GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou procedimento de habilitação jurídica dos proponentes selecionados no Edital de Chamada Pública nº 002/2023,que teve como objetoa seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Pureza/RN. Considerando que após análise dos documentos e comprovações de regularidade fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão declaram HABILITADOS e INABILITADOS os participantes abaixo citados:
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
CATEGORIA
SITUAÇÃO
01
CARLOS JOSE DOS SANTOS
MUSICA AMOR COVARDE
***.***.***-**
VIDEOCLIPE
INABILITADO*
02
CLAUDIO HENRIQUE LOPES DA ROCHA
ESCOLAS QUE QUEREMOS
24.275.721.0001/72
DOCUMENTÁRIO
HABILITADO
03
FRANCIMARIO REGIS DOS SANTOS
VIDEO DO SWING MORAL
***.***.***-**
VIDEOCLIPE
HABILITADO
04
FRANCISCA EDNEIDE DE SOUZA DA C CARVALHO