GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRÊMIO DE FOMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRÊMIO DE FOMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou procedimento de habilitação jurídicado Edital de Chamada Pública nº 001/2023,que teve como objetoa seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Pureza/RN. Considerando que após análise dos documentos e comprovações de regularidade fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão declaram HABILITADOS e INABILITADOS os participantes abaixo citados:
Nº
NOME DO PROPONENTE
CATEGORIA
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
01
ALESSANDRA GOMES DA SILVA
CULINÁRIA ARTESANAL
***.***.***-**
HABILITADO
02
ALMERINDA MIRANDA DE LIMA CRUZ
CULINÁRIA ARTESANAL
***.***.***-**
HABILITADO
03
CARLOS JOSE DOS SANTOS
MÚSICA
***.***.***-**
INABILITADO*
04
CÍCERO DE GOIS FILHO
PRODUTOR DE EVENTOS
21.737.954/0001-51
HABILITADO
05
CLAUDIO HENRIQUE LOPES DA ROCHA
PRODUTOR DE EVENTOS