GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025
CONTRATO Nº 31/2025
ORIGEM: DISPENSA Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101017/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: 57013786 PURA FARMA L E L LTDA
CNPJ: 10.389.404/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS GENÉRICOS E SIMILARES), SOB O MAIOR DESCONTO OFERTADO, NA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATOR$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Segue abaixo detalhamento das rubricas:
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE......: 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
FONTE......: 16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2101 – Atenção especializada e hospitalar
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2068 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE......: 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
FONTE......: 16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II
Data Assinatura: 18 de Janeiro de 2025
Pureza/RN 18 de janeiro de 2025.
RICARDO SANTOS DE BRITO
Prefeito Municipal
CNPJ 08.290.223/0001-42
Pura Farma L E L LTDA
CNPJ: 10.389.404/0001-72
IRENILDA DANTAS DE SOUZA LISBOA
CPF: ***.***.***-**
Representante Legal da Empresa