GABINETE DO PREFEITO · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN, CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADA: 57.978.536 CLEBSON FREITAS DE SOUZA, PESSOA JURIDICA INSCRITA NO CNPJ Nº 57.978.536/0001-01
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda LEÃO DE JUDÁ, para animação do Louvor da Juventude 2026, que será realizado no dia 31 de janeiro na comunidade de Bebida Velha no município de Pureza.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026:
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2039 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
Data Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Pela Contratante: RICARDO SANTOS DE BRITO, CPF nº 010.***.***-47 e Pela Contratada: CLEBSON FREITAS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.151.***-32.