SETOR DE LICITAÇÃO · 30 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2025
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2025
CONTRATO Nº 103/2025
ORIGEM: DISPENSA Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.397/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: 60.044.243 LUCIELISON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ: 60.044.243/0001-53
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Decoração de Ambiente, para atender as demandas das secretarias de Pureza/RN.
VALOR GLOBAL R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2006 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 03 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 04 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
0SUB-FUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2011 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 05 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
FUNÇÃO: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 691 – PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2012 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE DESENVOLVIMENTO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
FONTE......: 15500000 – Transferência do Salário-Educação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUC., ESPORTE E LAZER
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 362 – ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2131 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2032 – PROG. DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO P/ ATENDI. À EDUC. DE JOVENS E ADULTOS
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2042 – Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2076 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2081 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2082 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2084 – GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2086 – GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2088 – Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2083 – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 11 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 695 – TURISMO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 12 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2096 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 13 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN. ASSUNT.FUND.E AP.A REF.AGRÁRIA
FUNÇÃO: 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
SUB-FUNÇÃO: 631 – REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2098 – MANUT.DA SEC.MUN.ASSUNT.FUND.E APOIO A R
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II
Data Assinatura: 08 de Abril de 2025