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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2025

DECRETO Nº 229/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 229/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Prefeito Municipal Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho (terça feira), alusiva à solenidade religiosa de São João.

CONSIDERANDO que nos dias: 20(sexta-feira) e 24(terça-feira) de junho de 2025, será ponto facultativo;

CONSIDERANDO, por fim que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o Decreto;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” o expediente dos dias 20 e 24 de junho do corrente, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, EXCETO a Unidade de Plantão (saúde, emergência e urgência).

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pureza/RN, em 16 de junho de 2025.

RICARDO SANTOS DE BRITO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3560, em 17 de junho de 2025. Código identificador 4D103E7D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.