SETOR DE LICITAÇÃO · 29 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: H L DA S DIAS
CNPJ: 40.385.764/0001-67
OBJETIVO: Contratação de empresa para elaboração de termo de referência, estudo técnico preliminar e documento de formalização de demandas, de acordo com a Lei Federal 14.133/21, para o municipio de Pureza/RN
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026.
Base Legal: Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74.
Data Assinatura: 11 de Março de 2025