SETOR DE LICITAÇÃO · 16 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N°13030001/2025
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°13030001/2025
CONTRATO Nº 13030001/2025
ORIGEM: ADESÃO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.243/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: DR LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 21.930.033/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 344.540,53 (Trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025:
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 03 – ASSENCIAL A JUSTIÇA
SUB-FUNÇÃO: 092 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2002 – MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 124 – CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2005 – MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2074 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2006 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 03 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 04 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2011 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 05 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
FUNÇÃO: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 691 – PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2130 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
FONTE......: 15500000 – Transferência do Salário-Educação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2131 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2030 – PROGRAMA BRASIL CARINHOSO APOIO A CRECHE
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2032 – PROG. DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO P/ ATENDI. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PEJA
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2037 – MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2042 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2044 – FUNDO MANUT. DESENV. ENS. FUND. VAL. MAG. FEB- 30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2046 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FEB-30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2048 – MANUTENÇÃO DA EJA - FEB-30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2051 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2055 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2101 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2068 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2070 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2071 – MANUTENÇÃO DO PROG.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2076 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2082 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2084 – GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2086 – GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2088 – Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2083 – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS - SCFV
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2089 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 11 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 695 – TURISMO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 12 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2096 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 13 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN. ASSUNT.FUND.E AP.A REF.AGRÁRIA
FUNÇÃO: 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
SUB-FUNÇÃO: 631 – REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2098 – MANUT.DA SEC. MUN. ASSUNT. FUND. E APOIO A REFORMA AGRARIA
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: 13 de março de 2025 a 13 de março de 2026.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II.
DATA ASSINATURA: 13 de março de 2025.