GABINETE DO PREFEITO · 21 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N°406/2022 - PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N°406/2022 - PUREZA
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42
Lei Municipal n° 406/2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA/RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte
Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício de 2023, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 40.812.450,00 (Quarenta milhões, oitocerntos e doze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.170.400,00 (Quatro milhões, cento e setenta mil, quatrocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 36.642.050,00 (Trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cinquenta reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
R$
VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes
R$
39.727.950,00
Receita Tributária
R$
556.100,00
Receita de Contribuições
R$
390.000,00
Receita Patrimonial
R$
140.756,80
Receita de Serviços
R$
10.000,00
Transferências Correntes
R$
38.521.093,20
Outras Receitas Correntes
R$
110.000,00
Receitas de Capital
R$
1.084.500,00
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Transferência de Capital
R$
1.044.500,00
Outras Receitas de Capital
R$
40.000,00
Sub-total
R$
40.812.450,00
Deduções fundeb
R$
-4.170.400,00
Total
R$
36.642.050,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 36.442.050,00 (Trinta e seis milhões,quatrocentos e quarenta e dois mil,cinquenta reais). Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender às situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I - PODER LEGISLATIVO
R$
1.495.000,00
Câmara Municipal
R$
1.495.000,00
II - PODER EXECUTIVO
R$
34.947.050,00
Gabinete do Prefeito
R$
861.500,00
Secretaria Municipal de Administração
R$
3.113.784,00
Secretaria Municipal de Finanças
R$
122.200,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$
56.100,00
Secretaria Municipal de Educação,Cul.,Esporte e Lazer
R$
12.900.128,20
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$
4.845.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
8.167.687,80
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
R$
2.152.450,00
Secretaria Municipal de Agricultura
R$
1.393.900,00
Secretaria Municipal de Turismo
R$
545.200,00
Secretaria Municipal de Transporte
R$
709.100,00
Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários
R$
80.000,00
Total
R$
36.442.050,00
Reserva de Contingência
R$
200.000,00
Total Geral
R$
36.642.050,00
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Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo 1º - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, e, tiverem como fonte de anulação o excesso de arrecadação apurado no exercício corrente, esses respectivos créditos adicionais suplementares abertos não serão computados no percentual fixado no inciso I nesde artigo.
Parágrafo 2º - Também, não entrarão na autorização especificada no Iniciso I, os créditos adicionais suplementares abertos em prol de depesas com pessoal e encargos sociais.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário. Em, 16 de dezembro de 2022.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
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TABELA PADRÃO DOS CÓDIGOS DE FONTES / DESTINAÇÃO DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 151-TCE/RN, DE 02 DE AGOSTO DE 20221 – Tabela III.
1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código (1° dígito)
Nomenclatura
Valor/R$
1
Recursos do Exercício Corrente
R$ 36.642.050,00
2
Recursos de Exercícios Anteriores
R$ 0,00
9
Recursos Condicionados
R$ 0,00
2º GRUPO - Código (2° ao 4° dígitos)
CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS Nomenclatura
Especificação
Valor/R$
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE
R$ 17.713.500,00
Total
-
R$ 17.713.500,00
. RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
R$ 9.054.093,20
541
Transferências do FUNDEB - necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de Complementação da União – VAAF aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
R$ 300.000,00
542
Transferências do FUNDEB - necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de Complementação da União – VAAT aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
R$ 800.000,00
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal.
R$ 50.000,00
550
Transferência do Salário-Educação
Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação.
R$ 302.500,00
551
Transferências de Recursos do Controle dos recursos originários de transferências do Fundo FNDE referentes ao Programa Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
R$ 5.200,00
552
Transferências de Recursos do Controle dos recursos originários de transferências do Fundo
R$ 172.000,00
Estado do Rio Grande do Norte
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FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 128.100,00
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
R$ 381.300,00
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.
R$ 64.000,00
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.
R$57.900,00
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.
R$25.000,00
599
Outros Recursos Vinculados à Educação
Controle dos demais recursos vinculados à Educação, não enquadrados nas especificações anteriores.
R$ 26.000,00
Total
-
R$ 11.366.093,20
. RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
R$ 3.477.806,80
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
R$ 921.150,00
602
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.
R$ 100.000,00
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal.
R$ 40.000,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).
R$ 90.500,00
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.
R$ 83.575,00
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.
R$ 80.575,00
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Controle dos demais recursos vinculados à Saúde, não enquadrados nas especificações anteriores.
R$ 15.000,00
Total
-
R$ 4.808.606,80
. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.
R$ 1.304.600,00
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661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social.
R$ 5.000,00
665 669
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social Controle dos demais recursos vinculados à Assistência Social, não enquadrados nas especificações anteriores.
R$50.600,00 R$14.150,00
Total
R$ 1.374.350,00
. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
R$ 218.900,00
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
R$ 160.600,00
704
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção, exceto os recursos provenientes da Lei nº 12.858/2013, destinados às áreas da saúde ou da educação.
R$ 360.000,00
705
Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção.
R$ 62.000,00
708
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação
R$1.000,00
718
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS- Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS- Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
R$ 3.000,00
749
Outras vinculações de transferências
Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores
R$ 52.000,00
Total
-
R$ 857.500,00
. DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE - Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001.
R$ 30.500,00
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República
R$ 390.000,00
Total
-
R$ 420.500,00
. OUTRAS VINCULAÇÕES
899
Outros Recursos Vinculados
Controle dos recursos cuja aplicação seja vinculada e não tenha sido enquadrado em outras especificações
R$ 101.500,00
Total
-
R$101.500,00
3º GRUPO – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Código (5° ao 8° dígitos)
Nomenclatura
Especificação
Valor/R$ 0,00
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Identificação das despesas com MDE consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos para
R$ 0,00
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verificação dos limites estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal.
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Identificação das despesas com ASPS consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos para verificação do cumprimento dos limites estabelecidos na LC 141/2012 e na Constituição Federal.
R$ 0,00
1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Observa o disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal. Identificação associada à Fonte de Recursos do FUNDEB para verificação da aplicação mínima estabelecida nesse dispositivo
R$ 0,00
1111
Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no Poder ou Órgão - PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associado às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.
R$ 0,00
1121
Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no Poder ou Órgão - PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associado às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.
R$ 0,00
2111
Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associados às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.
R$ 0,00
2121
Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associados às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.
R$ 0,00
3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma previstas no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda
R$ 0,00
3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 100/2019. Esse marcador deverá ser associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias, na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.
R$ 0,00
3210
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma prevista nas Constituições Estaduais de forma similar ao previsto no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, será associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase da arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.
R$ 0,00
3220
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista nas Constituições Estaduais, de forma similar ao previsto no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, deverá ser associado às fontes de
R$ 0,00
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42
0000
Sem classificação
recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos Utilizar esse código apenas para os casos que não existir correlação entre as Fontes de Recursos e os demais códigos.
R$ 0,00
Total
-
R$ 0,00
Total geral
-
R$ 36.642.050,00
Em, 16 de dezembro de 2022.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
39.727.950,00
Legislativa
1.495.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
556.100,00
Essencial à Justiça
34.200,00
Contribuições
390.000,00
Administração
3.049.984,00
Receita Patrimonial
140.756,80
Assistência Social
2.141.250,00
Receita de Serviços
10.000,00
Saúde
8.021.987,80
Transferências Correntes
38.521.093,20
Trabalho
44.000,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Educação
12.581.128,20
Cultura
130.200,00
Receitas de Capital
1.084.500,00
Urbanismo
4.380.200,00
Habitação
135.100,00
Transferências de Capital
1.044.500,00
Saneamento
112.800,00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
Gestão Ambiental
289.800,00
Agricultura
1.153.100,00
Deduções de Receita
-4.170.400,00
Organização Agrária
63.900,00
Comércio e Serviços
601.300,00
Deduções do FUNDEB
-4.170.400,00
Energia
464.800,00
Transporte
709.100,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.170.400,00
Desporto e Lazer
188.800,00
Encargos Especiais
845.400,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.170.400,00
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL GERAL
36.642.050,00
TOTAL GERAL
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
39.727.950,00
Câmara Municipal
1.495.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
556.100,00
Gabinete do Prefeito
861.500,00
Contribuições
390.000,00
Secretaria Municipal de Administração
3.113.784,00
Receita Patrimonial
140.756,80
Secretaria Municipal de Finanças
122.200,00
Receita de Serviços
10.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
56.100,00
Transferências Correntes
38.521.093,20
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
12.900.128,20
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
4.845.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
8.167.687,80
Receitas de Capital
1.084.500,00
Sec. Municipal de Assistencia Social
2.152.450,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.393.900,00
Transferências de Capital
1.044.500,00
Secretaria Municipal de Turismo
545.200,00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
709.100,00
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
80.000,00
Deduções de Receita
-4.170.400,00
Reserva de Contingencia
200.000,00
Deduções do FUNDEB
-4.170.400,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.170.400,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.170.400,00
TOTAL GERAL
36.642.050,00
TOTAL GERAL
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
556.100,00
Pessoal e encargos sociais
20.448.600,00
Contribuições
390.000,00
Juros e encargos da dívida
92.100,00
Receita Patrimonial
140.756,80
Outras despesas correntes
10.509.100,00
Receita de Serviços
10.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.507.750,00
Transferências Correntes
38.521.093,20
Outras Receitas Correntes
110.000,00
TOTAL
35.557.550,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-4.170.400,00
Investimentos
4.500.150,00
Inversões financeiras
127.800,00
TOTAL
35.557.550,00
Amortização da dívida
764.300,00
SUPERÁVIT
200.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.507.750,00
TOTAL
5.592.250,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
1.044.500,00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
TOTAL
5.592.250,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
35.557.550,00
DESPESAS CORRENTES......
31.049.800,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.084.500,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.392.250,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
200.000,00
TOTAL...................
36.642.050,00
TOTAL...................
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
39.727.950,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
556.100,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
540.540,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
71.710,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
60.100,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
34.200,00
1500100100
14.250,00
1500100200
8.550,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
360,00
1500100100
150,00
1500100200
90,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
1.380,00
1500100100
575,00
1500100200
345,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
120,00
1500100100
50,00
1500100200
30,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
11.610,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
6.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
1.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
414,00
1500100100
172,50
1500100200
103,50
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
414,00
1500100100
172,50
1500100200
103,50
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
138,00
1500100100
57,50
1500100200
34,50
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
265.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
265.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
250.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
150.000,00
1500100100
62.500,00
1500100200
37.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
9.000,00
1500100100
3.750,00
1500100200
2.250,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
203.830,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
203.830,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
203.830,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
120.000,00
1500100100
50.000,00
1500100200
30.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
1.800,00
1500100100
750,00
1500100200
450,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
360,00
1500100100
150,00
1500100200
90,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
138,00
1500100100
57,50
1500100200
34,50
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
15.560,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.060,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.990,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
2.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
1500000000
690,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.840,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
1.150,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
690,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e
230,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e
1500000000
230,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do
1500000000
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
390.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
390.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
390.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
390.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
390.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
140.756,80
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.800,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.800,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
1.300,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1500000000
1.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
300,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1500000000
300,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.500,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1500000000
1.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
137.956,80
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
137.956,80
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
137.956,80
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos
Bancários - Principal
137.956,80
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
121.456,80
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1704000000
5.000,00
1705000000
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1540000000
6.000,00
1540107000
14.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
24.456,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
1600000000
14.156,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1601000000
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
1600000000
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
1600000000
1.500,00
1621000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1601000000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1600000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1551000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1552000000
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1553000000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1550000000
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1569000000
2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1660000000
4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
5.750,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1570000000
1.000,00
1571000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1631000000
575,00
1632000000
575,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -
1665000000
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1700000000
1.400,00
1701000000
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1750000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
47.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1599000000
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1659000000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
1669000000
14.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1500000000
500,00
1899000000
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
12.000,00
1500100100
2.000,00
1500100200
2.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
10.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
10.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
10.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
10.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde -
1659000000
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
38.521.093,20
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
25.663.100,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
17.651.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
17.646.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
17.300.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
10.380.000,00
1500100100
865.000,00
1500100200
2.595.000,00
1540000000
1.038.000,00
1540107000
2.422.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
346.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1500000000
259.500,00
1500100100
86.500,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
3.000,00
1500100100
250,00
1500100200
750,00
1540000000
300,00
1540107000
700,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
376.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
1.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
1708000000
1.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
375.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
5.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
1704000000
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
20.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 -
1705000000
20.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
350.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1704000000
350.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.075.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
3.630.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.080.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1600000000
3.000.000,00
1602000000
40.000,00
1604000000
40.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
180.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1600000000
130.000,00
1602000000
50.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1600000000
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
130.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do
SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
90.000,00
1602000000
10.000,00
1621000000
30.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
1600000000
10.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
80.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas
Financiados Fundo a Fundo -
1600000000
80.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
405.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1601000000
200.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
80.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1601000000
80.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
40.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
1601000000
40.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1601000000
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
15.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1601000000
15.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
40.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1601000000
40.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
40.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1601000000
40.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
908.100,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
170.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
170.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
123.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
123.100,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
40.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
20.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano -
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo -
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
230.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
230.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
1.150.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
800.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
240.000,00
1542107000
560.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
300.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
90.000,00
1541107000
210.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1543000000
50.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.200.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
1.200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
240.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
60.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1631000000
60.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
40.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
40.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
50.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
1665000000
50.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
20.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
1700000000
20.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
70.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1700000000
70.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
63.000,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
3.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS -
1718000000
3.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1899000000
60.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.823.900,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.577.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
2.040.000,00
1500100100
170.000,00
1500100200
510.000,00
1540000000
204.000,00
1540107000
476.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
145.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
87.000,00
1500100100
7.250,00
1500100200
21.750,00
1540000000
8.700,00
1540107000
20.300,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
1.200,00
1500100100
100,00
1500100200
300,00
1540000000
120,00
1540107000
280,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
30.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de
40.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
40.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1705000000
40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
60.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
60.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
126.900,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
30.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
1632000000
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
26.900,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1571000000
26.900,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
70.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
70.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
1701000000
70.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
20.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
5.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
1661000000
5.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
15.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
15.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1749000000
15.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
9.034.093,20
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
9.034.093,20
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
9.034.093,20
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
2.710.227,96
1540107000
6.323.865,24
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
110.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
40.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
40.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1500000000
40.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
70.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
70.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
68.000,00
1500100200
2.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.084.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.044.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
812.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
470.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
470.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
280.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária -
1601000000
280.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
50.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada -
1601000000
50.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
30.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic -
1601000000
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
40.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde -
1601000000
40.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
10.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
1601000000
10.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
60.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas -
1601000000
60.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
69.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
69.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
34.500,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola -
1569000000
34.500,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
34.500,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia -
1569000000
34.500,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
173.500,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
23.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS -
1631000000
23.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
23.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
1570000000
23.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
23.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento -
1700000000
23.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
23.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
1700000000
23.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
11.500,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura -
1700000000
11.500,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
70.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
1700000000
70.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
232.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
170.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
50.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
1632000000
50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
30.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -
1571000000
30.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
15.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament -
1701000000
15.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
15.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi -
1701000000
15.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
10.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr -
1701000000
10.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
50.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
1701000000
50.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
62.000,00
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
25.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação -
1576000000
25.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
37.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
37.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1749000000
37.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
40.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
1899000000
40.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.170.400,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.170.400,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.170.400,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.170.400,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.461.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-3.461.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-3.460.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.460.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-1.038.000,00
1540107000
-2.422.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-300,00
1540107000
-700,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-709.400,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-709.400,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-680.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1540000000
-204.000,00
1540107000
-476.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-29.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-8.700,00
1540107000
-20.300,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-400,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-120,00
1540107000
-280,00
TOTAL DA RECEITA
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.430.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
975.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
975.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
455.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
455.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
65.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.495.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
637.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
439.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
439.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
178.000,00
1704000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
56.200,00
TOTAL DA DESPESA
693.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.252.884,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.065.784,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.065.784,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
92.100,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
92.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.095.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.067.100,00
1704000000
18.500,00
1705000000
5.800,00
1718000000
3.000,00
1750000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
860.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
96.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
66.800,00
1700000000
5.800,00
1701000000
23.000,00
1899000000
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
764.300,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
764.300,00
TOTAL DA DESPESA
3.113.784,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
62.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
62.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
43.100,00
1704000000
10.000,00
1705000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
122.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
41.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
41.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.000,00
TOTAL DA DESPESA
56.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.907.635,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
355.735,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
19.300,00
1500100100
330.535,00
1569000000
5.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.551.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
177.700,00
1500100100
636.600,00
1550000000
258.700,00
1551000000
5.200,00
1552000000
172.000,00
1553000000
128.100,00
1569000000
137.000,00
1571000000
19.300,00
1899000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
815.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
802.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
19.000,00
1500100100
287.600,00
1542000000
7.000,00
1543000000
20.000,00
1550000000
43.800,00
1569000000
238.400,00
1570000000
64.000,00
1571000000
38.600,00
1576000000
25.000,00
1599000000
26.000,00
1700000000
29.600,00
1899000000
3.700,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
12.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.200,00
1500100100
11.500,00
TOTAL DA DESPESA
2.723.035,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.037.793,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.871.493,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
2.569.927,96
1540107000
6.337.865,24
1541000000
70.700,00
1541107000
210.000,00
1542000000
93.000,00
1542107000
560.000,00
1543000000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
166.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
100.600,00
1541000000
7.000,00
1542000000
58.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
139.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
139.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
45.700,00
1541000000
12.300,00
1542000000
81.300,00
TOTAL DA DESPESA
10.177.093,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.530.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.612.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.612.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.917.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.168.900,00
1704000000
164.800,00
1705000000
30.800,00
1708000000
1.000,00
1749000000
52.000,00
1750000000
29.900,00
1751000000
390.000,00
1899000000
80.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.314.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.222.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
957.900,00
1700000000
82.300,00
1701000000
127.600,00
1704000000
50.000,00
1899000000
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
92.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
92.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.845.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
9.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
88.600,00
1700000000
38.100,00
1899000000
4.000,00
TOTAL DA DESPESA
145.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
43.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
46.000,00
1660000000
3.000,00
1665000000
30.000,00
1669000000
3.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.800,00
TOTAL DA DESPESA
135.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1660000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.600,00
1660000000
33.600,00
TOTAL DA DESPESA
44.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.105.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
391.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
391.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
714.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
16.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
675.100,00
1704000000
21.900,00
1705000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
288.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
288.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
252.800,00
1700000000
35.800,00
TOTAL DA DESPESA
1.393.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
382.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
232.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
232.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
150.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
162.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
162.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
141.200,00
1700000000
21.500,00
TOTAL DA DESPESA
545.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
619.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
306.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
306.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
313.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
215.400,00
1704000000
74.800,00
1705000000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
89.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
78.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
61.100,00
1700000000
5.800,00
1701000000
10.000,00
1899000000
1.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
11.500,00
TOTAL DA DESPESA
709.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
59.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
19.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.200,00
TOTAL DA DESPESA
80.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
164.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
115.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
115.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
48.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.500,00
TOTAL DA DESPESA
167.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
6.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500100200
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
15.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
3.700,00
TOTAL DA DESPESA
26.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.727.787,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.316.987,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
2.267.281,00
1600000000
1.970.706,80
1602000000
39.000,00
1604000000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.410.800,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
1500100200
69.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
5.800,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
1500100200
207.000,00
1600000000
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
490.100,00
1600000000
1.495.600,00
1602000000
61.000,00
1621000000
70.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.267.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.261.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
141.700,00
1601000000
921.150,00
1621000000
19.700,00
1631000000
83.575,00
1632000000
80.575,00
1659000000
15.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
5.800,00
TOTAL DA DESPESA
7.995.287,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
18.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
1660000000
3.000,00
1665000000
9.100,00
1669000000
1.050,00
TOTAL DA DESPESA
63.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.840.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
562.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
74.900,00
1660000000
487.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.278.400,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
32.000,00
1660000000
29.800,00
1669000000
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
502.900,00
1660000000
699.600,00
1661000000
5.000,00
1669000000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
69.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
69.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
15.000,00
1660000000
42.400,00
1665000000
11.500,00
1669000000
500,00
TOTAL DA DESPESA
1.910.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.253.812,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.428.812,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.215.084,00
1500100100
330.535,00
1540000000
2.569.927,96
1540107000
6.337.865,24
1541000000
70.700,00
1541107000
210.000,00
1542000000
93.000,00
1542107000
560.000,00
1543000000
30.000,00
1569000000
5.900,00
1660000000
5.800,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
92.100,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
92.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.732.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
27.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.213.700,00
1500100100
636.600,00
1540000000
100.600,00
1541000000
7.000,00
1542000000
58.700,00
1550000000
258.700,00
1551000000
5.200,00
1552000000
172.000,00
1553000000
128.100,00
1569000000
137.000,00
1571000000
19.300,00
1660000000
33.600,00
1704000000
310.000,00
1705000000
62.000,00
1708000000
1.000,00
1718000000
3.000,00
1749000000
52.000,00
1750000000
30.500,00
1751000000
390.000,00
1899000000
86.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.025.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.138.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.767.800,00
1500100100
287.600,00
1540000000
45.700,00
1541000000
12.300,00
1542000000
88.300,00
1543000000
20.000,00
1550000000
43.800,00
1569000000
238.400,00
1570000000
64.000,00
1571000000
38.600,00
1576000000
25.000,00
1599000000
26.000,00
1660000000
3.000,00
1665000000
30.000,00
1669000000
3.500,00
1700000000
218.900,00
1701000000
160.600,00
1704000000
50.000,00
1899000000
15.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
122.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
110.500,00
1500100100
11.500,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
764.300,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
764.300,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
26.478.812,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.795.987,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.019.787,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
208.700,00
1500100200
2.273.981,00
1600000000
1.970.706,80
1602000000
39.000,00
1604000000
40.000,00
1660000000
487.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.776.200,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
1500100200
69.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
32.000,00
1500100200
1.200,00
1660000000
29.800,00
1669000000
6.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
5.800,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
1500100200
207.000,00
1600000000
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
573.600,00
1500100200
505.200,00
1600000000
1.495.600,00
1602000000
61.000,00
1621000000
70.800,00
1660000000
699.600,00
1661000000
5.000,00
1669000000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.367.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.361.450,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
28.500,00
1500100200
145.400,00
1601000000
921.150,00
1621000000
19.700,00
1631000000
83.575,00
1632000000
80.575,00
1659000000
15.000,00
1660000000
45.400,00
1665000000
20.600,00
1669000000
1.550,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
5.800,00
TOTAL DA DESPESA
10.163.237,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
1.435.000,00
1.495.000,00
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
1.435.000,00
1.495.000,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
60.000,00
1.435.000,00
1.495.000,00
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
40.000,00
40.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000,00
20.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
1.435.000,00
1.435.000,00
TOTAL
60.000,00
1.435.000,00
1.495.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
34.200,00
34.200,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
34.200,00
34.200,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
34.200,00
34.200,00
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
34.200,00
34.200,00
04
Administração
40.000,00
619.400,00
659.400,00
04 122
Administração Geral
40.000,00
593.400,00
633.400,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
40.000,00
593.400,00
633.400,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
40.000,00
40.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
583.400,00
583.400,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
10.000,00
10.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
26.000,00
26.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
26.000,00
26.000,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
26.000,00
26.000,00
TOTAL
40.000,00
653.600,00
693.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
34.500,00
2.233.884,00
2.268.384,00
04 122
Administração Geral
34.500,00
2.233.884,00
2.268.384,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
34.500,00
2.233.884,00
2.268.384,00
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
23.000,00
23.000,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
11.500,00
11.500,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.951.484,00
1.951.484,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
26.700,00
26.700,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
238.000,00
238.000,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de
Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
17.700,00
17.700,00
28
Encargos Especiais
845.400,00
0,00
845.400,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
845.400,00
0,00
845.400,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
845.400,00
0,00
845.400,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
638.300,00
638.300,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
46.000,00
46.000,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
143.800,00
143.800,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
17.300,00
17.300,00
TOTAL
879.900,00
2.233.884,00
3.113.784,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
122.200,00
122.200,00
04 123
Administração Financeira
0,00
122.200,00
122.200,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
0,00
122.200,00
122.200,00
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
122.200,00
122.200,00
TOTAL
0,00
122.200,00
122.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
0,00
56.100,00
56.100,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
56.100,00
56.100,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
56.100,00
56.100,00
23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
50.600,00
50.600,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
5.500,00
5.500,00
TOTAL
0,00
56.100,00
56.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
602.800,00
1.801.235,00
2.404.035,00
12 361
Ensino Fundamental
459.000,00
1.341.335,00
1.800.335,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
459.000,00
1.341.335,00
1.800.335,00
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
216.800,00
216.800,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
64.600,00
64.600,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
11.500,00
11.500,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
19.300,00
19.300,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
46.000,00
46.000,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
100.800,00
100.800,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
5.200,00
5.200,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
305.300,00
305.300,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
148.900,00
148.900,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
291.000,00
291.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
178.000,00
178.000,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
394.035,00
394.035,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
5.200,00
5.200,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
12.700,00
12.700,00
12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
1.000,00
1.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
92.000,00
92.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
92.000,00
92.000,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
82.600,00
82.600,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
9.400,00
9.400,00
12 364
Ensino Superior
0,00
25.300,00
25.300,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.300,00
25.300,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
25.300,00
25.300,00
12 365
Educação Infantil
114.100,00
217.100,00
331.200,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
114.100,00
217.100,00
331.200,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
23.000,00
23.000,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
69.100,00
69.100,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
22.000,00
22.000,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
35.800,00
35.800,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
22.000,00
22.000,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
41.600,00
41.600,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
38.700,00
38.700,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
78.000,00
78.000,00
12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
1.000,00
1.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
95.800,00
95.800,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
95.800,00
95.800,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
23.100,00
23.100,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
26.400,00
26.400,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.
23.100,00
23.100,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
23.200,00
23.200,00
12 367
Educação Especial
29.700,00
29.700,00
59.400,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
29.700,00
29.700,00
59.400,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
23.900,00
23.900,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
5.800,00
5.800,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
18.100,00
18.100,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
11.600,00
11.600,00
13
Cultura
4.600,00
125.600,00
130.200,00
13 392
Difusão Cultural
4.600,00
125.600,00
130.200,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
4.600,00
125.600,00
130.200,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.600,00
4.600,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
40.100,00
40.100,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
14.000,00
14.000,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
34.600,00
34.600,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
11.600,00
11.600,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
11.500,00
11.500,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
13.800,00
13.800,00
27
Desporto e Lazer
108.100,00
80.700,00
188.800,00
27 812
Desporto Comunitário
90.100,00
80.700,00
170.800,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
90.100,00
80.700,00
170.800,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
66.800,00
66.800,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
23.300,00
23.300,00
27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
64.400,00
64.400,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
16.300,00
16.300,00
27 813
Lazer
18.000,00
0,00
18.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
18.000,00
0,00
18.000,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
18.000,00
18.000,00
TOTAL
715.500,00
2.007.535,00
2.723.035,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
124.300,00
10.052.793,20
10.177.093,20
12 361
Ensino Fundamental
94.300,00
7.936.393,20
8.030.693,20
12 361 0001
Planejamento de Gestão
94.300,00
7.936.393,20
8.030.693,20
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
94.300,00
94.300,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
2.811.027,96
2.811.027,96
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
5.125.365,24
5.125.365,24
12 365
Educação Infantil
30.000,00
2.099.900,00
2.129.900,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
30.000,00
2.099.900,00
2.129.900,00
12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
30.000,00
30.000,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
124.500,00
124.500,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.975.400,00
1.975.400,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
16.500,00
16.500,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
16.500,00
16.500,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
9.400,00
9.400,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
7.100,00
7.100,00
TOTAL
124.300,00
10.052.793,20
10.177.093,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.559.000,00
2.821.200,00
4.380.200,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.559.000,00
2.476.000,00
4.035.000,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
1.559.000,00
2.476.000,00
4.035.000,00
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
440.500,00
440.500,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
56.000,00
56.000,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
8.100,00
8.100,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
40.900,00
40.900,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
56.500,00
56.500,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
98.000,00
98.000,00
15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação
de acessibilidade de prédios públicos
115.000,00
115.000,00
15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
220.000,00
220.000,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
104.900,00
104.900,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
327.100,00
327.100,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
92.000,00
92.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.458.700,00
2.458.700,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
17.300,00
17.300,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
345.200,00
345.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
345.200,00
345.200,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços
de Limpeza Pública
322.000,00
322.000,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
11.600,00
11.600,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
11.600,00
11.600,00
25
Energia
0,00
464.800,00
464.800,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
464.800,00
464.800,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
464.800,00
464.800,00
25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
464.800,00
464.800,00
TOTAL
1.559.000,00
3.286.000,00
4.845.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
95.500,00
17.300,00
112.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
95.500,00
17.300,00
112.800,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
95.500,00
17.300,00
112.800,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
23.000,00
23.000,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
72.500,00
72.500,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
17.300,00
17.300,00
18
Gestão Ambiental
32.900,00
0,00
32.900,00
18 544
Recursos Hídricos
32.900,00
0,00
32.900,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
32.900,00
0,00
32.900,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
19.300,00
19.300,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
13.600,00
13.600,00
TOTAL
128.400,00
17.300,00
145.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
88.300,00
46.800,00
135.100,00
16 482
Habitação Urbana
88.300,00
46.800,00
135.100,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
88.300,00
46.800,00
135.100,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
82.500,00
82.500,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.800,00
5.800,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
11.700,00
11.700,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
2.700,00
2.700,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
32.400,00
32.400,00
TOTAL
88.300,00
46.800,00
135.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
0,00
44.000,00
44.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
44.000,00
44.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
44.000,00
44.000,00
11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
23.200,00
23.200,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
11.500,00
11.500,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
9.300,00
9.300,00
TOTAL
0,00
44.000,00
44.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
235.600,00
21.300,00
256.900,00
18 544
Recursos Hídricos
235.600,00
21.300,00
256.900,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
235.600,00
21.300,00
256.900,00
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
71.800,00
71.800,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
126.500,00
126.500,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
37.300,00
37.300,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
21.300,00
21.300,00
20
Agricultura
53.000,00
1.084.000,00
1.137.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
172.600,00
172.600,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
172.600,00
172.600,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos
Agricultores
172.600,00
172.600,00
20 606
Extensão Rural
53.000,00
911.400,00
964.400,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
53.000,00
911.400,00
964.400,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e
materiais permanentes - Agricultura
53.000,00
53.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
859.500,00
859.500,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
23.100,00
23.100,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
17.300,00
17.300,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
11.500,00
11.500,00
TOTAL
288.600,00
1.105.300,00
1.393.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
159.500,00
385.700,00
545.200,00
23 695
Turismo
159.500,00
385.700,00
545.200,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
159.500,00
385.700,00
545.200,00
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
125.000,00
125.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
23.000,00
23.000,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
11.500,00
11.500,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
376.200,00
376.200,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
5.500,00
5.500,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
4.000,00
4.000,00
TOTAL
159.500,00
385.700,00
545.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
86.400,00
622.700,00
709.100,00
26 782
Transporte Rodoviário
86.400,00
622.700,00
709.100,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
86.400,00
622.700,00
709.100,00
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
11.500,00
11.500,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
40.300,00
40.300,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
11.500,00
11.500,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
23.100,00
23.100,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
615.600,00
615.600,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
7.100,00
7.100,00
TOTAL
86.400,00
622.700,00
709.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
0,00
16.100,00
16.100,00
20 605
Abastecimento
0,00
16.100,00
16.100,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
16.100,00
16.100,00
20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
16.100,00
16.100,00
21
Organização Agrária
0,00
63.900,00
63.900,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
63.900,00
63.900,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
63.900,00
63.900,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R
eforma Agraria
63.900,00
63.900,00
TOTAL
0,00
80.000,00
80.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
200.000,00
TOTAL
0,00
0,00
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
167.900,00
167.900,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
167.900,00
167.900,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
167.900,00
167.900,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
162.000,00
162.000,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
5.900,00
5.900,00
TOTAL
0,00
167.900,00
167.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
26.700,00
26.700,00
10 301
Atenção Básica
0,00
26.700,00
26.700,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
0,00
26.700,00
26.700,00
10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.200,00
3.200,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
23.500,00
23.500,00
TOTAL
0,00
26.700,00
26.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.147.650,00
6.847.637,80
7.995.287,80
10 301
Atenção Básica
1.018.850,00
5.752.337,80
6.771.187,80
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.018.850,00
5.752.337,80
6.771.187,80
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico
145.300,00
145.300,00
10 301 0001 1.045
Construção e Reforma de Academia ao ar livre
390.600,00
390.600,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
239.000,00
239.000,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Básica
238.150,00
238.150,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
5.800,00
5.800,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
928.406,80
928.406,80
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
657.800,00
657.800,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
759.500,00
759.500,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
429.650,00
429.650,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
2.724.181,00
2.724.181,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
11.500,00
11.500,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
218.500,00
218.500,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
22.800,00
22.800,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
128.800,00
721.400,00
850.200,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
128.800,00
721.400,00
850.200,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp.
128.800,00
128.800,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
5.800,00
5.800,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
69.000,00
69.000,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
248.500,00
248.500,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
324.300,00
324.300,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
73.800,00
73.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
177.200,00
177.200,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
177.200,00
177.200,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
177.200,00
177.200,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
93.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
93.000,00
93.000,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
93.000,00
93.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
103.700,00
103.700,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
103.700,00
103.700,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
103.700,00
103.700,00
TOTAL
1.147.650,00
6.847.637,80
7.995.287,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
18.950,00
44.300,00
63.250,00
08 241
Assistência ao Idoso
8.150,00
3.500,00
11.650,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
8.150,00
3.500,00
11.650,00
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
8.150,00
8.150,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.500,00
3.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
17.700,00
17.700,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
17.700,00
17.700,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do
Adolescente - FIA
17.700,00
17.700,00
08 244
Assistência Comunitária
10.800,00
23.100,00
33.900,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
10.800,00
23.100,00
33.900,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
10.800,00
10.800,00
08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
3.600,00
3.600,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
19.500,00
19.500,00
TOTAL
18.950,00
44.300,00
63.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
37.100,00
1.873.000,00
1.910.100,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
35.900,00
35.900,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
0,00
35.900,00
35.900,00
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
18.100,00
18.100,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
17.800,00
17.800,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
32.800,00
32.800,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
32.800,00
32.800,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
21.200,00
21.200,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
11.600,00
11.600,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
31.300,00
202.500,00
233.800,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
31.300,00
202.500,00
233.800,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
31.300,00
31.300,00
08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
92.700,00
92.700,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
19.700,00
19.700,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
22.200,00
22.200,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
39.400,00
39.400,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
28.500,00
28.500,00
08 244
Assistência Comunitária
5.800,00
1.601.800,00
1.607.600,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
5.800,00
1.601.800,00
1.607.600,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
5.800,00
5.800,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
108.700,00
108.700,00
08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
326.000,00
326.000,00
08 244 0001 2.085
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
358.100,00
358.100,00
08 244 0001 2.086
Programa Auxílio Brasil
147.800,00
147.800,00
08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
592.400,00
592.400,00
08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
24.500,00
24.500,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
9.400,00
9.400,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
18.500,00
18.500,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
16.400,00
16.400,00
TOTAL
37.100,00
1.873.000,00
1.910.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
1.435.000,00
1.495.000,00
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
1.435.000,00
1.495.000,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
60.000,00
1.435.000,00
1.495.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
34.200,00
34.200,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
34.200,00
34.200,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
34.200,00
34.200,00
04
Administração
74.500,00
2.975.484,00
3.049.984,00
04 122
Administração Geral
74.500,00
2.827.284,00
2.901.784,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
74.500,00
2.827.284,00
2.901.784,00
04 123
Administração Financeira
0,00
122.200,00
122.200,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
0,00
122.200,00
122.200,00
04 124
Controle Interno
0,00
26.000,00
26.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
26.000,00
26.000,00
11
Trabalho
0,00
44.000,00
44.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
44.000,00
44.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
44.000,00
44.000,00
12
Educação
727.100,00
11.854.028,20
12.581.128,20
12 361
Ensino Fundamental
553.300,00
9.277.728,20
9.831.028,20
12 361 0001
Planejamento de Gestão
553.300,00
9.277.728,20
9.831.028,20
12 362
Ensino Médio
0,00
92.000,00
92.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
92.000,00
92.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
25.300,00
25.300,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.300,00
25.300,00
12 365
Educação Infantil
144.100,00
2.317.000,00
2.461.100,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
144.100,00
2.317.000,00
2.461.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
112.300,00
112.300,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
112.300,00
112.300,00
12 367
Educação Especial
29.700,00
29.700,00
59.400,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
29.700,00
29.700,00
59.400,00
13
Cultura
4.600,00
125.600,00
130.200,00
13 392
Difusão Cultural
4.600,00
125.600,00
130.200,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
4.600,00
125.600,00
130.200,00
15
Urbanismo
1.559.000,00
2.821.200,00
4.380.200,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.559.000,00
2.476.000,00
4.035.000,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
1.559.000,00
2.476.000,00
4.035.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
345.200,00
345.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
345.200,00
345.200,00
16
Habitação
88.300,00
46.800,00
135.100,00
16 482
Habitação Urbana
88.300,00
46.800,00
135.100,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
88.300,00
46.800,00
135.100,00
17
Saneamento
95.500,00
17.300,00
112.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
95.500,00
17.300,00
112.800,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
95.500,00
17.300,00
112.800,00
18
Gestão Ambiental
268.500,00
21.300,00
289.800,00
18 544
Recursos Hídricos
268.500,00
21.300,00
289.800,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
268.500,00
21.300,00
289.800,00
20
Agricultura
53.000,00
1.100.100,00
1.153.100,00
20 605
Abastecimento
0,00
188.700,00
188.700,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
188.700,00
188.700,00
20 606
Extensão Rural
53.000,00
911.400,00
964.400,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
53.000,00
911.400,00
964.400,00
21
Organização Agrária
0,00
63.900,00
63.900,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
63.900,00
63.900,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
63.900,00
63.900,00
23
Comércio e Serviços
159.500,00
441.800,00
601.300,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
56.100,00
56.100,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
56.100,00
56.100,00
23 695
Turismo
159.500,00
385.700,00
545.200,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
159.500,00
385.700,00
545.200,00
25
Energia
0,00
464.800,00
464.800,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
464.800,00
464.800,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
464.800,00
464.800,00
26
Transporte
86.400,00
622.700,00
709.100,00
26 782
Transporte Rodoviário
86.400,00
622.700,00
709.100,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
86.400,00
622.700,00
709.100,00
27
Desporto e Lazer
108.100,00
80.700,00
188.800,00
27 812
Desporto Comunitário
90.100,00
80.700,00
170.800,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
90.100,00
80.700,00
170.800,00
27 813
Lazer
18.000,00
0,00
18.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
18.000,00
0,00
18.000,00
28
Encargos Especiais
845.400,00
0,00
845.400,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
845.400,00
0,00
845.400,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
845.400,00
0,00
845.400,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
4.129.900,00
22.148.912,20
26.478.812,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
56.050,00
2.085.200,00
2.141.250,00
08 241
Assistência ao Idoso
8.150,00
39.400,00
47.550,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
8.150,00
39.400,00
47.550,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
32.800,00
32.800,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
32.800,00
32.800,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
31.300,00
388.100,00
419.400,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
31.300,00
388.100,00
419.400,00
08 244
Assistência Comunitária
16.600,00
1.624.900,00
1.641.500,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
16.600,00
1.624.900,00
1.641.500,00
10
Saúde
1.147.650,00
6.874.337,80
8.021.987,80
10 301
Atenção Básica
1.018.850,00
5.779.037,80
6.797.887,80
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.018.850,00
5.779.037,80
6.797.887,80
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
128.800,00
721.400,00
850.200,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
128.800,00
721.400,00
850.200,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
177.200,00
177.200,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
177.200,00
177.200,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
93.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
93.000,00
93.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
103.700,00
103.700,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
103.700,00
103.700,00
TOTAL
1.203.700,00
8.959.537,80
10.163.237,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.495.000,00
1.495.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.495.000,00
1.495.000,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
0,00
1.495.000,00
1.495.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
34.200,00
34.200,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
34.200,00
34.200,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
34.200,00
34.200,00
04
Administração
88.900,00
2.961.084,00
3.049.984,00
04 122
Administração Geral
77.700,00
2.824.084,00
2.901.784,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
77.700,00
2.824.084,00
2.901.784,00
04 123
Administração Financeira
11.200,00
111.000,00
122.200,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
11.200,00
111.000,00
122.200,00
04 124
Controle Interno
0,00
26.000,00
26.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
26.000,00
26.000,00
11
Trabalho
39.400,00
4.600,00
44.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
39.400,00
4.600,00
44.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
39.400,00
4.600,00
44.000,00
12
Educação
12.550.628,20
30.500,00
12.581.128,20
12 361
Ensino Fundamental
9.825.828,20
5.200,00
9.831.028,20
12 361 0001
Planejamento de Gestão
9.825.828,20
5.200,00
9.831.028,20
12 362
Ensino Médio
92.000,00
0,00
92.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
92.000,00
0,00
92.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
25.300,00
25.300,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.300,00
25.300,00
12 365
Educação Infantil
2.461.100,00
0,00
2.461.100,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
2.461.100,00
0,00
2.461.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
112.300,00
0,00
112.300,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
112.300,00
0,00
112.300,00
12 367
Educação Especial
59.400,00
0,00
59.400,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
59.400,00
0,00
59.400,00
13
Cultura
18.400,00
111.800,00
130.200,00
13 392
Difusão Cultural
18.400,00
111.800,00
130.200,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
18.400,00
111.800,00
130.200,00
15
Urbanismo
623.900,00
3.756.300,00
4.380.200,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
623.900,00
3.411.100,00
4.035.000,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
623.900,00
3.411.100,00
4.035.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
345.200,00
345.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
345.200,00
345.200,00
16
Habitação
36.500,00
98.600,00
135.100,00
16 482
Habitação Urbana
36.500,00
98.600,00
135.100,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
36.500,00
98.600,00
135.100,00
17
Saneamento
26.500,00
86.300,00
112.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
26.500,00
86.300,00
112.800,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
26.500,00
86.300,00
112.800,00
18
Gestão Ambiental
51.400,00
238.400,00
289.800,00
18 544
Recursos Hídricos
51.400,00
238.400,00
289.800,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
51.400,00
238.400,00
289.800,00
20
Agricultura
23.100,00
1.130.000,00
1.153.100,00
20 605
Abastecimento
0,00
188.700,00
188.700,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
188.700,00
188.700,00
20 606
Extensão Rural
23.100,00
941.300,00
964.400,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
23.100,00
941.300,00
964.400,00
21
Organização Agrária
0,00
63.900,00
63.900,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
63.900,00
63.900,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
63.900,00
63.900,00
23
Comércio e Serviços
21.500,00
579.800,00
601.300,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
56.100,00
56.100,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
56.100,00
56.100,00
23 695
Turismo
21.500,00
523.700,00
545.200,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
21.500,00
523.700,00
545.200,00
25
Energia
390.000,00
74.800,00
464.800,00
25 752
Energia Elétrica
390.000,00
74.800,00
464.800,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
390.000,00
74.800,00
464.800,00
26
Transporte
115.100,00
594.000,00
709.100,00
26 782
Transporte Rodoviário
115.100,00
594.000,00
709.100,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
115.100,00
594.000,00
709.100,00
27
Desporto e Lazer
102.400,00
86.400,00
188.800,00
27 812
Desporto Comunitário
95.900,00
74.900,00
170.800,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
95.900,00
74.900,00
170.800,00
27 813
Lazer
6.500,00
11.500,00
18.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
6.500,00
11.500,00
18.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
845.400,00
845.400,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
845.400,00
845.400,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
0,00
845.400,00
845.400,00
99
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
14.087.728,20
12.391.084,00
26.478.812,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.298.450,00
842.800,00
2.141.250,00
08 241
Assistência ao Idoso
44.050,00
3.500,00
47.550,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
44.050,00
3.500,00
47.550,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
29.300,00
3.500,00
32.800,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
29.300,00
3.500,00
32.800,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
205.300,00
214.100,00
419.400,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
205.300,00
214.100,00
419.400,00
08 244
Assistência Comunitária
1.019.800,00
621.700,00
1.641.500,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
1.019.800,00
621.700,00
1.641.500,00
10
Saúde
8.021.987,80
0,00
8.021.987,80
10 301
Atenção Básica
6.797.887,80
0,00
6.797.887,80
10 301 0001
Planejamento de Gestão
6.797.887,80
0,00
6.797.887,80
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
850.200,00
0,00
850.200,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
850.200,00
0,00
850.200,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
177.200,00
0,00
177.200,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
177.200,00
0,00
177.200,00
10 304
Vigilância Sanitária
93.000,00
0,00
93.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
93.000,00
0,00
93.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
103.700,00
0,00
103.700,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
103.700,00
0,00
103.700,00
TOTAL
9.320.437,80
842.800,00
10.163.237,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
1.495.000,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
34.200,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.495.000,00
0,00
34.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
659.400,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
2.268.384,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
122.200,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.049.984,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
167.900,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
1.973.350,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.141.250,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
12.581.128,20
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
8.021.987,80
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
44.000,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.021.987,80
44.000,00
12.581.128,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
130.200,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
4.380.200,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
130.200,00
0,00
4.380.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
112.800,00
32.900,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
135.100,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
256.900,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
135.100,00
112.800,00
289.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
1.137.000,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
16.100,00
63.900,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.153.100,00
63.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
56.100,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
545.200,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
601.300,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
188.800,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
464.800,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
709.100,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
464.800,00
709.100,00
188.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
1.495.000,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
861.500,00
03 Secretaria Municipal de Administração
845.400,00
0,00
3.113.784,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
122.200,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
56.100,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
12.900.128,20
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
4.845.000,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
8.167.687,80
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
2.152.450,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.393.900,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
545.200,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
709.100,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
80.000,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
845.400,00
200.000,00
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
19.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
19.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.200,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
573.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
408.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
408.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
165.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
165.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
Fonte 1704000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
583.400,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
159.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
113.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
113.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
92.500,00
Fonte 1500000000
92.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
46.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.200,00
Fonte 1500000000
9.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
162.000,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
861.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura
Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
23.000,00
Fonte 1500000000
23.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.500,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.889.384,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.058.784,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.058.784,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
115.000,00
Fonte 1500000000
115.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
673.384,00
Fonte 1500000000
673.384,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
195.500,00
Fonte 1500000000
195.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
57.500,00
Fonte 1500000000
57.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
830.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
830.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
132.300,00
Fonte 1500000000
115.000,00
Fonte 1704000000
11.500,00
Fonte 1705000000
5.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
113.900,00
Fonte 1500000000
113.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
454.300,00
Fonte 1500000000
454.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
80.500,00
Fonte 1500000000
80.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.100,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
52.800,00
Fonte 1500000000
23.000,00
Fonte 1700000000
5.800,00
Fonte 1701000000
23.000,00
Fonte 1899000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.951.484,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação
Nacional dos Municipios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
26.200,00
Fonte 1500000000
26.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.700,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
227.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
227.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
227.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
220.000,00
Fonte 1500000000
209.400,00
Fonte 1704000000
7.000,00
Fonte 1718000000
3.000,00
Fonte 1750000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
11.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
238.000,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de
Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.700,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.300,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
63.300,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
63.300,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
63.300,00
Fonte 1500000000
63.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
575.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
575.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
575.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
575.000,00
Fonte 1500000000
575.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
638.300,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
11.500,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.500,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
34.500,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
34.500,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
34.500,00
Fonte 1500000000
34.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
46.000,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
11.500,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
132.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
132.300,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
132.300,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
132.300,00
Fonte 1500000000
132.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
143.800,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.800,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
11.500,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.113.784,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
62.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
62.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.200,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1704000000
10.000,00
Fonte 1705000000
1.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
122.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
122.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura
Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
41.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
41.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.600,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
56.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
216.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
216.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
216.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
211.000,00
Fonte 1500100100
69.000,00
Fonte 1550000000
23.000,00
Fonte 1569000000
79.000,00
Fonte 1570000000
10.000,00
Fonte 1576000000
25.000,00
Fonte 1599000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1570000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
216.800,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
64.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
64.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
64.600,00
Fonte 1500100100
33.400,00
Fonte 1542000000
1.200,00
Fonte 1543000000
20.000,00
Fonte 1570000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
64.600,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.500,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
19.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
19.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
19.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
19.300,00
Fonte 1500100100
17.300,00
Fonte 1599000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
19.300,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
46.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
46.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
46.000,00
Fonte 1569000000
46.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
46.000,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
Fonte 1569000000
34.500,00
Fonte 1570000000
28.800,00
Fonte 1571000000
25.900,00
Fonte 1599000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.800,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.200,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
296.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
186.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
186.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
28.800,00
Fonte 1500100100
28.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
149.500,00
Fonte 1500100100
149.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.500,00
Fonte 1500100100
34.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.000,00
Fonte 1500100100
46.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.700,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.700,00
Fonte 1500100100
1.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
305.300,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
148.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
148.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
148.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
137.500,00
Fonte 1500100100
57.500,00
Fonte 1552000000
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.400,00
Fonte 1552000000
11.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
148.900,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
264.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
264.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
264.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
126.600,00
Fonte 1500100100
5.800,00
Fonte 1550000000
120.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.500,00
Fonte 1550000000
34.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
85.000,00
Fonte 1550000000
85.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.500,00
Fonte 1550000000
11.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.900,00
Fonte 1550000000
6.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
26.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
26.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
26.500,00
Fonte 1550000000
15.000,00
Fonte 1569000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
291.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
178.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
178.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
178.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
54.700,00
Fonte 1500100100
11.500,00
Fonte 1553000000
43.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.300,00
Fonte 1500100100
11.500,00
Fonte 1553000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
97.500,00
Fonte 1500100100
57.500,00
Fonte 1553000000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.500,00
Fonte 1500100100
3.500,00
Fonte 1553000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
178.000,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
362.935,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
123.135,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
123.135,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
103.535,00
Fonte 1500100100
103.535,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.300,00
Fonte 1500100100
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
239.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
239.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
138.000,00
Fonte 1500100100
138.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
71.700,00
Fonte 1500100100
71.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.600,00
Fonte 1500100100
4.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.100,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500100100
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
394.035,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 1551000000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.200,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.600,00
Fonte 1569000000
4.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1569000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.600,00
Fonte 1569000000
4.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.700,00
12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
Fonte 1571000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1571000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
61.800,00
Fonte 1500100100
51.800,00
Fonte 1571000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1571000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.600,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.300,00
Fonte 1500100100
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.700,00
Fonte 1500100100
1.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.400,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.100,00
Fonte 1500000000
16.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.200,00
Fonte 1500000000
9.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.300,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
23.000,00
Fonte 1569000000
23.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
69.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
69.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
69.100,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
57.500,00
Fonte 1500100100
17.300,00
Fonte 1542000000
5.800,00
Fonte 1550000000
5.800,00
Fonte 1569000000
11.500,00
Fonte 1570000000
8.200,00
Fonte 1599000000
8.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
69.100,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 1500100100
2.300,00
Fonte 1569000000
5.800,00
Fonte 1570000000
1.200,00
Fonte 1571000000
12.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.500,00
Fonte 1500100100
3.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.600,00
Fonte 1500100100
4.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.100,00
Fonte 1500100100
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1500100100
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1500100100
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.600,00
Fonte 1500100100
4.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.800,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.800,00
Fonte 1500100100
5.800,00
Fonte 1552000000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1552000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.400,00
Fonte 1500100100
10.400,00
Fonte 1552000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1552000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.600,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.300,00
Fonte 1500100100
2.300,00
Fonte 1553000000
14.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1553000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.300,00
Fonte 1500100100
2.300,00
Fonte 1553000000
12.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1553000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.700,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
76.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.500,00
Fonte 1569000000
3.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
44.900,00
Fonte 1500100100
4.600,00
Fonte 1569000000
40.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.400,00
Fonte 1569000000
10.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1569000000
13.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1569000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.000,00
12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.200,00
Fonte 1569000000
9.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1569000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.200,00
Fonte 1569000000
9.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.100,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.500,00
Fonte 1500100100
3.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.400,00
Fonte 1500100100
2.300,00
Fonte 1569000000
8.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 1500100100
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 1500100100
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100100
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.900,00
Fonte 1500100100
1.200,00
Fonte 1569000000
1.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.400,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.900,00
Fonte 1500100100
2.300,00
Fonte 1552000000
19.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1552000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.100,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.200,00
Fonte 1569000000
9.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1569000000
5.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1569000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1569000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.200,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
23.900,00
Fonte 1500100100
12.700,00
Fonte 1569000000
9.200,00
Fonte 1599000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.900,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per
manente - Educ. Especial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500100100
3.500,00
Fonte 1599000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1500100100
11.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100100
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.100,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.400,00
Fonte 1500100100
1.200,00
Fonte 1552000000
9.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1552000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.600,00
Fonte 1500100100
4.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.600,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.900,00
Fonte 1500000000
6.900,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.100,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.600,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
11.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.600,00
Fonte 1569000000
4.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1569000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.900,00
Fonte 1569000000
6.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.800,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
66.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
66.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
66.800,00
Fonte 1500100100
46.000,00
Fonte 1700000000
18.800,00
Fonte 1899000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
66.800,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
23.300,00
Fonte 1500100100
17.300,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1899000000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.300,00
27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.900,00
Fonte 1500000000
6.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.300,00
Fonte 1500000000
17.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.100,00
Fonte 1500000000
17.300,00
Fonte 1899000000
5.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
1.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.400,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.300,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
18.000,00
Fonte 1500000000
11.500,00
Fonte 1700000000
5.800,00
Fonte 1899000000
700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
18.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.723.035,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
440.500,00
Fonte 1500000000
379.500,00
Fonte 1700000000
10.000,00
Fonte 1704000000
50.000,00
Fonte 1899000000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
440.500,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
56.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
56.000,00
Fonte 1500000000
46.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
56.000,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.100,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
29.300,00
Fonte 1500000000
17.300,00
Fonte 1700000000
10.000,00
Fonte 1899000000
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.600,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1700000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.900,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
56.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
56.500,00
Fonte 1500000000
51.500,00
Fonte 1700000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
56.500,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros
materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
98.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
98.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
98.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
98.000,00
Fonte 1500000000
46.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
Fonte 1899000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
98.000,00
15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação
de acessibilidade de prédios públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
115.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
23.000,00
Fonte 1500000000
23.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.500,00
Fonte 1500000000
34.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
57.500,00
Fonte 1500000000
57.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
115.000,00
15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
Fonte 1700000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
104.900,00
Fonte 1500000000
17.300,00
Fonte 1700000000
10.000,00
Fonte 1701000000
77.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
104.900,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
286.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
286.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
286.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
256.900,00
Fonte 1500000000
57.500,00
Fonte 1704000000
109.800,00
Fonte 1705000000
30.800,00
Fonte 1708000000
1.000,00
Fonte 1749000000
52.000,00
Fonte 1750000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.600,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1750000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.300,00
Fonte 1500000000
11.500,00
Fonte 1750000000
6.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.300,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
28.800,00
Fonte 1500000000
17.300,00
Fonte 1700000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
327.100,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
92.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
92.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
92.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
92.000,00
Fonte 1500000000
92.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
92.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.429.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.612.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.612.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
690.000,00
Fonte 1500000000
690.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
920.000,00
Fonte 1500000000
920.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
817.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
817.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
411.500,00
Fonte 1500000000
345.000,00
Fonte 1704000000
55.000,00
Fonte 1750000000
11.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
79.400,00
Fonte 1500000000
79.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
310.500,00
Fonte 1500000000
230.000,00
Fonte 1899000000
80.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.800,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.458.700,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.700,00
Fonte 1500000000
12.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.300,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
322.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
322.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
322.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
103.500,00
Fonte 1500000000
103.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
126.500,00
Fonte 1500000000
126.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
23.000,00
Fonte 1500000000
23.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
322.000,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.900,00
Fonte 1500000000
2.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
453.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
453.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
453.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.000,00
Fonte 1500000000
11.500,00
Fonte 1751000000
57.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
372.700,00
Fonte 1500000000
46.000,00
Fonte 1751000000
326.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.600,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1751000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
464.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.845.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500100200
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 1500100200
300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100200
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200,00
Fonte 1500100200
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.200,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.300,00
Fonte 1500100200
2.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100200
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.200,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1500100200
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
600,00
Fonte 1500100200
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.500,00
Fonte 1500100200
3.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100200
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 1500100200
600,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600,00
Fonte 1500100200
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1500100200
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.500,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
23.000,00
Fonte 1500000000
11.500,00
Fonte 1700000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
72.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
72.500,00
Fonte 1500000000
57.500,00
Fonte 1700000000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
72.500,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.300,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
19.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
19.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
19.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
19.300,00
Fonte 1500000000
11.500,00
Fonte 1700000000
5.800,00
Fonte 1899000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
19.300,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
13.600,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1700000000
5.800,00
Fonte 1899000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
172.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.150,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.150,00
Fonte 1660000000
3.000,00
Fonte 1665000000
4.100,00
Fonte 1669000000
1.050,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.150,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500000000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600,00
Fonte 1500000000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.500,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.700,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1665000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.800,00
08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100,00
Fonte 1500000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600,00
Fonte 1500000000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.600,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.500,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
4.0.00.00.00
Despesas de capital
82.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
82.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
82.500,00
Fonte 1500000000
46.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
Fonte 1665000000
30.000,00
Fonte 1669000000
3.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
82.500,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.300,00
Fonte 1500000000
1.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.700,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 1500000000
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.700,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.900,00
Fonte 1500000000
20.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
198.350,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
71.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
71.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
71.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
71.800,00
Fonte 1500000000
51.800,00
Fonte 1700000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
71.800,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
126.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
126.500,00
Fonte 1500000000
126.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
126.500,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
37.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
37.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
37.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
31.500,00
Fonte 1500000000
21.500,00
Fonte 1700000000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1700000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
37.300,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 1500000000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.200,00
Fonte 1500000000
9.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.300,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
172.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
172.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
172.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.000,00
Fonte 1500000000
23.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
138.000,00
Fonte 1500000000
138.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
172.600,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
53.000,00
Fonte 1500000000
53.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
53.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
859.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
391.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
391.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
57.500,00
Fonte 1500000000
57.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
330.000,00
Fonte 1500000000
330.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
468.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
468.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.100,00
Fonte 1500000000
46.000,00
Fonte 1704000000
21.900,00
Fonte 1705000000
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
366.900,00
Fonte 1500000000
366.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.700,00
Fonte 1500000000
12.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
859.500,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.100,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
16.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
16.100,00
Fonte 1500000000
16.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.300,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.393.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
125.000,00
Fonte 1500000000
115.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
125.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
23.000,00
Fonte 1500000000
11.500,00
Fonte 1700000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.500,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
376.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
232.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
232.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
57.500,00
Fonte 1500000000
57.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
172.500,00
Fonte 1500000000
172.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
143.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.000,00
Fonte 1500000000
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
103.500,00
Fonte 1500000000
103.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
376.200,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.200,00
Fonte 1500000000
3.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.500,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
545.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.500,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.300,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
34.500,00
Fonte 1500000000
34.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.300,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.500,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
23.100,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1700000000
5.800,00
Fonte 1701000000
10.000,00
Fonte 1899000000
1.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.100,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
3.0.00.00.00
Despesas correntes
612.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
306.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
306.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
126.500,00
Fonte 1500000000
126.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
173.700,00
Fonte 1500000000
173.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
306.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
306.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
270.300,00
Fonte 1500000000
172.500,00
Fonte 1704000000
74.800,00
Fonte 1705000000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.300,00
Fonte 1500000000
17.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
615.600,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
709.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.900,00
Fonte 1500000000
6.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.200,00
Fonte 1500000000
9.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.100,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
59.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
58.400,00
Fonte 1500000000
58.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
80.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.430.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
975.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
975.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
788.000,00
Fonte 1500000000
788.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
180.000,00
Fonte 1500000000
180.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
455.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
455.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do
mil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
290.000,00
Fonte 1500000000
290.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
67.000,00
Fonte 1500000000
67.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.435.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.495.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel
Médico Odontológico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
145.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
145.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
145.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
145.300,00
Fonte 1500100200
11.500,00
Fonte 1601000000
75.000,00
Fonte 1621000000
5.800,00
Fonte 1631000000
30.000,00
Fonte 1632000000
20.000,00
Fonte 1659000000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
145.300,00
10 301 0001 1.045
Construção e Reforma de Academia ao
ar livre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
390.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
390.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
390.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
379.000,00
Fonte 1500100200
69.000,00
Fonte 1601000000
300.000,00
Fonte 1632000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
390.600,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
239.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
239.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
239.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
239.000,00
Fonte 1500100200
11.500,00
Fonte 1601000000
227.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
239.000,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Básica
4.0.00.00.00
Despesas de capital
238.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
238.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
238.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
228.950,00
Fonte 1500100200
11.500,00
Fonte 1601000000
103.500,00
Fonte 1621000000
5.800,00
Fonte 1631000000
53.575,00
Fonte 1632000000
50.575,00
Fonte 1659000000
4.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.200,00
Fonte 1601000000
9.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
238.150,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde -
Estratégicas da Saúde da Familía
3.0.00.00.00
Despesas correntes
916.906,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
694.906,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
694.906,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
675.306,80
Fonte 1600000000
675.306,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
222.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
222.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.000,00
Fonte 1600000000
69.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
124.200,00
Fonte 1500100200
9.200,00
Fonte 1600000000
115.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1601000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
928.406,80
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
646.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
570.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
570.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
57.500,00
Fonte 1600000000
57.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
Fonte 1600000000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
76.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.300,00
Fonte 1600000000
40.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 1600000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
28.800,00
Fonte 1600000000
28.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1601000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
657.800,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
759.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
163.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
163.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
92.000,00
Fonte 1600000000
92.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
57.500,00
Fonte 1600000000
57.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
596.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
596.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
405.800,00
Fonte 1600000000
400.000,00
Fonte 1621000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
57.500,00
Fonte 1600000000
57.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
115.000,00
Fonte 1600000000
115.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
759.500,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
376.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
337.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
337.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
250.000,00
Fonte 1600000000
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.500,00
Fonte 1600000000
80.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.000,00
Fonte 1600000000
23.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.700,00
Fonte 1600000000
12.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.950,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.950,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.950,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
52.950,00
Fonte 1601000000
52.950,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
429.650,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.697.581,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.264.981,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.264.981,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
690.000,00
Fonte 1500100200
690.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
987.281,00
Fonte 1500100200
987.281,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
230.000,00
Fonte 1500100200
230.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
345.000,00
Fonte 1500100200
345.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.500,00
Fonte 1500100200
11.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
432.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
432.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.300,00
Fonte 1500100200
2.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
172.500,00
Fonte 1500100200
172.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.500,00
Fonte 1500100200
11.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.300,00
Fonte 1500100200
2.300,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.500,00
Fonte 1500100200
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.800,00
Fonte 1500100200
36.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
172.500,00
Fonte 1500100200
172.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.500,00
Fonte 1500100200
11.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500100200
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
11.500,00
Fonte 1500100200
11.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
26.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
26.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500100200
3.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.500,00
Fonte 1500100200
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.724.181,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1621000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1621000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1621000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1621000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1621000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
218.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
218.500,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
218.500,00
3.3.72.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
218.500,00
Fonte 1500100200
207.000,00
Fonte 1600000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
218.500,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.600,00
Fonte 1600000000
4.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.500,00
Fonte 1600000000
3.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1600000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1601000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.800,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
128.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
128.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
128.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
128.800,00
Fonte 1601000000
115.000,00
Fonte 1621000000
5.800,00
Fonte 1659000000
8.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
128.800,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
5.800,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.800,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o
mun.
de Pureza e o município de Ceará Mirim
3.0.00.00.00
Despesas correntes
69.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.000,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
69.000,00
3.3.40.41.00
Contribuições
69.000,00
Fonte 1500100200
69.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
69.000,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
248.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
63.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
63.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.300,00
Fonte 1600000000
40.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
23.000,00
Fonte 1600000000
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
67.900,00
Fonte 1600000000
67.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
248.500,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo onavírus - Covid 19
Cor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
324.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
109.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
109.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
96.500,00
Fonte 1600000000
57.500,00
Fonte 1602000000
39.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
215.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
215.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
158.800,00
Fonte 1500100200
11.500,00
Fonte 1600000000
92.000,00
Fonte 1602000000
53.000,00
Fonte 1621000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.800,00
Fonte 1600000000
34.500,00
Fonte 1602000000
8.000,00
Fonte 1621000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
324.300,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.600,00
Fonte 1600000000
4.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
62.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
57.500,00
Fonte 1600000000
57.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1601000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.800,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
177.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
177.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
177.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
165.700,00
Fonte 1500100200
34.500,00
Fonte 1600000000
80.000,00
Fonte 1621000000
51.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
177.200,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
93.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
48.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
48.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
Fonte 1604000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
24.600,00
Fonte 1600000000
4.600,00
Fonte 1604000000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
Fonte 1604000000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.500,00
Fonte 1500100200
2.300,00
Fonte 1600000000
34.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.600,00
Fonte 1600000000
4.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
93.000,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
92.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
47.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
47.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
13.800,00
Fonte 1500100200
2.300,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.500,00
Fonte 1600000000
30.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
28.800,00
Fonte 1600000000
28.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1600000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1600000000
11.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1600000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1601000000
11.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
103.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.995.287,80
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
18.100,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
18.100,00
Fonte 1660000000
12.100,00
Fonte 1669000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.100,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.900,00
Fonte 1660000000
3.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 1660000000
8.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.800,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no icilio p/Pessoas c/Deficiencias
Dom
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
21.200,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
21.200,00
Fonte 1500000000
3.500,00
Fonte 1660000000
17.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.200,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
14.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
Fonte 1665000000
11.500,00
Fonte 1669000000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1660000000
11.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.300,00
08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1660000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1660000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.700,00
Fonte 1660000000
1.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
92.700,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 1660000000
8.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.700,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento
á Violência Sexual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.300,00
Fonte 1660000000
8.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.900,00
Fonte 1660000000
6.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.200,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
39.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.300,00
Fonte 1660000000
17.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.500,00
Fonte 1660000000
11.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
39.400,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
28.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
28.500,00
Fonte 1500000000
28.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.500,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
104.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
37.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
37.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
28.800,00
Fonte 1660000000
28.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.500,00
Fonte 1660000000
34.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.700,00
08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
313.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
73.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
73.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
162.500,00
Fonte 1500000000
157.500,00
Fonte 1661000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
57.500,00
Fonte 1500000000
57.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.100,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
326.000,00
08 244 0001 2.085
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
3.0.00.00.00
Despesas correntes
358.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
358.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
358.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1660000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
49.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
46.000,00
Fonte 1669000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
70.000,00
Fonte 1500000000
57.500,00
Fonte 1660000000
11.500,00
Fonte 1669000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100,00
Fonte 1669000000
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
184.500,00
Fonte 1500000000
169.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
Fonte 1669000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.100,00
Fonte 1500000000
16.200,00
Fonte 1660000000
33.400,00
Fonte 1669000000
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
358.100,00
08 244 0001 2.086
Programa Auxílio Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
143.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
52.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
52.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 1660000000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.000,00
Fonte 1660000000
23.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
57.500,00
Fonte 1660000000
57.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.600,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
147.800,00
08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
588.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
358.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
358.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
287.500,00
Fonte 1660000000
287.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
69.000,00
Fonte 1660000000
69.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
230.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
230.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
186.400,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
184.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.500,00
Fonte 1660000000
34.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
592.400,00
08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 1660000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1660000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.500,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.900,00
Fonte 1500000000
2.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600,00
Fonte 1500000000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.400,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.600,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
4.600,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.600,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.500,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.800,00
Fonte 1660000000
4.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.400,00
11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.400,00
Fonte 1660000000
10.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.200,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.600,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.600,00
Fonte 1660000000
4.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.600,00
Fonte 1500000000
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.954.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
94.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
94.300,00
Fonte 1540000000
23.000,00
Fonte 1541000000
2.300,00
Fonte 1542000000
69.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
94.300,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.801.827,96
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.673.727,96
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.673.727,96
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
363.800,00
Fonte 1540000000
345.000,00
Fonte 1541000000
2.300,00
Fonte 1542000000
11.500,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.072.627,96
Fonte 1540000000
1.978.627,96
Fonte 1541000000
66.000,00
Fonte 1542000000
23.000,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
235.000,00
Fonte 1540000000
230.000,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1540000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
128.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
128.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
84.000,00
Fonte 1540000000
23.000,00
Fonte 1541000000
2.300,00
Fonte 1542000000
58.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
37.000,00
Fonte 1540000000
37.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.300,00
Fonte 1540000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.900,00
Fonte 1540000000
4.600,00
Fonte 1542000000
2.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1540000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.811.027,96
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.125.365,24
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.125.365,24
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.125.365,24
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
504.200,00
Fonte 1540107000
322.000,00
Fonte 1541107000
9.700,00
Fonte 1542107000
172.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.391.165,24
Fonte 1540107000
4.180.165,24
Fonte 1541107000
50.000,00
Fonte 1542107000
161.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
172.500,00
Fonte 1540107000
172.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
57.500,00
Fonte 1540107000
57.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.125.365,24
12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1541000000
10.000,00
Fonte 1542000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
87.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
87.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.800,00
Fonte 1540000000
2.300,00
Fonte 1541000000
1.200,00
Fonte 1542000000
2.300,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
68.200,00
Fonte 1540000000
5.800,00
Fonte 1541000000
1.200,00
Fonte 1542000000
56.200,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.300,00
Fonte 1540000000
2.300,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.700,00
Fonte 1540000000
11.500,00
Fonte 1541000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1540000000
2.300,00
Fonte 1541000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 1540000000
11.500,00
Fonte 1541000000
2.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1540000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.500,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.975.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.975.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.975.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.700,00
Fonte 1540107000
5.800,00
Fonte 1541107000
2.300,00
Fonte 1542107000
4.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.863.700,00
Fonte 1540107000
1.495.000,00
Fonte 1541107000
148.000,00
Fonte 1542107000
220.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
93.200,00
Fonte 1540107000
92.000,00
Fonte 1542107000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1540107000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.975.400,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1540000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1540000000
2.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.200,00
Fonte 1540000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.400,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1540107000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.500,00
Fonte 1540107000
3.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1540107000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1540107000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.177.093,20
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
40.000,00
01 01. 01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
40.000,00
03 01. 04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
23.000,00
03 01. 04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
11.500,00
03 01. 28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
638.300,00
03 01. 28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
46.000,00
03 01. 28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
143.800,00
03 01. 28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
17.300,00
06 01. 12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
216.800,00
06 01. 12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
64.600,00
06 01. 12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
11.500,00
06 01. 12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
19.300,00
06 01. 12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
46.000,00
06 01. 12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
100.800,00
06 01. 12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfânc
23.000,00
06 01. 12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
69.100,00
06 01. 12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
22.000,00
06 01. 12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
23.900,00
06 01. 12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
5.800,00
06 01. 13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.600,00
06 01. 27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliespor
66.800,00
06 01. 27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
23.300,00
06 01. 27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
18.000,00
06 02. 12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
94.300,00
06 02. 12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
30.000,00
07 01. 15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
440.500,00
07 01. 15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
56.000,00
07 01. 15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
8.100,00
07 01. 15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
40.900,00
07 01. 15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
56.500,00
07 01. 15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. P
98.000,00
07 01. 15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
115.000,00
07 01. 15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
220.000,00
07 01. 15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
104.900,00
07 01. 15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
327.100,00
07 01. 15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
92.000,00
08 01. 17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
23.000,00
08 01. 17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
72.500,00
08 01. 18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
19.300,00
08 01. 18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
13.600,00
08 02. 10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico
145.300,00
08 02. 10 301 0001 1.045
Construção e Reforma de Academia ao ar livre
390.600,00
08 02. 10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
239.000,00
08 02. 10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Básica
238.150,00
08 02. 10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
5.800,00
08 02. 10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Ho
128.800,00
09 01. 08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
8.150,00
09 01. 08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
10.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
82.500,00
09 01. 16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.800,00
09 02. 08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
31.300,00
09 02. 08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
5.800,00
10 01. 18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
71.800,00
10 01. 18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
126.500,00
10 01. 18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
37.300,00
10 01. 20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
53.000,00
11 01. 23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
125.000,00
11 01. 23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
23.000,00
11 01. 23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
11.500,00
12 01. 26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
11.500,00
12 01. 26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
40.300,00
12 01. 26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
11.500,00
12 01. 26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
23.100,00
TOTAL
5.333.600,00
01 01. 01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
1.435.000,00
02 01. 03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
34.200,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
583.400,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
10.000,00
02 01. 04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
26.000,00
02 01. 08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
162.000,00
02 01. 08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
5.900,00
03 01. 04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.951.484,00
03 01. 04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
26.700,00
03 01. 04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
238.000,00
03 01. 04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
17.700,00
04 01. 04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
122.200,00
05 01. 23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
50.600,00
05 01. 23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
5.500,00
06 01. 12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
5.200,00
06 01. 12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
305.300,00
06 01. 12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTA
148.900,00
06 01. 12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
291.000,00
06 01. 12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
178.000,00
06 01. 12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
394.035,00
06 01. 12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
5.200,00
06 01. 12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
12.700,00
06 01. 12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
1.000,00
06 01. 12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
82.600,00
06 01. 12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
9.400,00
06 01. 12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
25.300,00
06 01. 12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
35.800,00
06 01. 12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
22.000,00
06 01. 12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
41.600,00
06 01. 12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
38.700,00
06 01. 12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
78.000,00
06 01. 12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
1.000,00
06 01. 12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
23.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos
26.400,00
06 01. 12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.
23.100,00
06 01. 12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
23.200,00
06 01. 12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
18.100,00
06 01. 12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-
11.600,00
06 01. 13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
40.100,00
06 01. 13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
14.000,00
06 01. 13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
34.600,00
06 01. 13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
11.600,00
06 01. 13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
11.500,00
06 01. 13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
13.800,00
06 01. 27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
64.400,00
06 01. 27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
16.300,00
06 02. 12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
2.811.027,96
06 02. 12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
5.125.365,24
06 02. 12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
124.500,00
06 02. 12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.975.400,00
06 02. 12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
9.400,00
06 02. 12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
7.100,00
07 01. 15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.458.700,00
07 01. 15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
17.300,00
07 01. 15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
322.000,00
07 01. 15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
11.600,00
07 01. 15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
11.600,00
07 01. 25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
464.800,00
08 01. 10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.200,00
08 01. 10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
23.500,00
08 01. 17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
17.300,00
08 02. 10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
928.406,80
08 02. 10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
657.800,00
08 02. 10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
759.500,00
08 02. 10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
429.650,00
08 02. 10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
2.724.181,00
08 02. 10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
11.500,00
08 02. 10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
218.500,00
08 02. 10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
22.800,00
08 02. 10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
5.800,00
08 02. 10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mir
69.000,00
08 02. 10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
248.500,00
08 02. 10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
324.300,00
08 02. 10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
73.800,00
08 02. 10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
177.200,00
08 02. 10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
93.000,00
08 02. 10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
103.700,00
09 01. 08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.500,00
09 01. 08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
17.700,00
09 01. 08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
3.600,00
09 01. 08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
19.500,00
09 01. 16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
11.700,00
09 01. 16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
2.700,00
09 01. 16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financei
32.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 02. 08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
18.100,00
09 02. 08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
17.800,00
09 02. 08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
21.200,00
09 02. 08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
11.600,00
09 02. 08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz
92.700,00
09 02. 08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
19.700,00
09 02. 08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
22.200,00
09 02. 08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
39.400,00
09 02. 08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
28.500,00
09 02. 08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
108.700,00
09 02. 08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
326.000,00
09 02. 08 244 0001 2.085
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
358.100,00
09 02. 08 244 0001 2.086
Programa Auxílio Brasil
147.800,00
09 02. 08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
592.400,00
09 02. 08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
24.500,00
09 02. 08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
9.400,00
09 02. 08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
18.500,00
09 02. 08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
16.400,00
09 02. 11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
23.200,00
09 02. 11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
11.500,00
09 02. 11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
9.300,00
10 01. 18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
21.300,00
10 01. 20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
172.600,00
10 01. 20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
859.500,00
10 01. 20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
23.100,00
10 01. 20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
17.300,00
10 01. 20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
11.500,00
11 01. 23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
376.200,00
11 01. 23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
5.500,00
11 01. 23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
4.000,00
12 01. 26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
615.600,00
12 01. 26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
7.100,00
13 01. 20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
16.100,00
13 01. 21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
63.900,00
TOTAL
31.108.450,00
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
200.000,00
TOTAL
200.000,00
TOTAL
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
26.478.812,20
Orçamento Seguridade social.............
10.163.237,80
TOTAL...................................
36.642.050,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
119.600,00
119.600,00
239.200,00
119.600,00
119.600,00
239.200,00
02 Gabinete do Prefeito
68.920,00
68.920,00
137.840,00
68.920,00
68.920,00
137.840,00
03 Secretaria Municipal de Administração
249.102,72
249.102,72
498.205,44
249.102,72
249.102,72
498.205,44
04 Secretaria Municipal de Finanças
9.776,00
9.776,00
19.552,00
9.776,00
9.776,00
19.552,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
4.488,00
4.488,00
8.976,00
4.488,00
4.488,00
8.976,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.032.010,26
1.032.010,26
2.064.020,52
1.032.010,26
1.032.010,26
2.064.020,52
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
387.600,00
387.600,00
775.200,00
387.600,00
387.600,00
775.200,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
653.415,02
653.415,02
1.306.830,04
653.415,02
653.415,02
1.306.830,04
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
172.196,00
172.196,00
344.392,00
172.196,00
172.196,00
344.392,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
111.512,00
111.512,00
223.024,00
111.512,00
111.512,00
223.024,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
43.616,00
43.616,00
87.232,00
43.616,00
43.616,00
87.232,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
56.728,00
56.728,00
113.456,00
56.728,00
56.728,00
113.456,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
6.400,00
6.400,00
12.800,00
6.400,00
6.400,00
12.800,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
2.931.364,00
2.931.364,00
5.862.728,00
2.931.364,00
2.931.364,00
5.862.728,00
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
119.600,00
119.600,00
239.200,00
119.600,00
119.600,00
239.200,00
02 Gabinete do Prefeito
68.920,00
68.920,00
137.840,00
68.920,00
68.920,00
137.840,00
03 Secretaria Municipal de Administração
249.102,72
249.102,72
498.205,44
249.102,72
249.102,72
498.205,44
04 Secretaria Municipal de Finanças
9.776,00
9.776,00
19.552,00
9.776,00
9.776,00
19.552,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
4.488,00
4.488,00
8.976,00
4.488,00
4.488,00
8.976,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.032.010,26
1.032.010,26
2.064.020,52
1.032.010,26
1.032.010,26
2.064.020,52
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
387.600,00
387.600,00
775.200,00
387.600,00
387.600,00
775.200,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
653.415,02
653.415,02
1.306.830,04
653.415,02
653.415,02
1.306.830,04
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
172.196,00
172.196,00
344.392,00
172.196,00
172.196,00
344.392,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
111.512,00
111.512,00
223.024,00
111.512,00
111.512,00
223.024,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
43.616,00
43.616,00
87.232,00
43.616,00
43.616,00
87.232,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
56.728,00
56.728,00
113.456,00
56.728,00
56.728,00
113.456,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
6.400,00
6.400,00
12.800,00
6.400,00
6.400,00
12.800,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
2.931.364,00
2.931.364,00
5.862.728,00
2.931.364,00
2.931.364,00
5.862.728,00
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
119.600,00
119.600,00
239.200,00
119.600,00
179.400,00
299.000,00
02 Gabinete do Prefeito
68.920,00
68.920,00
137.840,00
68.920,00
103.380,00
172.300,00
03 Secretaria Municipal de Administração
249.102,72
249.102,72
498.205,44
249.102,72
373.654,08
622.756,80
04 Secretaria Municipal de Finanças
9.776,00
9.776,00
19.552,00
9.776,00
14.664,00
24.440,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
4.488,00
4.488,00
8.976,00
4.488,00
6.732,00
11.220,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.032.010,26
1.032.010,26
2.064.020,52
1.032.010,26
1.548.015,34
2.580.025,60
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
387.600,00
387.600,00
775.200,00
387.600,00
581.400,00
969.000,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
653.415,02
653.415,02
1.306.830,04
653.415,02
980.122,58
1.633.537,60
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
172.196,00
172.196,00
344.392,00
172.196,00
258.294,00
430.490,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
111.512,00
111.512,00
223.024,00
111.512,00
167.268,00
278.780,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
43.616,00
43.616,00
87.232,00
43.616,00
65.424,00
109.040,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
56.728,00
56.728,00
113.456,00
56.728,00
85.092,00
141.820,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
6.400,00
6.400,00
12.800,00
6.400,00
9.600,00
16.000,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
24.000,00
40.000,00
TOTAL
2.931.364,00
2.931.364,00
5.862.728,00
2.931.364,00
4.397.046,00
7.328.410,00
TOTAL GERAL
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 001
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
57.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
690,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
690,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
230,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
250.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
15.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
200.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
3.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.
230,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p
690,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.150,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr
690,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Pr
230,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip
500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
390.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
300,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
14.156,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
14.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
2.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
17.300.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
346.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
5.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
1.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin
20.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
350.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
3.080.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
180.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
130.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
10.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
80.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
80.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
40.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
40.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
40.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
170.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
123.100,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ
20.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Princi
20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA -
20.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
230.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
800.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
300.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
50.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
40.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
50.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
20.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
70.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Prin
3.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
60.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
145.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr
40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
60.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
26.900,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
70.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
5.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
15.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDAPág: 006
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
9.034.093,20
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
40.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
70.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.460.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-1.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-680.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-29.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-400,00
TOTAIS DA RECEITA
35.557.550,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
35.557.550,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
4.332.506,80
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.562.593,20
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
998.700,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
375.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
5.800,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
190.800,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
7.600,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
19.473.000,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
788.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
180.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
973.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
35.557.550,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
19.473.000,00 ( 54,76 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
19.201.077,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
973.000,00 ( 2,74 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
2.133.453,00 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
57.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
690,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
690,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
230,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
250.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
15.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
200.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
3.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
230,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
17.300.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
5.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
145.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
21.392.540,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
14.156,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
10.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.080.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
180.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
130.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
80.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
80.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
40.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
40.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
40.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
60.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
30.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
280.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
50.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
40.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
10.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
60.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
23.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
4.808.606,80
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
690,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.150,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
690,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
230,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
390.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
300,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
14.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
5.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
20.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
350.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
170.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
123.100,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PEJA - Principal
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
230.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
800.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
300.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.200.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
40.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
50.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
70.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
3.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
60.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
40.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
26.900,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
5.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
15.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
9.034.093,20
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
70.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
34.500,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
34.500,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
23.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
23.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
23.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
11.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
70.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
30.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
15.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
15.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
25.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
37.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
40.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
14.611.303,20
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-4.170.400,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
36.642.050,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1.933.506,80
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.727.581,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
272.300,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
369.200,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
19.900,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1.200,00
3.3.40.41.00 Contribuições
69.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1.200,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
5.800,00
3.3.72.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
218.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
6.100,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1.272.300,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13.800,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
2.500,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.800,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
3.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
145.300,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
591.600,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
38.100,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.400,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
42.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
12.700,00
4.4.90.30.00 Material de consumo
9.900,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.200,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
629.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
604.600,00
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
9.200,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
5.800,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
8.021.987,80
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
8.021.987,80
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
4.808.606,80
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
3.213.381,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,02%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
540.540,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
60.100,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
11.610,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
203.830,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
265.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
21.198.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
17.646.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
17.300.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
346.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
0,00
2.2- Cota-Parte ITR
5.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
3.400.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
145.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
2.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
21.738.540,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
10.184.093,20
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
9.034.093,20
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
1.150.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
800.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
300.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
50.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
4.170.400,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.460.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.000,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
680.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
29.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
400,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
4.863.693,20
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
908.100,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
300.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
5.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
170.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
123.100,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
310.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
119.900,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
134.000,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.162.000,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
11.460.328,20
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
7.107.865,24
13.1- Com Educação Infantil
1.975.400,00
13.2- Com Ensino Fundamental
5.132.465,24
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
3.096.227,96
14.1- Com Educação Infantil
160.300,00
14.2- Com Ensino Fundamental
2.935.927,96
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
10.204.093,20
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
92.400,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
982.435,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
123.500,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.198.335,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.178.700,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
12.581.128,20
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
7.107.865,24
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
5.434.635,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
57.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
2.300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
690,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
690,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
230,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
250.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
15.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMP
200.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMP
3.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
230,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
2.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
690,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
1.150,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
690,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
230,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
390.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
17.300.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
5.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
3.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
145.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
2.000,00
SUBTOTAL :
21.798.100,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
300,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
14.156,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
2.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
14.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMP
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
14.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
FMS
2.500,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
10.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
346.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
1.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
5.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
350.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
3.080.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
180.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
130.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
80.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
80.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
15.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
300.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
170.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
123.100,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
PMP
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
PMP
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
230.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
800.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
300.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1.200.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
60.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
40.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
50.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
70.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
PMP
3.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
60.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMP
40.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
60.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
26.900,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
5.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMP
15.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
9.034.093,20
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
70.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
280.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
50.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
40.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
10.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
60.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
PMP
34.500,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
PMP
34.500,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
23.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMP
23.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMP
23.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
23.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
11.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
70.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
30.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
15.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
15.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
25.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
37.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMP
40.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-3.460.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-1.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
-680.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-29.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-400,00
SUBTOTAL :
14.843.950,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
36.642.050,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
21.798.100,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.495.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,86 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.495.000,00
0,00
1.495.000,00
03
Essencial à Justiça
34.200,00
0,00
34.200,00
04
Administração
3.049.984,00
0,00
3.049.984,00
08
Assistência Social
0,00
2.141.250,00
2.141.250,00
10
Saúde
0,00
8.021.987,80
8.021.987,80
11
Trabalho
44.000,00
0,00
44.000,00
12
Educação
12.581.128,20
0,00
12.581.128,20
13
Cultura
130.200,00
0,00
130.200,00
15
Urbanismo
4.380.200,00
0,00
4.380.200,00
16
Habitação
135.100,00
0,00
135.100,00
17
Saneamento
112.800,00
0,00
112.800,00
18
Gestão Ambiental
289.800,00
0,00
289.800,00
20
Agricultura
1.153.100,00
0,00
1.153.100,00
21
Organização Agrária
63.900,00
0,00
63.900,00
23
Comércio e Serviços
601.300,00
0,00
601.300,00
25
Energia
464.800,00
0,00
464.800,00
26
Transporte
709.100,00
0,00
709.100,00
27
Desporto e Lazer
188.800,00
0,00
188.800,00
28
Encargos Especiais
845.400,00
0,00
845.400,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
26.478.812,20
10.163.237,80
36.642.050,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo
Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.495.000,00
0,00
1.495.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
34.200,00
0,00
34.200,00
122
Administração Geral
2.901.784,00
0,00
2.901.784,00
123
Administração Financeira
122.200,00
0,00
122.200,00
124
Controle Interno
26.000,00
0,00
26.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
47.550,00
47.550,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
32.800,00
32.800,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
419.400,00
419.400,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.641.500,00
1.641.500,00
301
Atenção Básica
0,00
6.797.887,80
6.797.887,80
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
850.200,00
850.200,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
177.200,00
177.200,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
93.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
103.700,00
103.700,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
44.000,00
0,00
44.000,00
361
Ensino Fundamental
9.831.028,20
0,00
9.831.028,20
362
Ensino Médio
92.000,00
0,00
92.000,00
364
Ensino Superior
25.300,00
0,00
25.300,00
365
Educação Infantil
2.461.100,00
0,00
2.461.100,00
366
Educação de Jovens e Adultos
112.300,00
0,00
112.300,00
367
Educação Especial
59.400,00
0,00
59.400,00
392
Difusão Cultural
130.200,00
0,00
130.200,00
451
Infra Estrutura Urbana
4.035.000,00
0,00
4.035.000,00
452
Serviços Urbanos
345.200,00
0,00
345.200,00
482
Habitação Urbana
135.100,00
0,00
135.100,00
512
Saneamento Básico Urbano
112.800,00
0,00
112.800,00
544
Recursos Hídricos
289.800,00
0,00
289.800,00
605
Abastecimento
188.700,00
0,00
188.700,00
606
Extensão Rural
964.400,00
0,00
964.400,00
631
Reforma Agrária
63.900,00
0,00
63.900,00
691
Promoção Comercial
56.100,00
0,00
56.100,00
695
Turismo
545.200,00
0,00
545.200,00
752
Energia Elétrica
464.800,00
0,00
464.800,00
782
Transporte Rodoviário
709.100,00
0,00
709.100,00
812
Desporto Comunitário
170.800,00
0,00
170.800,00
813
Lazer
18.000,00
0,00
18.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
845.400,00
0,00
845.400,00
999
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
26.478.812,20
10.163.237,80
36.642.050,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Planejamento de Gestão
24.783.812,20
10.163.237,80
34.947.050,00
0002
Planejamento Legislativo
1.495.000,00
0,00
1.495.000,00
9999
Reserva de Contingencia
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
26.478.812,20
10.163.237,80
36.642.050,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
34.200,00
34.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
14.250,00
14.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
8.550,00
8.550,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.380,00
1.380,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
575,00
575,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
345,00
345,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
414,00
414,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
172,50
172,50
1500100200-Receita de Imposto e Trans
103,50
103,50
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
414,00
414,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
172,50
172,50
1500100200-Receita de Imposto e Trans
103,50
103,50
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
138,00
138,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
57,50
57,50
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
34,50
34,50
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
150.000,00
150.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
62.500,00
62.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
37.500,00
37.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
9.000,00
9.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
3.750,00
3.750,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.250,00
2.250,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
120.000,00
120.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50.000,00
50.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800,00
1.800,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
138,00
138,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
57,50
57,50
1500100200-Receita de Imposto e Trans
34,50
34,50
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.300,00
2.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
690,00
690,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.150,00
1.150,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
690,00
690,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
230,00
230,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
1751000000-Contribuição de Iluminação
390.000,00
390.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
300,00
300,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.500,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
1704000000-Trans União pela exploraçã
5.000,00
5.000,00
1705000000-Trans Estado pela exploraç
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
6.000,00
6.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
14.000,00
14.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
14.156,80
14.156,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
1.150,00
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.150,00
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.500,00
1.500,00
1621000000-Transferência SUS de Gover
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde- Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
1551000000-Transferência de Recurso d
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
1552000000-Transferência de Recurso d
2.000,00
2.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
1553000000-Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
1550000000-Transferência do Salário-E
2.500,00
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
2.300,00
2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
4.600,00
4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação- Principal
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
1.000,00
1.000,00
1571000000-Transferência de convênio-
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
575,00
575,00
1632000000-Transferência de convênio-
575,00
575,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de Convênio-Outras
600,00
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros Principal -
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
1.400,00
1.400,00
1701000000-Outros Convênios do Estado
600,00
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
1750000000-CIDE
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
1599000000-Outros Recursos Vinculados
26.000,00
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde- Principal
FMS
1659000000-Outros Recursos Vinculados
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
1669000000-Outros Recursos à Assistên
14.150,00
14.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações- Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1899000000-Outros Recursos Vinculados
1.500,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.000,00
2.000,00
FMS
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
1659000000-Outros Recursos Vinculados
10.000,00
10.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
10.380.000,00
10.380.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
865.000,00
865.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.595.000,00
2.595.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
1.038.000,00
1.038.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
2.422.000,00
2.422.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
259.500,00
259.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
86.500,00
86.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
300,00
300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
700,00
700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
1708000000-Trans da União de Recursos
1.000,00
1.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei7.990/89 - Princ.
PMP
1704000000-Trans União pela exploraçã
5.000,00
5.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
1705000000-Trans Estado pela exploraç
20.000,00
20.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
1704000000-Trans União pela exploraçã
350.000,00
350.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
3.000.000,00
3.000.000,00
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute
40.000,00
40.000,00
1604000000-Transf. agentes de combate
40.000,00
40.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
130.000,00
130.000,00
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
90.000,00
90.000,00
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute
10.000,00
10.000,00
1621000000-Transferência SUS de Gover
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ
.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
15.000,00
15.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
1550000000-Transferência do Salário-E
300.000,00
300.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
1551000000-Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
1552000000-Transferência de Recurso d
170.000,00
170.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
1553000000-Transferência de Recurso d
123.100,00
123.100,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
230.000,00
230.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
240.000,00
240.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
560.000,00
560.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
90.000,00
90.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
210.000,00
210.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
1.200.000,00
1.200.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
60.000,00
60.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
40.000,00
40.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de Convênio-Outras
50.000,00
50.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
20.000,00
20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ
.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
70.000,00
70.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
PMP
1718000000-Auxílio Financeiro-Crédito
3.000,00
3.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
1899000000-Outros Recursos Vinculados
60.000,00
60.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.040.000,00
2.040.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
170.000,00
170.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
510.000,00
510.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
204.000,00
204.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
476.000,00
476.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
87.000,00
87.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
7.250,00
7.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
21.750,00
21.750,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
8.700,00
8.700,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
20.300,00
20.300,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
100,00
100,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
120,00
120,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
280,00
280,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
1750000000-CIDE
30.000,00
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMP
1705000000-Trans Estado pela exploraç
40.000,00
40.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
60.000,00
60.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
30.000,00
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
26.900,00
26.900,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
70.000,00
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
1661000000-Transf. Rec. fundo estadua
5.000,00
5.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMP
1749000000-Outras Vinculações de Tran
15.000,00
15.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
2.710.227,96
2.710.227,96
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
6.323.865,24
6.323.865,24
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
40.000,00
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
68.000,00
68.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
280.000,00
280.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de em Saúde - Princ.
40.000,00
40.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
60.000,00
60.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
34.500,00
34.500,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
34.500,00
34.500,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
23.000,00
23.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
23.000,00
23.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
23.000,00
23.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
23.000,00
23.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
11.500,00
11.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
70.000,00
70.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
50.000,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
30.000,00
30.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
15.000,00
15.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
15.000,00
15.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
10.000,00
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
50.000,00
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
1576000000-Transf. Rec. dos Estados E
25.000,00
25.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
1749000000-Outras Vinculações de Tran
37.000,00
37.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMP
1899000000-Outros Recursos Vinculados
40.000,00
40.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-1.038.000,00
-1.038.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-2.422.000,00
-2.422.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-300,00
-300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-700,00
-700,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-204.000,00
-204.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-476.000,00
-476.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-8.700,00
-8.700,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-20.300,00
-20.300,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-120,00
-120,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-280,00
-280,00
Totais
36.642.050,00 0,00
36.642.050,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.233.884,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.266.235,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.213.381,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
2.716.227,96
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
6.337.865,24
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
90.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
210.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
240.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
560.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
50.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
302.500,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
5.200,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
172.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
128.100,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
381.300,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
64.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
57.900,00
1576000000
Transf. Rec. dos Estados Educação
25.000,00
1599000000
Outros Recursos Vinculados à Educação
26.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.477.806,80
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
921.150,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
100.000,00
1604000000
Transf. agentes de combate às endemias
40.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
90.500,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
83.575,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
80.575,00
1659000000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
15.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.304.600,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
5.000,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
50.600,00
1669000000
Outros Recursos à Assistência Social
14.150,00
1700000000
Outros Convênios da União
218.900,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
160.600,00
1704000000
Trans União pela exploração rec. natural
360.000,00
1705000000
Trans Estado pela exploração rec. natura
62.000,00
1708000000
Trans da União de Recursos Minerais
1.000,00
1718000000
Auxílio Financeiro-Crédito Trib ICMS
3.000,00
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
52.000,00
1750000000
CIDE
30.500,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
390.000,00
1899000000
Outros Recursos Vinculados
101.500,00
Total
36.642.050,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.233.884,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.423.784,00
2 - Juros e encargos da dívida
92.100,00
3 - Outras despesas correntes
4.846.900,00
4 - Investimentos
1.796.300,00
5 - Inversões financeiras
110.500,00
6 - Amortização da dívida
764.300,00
9 - Reserva de contingência
200.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.266.235,00
1 - Pessoal e encargos sociais
330.535,00
3 - Outras despesas correntes
636.600,00
4 - Investimentos
287.600,00
5 - Inversões financeiras
11.500,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.213.381,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.273.981,00
3 - Outras despesas correntes
788.200,00
4 - Investimentos
145.400,00
5 - Inversões financeiras
5.800,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
2.716.227,96
1 - Pessoal e encargos sociais
2.569.927,96
3 - Outras despesas correntes
100.600,00
4 - Investimentos
45.700,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
6.337.865,24
1 - Pessoal e encargos sociais
6.337.865,24
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
90.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
70.700,00
3 - Outras despesas correntes
7.000,00
4 - Investimentos
12.300,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
210.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
210.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
240.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
93.000,00
3 - Outras despesas correntes
58.700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
88.300,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
560.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
560.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
50.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
30.000,00
4 - Investimentos
20.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
302.500,00
3 - Outras despesas correntes
258.700,00
4 - Investimentos
43.800,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
5.200,00
3 - Outras despesas correntes
5.200,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
172.000,00
3 - Outras despesas correntes
172.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
128.100,00
3 - Outras despesas correntes
128.100,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
381.300,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.900,00
3 - Outras despesas correntes
137.000,00
4 - Investimentos
238.400,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
64.000,00
4 - Investimentos
64.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
57.900,00
3 - Outras despesas correntes
19.300,00
4 - Investimentos
38.600,00
1576000000
Transf. Rec. dos Estados Educação
25.000,00
4 - Investimentos
25.000,00
1599000000
Outros Recursos Vinculados à Educação
26.000,00
4 - Investimentos
26.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.477.806,80
1 - Pessoal e encargos sociais
1.970.706,80
3 - Outras despesas correntes
1.507.100,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
921.150,00
4 - Investimentos
921.150,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
100.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
39.000,00
3 - Outras despesas correntes
61.000,00
1604000000
Transf. agentes de combate às endemias
40.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
40.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
90.500,00
3 - Outras despesas correntes
70.800,00
4 - Investimentos
19.700,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
83.575,00
4 - Investimentos
83.575,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
80.575,00
4 - Investimentos
80.575,00
1659000000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
15.000,00
4 - Investimentos
15.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.304.600,00
1 - Pessoal e encargos sociais
493.200,00
3 - Outras despesas correntes
763.000,00
4 - Investimentos
48.400,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
5.000,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
50.600,00
4 - Investimentos
50.600,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1669000000
Outros Recursos à Assistência Social
14.150,00
3 - Outras despesas correntes
9.100,00
4 - Investimentos
5.050,00
1700000000
Outros Convênios da União
218.900,00
4 - Investimentos
218.900,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
160.600,00
4 - Investimentos
160.600,00
1704000000
Trans União pela exploração rec. natural
360.000,00
3 - Outras despesas correntes
310.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
1705000000
Trans Estado pela exploração rec. natura
62.000,00
3 - Outras despesas correntes
62.000,00
1708000000
Trans da União de Recursos Minerais
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
1718000000
Auxílio Financeiro-Crédito Trib ICMS
3.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.000,00
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
52.000,00
3 - Outras despesas correntes
52.000,00
1750000000
CIDE
30.500,00
3 - Outras despesas correntes
30.500,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
390.000,00
3 - Outras despesas correntes
390.000,00
1899000000
Outros Recursos Vinculados
101.500,00
3 - Outras despesas correntes
86.300,00
4 - Investimentos
15.200,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
20.448.600,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 2 - Juros e encargos da dívida
92.100,00
Total 3 - Outras despesas correntes
10.509.100,00
Total 4 - Investimentos
4.500.150,00
Total 5 - Inversões financeiras
127.800,00
Total 6 - Amortização da dívida
764.300,00
Total 9 - Reserva de contingência
200.000,00
Total geral
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
39.727.950,00
0,00
39.727.950,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
556.100,00
0,00
556.100,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
540.540,00
0,00
540.540,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
71.710,00
0,00
71.710,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
60.100,00
0,00
60.100,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
57.000,00
0,00
57.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
600,00
0,00
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.300,00
0,00
2.300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
0,00
200,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
11.610,00
0,00
11.610,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
690,00
0,00
690,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
690,00
0,00
690,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
230,00
0,00
230,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
265.000,00
0,00
265.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
265.000,00
0,00
265.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
250.000,00
0,00
250.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
203.830,00
0,00
203.830,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
203.830,00
0,00
203.830,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
203.830,00
0,00
203.830,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
600,00
0,00
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
230,00
0,00
230,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
15.560,00
0,00
15.560,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.060,00
0,00
5.060,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.990,00
0,00
2.990,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.300,00
0,00
2.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
690,00
0,00
690,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.840,00
0,00
1.840,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.150,00
0,00
1.150,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
690,00
0,00
690,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
230,00
0,00
230,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
230,00
0,00
230,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.500,00
0,00
10.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.500,00
0,00
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
500,00
0,00
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
390.000,00
0,00
390.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
390.000,00
0,00
390.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
390.000,00
0,00
390.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
390.000,00
0,00
390.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
390.000,00
0,00
390.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
140.756,80
0,00
140.756,80
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.800,00
0,00
2.800,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.800,00
0,00
2.800,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.300,00
0,00
1.300,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
300,00
0,00
300,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
137.956,80
0,00
137.956,80
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
137.956,80
0,00
137.956,80
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
137.956,80
0,00
137.956,80
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
137.956,80
0,00
137.956,80
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
121.456,80
0,00
121.456,80
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
24.456,80
0,00
24.456,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
14.156,80
0,00
14.156,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.150,00
0,00
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.150,00
0,00
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.300,00
0,00
2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.600,00
0,00
4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
5.750,00
0,00
5.750,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.150,00
0,00
1.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
600,00
0,00
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
47.150,00
0,00
47.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
26.000,00
0,00
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
14.150,00
0,00
14.150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.500,00
0,00
16.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
38.521.093,20
0,00
38.521.093,20
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
25.663.100,00
0,00
25.663.100,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
17.651.000,00
0,00
17.651.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.646.000,00
0,00
17.646.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
17.300.000,00
0,00
17.300.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
17.300.000,00
0,00
17.300.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
346.000,00
0,00
346.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
346.000,00
0,00
346.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
376.000,00
0,00
376.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
375.000,00
0,00
375.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.075.000,00
0,00
4.075.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
3.630.000,00
0,00
3.630.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.080.000,00
0,00
3.080.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.080.000,00
0,00
3.080.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
405.000,00
0,00
405.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
908.100,00
0,00
908.100,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
170.000,00
0,00
170.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
170.000,00
0,00
170.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
123.100,00
0,00
123.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
123.100,00
0,00
123.100,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
230.000,00
0,00
230.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
230.000,00
0,00
230.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
800.000,00
0,00
800.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
800.000,00
0,00
800.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
63.000,00
0,00
63.000,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.823.900,00
0,00
3.823.900,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.577.000,00
0,00
3.577.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.400.000,00
0,00
3.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.400.000,00
0,00
3.400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
145.000,00
0,00
145.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
145.000,00
0,00
145.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
126.900,00
0,00
126.900,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
26.900,00
0,00
26.900,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
26.900,00
0,00
26.900,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
9.034.093,20
0,00
9.034.093,20
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
9.034.093,20
0,00
9.034.093,20
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
9.034.093,20
0,00
9.034.093,20
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
9.034.093,20
0,00
9.034.093,20
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
70.000,00
0,00
70.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
70.000,00
0,00
70.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.084.500,00
0,00
1.084.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.044.500,00
0,00
1.044.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
812.500,00
0,00
812.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
470.000,00
0,00
470.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
470.000,00
0,00
470.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
280.000,00
0,00
280.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
280.000,00
0,00
280.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
69.000,00
0,00
69.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
69.000,00
0,00
69.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
34.500,00
0,00
34.500,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
34.500,00
0,00
34.500,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
34.500,00
0,00
34.500,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
34.500,00
0,00
34.500,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
173.500,00
0,00
173.500,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
11.500,00
0,00
11.500,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
11.500,00
0,00
11.500,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
70.000,00
0,00
70.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
232.000,00
0,00
232.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
170.000,00
0,00
170.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
15.000,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
15.000,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
62.000,00
0,00
62.000,00
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
25.000,00
0,00
25.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
37.000,00
0,00
37.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
37.000,00
0,00
37.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
37.000,00
0,00
37.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
0,00
40.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
40.000,00
0,00
40.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
0,00
40.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
40.000,00
0,00
40.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.170.400,00
0,00
-4.170.400,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.170.400,00
0,00
-4.170.400,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.170.400,00
0,00
-4.170.400,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.170.400,00
0,00
-4.170.400,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.461.000,00
0,00
-3.461.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-3.461.000,00
0,00
-3.461.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.460.000,00
0,00
-3.460.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.460.000,00
0,00
-3.460.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.460.000,00
0,00
-3.460.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-709.400,00
0,00
-709.400,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-709.400,00
0,00
-709.400,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-680.000,00
0,00
-680.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-680.000,00
0,00
-680.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-29.000,00
0,00
-29.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-29.000,00
0,00
-29.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-400,00
0,00
-400,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-400,00
0,00
-400,00
TOTAL GERAL
36.642.050,00
0,00
36.642.050,00
Governo Municipal de Pureza
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
9.100,00
9.100,00
9.100,00
9.100,00
9.100,00
11.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
190,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
190,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
190,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
150,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
190,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
62.400,00
62.400,00
62.400,00
62.400,00
62.400,00
78.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.656,80
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
150,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.650,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
3.500,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
2.768.000,00
2.768.000,00
2.768.000,00
2.768.000,00
2.768.000,00
3.460.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
55.400,00
55.400,00
55.400,00
55.400,00
55.400,00
69.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
492.800,00
492.800,00
492.800,00
492.800,00
492.800,00
616.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
36.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
27.200,00
27.200,00
27.200,00
27.200,00
27.200,00
34.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
19.700,00
19.700,00
19.700,00
19.700,00
19.700,00
24.600,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PEJA -
Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
36.800,00
36.800,00
36.800,00
36.800,00
36.800,00
46.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
192.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
240.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
544.000,00
544.000,00
544.000,00
544.000,00
544.000,00
680.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
23.200,00
23.200,00
23.200,00
23.200,00
23.200,00
29.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
4.300,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
5.400,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.445.500,00
1.445.500,00
1.445.500,00
1.445.500,00
1.445.500,00
1.806.593,20
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
44.800,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
56.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
7.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
7.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
4.500,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
4.500,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
4.500,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
4.500,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
5.900,00
5.900,00
5.900,00
5.900,00
5.900,00
7.500,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-553.600,00
-553.600,00
-553.600,00
-553.600,00
-553.600,00
-692.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
0,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-108.800,00
-108.800,00
-108.800,00
-108.800,00
-108.800,00
-136.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-4.600,00
-4.600,00
-4.600,00
-4.600,00
-4.600,00
-6.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
100,00
TOTAL GERAL
5.862.700,00
5.862.700,00
5.862.700,00
5.862.700,00
5.862.700,00
7.328.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
3.972.795,00
3.972.795,00
7.945.590,00
3.972.795,00
3.972.795,00
7.945.590,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
55.610,00
55.610,00
111.220,00
55.610,00
55.610,00
111.220,00
Receita de Contribuição
39.000,00
39.000,00
78.000,00
39.000,00
39.000,00
78.000,00
Receita Patrimonial
14.075,68
14.075,68
28.151,36
14.075,68
14.075,68
28.151,36
Receita de Serviços
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Transferencia Correntes
3.852.109,32
3.852.109,32
7.704.218,64
3.852.109,32
3.852.109,32
7.704.218,64
Outras Receitas Correntes
11.000,00
11.000,00
22.000,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
Receitas De Capital
108.450,00
108.450,00
216.900,00
108.450,00
108.450,00
216.900,00
Transferencia de Capital
104.450,00
104.450,00
208.900,00
104.450,00
104.450,00
208.900,00
Outras Receitas de Capital
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
Deduções do FUNDEB
-417.040,00
-417.040,00
-834.080,00
-417.040,00
-417.040,00
-834.080,00
TOTAL DAS RECEITAS
3.664.205,00
3.664.205,00
7.328.410,00
3.664.205,00
3.664.205,00
7.328.410,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
3.972.795,00
3.972.795,00
7.945.590,00
3.972.795,00
3.972.795,00
7.945.590,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
55.610,00
55.610,00
111.220,00
55.610,00
55.610,00
111.220,00
Receita de Contribuição
39.000,00
39.000,00
78.000,00
39.000,00
39.000,00
78.000,00
Receita Patrimonial
14.075,68
14.075,68
28.151,36
14.075,68
14.075,68
28.151,36
Receita de Serviços
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Transferencia Correntes
3.852.109,32
3.852.109,32
7.704.218,64
3.852.109,32
3.852.109,32
7.704.218,64
Outras Receitas Correntes
11.000,00
11.000,00
22.000,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
Receitas De Capital
108.450,00
108.450,00
216.900,00
108.450,00
108.450,00
216.900,00
Transferencia de Capital
104.450,00
104.450,00
208.900,00
104.450,00
104.450,00
208.900,00
Outras Receitas de Capital
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
Deduções do FUNDEB
-417.040,00
-417.040,00
-834.080,00
-417.040,00
-417.040,00
-834.080,00
TOTAL DAS RECEITAS
3.664.205,00
3.664.205,00
7.328.410,00
3.664.205,00
3.664.205,00
7.328.410,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.986.397,50
1.986.397,50
3.972.795,00
1.986.397,50
1.986.397,50
3.972.795,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
27.805,00
27.805,00
55.610,00
27.805,00
27.805,00
55.610,00
Receita de Contribuição
19.500,00
19.500,00
39.000,00
19.500,00
19.500,00
39.000,00
Receita Patrimonial
7.037,84
7.037,84
14.075,68
7.037,84
7.037,84
14.075,68
Receita de Serviços
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
Transferencia Correntes
1.926.054,66
1.926.054,66
3.852.109,32
1.926.054,66
1.926.054,66
3.852.109,32
Outras Receitas Correntes
5.500,00
5.500,00
11.000,00
5.500,00
5.500,00
11.000,00
Receitas De Capital
54.225,00
54.225,00
108.450,00
54.225,00
54.225,00
108.450,00
Transferencia de Capital
52.225,00
52.225,00
104.450,00
52.225,00
52.225,00
104.450,00
Outras Receitas de Capital
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
Deduções do FUNDEB
-208.520,00
-208.520,00
-417.040,00
-208.520,00
-208.520,00
-417.040,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.832.102,50
1.832.102,50
3.664.205,00
1.832.102,50
1.832.102,50
3.664.205,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Pureza
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00