SETOR DE LICITAÇÃO · 6 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2025
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2025
CONTRATO Nº 078/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.206/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: LUMIART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.351.078/0001-75
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA REDE QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.207.517,50 (HUM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E DEZESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025:
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2006 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 03 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 04 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
0SUB-FUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2011 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 05 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
FUNÇÃO: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 691 – PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2012 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE DESENVOLVIMENTO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2130 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
FONTE......: 15500000 – Transferência do Salário-Educação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2018 – MANUT. DAS AÇÕES DO PROG.NAC.DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
FONTE......: 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUC., ESPORTE E LAZER
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 362 – ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 364 – ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2131 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2032 – PROG. DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO P/ ATENDI. À EDUC. DE JOVENS E ADULTOS
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2035 – Manutenção do Ensino Especial
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2042 – Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2044 – FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.VAL.MAG.FEB- 30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2046 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FEB-30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2048 – MANUTENÇÃO DA EJA - FEB-30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2051 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2101 – Atenção especializada e hospitalar
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2068 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2070 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2071 – Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2076 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2081 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSI
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2082 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNC
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2084 – GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2086 – GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2088 – Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2083 – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2089 – Manutenção do Programa ACESSUAS
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 11 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 695 – TURISMO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 12 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2096 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 13 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN. ASSUNT.FUND.E AP.A REF.AGRÁRIA
FUNÇÃO: 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
SUB-FUNÇÃO: 631 – REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2098 – MANUT.DA SEC.MUN.ASSUNT.FUND.E APOIO A R
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: 18 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE MARÇO 2026.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II.
DATA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025.
* Republicado por incorreção matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509.