GABINETE DO PREFEITO · 13 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL N°443-2024 - LOA 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N°443-2024 - LOA 2025
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
CNPJ/MF nº 08.290.223/ 0001-42 – EMAIL: prefeituradepureza@gmail.com
Lei Municipal n° 443/2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 016/2024-PMP, e o Executivo Municipal sanciona a seguinte Lei.
TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício de 2024, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 56.972.350,00 (Cinquenta e seis milhões, novecentos e setenta e dois mil, e trezentos e cinquenta reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 5.828.800,00 (Cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, e oitocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 51.143.550,00 (Cinquenta e um milhões, cento e quarenta e três mil, e quinhentos e cinquenta reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
Especificação da Receita
Valor Estimado/Valor
Receitas Correntes
R$
54.858.350,00
Receita Tributária
R$
1.506.300,00
Receita de Contribuições
R$
500.000,00
Receita Patrimonial
R$
221.200,00
Receita de Serviços
R$
16.000,00
Transferências Correntes
R$
52.262.900,00
Outras Receitas Correntes
R$
351.950,00
Receitas de Capital
R$
2.114.000,00
Transferência de Capital
R$
2.045.000,00
Outras Receitas de Capital
R$
69.000,00
Sub-total
R$
56.972.350,00
Dedução do Fundeb
R$
-5.828.800,00
Total
R$
51.143.550,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 50.943.550,00 (Cinquenta milhões, novecentos e quarenta e três mil, e quinhentos e cinquenta reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender a situação não prevista no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, será fixada de acordo comas unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I - PODER LEGISLATIVO
R$
2.344.400,00
Câmara Municipal
R$
2.344.400,00
II - PODER EXECUTIVO
R$
48.599.150,00
Gabinete do Prefeito
R$
1.167.400,00
Secretaria Municipal de Administração
R$
2.855.400,00
Secretaria Municipal de Finanças
R$
144.700,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$
64.900,00
Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte e Lazer
R$
21.723.578,61
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$
4.403.800,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
12.582.350,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
2.838.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura
R$
1.378.100,00
Secretaria Municipal de Turismo
R$
571.121,39
Secretaria Municipal de Transporte
R$
744.800,00
Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária
R$
124.500,00
Sub-total
R$
50.943.550,00
Reserva de contingência
R$
200.000,00
Total
R$
51.143.550,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2025, as definidas plo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, anexa, com os seus respectivos códigos.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei.
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotarem como fonte de anulação, o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 10 – Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 10 de dezembro de 2024.
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
54.858.350,00
Legislativa
2.344.400,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
1.506.300,00
Essencial à Justiça
53.000,00
Contribuições
500.000,00
Administração
2.975.800,00
Receita Patrimonial
221.200,00
Assistência Social
2.822.900,00
Receita de Serviços
16.000,00
Saúde
12.354.350,00
Transferências Correntes
52.262.900,00
Trabalho
68.600,00
Outras Receitas Correntes
351.950,00
Educação
21.155.078,61
Cultura
283.200,00
Receitas de Capital
2.114.000,00
Urbanismo
3.828.900,00
Habitação
159.100,00
Transferências de Capital
2.045.000,00
Saneamento
155.700,00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
Gestão Ambiental
268.800,00
Agricultura
1.181.600,00
Deduções de Receita
-5.828.800,00
Organização Agrária
124.500,00
Comércio e Serviços
636.021,39
Deduções do FUNDEB
-5.828.800,00
Energia
574.900,00
Transporte
744.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-5.828.800,00
Desporto e Lazer
285.300,00
Encargos Especiais
926.600,00
Transferências Correntes - retif. -
-5.828.800,00
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
54.858.350,00
Câmara Municipal
2.344.400,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
1.506.300,00
Gabinete do Prefeito
1.167.400,00
Contribuições
500.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.855.400,00
Receita Patrimonial
221.200,00
Secretaria Municipal de Finanças
144.700,00
Receita de Serviços
16.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
64.900,00
Transferências Correntes
52.262.900,00
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
21.723.578,61
Outras Receitas Correntes
351.950,00
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
4.403.800,00
Secretaria Municipal de Saúde
12.582.350,00
Receitas de Capital
2.114.000,00
Sec. Municipal de Assistencia Social
2.838.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.378.100,00
Transferências de Capital
2.045.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
571.121,39
Outras Receitas de Capital
69.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
744.800,00
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
124.500,00
Deduções de Receita
-5.828.800,00
Reserva de Contingencia
200.000,00
Deduções do FUNDEB
-5.828.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-5.828.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-5.828.800,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
1.506.300,00
Pessoal e encargos sociais
28.363.028,61
Contribuições
500.000,00
Juros e encargos da dívida
109.900,00
Receita Patrimonial
221.200,00
Outras despesas correntes
15.300.400,00
Receita de Serviços
16.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.256.221,39
Transferências Correntes
52.262.900,00
Outras Receitas Correntes
351.950,00
TOTAL
49.029.550,00
Deduções de Receita
---
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-5.828.800,00
Investimentos
6.217.521,39
Inversões financeiras
118.800,00
TOTAL
49.029.550,00
Amortização da dívida
833.900,00
SUPERÁVIT
200.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.256.221,39
TOTAL
7.370.221,39
Receitas de Capital
Transferências de Capital
2.045.000,00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
TOTAL
7.370.221,39
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
49.029.550,00
DESPESAS CORRENTES......
43.773.328,61
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.114.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
7.170.221,39
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
200.000,00
TOTAL...................
51.143.550,00
TOTAL...................
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
54.858.350,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.506.300,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.478.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
197.500,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
1500000000
110.300,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
1500000000
105.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
1500000000
1.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
1500000000
4.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a
300,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
87.200,00
Imóveis e Direitos
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
85.000,00
Imóveis e Direitos - Princ.
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
1.000,00
Imóveis e Direitos - Mul.ju
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
1.000,00
Imóveis e Direitos - Dív.at
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
200,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
524.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
524.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1500000000
500.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
500.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font
24.000,00
Outros Rendimentos
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
24.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
756.500,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
756.500,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1500000000
756.500,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1500000000
750.000,00
1500100100
1500100200
n001.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1500000000
5.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
1.000,00
Natureza - ISSQN - Dív.at
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
500,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
25.300,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de
8.300,00
Polícia
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1500000000
5.000,00
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
4.000,00
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
1.000,00
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1500000000
3.000,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1500000000
2.000,00
001.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
1.000,00
001.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1500000000
300,00
001.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
300,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
17.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1500000000
17.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
16.000,00
001.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
1.000,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
3.000,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
3.000,00
001.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1500000000
3.000,00
001.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
3.000,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
500.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
500.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
500.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
500.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
500.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
221.200,00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.000,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.000,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
3.000,00
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1500000000
2.000,00
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
2.000,00
001.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç
1500000000
1.000,00
001.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç - Principal
1.000,00
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1500000000
2.000,00
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
2.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
216.200,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
216.200,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
216.200,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
216.200,00
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1705000000
186.200,00
1720000000
001.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti - Principal
1540000000
8.000,00
1540107000
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
31.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1600000000
34.100,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1601000000
20.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -
Principal
1600000000
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilânci Saúde - Principal
1600000000
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistênc Farmacêutica - Princ.
1601000000
100,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1600000000
8.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1551000000
19.100,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -
Principal
1552000000
100,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1553000000
3.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1550000000
8.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1569000000
4.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1660000000
4.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
7.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal
1570000000
10.000,00
1571000000
001.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1631000000
4.000,00
1632000000
001.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1665000000
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1700000000
1.000,00
1701000000
001.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1750000000
3.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1599000000
76.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal
1659000000
41.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de saúde - Principal
1669000000
8.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de Assist Social - Princ.
1500000000
20.000,00
1899000000
001.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1500000000
7.000,00
1500100100
1500100200
1501000000
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
30.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
16.000,00
001.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
16.000,00
001.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
16.000,00
001.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saú 1659000000
16.000,00
001.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saú - Principal
16.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
52.262.900,00
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
35.551.139,28
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
23.264.000,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
23.256.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1500000000
22.800.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
22.800.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár 1500000000
456.000,00
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
456.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
8.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
8.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
340.000,00
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1708000000
2.000,00
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
2.000,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
338.000,00
001.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte
7.000,00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
1573000000
1635000000
001.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
7.000,00
001.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1573000000
31.000,00
1635000000
001.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
31.000,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1720000000
300.000,00
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
300.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
6.150.000,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
6.150.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1600000000
5.062.000,00
1602000000
1605000000
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
5.062.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1600000000
278.000,00
1602000000
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
278.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1600000000
234.000,00
1604000000
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
234.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
196.000,00
1602000000
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
196.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1600000000
200.000,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
200.000,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1600000000
180.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
180.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.460.000,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1550000000
468.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
468.000,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1551000000
8.000,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
8.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1552000000
265.000,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
265.000,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1553000000
195.000,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
195.000,00
001.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
62.000,00
001.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
1569000000
31.000,00
001.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
31.000,00
001.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
1569000000
31.000,00
001.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
31.000,00
001.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasi Alfabetizado - PBA
1569000000
31.000,00
001.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasi Alfabetizado - PBA - Princ.
31.000,00
001.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1569000000
31.000,00
001.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
31.000,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1569000000
400.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
400.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.597.217,89
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1542000000
1.300.000,00
1542107000
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.300.000,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1541000000
50.000,00
1541107000
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
50.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1543000000
247.217,89
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
247.217,89
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.900.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1660000000
1.900.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.900.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
364.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1631000000
94.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
94.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
1570000000
62.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
62.000,00
001.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1665000000
68.000,00
001.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
68.000,00
001.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1700000000
31.000,00
001.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
31.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
1700000000
109.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
109.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
475.921,39
001.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
1706000000
91.000,00
001.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
91.000,00
001.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult
1719000000
35.000,00
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.
35.000,00
001.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
1540000000
5.000,00
1540107000
1718000000
1718100100
001.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
5.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
344.921,39
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1700000000
344.921,39
1707000000
1715000000
1716000000
1747000000
1749000000
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
344.921,39
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
6.868.000,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
6.369.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1500000000
6.104.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.104.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1500000000
227.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
227.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1500000000
3.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1750000000
35.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
35.000,00
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
63.000,00
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1573000000
63.000,00
1635000000
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
63.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
125.000,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
1621000000
125.000,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
125.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
198.000,00
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
1632000000
47.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
47.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
1571000000
42.000,00
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
42.000,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
109.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
1701000000
109.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
109.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
113.000,00
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1661000000
13.000,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
13.000,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
100.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
1749000000
100.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
100.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
9.843.760,72
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
9.843.760,72
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1540000000
9.843.760,72
1540107000
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
9.843.760,72
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
351.950,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
351.950,00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
112.000,00
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1500000000
112.000,00
1500100100
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
112.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
239.950,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1500000000
239.950,00
1500100100
1500100200
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
239.950,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.114.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.045.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.696.000,00
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
1.140.000,00
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
1.140.000,00
002.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
1601000000
800.000,00
002.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
800.000,00
002.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
1601000000
100.000,00
002.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
100.000,00
002.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
1601000000
55.000,00
002.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
55.000,00
002.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
1601000000
50.000,00
002.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
50.000,00
002.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
1601000000
60.000,00
002.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
60.000,00
002.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
1601000000
75.000,00
002.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
75.000,00
002.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
108.000,00
002.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação
108.000,00
002.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Camin da Escola
1569000000
54.000,00
002.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Camin da Escola - Principal
54.000,00
002.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
1569000000
54.000,00
002.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
54.000,00
002.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
156.000,00
002.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1660000000
156.000,00
002.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
156.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
292.000,00
002.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
1631000000
36.000,00
002.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
36.000,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
1570000000
36.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
36.000,00
002.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
1700000000
36.000,00
002.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
36.000,00
002.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
1700000000
36.000,00
002.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
36.000,00
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
1700000000
39.000,00
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
39.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
1700000000
109.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
109.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
349.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
260.000,00
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
1632000000
50.000,00
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
50.000,00
002.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
1571000000
47.000,00
002.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
47.000,00
002.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
1701000000
23.000,00
002.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
23.000,00
002.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
1701000000
23.000,00
002.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
23.000,00
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
1701000000
39.000,00
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
39.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
1701000000
78.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
78.000,00
002.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Estados
89.000,00
002.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
1576000000
39.000,00
002.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
39.000,00
002.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Estados
50.000,00
002.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do Estados
1749000000
50.000,00
002.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
50.000,00
002.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
002.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
69.000,00
002.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
002.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
1500000000
69.000,00
1899000000
002.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Princip
69.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-5.828.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-5.828.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-5.828.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-5.828.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-4.562.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-4.562.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-4.560.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1540000000
-4.560.000,00
1540107000
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-4.560.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-2.000,00
1540107000
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-1.266.800,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-1.266.800,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1540000000
-1.220.800,00
1540107000
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.220.800,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1540000000
-45.400,00
1540107000
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-45.400,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1540000000
-600,00
1540107000
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-600,00
TOTAL DA RECEITA
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.249.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.231.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.231.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.018.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.018.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
95.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
95.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
95.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.344.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
893.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
541.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
541.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
352.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
273.500,00
1720000000
78.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
61.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
61.600,00
TOTAL DA DESPESA
955.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.871.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
857.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
857.300,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
109.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
109.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
904.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
836.500,00
1501000000
1.000,00
1705000000
1.000,00
1707000000
2.600,00
1718000000
3.750,00
1718100100
250,00
1720000000
48.300,00
1747000000
10.000,00
1750000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
983.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
104.300,00
1700000000
9.100,00
1701000000
35.000,00
1899000000
1.600,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
833.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
833.900,00
TOTAL DA DESPESA
2.855.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
136.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
54.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
54.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
67.100,00
1705000000
1.000,00
1720000000
14.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.800,00
TOTAL DA DESPESA
144.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
42.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.900,00
TOTAL DA DESPESA
64.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.449.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.644.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
29.900,00
1500100100
4.572.000,00
1540107000
27.000,00
1541107000
4.900,00
1542107000
1.500,00
1569000000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.805.150,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
17.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
208.000,00
1500100100
2.189.000,00
1540000000
3.400,00
1541000000
1.500,00
1542000000
400,00
1543000000
900,00
1550000000
403.600,00
1551000000
8.100,00
1552000000
268.000,00
1553000000
203.000,00
1569000000
270.700,00
1571000000
30.800,00
1573000000
75.750,00
1715000000
40.000,00
1716000000
40.000,00
1719000000
35.000,00
1899000000
9.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.927.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.907.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
29.500,00
1500100100
1.050.050,00
1540000000
1.500,00
1542000000
52.600,00
1543000000
31.900,00
1550000000
68.400,00
1569000000
356.200,00
1570000000
100.000,00
1571000000
60.200,00
1576000000
39.000,00
1599000000
41.000,00
1700000000
67.800,00
1899000000
9.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
19.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.800,00
1500100100
17.900,00
TOTAL DA DESPESA
10.376.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.152.278,61
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.793.378,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
2.729.908,22
1540107000
6.885.752,50
1541000000
5.100,00
1541107000
30.100,00
1542000000
145.000,00
1542107000
908.500,00
1543000000
89.017,89
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
358.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
156.400,00
1541000000
5.400,00
1542000000
71.700,00
1543000000
125.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
194.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
194.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
71.400,00
1541000000
3.000,00
1542000000
120.300,00
TOTAL DA DESPESA
11.346.978,61
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.295.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.303.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.303.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.991.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.134.300,00
1705000000
500,00
1708000000
2.000,00
1720000000
65.000,00
1749000000
230.000,00
1750000000
35.100,00
1751000000
500.000,00
1899000000
24.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.108.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.058.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
458.000,00
1700000000
207.800,00
1701000000
222.400,00
1706000000
91.000,00
1720000000
71.500,00
1899000000
7.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.403.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
14.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
204.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
204.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
138.200,00
1700000000
60.100,00
1899000000
6.200,00
TOTAL DA DESPESA
228.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
73.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
67.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
86.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
77.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
30.000,00
1660000000
4.700,00
1665000000
36.800,00
1669000000
5.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
9.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
9.100,00
TOTAL DA DESPESA
159.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1660000000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.200,00
1660000000
52.300,00
TOTAL DA DESPESA
68.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.164.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
395.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
395.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
769.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
25.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
730.500,00
1705000000
1.000,00
1720000000
13.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
213.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
213.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
157.400,00
1700000000
55.900,00
TOTAL DA DESPESA
1.378.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
405.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
243.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
243.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
162.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
162.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
165.321,39
4.4.00.00.00
Investimentos
165.321,39
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
70.700,00
1700000000
94.621,39
TOTAL DA DESPESA
571.121,39
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
587.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
407.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
407.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
166.800,00
1705000000
500,00
1720000000
13.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
157.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
139.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
95.400,00
1700000000
26.000,00
1701000000
15.600,00
1899000000
2.300,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.900,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
17.900,00
TOTAL DA DESPESA
744.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
122.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
93.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
29.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.800,00
TOTAL DA DESPESA
124.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
206.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
130.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
130.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
76.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.400,00
TOTAL DA DESPESA
212.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
10.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500100200
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
23.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
5.700,00
TOTAL DA DESPESA
41.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.533.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.731.950,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
3.037.350,00
1600000000
3.181.400,00
1602000000
60.800,00
1604000000
62.400,00
1605000000
390.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.801.550,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
1500100200
107.600,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
9.100,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
1500100200
260.500,00
1600000000
17.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
826.800,00
1600000000
2.105.100,00
1602000000
95.200,00
1605000000
260.000,00
1621000000
94.100,00
1635000000
25.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.779.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.757.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
322.450,00
1600000000
1.300,00
1601000000
1.150.000,00
1621000000
30.900,00
1631000000
131.000,00
1632000000
98.000,00
1659000000
24.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
9.100,00
1700000000
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
12.313.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
28.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
37.900,00
1660000000
2.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
15.400,00
1660000000
18.800,00
1665000000
14.200,00
1669000000
1.600,00
TOTAL DA DESPESA
118.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.380.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
830.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
70.400,00
1660000000
760.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.549.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
50.000,00
1660000000
31.900,00
1669000000
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
328.800,00
1660000000
1.116.900,00
1661000000
13.000,00
1669000000
4.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
111.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
111.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
23.400,00
1660000000
66.300,00
1665000000
18.000,00
1669000000
4.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.492.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.548.628,61
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.631.078,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.214.100,00
1500100100
4.572.000,00
1540000000
2.729.908,22
1540107000
6.912.752,50
1541000000
5.100,00
1541107000
35.000,00
1542000000
145.000,00
1542107000
910.000,00
1543000000
89.017,89
1569000000
9.100,00
1660000000
9.100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
109.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
109.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.807.650,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
43.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.727.300,00
1500100100
2.189.000,00
1501000000
1.000,00
1540000000
159.800,00
1541000000
6.900,00
1542000000
72.100,00
1543000000
126.300,00
1550000000
403.600,00
1551000000
8.100,00
1552000000
268.000,00
1553000000
203.000,00
1569000000
270.700,00
1571000000
30.800,00
1573000000
75.750,00
1660000000
52.300,00
1705000000
4.000,00
1707000000
2.600,00
1708000000
2.000,00
1715000000
40.000,00
1716000000
40.000,00
1718000000
3.750,00
1718100100
250,00
1719000000
35.000,00
1720000000
232.500,00
1747000000
10.000,00
1749000000
230.000,00
1750000000
36.000,00
1751000000
500.000,00
1899000000
33.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.217.671,39
4.4.00.00.00
Investimentos
4.287.071,39
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.260.600,00
1500100100
1.050.050,00
1540000000
72.900,00
1541000000
3.000,00
1542000000
172.900,00
1543000000
31.900,00
1550000000
68.400,00
1569000000
356.200,00
1570000000
100.000,00
1571000000
60.200,00
1576000000
39.000,00
1599000000
41.000,00
1660000000
4.700,00
1665000000
36.800,00
1669000000
5.500,00
1700000000
521.321,39
1701000000
273.000,00
1706000000
91.000,00
1720000000
71.500,00
1899000000
27.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
96.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
78.800,00
1500100100
17.900,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
833.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
833.900,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
35.966.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.224.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.731.950,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
229.400,00
1500100200
3.047.550,00
1600000000
3.181.400,00
1602000000
60.800,00
1604000000
62.400,00
1605000000
390.000,00
1660000000
760.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.492.750,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
1500100200
107.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
50.000,00
1500100200
1.800,00
1660000000
31.900,00
1669000000
4.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
9.100,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
1500100200
260.500,00
1600000000
17.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
442.700,00
1500100200
850.200,00
1600000000
2.105.100,00
1602000000
95.200,00
1605000000
260.000,00
1621000000
94.100,00
1635000000
25.250,00
1660000000
1.119.500,00
1661000000
13.000,00
1669000000
4.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.952.550,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.930.450,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
44.200,00
1500100200
328.150,00
1600000000
1.300,00
1601000000
1.150.000,00
1621000000
30.900,00
1631000000
131.000,00
1632000000
98.000,00
1659000000
24.000,00
1660000000
85.100,00
1665000000
32.200,00
1669000000
5.600,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
9.100,00
1700000000
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
15.177.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
90.000,00
2.254.400,00
2.344.400,00
01 031
Ação Legislativa
90.000,00
2.254.400,00
2.344.400,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
90.000,00
2.254.400,00
2.344.400,00
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
60.000,00
60.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
30.000,00
30.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
2.254.400,00
2.254.400,00
TOTAL
90.000,00
2.254.400,00
2.344.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
53.000,00
53.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
53.000,00
53.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
53.000,00
53.000,00
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
53.000,00
53.000,00
04
Administração
36.400,00
865.900,00
902.300,00
04 122
Administração Geral
36.400,00
825.300,00
861.700,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
36.400,00
825.300,00
861.700,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
36.400,00
36.400,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
809.700,00
809.700,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
15.600,00
15.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
40.600,00
40.600,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.600,00
40.600,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
40.600,00
40.600,00
TOTAL
36.400,00
918.900,00
955.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
53.800,00
1.875.000,00
1.928.800,00
04 122
Administração Geral
53.800,00
1.875.000,00
1.928.800,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
53.800,00
1.875.000,00
1.928.800,00
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
35.900,00
35.900,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
17.900,00
17.900,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.646.550,00
1.646.550,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
41.600,00
41.600,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
159.250,00
159.250,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
27.600,00
27.600,00
28
Encargos Especiais
926.600,00
0,00
926.600,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
926.600,00
0,00
926.600,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
926.600,00
0,00
926.600,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
665.000,00
665.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
71.700,00
71.700,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
162.900,00
162.900,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
27.000,00
27.000,00
TOTAL
980.400,00
1.875.000,00
2.855.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
144.700,00
144.700,00
04 123
Administração Financeira
0,00
144.700,00
144.700,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
0,00
144.700,00
144.700,00
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
144.700,00
144.700,00
TOTAL
0,00
144.700,00
144.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
0,00
64.900,00
64.900,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
64.900,00
64.900,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
64.900,00
64.900,00
23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
56.300,00
56.300,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
8.600,00
8.600,00
TOTAL
0,00
64.900,00
64.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.524.750,00
8.283.350,00
9.808.100,00
12 361
Ensino Fundamental
1.264.350,00
7.471.750,00
8.736.100,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
1.264.350,00
7.471.750,00
8.736.100,00
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor m a de Unidades de Ensino.
860.650,00
860.650,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen
tos - Ens. Fundamental
126.500,00
126.500,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis - Educação
17.900,00
17.900,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
30.100,00
30.100,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
71.800,00
71.800,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
157.400,00
157.400,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do F UNDEB e da Alimentação Escolar
7.900,00
7.900,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
5.699.650,00
5.699.650,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
242.600,00
242.600,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
434.000,00
434.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao T ransporte Escolar-PNATE Fundamental
280.500,00
280.500,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
686.900,00
686.900,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
8.100,00
8.100,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil A lfabetizado - PBA
20.300,00
20.300,00
12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu l tura Familiar - Fundamental
1.600,00
1.600,00
12 361 0001 2.130
Manutenção das Ações do Programa Escola e m tempo integral - fundamental
90.200,00
90.200,00
12 362
Ensino Médio
0,00
149.900,00
149.900,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
149.900,00
149.900,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
129.600,00
129.600,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
18.200,00
18.200,00
12 362 0001 2.134
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio
2.100,00
2.100,00
12 364
Ensino Superior
0,00
43.900,00
43.900,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
43.900,00
43.900,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
39.400,00
39.400,00
12 364 0001 2.135
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Superior
2.100,00
2.100,00
12 364 0001 2.136
Manutenção das Ações do Ensino Superior
2.400,00
2.400,00
12 365
Educação Infantil
214.100,00
423.700,00
637.800,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
214.100,00
423.700,00
637.800,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
35.900,00
35.900,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid a de de Ensino Infantil
104.900,00
104.900,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais p ermanentes - Infantil
73.300,00
73.300,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
55.900,00
55.900,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
33.900,00
33.900,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ã o Escolar -Creche - PNAE
74.900,00
74.900,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
60.700,00
60.700,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
121.600,00
121.600,00
12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
1.600,00
1.600,00
12 365 0001 2.131
Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
75.100,00
75.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
148.400,00
148.400,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
148.400,00
148.400,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
35.800,00
35.800,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ A tendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
40.500,00
40.500,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim e ntação Escolar - EJA - PNAE.
36.000,00
36.000,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
36.100,00
36.100,00
12 367
Educação Especial
46.300,00
45.700,00
92.000,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
46.300,00
45.700,00
92.000,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
37.200,00
37.200,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
9.100,00
9.100,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
27.800,00
27.800,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al i mentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
17.900,00
17.900,00
13
Cultura
7.200,00
276.000,00
283.200,00
13 392
Difusão Cultural
7.200,00
276.000,00
283.200,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
7.200,00
276.000,00
283.200,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
7.200,00
7.200,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
43.500,00
43.500,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
21.600,00
21.600,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
38.200,00
38.200,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
18.200,00
18.200,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
17.900,00
17.900,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores d o Centro Cultural"
21.600,00
21.600,00
13 392 0001 2.123
Apoio à Produção Audiovisual
40.000,00
40.000,00
13 392 0001 2.124
Apoio à Sala de Cinema
9.100,00
9.100,00
13 392 0001 2.125
Apoio à Formação , Qualificação e Difusã o da Cultura
23.100,00
23.100,00
13 392 0001 2.126
Apoio às Demais àreas da Cultura
7.800,00
7.800,00
13 392 0001 2.129
Manut.das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
35.000,00
35.000,00
27
Desporto e Lazer
193.700,00
91.600,00
285.300,00
27 812
Desporto Comunitário
164.800,00
91.600,00
256.400,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
164.800,00
91.600,00
256.400,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Quadras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
124.900,00
124.900,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
39.900,00
39.900,00
27 812 0001 2.042
Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
66.100,00
66.100,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
25.500,00
25.500,00
27 813
Lazer
28.900,00
0,00
28.900,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
28.900,00
0,00
28.900,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
28.900,00
28.900,00
TOTAL
1.725.650,00
8.650.950,00
10.376.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
151.200,00
11.195.778,61
11.346.978,61
12 361
Ensino Fundamental
118.300,00
9.150.960,72
9.269.260,72
12 361 0001
Planejamento de Gestão
118.300,00
9.150.960,72
9.269.260,72
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
118.300,00
118.300,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.062.508,22
3.062.508,22
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
6.088.452,50
6.088.452,50
12 365
Educação Infantil
32.900,00
2.019.517,89
2.052.417,89
12 365 0001
Planejamento de Gestão
32.900,00
2.019.517,89
2.052.417,89
12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
32.900,00
32.900,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
294.517,89
294.517,89
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.725.000,00
1.725.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
25.300,00
25.300,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.300,00
25.300,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
14.400,00
14.400,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
10.900,00
10.900,00
TOTAL
151.200,00
11.195.778,61
11.346.978,61
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.459.100,00
2.369.800,00
3.828.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.459.100,00
2.037.700,00
3.496.800,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
1.459.100,00
2.037.700,00
3.496.800,00
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
224.100,00
224.100,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
50.500,00
50.500,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
12.600,00
12.600,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
63.300,00
63.300,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
105.000,00
105.000,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
124.500,00
124.500,00
15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
100.900,00
100.900,00
15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
71.200,00
71.200,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
178.000,00
178.000,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
479.000,00
479.000,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
50.000,00
50.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.010.700,00
2.010.700,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
27.000,00
27.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
332.100,00
332.100,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
332.100,00
332.100,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
295.900,00
295.900,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
18.100,00
18.100,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
18.100,00
18.100,00
25
Energia
0,00
574.900,00
574.900,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
574.900,00
574.900,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
574.900,00
574.900,00
25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
574.900,00
574.900,00
TOTAL
1.459.100,00
2.944.700,00
4.403.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
128.600,00
27.100,00
155.700,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
128.600,00
27.100,00
155.700,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
128.600,00
27.100,00
155.700,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
27.900,00
27.900,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
100.700,00
100.700,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
27.100,00
27.100,00
18
Gestão Ambiental
72.300,00
0,00
72.300,00
18 544
Recursos Hídricos
72.300,00
0,00
72.300,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
72.300,00
0,00
72.300,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
51.000,00
51.000,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
21.300,00
21.300,00
TOTAL
200.900,00
27.100,00
228.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
86.100,00
73.000,00
159.100,00
16 482
Habitação Urbana
86.100,00
73.000,00
159.100,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
86.100,00
73.000,00
159.100,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
77.000,00
77.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
9.100,00
9.100,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
18.300,00
18.300,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
4.200,00
4.200,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
50.500,00
50.500,00
TOTAL
86.100,00
73.000,00
159.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
0,00
68.600,00
68.600,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
68.600,00
68.600,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
68.600,00
68.600,00
11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
36.200,00
36.200,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
18.000,00
18.000,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
14.400,00
14.400,00
TOTAL
0,00
68.600,00
68.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
163.300,00
33.200,00
196.500,00
18 544
Recursos Hídricos
163.300,00
33.200,00
196.500,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
163.300,00
33.200,00
196.500,00
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
62.100,00
62.100,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
43.000,00
43.000,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
58.200,00
58.200,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
33.200,00
33.200,00
20
Agricultura
50.000,00
1.131.600,00
1.181.600,00
20 605
Abastecimento
0,00
269.400,00
269.400,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
269.400,00
269.400,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
269.400,00
269.400,00
20 606
Extensão Rural
50.000,00
862.200,00
912.200,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
50.000,00
862.200,00
912.200,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
50.000,00
50.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
781.300,00
781.300,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
36.100,00
36.100,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
26.900,00
26.900,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
17.900,00
17.900,00
TOTAL
213.300,00
1.164.800,00
1.378.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
160.421,39
410.700,00
571.121,39
23 695
Turismo
160.421,39
410.700,00
571.121,39
23 695 0001
Planejamento de Gestão
160.421,39
410.700,00
571.121,39
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
80.000,00
80.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
62.521,39
62.521,39
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
17.900,00
17.900,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
396.100,00
396.100,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
8.500,00
8.500,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
6.100,00
6.100,00
TOTAL
160.421,39
410.700,00
571.121,39
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
151.700,00
593.100,00
744.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
151.700,00
593.100,00
744.800,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
151.700,00
593.100,00
744.800,00
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
17.900,00
17.900,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
62.900,00
62.900,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
17.900,00
17.900,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
53.000,00
53.000,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
582.000,00
582.000,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
11.100,00
11.100,00
TOTAL
151.700,00
593.100,00
744.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
21
Organização Agrária
0,00
124.500,00
124.500,00
21 605
Abastecimento
0,00
25.100,00
25.100,00
21 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.100,00
25.100,00
21 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
25.100,00
25.100,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
99.400,00
99.400,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
99.400,00
99.400,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
99.400,00
99.400,00
TOTAL
0,00
124.500,00
124.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
200.000,00
TOTAL
0,00
0,00
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
212.100,00
212.100,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
212.100,00
212.100,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
212.100,00
212.100,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
203.200,00
203.200,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
8.900,00
8.900,00
TOTAL
0,00
212.100,00
212.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
41.100,00
41.100,00
10 301
Atenção Básica
0,00
41.100,00
41.100,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
0,00
41.100,00
41.100,00
10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
4.900,00
4.900,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
36.200,00
36.200,00
TOTAL
0,00
41.100,00
41.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.591.550,00
10.721.700,00
12.313.250,00
10 301
Atenção Básica
1.390.750,00
9.223.200,00
10.613.950,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.390.750,00
9.223.200,00
10.613.950,00
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico
346.950,00
346.950,00
10 301 0001 1.045
Construção,Reforma e Inst. de Academia a o ar livre
389.200,00
389.200,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
287.900,00
287.900,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde
344.600,00
344.600,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis - Saúde
22.100,00
22.100,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
1.448.200,00
1.448.200,00
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
1.004.600,00
1.004.600,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
1.261.800,00
1.261.800,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
670.200,00
670.200,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.775.400,00
3.775.400,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
18.000,00
18.000,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
340.800,00
340.800,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
35.300,00
35.300,00
10 301 0001 2.122
Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro s, Técnicos e Aux. de Enfermagem
650.000,00
650.000,00
10 301 0001 2.127
Manutenção das Ações Multiprofissional
15.000,00
15.000,00
10 301 0001 2.128
Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola
3.900,00
3.900,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
200.800,00
931.800,00
1.132.600,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
200.800,00
931.800,00
1.132.600,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp.
200.800,00
200.800,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
9.100,00
9.100,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
107.600,00
107.600,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
387.700,00
387.700,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
312.500,00
312.500,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
114.900,00
114.900,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
259.900,00
259.900,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
259.900,00
259.900,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
259.900,00
259.900,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
145.100,00
145.100,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
145.100,00
145.100,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
145.100,00
145.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
161.700,00
161.700,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
161.700,00
161.700,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
161.700,00
161.700,00
TOTAL
1.591.550,00
10.721.700,00
12.313.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
39.500,00
79.300,00
118.800,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
22.600,00
9.800,00
32.400,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
22.600,00
9.800,00
32.400,00
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
22.600,00
22.600,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
5.200,00
5.200,00
08 241 0001 2.132
Manutenção de ações de programa voltado aos idosos
4.600,00
4.600,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
27.400,00
27.400,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
27.400,00
27.400,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
27.400,00
27.400,00
08 244
Assistência Comunitária
16.900,00
42.100,00
59.000,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
16.900,00
42.100,00
59.000,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
16.900,00
16.900,00
08 244 0001 2.075
Fortalecimento do Controle Social - Cons Municipal de Assist. Social (CMAS)
5.400,00
5.400,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
29.900,00
29.900,00
08 244 0001 2.133
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
6.800,00
6.800,00
TOTAL
39.500,00
79.300,00
118.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
61.200,00
2.430.800,00
2.492.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
50.600,00
50.600,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
0,00
50.600,00
50.600,00
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
22.900,00
22.900,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
27.700,00
27.700,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
36.600,00
36.600,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
36.600,00
36.600,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
18.500,00
18.500,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
18.100,00
18.100,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
52.100,00
341.800,00
393.900,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
52.100,00
341.800,00
393.900,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
52.100,00
52.100,00
08 243 0001 2.082
Programa Criança Feliz - Primeira Infânc ia no SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
170.400,00
170.400,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
30.800,00
30.800,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
34.600,00
34.600,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
61.500,00
61.500,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
44.500,00
44.500,00
08 244
Assistência Comunitária
9.100,00
2.001.800,00
2.010.900,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
9.100,00
2.001.800,00
2.010.900,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
9.100,00
9.100,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
169.700,00
169.700,00
08 244 0001 2.084
Gestão Admnistrativa do FMAS
265.300,00
265.300,00
08 244 0001 2.085
Gestão do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
305.300,00
305.300,00
08 244 0001 2.086
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia
230.500,00
230.500,00
08 244 0001 2.087
Bloco da Proteção Social Básica
924.000,00
924.000,00
08 244 0001 2.088
Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
38.100,00
38.100,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
14.400,00
14.400,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
28.800,00
28.800,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
25.700,00
25.700,00
TOTAL
61.200,00
2.430.800,00
2.492.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
90.000,00
2.254.400,00
2.344.400,00
01 031
Ação Legislativa
90.000,00
2.254.400,00
2.344.400,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
90.000,00
2.254.400,00
2.344.400,00
03
Essencial à Justiça
0,00
53.000,00
53.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
53.000,00
53.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
53.000,00
53.000,00
04
Administração
90.200,00
2.885.600,00
2.975.800,00
04 122
Administração Geral
90.200,00
2.700.300,00
2.790.500,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
90.200,00
2.700.300,00
2.790.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
144.700,00
144.700,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
0,00
144.700,00
144.700,00
04 124
Controle Interno
0,00
40.600,00
40.600,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.600,00
40.600,00
11
Trabalho
0,00
68.600,00
68.600,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
68.600,00
68.600,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
68.600,00
68.600,00
12
Educação
1.675.950,00
19.479.128,61
21.155.078,61
12 361
Ensino Fundamental
1.382.650,00
16.622.710,72
18.005.360,72
12 361 0001
Planejamento de Gestão
1.382.650,00
16.622.710,72
18.005.360,72
12 362
Ensino Médio
0,00
149.900,00
149.900,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
149.900,00
149.900,00
12 364
Ensino Superior
0,00
43.900,00
43.900,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
43.900,00
43.900,00
12 365
Educação Infantil
247.000,00
2.443.217,89
2.690.217,89
12 365 0001
Planejamento de Gestão
247.000,00
2.443.217,89
2.690.217,89
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
173.700,00
173.700,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
173.700,00
173.700,00
12 367
Educação Especial
46.300,00
45.700,00
92.000,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
46.300,00
45.700,00
92.000,00
13
Cultura
7.200,00
276.000,00
283.200,00
13 392
Difusão Cultural
7.200,00
276.000,00
283.200,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
7.200,00
276.000,00
283.200,00
15
Urbanismo
1.459.100,00
2.369.800,00
3.828.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.459.100,00
2.037.700,00
3.496.800,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
1.459.100,00
2.037.700,00
3.496.800,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
332.100,00
332.100,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
332.100,00
332.100,00
16
Habitação
86.100,00
73.000,00
159.100,00
16 482
Habitação Urbana
86.100,00
73.000,00
159.100,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
86.100,00
73.000,00
159.100,00
17
Saneamento
128.600,00
27.100,00
155.700,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
128.600,00
27.100,00
155.700,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
128.600,00
27.100,00
155.700,00
18
Gestão Ambiental
235.600,00
33.200,00
268.800,00
18 544
Recursos Hídricos
235.600,00
33.200,00
268.800,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
235.600,00
33.200,00
268.800,00
20
Agricultura
50.000,00
1.131.600,00
1.181.600,00
20 605
Abastecimento
0,00
269.400,00
269.400,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
269.400,00
269.400,00
20 606
Extensão Rural
50.000,00
862.200,00
912.200,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
50.000,00
862.200,00
912.200,00
21
Organização Agrária
0,00
124.500,00
124.500,00
21 605
Abastecimento
0,00
25.100,00
25.100,00
21 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.100,00
25.100,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
99.400,00
99.400,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
99.400,00
99.400,00
23
Comércio e Serviços
160.421,39
475.600,00
636.021,39
23 691
Promoção Comercial
0,00
64.900,00
64.900,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
64.900,00
64.900,00
23 695
Turismo
160.421,39
410.700,00
571.121,39
23 695 0001
Planejamento de Gestão
160.421,39
410.700,00
571.121,39
25
Energia
0,00
574.900,00
574.900,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
574.900,00
574.900,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
574.900,00
574.900,00
26
Transporte
151.700,00
593.100,00
744.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
151.700,00
593.100,00
744.800,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
151.700,00
593.100,00
744.800,00
27
Desporto e Lazer
193.700,00
91.600,00
285.300,00
27 812
Desporto Comunitário
164.800,00
91.600,00
256.400,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
164.800,00
91.600,00
256.400,00
27 813
Lazer
28.900,00
0,00
28.900,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
28.900,00
0,00
28.900,00
28
Encargos Especiais
926.600,00
0,00
926.600,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
926.600,00
0,00
926.600,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
926.600,00
0,00
926.600,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
5.255.171,39
30.511.128,61
35.966.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
100.700,00
2.722.200,00
2.822.900,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
22.600,00
60.400,00
83.000,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
22.600,00
60.400,00
83.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
36.600,00
36.600,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
36.600,00
36.600,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
52.100,00
581.300,00
633.400,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
52.100,00
581.300,00
633.400,00
08 244
Assistência Comunitária
26.000,00
2.043.900,00
2.069.900,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
26.000,00
2.043.900,00
2.069.900,00
10
Saúde
1.591.550,00
10.762.800,00
12.354.350,00
10 301
Atenção Básica
1.390.750,00
9.264.300,00
10.655.050,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.390.750,00
9.264.300,00
10.655.050,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
200.800,00
931.800,00
1.132.600,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
200.800,00
931.800,00
1.132.600,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
259.900,00
259.900,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
259.900,00
259.900,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
145.100,00
145.100,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
145.100,00
145.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
161.700,00
161.700,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
161.700,00
161.700,00
TOTAL
1.692.250,00
13.485.000,00
15.177.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇA
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.344.400,00
2.344.400,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.344.400,00
2.344.400,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
0,00
2.344.400,00
2.344.400,00
03
Essencial à Justiça
0,00
53.000,00
53.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
53.000,00
53.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
53.000,00
53.000,00
04
Administração
206.700,00
2.769.100,00
2.975.800,00
04 122
Administração Geral
191.400,00
2.599.100,00
2.790.500,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
191.400,00
2.599.100,00
2.790.500,00
04 123
Administração Financeira
15.300,00
129.400,00
144.700,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
15.300,00
129.400,00
144.700,00
04 124
Controle Interno
0,00
40.600,00
40.600,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.600,00
40.600,00
11
Trabalho
61.400,00
7.200,00
68.600,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
61.400,00
7.200,00
68.600,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
61.400,00
7.200,00
68.600,00
12
Educação
21.107.778,61
47.300,00
21.155.078,61
12 361
Ensino Fundamental
17.997.460,72
7.900,00
18.005.360,72
12 361 0001
Planejamento de Gestão
17.997.460,72
7.900,00
18.005.360,72
12 362
Ensino Médio
149.900,00
0,00
149.900,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
149.900,00
0,00
149.900,00
12 364
Ensino Superior
4.500,00
39.400,00
43.900,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
4.500,00
39.400,00
43.900,00
12 365
Educação Infantil
2.690.217,89
0,00
2.690.217,89
12 365 0001
Planejamento de Gestão
2.690.217,89
0,00
2.690.217,89
12 366
Educação de Jovens e Adultos
173.700,00
0,00
173.700,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
173.700,00
0,00
173.700,00
12 367
Educação Especial
92.000,00
0,00
92.000,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
92.000,00
0,00
92.000,00
13
Cultura
143.800,00
139.400,00
283.200,00
13 392
Difusão Cultural
143.800,00
139.400,00
283.200,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
143.800,00
139.400,00
283.200,00
15
Urbanismo
957.900,00
2.871.000,00
3.828.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
957.900,00
2.538.900,00
3.496.800,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
957.900,00
2.538.900,00
3.496.800,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
332.100,00
332.100,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
0,00
332.100,00
332.100,00
16
Habitação
47.000,00
112.100,00
159.100,00
16 482
Habitação Urbana
47.000,00
112.100,00
159.100,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
47.000,00
112.100,00
159.100,00
17
Saneamento
21.000,00
134.700,00
155.700,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
21.000,00
134.700,00
155.700,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
21.000,00
134.700,00
155.700,00
18
Gestão Ambiental
101.200,00
167.600,00
268.800,00
18 544
Recursos Hídricos
101.200,00
167.600,00
268.800,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
101.200,00
167.600,00
268.800,00
20
Agricultura
14.000,00
1.167.600,00
1.181.600,00
20 605
Abastecimento
0,00
269.400,00
269.400,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
269.400,00
269.400,00
20 606
Extensão Rural
14.000,00
898.200,00
912.200,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
14.000,00
898.200,00
912.200,00
21
Organização Agrária
0,00
124.500,00
124.500,00
21 605
Abastecimento
0,00
25.100,00
25.100,00
21 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.100,00
25.100,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
99.400,00
99.400,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
99.400,00
99.400,00
23
Comércio e Serviços
94.621,39
541.400,00
636.021,39
23 691
Promoção Comercial
0,00
64.900,00
64.900,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
0,00
64.900,00
64.900,00
23 695
Turismo
94.621,39
476.500,00
571.121,39
23 695 0001
Planejamento de Gestão
94.621,39
476.500,00
571.121,39
25
Energia
500.000,00
74.900,00
574.900,00
25 752
Energia Elétrica
500.000,00
74.900,00
574.900,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
500.000,00
74.900,00
574.900,00
26
Transporte
57.400,00
687.400,00
744.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
57.400,00
687.400,00
744.800,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
57.400,00
687.400,00
744.800,00
27
Desporto e Lazer
184.900,00
100.400,00
285.300,00
27 812
Desporto Comunitário
173.900,00
82.500,00
256.400,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
173.900,00
82.500,00
256.400,00
27 813
Lazer
11.000,00
17.900,00
28.900,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
11.000,00
17.900,00
28.900,00
28
Encargos Especiais
0,00
926.600,00
926.600,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
926.600,00
926.600,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
0,00
926.600,00
926.600,00
99
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
23.497.700,00
12.468.600,00
35.966.300,00
Governo Municipal de Pureza
OR
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
2.056.600,00
766.300,00
2.822.900,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
73.200,00
9.800,00
83.000,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
73.200,00
9.800,00
83.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
31.100,00
5.500,00
36.600,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
31.100,00
5.500,00
36.600,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
349.400,00
284.000,00
633.400,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
349.400,00
284.000,00
633.400,00
08 244
Assistência Comunitária
1.602.900,00
467.000,00
2.069.900,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
1.602.900,00
467.000,00
2.069.900,00
10
Saúde
12.354.350,00
0,00
12.354.350,00
10 301
Atenção Básica
10.655.050,00
0,00
10.655.050,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
10.655.050,00
0,00
10.655.050,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.132.600,00
0,00
1.132.600,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
1.132.600,00
0,00
1.132.600,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
259.900,00
0,00
259.900,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
259.900,00
0,00
259.900,00
10 304
Vigilância Sanitária
145.100,00
0,00
145.100,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
145.100,00
0,00
145.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
161.700,00
0,00
161.700,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
161.700,00
0,00
161.700,00
TOTAL
14.410.950,00
766.300,00
15.177.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01 Câmara Municipal
2.344.400,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
53.000,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.344.400,00
0,00
53.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
902.300,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
1.928.800,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
144.700,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.975.800,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
212.100,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
2.610.800,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.822.900,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
21.155.078,61
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
12.354.350,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
68.600,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
12.354.350,00
68.600,00
21.155.078,61
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
283.200,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
3.828.900,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
283.200,00
0,00
3.828.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
155.700,00
72.300,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
159.100,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
196.500,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
159.100,00
155.700,00
268.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
1.181.600,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
124.500,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.181.600,00
124.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
64.900,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
571.121,39
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
636.021,39
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
285.300,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
574.900,00
0,00
0,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
744.800,00
0,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
574.900,00
744.800,00
285.300,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
2.344.400,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.167.400,00
03 Secretaria Municipal de Administração
926.600,00
0,00
2.855.400,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
144.700,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
64.900,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
21.723.578,61
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
4.403.800,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
12.582.350,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
2.838.500,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.378.100,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
571.121,39
12 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
744.800,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
124.500,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
926.600,00
200.000,00
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.900,00
Fonte 1500000000
10.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.600,00
Fonte 1500000000
15.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 1500000000
6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.000,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.400,00
Fonte 1500000000
36.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
36.400,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
794.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
492.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
492.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.700,00
Fonte 1500000000
4.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
480.000,00
Fonte 1500000000
480.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.700,00
Fonte 1500000000
4.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
301.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
301.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
172.500,00
Fonte 1500000000
93.600,00
Fonte 1720000000
78.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
104.900,00
Fonte 1500000000
104.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.600,00
Fonte 1500000000
15.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
809.700,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.700,00
Fonte 1500000000
4.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.700,00
Fonte 1500000000
4.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.600,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.500,00
Fonte 1500000000
12.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.800,00
Fonte 1500000000
7.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.700,00
Fonte 1500000000
4.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.600,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
199.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
128.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
128.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
31.200,00
Fonte 1500000000
31.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
95.000,00
Fonte 1500000000
95.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.200,00
Fonte 1500000000
31.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.300,00
Fonte 1500000000
14.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
203.200,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500000000
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.167.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
35.900,00
Fonte 1500000000
35.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.900,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.900,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.550.350,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
846.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
846.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
179.400,00
Fonte 1500000000
179.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
450.000,00
Fonte 1500000000
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
89.700,00
Fonte 1500000000
89.700,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
703.950,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
703.950,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
166.650,00
Fonte 1500000000
110.000,00
Fonte 1501000000
1.000,00
Fonte 1705000000
1.000,00
Fonte 1707000000
2.600,00
Fonte 1718100100
250,00
Fonte 1720000000
41.800,00
Fonte 1747000000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 1500000000
250.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
96.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
96.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
96.200,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
81.600,00
Fonte 1500000000
35.900,00
Fonte 1700000000
9.100,00
Fonte 1701000000
35.000,00
Fonte 1899000000
1.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.646.550,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.800,00
Fonte 1500000000
40.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
800,00
Fonte 1500000000
800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.600,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
142.050,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
142.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
142.050,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
131.150,00
Fonte 1500000000
120.000,00
Fonte 1718000000
3.750,00
Fonte 1720000000
6.500,00
Fonte 1750000000
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.900,00
Fonte 1500000000
10.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
17.200,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
17.200,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
17.200,00
Fonte 1500000000
17.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
159.250,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.600,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
65.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
65.000,00
Fonte 1500000000
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
600.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
600.000,00
Fonte 1500000000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
665.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.900,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
17.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.800,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
53.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
53.800,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
53.800,00
Fonte 1500000000
53.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
71.700,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.900,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
17.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
145.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
145.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
145.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
145.000,00
Fonte 1500000000
145.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
162.900,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
9.100,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
17.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
27.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.855.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
136.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
54.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
54.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.200,00
Fonte 1500000000
6.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.900,00
Fonte 1500000000
15.600,00
Fonte 1705000000
1.000,00
Fonte 1720000000
14.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
31.200,00
Fonte 1500000000
31.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.800,00
Fonte 1500000000
7.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
144.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
144.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
42.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500000000
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.900,00
Fonte 1500000000
10.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.300,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.100,00
Fonte 1500000000
3.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
800,00
Fonte 1500000000
800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
64.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
860.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
860.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
860.650,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
851.150,00
Fonte 1500100100
678.750,00
Fonte 1550000000
35.900,00
Fonte 1569000000
70.700,00
Fonte 1570000000
15.600,00
Fonte 1576000000
39.000,00
Fonte 1599000000
11.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.500,00
Fonte 1570000000
9.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
860.650,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
126.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
126.500,00
Fonte 1500100100
78.100,00
Fonte 1542000000
1.800,00
Fonte 1543000000
31.200,00
Fonte 1570000000
15.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
126.500,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis - Educação
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.900,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.900,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.100,00
Fonte 1500100100
27.000,00
Fonte 1599000000
3.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.100,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
71.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
71.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
71.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
71.800,00
Fonte 1569000000
71.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
71.800,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
157.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
157.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
157.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
157.400,00
Fonte 1500100100
9.100,00
Fonte 1569000000
53.800,00
Fonte 1570000000
45.000,00
Fonte 1571000000
40.400,00
Fonte 1599000000
9.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
157.400,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.900,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.686.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.290.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.290.350,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 1500100100
600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.186.750,00
Fonte 1500100100
3.186.750,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500.000,00
Fonte 1500100100
500.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.395.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.395.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
800.000,00
Fonte 1500100100
800.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
546.000,00
Fonte 1500100100
546.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 1500100100
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.699.650,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
242.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
242.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
242.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
224.800,00
Fonte 1500100100
89.700,00
Fonte 1550000000
10.000,00
Fonte 1552000000
125.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.800,00
Fonte 1552000000
17.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.600,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
392.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
392.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
392.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
177.700,00
Fonte 1500100100
9.100,00
Fonte 1550000000
168.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
53.700,00
Fonte 1550000000
53.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
132.600,00
Fonte 1550000000
132.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
17.900,00
Fonte 1550000000
17.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.800,00
Fonte 1550000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
41.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
41.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
41.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
41.300,00
Fonte 1550000000
23.400,00
Fonte 1569000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
434.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
280.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
280.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
280.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
88.100,00
Fonte 1500100100
17.900,00
Fonte 1553000000
70.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.000,00
Fonte 1500100100
17.900,00
Fonte 1553000000
9.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
152.100,00
Fonte 1500100100
89.700,00
Fonte 1553000000
62.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.300,00
Fonte 1500100100
5.500,00
Fonte 1553000000
7.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
280.500,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
638.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
230.050,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
230.050,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.850,00
Fonte 1500100100
55.850,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
161.500,00
Fonte 1500100100
161.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.600,00
Fonte 1500100100
3.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
408.350,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
408.350,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
249.650,00
Fonte 1500100100
173.900,00
Fonte 1573000000
75.750,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
111.800,00
Fonte 1500100100
111.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.200,00
Fonte 1500100100
7.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
48.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500100100
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
686.900,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.100,00
Fonte 1551000000
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.100,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.700,00
Fonte 1569000000
7.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1569000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1569000000
7.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.300,00
12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.600,00
Fonte 1552000000
1.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.600,00
12 361 0001 2.130
Manutenção das Ações do Programa Escola em tempo integral - fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
29.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
29.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
13.700,00
Fonte 1500100100
6.500,00
Fonte 1540107000
6.500,00
Fonte 1541107000
700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.700,00
Fonte 1500100100
6.500,00
Fonte 1540107000
6.500,00
Fonte 1541107000
700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.100,00
Fonte 1500100100
700,00
Fonte 1540107000
700,00
Fonte 1541107000
700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540107000
100,00
Fonte 1541107000
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.700,00
Fonte 1500100100
1.300,00
Fonte 1540000000
1.300,00
Fonte 1541000000
1.300,00
Fonte 1542000000
100,00
Fonte 1543000000
700,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
Fonte 1542000000
100,00
Fonte 1569000000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
17.600,00
Fonte 1500100100
1.300,00
Fonte 1542000000
1.300,00
Fonte 1569000000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500100100
700,00
Fonte 1540000000
700,00
Fonte 1542000000
700,00
Fonte 1569000000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100,00
Fonte 1500100100
100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.200,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
129.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
129.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
129.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.700,00
Fonte 1500100100
17.900,00
Fonte 1571000000
7.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.800,00
Fonte 1571000000
3.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
96.500,00
Fonte 1500100100
80.900,00
Fonte 1571000000
15.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1571000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
129.600,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.600,00
Fonte 1500100100
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.700,00
Fonte 1500100100
5.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 1500100100
2.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.200,00
12 362 0001 2.134
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500100100
700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.100,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
39.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.100,00
Fonte 1500000000
25.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.300,00
Fonte 1500000000
14.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
39.400,00
12 364 0001 2.135
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500100100
700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.100,00
12 364 0001 2.136
Manutenção das Ações do Ensino Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1500100100
700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500100100
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.400,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.900,00
Fonte 1569000000
35.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.900,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.900,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
86.700,00
Fonte 1500100100
27.000,00
Fonte 1542000000
9.100,00
Fonte 1550000000
9.100,00
Fonte 1569000000
17.900,00
Fonte 1570000000
12.700,00
Fonte 1599000000
10.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
104.900,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
73.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
73.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
73.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
19.500,00
Fonte 1542000000
19.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
53.800,00
Fonte 1500100100
3.600,00
Fonte 1542000000
19.500,00
Fonte 1569000000
9.100,00
Fonte 1570000000
1.800,00
Fonte 1571000000
19.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
73.300,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
16.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.500,00
Fonte 1500100100
5.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.200,00
Fonte 1500100100
7.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.600,00
Fonte 1500100100
1.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.600,00
Fonte 1500100100
12.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500100100
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1500100100
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.200,00
Fonte 1500100100
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.900,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.100,00
Fonte 1500100100
9.100,00
Fonte 1552000000
23.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1552000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.900,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
73.100,00
Fonte 1500100100
16.300,00
Fonte 1550000000
10.000,00
Fonte 1552000000
46.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1552000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.900,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.400,00
Fonte 1500100100
3.600,00
Fonte 1553000000
21.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.400,00
Fonte 1553000000
9.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.300,00
Fonte 1500100100
3.600,00
Fonte 1553000000
18.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1553000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.700,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
119.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1569000000
5.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.100,00
Fonte 1500100100
7.200,00
Fonte 1569000000
62.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.300,00
Fonte 1569000000
16.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.600,00
Fonte 1569000000
21.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1569000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
121.600,00
12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.600,00
Fonte 1552000000
1.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.600,00
12 365 0001 2.131
Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
22.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.100,00
Fonte 1500100100
2.600,00
Fonte 1540107000
6.500,00
Fonte 1541107000
1.300,00
Fonte 1542107000
700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.100,00
Fonte 1500100100
2.600,00
Fonte 1540107000
6.500,00
Fonte 1541107000
1.300,00
Fonte 1542107000
700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
400,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540107000
100,00
Fonte 1541107000
100,00
Fonte 1542107000
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540107000
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.900,00
Fonte 1500100100
1.300,00
Fonte 1540000000
1.300,00
Fonte 1541000000
100,00
Fonte 1542000000
100,00
Fonte 1543000000
100,00
Fonte 1569000000
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
7.000,00
Fonte 1569000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
Fonte 1541000000
100,00
Fonte 1542000000
100,00
Fonte 1543000000
100,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.300,00
Fonte 1500100100
1.300,00
Fonte 1569000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.800,00
Fonte 1500100100
700,00
Fonte 1540000000
700,00
Fonte 1542000000
700,00
Fonte 1543000000
700,00
Fonte 1569000000
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500100100
100,00
Fonte 1540000000
100,00
Fonte 1569000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.100,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.300,00
Fonte 1569000000
14.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1569000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.300,00
Fonte 1569000000
14.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.800,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1500100100
5.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.200,00
Fonte 1500100100
3.600,00
Fonte 1569000000
12.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500100100
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500100100
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500100100
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.400,00
Fonte 1500100100
1.800,00
Fonte 1569000000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.500,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.200,00
Fonte 1500100100
3.600,00
Fonte 1552000000
30.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1552000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.000,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.300,00
Fonte 1569000000
14.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1569000000
9.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1569000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.100,00
Fonte 1569000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.100,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
37.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
37.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
37.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
37.200,00
Fonte 1500100100
19.800,00
Fonte 1569000000
14.300,00
Fonte 1599000000
3.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
37.200,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.100,00
Fonte 1500100100
5.500,00
Fonte 1599000000
3.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.100,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500100100
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.800,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.100,00
Fonte 1500100100
1.800,00
Fonte 1552000000
14.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1552000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.900,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.200,00
Fonte 1500100100
7.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.200,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
39.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
43.500,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.600,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.200,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.200,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
17.900,00
3.3.50.41.00
Contribuições
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.900,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.200,00
Fonte 1569000000
7.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1569000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1569000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.600,00
13 392 0001 2.123
Apoio à Produção Audiovisual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1715000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
13 392 0001 2.124
Apoio à Sala de Cinema
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1716000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.100,00
13 392 0001 2.125
Apoio à Formação , Qualificação e Difusã o da Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.100,00
Fonte 1716000000
23.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.100,00
13 392 0001 2.126
Apoio às Demais àreas da Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.800,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
7.800,00
Fonte 1716000000
7.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.800,00
13 392 0001 2.129
Manut.das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.600,00
Fonte 1719000000
2.600,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.300,00
Fonte 1719000000
1.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.500,00
Fonte 1719000000
6.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1719000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 1719000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1719000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.600,00
Fonte 1719000000
11.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.600,00
Fonte 1719000000
2.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.600,00
Fonte 1719000000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
Qua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
124.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
124.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
124.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
118.400,00
Fonte 1500100100
65.300,00
Fonte 1700000000
50.000,00
Fonte 1899000000
3.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 1500100100
6.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
124.900,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
39.900,00
Fonte 1500100100
27.000,00
Fonte 1700000000
7.800,00
Fonte 1899000000
5.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
39.900,00
27 812 0001 2.042
Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.100,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1899000000
9.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
1.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
66.100,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.500,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
28.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
Fonte 1700000000
10.000,00
Fonte 1899000000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
28.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.376.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
224.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
224.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
224.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
224.100,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1700000000
30.000,00
Fonte 1706000000
91.000,00
Fonte 1720000000
71.500,00
Fonte 1899000000
1.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
224.100,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.500,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1700000000
10.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.500,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.600,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
63.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
63.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
63.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
45.100,00
Fonte 1500000000
27.000,00
Fonte 1700000000
15.000,00
Fonte 1899000000
3.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
18.200,00
Fonte 1500000000
9.100,00
Fonte 1700000000
9.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.300,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
105.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1700000000
65.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
124.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
124.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
124.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
124.500,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1701000000
101.400,00
Fonte 1899000000
3.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
124.500,00
15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.900,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
35.900,00
Fonte 1500000000
35.900,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.900,00
15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
71.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
71.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
71.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
71.200,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1700000000
31.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
71.200,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
4.0.00.00.00
Despesas de capital
178.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
178.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
178.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
178.000,00
Fonte 1500000000
27.000,00
Fonte 1700000000
30.000,00
Fonte 1701000000
121.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
178.000,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
417.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
417.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
417.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
370.300,00
Fonte 1500000000
89.700,00
Fonte 1705000000
500,00
Fonte 1708000000
2.000,00
Fonte 1720000000
39.000,00
Fonte 1749000000
230.000,00
Fonte 1750000000
9.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.200,00
Fonte 1500000000
9.100,00
Fonte 1750000000
9.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
28.600,00
Fonte 1500000000
17.900,00
Fonte 1750000000
10.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
61.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
61.900,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
44.000,00
Fonte 1500000000
27.000,00
Fonte 1700000000
17.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
479.000,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.965.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.303.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.303.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
800.000,00
Fonte 1500000000
800.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
662.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
662.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
252.200,00
Fonte 1500000000
220.000,00
Fonte 1720000000
26.000,00
Fonte 1750000000
6.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
324.800,00
Fonte 1500000000
300.000,00
Fonte 1899000000
24.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.900,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.010.700,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.800,00
Fonte 1500000000
19.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.000,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
295.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
295.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
295.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
35.900,00
Fonte 1500000000
35.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
295.900,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.100,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.600,00
Fonte 1500000000
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.100,00
25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
557.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
557.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
557.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
107.600,00
Fonte 1500000000
17.900,00
Fonte 1751000000
89.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
431.200,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1751000000
401.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
18.200,00
Fonte 1500000000
9.100,00
Fonte 1751000000
9.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
574.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.403.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500100200
300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500100200
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
800,00
Fonte 1500100200
800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
300,00
Fonte 1500100200
300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500100200
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500100200
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500100200
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300,00
Fonte 1500100200
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.900,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.600,00
Fonte 1500100200
3.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500100200
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.800,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500100200
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
900,00
Fonte 1500100200
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500100200
5.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500100200
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.400,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
900,00
Fonte 1500100200
900,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 1500100200
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1500100200
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.200,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
27.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
27.900,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.700,00
Fonte 1500000000
89.700,00
Fonte 1700000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.700,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.100,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
51.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
51.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
51.000,00
Fonte 1500000000
17.900,00
Fonte 1700000000
30.000,00
Fonte 1899000000
3.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.300,00
Fonte 1500000000
9.100,00
Fonte 1700000000
9.100,00
Fonte 1899000000
3.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
269.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
22.600,00
Fonte 1660000000
14.600,00
Fonte 1665000000
6.400,00
Fonte 1669000000
1.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.600,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 1500000000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.200,00
08 241 0001 2.132
Manutenção de ações de programa voltado aos idosos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.300,00
Fonte 1500000000
1.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.300,00
Fonte 1500000000
1.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.300,00
Fonte 1500000000
1.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1500000000
700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.600,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.400,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
14.900,00
Fonte 1500000000
7.100,00
Fonte 1665000000
7.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.900,00
08 244 0001 2.075
Fortalecimento do Controle Social - Cons Municipal de Assist. Social (CMAS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100,00
Fonte 1500000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
900,00
Fonte 1500000000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.400,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.900,00
08 244 0001 2.133
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.300,00
Fonte 1660000000
1.300,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 1660000000
700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100,00
Fonte 1660000000
100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100,00
Fonte 1660000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.600,00
Fonte 1660000000
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.300,00
Fonte 1660000000
1.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1660000000
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.800,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
4.0.00.00.00
Despesas de capital
77.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
77.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
77.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
77.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1660000000
4.700,00
Fonte 1665000000
36.800,00
Fonte 1669000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
77.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
9.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.100,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.100,00
Fonte 1500000000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.300,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
800,00
Fonte 1500000000
800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.200,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
32.600,00
Fonte 1500000000
32.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
277.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
62.100,00
Fonte 1500000000
30.900,00
Fonte 1700000000
31.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
62.100,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
43.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
43.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.000,00
Fonte 1500000000
13.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
43.000,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
58.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
58.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
49.100,00
Fonte 1500000000
33.500,00
Fonte 1700000000
15.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1700000000
9.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
58.200,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.100,00
Fonte 1500000000
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.300,00
Fonte 1500000000
14.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.200,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
269.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
269.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
269.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.900,00
Fonte 1500000000
35.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
215.300,00
Fonte 1500000000
215.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
269.400,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e
materiais permanentes - Agricultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
781.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
395.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
395.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
89.700,00
Fonte 1500000000
89.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
386.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
386.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.800,00
Fonte 1500000000
71.800,00
Fonte 1705000000
1.000,00
Fonte 1720000000
13.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 1500000000
250.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
19.800,00
Fonte 1500000000
19.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
781.300,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.400,00
Fonte 1500000000
23.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.100,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
25.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
25.100,00
Fonte 1500000000
25.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.900,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos
produtores através de doação de vacinas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.378.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.521,39
4.4.00.00.00
Investimentos
62.521,39
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.521,39
4.4.90.51.00
Obras e instalações
62.521,39
Fonte 1500000000
17.900,00
Fonte 1700000000
44.621,39
TOTAL DO PROJETO
-
-
62.521,39
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.900,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
396.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
243.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
243.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
89.700,00
Fonte 1500000000
89.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
152.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
152.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.900,00
Fonte 1500000000
35.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 1500000000
90.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
396.100,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.900,00
Fonte 1500000000
4.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.500,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da
Sinalização Turística
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
571.121,39
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.900,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.900,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
53.800,00
Fonte 1500000000
53.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
62.900,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.900,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.900,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
53.000,00
Fonte 1500000000
9.100,00
Fonte 1700000000
26.000,00
Fonte 1701000000
15.600,00
Fonte 1899000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
53.000,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
3.0.00.00.00
Despesas correntes
576.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
407.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
407.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
197.300,00
Fonte 1500000000
197.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.900,00
Fonte 1500000000
200.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
169.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
169.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
113.500,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1705000000
500,00
Fonte 1720000000
13.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
27.000,00
Fonte 1500000000
27.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
582.000,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.900,00
Fonte 1500000000
3.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
744.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
21 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.300,00
Fonte 1500000000
14.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.100,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
97.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
93.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
91.100,00
Fonte 1500000000
91.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
300,00
Fonte 1500000000
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
99.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
124.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.249.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.231.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.231.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.030.000,00
Fonte 1500000000
1.030.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
180.000,00
Fonte 1500000000
180.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.018.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.018.400,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
650.000,00
Fonte 1500000000
650.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.400,00
Fonte 1500000000
20.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.254.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.344.400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel
Médico Odontológico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
346.950,00
4.4.00.00.00
Investimentos
346.950,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
346.950,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
346.950,00
Fonte 1500100200
119.150,00
Fonte 1601000000
135.400,00
Fonte 1621000000
9.100,00
Fonte 1631000000
47.400,00
Fonte 1632000000
31.200,00
Fonte 1659000000
4.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
346.950,00
10 301 0001 1.045
Construção,Reforma e Inst. de Academia a o ar livre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
389.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
389.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
389.200,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
369.400,00
Fonte 1500100200
106.100,00
Fonte 1601000000
247.700,00
Fonte 1632000000
15.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.600,00
Fonte 1500100200
1.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
389.200,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
287.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
287.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
287.900,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
267.900,00
Fonte 1500100200
17.900,00
Fonte 1601000000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
287.900,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
344.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
344.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
344.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
330.300,00
Fonte 1500100200
17.900,00
Fonte 1601000000
161.500,00
Fonte 1621000000
9.100,00
Fonte 1631000000
83.600,00
Fonte 1632000000
51.200,00
Fonte 1659000000
7.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14.300,00
Fonte 1601000000
14.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
344.600,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis - Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
22.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
Fonte 1700000000
13.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.100,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde- Estratégicas da Saúde da Familía
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.430.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.084.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.084.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.053.500,00
Fonte 1600000000
1.053.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.100,00
Fonte 1600000000
9.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
346.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
346.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
107.600,00
Fonte 1600000000
107.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
193.700,00
Fonte 1500100200
14.300,00
Fonte 1600000000
179.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
9.100,00
Fonte 1600000000
9.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.900,00
Fonte 1601000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.448.200,00
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde- PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
986.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
868.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
868.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
89.700,00
Fonte 1600000000
89.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
758.700,00
Fonte 1600000000
758.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
62.900,00
Fonte 1600000000
62.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.200,00
Fonte 1600000000
6.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 1600000000
45.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.900,00
Fonte 1601000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.004.600,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.261.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
447.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
447.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
267.000,00
Fonte 1600000000
267.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
159.400,00
Fonte 1600000000
159.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
813.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
813.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
516.900,00
Fonte 1600000000
507.800,00
Fonte 1621000000
9.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
89.200,00
Fonte 1600000000
89.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
179.400,00
Fonte 1600000000
179.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1600000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.261.800,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde- Saúde Bucal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
587.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
526.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
526.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
390.000,00
Fonte 1600000000
390.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
125.600,00
Fonte 1600000000
125.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.100,00
Fonte 1600000000
9.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.000,00
Fonte 1600000000
34.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.900,00
Fonte 1600000000
1.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.800,00
Fonte 1600000000
19.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
82.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
82.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
82.600,00
Fonte 1601000000
82.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
670.200,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.733.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.033.750,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.033.750,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.076.400,00
Fonte 1500100200
1.076.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.040.650,00
Fonte 1500100200
1.040.650,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
358.800,00
Fonte 1500100200
358.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
538.200,00
Fonte 1500100200
538.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.900,00
Fonte 1500100200
17.900,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
700.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
700.050,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 1500100200
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
294.350,00
Fonte 1500100200
269.100,00
Fonte 1635000000
25.250,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
17.900,00
Fonte 1500100200
17.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.600,00
Fonte 1500100200
3.600,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.500,00
Fonte 1500100200
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
57.500,00
Fonte 1500100200
57.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
269.100,00
Fonte 1500100200
269.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
17.900,00
Fonte 1500100200
17.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
17.900,00
Fonte 1500100200
17.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
41.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
41.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
41.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500100200
5.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
17.900,00
Fonte 1500100200
17.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.775.400,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1621000000
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.600,00
Fonte 1621000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1621000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1621000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1621000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de
Serviços que atuam junto ao SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
340.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
340.800,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
278.400,00
3.3.72.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
278.400,00
Fonte 1500100200
260.500,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
62.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
62.400,00
Fonte 1500100200
62.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
340.800,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
13.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.200,00
Fonte 1600000000
7.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1600000000
9.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1600000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 1601000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.300,00
10 301 0001 2.122
Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro s, Técnicos e Aux. de Enfermagem
3.0.00.00.00
Despesas correntes
650.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
390.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
390.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
390.000,00
Fonte 1605000000
390.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
260.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
260.000,00
Fonte 1605000000
260.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
650.000,00
10 301 0001 2.127
Manutenção das Ações Multiprofissional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.600,00
Fonte 1600000000
2.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.600,00
Fonte 1600000000
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.900,00
Fonte 1600000000
3.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.300,00
Fonte 1600000000
1.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 1600000000
2.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
700,00
Fonte 1600000000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.300,00
Fonte 1600000000
1.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10 301 0001 2.128
Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.300,00
Fonte 1600000000
1.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.300,00
Fonte 1600000000
1.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.300,00
Fonte 1600000000
1.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.900,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material permanente - Atenção especializada e Hosp.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.800,00
Fonte 1601000000
179.400,00
Fonte 1621000000
9.100,00
Fonte 1659000000
12.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.800,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.100,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
9.100,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
9.100,00
Fonte 1500100200
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.100,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
3.0.00.00.00
Despesas correntes
107.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
107.600,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
107.600,00
3.3.40.41.00
Contribuições
107.600,00
Fonte 1500100200
107.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
107.600,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
387.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
98.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
98.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
62.900,00
Fonte 1600000000
62.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
35.900,00
Fonte 1600000000
35.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
288.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
288.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
156.000,00
Fonte 1600000000
156.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
106.000,00
Fonte 1600000000
106.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
387.700,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Coronavírus - Covid 19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
312.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.800,00
Fonte 1600000000
20.000,00
Fonte 1602000000
60.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
212.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
212.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
124.200,00
Fonte 1500100200
17.900,00
Fonte 1600000000
20.000,00
Fonte 1602000000
82.700,00
Fonte 1621000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.900,00
Fonte 1600000000
53.800,00
Fonte 1602000000
12.500,00
Fonte 1621000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
312.500,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
3.0.00.00.00
Despesas correntes
111.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.200,00
Fonte 1600000000
7.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
96.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
96.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
89.700,00
Fonte 1600000000
89.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1601000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
114.900,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
259.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
259.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
259.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
242.000,00
Fonte 1500100200
53.800,00
Fonte 1600000000
124.800,00
Fonte 1621000000
63.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
259.900,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
145.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
19.200,00
Fonte 1600000000
3.600,00
Fonte 1604000000
15.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
38.400,00
Fonte 1600000000
7.200,00
Fonte 1604000000
31.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
17.200,00
Fonte 1600000000
1.600,00
Fonte 1604000000
15.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
800,00
Fonte 1600000000
800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
56.900,00
Fonte 1500100200
3.600,00
Fonte 1600000000
53.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
6.200,00
Fonte 1600000000
6.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
145.100,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
143.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
73.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
73.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
21.500,00
Fonte 1500100200
3.600,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
47.600,00
Fonte 1600000000
47.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.600,00
Fonte 1600000000
3.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1600000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.000,00
Fonte 1600000000
45.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1600000000
17.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1600000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.900,00
Fonte 1601000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
161.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12.313.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
22.900,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
22.900,00
Fonte 1660000000
18.900,00
Fonte 1669000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.900,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.100,00
Fonte 1660000000
6.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.600,00
Fonte 1660000000
12.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.700,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Domicilio p/Pessoas c/Deficiencias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
18.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
18.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
Fonte 1660000000
13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.500,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.100,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.100,00
Fonte 1660000000
3.100,00
Fonte 1665000000
18.000,00
Fonte 1669000000
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.900,00
Fonte 1660000000
17.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.100,00
08 243 0001 2.082
Programa Criança Feliz - Primeira Infânc
ia no SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
163.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
42.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
31.200,00
Fonte 1660000000
31.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
121.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
121.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1660000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
51.900,00
Fonte 1660000000
51.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1660000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.200,00
Fonte 1660000000
44.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 1660000000
2.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
170.400,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.600,00
Fonte 1660000000
12.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.800,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.000,00
Fonte 1660000000
13.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.600,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.000,00
Fonte 1660000000
27.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.400,00
Fonte 1660000000
9.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1660000000
17.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.500,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
44.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
44.500,00
Fonte 1500000000
44.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.500,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.100,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento
de Vinculos - SCFV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
162.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
59.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
45.000,00
Fonte 1660000000
45.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.600,00
Fonte 1660000000
1.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
103.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
103.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
53.800,00
Fonte 1660000000
53.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.200,00
Fonte 1660000000
31.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
169.700,00
08 244 0001 2.084
Gestão Admnistrativa do FMAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
246.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
67.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
179.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
179.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
98.000,00
Fonte 1500000000
85.000,00
Fonte 1661000000
13.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.900,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.100,00
Fonte 1500000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
265.300,00
08 244 0001 2.085
Gestão do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
3.0.00.00.00
Despesas correntes
305.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
305.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
305.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1660000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.000,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
71.800,00
Fonte 1669000000
1.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
69.500,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1660000000
17.900,00
Fonte 1669000000
1.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100,00
Fonte 1669000000
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
74.200,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1660000000
23.400,00
Fonte 1669000000
800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
78.100,00
Fonte 1500000000
25.200,00
Fonte 1660000000
52.100,00
Fonte 1669000000
800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
305.300,00
08 244 0001 2.086
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
223.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
81.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
81.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
62.400,00
Fonte 1660000000
62.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.600,00
Fonte 1660000000
15.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.600,00
Fonte 1660000000
1.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
141.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
141.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.900,00
Fonte 1660000000
35.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
89.700,00
Fonte 1660000000
89.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.200,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
230.500,00
08 244 0001 2.087
Bloco da Proteção Social Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
918.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
559.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
559.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
448.500,00
Fonte 1660000000
448.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
107.600,00
Fonte 1660000000
107.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.600,00
Fonte 1660000000
1.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
359.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
359.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
290.800,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
287.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
53.800,00
Fonte 1660000000
53.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
924.000,00
08 244 0001 2.088
Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1660000000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1660000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.100,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média
Complexidade - PSEMC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.300,00
Fonte 1500000000
1.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
900,00
Fonte 1500000000
900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 1500000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
900,00
Fonte 1500000000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.400,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a
gestantes, nutrizes e crianças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.200,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.200,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.400,00
Fonte 1500000000
1.800,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.800,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.500,00
Fonte 1660000000
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.700,00
11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.300,00
Fonte 1660000000
16.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.200,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento
e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.200,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação
Profissional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.200,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1660000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.560.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
118.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
118.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
118.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
118.300,00
Fonte 1540000000
35.900,00
Fonte 1541000000
1.300,00
Fonte 1542000000
81.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
118.300,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.028.108,22
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.787.708,22
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.787.708,22
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
417.300,00
Fonte 1540000000
390.300,00
Fonte 1541000000
1.300,00
Fonte 1542000000
17.900,00
Fonte 1543000000
7.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000.208,22
Fonte 1540000000
1.955.508,22
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
35.900,00
Fonte 1543000000
7.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
366.600,00
Fonte 1540000000
358.800,00
Fonte 1543000000
7.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1540000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
115.100,00
Fonte 1540000000
35.900,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
71.700,00
Fonte 1543000000
6.500,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.300,00
Fonte 1543000000
1.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
Fonte 1543000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
103.200,00
Fonte 1540000000
57.700,00
Fonte 1543000000
45.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 1540000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
34.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1542000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.800,00
Fonte 1540000000
7.200,00
Fonte 1542000000
3.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1540000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.062.508,22
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.088.452,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.088.452,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.088.452,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
651.600,00
Fonte 1540107000
372.500,00
Fonte 1541107000
10.000,00
Fonte 1542107000
269.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.217.152,50
Fonte 1540107000
4.920.952,50
Fonte 1541107000
10.000,00
Fonte 1542107000
286.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
130.000,00
Fonte 1540107000
130.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
89.700,00
Fonte 1540107000
89.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.088.452,50
12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
32.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
32.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
32.900,00
Fonte 1540000000
15.600,00
Fonte 1541000000
1.700,00
Fonte 1542000000
15.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.900,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
285.417,89
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
177.717,89
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
177.717,89
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
16.800,00
Fonte 1540000000
3.600,00
Fonte 1541000000
1.800,00
Fonte 1542000000
3.600,00
Fonte 1543000000
7.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
147.717,89
Fonte 1540000000
9.100,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
87.600,00
Fonte 1543000000
50.017,89
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.400,00
Fonte 1540000000
3.600,00
Fonte 1543000000
7.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
107.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
107.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
81.000,00
Fonte 1540000000
17.900,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1543000000
62.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.400,00
Fonte 1540000000
3.600,00
Fonte 1541000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.500,00
Fonte 1540000000
17.900,00
Fonte 1541000000
1.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.100,00
Fonte 1540000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
294.517,89
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.725.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.725.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.725.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
19.900,00
Fonte 1540107000
9.100,00
Fonte 1541107000
3.600,00
Fonte 1542107000
7.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.550.700,00
Fonte 1540107000
1.200.000,00
Fonte 1541107000
6.500,00
Fonte 1542107000
344.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
145.300,00
Fonte 1540107000
143.500,00
Fonte 1542107000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.100,00
Fonte 1540107000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.725.000,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.600,00
Fonte 1540000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1540000000
3.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 1540000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.400,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.800,00
Fonte 1540107000
1.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.500,00
Fonte 1540107000
5.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.800,00
Fonte 1540107000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1540107000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11.346.978,61
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
60.000,00
01 01. 01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
30.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito
36.400,00
03 01. 04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
35.900,00
03 01. 04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
17.900,00
03 01. 28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
665.000,00
03 01. 28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
71.700,00
03 01. 28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
162.900,00
03 01. 28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
27.000,00
06 01. 12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
860.650,00
06 01. 12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
126.500,00
06 01. 12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis - Educação
17.900,00
06 01. 12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
30.100,00
06 01. 12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
71.800,00
06 01. 12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
157.400,00
06 01. 12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfânc
35.900,00
06 01. 12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
104.900,00
06 01. 12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
73.300,00
06 01. 12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
37.200,00
06 01. 12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
9.100,00
06 01. 13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
7.200,00
06 01. 27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliespor
124.900,00
06 01. 27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
39.900,00
06 01. 27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
28.900,00
06 02. 12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb
118.300,00
06 02. 12 365 0001 1.074
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb
32.900,00
07 01. 15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
224.100,00
07 01. 15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
50.500,00
07 01. 15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
12.600,00
07 01. 15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
63.300,00
07 01. 15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
105.000,00
07 01. 15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. P
124.500,00
07 01. 15 451 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
100.900,00
07 01. 15 451 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
71.200,00
07 01. 15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
178.000,00
07 01. 15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
479.000,00
07 01. 15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
50.000,00
08 01. 17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
27.900,00
08 01. 17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
100.700,00
08 01. 18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
51.000,00
08 01. 18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
21.300,00
08 02. 10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico
346.950,00
08 02. 10 301 0001 1.045
Construção,Reforma e Inst. de Academia a o ar livre
389.200,00
08 02. 10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
287.900,00
08 02. 10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde
344.600,00
08 02. 10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis - Saúde
22.100,00
08 02. 10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Ho
200.800,00
09 01. 08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
22.600,00
09 01. 08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
16.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
77.000,00
09 01. 16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
9.100,00
09 02. 08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
52.100,00
09 02. 08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
9.100,00
10 01. 18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
62.100,00
10 01. 18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
43.000,00
10 01. 18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
58.200,00
10 01. 20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
50.000,00
11 01. 23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
80.000,00
11 01. 23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
62.521,39
11 01. 23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
17.900,00
12 01. 26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
17.900,00
12 01. 26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
62.900,00
12 01. 26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
17.900,00
12 01. 26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte
53.000,00
TOTAL
6.947.421,39
01 01. 01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
2.254.400,00
02 01. 03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
53.000,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
809.700,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
15.600,00
02 01. 04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
40.600,00
02 01. 08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar
203.200,00
02 01. 08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
8.900,00
03 01. 04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.646.550,00
03 01. 04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
41.600,00
03 01. 04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
159.250,00
03 01. 04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado
27.600,00
04 01. 04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
144.700,00
05 01. 23 691 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
56.300,00
05 01. 23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
8.600,00
06 01. 12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
7.900,00
06 01. 12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
5.699.650,00
06 01. 12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTA
242.600,00
06 01. 12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
434.000,00
06 01. 12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
280.500,00
06 01. 12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
686.900,00
06 01. 12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
8.100,00
06 01. 12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.300,00
06 01. 12 361 0001 2.120
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental
1.600,00
06 01. 12 361 0001 2.130
Manutenção das Ações do Programa Escola em tempo integral - fundamental
90.200,00
06 01. 12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
129.600,00
06 01. 12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
18.200,00
06 01. 12 362 0001 2.134
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio
2.100,00
06 01. 12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
39.400,00
06 01. 12 364 0001 2.135
Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Superior
2.100,00
06 01. 12 364 0001 2.136
Manutenção das Ações do Ensino Superior
2.400,00
06 01. 12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
55.900,00
06 01. 12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
33.900,00
06 01. 12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
74.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
60.700,00
06 01. 12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
121.600,00
06 01. 12 365 0001 2.121
Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil
1.600,00
06 01. 12 365 0001 2.131
Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
75.100,00
06 01. 12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
35.800,00
06 01. 12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos
40.500,00
06 01. 12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.
36.000,00
06 01. 12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
36.100,00
06 01. 12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
27.800,00
06 01. 12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-
17.900,00
06 01. 13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
43.500,00
06 01. 13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
21.600,00
06 01. 13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
38.200,00
06 01. 13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
18.200,00
06 01. 13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
17.900,00
06 01. 13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
21.600,00
06 01. 13 392 0001 2.123
Apoio à Produção Audiovisual
40.000,00
06 01. 13 392 0001 2.124
Apoio à Sala de Cinema
9.100,00
06 01. 13 392 0001 2.125
Apoio à Formação , Qualificação e Difusã o da Cultura
23.100,00
06 01. 13 392 0001 2.126
Apoio às Demais àreas da Cultura
7.800,00
06 01. 13 392 0001 2.129
Manut.das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
35.000,00
06 01. 27 812 0001 2.042
Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
66.100,00
06 01. 27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
25.500,00
06 02. 12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.062.508,22
06 02. 12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
6.088.452,50
06 02. 12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
294.517,89
06 02. 12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.725.000,00
06 02. 12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
14.400,00
06 02. 12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
10.900,00
07 01. 15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.010.700,00
07 01. 15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
27.000,00
07 01. 15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
295.900,00
07 01. 15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
18.100,00
07 01. 15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
18.100,00
07 01. 25 752 0001 2.054
Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública
574.900,00
08 01. 10 301 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
4.900,00
08 01. 10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
36.200,00
08 01. 17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
27.100,00
08 02. 10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
1.448.200,00
08 02. 10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
1.004.600,00
08 02. 10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
1.261.800,00
08 02. 10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
670.200,00
08 02. 10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.775.400,00
08 02. 10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
18.000,00
08 02. 10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
340.800,00
08 02. 10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
35.300,00
08 02. 10 301 0001 2.122
Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro s, Técnicos e Aux. de Enfermagem
650.000,00
08 02. 10 301 0001 2.127
Manutenção das Ações Multiprofissional
15.000,00
08 02. 10 301 0001 2.128
Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola
3.900,00
08 02. 10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
9.100,00
08 02. 10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mir
107.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 02. 10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
387.700,00
08 02. 10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
312.500,00
08 02. 10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
114.900,00
08 02. 10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
259.900,00
08 02. 10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
145.100,00
08 02. 10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
161.700,00
09 01. 08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
5.200,00
09 01. 08 241 0001 2.132
Manutenção de ações de programa voltado aos idosos
4.600,00
09 01. 08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
27.400,00
09 01. 08 244 0001 2.075
Fortalecimento do Controle Social - Cons Municipal de Assist. Social (CMAS)
5.400,00
09 01. 08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
29.900,00
09 01. 08 244 0001 2.133
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
6.800,00
09 01. 16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
18.300,00
09 01. 16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
4.200,00
09 01. 16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financei
50.500,00
09 02. 08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
22.900,00
09 02. 08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
27.700,00
09 02. 08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
18.500,00
09 02. 08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
18.100,00
09 02. 08 243 0001 2.082
Programa Criança Feliz - Primeira Infânc ia no SUAS
170.400,00
09 02. 08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
30.800,00
09 02. 08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
34.600,00
09 02. 08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
61.500,00
09 02. 08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
44.500,00
09 02. 08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
169.700,00
09 02. 08 244 0001 2.084
Gestão Admnistrativa do FMAS
265.300,00
09 02. 08 244 0001 2.085
Gestão do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
305.300,00
09 02. 08 244 0001 2.086
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia
230.500,00
09 02. 08 244 0001 2.087
Bloco da Proteção Social Básica
924.000,00
09 02. 08 244 0001 2.088
Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
38.100,00
09 02. 08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
14.400,00
09 02. 08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
28.800,00
09 02. 08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
25.700,00
09 02. 11 331 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
36.200,00
09 02. 11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
18.000,00
09 02. 11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
14.400,00
10 01. 18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
33.200,00
10 01. 20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
269.400,00
10 01. 20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
781.300,00
10 01. 20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
36.100,00
10 01. 20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
26.900,00
10 01. 20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
17.900,00
11 01. 23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
396.100,00
11 01. 23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
8.500,00
11 01. 23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
6.100,00
12 01. 26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
582.000,00
12 01. 26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
11.100,00
13 01. 21 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
25.100,00
13 01. 21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
99.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
43.996.128,61
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
200.000,00
TOTAL
200.000,00
TOTAL
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
35.966.300,00
Orçamento Seguridade social.............
15.177.250,00
TOTAL.........................
51.143.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
Cronograma de Desembolso de 2025 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
187.552,00
187.552,00
375.104,00
187.552,00
187.552,00
375.104,00
02 Gabinete do Prefeito
93.392,00
93.392,00
186.784,00
93.392,00
93.392,00
186.784,00
03 Secretaria Municipal de Administração
228.432,00
228.432,00
456.864,00
228.432,00
228.432,00
456.864,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
11.576,00
11.576,00
23.152,00
11.576,00
11.576,00
23.152,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.192,00
5.192,00
10.384,00
5.192,00
5.192,00
10.384,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.737.886,29
1.737.886,29
3.475.772,58
1.737.886,29
1.737.886,29
3.475.772,58
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
352.304,00
352.304,00
704.608,00
352.304,00
352.304,00
704.608,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
1.006.588,00
1.006.588,00
2.013.176,00
1.006.588,00
1.006.588,00
2.013.176,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
227.080,00
227.080,00
454.160,00
227.080,00
227.080,00
454.160,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
110.248,00
110.248,00
220.496,00
110.248,00
110.248,00
220.496,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
45.689,71
45.689,71
91.379,42
45.689,71
45.689,71
91.379,42
12 Secretaria Municipal de Transporte
59.584,00
59.584,00
119.168,00
59.584,00
59.584,00
119.168,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
9.960,00
9.960,00
19.920,00
9.960,00
9.960,00
19.920,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
4.091.484,00
4.091.484,00
8.182.968,00
4.091.484,00
4.091.484,00
8.182.968,00
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
187.552,00
187.552,00
375.104,00
187.552,00
187.552,00
375.104,00
02 Gabinete do Prefeito
93.392,00
93.392,00
186.784,00
93.392,00
93.392,00
186.784,00
03 Secretaria Municipal de Administração
228.432,00
228.432,00
456.864,00
228.432,00
228.432,00
456.864,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
11.576,00
11.576,00
23.152,00
11.576,00
11.576,00
23.152,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.192,00
5.192,00
10.384,00
5.192,00
5.192,00
10.384,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.737.886,29
1.737.886,29
3.475.772,58
1.737.886,29
1.737.886,29
3.475.772,58
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
352.304,00
352.304,00
704.608,00
352.304,00
352.304,00
704.608,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
1.006.588,00
1.006.588,00
2.013.176,00
1.006.588,00
1.006.588,00
2.013.176,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
227.080,00
227.080,00
454.160,00
227.080,00
227.080,00
454.160,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
110.248,00
110.248,00
220.496,00
110.248,00
110.248,00
220.496,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
45.689,71
45.689,71
91.379,42
45.689,71
45.689,71
91.379,42
12 Secretaria Municipal de Transporte
59.584,00
59.584,00
119.168,00
59.584,00
59.584,00
119.168,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
9.960,00
9.960,00
19.920,00
9.960,00
9.960,00
19.920,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
4.091.484,00
4.091.484,00
8.182.968,00
4.091.484,00
4.091.484,00
8.182.968,00
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
187.552,00
187.552,00
375.104,00
187.552,00
281.328,00
468.880,00
02 Gabinete do Prefeito
93.392,00
93.392,00
186.784,00
93.392,00
140.088,00
233.480,00
03 Secretaria Municipal de Administração
228.432,00
228.432,00
456.864,00
228.432,00
342.648,00
571.080,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
11.576,00
11.576,00
23.152,00
11.576,00
17.364,00
28.940,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.192,00
5.192,00
10.384,00
5.192,00
7.788,00
12.980,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
1.737.886,29
1.737.886,29
3.475.772,58
1.737.886,29
2.606.829,42
4.344.715,71
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
352.304,00
352.304,00
704.608,00
352.304,00
528.456,00
880.760,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
1.006.588,00
1.006.588,00
2.013.176,00
1.006.588,00
1.509.882,00
2.516.470,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
227.080,00
227.080,00
454.160,00
227.080,00
340.620,00
567.700,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
110.248,00
110.248,00
220.496,00
110.248,00
165.372,00
275.620,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
45.689,71
45.689,71
91.379,42
45.689,71
68.534,58
114.224,29
12 Secretaria Municipal de Transporte
59.584,00
59.584,00
119.168,00
59.584,00
89.376,00
148.960,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
9.960,00
9.960,00
19.920,00
9.960,00
14.940,00
24.900,00
99 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
24.000,00
40.000,00
TOTAL
4.091.484,00
4.091.484,00
8.182.968,00
4.091.484,00
6.137.226,00
10.228.710,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2021
ARRECADADA 2022
ARRECADADA 2023
ESTIMADA 2024
PROPOSTA 2025
RECEITAS CORRENTES (I)
32.267.379,26
39.176.080,22
42.508.727,99
47.519.880,00
54.858.350,00
Impostos, Taxas e Contribu
722.905,06
1.534.062,38
1.668.428,64
929.320,00
1.506.300,00
Contribuições
257.565,31
324.740,61
341.674,86
400.000,00
500.000,00
Receita Patrimonial
73.010,29
447.482,06
432.231,95
172.330,50
221.200,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
12.000,00
16.000,00
Transferencias Correntes
31.203.739,48
36.687.267,57
40.028.013,55
45.874.229,50
52.262.900,00
Outras Receitas Correntes
10.159,12
182.527,60
38.378,99
132.000,00
351.950,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
202.226,84
1.313.403,00
549.852,00
1.338.600,00
2.114.000,00
Transferencias de Capital
202.226,84
1.313.403,00
549.852,00
1.287.600,00
2.045.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
51.000,00
69.000,00
RECEITAS CORRENTES (III)
-2.912.742,95
-3.483.607,46
-3.654.715,87
-4.896.480,00
-5.828.800,00
Transferencias Correntes
-2.912.742,95
-3.483.607,46
-3.654.715,87
-4.896.480,00
-5.828.800,00
TOTAL GERAL
29.556.863,15
37.005.875,76
39.403.864,12
43.962.000,00
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2021
REALIZADA 2022
REALIZADA 2023
ESTIMADA 2024
PROPOSTA 2025
DESPESAS CORRENTES (I)
26.645.811,39
33.819.544,45
35.773.895,22
35.894.920,00
43.773.328,61
Pessoal e Encargos Sociais
20.132.714,11
21.669.030,08
21.176.131,55
22.964.886,70
28.363.028,61
Juros e Encargos da Dívida
34.602,15
233.424,71
8.010,20
84.600,00
109.900,00
Outras Despesas Correntes
6.478.495,13
11.917.089,66
14.589.753,47
12.845.433,30
15.300.400,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
1.240.222,96
3.183.415,41
3.785.932,84
7.867.080,00
7.170.221,39
Investimentos
607.887,59
1.796.496,94
1.839.931,28
6.880.480,00
6.217.521,39
Inversões Financeiras
52.729,50
0,00
75.000,00
163.400,00
118.800,00
Amortização da Dívida
579.605,87
1.386.918,47
1.871.001,56
823.200,00
833.900,00
RESERVA CONTINGÊNCIA (III)
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL GERAL
27.886.034,35
37.002.959,86
39.559.828,06
43.962.000,00
51.143.550,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Consolidado
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
54.858.350,00
Impostos, Taxas e Contribuições
1.506.300,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
110.300,00
Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI
87.200,00
Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF
524.000,00
Imposto sobre serviços - ISSQN
756.500,00
Taxas pelo poder de polícia
8.300,00
Taxas pela prestação de serviços
17.000,00
Contribuição de melhoria
3.000,00
Contribuições
500.000,00
Outras receitas de contribuições
500.000,00
Receita Patrimonial
221.200,00
Receitas de aplicação financeira
216.200,00
Outras receitas patrimoniais
5.000,00
Receita de Serviços
16.000,00
Transferências Correntes
52.262.900,00
Cota-parte do FPM
23.256.000,00
Cota-parte do ICMS
6.104.000,00
Cota-parte do IPVA
227.000,00
Cota-parte do ITR
8.000,00
Cota-parte do IPI - Municípios
3.000,00
Outras transferências correntes
22.664.900,00
Outras Receitas Correntes
351.950,00
DEDUÇÕES (II)
5.828.800,00
Dedução para Formação do FUNDEB
5.828.800,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)
49.029.550,00
(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)
62.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)
48.967.150,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
27.143.728,61
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
6.572.150,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
17.559.378,61
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.707.100,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
974.900,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
9.100,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
296.700,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
12.700,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
11.700,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
692.900,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
31.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15.600,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
312.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
9.100,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
296.700,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
12.700,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
26.450.828,61
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
1.231.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.030.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
180.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
10.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
1.226.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
49.029.550,00
(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)
62.400,00
REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)
48.967.150,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)
54,02 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%
26.442.261,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)
2,50 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%
2.938.029,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
1.478.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
110.300,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
87.200,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte
524.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
756.500,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.142.000,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
22.800.000,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
8.000,00
Cota-Parte do ICMS
6.104.000,00
Cota-Parte do IPVA
227.000,00
Cota-Parte do IPI - Municipios
3.000,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
30.620.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
6.150.000,00
Transferências de Recursos do SUS
125.000,00
Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - Atenção Primária
1.140.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
36.000,00
Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
7.501.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados
44.100,00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
16.000,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
60.100,00
DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)
DESPESA FIXADA
Pessoal encargos sociais
6.742.150,00
Outras despesas correntes
3.826.750,00
Investimentos
1.763.350,00
Inversões financeiras
22.100,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)
12.354.350,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV
12.354.350,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
7.740.350,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
4.614.000,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,07%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
1.478.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
110.300,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
87.200,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
756.500,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
524.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
29.603.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
23.256.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
22.800.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
456.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
8.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
6.104.000,00
2.4- Cota-Parte IPVA
227.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
3.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
5.000,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
31.081.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
11.440.978,61
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
9.843.760,72
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
1.597.217,89
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
1.300.000,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
50.000,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
247.217,89
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
5.828.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.560.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.000,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
1.220.800,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
45.400,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
600,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
4.014.960,72
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.460.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
468.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
8.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
265.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
195.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
524.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
187.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
243.100,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.890.100,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
13.675.310,72
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
10.723.260,72
13.1- Com Educação Infantil
1.854.500,00
13.2- Com Ensino Fundamental
8.868.760,72
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
635.000,00
14.1- Com Educação Infantil
202.300,00
14.2- Com Ensino Fundamental
432.700,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
11.358.260,72
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.875.360,72
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
50.000,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.300.000,00
19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
247.217,89
20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil
510.500,00
21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital
172.900,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
22- Com Educação Infantil (XVII)
153.700,00
23- Com Ensino Fundamental (XVIII)
7.375.150,00
24- Demais despesas com Educação (XIX)
241.400,00
25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
7.770.250,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.912.250,00
27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
21.040.760,72
PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
10.723.260,72
29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)
7.770.250,00
30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)
650.000,00
31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)
195.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
105.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
1.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
4.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
300,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
85.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
500.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
24.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMP
750.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMP
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
1.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
2.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
1.000,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
300,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
16.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
1.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMP
3.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
22.800.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
8.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
6.104.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
227.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
3.000,00
SUBTOTAL
: 31.148.300,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
2.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
1.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
31.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
7.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
41.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMP
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
29.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
FMS
1.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
16.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
456.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
2.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
7.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
31.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
5.062.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
278.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
234.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
196.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
180.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
468.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
8.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
265.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
195.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
31.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
PMP
31.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMP
31.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
PMP
31.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
400.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
1.300.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
247.217,89
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1.900.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
94.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
62.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
68.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
31.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
109.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
PMP
91.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
PMP
35.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
PMP
5.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
344.921,39
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
35.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMP
63.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
125.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
47.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
42.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
109.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
13.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMP
100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
9.843.760,72
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
112.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
239.950,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
800.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
100.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
55.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
50.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
60.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
75.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
PMP
54.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
PMP
54.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
156.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
36.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMP
36.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMP
36.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
36.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
39.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
109.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
47.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
23.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
23.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
39.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
78.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
39.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMP
69.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-4.560.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-2.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
-1.220.800,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-45.400,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-600,00
SUBTOTAL :
19.995.250,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
51.143.550,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
31.148.300,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
2.344.400,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,53 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
2.344.400,00
0,00
2.344.400,00
03
Essencial à Justiça
53.000,00
0,00
53.000,00
04
Administração
2.975.800,00
0,00
2.975.800,00
08
Assistência Social
0,00
2.822.900,00
2.822.900,00
10
Saúde
0,00
12.354.350,00
12.354.350,00
11
Trabalho
68.600,00
0,00
68.600,00
12
Educação
21.155.078,61
0,00
21.155.078,61
13
Cultura
283.200,00
0,00
283.200,00
15
Urbanismo
3.828.900,00
0,00
3.828.900,00
16
Habitação
159.100,00
0,00
159.100,00
17
Saneamento
155.700,00
0,00
155.700,00
18
Gestão Ambiental
268.800,00
0,00
268.800,00
20
Agricultura
1.181.600,00
0,00
1.181.600,00
21
Organização Agrária
124.500,00
0,00
124.500,00
23
Comércio e Serviços
636.021,39
0,00
636.021,39
25
Energia
574.900,00
0,00
574.900,00
26
Transporte
744.800,00
0,00
744.800,00
27
Desporto e Lazer
285.300,00
0,00
285.300,00
28
Encargos Especiais
926.600,00
0,00
926.600,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
35.966.300,00
15.177.250,00
51.143.550,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
2.344.400,00
0,00
2.344.400,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
53.000,00
0,00
53.000,00
122
Administração Geral
2.790.500,00
0,00
2.790.500,00
123
Administração Financeira
144.700,00
0,00
144.700,00
124
Controle Interno
40.600,00
0,00
40.600,00
241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
83.000,00
83.000,00
242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
36.600,00
36.600,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
633.400,00
633.400,00
244
Assistência Comunitária
0,00
2.069.900,00
2.069.900,00
301
Atenção Básica
0,00
10.655.050,00
10.655.050,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.132.600,00
1.132.600,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
259.900,00
259.900,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
145.100,00
145.100,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
161.700,00
161.700,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
68.600,00
0,00
68.600,00
361
Ensino Fundamental
18.005.360,72
0,00
18.005.360,72
362
Ensino Médio
149.900,00
0,00
149.900,00
364
Ensino Superior
43.900,00
0,00
43.900,00
365
Educação Infantil
2.690.217,89
0,00
2.690.217,89
366
Educação de Jovens e Adultos
173.700,00
0,00
173.700,00
367
Educação Especial
92.000,00
0,00
92.000,00
392
Difusão Cultural
283.200,00
0,00
283.200,00
451
Infra Estrutura Urbana
3.496.800,00
0,00
3.496.800,00
452
Serviços Urbanos
332.100,00
0,00
332.100,00
482
Habitação Urbana
159.100,00
0,00
159.100,00
512
Saneamento Básico Urbano
155.700,00
0,00
155.700,00
544
Recursos Hídricos
268.800,00
0,00
268.800,00
605
Abastecimento
294.500,00
0,00
294.500,00
606
Extensão Rural
912.200,00
0,00
912.200,00
631
Reforma Agrária
99.400,00
0,00
99.400,00
691
Promoção Comercial
64.900,00
0,00
64.900,00
695
Turismo
571.121,39
0,00
571.121,39
752
Energia Elétrica
574.900,00
0,00
574.900,00
782
Transporte Rodoviário
744.800,00
0,00
744.800,00
812
Desporto Comunitário
256.400,00
0,00
256.400,00
813
Lazer
28.900,00
0,00
28.900,00
843
Serviço da Dívida Interna
926.600,00
0,00
926.600,00
999
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
35.966.300,00
15.177.250,00
51.143.550,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Planejamento de Gestão
33.421.900,00
15.177.250,00
48.599.150,00
0002
Planejamento Legislativo
2.344.400,00
0,00
2.344.400,00
9999
Reserva de Contingencia
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
35.966.300,00
15.177.250,00
51.143.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
63.000,00
63.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
26.250,00
26.250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
15.750,00
15.750,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.400,00
2.400,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.000,00
1.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
600,00
600,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
180,00
180,00
1500100100-Receita de imposto e trans
75,00
75,00
1500100200-Receita de imposto e trans
45,00
45,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
51.000,00
51.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
21.250,00
21.250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
12.750,00
12.750,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de imposto e trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de imposto e trans
30,00
30,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
300.000,00
300.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
125.000,00
125.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
75.000,00
75.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
14.400,00
14.400,00
1500100100-Receita de imposto e trans
6.000,00
6.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
3.600,00
3.600,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
450.000,00
450.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
187.500,00
187.500,00
1500100200-Receita de imposto e trans
112.500,00
112.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
750,00
750,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
300,00
300,00
1500100100-Receita de imposto e trans
125,00
125,00
1500100200-Receita de imposto e trans
75,00
75,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
4.000,00
4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.000,00
2.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
300,00
300,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
16.000,00
16.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
1751000000-Contribuição de iluminação
500.000,00
500.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.000,00
2.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
1705000000-Transf. Estado exploração
4.000,00
4.000,00
1720000000-Transf. petróleo e gás - F
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
9.300,00
9.300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
21.700,00
21.700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde- Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
8.000,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
1551000000-Transferência de recursos
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
1552000000-Transferência de recursos
3.000,00
3.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
1553000000-Transferência de recursos
8.000,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
1550000000-Transferência do Salário-E
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
7.000,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação- Principal
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
2.000,00
2.000,00
1571000000-Transferência de convênio-
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00
1632000000-Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de convênios - Ass
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
1700000000-Outros convênios da União
2.000,00
2.000,00
1701000000-Outros convênios do Estado
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
1750000000-CIDE
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
1599000000-Outros recursos vinculados
41.000,00
41.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
1659000000-Outros recursos vinculados
8.000,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
1669000000-Outros recursos à Assistên
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações- Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1899000000-Outros recursos vinculados
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
18.000,00
18.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
10.000,00
10.000,00
1501000000-Outros recursos não vincul
1.000,00
1.000,00
FMS
1500100200-Receita de imposto e trans
1.000,00
1.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
1659000000-Outros recursos vinculados
16.000,00
16.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
9.120.000,00
9.120.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
5.700.000,00
5.700.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
3.420.000,00
3.420.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
1.368.000,00
1.368.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
3.192.000,00
3.192.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
456.000,00
456.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.200,00
3.200,00
1500100100-Receita de imposto e trans
2.000,00
2.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
1.200,00
1.200,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
480,00
480,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
1.120,00
1.120,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
1708000000-Transf. comp. fin. recurso
2.000,00
2.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
1573000000-Royalties do petróleo e gá
5.250,00
5.250,00
1635000000-Royalties do petróleo e gá
1.750,00
1.750,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
1573000000-Royalties do petróleo e gá
23.250,00
23.250,00
1635000000-Royalties do petróleo e gá
7.750,00
7.750,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMP
1720000000-Transf. petróleo e gás - F
300.000,00
300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
4.350.000,00
4.350.000,00
1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut
62.000,00
62.000,00
1605000000-Transf. complementação pis
650.000,00
650.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
200.000,00
200.000,00
1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut
78.000,00
78.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
171.600,00
171.600,00
1604000000-Transf. ag. de saúde e com
62.400,00
62.400,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
180.000,00
180.000,00
1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut
16.000,00
16.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
180.000,00
180.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
1550000000-Transferência do Salário-E
468.000,00
468.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
PMP
1551000000-Transferência de recursos
8.000,00
8.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
PMP
1552000000-Transferência de recursos
265.000,00
265.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
1553000000-Transferência de recursos
195.000,00
195.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
1569000000-Outras transferências do F
31.000,00
31.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
31.000,00
31.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMP
1569000000-Outras transferências do F
31.000,00
31.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
31.000,00
31.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
400.000,00
400.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple
390.000,00
390.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
910.000,00
910.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple
15.000,00
15.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
35.000,00
35.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple
247.217,89
247.217,89
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
1.900.000,00
1.900.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
94.000,00
94.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
62.000,00
62.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de convênios - Ass
68.000,00
68.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
31.000,00
31.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
109.000,00
109.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
PMP
1706000000-Transferência especial da
91.000,00
91.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
PMP
1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur
35.000,00
35.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
300,00
300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
700,00
700,00
1718000000-Auxílio financeiro - Crédi
3.750,00
3.750,00
1718100100-Aux. Finan. Crédito Trib I
250,00
250,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
1700000000-Outros convênios da União
172.321,39
172.321,39
1707000000-Transf. da União-Inciso I,
2.600,00
2.600,00
1715000000-Transf. Cultura - LC195/22
40.000,00
40.000,00
1716000000-Transf. Cultura - LC195/22
40.000,00
40.000,00
1747000000-Outras vinculações de tran
10.000,00
10.000,00
1749000000-Outras vinculações de tran
80.000,00
80.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.441.600,00
2.441.600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.526.000,00
1.526.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
915.600,00
915.600,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
366.240,00
366.240,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
854.560,00
854.560,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
90.800,00
90.800,00
1500100100-Receita de imposto e trans
56.750,00
56.750,00
1500100200-Receita de imposto e trans
34.050,00
34.050,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
13.620,00
13.620,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
31.780,00
31.780,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de imposto e trans
750,00
750,00
1500100200-Receita de imposto e trans
450,00
450,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
180,00
180,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
420,00
420,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
1750000000-CIDE
35.000,00
35.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMP
1573000000-Royalties do petróleo e gá
47.250,00
47.250,00
1635000000-Royalties do petróleo e gá
15.750,00
15.750,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS - Govern
125.000,00
125.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio
47.000,00
47.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
42.000,00
42.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
109.000,00
109.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua
13.000,00
13.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMP
1749000000-Outras vinculações de tran
100.000,00
100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
2.953.128,22
2.953.128,22
1540107000-Transferências do FUNDEB -
6.890.632,50
6.890.632,50
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
62.000,00
62.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
50.000,00
50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
106.000,00
106.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
113.950,00
113.950,00
1500100200-Receita de imposto e trans
20.000,00
20.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
800.000,00
800.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
55.000,00
55.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
60.000,00
60.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
75.000,00
75.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
54.000,00
54.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
PMP
1569000000-Outras transferências do F
54.000,00
54.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
156.000,00
156.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
36.000,00
36.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
36.000,00
36.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
36.000,00
36.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
36.000,00
36.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
1700000000-Outros convênios da União
39.000,00
39.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
1700000000-Outros convênios da União
109.000,00
109.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
47.000,00
47.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
23.000,00
23.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
23.000,00
23.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
39.000,00
39.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
1701000000-Outros convênios do Estado
78.000,00
78.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
1576000000-Transf. recursos do Estado
39.000,00
39.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
1749000000-Outras vinculações de tran
50.000,00
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1899000000-Outros recursos vinculados
59.000,00
59.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-1.368.000,00
-1.368.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-3.192.000,00
-3.192.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-600,00
-600,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-1.400,00
-1.400,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-366.240,00
-366.240,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-854.560,00
-854.560,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-13.620,00
-13.620,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-31.780,00
-31.780,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-180,00
-180,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-420,00
-420,00
Totais
51.143.550,00
0,00
51.143.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
13.233.900,00
1500100100
Receita de imposto e transf. - Educação
7.828.950,00
1500100200
Receita de imposto e transf. - Saúde
4.614.000,00
1501000000
Outros recursos não vinculados
1.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
2.962.608,22
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
6.912.752,50
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
15.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
35.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
390.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
910.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
247.217,89
1550000000
Transferência do Salário-Educação
472.000,00
1551000000
Transferência de recursos do PDDE
8.100,00
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
268.000,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
203.000,00
1569000000
Outras transferências do FNDE
636.000,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
100.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
91.000,00
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
75.750,00
1576000000
Transf. recursos do Estado - Educação
39.000,00
1599000000
Outros recursos vinculados à Educação
41.000,00
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
5.305.700,00
1601000000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.150.000,00
1602000000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
156.000,00
1604000000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
62.400,00
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
650.000,00
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
125.000,00
1631000000
Transferência de convênio - União/Saúde
131.000,00
1632000000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
98.000,00
1635000000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
25.250,00
1659000000
Outros recursos vinculados à Saúde
24.000,00
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
2.063.000,00
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
13.000,00
1665000000
Transf. de convênios - Ass. Social
69.000,00
1669000000
Outros recursos à Assistência Social
20.000,00
1700000000
Outros convênios da União
534.321,39
1701000000
Outros convênios do Estado
273.000,00
1705000000
Transf. Estado exploração rec. naturais
4.000,00
1706000000
Transferência especial da União
91.000,00
1707000000
Transf. da União-Inciso I, art 5º 173/20
2.600,00
1708000000
Transf. comp. fin. recursos minerais
2.000,00
1715000000
Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
40.000,00
1716000000
Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
40.000,00
1718000000
Auxílio financeiro - Crédito trib. ICMS
3.750,00
1718100100
Aux. Finan. Crédito Trib ICMS-Educação
250,00
1719000000
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
35.000,00
1720000000
Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97
304.000,00
1747000000
Outras vinculações de transf. da União
10.000,00
1749000000
Outras vinculações de transferências
230.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1750000000
CIDE
36.000,00
1751000000
Contribuição de iluminação pública
500.000,00
1899000000
Outros recursos vinculados
61.000,00
Total
51.143.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
13.233.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.443.500,00
2 - Juros e encargos da dívida
109.900,00
3 - Outras despesas correntes
5.263.000,00
4 - Investimentos
1.304.800,00
5 - Inversões financeiras
78.800,00
6 - Amortização da dívida
833.900,00
9 - Reserva de contingência
200.000,00
1500100100
Receita de imposto e transf. - Educação
7.828.950,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.572.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.189.000,00
4 - Investimentos
1.050.050,00
5 - Inversões financeiras
17.900,00
1500100200
Receita de imposto e transf. - Saúde
4.614.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.047.550,00
3 - Outras despesas correntes
1.229.200,00
4 - Investimentos
328.150,00
5 - Inversões financeiras
9.100,00
1501000000
Outros recursos não vinculados
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
2.962.608,22
1 - Pessoal e encargos sociais
2.729.908,22
3 - Outras despesas correntes
159.800,00
4 - Investimentos
72.900,00
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
6.912.752,50
1 - Pessoal e encargos sociais
6.912.752,50
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
15.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.100,00
3 - Outras despesas correntes
6.900,00
4 - Investimentos
3.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
35.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
35.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
390.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
145.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
72.100,00
4 - Investimentos
172.900,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
910.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
910.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
247.217,89
1 - Pessoal e encargos sociais
89.017,89
3 - Outras despesas correntes
126.300,00
4 - Investimentos
31.900,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
472.000,00
3 - Outras despesas correntes
403.600,00
4 - Investimentos
68.400,00
1551000000
Transferência de recursos do PDDE
8.100,00
3 - Outras despesas correntes
8.100,00
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
268.000,00
3 - Outras despesas correntes
268.000,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
203.000,00
3 - Outras despesas correntes
203.000,00
1569000000
Outras transferências do FNDE
636.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
9.100,00
3 - Outras despesas correntes
270.700,00
4 - Investimentos
356.200,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
91.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.800,00
4 - Investimentos
60.200,00
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
75.750,00
3 - Outras despesas correntes
75.750,00
1576000000
Transf. recursos do Estado - Educação
39.000,00
4 - Investimentos
39.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1599000000
Outros recursos vinculados à Educação
41.000,00
4 - Investimentos
41.000,00
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
5.305.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.181.400,00
3 - Outras despesas correntes
2.123.000,00
4 - Investimentos
1.300,00
1601000000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.150.000,00
4 - Investimentos
1.150.000,00
1602000000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
156.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
60.800,00
3 - Outras despesas correntes
95.200,00
1604000000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
62.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
62.400,00
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
650.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
390.000,00
3 - Outras despesas correntes
260.000,00
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
125.000,00
3 - Outras despesas correntes
94.100,00
4 - Investimentos
30.900,00
1631000000
Transferência de convênio - União/Saúde
131.000,00
4 - Investimentos
131.000,00
1632000000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
98.000,00
4 - Investimentos
98.000,00
1635000000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
25.250,00
3 - Outras despesas correntes
25.250,00
1659000000
Outros recursos vinculados à Saúde
24.000,00
4 - Investimentos
24.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
2.063.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
769.500,00
3 - Outras despesas correntes
1.203.700,00
4 - Investimentos
89.800,00
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
13.000,00
3 - Outras despesas correntes
13.000,00
1665000000
Transf. de convênios - Ass. Social
69.000,00
4 - Investimentos
69.000,00
1669000000
Outros recursos à Assistência Social
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
8.900,00
4 - Investimentos
11.100,00
1700000000
Outros convênios da União
534.321,39
4 - Investimentos
521.321,39
5 - Inversões financeiras
13.000,00
1701000000
Outros convênios do Estado
273.000,00
4 - Investimentos
273.000,00
1705000000
Transf. Estado exploração rec. naturais
4.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.000,00
1706000000
Transferência especial da União
91.000,00
4 - Investimentos
91.000,00
1707000000
Transf. da União-Inciso I, art 5º 173/20
2.600,00
3 - Outras despesas correntes
2.600,00
1708000000
Transf. comp. fin. recursos minerais
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
1715000000
Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
40.000,00
3 - Outras despesas correntes
40.000,00
1716000000
Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
40.000,00
3 - Outras despesas correntes
40.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1718000000
Auxílio financeiro - Crédito trib. ICMS
3.750,00
3 - Outras despesas correntes
3.750,00
1718100100
Aux. Finan. Crédito Trib ICMS-Educação
250,00
3 - Outras despesas correntes
250,00
1719000000
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
35.000,00
3 - Outras despesas correntes
35.000,00
1720000000
Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97
304.000,00
3 - Outras despesas correntes
232.500,00
4 - Investimentos
71.500,00
1747000000
Outras vinculações de transf. da União
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1749000000
Outras vinculações de transferências
230.000,00
3 - Outras despesas correntes
230.000,00
1750000000
CIDE
36.000,00
3 - Outras despesas correntes
36.000,00
1751000000
Contribuição de iluminação pública
500.000,00
3 - Outras despesas correntes
500.000,00
1899000000
Outros recursos vinculados
61.000,00
3 - Outras despesas correntes
33.900,00
4 - Investimentos
27.100,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
28.363.028,61
Total 2 - Juros e encargos da dívida
109.900,00
Total 3 - Outras despesas correntes
15.300.400,00
Total 4 - Investimentos
6.217.521,39
Total 5 - Inversões financeiras
118.800,00
Total 6 - Amortização da dívida
833.900,00
Total 9 - Reserva de contingência
200.000,00
Total geral
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
54.858.350,00
0,00
54.858.350,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.506.300,00
0,00
1.506.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.478.000,00
0,00
1.478.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
197.500,00
0,00
197.500,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
110.300,00
0,00
110.300,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
105.000,00
0,00
105.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
4.000,00
0,00
4.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
300,00
0,00
300,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
87.200,00
0,00
87.200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
85.000,00
0,00
85.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
200,00
0,00
200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
524.000,00
0,00
524.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
524.000,00
0,00
524.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
500.000,00
0,00
500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
24.000,00
0,00
24.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
24.000,00
0,00
24.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
756.500,00
0,00
756.500,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
756.500,00
0,00
756.500,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
756.500,00
0,00
756.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
750.000,00
0,00
750.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
500,00
0,00
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
25.300,00
0,00
25.300,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
8.300,00
0,00
8.300,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
300,00
0,00
300,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
300,00
0,00
300,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
17.000,00
0,00
17.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
17.000,00
0,00
17.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
16.000,00
0,00
16.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
500.000,00
0,00
500.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
0,00
500.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
0,00
500.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
0,00
500.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
221.200,00
0,00
221.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
216.200,00
0,00
216.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
216.200,00
0,00
216.200,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
216.200,00
0,00
216.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
216.200,00
0,00
216.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
186.200,00
0,00
186.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
31.000,00
0,00
31.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
34.100,00
0,00
34.100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
19.100,00
0,00
19.100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
76.000,00
0,00
76.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
41.000,00
0,00
41.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
16.000,00
0,00
16.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
16.000,00
0,00
16.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
16.000,00
0,00
16.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
16.000,00
0,00
16.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
16.000,00
0,00
16.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
52.262.900,00
0,00
52.262.900,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
35.551.139,28
0,00
35.551.139,28
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
23.264.000,00
0,00
23.264.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
23.256.000,00
0,00
23.256.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
22.800.000,00
0,00
22.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
22.800.000,00
0,00
22.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
456.000,00
0,00
456.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
456.000,00
0,00
456.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
8.000,00
0,00
8.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
8.000,00
0,00
8.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
340.000,00
0,00
340.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
338.000,00
0,00
338.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
7.000,00
0,00
7.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
7.000,00
0,00
7.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
6.150.000,00
0,00
6.150.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
6.150.000,00
0,00
6.150.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
5.062.000,00
0,00
5.062.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
5.062.000,00
0,00
5.062.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
278.000,00
0,00
278.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
278.000,00
0,00
278.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
234.000,00
0,00
234.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
234.000,00
0,00
234.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
196.000,00
0,00
196.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
196.000,00
0,00
196.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.460.000,00
0,00
1.460.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
468.000,00
0,00
468.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
468.000,00
0,00
468.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
8.000,00
0,00
8.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
265.000,00
0,00
265.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
265.000,00
0,00
265.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
195.000,00
0,00
195.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
195.000,00
0,00
195.000,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
62.000,00
0,00
62.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.597.217,89
0,00
1.597.217,89
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
247.217,89
0,00
247.217,89
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
247.217,89
0,00
247.217,89
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
364.000,00
0,00
364.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
94.000,00
0,00
94.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
94.000,00
0,00
94.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
62.000,00
0,00
62.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
62.000,00
0,00
62.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
68.000,00
0,00
68.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
68.000,00
0,00
68.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
31.000,00
0,00
31.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
475.921,39
0,00
475.921,39
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
91.000,00
0,00
91.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
91.000,00
0,00
91.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
35.000,00
0,00
35.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
35.000,00
0,00
35.000,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
344.921,39
0,00
344.921,39
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
344.921,39
0,00
344.921,39
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
344.921,39
0,00
344.921,39
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
6.868.000,00
0,00
6.868.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
6.369.000,00
0,00
6.369.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
6.104.000,00
0,00
6.104.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.104.000,00
0,00
6.104.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
227.000,00
0,00
227.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
227.000,00
0,00
227.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
35.000,00
0,00
35.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
35.000,00
0,00
35.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
63.000,00
0,00
63.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
63.000,00
0,00
63.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
63.000,00
0,00
63.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
125.000,00
0,00
125.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
125.000,00
0,00
125.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
125.000,00
0,00
125.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
198.000,00
0,00
198.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
47.000,00
0,00
47.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
47.000,00
0,00
47.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
42.000,00
0,00
42.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
42.000,00
0,00
42.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
113.000,00
0,00
113.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
13.000,00
0,00
13.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
13.000,00
0,00
13.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
9.843.760,72
0,00
9.843.760,72
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
9.843.760,72
0,00
9.843.760,72
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
9.843.760,72
0,00
9.843.760,72
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
9.843.760,72
0,00
9.843.760,72
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
351.950,00
0,00
351.950,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
351.950,00
0,00
351.950,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
112.000,00
0,00
112.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
112.000,00
0,00
112.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
112.000,00
0,00
112.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
239.950,00
0,00
239.950,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
239.950,00
0,00
239.950,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
239.950,00
0,00
239.950,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.114.000,00
0,00
2.114.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.045.000,00
0,00
2.045.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.696.000,00
0,00
1.696.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
55.000,00
0,00
55.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
55.000,00
0,00
55.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
75.000,00
0,00
75.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
75.000,00
0,00
75.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
108.000,00
0,00
108.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
108.000,00
0,00
108.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
54.000,00
0,00
54.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
54.000,00
0,00
54.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
54.000,00
0,00
54.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
54.000,00
0,00
54.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
156.000,00
0,00
156.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
156.000,00
0,00
156.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
156.000,00
0,00
156.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
292.000,00
0,00
292.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
36.000,00
0,00
36.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
39.000,00
0,00
39.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
39.000,00
0,00
39.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
109.000,00
0,00
109.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
109.000,00
0,00
109.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
349.000,00
0,00
349.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
260.000,00
0,00
260.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
47.000,00
0,00
47.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
47.000,00
0,00
47.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
23.000,00
0,00
23.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
39.000,00
0,00
39.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
39.000,00
0,00
39.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
78.000,00
0,00
78.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
78.000,00
0,00
78.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
89.000,00
0,00
89.000,00
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
39.000,00
0,00
39.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
39.000,00
0,00
39.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
0,00
69.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
69.000,00
0,00
69.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
0,00
69.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
0,00
69.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
69.000,00
0,00
69.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-5.828.800,00
0,00
-5.828.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-5.828.800,00
0,00
-5.828.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-5.828.800,00
0,00
-5.828.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-5.828.800,00
0,00
-5.828.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-4.562.000,00
0,00
-4.562.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-4.560.000,00
0,00
-4.560.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-4.560.000,00
0,00
-4.560.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-4.560.000,00
0,00
-4.560.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-1.266.800,00
0,00
-1.266.800,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-1.266.800,00
0,00
-1.266.800,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.220.800,00
0,00
-1.220.800,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.220.800,00
0,00
-1.220.800,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-45.400,00
0,00
-45.400,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-45.400,00
0,00
-45.400,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-600,00
0,00
-600,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-600,00
0,00
-600,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00
0,00
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
21.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
150.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
3.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
3.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.648.000,00
3.648.000,00
3.648.000,00
3.648.000,00
3.648.000,00
4.560.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
91.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
809.900,00
809.900,00
809.900,00
809.900,00
809.900,00
1.012.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
44.500,00
44.500,00
44.500,00
44.500,00
44.500,00
55.500,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
37.400,00
37.400,00
37.400,00
37.400,00
37.400,00
47.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
39.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
36.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
74.900,00
74.900,00
74.900,00
74.900,00
74.900,00
93.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
53.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
39.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
260.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
39.600,00
39.600,00
39.600,00
39.600,00
39.600,00
49.217,89
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
304.000,00
304.000,00
304.000,00
304.000,00
304.000,00
380.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
19.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
12.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
13.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
22.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
18.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
55.200,00
55.200,00
55.200,00
55.200,00
55.200,00
68.921,39
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
976.600,00
976.600,00
976.600,00
976.600,00
976.600,00
1.221.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
36.300,00
36.300,00
36.300,00
36.300,00
36.300,00
45.500,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
10.100,00
10.100,00
10.100,00
10.100,00
10.100,00
12.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
9.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
6.700,00
6.700,00
6.700,00
6.700,00
6.700,00
8.500,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
22.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.500,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.575.000,00
1.575.000,00
1.575.000,00
1.575.000,00
1.575.000,00
1.968.760,72
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
17.900,00
17.900,00
17.900,00
17.900,00
17.900,00
22.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
38.400,00
38.400,00
38.400,00
38.400,00
38.400,00
47.950,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
15.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
8.600,00
8.600,00
8.600,00
8.600,00
8.600,00
11.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
8.600,00
8.600,00
8.600,00
8.600,00
8.600,00
11.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
31.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
7.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
8.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
22.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
9.500,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
4.500,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
4.500,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
8.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
15.500,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
8.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
14.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-729.600,00
-729.600,00
-729.600,00
-729.600,00
-729.600,00
-912.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-500,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-195.300,00
-195.300,00
-195.300,00
-195.300,00
-195.300,00
-244.300,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-7.300,00
-7.300,00
-7.300,00
-7.300,00
-7.300,00
-8.900,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
TOTAL GERAL
8.183.300,00
8.183.300,00
8.183.300,00
8.183.300,00
8.183.300,00
10.227.050,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
5.485.835,00
5.485.835,00
10.971.670,00
5.485.835,00
5.485.835,00
10.971.670,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
150.630,00
150.630,00
301.260,00
150.630,00
150.630,00
301.260,00
Receita de Contribuição
50.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Receita Patrimonial
22.120,00
22.120,00
44.240,00
22.120,00
22.120,00
44.240,00
Receita de Serviços
1.600,00
1.600,00
3.200,00
1.600,00
1.600,00
3.200,00
Transferencia Correntes
5.226.290,00
5.226.290,00
10.452.580,00
5.226.290,00
5.226.290,00
10.452.580,00
Outras Receitas Correntes
35.195,00
35.195,00
70.390,00
35.195,00
35.195,00
70.390,00
Receitas De Capital
211.400,00
211.400,00
422.800,00
211.400,00
211.400,00
422.800,00
Transferencia de Capital
204.500,00
204.500,00
409.000,00
204.500,00
204.500,00
409.000,00
Outras Receitas de Capital
6.900,00
6.900,00
13.800,00
6.900,00
6.900,00
13.800,00
Deduções do FUNDEB
-582.880,00
-582.880,00
-1.165.760,00
-582.880,00
-582.880,00
-1.165.760,00
TOTAL DAS RECEITAS
5.114.355,00
5.114.355,00
10.228.710,00
5.114.355,00
5.114.355,00
10.228.710,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
5.485.835,00
5.485.835,00
10.971.670,00
5.485.835,00
5.485.835,00
10.971.670,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
150.630,00
150.630,00
301.260,00
150.630,00
150.630,00
301.260,00
Receita de Contribuição
50.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Receita Patrimonial
22.120,00
22.120,00
44.240,00
22.120,00
22.120,00
44.240,00
Receita de Serviços
1.600,00
1.600,00
3.200,00
1.600,00
1.600,00
3.200,00
Transferencia Correntes
5.226.290,00
5.226.290,00
10.452.580,00
5.226.290,00
5.226.290,00
10.452.580,00
Outras Receitas Correntes
35.195,00
35.195,00
70.390,00
35.195,00
35.195,00
70.390,00
Receitas De Capital
211.400,00
211.400,00
422.800,00
211.400,00
211.400,00
422.800,00
Transferencia de Capital
204.500,00
204.500,00
409.000,00
204.500,00
204.500,00
409.000,00
Outras Receitas de Capital
6.900,00
6.900,00
13.800,00
6.900,00
6.900,00
13.800,00
Deduções do FUNDEB
-582.880,00
-582.880,00
-1.165.760,00
-582.880,00
-582.880,00
-1.165.760,00
TOTAL DAS RECEITAS
5.114.355,00
5.114.355,00
10.228.710,00
5.114.355,00
5.114.355,00
10.228.710,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
2.742.917,50
2.742.917,50
5.485.835,00
2.742.917,50
2.742.917,50
5.485.835,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
75.315,00
75.315,00
150.630,00
75.315,00
75.315,00
150.630,00
Receita de Contribuição
25.000,00
25.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
Receita Patrimonial
11.060,00
11.060,00
22.120,00
11.060,00
11.060,00
22.120,00
Receita de Serviços
800,00
800,00
1.600,00
800,00
800,00
1.600,00
Transferencia Correntes
2.613.145,00
2.613.145,00
5.226.290,00
2.613.145,00
2.613.145,00
5.226.290,00
Outras Receitas Correntes
17.597,50
17.597,50
35.195,00
17.597,50
17.597,50
35.195,00
Receitas De Capital
105.700,00
105.700,00
211.400,00
105.700,00
105.700,00
211.400,00
Transferencia de Capital
102.250,00
102.250,00
204.500,00
102.250,00
102.250,00
204.500,00
Outras Receitas de Capital
3.450,00
3.450,00
6.900,00
3.450,00
3.450,00
6.900,00
Deduções do FUNDEB
-291.440,00
-291.440,00
-582.880,00
-291.440,00
-291.440,00
-582.880,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.557.177,50
2.557.177,50
5.114.355,00
2.557.177,50
2.557.177,50
5.114.355,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Pureza
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2025
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
54.858.350,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.506.300,00
Contribuições
500.000,00
Receita Patrimonial
221.200,00
Receita de Serviços
16.000,00
Transferências Correntes
52.262.900,00
Outras Receitas Correntes
351.950,00
Receitas de Capital
2.114.000,00
Transferências de Capital
2.045.000,00
Outras Receitas de Capital
69.000,00
Deduções de Receita
-5.828.800,00
Deduções do FUNDEB
-5.828.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-5.828.800,00
Transferências Correntes
-5.828.800,00
SUBTOTAL
51.143.550,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
2.344.400,00
02 - Gabinete do Prefeito
1.167.400,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.855.400,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças
144.700,00
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
64.900,00
06 - Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
21.723.578,61
07 - Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
4.403.800,00
08 - Secretaria Municipal de Saúde
12.582.350,00
09 - Sec. Municipal de Assistencia Social
2.838.500,00
10 - Secretaria Municipal de Agricultura
1.378.100,00
11 - Secretaria Municipal de Turismo
571.121,39
12 - Secretaria Municipal de Transporte
744.800,00
13 - Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
124.500,00
99 - Reserva de Contingencia
200.000,00
SUBTOTAL
51.143.550,00
TOTAL GERAL
51.143.550,00