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
451.400,00
11 01. 23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
6.600,00
11 01. 23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
4.700,00
12 01. 26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
659.000,00
12 01. 26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
8.600,00
13 01. 20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
19.300,00
13 01. 21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
76.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
36.051.620,00
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
200.000,00
TOTAL
200.000,00
TOTAL
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
31.359.232,80
Orçamento Seguridade social.............
12.602.767,20
TOTAL...................................
43.962.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
Cronograma de Desembolso de 2024 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
139.472,00
139.472,00
278.944,00
139.472,00
139.472,00
278.944,00
02 Gabinete do Prefeito
79.544,00
79.544,00
159.088,00
79.544,00
79.544,00
159.088,00
03 Secretaria Municipal de Administração
283.997,70
283.997,70
567.995,40
283.997,70
283.997,70
567.995,40
04 Secretaria Municipal de Finanças
11.648,00
11.648,00
23.296,00
11.648,00
11.648,00
23.296,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.368,00
5.368,00
10.736,00
5.368,00
5.368,00
10.736,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.154.217,72
1.154.217,72
2.308.435,44
1.154.217,72
1.154.217,72
2.308.435,44
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
533.875,20
533.875,20
1.067.750,40
533.875,20
533.875,20
1.067.750,40
08 Secretaria Municipal de Saúde
818.579,78
818.579,78
1.637.159,56
818.579,78
818.579,78
1.637.159,56
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
208.777,60
208.777,60
417.555,20
208.777,60
208.777,60
417.555,20
10 Secretaria Municipal de Agricultura
132.504,00
132.504,00
265.008,00
132.504,00
132.504,00
265.008,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
62.568,00
62.568,00
125.136,00
62.568,00
62.568,00
125.136,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
62.752,00
62.752,00
125.504,00
62.752,00
62.752,00
125.504,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
7.656,00
7.656,00
15.312,00
7.656,00
7.656,00
15.312,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
3.516.960,00
3.516.960,00
7.033.920,00
3.516.960,00
3.516.960,00
7.033.920,00
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
139.472,00
139.472,00
278.944,00
139.472,00
139.472,00
278.944,00
02 Gabinete do Prefeito
79.544,00
79.544,00
159.088,00
79.544,00
79.544,00
159.088,00
03 Secretaria Municipal de Administração
283.997,70
283.997,70
567.995,40
283.997,70
283.997,70
567.995,40
04 Secretaria Municipal de Finanças
11.648,00
11.648,00
23.296,00
11.648,00
11.648,00
23.296,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.368,00
5.368,00
10.736,00
5.368,00
5.368,00
10.736,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.154.217,72
1.154.217,72
2.308.435,44
1.154.217,72
1.154.217,72
2.308.435,44
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
533.875,20
533.875,20
1.067.750,40
533.875,20
533.875,20
1.067.750,40
08 Secretaria Municipal de Saúde
818.579,78
818.579,78
1.637.159,56
818.579,78
818.579,78
1.637.159,56
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
208.777,60
208.777,60
417.555,20
208.777,60
208.777,60
417.555,20
10 Secretaria Municipal de Agricultura
132.504,00
132.504,00
265.008,00
132.504,00
132.504,00
265.008,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
62.568,00
62.568,00
125.136,00
62.568,00
62.568,00
125.136,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
62.752,00
62.752,00
125.504,00
62.752,00
62.752,00
125.504,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
7.656,00
7.656,00
15.312,00
7.656,00
7.656,00
15.312,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
3.516.960,00
3.516.960,00
7.033.920,00
3.516.960,00
3.516.960,00
7.033.920,00
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
139.472,00
139.472,00
278.944,00
139.472,00
209.208,00
348.680,00
02 Gabinete do Prefeito
79.544,00
79.544,00
159.088,00
79.544,00
119.316,00
198.860,00
03 Secretaria Municipal de Administração
283.997,70
283.997,70
567.995,40
283.997,70
425.996,60
709.994,30
04 Secretaria Municipal de Finanças
11.648,00
11.648,00
23.296,00
11.648,00
17.472,00
29.120,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.368,00
5.368,00
10.736,00
5.368,00
8.052,00
13.420,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.154.217,72
1.154.217,72
2.308.435,44
1.154.217,72
1.731.326,58
2.885.544,30
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
533.875,20
533.875,20
1.067.750,40
533.875,20
800.812,80
1.334.688,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
818.579,78
818.579,78
1.637.159,56
818.579,78
1.227.869,62
2.046.449,40
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
208.777,60
208.777,60
417.555,20
208.777,60
313.166,40
521.944,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
132.504,00
132.504,00
265.008,00
132.504,00
198.756,00
331.260,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
62.568,00
62.568,00
125.136,00
62.568,00
93.852,00
156.420,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
62.752,00
62.752,00
125.504,00
62.752,00
94.128,00
156.880,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
7.656,00
7.656,00
15.312,00
7.656,00
11.484,00
19.140,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
24.000,00
40.000,00
TOTAL
3.516.960,00
3.516.960,00
7.033.920,00
3.516.960,00
5.275.440,00
8.792.400,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
47.519.880,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
929.320,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
908.648,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
86.052,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
72.120,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
68.400,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
720,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.760,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
240,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
13.932,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
12.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
828,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
828,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
276,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
518.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
518.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
500.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
18.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
18.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
304.596,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
304.596,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
304.596,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
300.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
3.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
720,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
276,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
18.672,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.072,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.588,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.760,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
828,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.208,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.380,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
828,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
276,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
276,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
12.600,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
12.600,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
12.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
600,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
2.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
2.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
2.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
2.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
400.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
172.330,50
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.360,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.360,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.560,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.200,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.200,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
360,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
360,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.800,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.800,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
168.970,50
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
168.970,50
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
168.970,50
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
168.970,50
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
150.760,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
5.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
27.360,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
14.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
240,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.760,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.520,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
16.900,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
11.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
720,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
56.580,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
31.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
16.980,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
18.210,50
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
12.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
12.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
12.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
12.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
12.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
45.874.229,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
31.335.800,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.896.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.890.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
19.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
19.500.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
390.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
390.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
6.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
6.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
230.200,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.200,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.200,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
229.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
5.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
24.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
24.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
200.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
200.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.412.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
4.856.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.696.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.696.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
216.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
216.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
180.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
180.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
156.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
156.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
512.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
512.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
96.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
96.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
508.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
240.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
240.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
96.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
96.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
48.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
48.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
36.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
36.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
18.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
18.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
70.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
70.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
48.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
48.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.092.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
360.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
360.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
6.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
204.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
204.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
150.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
150.000,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
48.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
24.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
24.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
24.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
24.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
24.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
24.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
24.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
24.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
276.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
276.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.210.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
60.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
60.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
150.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
150.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.440.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.440.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.440.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
288.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
72.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
72.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
48.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
48.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
60.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
60.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
24.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
24.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
84.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
84.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.767.600,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
15.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
15.000,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
3.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
3.600,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.749.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.749.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.749.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
4.592.680,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.292.400,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
4.080.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.080.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
174.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
174.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.400,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
36.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
36.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
48.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
48.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
48.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
72.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
72.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
72.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
152.280,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
36.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
36.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
32.280,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
32.280,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
84.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
84.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
84.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
28.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
10.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
18.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
18.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
18.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
9.945.749,50
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
9.945.749,50
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
9.945.749,50
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
9.945.749,50
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
132.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
132.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
48.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
48.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
48.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
84.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
84.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
84.000,00
DEDUÇÕES (II)
4.896.480,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
4.896.480,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.901.200,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
3.901.200,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
3.900.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.900.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.900.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.200,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
995.280,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
995.280,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
960.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
960.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
34.800,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
34.800,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
480,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
480,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II)
42.623.400,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
21.983.986,70
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
5.004.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.881.186,70
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.093.300,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
750.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
7.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
228.700,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
9.800,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
9.100,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
293.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
12.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
7.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
228.700,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
9.800,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
21.690.486,70
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
989.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
790.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
180.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
15.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
19.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
15.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
970.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
42.623.400,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)
21.690.486,70
( 50,89 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
23.016.636,00
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)
970.000,00
( 2,28 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO
2.557.404,00
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
1- RECEITA DE IMPOSTO
908.648,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
72.120,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
13.932,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho
500.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos
18.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
304.596,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
23.762.400,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
19.500.000,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
6.000,00
Cota-Parte do ICMS
4.080.000,00
Cota-Parte do IPVA
174.000,00
Cota-Parte do IPVI - Municipios
2.400,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
24.671.048,00
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)
3.700.657,20
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
3- TRANSFERÊNCIA DO SUS
6.281.340,00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE
37.740,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
4.856.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
508.000,00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
48.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
72.000,00
Transferências de Recursos do SUS
72.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
36.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
564.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
27.600,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
60.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
6.281.340,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
12.000,00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
12.000,00
TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
12.000,00
TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)
9.993.997,20
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)
6- DESPESAS CORRENTES
8.448.387,20
Pessoal encargos sociais
5.326.037,20
Outras despesas correntes
3.122.350,00
7 - DESPESAS DE CAPITAL
1.558.760,00
Investimentos
1.541.760,00
Inversões financeiras
17.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)
10.007.147,20
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII
10.007.147,20
9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
6.301.090,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
3.706.057,20
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I )
15,02%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
908.648,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
72.120,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
13.932,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
304.596,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
518.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
24.156.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
19.890.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
19.500.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
390.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
6.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
4.080.000,00
2.4- Cota-Parte IPVA
174.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
2.400,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
3.600,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
25.064.648,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
11.155.749,50
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
9.945.749,50
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
1.210.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
1.000.000,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
60.000,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
150.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
4.896.480,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.900.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.200,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
960.000,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
34.800,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
480,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
5.049.269,50
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.092.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
360.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
6.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
204.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
150.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
372.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
143.880,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
184.800,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.420.680,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
12.736.111,50
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
7.620.024,65
13.1- Com Educação Infantil
1.665.324,65
13.2- Com Ensino Fundamental
5.954.700,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
3.415.724,85
14.1- Com Educação Infantil
263.800,00
14.2- Com Ensino Fundamental
3.151.924,85
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
11.035.749,50
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
118.300,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
1.157.682,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
155.300,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.431.282,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.422.730,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
13.889.761,50
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
7.620.024,65
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
6.266.162,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
68.400,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
720,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
2.760,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
240,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
12.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
828,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
828,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
276,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
500.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
18.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMP
300.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMP
3.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
720,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
276,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
2.760,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
828,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
1.380,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
828,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
276,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
12.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
600,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMP
2.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
400.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
19.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
6.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
4.080.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
174.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
2.400,00
SUBTOTAL:
25.091.720,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
1.200,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
360,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
5.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
240,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
2.760,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
5.520,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
11.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
720,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
31.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
16.980,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMP
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
15.210,50
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
FMS
3.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
12.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
390.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
1.200,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
5.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
24.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
3.696.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
216.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
180.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
156.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
512.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
96.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
240.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
96.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
48.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
36.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
18.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
70.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
48.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
360.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
6.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
204.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
150.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
24.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
PMP
24.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMP
24.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
PMP
24.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
276.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
1.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
60.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1.440.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
72.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
48.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
60.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
24.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
84.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
PMP
15.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
PMP
3.600,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
1.749.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
36.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMP
48.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
72.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
36.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
32.280,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
84.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMP
18.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
9.945.749,50
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
48.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
84.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
336.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
60.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
36.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
48.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
12.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
72.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
PMP
41.400,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
PMP
41.400,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
120.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
27.600,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMP
27.600,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMP
27.600,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
27.600,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
30.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
84.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
60.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
36.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
18.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
18.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
30.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
60.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
30.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
44.400,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMP
51.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-3.900.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-1.200,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
-960.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-34.800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-480,00
SUBTOTAL:
18.870.280,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL:
43.962.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
25.091.720,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.743.400,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,95 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.743.400,00
0,00
1.743.400,00
03
Essencial à Justiça
40.800,00
0,00
40.800,00
04
Administração
3.553.271,30
0,00
3.553.271,30
08
Assistência Social
0,00
2.595.620,00
2.595.620,00
10
Saúde
0,00
10.007.147,20
10.007.147,20
11
Trabalho
53.000,00
0,00
53.000,00
12
Educação
13.889.761,50
0,00
13.889.761,50
13
Cultura
211.100,00
0,00
211.100,00
15
Urbanismo
6.183.640,00
0,00
6.183.640,00
16
Habitação
162.300,00
0,00
162.300,00
17
Saneamento
135.500,00
0,00
135.500,00
18
Gestão Ambiental
397.900,00
0,00
397.900,00
20
Agricultura
1.367.300,00
0,00
1.367.300,00
21
Organização Agrária
76.400,00
0,00
76.400,00
23
Comércio e Serviços
849.200,00
0,00
849.200,00
25
Energia
489.800,00
0,00
489.800,00
26
Transporte
784.400,00
0,00
784.400,00
27
Desporto e Lazer
326.860,00
0,00
326.860,00
28
Encargos Especiais
894.600,00
0,00
894.600,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
31.359.232,80
12.602.767,20
43.962.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.743.400,00
0,00
1.743.400,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
40.800,00
0,00
40.800,00
122
Administração Geral
3.376.471,30
0,00
3.376.471,30
123
Administração Financeira
145.600,00
0,00
145.600,00
124
Controle Interno
31.200,00
0,00
31.200,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
68.020,00
68.020,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.100,00
28.100,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
520.900,00
520.900,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.978.600,00
1.978.600,00
301
Atenção Básica
0,00
8.538.447,20
8.538.447,20
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.020.400,00
1.020.400,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
212.200,00
212.200,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
111.600,00
111.600,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
124.500,00
124.500,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
53.000,00
0,00
53.000,00
361
Ensino Fundamental
11.209.656,85
0,00
11.209.656,85
362
Ensino Médio
114.780,00
0,00
114.780,00
364
Ensino Superior
33.500,00
0,00
33.500,00
365
Educação Infantil
2.326.924,65
0,00
2.326.924,65
366
Educação de Jovens e Adultos
134.000,00
0,00
134.000,00
367
Educação Especial
70.900,00
0,00
70.900,00
392
Difusão Cultural
211.100,00
0,00
211.100,00
451
Infra Estrutura Urbana
5.769.440,00
0,00
5.769.440,00
452
Serviços Urbanos
414.200,00
0,00
414.200,00
482
Habitação Urbana
162.300,00
0,00
162.300,00
512
Saneamento Básico Urbano
135.500,00
0,00
135.500,00
544
Recursos Hídricos
397.900,00
0,00
397.900,00
605
Abastecimento
226.500,00
0,00
226.500,00
606
Extensão Rural
1.140.800,00
0,00
1.140.800,00
631
Reforma Agrária
76.400,00
0,00
76.400,00
691
Promoção Comercial
67.100,00
0,00
67.100,00
695
Turismo
782.100,00
0,00
782.100,00
752
Energia Elétrica
489.800,00
0,00
489.800,00
782
Transporte Rodoviário
784.400,00
0,00
784.400,00
812
Desporto Comunitário
255.260,00
0,00
255.260,00
813
Lazer
71.600,00
0,00
71.600,00
843
Serviço da Dívida Interna
894.600,00
0,00
894.600,00
999
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
31.359.232,80
12.602.767,20
43.962.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Planejamento de Gestão
29.415.832,80
12.602.767,20
42.018.600,00
0002
Planejamento Legislativo
1.743.400,00
0,00
1.743.400,00
9999
Reserva de Contingencia
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
31.359.232,80
12.602.767,20
43.962.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
41.040,00
41.040,00
1500100100-Receita de imposto e trans
17.100,00
17.100,00
1500100200-Receita de imposto e trans
10.260,00
10.260,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
432,00
432,00
1500100100-Receita de imposto e trans
180,00
180,00
1500100200-Receita de imposto e trans
108,00
108,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.656,00
1.656,00
1500100100-Receita de imposto e trans
690,00
690,00
1500100200-Receita de imposto e trans
414,00
414,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
144,00
144,00
1500100100-Receita de imposto e trans
60,00
60,00
1500100200-Receita de imposto e trans
36,00
36,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
7.200,00
7.200,00
1500100100-Receita de imposto e trans
3.000,00
3.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
1.800,00
1.800,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
496,80
496,80
1500100100-Receita de imposto e trans
207,00
207,00
1500100200-Receita de imposto e trans
124,20
124,20
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
496,80
496,80
1500100100-Receita de imposto e trans
207,00
207,00
1500100200-Receita de imposto e trans
124,20
124,20
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
165,60
165,60
1500100100-Receita de imposto e trans
69,00
69,00
1500100200-Receita de imposto e trans
41,40
41,40
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
300.000,00
300.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
125.000,00
125.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
75.000,00
75.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
10.800,00
10.800,00
1500100100-Receita de imposto e trans
4.500,00
4.500,00
1500100200-Receita de imposto e trans
2.700,00
2.700,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
180.000,00
180.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
75.000,00
75.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
45.000,00
45.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.160,00
2.160,00
1500100100-Receita de imposto e trans
900,00
900,00
1500100200-Receita de imposto e trans
540,00
540,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
432,00
432,00
1500100100-Receita de imposto e trans
180,00
180,00
1500100200-Receita de imposto e trans
108,00
108,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
165,60
165,60
1500100100-Receita de imposto e trans
69,00
69,00
1500100200-Receita de imposto e trans
41,40
41,40
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.760,00
2.760,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
828,00
828,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.380,00
1.380,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
828,00
828,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
276,00
276,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.000,00
2.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
1751000000-Contribuição de iluminação
400.000,00
400.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800,00
1.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
1705000000-Transf. Estado exploração
2.400,00
2.400,00
1720000000-Transf. petróleo e gás - F
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
7.200,00
7.200,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
16.800,00
16.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
15.000,00
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
1.380,00
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
1.380,00
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
1.800,00
1.800,00
1621000000-Transferência SUS - Govern
600,00
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
6.000,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
1.200,00
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
1551000000-Transferência de recursos
240,00
240,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
1552000000-Transferência de recursos
2.400,00
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
1553000000-Transferência de recursos
6.000,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
1550000000-Transferência do Salário-E
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
2.760,00
2.760,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
5.520,00
5.520,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
1.200,00
1.200,00
1571000000-Transferência de convênio-
1.200,00
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
690,00
690,00
1632000000-Transferência de convênio
690,00
690,00
1706000000-Transferência especial da
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de convênios - Ass
720,00
720,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
1700000000-Outros convênios da União
1.680,00
1.680,00
1701000000-Outros convênios do Estado
720,00
720,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
1750000000-CIDE
600,00
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
1599000000-Outros recursos vinculados
31.200,00
31.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
1659000000-Outros recursos vinculados
6.000,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
1669000000-Outros recursos à Assistên
16.980,00
16.980,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1899000000-Outros recursos vinculados
1.800,00
1.800,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
14.210,50
14.210,50
1501000000-Outros recursos não vincul
1.000,00
1.000,00
FMS
1500100200-Receita de imposto e trans
3.000,00
3.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
1659000000-Outros recursos vinculados
12.000,00
12.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
11.700.000,00
11.700.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
975.000,00
975.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
2.925.000,00
2.925.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
1.170.000,00
1.170.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
2.730.000,00
2.730.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
292.500,00
292.500,00
1500100100-Receita de imposto e trans
97.500,00
97.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.600,00
3.600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
300,00
300,00
1500100200-Receita de imposto e trans
900,00
900,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
360,00
360,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
840,00
840,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
1708000000-Transf. comp. fin. recurso
1.200,00
1.200,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
1573000000-Royalties do petróleo e gá
1.250,00
1.250,00
1635000000-Royalties do petróleo e gá
750,00
750,00
1720000000-Transf. petróleo e gás - F
3.000,00
3.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
1705000000-Transf. Estado exploração
24.000,00
24.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMP
1720000000-Transf. petróleo e gás - F
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
3.600.000,00
3.600.000,00
1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut
48.000,00
48.000,00
1604000000-Transf. ag. de saúde e com
48.000,00
48.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
156.000,00
156.000,00
1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut
60.000,00
60.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
180.000,00
180.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
108.000,00
108.000,00
1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut
12.000,00
12.000,00
1621000000-Transferência SUS - Govern
36.000,00
36.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
12.000,00
12.000,00
1605000000-Transf. complementação pis
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
96.000,00
96.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
240.000,00
240.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
96.000,00
96.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
48.000,00
48.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica- Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
36.000,00
36.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
18.000,00
18.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
70.000,00
70.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
48.000,00
48.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
1550000000-Transferência do Salário-E
360.000,00
360.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
PMP
1551000000-Transferência de recursos
6.000,00
6.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
PMP
1552000000-Transferência de recursos
204.000,00
204.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal
PMP
1553000000-Transferência de recursos
150.000,00
150.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
1569000000-Outras transferências do F
24.000,00
24.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
24.000,00
24.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMP
1569000000-Outras transferências do F
24.000,00
24.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
24.000,00
24.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
276.000,00
276.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple
300.000,00
300.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
700.000,00
700.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple
18.000,00
18.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
42.000,00
42.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple
150.000,00
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
1.440.000,00
1.440.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
72.000,00
72.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
48.000,00
48.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de convênios - Ass
60.000,00
60.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
24.000,00
24.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
84.000,00
84.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
PMP
1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur
15.000,00
15.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
PMP
1718000000-Auxílio financeiro - Crédi
3.600,00
3.600,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
1599000000-Outros recursos vinculados
5.000,00
5.000,00
1669000000-Outros recursos à Assistên
20.000,00
20.000,00
1700000000-Outros convênios da União
1.500.000,00
1.500.000,00
1706000000-Transferência especial da
60.000,00
60.000,00
1707000000-Transf. da União-Inciso I,
2.000,00
2.000,00
1715000000-Transf. Cultura - LC195/22
20.000,00
20.000,00
1716000000-Transf. Cultura - LC195/22
20.000,00
20.000,00
1749000000-Outras vinculações de tran
50.000,00
50.000,00
1899000000-Outros recursos vinculados
72.000,00
72.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.448.000,00
2.448.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
204.000,00
204.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
612.000,00
612.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
244.800,00
244.800,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
571.200,00
571.200,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
104.400,00
104.400,00
1500100100-Receita de imposto e trans
8.700,00
8.700,00
1500100200-Receita de imposto e trans
26.100,00
26.100,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
10.440,00
10.440,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
24.360,00
24.360,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.440,00
1.440,00
1500100100-Receita de imposto e trans
120,00
120,00
1500100200-Receita de imposto e trans
360,00
360,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
144,00
144,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
336,00
336,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
1750000000-CIDE
36.000,00
36.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMP
1705000000-Transf. Estado exploração
48.000,00
48.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS - Govern
72.000,00
72.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio
36.000,00
36.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
32.280,00
32.280,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
84.000,00
84.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua
10.000,00
10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMP
1749000000-Outras vinculações de tran
18.000,00
18.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
2.983.724,85
2.983.724,85
1540107000-Transferências do FUNDEB -
6.962.024,65
6.962.024,65
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
48.000,00
48.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
81.600,00
81.600,00
1500100200-Receita de imposto e trans
2.400,00
2.400,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
336.000,00
336.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
60.000,00
60.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
36.000,00
36.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
48.000,00
48.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
12.000,00
12.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
72.000,00
72.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
41.400,00
41.400,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
41.400,00
41.400,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
120.000,00
120.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
27.600,00
27.600,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
27.600,00
27.600,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
27.600,00
27.600,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
27.600,00
27.600,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
30.000,00
30.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
1700000000-Outros convênios da União
84.000,00
84.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio
60.000,00
60.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
36.000,00
36.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
18.000,00
18.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
18.000,00
18.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
30.000,00
30.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
60.000,00
60.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
1576000000-Transf. recursos do Estado
30.000,00
30.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
1749000000-Outras vinculações de tran
44.400,00
44.400,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1899000000-Outros recursos vinculados
45.000,00
45.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-1.170.000,00
-1.170.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-2.730.000,00
-2.730.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-360,00
-360,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-840,00
-840,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-288.000,00
-288.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-672.000,00
-672.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-10.440,00
-10.440,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-24.360,00
-24.360,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-144,00
-144,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-336,00
-336,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
Totais
43.962.000,00
0,00
43.962.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
15.269.571,30
1500100100
Receita de imposto e transf. - Educação
1.512.782,00
1500100200
Receita de imposto e transf. - Saúde
3.706.057,20
1501000000
Outros recursos não vinculados
1.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
2.947.724,85
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
6.878.024,65
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
18.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
42.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
300.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
700.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
150.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
363.000,00
1551000000
Transferência de recursos do PDDE
6.240,00
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
206.400,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
156.000,00
1569000000
Outras transferências do FNDE
457.560,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
76.800,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
69.480,00
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
1.250,00
1576000000
Transf. recursos do Estado - Educação
30.000,00
1599000000
Outros recursos vinculados à Educação
36.200,00
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
4.171.380,00
1601000000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.127.380,00
1602000000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
120.000,00
1604000000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
48.000,00
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
500.000,00
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
108.600,00
1631000000
Transferência de convênio - União/Saúde
100.290,00
1632000000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
96.690,00
1635000000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
750,00
1659000000
Outros recursos vinculados à Saúde
18.000,00
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
1.565.520,00
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
10.000,00
1665000000
Transf. de convênios - Ass. Social
60.720,00
1669000000
Outros recursos à Assistência Social
36.980,00
1700000000
Outros convênios da União
1.778.880,00
1701000000
Outros convênios do Estado
210.720,00
1705000000
Transf. Estado exploração rec. naturais
74.400,00
1706000000
Transferência especial da União
70.000,00
1707000000
Transf. da União-Inciso I, art 5º 173/20
2.000,00
1708000000
Transf. comp. fin. recursos minerais
1.200,00
1715000000
Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
20.000,00
1716000000
Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
20.000,00
1718000000
Auxílio financeiro - Crédito trib. ICMS
3.600,00
1719000000
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
15.000,00
1720000000
Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97
206.000,00
1749000000
Outras vinculações de transferências
112.400,00
1750000000
CIDE
36.600,00
1751000000
Contribuição de iluminação pública
400.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 002
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1899000000
Outros recursos vinculados
118.800,00
Total
43.962.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
15.269.571,30
1 - Pessoal e encargos sociais
6.089.000,00
2 - Juros e encargos da dívida
84.600,00
3 - Outras despesas correntes
5.958.371,30
4 - Investimentos
1.981.800,00
5 - Inversões financeiras
132.600,00
6 - Amortização da dívida
823.200,00
9 - Reserva de contingência
200.000,00
1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação
1.512.782,00
1 - Pessoal e encargos sociais
408.300,00
3 - Outras despesas correntes
742.182,00
4 - Investimentos
348.500,00
5 - Inversões financeiras
13.800,00
1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde
3.706.057,20
1 - Pessoal e encargos sociais
2.578.757,20
3 - Outras despesas correntes
945.700,00
4 - Investimentos
174.600,00
5 - Inversões financeiras
7.000,00
1501000000 Outros recursos não vinculados
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
2.947.724,85
1 - Pessoal e encargos sociais
2.768.324,85
3 - Outras despesas correntes
123.400,00
4 - Investimentos
56.000,00
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
6.878.024,65
1 - Pessoal e encargos sociais
6.878.024,65
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
18.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.600,00
3 - Outras despesas correntes
8.600,00
4 - Investimentos
3.800,00
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
42.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
42.000,00
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
300.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
111.600,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
70.800,00
4 - Investimentos
117.600,00
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
700.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
700.000,00
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
150.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
36.000,00
3 - Outras despesas correntes
89.500,00
4 - Investimentos
24.500,00
1550000000 Transferência do Salário-Educação
363.000,00
3 - Outras despesas correntes
310.400,00
4 - Investimentos
52.600,00
1551000000 Transferência de recursos do PDDE
6.240,00
3 - Outras despesas correntes
6.240,00
1552000000 Transferência de recursos do PNAE
206.400,00
3 - Outras despesas correntes
206.400,00
1553000000 Transferência de recursos do PNATE
156.000,00
3 - Outras despesas correntes
156.000,00
1569000000 Outras transferências do FNDE
457.560,00
1 - Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3 - Outras despesas correntes
164.560,00
4 - Investimentos
286.000,00
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
76.800,00
4 - Investimentos
76.800,00
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
69.480,00
3 - Outras despesas correntes
23.180,00
4 - Investimentos
46.300,00
1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação
1.250,00
3 - Outras despesas correntes
1.250,00
1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1599000000 Outros recursos vinculados à Educação
36.200,00
4 - Investimentos
36.200,00
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
4.171.380,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.352.480,00
3 - Outras despesas correntes
1.817.900,00
4 - Investimentos
1.000,00
1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.127.380,00
4 - Investimentos
1.127.380,00
1602000000 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
120.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
46.800,00
3 - Outras despesas correntes
73.200,00
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
48.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
48.000,00
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
500.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
300.000,00
3 - Outras despesas correntes
200.000,00
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
108.600,00
3 - Outras despesas correntes
84.800,00
4 - Investimentos
23.800,00
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde
100.290,00
4 - Investimentos
100.290,00
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
96.690,00
4 - Investimentos
96.690,00
1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde
750,00
3 - Outras despesas correntes
750,00
1659000000 Outros recursos vinculados à Saúde
18.000,00
4 - Investimentos
18.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
1.565.520,00
1 - Pessoal e encargos sociais
592.000,00
3 - Outras despesas correntes
904.500,00
4 - Investimentos
69.020,00
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1665000000 Transf. de convênios - Ass. Social
60.720,00
4 - Investimentos
60.720,00
1669000000 Outros recursos à Assistência Social
36.980,00
3 - Outras despesas correntes
10.900,00
4 - Investimentos
26.080,00
1700000000 Outros convênios da União
1.778.880,00
4 - Investimentos
1.768.880,00
5 - Inversões financeiras
10.000,00
1701000000 Outros convênios do Estado
210.720,00
4 - Investimentos
210.720,00
1705000000 Transf. Estado exploração rec. naturais
74.400,00
3 - Outras despesas correntes
74.400,00
1706000000 Transferência especial da União
70.000,00
4 - Investimentos
70.000,00
1707000000 Transf. da União-Inciso I, art 5º 173/20
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais
1.200,00
3 - Outras despesas correntes
1.200,00
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1718000000 Auxílio financeiro - Crédito trib. ICMS
3.600,00
3 - Outras despesas correntes
3.600,00
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97
206.000,00
3 - Outras despesas correntes
151.000,00
4 - Investimentos
55.000,00
1749000000 Outras vinculações de transferências
112.400,00
3 - Outras despesas correntes
112.400,00
1750000000 CIDE
36.600,00
3 - Outras despesas correntes
36.600,00
1751000000 Contribuição de iluminação pública
400.000,00
3 - Outras despesas correntes
400.000,00
1899000000 Outros recursos vinculados
118.800,00
3 - Outras despesas correntes
100.600,00
4 - Investimentos
18.200,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
22.963.886,70
Total 2 - Juros e encargos da dívida
84.600,00
Total 3 - Outras despesas correntes
12.846.433,30
Total 4 - Investimentos
6.880.480,00
Total 5 - Inversões financeiras
163.400,00
Total 6 - Amortização da dívida
823.200,00
Total 9 - Reserva de contingência
200.000,00
Total geral
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
47.519.880,00
0,00
47.519.880,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
929.320,00
0,00
929.320,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
908.648,00
0,00
908.648,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
86.052,00
0,00
86.052,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
72.120,00
0,00
72.120,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
68.400,00
0,00
68.400,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
720,00
0,00
720,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.760,00
0,00
2.760,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
240,00
0,00
240,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
13.932,00
0,00
13.932,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
12.000,00
0,00
12.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
828,00
0,00
828,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
828,00
0,00
828,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
276,00
0,00
276,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
518.000,00
0,00
518.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
518.000,00
0,00
518.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
500.000,00
0,00
500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
18.000,00
0,00
18.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
18.000,00
0,00
18.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
304.596,00
0,00
304.596,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
304.596,00
0,00
304.596,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
304.596,00
0,00
304.596,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
3.600,00
0,00
3.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
720,00
0,00
720,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
276,00
0,00
276,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
18.672,00
0,00
18.672,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.072,00
0,00
6.072,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.588,00
0,00
3.588,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.760,00
0,00
2.760,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
828,00
0,00
828,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.208,00
0,00
2.208,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.380,00
0,00
1.380,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
828,00
0,00
828,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
276,00
0,00
276,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
276,00
0,00
276,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
12.600,00
0,00
12.600,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
12.600,00
0,00
12.600,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
600,00
0,00
600,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
0,00
400.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
172.330,50
0,00
172.330,50
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.360,00
0,00
3.360,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.360,00
0,00
3.360,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.560,00
0,00
1.560,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.200,00
0,00
1.200,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.200,00
0,00
1.200,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
360,00
0,00
360,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
360,00
0,00
360,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.800,00
0,00
1.800,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.800,00
0,00
1.800,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
168.970,50
0,00
168.970,50
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
168.970,50
0,00
168.970,50
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
168.970,50
0,00
168.970,50
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
168.970,50
0,00
168.970,50
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
150.760,00
0,00
150.760,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
5.400,00
0,00
5.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
24.000,00
0,00
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
27.360,00
0,00
27.360,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.380,00
0,00
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.380,00
0,00
1.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
2.400,00
0,00
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.200,00
0,00
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
14.400,00
0,00
14.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
240,00
0,00
240,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
2.400,00
0,00
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.760,00
0,00
2.760,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.520,00
0,00
5.520,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
16.900,00
0,00
16.900,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
2.400,00
0,00
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
11.380,00
0,00
11.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
720,00
0,00
720,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
2.400,00
0,00
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
600,00
0,00
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
56.580,00
0,00
56.580,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
31.200,00
0,00
31.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
16.980,00
0,00
16.980,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
2.400,00
0,00
2.400,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
18.210,50
0,00
18.210,50
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
12.000,00
0,00
12.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
12.000,00
0,00
12.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
12.000,00
0,00
12.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
12.000,00
0,00
12.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
45.874.229,50
0,00
45.874.229,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
31.335.800,00
0,00
31.335.800,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.896.000,00
0,00
19.896.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.890.000,00
0,00
19.890.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
19.500.000,00
0,00
19.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
19.500.000,00
0,00
19.500.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
390.000,00
0,00
390.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
390.000,00
0,00
390.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
6.000,00
0,00
6.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
6.000,00
0,00
6.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
230.200,00
0,00
230.200,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.200,00
0,00
1.200,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.200,00
0,00
1.200,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
229.000,00
0,00
229.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei Cota-Parte
5.000,00
0,00
5.000,00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.412.000,00
0,00
5.412.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
4.856.000,00
0,00
4.856.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.696.000,00
0,00
3.696.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.696.000,00
0,00
3.696.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
216.000,00
0,00
216.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
216.000,00
0,00
216.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
156.000,00
0,00
156.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
156.000,00
0,00
156.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
512.000,00
0,00
512.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
512.000,00
0,00
512.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
96.000,00
0,00
96.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
96.000,00
0,00
96.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
508.000,00
0,00
508.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
96.000,00
0,00
96.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
96.000,00
0,00
96.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
36.000,00
0,00
36.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
36.000,00
0,00
36.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.092.000,00
0,00
1.092.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
360.000,00
0,00
360.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
360.000,00
0,00
360.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
6.000,00
0,00
6.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
204.000,00
0,00
204.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
204.000,00
0,00
204.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
276.000,00
0,00
276.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
276.000,00
0,00
276.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
288.000,00
0,00
288.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
para SUS
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
24.000,00
0,00
24.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
84.000,00
0,00
84.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
84.000,00
0,00
84.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.767.600,00
0,00
1.767.600,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
3.600,00
0,00
3.600,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
3.600,00
0,00
3.600,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.749.000,00
0,00
1.749.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.749.000,00
0,00
1.749.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.749.000,00
0,00
1.749.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
4.592.680,00
0,00
4.592.680,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.292.400,00
0,00
4.292.400,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
4.080.000,00
0,00
4.080.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.080.000,00
0,00
4.080.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
174.000,00
0,00
174.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
174.000,00
0,00
174.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400,00
0,00
2.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.400,00
0,00
2.400,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
36.000,00
0,00
36.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
36.000,00
0,00
36.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
152.280,00
0,00
152.280,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
36.000,00
0,00
36.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
36.000,00
0,00
36.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
32.280,00
0,00
32.280,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
32.280,00
0,00
32.280,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
84.000,00
0,00
84.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
84.000,00
0,00
84.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
84.000,00
0,00
84.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
28.000,00
0,00
28.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
9.945.749,50
0,00
9.945.749,50
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
9.945.749,50
0,00
9.945.749,50
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
9.945.749,50
0,00
9.945.749,50
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
9.945.749,50
0,00
9.945.749,50
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
132.000,00
0,00
132.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
132.000,00
0,00
132.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
48.000,00
0,00
48.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
48.000,00
0,00
48.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
48.000,00
0,00
48.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
84.000,00
0,00
84.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
84.000,00
0,00
84.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
84.000,00
0,00
84.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.338.600,00
0,00
1.338.600,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.287.600,00
0,00
1.287.600,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
991.200,00
0,00
991.200,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
564.000,00
0,00
564.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
564.000,00
0,00
564.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
336.000,00
0,00
336.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
336.000,00
0,00
336.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
48.000,00
0,00
48.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
48.000,00
0,00
48.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
12.000,00
0,00
12.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
72.000,00
0,00
72.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
72.000,00
0,00
72.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
82.800,00
0,00
82.800,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
82.800,00
0,00
82.800,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
41.400,00
0,00
41.400,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
41.400,00
0,00
41.400,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
41.400,00
0,00
41.400,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
41.400,00
0,00
41.400,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
120.000,00
0,00
120.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
120.000,00
0,00
120.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
224.400,00
0,00
224.400,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
27.600,00
0,00
27.600,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
84.000,00
0,00
84.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
84.000,00
0,00
84.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
296.400,00
0,00
296.400,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
222.000,00
0,00
222.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
18.000,00
0,00
18.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
18.000,00
0,00
18.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
18.000,00
0,00
18.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
18.000,00
0,00
18.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
74.400,00
0,00
74.400,00
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
44.400,00
0,00
44.400,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
44.400,00
0,00
44.400,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
44.400,00
0,00
44.400,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
0,00
51.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
51.000,00
0,00
51.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
0,00
51.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
0,00
51.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
51.000,00
0,00
51.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.896.480,00
0,00
-4.896.480,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.896.480,00
0,00
-4.896.480,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.896.480,00
0,00
-4.896.480,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.896.480,00
0,00
-4.896.480,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.901.200,00
0,00
-3.901.200,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-3.901.200,00
0,00
-3.901.200,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.900.000,00
0,00
-3.900.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.900.000,00
0,00
-3.900.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.900.000,00
0,00
-3.900.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.200,00
0,00
-1.200,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.200,00
0,00
-1.200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-995.280,00
0,00
-995.280,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-995.280,00
0,00
-995.280,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-960.000,00
0,00
-960.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-960.000,00
0,00
-960.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-34.800,00
0,00
-34.800,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-34.800,00
0,00
-34.800,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-480,00
0,00
-480,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-480,00
0,00
-480,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00
0,00
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
13.900,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
220,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
760,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
328,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
328,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
276,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
220,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
276,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
760,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
328,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
380,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
328,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
276,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
-140,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
900,00
900,00
900,00
900,00
900,00
900,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
760,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
900,00
900,00
900,00
900,00
900,00
1.020,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.380,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
220,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
3.480,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.710,50
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.120.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
3.900.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
62.400,00
62.400,00
62.400,00
62.400,00
62.400,00
78.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
591.400,00
591.400,00
591.400,00
591.400,00
591.400,00
739.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
34.600,00
34.600,00
34.600,00
34.600,00
34.600,00
43.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
36.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
31.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
81.900,00
81.900,00
81.900,00
81.900,00
81.900,00
102.500,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
15.400,00
15.400,00
15.400,00
15.400,00
15.400,00
19.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
38.400,00
38.400,00
38.400,00
38.400,00
38.400,00
48.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
15.400,00
15.400,00
15.400,00
15.400,00
15.400,00
19.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.500,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
57.600,00
57.600,00
57.600,00
57.600,00
57.600,00
72.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
32.600,00
32.600,00
32.600,00
32.600,00
32.600,00
41.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PEJA - Principal
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
44.200,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
55.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
230.400,00
230.400,00
230.400,00
230.400,00
230.400,00
288.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
14.500,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
17.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
279.800,00
279.800,00
279.800,00
279.800,00
279.800,00
350.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
652.800,00
652.800,00
652.800,00
652.800,00
652.800,00
816.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
27.800,00
27.800,00
27.800,00
27.800,00
27.800,00
35.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
14.500,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
5.200,00
5.200,00
5.200,00
5.200,00
5.200,00
6.280,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
17.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.591.300,00
1.591.300,00
1.591.300,00
1.591.300,00
1.591.300,00
1.989.249,50
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
17.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
53.800,00
53.800,00
53.800,00
53.800,00
53.800,00
67.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.500,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
14.500,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
8.400,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
8.400,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
5.600,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
5.600,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
5.600,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
5.600,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
17.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
7.100,00
7.100,00
7.100,00
7.100,00
7.100,00
8.900,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
10.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-624.000,00
-624.000,00
-624.000,00
-624.000,00
-624.000,00
-780.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-153.600,00
-153.600,00
-153.600,00
-153.600,00
-153.600,00
-192.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-5.600,00
-5.600,00
-5.600,00
-5.600,00
-5.600,00
-6.800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
20,00
TOTAL GERAL
7.033.600,00
7.033.600,00
7.033.600,00
7.033.600,00
7.033.600,00
8.794.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
4.751.988,00
4.751.988,00
9.503.976,00
4.751.988,00
4.751.988,00
9.503.976,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
92.932,00
92.932,00
185.864,00
92.932,00
92.932,00
185.864,00
Receita de Contribuição
40.000,00
40.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
Receita Patrimonial
17.233,05
17.233,05
34.466,10
17.233,05
17.233,05
34.466,10
Receita de Serviços
1.200,00
1.200,00
2.400,00
1.200,00
1.200,00
2.400,00
Transferencia Correntes
4.587.422,95
4.587.422,95
9.174.845,90
4.587.422,95
4.587.422,95
9.174.845,90
Outras Receitas Correntes
13.200,00
13.200,00
26.400,00
13.200,00
13.200,00
26.400,00
Receitas De Capital
133.860,00
133.860,00
267.720,00
133.860,00
133.860,00
267.720,00
Transferencia de Capital
128.760,00
128.760,00
257.520,00
128.760,00
128.760,00
257.520,00
Outras Receitas de Capital
5.100,00
5.100,00
10.200,00
5.100,00
5.100,00
10.200,00
Deduções do FUNDEB
-489.648,00
-489.648,00
-979.296,00
-489.648,00
-489.648,00
-979.296,00
TOTAL DAS RECEITAS
4.396.200,00
4.396.200,00
8.792.400,00
4.396.200,00
4.396.200,00
8.792.400,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
4.751.988,00
4.751.988,00
9.503.976,00
4.751.988,00
4.751.988,00
9.503.976,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
92.932,00
92.932,00
185.864,00
92.932,00
92.932,00
185.864,00
Receita de Contribuição
40.000,00
40.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
Receita Patrimonial
17.233,05
17.233,05
34.466,10
17.233,05
17.233,05
34.466,10
Receita de Serviços
1.200,00
1.200,00
2.400,00
1.200,00
1.200,00
2.400,00
Transferencia Correntes
4.587.422,95
4.587.422,95
9.174.845,90
4.587.422,95
4.587.422,95
9.174.845,90
Outras Receitas Correntes
13.200,00
13.200,00
26.400,00
13.200,00
13.200,00
26.400,00
Receitas De Capital
133.860,00
133.860,00
267.720,00
133.860,00
133.860,00
267.720,00
Transferencia de Capital
128.760,00
128.760,00
257.520,00
128.760,00
128.760,00
257.520,00
Outras Receitas de Capital
5.100,00
5.100,00
10.200,00
5.100,00
5.100,00
10.200,00
Deduções do FUNDEB
-489.648,00
-489.648,00
-979.296,00
-489.648,00
-489.648,00
-979.296,00
TOTAL DAS RECEITAS
4.396.200,00
4.396.200,00
8.792.400,00
4.396.200,00
4.396.200,00
8.792.400,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
2.375.994,00
2.375.994,00
4.751.988,00
2.375.994,00
2.375.994,00
4.751.988,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
46.466,00
46.466,00
92.932,00
46.466,00
46.466,00
92.932,00
Receita de Contribuição
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Receita Patrimonial
8.616,53
8.616,53
17.233,05
8.616,53
8.616,53
17.233,05
Receita de Serviços
600,00
600,00
1.200,00
600,00
600,00
1.200,00
Transferencia Correntes
2.293.711,48
2.293.711,48
4.587.422,95
2.293.711,48
2.293.711,47
4.587.422,95
Outras Receitas Correntes
6.600,00
6.600,00
13.200,00
6.600,00
6.600,00
13.200,00
Receitas De Capital
66.930,00
66.930,00
133.860,00
66.930,00
66.930,00
133.860,00
Transferencia de Capital
64.380,00
64.380,00
128.760,00
64.380,00
64.380,00
128.760,00
Outras Receitas de Capital
2.550,00
2.550,00
5.100,00
2.550,00
2.550,00
5.100,00
Deduções do FUNDEB
-244.824,00
-244.824,00
-489.648,00
-244.824,00
-244.824,00
-489.648,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.198.100,00
2.198.100,00
4.396.200,00
2.198.100,00
2.198.100,00
4.396.200,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Pureza
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2024
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
47.519.880,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
929.320,00
Contribuições
400.000,00
Receita Patrimonial
172.330,50
Receita de Serviços
12.000,00
Transferências Correntes
45.874.229,50
Outras Receitas Correntes
132.000,00
Receitas de Capital
1.338.600,00
Transferências de Capital
1.287.600,00
Outras Receitas de Capital
51.000,00
Deduções de Receita
-4.896.480,00
Deduções do FUNDEB
-4.896.480,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.896.480,00
Transferências Correntes
-4.896.480,00
SUBTOTAL
43.962.000,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
1.743.400,00
02 - Gabinete do Prefeito
994.300,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
3.549.971,30
04 - Secretaria Municipal de Finanças
145.600,00
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
67.100,00
06 - Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
14.427.721,50
07 - Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
6.673.440,00
08 - Secretaria Municipal de Saúde
10.232.247,20
09 - Sec. Municipal de Assistencia Social
2.609.720,00
10 - Secretaria Municipal de Agricultura
1.656.300,00
11 - Secretaria Municipal de Turismo
782.100,00
12 - Secretaria Municipal de Transporte
784.400,00
13 - Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
95.700,00
99 - Reserva de Contingencia
200.000,00
SUBTOTAL
43.962.000,00
TOTAL GERAL
43.962.000,00