GABINETE DO PREFEITO · 21 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 156/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2026-GP
Pureza/RN, 18 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Pureza/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Lei nº 013/2026, PUBLICADA erroneamente em 18 de setembro de 2026 no Diário Oficial do Município do Rio Grande do Norte (FEMURN), sobre a edição nº 3880, matéria de código identificador: 451CC8F9.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se e
Cumpra-se.
RICARDO SANTOS DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3881, em 21 de setembro de 2026. Código identificador 5DF3A298: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.