GABINETE DO PREFEITO · 23 de dezembro de 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°390/2021 - PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°390/2021 - PUREZA
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
CNPJ/MF 08.290.223/0001-42 - EMAIL: prefeituradepureza@gmail.com
Lei Municipal n° 390/2021.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pureza para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício de 2022, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 36.515.360,00 (Trinta e seis milhões, quinhentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.333.660,00 (Três milhões, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 33.181.700,00 (Trinta e três milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
R$
VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes
R$
31.996.700,00
Receita Tributária
R$
525.200,00
Receita de Contribuições
R$
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
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Receita Patrimonial
R$
75.471,60
Receita de Serviços
R$
29.000,00
Transferências Correntes
R$
34.319.688,40
Outras Receitas Correntes
R$
81.000,00
Receitas de Capital
R$
1.185.000,00
Transferência de Capital
R$
1.135.000,00
Outros Receitas de Capital
R$
50.000,00
Total
R$
33.181.700,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 33.181.700,00 (Trinta e três milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I - PODER LEGISLATIVO
R$
1.229.890,00
Câmara Municipal
R$
1.229.890,00
II - PODER EXECUTIVO
R$
26.102.000,00
Gabinete do Prefeito
R$
821.000,00
Secretaria Municipal de Administração
R$
2.565.401,60
Secretaria Municipal de Finanças
R$
100.500,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$
72.600,00
Secretaria Municipal de Educação ,Cultura, Esporte e Lazer
R$
11.504.003,40
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$
4.169.900,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
8.062.085,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
2.151.770,00
Secretaria Municipal de Agricultura
R$
1.118.550,00
Secretaria Municipal de Turismo
R$
505.200,00
Secretaria Municipal de Transporte
R$
631.200,00
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Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária
R$
69.600,00
Total
R$
31.771.810,00
Reserva de Contingência
R$
180.000,00
Total Geral
R$
33.181.700,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 17 de dezembro de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
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RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 925, DE 08 DE JULHO DE 2021.
1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código (1° dígito)
Nomenclatura
Valor/R$
1
Recursos do Exercício Corrente
R$ 33.181.700,00
2
Recursos de Exercícios Anteriores
R$ 0,00
9
Recursos Condicionados
R$ 0,00
2º GRUPO - CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Código (2° ao 4° dígitos)
Nomenclatura
Especificação
Valor/R$
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE
10.941.211,60
Sub-total
-
10.941.211,60
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.028.815,00
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
8.107.388,40
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAT, com base na alínea b do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
500.000,00
550
Transferência do Salário- Educação
Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário educação
351.000,00
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.100,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
313.000,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
301.200,00
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
342.000,00
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação
90.500,00
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação
70.500,00
599
Outros Recursos Vinculados à Educação
51.000,00
Sub-total
-
11.210.503,40
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
2.577.085,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.989.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
891.000,00
602
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Manutenção Covid19
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Covid-19
200.000,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS)
64.000,00
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde
80.500,00
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde
80.500,00
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
30.000,00
Sub-total
-
7.912,085,00
. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993
1.504.000,00
665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social
117.500,00
669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
39.000,00
Sub-total
-
1.660.500,00
. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social
421.200,00
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de
185.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social
704
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação
244.000,00
705
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação
61.000,00
Sub-total
-
911.900,00
. DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
708
Transferência da União de Recursos Minerais
Transferência da União de Recursos Minerais
4.000,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE - Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001
30.500,00
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República
300.000,00
899
Outros Recursos Vinculados
211.000,00
Sub-total
-
545.500,00
Total
-
33.181.700,00
Em, 17 de dezembro de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
35.330.360,00
Legislativa
1.229.890,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
525.200,00
Essencial à Justiça
25.000,00
Contribuições
300.000,00
Administração
2.572.901,60
Receita Patrimonial
75.471,60
Assistência Social
2.068.050,00
Receita de Serviços
29.000,00
Saúde
7.912.085,00
Transferências Correntes
34.319.688,40
Trabalho
18.000,00
Outras Receitas Correntes
81.000,00
Educação
11.166.003,40
Cultura
112.500,00
Receitas de Capital
1.185.000,00
Urbanismo
3.804.900,00
Habitação
219.720,00
Transferências de Capital
1.135.000,00
Saneamento
115.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
Gestão Ambiental
278.550,00
Agricultura
889.000,00
Deduções de Receita
-3.333.660,00
Organização Agrária
55.600,00
Comércio e Serviços
577.800,00
Deduções do FUNDEB
-3.333.660,00
Energia
365.000,00
Transporte
631.200,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.333.660,00
Desporto e Lazer
225.500,00
Encargos Especiais
735.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.333.660,00
Reserva de Contingência
180.000,00
TOTAL GERAL
33.181.700,00
TOTAL GERAL
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
35.330.360,00
Câmara Municipal
1.229.890,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
525.200,00
Gabinete do Prefeito
821.000,00
Contribuições
300.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.565.401,60
Receita Patrimonial
75.471,60
Secretaria Municipal de Finanças
100.500,00
Receita de Serviços
29.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
72.600,00
Transferências Correntes
34.319.688,40
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
11.504.003,40
Outras Receitas Correntes
81.000,00
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
4.169.900,00
Secretaria Municipal de Saúde
8.062.085,00
Receitas de Capital
1.185.000,00
Sec. Municipal de Assistencia Social
2.151.770,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.118.550,00
Transferências de Capital
1.135.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
505.200,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
631.200,00
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
69.600,00
Deduções de Receita
-3.333.660,00
Reserva de Contingencia
180.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.333.660,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.333.660,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.333.660,00
TOTAL GERAL
33.181.700,00
TOTAL GERAL
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
525.200,00
Pessoal e encargos sociais
18.010.446,88
Contribuições
300.000,00
Juros e encargos da dívida
80.000,00
Receita Patrimonial
75.471,60
Outras despesas correntes
9.736.353,12
Receita de Serviços
29.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.169.900,00
Transferências Correntes
34.319.688,40
Outras Receitas Correntes
81.000,00
TOTAL
31.996.700,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-3.333.660,00
Investimentos
4.399.900,00
Inversões financeiras
111.000,00
TOTAL
31.996.700,00
Amortização da dívida
664.000,00
SUPERÁVIT
180.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.169.900,00
TOTAL
5.354.900,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
1.135.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
TOTAL
5.354.900,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
31.996.700,00
DESPESAS CORRENTES......
27.826.800,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.185.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.174.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
180.000,00
TOTAL...................
33.181.700,00
TOTAL...................
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
35.330.360,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
525.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
505.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
74.200,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
52.800,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
30.000,00
1500100100
12.500,00
1500100200
7.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
360,00
1500100100
150,00
1500100200
90,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
120,00
1500100100
50,00
1500100200
30,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
21.400,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
12.000,00
1500100100
5.000,00
1500100200
3.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
360,00
1500100100
150,00
1500100200
90,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
360,00
1500100100
150,00
1500100200
90,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
120,00
1500100100
50,00
1500100200
30,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
80.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
80.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
60.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
36.000,00
1500100100
15.000,00
1500100200
9.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
12.000,00
1500100100
5.000,00
1500100200
3.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
351.400,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
351.400,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
351.400,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
210.000,00
1500100100
87.500,00
1500100200
52.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
360,00
1500100100
150,00
1500100200
90,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
360,00
1500100100
150,00
1500100200
90,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
120,00
1500100100
50,00
1500100200
30,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
19.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.400,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.600,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
1500000000
600,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.600,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
600,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e
200,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e
1500000000
200,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15.200,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15.200,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
15.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do
1500000000
200,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
300.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
300.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
300.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
300.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
75.471,60
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.200,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.200,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
1.200,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1500000000
1.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
200,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1500000000
200,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1500000000
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
73.271,60
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
73.271,60
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
73.271,60
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
73.271,60
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
56.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1704000000
4.000,00
1705000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1540000000
3.600,00
1540107000
8.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
1600000000
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1601000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
1600000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
1600000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1601000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1600000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1551000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1552000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1553000000
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1550000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1569000000
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1660000000
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
4.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1570000000
500,00
1571000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1631000000
500,00
1632000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -
1665000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico -
1700000000
200,00
1701000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1700000000
1.000,00
1701000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1750000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1599000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1659000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
1669000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1500000000
200,00
1899000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
14.871,60
1500100100
1.000,00
1500100200
1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
29.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
29.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
29.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
29.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde -
1659000000
29.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
34.319.688,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
22.854.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
13.886.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
13.872.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
8.160.000,00
1500100100
680.000,00
1500100200
2.040.000,00
1540000000
816.000,00
1540107000
1.904.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
136.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1500000000
102.000,00
1500100100
34.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
136.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1500000000
102.000,00
1500100100
34.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
14.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
8.400,00
1500100100
700,00
1500100200
2.100,00
1540000000
840,00
1540107000
1.960,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
244.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
4.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
1708000000
4.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
240.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
5.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
1704000000
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
15.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 -
1704000000
15.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
220.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1704000000
220.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.814.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
4.170.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.958.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1600000000
2.958.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
767.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1600000000
567.000,00
1602000000
200.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1600000000
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
80.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
15.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
1600000000
15.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
200.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
1600000000
200.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
574.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
359.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1601000000
359.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
80.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1601000000
80.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
40.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
1601000000
40.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1601000000
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
15.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1601000000
15.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
50.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1601000000
50.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
70.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1601000000
70.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.247.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
350.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
350.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
312.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
312.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
300.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
300.000,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
40.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
20.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano -
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo -
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
200.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
550.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
150.000,00
1542107000
350.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
50.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
15.000,00
1541107000
35.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.300.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
1.300.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
437.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
60.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1631000000
60.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
70.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
70.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
87.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
1665000000
87.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
20.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
1700000000
20.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1665000000
30.000,00
1669000000
20.000,00
1700000000
150.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
376.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1500000000
600,00
1500100100
50,00
1500100200
150,00
1540000000
60,00
1540107000
140,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
375.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
375.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1500000000
315.000,00
1899000000
60.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.370.300,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.083.300,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.900.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
1.740.000,00
1500100100
145.000,00
1500100200
435.000,00
1540000000
174.000,00
1540107000
406.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
150.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
90.000,00
1500100100
7.500,00
1500100200
22.500,00
1540000000
9.000,00
1540107000
21.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.300,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
1.980,00
1500100100
165,00
1500100200
495,00
1540000000
198,00
1540107000
462,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
30.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de
60.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
60.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1705000000
60.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
64.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
64.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
64.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
145.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
30.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
1632000000
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1571000000
30.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
85.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
85.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
1701000000
85.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
18.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
18.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
1669000000
18.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.095.388,40
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
8.095.388,40
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
8.095.388,40
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
2.428.616,52
1540107000
5.666.771,88
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
81.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
81.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
20.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1500000000
20.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
61.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
61.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
61.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.185.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.135.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
795.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
245.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
245.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária -
1601000000
100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
40.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada -
1601000000
40.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
20.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic -
1601000000
20.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde -
1601000000
30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
15.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
1601000000
15.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
40.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas -
1601000000
40.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
60.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
60.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
30.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola -
1569000000
30.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
30.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia -
1569000000
30.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
290.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
20.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS -
1631000000
20.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
20.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
1570000000
20.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
20.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento -
1700000000
20.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
20.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
1700000000
20.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
10.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura -
1700000000
10.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
1700000000
200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
340.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
190.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
50.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
1632000000
50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
40.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -
1571000000
40.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
20.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament -
1701000000
20.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi -
1701000000
20.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
10.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr -
1701000000
10.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
50.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
1701000000
50.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
150.000,00
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação -
1599000000
50.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1899000000
100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
1899000000
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.333.660,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.333.660,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.333.660,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.333.660,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.723.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-2.722.800,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-2.720.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.720.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-816.000,00
1540107000
-1.904.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.800,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-840,00
1540107000
-1.960,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
-200,00
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1540000000
-60,00
1540107000
-140,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-610.660,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-610.660,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-580.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1540000000
-174.000,00
1540107000
-406.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-30.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-9.000,00
1540107000
-21.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-660,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-198,00
1540107000
-462,00
TOTAL DA RECEITA
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.182.390,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
873.890,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
873.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
308.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
308.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
47.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
47.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
47.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.229.890,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
635.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
439.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
439.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
196.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
176.000,00
1704000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
32.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
32.000,00
TOTAL DA DESPESA
667.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.798.401,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
733.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
733.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
80.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
985.401,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
954.901,60
1704000000
25.000,00
1705000000
5.000,00
1750000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
767.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
103.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
63.000,00
1700000000
5.000,00
1701000000
20.000,00
1899000000
15.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
664.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
664.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.565.401,60
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
57.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
57.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
25.500,00
1704000000
12.000,00
1705000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.500,00
TOTAL DA DESPESA
100.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
51.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
51.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
9.000,00
1700000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
72.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.034.115,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
232.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
16.500,00
1500100100
211.000,00
1569000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.801.615,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
153.500,00
1500100100
552.315,00
1550000000
306.000,00
1551000000
5.100,00
1552000000
313.000,00
1553000000
301.200,00
1569000000
118.500,00
1571000000
37.000,00
1899000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
812.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
801.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
16.500,00
1500100100
255.500,00
1550000000
45.000,00
1569000000
218.500,00
1570000000
90.500,00
1571000000
33.500,00
1599000000
51.000,00
1700000000
45.000,00
1899000000
46.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.000,00
1500100100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.846.615,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.562.388,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.418.171,88
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
2.314.000,00
1540107000
5.675.171,88
1541000000
7.000,00
1541107000
35.000,00
1542000000
37.000,00
1542107000
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
144.216,52
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
87.216,52
1541000000
6.000,00
1542000000
51.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
95.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
95.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
31.000,00
1541000000
2.000,00
1542000000
62.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.657.388,40
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.959.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.402.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.402.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.557.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.016.000,00
1704000000
102.000,00
1705000000
35.000,00
1708000000
4.000,00
1750000000
30.000,00
1751000000
300.000,00
1899000000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.210.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.130.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
724.000,00
1700000000
201.200,00
1701000000
145.700,00
1899000000
60.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
80.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.169.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
137.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
137.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
77.000,00
1700000000
50.000,00
1899000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
150.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.720,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.520,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
37.520,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
179.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
174.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
40.000,00
1660000000
60.000,00
1665000000
70.000,00
1669000000
4.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
219.720,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.000,00
1660000000
14.000,00
TOTAL DA DESPESA
18.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
873.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
253.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
253.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
620.550,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
586.550,00
1704000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
245.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
245.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
185.000,00
1700000000
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.118.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
332.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
202.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
202.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
130.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
172.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
172.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
122.800,00
1700000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
505.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
538.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
266.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
266.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
272.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
187.200,00
1704000000
65.000,00
1705000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
93.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
83.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
53.000,00
1700000000
5.000,00
1701000000
20.000,00
1899000000
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
631.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
52.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
52.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
16.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
69.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
180.000,00
TOTAL DA DESPESA
180.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
152.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
114.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
114.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
37.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
154.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
5.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500100200
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
13.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
3.200,00
TOTAL DA DESPESA
22.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.662.185,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.286.085,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
1.755.185,00
1600000000
2.470.900,00
1602000000
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.376.100,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
1500100200
60.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
5.000,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
1500100200
180.000,00
1600000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
426.000,00
1600000000
1.508.100,00
1602000000
140.000,00
1621000000
47.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.227.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.222.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
123.000,00
1601000000
891.000,00
1621000000
17.000,00
1631000000
80.500,00
1632000000
80.500,00
1659000000
30.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
7.889.185,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
17.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
9.500,00
1660000000
5.000,00
1665000000
37.500,00
1669000000
1.500,00
TOTAL DA DESPESA
91.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.744.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
598.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
64.200,00
1660000000
534.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.146.050,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
27.750,00
1660000000
25.900,00
1669000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
248.800,00
1660000000
820.100,00
1669000000
13.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
78.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
78.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
13.000,00
1660000000
45.000,00
1665000000
10.000,00
1669000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.822.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
43.000,00
1.186.890,00
1.229.890,00
01 031
Ação Legislativa
43.000,00
1.186.890,00
1.229.890,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
43.000,00
1.186.890,00
1.229.890,00
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
33.000,00
33.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000,00
10.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
1.186.890,00
1.186.890,00
TOTAL
43.000,00
1.186.890,00
1.229.890,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
25.000,00
25.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
25.000,00
25.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.000,00
25.000,00
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
25.000,00
25.000,00
04
Administração
20.000,00
622.000,00
642.000,00
04 122
Administração Geral
15.000,00
596.000,00
611.000,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
15.000,00
596.000,00
611.000,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo
15.000,00
15.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
586.000,00
586.000,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
10.000,00
10.000,00
04 124
Controle Interno
5.000,00
26.000,00
31.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
5.000,00
26.000,00
31.000,00
04 124 0001 1.004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Gabinete do Prefeito
5.000,00
5.000,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
26.000,00
26.000,00
TOTAL
20.000,00
647.000,00
667.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
75.000,00
1.755.401,60
1.830.401,60
04 122
Administração Geral
75.000,00
1.755.401,60
1.830.401,60
04 122 0001
Planejamento de Gestão
75.000,00
1.755.401,60
1.830.401,60
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
20.000,00
20.000,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
10.000,00
10.000,00
04 122 0001 1.007
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Administração
45.000,00
45.000,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.477.001,60
1.477.001,60
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
25.200,00
25.200,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
238.000,00
238.000,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de
Arquivo e Patrimônio
15.200,00
15.200,00
28
Encargos Especiais
735.000,00
0,00
735.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
735.000,00
0,00
735.000,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
735.000,00
0,00
735.000,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
555.000,00
555.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
40.000,00
40.000,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
125.000,00
125.000,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
15.000,00
15.000,00
TOTAL
810.000,00
1.755.401,60
2.565.401,60
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
4.500,00
96.000,00
100.500,00
04 123
Administração Financeira
4.500,00
96.000,00
100.500,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
4.500,00
96.000,00
100.500,00
04 123 0001 1.011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.500,00
4.500,00
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
96.000,00
96.000,00
TOTAL
4.500,00
96.000,00
100.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
13.000,00
59.600,00
72.600,00
23 334
Fomento ao Trabalho
0,00
54.100,00
54.100,00
23 334 0001
Planejamento de Gestão
0,00
54.100,00
54.100,00
23 334 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
54.100,00
54.100,00
23 691
Promoção Comercial
13.000,00
5.500,00
18.500,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
13.000,00
5.500,00
18.500,00
23 691 0001 1.013
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Desenvolvimento
13.000,00
13.000,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
5.500,00
5.500,00
TOTAL
13.000,00
59.600,00
72.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
559.000,00
1.949.615,00
2.508.615,00
12 361
Ensino Fundamental
402.500,00
1.466.115,00
1.868.615,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
402.500,00
1.466.115,00
1.868.615,00
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
190.000,00
190.000,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
55.000,00
55.000,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
20.000,00
20.000,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
40.000,00
40.000,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
87.500,00
87.500,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
4.500,00
4.500,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria
Mun. de Educ., Esporte e Lazer
265.000,00
265.000,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
260.000,00
260.000,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
341.000,00
341.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao
Transporte Escolar-PNATE Fundamental
312.200,00
312.200,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
267.315,00
267.315,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir
o Direto na Escola- PDDE
5.100,00
5.100,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil
Alfabetizado - PBA
11.000,00
11.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
100.000,00
100.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
100.000,00
100.000,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao
Transporte Escolar - PETERN
92.000,00
92.000,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
8.000,00
8.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
22.000,00
22.000,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
22.000,00
22.000,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
127.500,00
253.500,00
381.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
127.500,00
253.500,00
381.000,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
20.000,00
20.000,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
88.500,00
88.500,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
19.000,00
19.000,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
30.000,00
30.000,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
30.000,00
30.000,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
60.000,00
60.000,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
66.000,00
66.000,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
67.500,00
67.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
82.500,00
82.500,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
82.500,00
82.500,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
20.000,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
22.500,00
22.500,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escplar - EJA - PNAE.
20.000,00
20.000,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
20.000,00
12 367
Educação Especial
29.000,00
25.500,00
54.500,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
29.000,00
25.500,00
54.500,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
24.000,00
24.000,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
5.000,00
5.000,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
15.500,00
15.500,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
10.000,00
10.000,00
13
Cultura
4.000,00
108.500,00
112.500,00
13 392
Difusão Cultural
4.000,00
108.500,00
112.500,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
4.000,00
108.500,00
112.500,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.000,00
4.000,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
34.500,00
34.500,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
12.000,00
12.000,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
30.000,00
30.000,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
10.000,00
10.000,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
10.000,00
10.000,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
12.000,00
12.000,00
27
Desporto e Lazer
156.000,00
69.500,00
225.500,00
27 812
Desporto Comunitário
136.000,00
69.500,00
205.500,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
136.000,00
69.500,00
205.500,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua
dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
101.000,00
101.000,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
35.000,00
35.000,00
27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
55.500,00
55.500,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
14.000,00
14.000,00
27 813
Lazer
20.000,00
0,00
20.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
0,00
20.000,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
20.000,00
20.000,00
TOTAL
719.000,00
2.127.615,00
2.846.615,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
82.000,00
8.575.388,40
8.657.388,40
12 361
Ensino Fundamental
82.000,00
7.025.388,40
7.107.388,40
12 361 0001
Planejamento de Gestão
82.000,00
7.025.388,40
7.107.388,40
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino FEB-30%
82.000,00
82.000,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
2.456.216,52
2.456.216,52
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
4.569.171,88
4.569.171,88
12 365
Educação Infantil
0,00
1.536.000,00
1.536.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
0,00
1.536.000,00
1.536.000,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
51.000,00
51.000,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.485.000,00
1.485.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
14.000,00
14.000,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
14.000,00
14.000,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
8.000,00
8.000,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
6.000,00
6.000,00
TOTAL
82.000,00
8.575.388,40
8.657.388,40
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.349.900,00
2.455.000,00
3.804.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.063.700,00
2.155.000,00
3.218.700,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
1.063.700,00
2.155.000,00
3.218.700,00
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
400.000,00
400.000,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
60.000,00
60.000,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
7.000,00
7.000,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
60.000,00
60.000,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
20.000,00
20.000,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
120.000,00
120.000,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
105.700,00
105.700,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
211.000,00
211.000,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
80.000,00
80.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.140.000,00
2.140.000,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
15.000,00
15.000,00
15 452
Serviços Urbanos
286.200,00
300.000,00
586.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
286.200,00
300.000,00
586.200,00
15 452 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
100.000,00
100.000,00
15 452 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
186.200,00
186.200,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
280.000,00
280.000,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
10.000,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
10.000,00
10.000,00
25
Energia
0,00
365.000,00
365.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
365.000,00
365.000,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
365.000,00
365.000,00
25 752 0001 2.054
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
365.000,00
365.000,00
TOTAL
1.349.900,00
2.820.000,00
4.169.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
100.000,00
15.000,00
115.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
15.000,00
115.000,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
100.000,00
15.000,00
115.000,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
20.000,00
20.000,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
80.000,00
80.000,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
15.000,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
35.000,00
0,00
35.000,00
18 544
Recursos Hídricos
35.000,00
0,00
35.000,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
35.000,00
0,00
35.000,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
20.000,00
20.000,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
15.000,00
15.000,00
TOTAL
135.000,00
15.000,00
150.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
179.000,00
40.720,00
219.720,00
16 482
Habitação Urbana
179.000,00
40.720,00
219.720,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
179.000,00
40.720,00
219.720,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
174.000,00
174.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
10.120,00
10.120,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
2.400,00
2.400,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
28.200,00
28.200,00
TOTAL
179.000,00
40.720,00
219.720,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
0,00
18.000,00
18.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
18.000,00
18.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
18.000,00
18.000,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
10.000,00
10.000,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
8.000,00
8.000,00
TOTAL
0,00
18.000,00
18.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
225.000,00
18.550,00
243.550,00
18 544
Recursos Hídricos
225.000,00
18.550,00
243.550,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
225.000,00
18.550,00
243.550,00
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
85.000,00
85.000,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
110.000,00
110.000,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
30.000,00
30.000,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
18.550,00
18.550,00
20
Agricultura
20.000,00
855.000,00
875.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
150.000,00
150.000,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
150.000,00
150.000,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
150.000,00
150.000,00
20 606
Extensão Rural
20.000,00
705.000,00
725.000,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
705.000,00
725.000,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
20.000,00
20.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
660.000,00
660.000,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
20.000,00
20.000,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
15.000,00
15.000,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
10.000,00
10.000,00
TOTAL
245.000,00
873.550,00
1.118.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
170.000,00
335.200,00
505.200,00
23 695
Turismo
170.000,00
335.200,00
505.200,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
170.000,00
335.200,00
505.200,00
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
140.000,00
140.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
20.000,00
20.000,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
10.000,00
10.000,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
327.000,00
327.000,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
4.800,00
4.800,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
3.400,00
3.400,00
TOTAL
170.000,00
335.200,00
505.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
90.000,00
541.200,00
631.200,00
26 782
Transporte Rodoviário
90.000,00
541.200,00
631.200,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
90.000,00
541.200,00
631.200,00
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
10.000,00
10.000,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
35.000,00
35.000,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos
35.000,00
35.000,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
535.000,00
535.000,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
6.200,00
6.200,00
TOTAL
90.000,00
541.200,00
631.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
0,00
14.000,00
14.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
14.000,00
14.000,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
14.000,00
14.000,00
20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
14.000,00
14.000,00
21
Organização Agrária
0,00
55.600,00
55.600,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
55.600,00
55.600,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
55.600,00
55.600,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
55.600,00
55.600,00
TOTAL
0,00
69.600,00
69.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
180.000,00
TOTAL
0,00
0,00
180.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
154.000,00
154.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
154.000,00
154.000,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
154.000,00
154.000,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
154.000,00
154.000,00
TOTAL
0,00
154.000,00
154.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
22.900,00
22.900,00
10 122
Administração Geral
0,00
2.900,00
2.900,00
10 122 0001
Planejamento de Gestão
0,00
2.900,00
2.900,00
10 122 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
2.900,00
2.900,00
10 301
Atenção Básica
0,00
20.000,00
20.000,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
0,00
20.000,00
20.000,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
22.900,00
22.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.159.000,00
6.730.185,00
7.889.185,00
10 301
Atenção Básica
1.044.000,00
5.659.185,00
6.703.185,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.044.000,00
5.659.185,00
6.703.185,00
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
190.500,00
190.500,00
10 301 0001 1.045
Construção e Reforma de Academia ao ar livre
390.000,00
390.000,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
260.000,00
260.000,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Primária
198.500,00
198.500,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
5.000,00
5.000,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
1.320.000,00
1.320.000,00
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
685.000,00
685.000,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
812.500,00
812.500,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
470.000,00
470.000,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
2.152.185,00
2.152.185,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
10.000,00
10.000,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
190.000,00
190.000,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
19.500,00
19.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
115.000,00
770.000,00
885.000,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
115.000,00
770.000,00
885.000,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp.
115.000,00
115.000,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
5.000,00
5.000,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
60.000,00
60.000,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
246.000,00
246.000,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
395.000,00
395.000,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
64.000,00
64.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
165.000,00
165.000,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
165.000,00
165.000,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
165.000,00
165.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
46.000,00
46.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
46.000,00
46.000,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
46.000,00
46.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
90.000,00
90.000,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
90.000,00
90.000,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
90.000,00
90.000,00
TOTAL
1.159.000,00
6.730.185,00
7.889.185,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
49.000,00
42.800,00
91.800,00
08 241
Assistência ao Idoso
16.500,00
3.000,00
19.500,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
16.500,00
3.000,00
19.500,00
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
16.500,00
16.500,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.000,00
3.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
20.200,00
20.200,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
20.200,00
20.200,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
15.200,00
15.200,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
5.000,00
5.000,00
08 244
Assistência Comunitária
32.500,00
19.600,00
52.100,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
32.500,00
19.600,00
52.100,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
32.500,00
32.500,00
08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
3.100,00
3.100,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
16.500,00
16.500,00
TOTAL
49.000,00
42.800,00
91.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
50.000,00
1.772.250,00
1.822.250,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
35.900,00
35.900,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
0,00
35.900,00
35.900,00
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
20.500,00
20.500,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
15.400,00
15.400,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.400,00
28.400,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
28.400,00
28.400,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
18.400,00
18.400,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
10.000,00
10.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
45.000,00
324.150,00
369.150,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
45.000,00
324.150,00
369.150,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
45.000,00
45.000,00
08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
229.000,00
229.000,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
17.000,00
17.000,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
19.200,00
19.200,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
34.200,00
34.200,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
24.750,00
24.750,00
08 244
Assistência Comunitária
5.000,00
1.383.800,00
1.388.800,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
5.000,00
1.383.800,00
1.388.800,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
5.000,00
5.000,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
166.000,00
166.000,00
08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
191.000,00
191.000,00
08 244 0001 2.085
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
235.600,00
235.600,00
08 244 0001 2.086
Organização e Gestão do Programa Bolsa F amilia e Cadastro Único - IGDPBF
158.000,00
158.000,00
08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
554.000,00
554.000,00
08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
21.000,00
21.000,00
08 244 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
20.000,00
20.000,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
8.000,00
8.000,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
16.000,00
16.000,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
14.200,00
14.200,00
TOTAL
50.000,00
1.772.250,00
1.822.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
43.000,00
1.186.890,00
1.229.890,00
01 031
Ação Legislativa
43.000,00
1.186.890,00
1.229.890,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
43.000,00
1.186.890,00
1.229.890,00
03
Essencial à Justiça
0,00
25.000,00
25.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
25.000,00
25.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.000,00
25.000,00
04
Administração
99.500,00
2.473.401,60
2.572.901,60
04 122
Administração Geral
90.000,00
2.351.401,60
2.441.401,60
04 122 0001
Planejamento de Gestão
90.000,00
2.351.401,60
2.441.401,60
04 123
Administração Financeira
4.500,00
96.000,00
100.500,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
4.500,00
96.000,00
100.500,00
04 124
Controle Interno
5.000,00
26.000,00
31.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
5.000,00
26.000,00
31.000,00
11
Trabalho
0,00
18.000,00
18.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
18.000,00
18.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
0,00
18.000,00
18.000,00
12
Educação
641.000,00
10.525.003,40
11.166.003,40
12 361
Ensino Fundamental
484.500,00
8.491.503,40
8.976.003,40
12 361 0001
Planejamento de Gestão
484.500,00
8.491.503,40
8.976.003,40
12 362
Ensino Médio
0,00
100.000,00
100.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
100.000,00
100.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
22.000,00
22.000,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
127.500,00
1.789.500,00
1.917.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
127.500,00
1.789.500,00
1.917.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
96.500,00
96.500,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
96.500,00
96.500,00
12 367
Educação Especial
29.000,00
25.500,00
54.500,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
29.000,00
25.500,00
54.500,00
13
Cultura
4.000,00
108.500,00
112.500,00
13 392
Difusão Cultural
4.000,00
108.500,00
112.500,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
4.000,00
108.500,00
112.500,00
15
Urbanismo
1.349.900,00
2.455.000,00
3.804.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.063.700,00
2.155.000,00
3.218.700,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
1.063.700,00
2.155.000,00
3.218.700,00
15 452
Serviços Urbanos
286.200,00
300.000,00
586.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
286.200,00
300.000,00
586.200,00
16
Habitação
179.000,00
40.720,00
219.720,00
16 482
Habitação Urbana
179.000,00
40.720,00
219.720,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
179.000,00
40.720,00
219.720,00
17
Saneamento
100.000,00
15.000,00
115.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
15.000,00
115.000,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
100.000,00
15.000,00
115.000,00
18
Gestão Ambiental
260.000,00
18.550,00
278.550,00
18 544
Recursos Hídricos
260.000,00
18.550,00
278.550,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
260.000,00
18.550,00
278.550,00
20
Agricultura
20.000,00
869.000,00
889.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
164.000,00
164.000,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
164.000,00
164.000,00
20 606
Extensão Rural
20.000,00
705.000,00
725.000,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
705.000,00
725.000,00
21
Organização Agrária
0,00
55.600,00
55.600,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
55.600,00
55.600,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
55.600,00
55.600,00
23
Comércio e Serviços
183.000,00
394.800,00
577.800,00
23 334
Fomento ao Trabalho
0,00
54.100,00
54.100,00
23 334 0001
Planejamento de Gestão
0,00
54.100,00
54.100,00
23 691
Promoção Comercial
13.000,00
5.500,00
18.500,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
13.000,00
5.500,00
18.500,00
23 695
Turismo
170.000,00
335.200,00
505.200,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
170.000,00
335.200,00
505.200,00
25
Energia
0,00
365.000,00
365.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
365.000,00
365.000,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
365.000,00
365.000,00
26
Transporte
90.000,00
541.200,00
631.200,00
26 782
Transporte Rodoviário
90.000,00
541.200,00
631.200,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
90.000,00
541.200,00
631.200,00
27
Desporto e Lazer
156.000,00
69.500,00
225.500,00
27 812
Desporto Comunitário
136.000,00
69.500,00
205.500,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
136.000,00
69.500,00
205.500,00
27 813
Lazer
20.000,00
0,00
20.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
0,00
20.000,00
28
Encargos Especiais
735.000,00
0,00
735.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
735.000,00
0,00
735.000,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
735.000,00
0,00
735.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
180.000,00
TOTAL
3.860.400,00
19.161.165,00
23.201.565,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
99.000,00
1.969.050,00
2.068.050,00
08 241
Assistência ao Idoso
16.500,00
38.900,00
55.400,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
16.500,00
38.900,00
55.400,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.400,00
28.400,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
0,00
28.400,00
28.400,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
45.000,00
498.350,00
543.350,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
45.000,00
498.350,00
543.350,00
08 244
Assistência Comunitária
37.500,00
1.403.400,00
1.440.900,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
37.500,00
1.403.400,00
1.440.900,00
10
Saúde
1.159.000,00
6.753.085,00
7.912.085,00
10 122
Administração Geral
0,00
2.900,00
2.900,00
10 122 0001
Planejamento de Gestão
0,00
2.900,00
2.900,00
10 301
Atenção Básica
1.044.000,00
5.679.185,00
6.723.185,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
1.044.000,00
5.679.185,00
6.723.185,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
115.000,00
770.000,00
885.000,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
115.000,00
770.000,00
885.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
165.000,00
165.000,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
165.000,00
165.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
46.000,00
46.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
46.000,00
46.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
90.000,00
90.000,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
90.000,00
90.000,00
TOTAL
1.258.000,00
8.722.135,00
9.980.135,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.229.890,00
1.229.890,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.229.890,00
1.229.890,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
0,00
1.229.890,00
1.229.890,00
03
Essencial à Justiça
0,00
25.000,00
25.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
25.000,00
25.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.000,00
25.000,00
04
Administração
103.500,00
2.469.401,60
2.572.901,60
04 122
Administração Geral
90.500,00
2.350.901,60
2.441.401,60
04 122 0001
Planejamento de Gestão
90.500,00
2.350.901,60
2.441.401,60
04 123
Administração Financeira
13.000,00
87.500,00
100.500,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
13.000,00
87.500,00
100.500,00
04 124
Controle Interno
0,00
31.000,00
31.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
31.000,00
31.000,00
11
Trabalho
14.000,00
4.000,00
18.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
14.000,00
4.000,00
18.000,00
11 331 0001
Planejamento de Gestão
14.000,00
4.000,00
18.000,00
12
Educação
11.139.503,40
26.500,00
11.166.003,40
12 361
Ensino Fundamental
8.971.503,40
4.500,00
8.976.003,40
12 361 0001
Planejamento de Gestão
8.971.503,40
4.500,00
8.976.003,40
12 362
Ensino Médio
100.000,00
0,00
100.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
100.000,00
0,00
100.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
22.000,00
22.000,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
1.917.000,00
0,00
1.917.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
1.917.000,00
0,00
1.917.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
96.500,00
0,00
96.500,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
96.500,00
0,00
96.500,00
12 367
Educação Especial
54.500,00
0,00
54.500,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
54.500,00
0,00
54.500,00
13
Cultura
16.000,00
96.500,00
112.500,00
13 392
Difusão Cultural
16.000,00
96.500,00
112.500,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
16.000,00
96.500,00
112.500,00
15
Urbanismo
647.900,00
3.157.000,00
3.804.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
561.700,00
2.657.000,00
3.218.700,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
561.700,00
2.657.000,00
3.218.700,00
15 452
Serviços Urbanos
86.200,00
500.000,00
586.200,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
86.200,00
500.000,00
586.200,00
16
Habitação
134.000,00
85.720,00
219.720,00
16 482
Habitação Urbana
134.000,00
85.720,00
219.720,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
134.000,00
85.720,00
219.720,00
17
Saneamento
40.000,00
75.000,00
115.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
75.000,00
115.000,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
40.000,00
75.000,00
115.000,00
18
Gestão Ambiental
80.000,00
198.550,00
278.550,00
18 544
Recursos Hídricos
80.000,00
198.550,00
278.550,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
80.000,00
198.550,00
278.550,00
20
Agricultura
20.000,00
869.000,00
889.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
164.000,00
164.000,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
164.000,00
164.000,00
20 606
Extensão Rural
20.000,00
705.000,00
725.000,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
705.000,00
725.000,00
21
Organização Agrária
0,00
55.600,00
55.600,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
55.600,00
55.600,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
55.600,00
55.600,00
23
Comércio e Serviços
55.000,00
522.800,00
577.800,00
23 334
Fomento ao Trabalho
0,00
54.100,00
54.100,00
23 334 0001
Planejamento de Gestão
0,00
54.100,00
54.100,00
23 691
Promoção Comercial
5.000,00
13.500,00
18.500,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
5.000,00
13.500,00
18.500,00
23 695
Turismo
50.000,00
455.200,00
505.200,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
50.000,00
455.200,00
505.200,00
25
Energia
300.000,00
65.000,00
365.000,00
25 752
Energia Elétrica
300.000,00
65.000,00
365.000,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
300.000,00
65.000,00
365.000,00
26
Transporte
115.000,00
516.200,00
631.200,00
26 782
Transporte Rodoviário
115.000,00
516.200,00
631.200,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
115.000,00
516.200,00
631.200,00
27
Desporto e Lazer
151.000,00
74.500,00
225.500,00
27 812
Desporto Comunitário
141.000,00
64.500,00
205.500,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
141.000,00
64.500,00
205.500,00
27 813
Lazer
10.000,00
10.000,00
20.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
10.000,00
10.000,00
20.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
735.000,00
735.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
735.000,00
735.000,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
0,00
735.000,00
735.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL
12.815.903,40
10.385.661,60
23.201.565,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.512.500,00
555.550,00
2.068.050,00
08 241
Assistência ao Idoso
52.400,00
3.000,00
55.400,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
52.400,00
3.000,00
55.400,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
25.400,00
3.000,00
28.400,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
25.400,00
3.000,00
28.400,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
344.400,00
198.950,00
543.350,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
344.400,00
198.950,00
543.350,00
08 244
Assistência Comunitária
1.090.300,00
350.600,00
1.440.900,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
1.090.300,00
350.600,00
1.440.900,00
10
Saúde
7.912.085,00
0,00
7.912.085,00
10 122
Administração Geral
2.900,00
0,00
2.900,00
10 122 0001
Planejamento de Gestão
2.900,00
0,00
2.900,00
10 301
Atenção Básica
6.723.185,00
0,00
6.723.185,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
6.723.185,00
0,00
6.723.185,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
885.000,00
0,00
885.000,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
885.000,00
0,00
885.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
165.000,00
0,00
165.000,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
165.000,00
0,00
165.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
46.000,00
0,00
46.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
46.000,00
0,00
46.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
90.000,00
0,00
90.000,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL
9.424.585,00
555.550,00
9.980.135,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.229.890,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
25.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.229.890,00
0,00
25.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
642.000,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
1.830.401,60
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
100.500,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.572.901,60
0,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
154.000,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
1.914.050,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.068.050,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
11.166.003,40
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
7.912.085,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
18.000,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.912.085,00
18.000,00
11.166.003,40
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
112.500,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
3.804.900,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
112.500,00
0,00
3.804.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
115.000,00
35.000,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
219.720,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
243.550,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
219.720,00
115.000,00
278.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
875.000,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
14.000,00
55.600,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
889.000,00
55.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
72.600,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
505.200,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
577.800,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
225.500,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
365.000,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
631.200,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
365.000,00
631.200,00
225.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.229.890,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
821.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
735.000,00
0,00
2.565.401,60
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
100.500,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
72.600,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
11.504.003,40
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
4.169.900,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
8.062.085,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
2.151.770,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.118.550,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
505.200,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
631.200,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
69.600,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL
735.000,00
180.000,00
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
576.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
411.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
411.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
165.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.500,00
Fonte 1500000000
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
78.000,00
Fonte 1500000000
58.000,00
Fonte 1704000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
72.500,00
Fonte 1500000000
72.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
586.000,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 124 0001 1.004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Gabinete do Prefeito
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
152.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
114.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
114.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
83.500,00
Fonte 1500000000
83.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
154.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
821.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 122 0001 1.007
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Administração
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1701000000
20.000,00
Fonte 1899000000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.449.001,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
727.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
727.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
392.000,00
Fonte 1500000000
392.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
170.000,00
Fonte 1500000000
170.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
722.001,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
722.001,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
115.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1704000000
10.000,00
Fonte 1705000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
99.001,60
Fonte 1500000000
99.001,60
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
395.000,00
Fonte 1500000000
395.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.477.001,60
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.700,00
Fonte 1500000000
24.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.200,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
229.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
229.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
229.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
222.000,00
Fonte 1500000000
206.500,00
Fonte 1704000000
15.000,00
Fonte 1750000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
9.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
9.000,00
Fonte 1500000000
9.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
238.000,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de
Arquivo e Patrimônio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.200,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
55.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
55.000,00
Fonte 1500000000
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
500.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
555.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
30.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
115.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
115.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
115.000,00
Fonte 1500000000
115.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
125.000,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.565.401,60
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0001 1.011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.500,00
Fonte 1500000000
4.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.500,00
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
57.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
57.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 1500000000
55.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1704000000
12.000,00
Fonte 1705000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 334 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
51.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
51.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.100,00
23 691 0001 1.013
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Desenvolvimento
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.000,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
72.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
190.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
190.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
185.000,00
Fonte 1500100100
60.000,00
Fonte 1550000000
20.000,00
Fonte 1569000000
80.000,00
Fonte 1570000000
15.000,00
Fonte 1599000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1570000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
190.000,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 1500100100
30.000,00
Fonte 1570000000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de
Informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
Fonte 1599000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 1569000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
87.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
87.500,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1569000000
30.000,00
Fonte 1570000000
25.000,00
Fonte 1571000000
22.500,00
Fonte 1599000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
87.500,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.500,00
Fonte 1500000000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.500,00
Fonte 1500000000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.500,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
257.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
162.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
162.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
130.000,00
Fonte 1500100100
130.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
95.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500100100
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1500100100
40.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500,00
Fonte 1500100100
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
265.000,00
12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
260.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
260.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
250.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1552000000
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1552000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
260.000,00
12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
311.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
311.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
311.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
165.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1550000000
160.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 1550000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1550000000
100.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1550000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1550000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1550000000
20.000,00
Fonte 1569000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
341.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
312.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
312.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
312.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
134.200,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1553000000
124.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1553000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1553000000
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
312.200,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.315,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
208.315,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
208.315,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 1500100100
120.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
62.315,00
Fonte 1500100100
62.315,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Fonte 1500100100
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
267.315,00
12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.100,00
Fonte 1551000000
5.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.100,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1569000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1569000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1569000000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
92.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
92.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
92.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1571000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1571000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.000,00
Fonte 1500100100
45.000,00
Fonte 1571000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1571000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
92.000,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500,00
Fonte 1500100100
1.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.000,00
Fonte 1500000000
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1569000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
88.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
78.500,00
Fonte 1500100100
20.000,00
Fonte 1550000000
5.000,00
Fonte 1569000000
10.000,00
Fonte 1570000000
19.500,00
Fonte 1599000000
24.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
88.500,00
12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
19.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
19.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
19.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
Fonte 1570000000
1.000,00
Fonte 1571000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
19.000,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.000,00
Fonte 1500100100
4.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 1500100100
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
29.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1552000000
24.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç
ão Escolar -Creche - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
59.000,00
Fonte 1500100100
9.000,00
Fonte 1552000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1553000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1553000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
27.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1553000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1553000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
66.000,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 1569000000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
39.000,00
Fonte 1500100100
4.000,00
Fonte 1569000000
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.000,00
Fonte 1569000000
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 1569000000
12.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1569000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
67.500,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 1569000000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1569000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.000,00
Fonte 1569000000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1569000000
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500100100
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.500,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1569000000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.500,00
12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escplar - EJA - PNAE.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1552000000
17.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 1569000000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.000,00
Fonte 1500100100
11.000,00
Fonte 1569000000
8.000,00
Fonte 1599000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.000,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
Fonte 1599000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 1500100100
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500100100
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.500,00
12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1552000000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 1500100100
4.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.000,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.500,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1569000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1569000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1569000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
101.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
101.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
101.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
101.000,00
Fonte 1500100100
40.000,00
Fonte 1700000000
30.000,00
Fonte 1899000000
31.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
101.000,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
35.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
Fonte 1899000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1899000000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
1.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.500,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1899000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.846.615,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
400.000,00
Fonte 1500000000
330.000,00
Fonte 1700000000
40.000,00
Fonte 1899000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1700000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.000,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1700000000
15.000,00
Fonte 1899000000
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1701000000
70.000,00
Fonte 1899000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
105.700,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1700000000
15.000,00
Fonte 1701000000
75.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.700,00
15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
176.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
176.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
176.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
146.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1704000000
52.000,00
Fonte 1705000000
35.000,00
Fonte 1708000000
4.000,00
Fonte 1750000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1750000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1750000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
211.000,00
15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
80.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.115.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.402.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.402.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 1500000000
600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
800.000,00
Fonte 1500000000
800.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
713.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
713.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
360.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
Fonte 1704000000
50.000,00
Fonte 1750000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
69.000,00
Fonte 1500000000
69.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
270.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
Fonte 1899000000
70.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.140.000,00
15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
15 452 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15 452 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
186.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
186.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
186.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
186.200,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1700000000
86.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
186.200,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
280.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
280.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
90.000,00
Fonte 1500000000
90.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.000,00
Fonte 1500000000
110.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
280.000,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.500,00
Fonte 1500000000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
25 752 0001 2.054
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
355.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
355.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
355.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1751000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
285.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1751000000
245.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1751000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
365.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.169.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400,00
Fonte 1500100200
400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200,00
Fonte 1500100200
200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 1500100200
300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500100200
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200,00
Fonte 1500100200
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.900,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500100200
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500100200
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
500,00
Fonte 1500100200
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500100200
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500100200
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500100200
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1700000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1899000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1899000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
172.900,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.500,00
Fonte 1660000000
5.000,00
Fonte 1665000000
10.000,00
Fonte 1669000000
1.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.500,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.200,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
800,00
Fonte 1500000000
800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
32.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
32.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
32.500,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1665000000
27.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.500,00
08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100,00
Fonte 1500000000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.100,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.500,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
4.0.00.00.00
Despesas de capital
174.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
174.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
174.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
174.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1660000000
60.000,00
Fonte 1665000000
70.000,00
Fonte 1669000000
4.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
174.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.120,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.120,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.120,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.120,00
Fonte 1500000000
1.120,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.120,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400,00
Fonte 1500000000
400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 1500000000
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.400,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
18.200,00
Fonte 1500000000
18.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
311.520,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
85.000,00
Fonte 1500000000
45.000,00
Fonte 1700000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
110.000,00
Fonte 1500000000
110.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.000,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
15.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.550,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.550,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.550,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.550,00
Fonte 1500000000
4.550,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.550,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
660.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
253.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
253.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
407.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
407.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1704000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
319.000,00
Fonte 1500000000
319.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
660.000,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 1500000000
13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
14.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
14.000,00
Fonte 1500000000
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.118.550,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
140.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1700000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
327.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
202.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
202.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 1500000000
90.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
327.000,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.800,00
23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
505.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1701000000
20.000,00
Fonte 1899000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
3.0.00.00.00
Despesas correntes
532.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
266.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
266.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 1500000000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
151.000,00
Fonte 1500000000
151.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
266.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
266.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
235.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
Fonte 1704000000
65.000,00
Fonte 1705000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
535.000,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
631.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
52.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
52.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.800,00
Fonte 1500000000
50.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
200,00
Fonte 1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
69.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
180.000,00
Fonte 1500000000
180.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
180.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
180.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
33.000,00
Fonte 1500000000
33.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.000,00
01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.182.390,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
873.890,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
873.890,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
709.890,00
Fonte 1500000000
709.890,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
155.000,00
Fonte 1500000000
155.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
308.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
308.500,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
222.500,00
Fonte 1500000000
222.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.186.890,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.229.890,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
190.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
190.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
190.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
190.500,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1601000000
100.000,00
Fonte 1621000000
5.000,00
Fonte 1631000000
35.000,00
Fonte 1632000000
30.500,00
Fonte 1659000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
190.500,00
10 301 0001 1.045
Construção e Reforma de Academia ao ar livre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
390.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
390.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
390.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
380.000,00
Fonte 1500100200
60.000,00
Fonte 1601000000
300.000,00
Fonte 1632000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
390.000,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
260.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
260.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
260.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1601000000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
260.000,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Primária
4.0.00.00.00
Despesas de capital
198.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
198.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
198.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
190.500,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1601000000
90.000,00
Fonte 1621000000
5.000,00
Fonte 1631000000
45.500,00
Fonte 1632000000
30.000,00
Fonte 1659000000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
Fonte 1601000000
8.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
198.500,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.310.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.117.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.117.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.100.000,00
Fonte 1600000000
1.100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
193.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
193.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1600000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
108.000,00
Fonte 1500100200
8.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.320.000,00
10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
675.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
609.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
609.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
548.000,00
Fonte 1600000000
548.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1600000000
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1600000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1600000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
685.000,00
10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
812.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
142.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
142.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 1600000000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
670.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
670.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
505.000,00
Fonte 1600000000
500.000,00
Fonte 1621000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
812.500,00
10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde -
Saúde Bucal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
460.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
426.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
426.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
350.000,00
Fonte 1600000000
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 1600000000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1600000000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
470.000,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.129.185,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.753.185,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.753.185,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 1500100200
600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
642.185,00
Fonte 1500100200
642.185,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 1500100200
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
300.000,00
Fonte 1500100200
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
376.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
376.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.000,00
Fonte 1500100200
32.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.152.185,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1621000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1621000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1621000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1621000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1621000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
190.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.72.00.00
Exec. orç. delegada a consórcios públic.
190.000,00
3.3.72.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
190.000,00
Fonte 1500100200
180.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
190.000,00
10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.000,00
Fonte 1600000000
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1600000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1601000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.500,00
10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
115.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
115.000,00
Fonte 1601000000
100.000,00
Fonte 1621000000
5.000,00
Fonte 1659000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
115.000,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
60.000,00
3.3.40.41.00
Contribuições
60.000,00
Fonte 1500100200
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
246.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
55.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 1600000000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
191.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
191.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
117.000,00
Fonte 1600000000
117.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
59.000,00
Fonte 1600000000
59.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
246.000,00
10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
395.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
121.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
121.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
Fonte 1602000000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
274.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
274.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
182.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
80.000,00
Fonte 1602000000
90.000,00
Fonte 1621000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
82.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
Fonte 1602000000
50.000,00
Fonte 1621000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
395.000,00
10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.000,00
Fonte 1600000000
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1601000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.000,00
10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
165.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
155.000,00
Fonte 1500100200
30.000,00
Fonte 1600000000
95.000,00
Fonte 1621000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
165.000,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.000,00
Fonte 1600000000
4.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
400,00
Fonte 1600000000
400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.600,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
30.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.000,00
Fonte 1600000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.000,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
41.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
41.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
26.500,00
Fonte 1600000000
26.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1600000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1600000000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1600000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.889.185,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
20.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
20.500,00
Fonte 1660000000
10.500,00
Fonte 1669000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.500,00
08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.400,00
Fonte 1660000000
3.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.400,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.400,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
18.400,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
18.400,00
Fonte 1500000000
3.000,00
Fonte 1660000000
15.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.400,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
Fonte 1665000000
10.000,00
Fonte 1669000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
101.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
101.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
95.000,00
Fonte 1660000000
95.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
124.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
124.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1660000000
60.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
Fonte 1660000000
1.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
229.000,00
08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.000,00
08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.200,00
08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 1660000000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.200,00
08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.750,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
24.750,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
24.750,00
Fonte 1500000000
24.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.750,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
162.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.000,00
Fonte 1660000000
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
90.000,00
Fonte 1660000000
90.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
166.000,00
08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
63.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
63.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
117.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
117.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.500,00
Fonte 1500000000
1.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
191.000,00
08 244 0001 2.085
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
3.0.00.00.00
Despesas correntes
235.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
235.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
235.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
43.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
40.000,00
Fonte 1669000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
70.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
Fonte 1669000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1669000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
87.600,00
Fonte 1500000000
60.000,00
Fonte 1660000000
26.600,00
Fonte 1669000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
Fonte 1669000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.600,00
08 244 0001 2.086
Organização e Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único - IGDPBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 1660000000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.000,00
Fonte 1660000000
14.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
158.000,00
08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
551.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
311.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
311.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
250.000,00
Fonte 1660000000
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 1660000000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
202.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
554.000,00
08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1660000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.000,00
08 244 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 1660000000
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
300,00
Fonte 1500000000
300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
4.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.000,00
08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.200,00
Fonte 1660000000
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.200,00
11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento
e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.840.250,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino FEB-30%
4.0.00.00.00
Despesas de capital
82.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
82.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
82.000,00
Fonte 1540000000
20.000,00
Fonte 1541000000
2.000,00
Fonte 1542000000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
82.000,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.448.216,52
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.337.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.337.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
312.000,00
Fonte 1540000000
300.000,00
Fonte 1541000000
2.000,00
Fonte 1542000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.823.000,00
Fonte 1540000000
1.800.000,00
Fonte 1541000000
3.000,00
Fonte 1542000000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 1540000000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
111.216,52
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
111.216,52
3.3.90.30.00
Material de consumo
73.000,00
Fonte 1540000000
20.000,00
Fonte 1541000000
2.000,00
Fonte 1542000000
51.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.216,52
Fonte 1540000000
32.216,52
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
2.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1540000000
4.000,00
Fonte 1542000000
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.456.216,52
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.569.171,88
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.569.171,88
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.569.171,88
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
430.000,00
Fonte 1540107000
280.000,00
Fonte 1542107000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.939.171,88
Fonte 1540107000
3.799.171,88
Fonte 1542107000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 1540107000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 1540107000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.569.171,88
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
19.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.000,00
Fonte 1540000000
5.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1541000000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1540000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.000,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.485.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.485.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.485.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.000,00
Fonte 1540107000
5.000,00
Fonte 1541107000
2.000,00
Fonte 1542107000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.388.000,00
Fonte 1540107000
1.300.000,00
Fonte 1541107000
33.000,00
Fonte 1542107000
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1540107000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1540107000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.485.000,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1540107000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 1540107000
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1540107000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1540107000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.657.388,40
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
33.000,00
01 01. 01 031 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo
15.000,00
02 01. 04 124 0001 1.004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Gabinete do Prefeito
5.000,00
03 01. 04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
20.000,00
03 01. 04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
10.000,00
03 01. 04 122 0001 1.007
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Administração
45.000,00
03 01. 28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
555.000,00
03 01. 28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN
40.000,00
03 01. 28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios e RPV
125.000,00
03 01. 28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
15.000,00
04 01. 04 123 0001 1.011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.500,00
05 01. 23 691 0001 1.013
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Desenvolvimento
13.000,00
06 01. 12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
190.000,00
06 01. 12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental
55.000,00
06 01. 12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
10.000,00
06 01. 12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
20.000,00
06 01. 12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
40.000,00
06 01. 12 361 0001 1.072
Construção de Quadra de Esporte em Escola
87.500,00
06 01. 12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfânc
20.000,00
06 01. 12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
88.500,00
06 01. 12 365 0001 1.073
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil
19.000,00
06 01. 12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
24.000,00
06 01. 12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
5.000,00
06 01. 13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura
4.000,00
06 01. 27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliespor
101.000,00
06 01. 27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
35.000,00
06 01. 27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
20.000,00
06 02. 12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino FEB-30%
82.000,00
07 01. 15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
400.000,00
07 01. 15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
60.000,00
07 01. 15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
7.000,00
07 01. 15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
60.000,00
07 01. 15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
20.000,00
07 01. 15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. P
120.000,00
07 01. 15 451 0001 1.060
Reforma e Ampliação do Mercado Público
105.700,00
07 01. 15 451 0001 1.064
Melhoramento de Infraestrutura das estradas
211.000,00
07 01. 15 451 0001 1.070
Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos
80.000,00
07 01. 15 452 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
100.000,00
07 01. 15 452 0001 1.038
Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade
186.200,00
08 01. 17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
20.000,00
08 01. 17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
80.000,00
08 01. 18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
20.000,00
08 01. 18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
15.000,00
08 02. 10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
190.500,00
08 02. 10 301 0001 1.045
Construção e Reforma de Academia ao ar livre
390.000,00
08 02. 10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
260.000,00
08 02. 10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Primária
198.500,00
08 02. 10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 02. 10 302 0001 1.069
Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Ho
115.000,00
09 01. 08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
16.500,00
09 01. 08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
32.500,00
09 01. 16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
174.000,00
09 01. 16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
09 02. 08 243 0001 1.071
Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos
45.000,00
09 02. 08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social
5.000,00
10 01. 18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
85.000,00
10 01. 18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
110.000,00
10 01. 18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
30.000,00
10 01. 20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura
20.000,00
11 01. 23 695 0001 1.036
Construção do Pórtico
140.000,00
11 01. 23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
20.000,00
11 01. 23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
10.000,00
12 01. 26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
10.000,00
12 01. 26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
35.000,00
12 01. 26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
10.000,00
12 01. 26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos
35.000,00
TOTAL
5.118.400,00
01 01. 01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
1.186.890,00
02 01. 03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
25.000,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
586.000,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
10.000,00
02 01. 04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
26.000,00
02 01. 08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
154.000,00
03 01. 04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.477.001,60
03 01. 04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
25.200,00
03 01. 04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
238.000,00
03 01. 04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimônio
15.200,00
04 01. 04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
96.000,00
05 01. 23 334 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
54.100,00
05 01. 23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
5.500,00
06 01. 12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
4.500,00
06 01. 12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
265.000,00
06 01. 12 361 0001 2.016
Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTA
260.000,00
06 01. 12 361 0001 2.017
Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE
341.000,00
06 01. 12 361 0001 2.018
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
312.200,00
06 01. 12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
267.315,00
06 01. 12 361 0001 2.020
Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE
5.100,00
06 01. 12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
11.000,00
06 01. 12 362 0001 2.022
Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
92.000,00
06 01. 12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
8.000,00
06 01. 12 364 0001 2.025
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
22.000,00
06 01. 12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
30.000,00
06 01. 12 365 0001 2.027
Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE
30.000,00
06 01. 12 365 0001 2.028
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE
60.000,00
06 01. 12 365 0001 2.029
Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
66.000,00
06 01. 12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
67.500,00
06 01. 12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos
22.500,00
06 01. 12 366 0001 2.033
Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escplar - EJA - PNAE.
20.000,00
06 01. 12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
06 01. 12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
15.500,00
06 01. 12 367 0001 2.036
Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-
10.000,00
06 01. 13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
34.500,00
06 01. 13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
12.000,00
06 01. 13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
30.000,00
06 01. 13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
10.000,00
06 01. 13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
10.000,00
06 01. 13 392 0001 2.119
Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"
12.000,00
06 01. 27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
55.500,00
06 01. 27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
14.000,00
06 02. 12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%
2.456.216,52
06 02. 12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%
4.569.171,88
06 02. 12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
51.000,00
06 02. 12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%
1.485.000,00
06 02. 12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-30%
8.000,00
06 02. 12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-70%
6.000,00
07 01. 15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
2.140.000,00
07 01. 15 451 0001 2.103
Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios
15.000,00
07 01. 15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
280.000,00
07 01. 15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
07 01. 15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
10.000,00
07 01. 25 752 0001 2.054
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
365.000,00
08 01. 10 122 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
2.900,00
08 01. 10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
20.000,00
08 01. 17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
15.000,00
08 02. 10 301 0001 2.058
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía
1.320.000,00
08 02. 10 301 0001 2.059
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS
685.000,00
08 02. 10 301 0001 2.060
Manutenção da Atenção Primária à Saúde
812.500,00
08 02. 10 301 0001 2.061
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
470.000,00
08 02. 10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
2.152.185,00
08 02. 10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
10.000,00
08 02. 10 301 0001 2.100
Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
190.000,00
08 02. 10 301 0001 2.108
Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil
19.500,00
08 02. 10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
5.000,00
08 02. 10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mir
60.000,00
08 02. 10 302 0001 2.068
Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar
246.000,00
08 02. 10 302 0001 2.099
Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19
395.000,00
08 02. 10 302 0001 2.101
Atenção especializada e hospitalar - Especialidades
64.000,00
08 02. 10 303 0001 2.069
Manutenção da Farmácia Básica
165.000,00
08 02. 10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
46.000,00
08 02. 10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
90.000,00
09 01. 08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.000,00
09 01. 08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
15.200,00
09 01. 08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
5.000,00
09 01. 08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
3.100,00
09 01. 08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
16.500,00
09 01. 16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
10.120,00
09 01. 16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
2.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financei
28.200,00
09 02. 08 241 0001 2.109
Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso
20.500,00
09 02. 08 241 0001 2.110
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
15.400,00
09 02. 08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias
18.400,00
09 02. 08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
10.000,00
09 02. 08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz
229.000,00
09 02. 08 243 0001 2.111
Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade
17.000,00
09 02. 08 243 0001 2.112
Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual
19.200,00
09 02. 08 243 0001 2.113
Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente
34.200,00
09 02. 08 243 0001 2.114
Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança
24.750,00
09 02. 08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
166.000,00
09 02. 08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
191.000,00
09 02. 08 244 0001 2.085
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013
235.600,00
09 02. 08 244 0001 2.086
Organização e Gestão do Programa Bolsa F amilia e Cadastro Único - IGDPBF
158.000,00
09 02. 08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
554.000,00
09 02. 08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
21.000,00
09 02. 08 244 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
20.000,00
09 02. 08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
8.000,00
09 02. 08 244 0001 2.115
Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças
16.000,00
09 02. 08 244 0001 2.118
Promoção de Eventos Sociais
14.200,00
09 02. 11 331 0001 2.116
Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego
10.000,00
09 02. 11 331 0001 2.117
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
8.000,00
10 01. 18 544 0001 2.104
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
18.550,00
10 01. 20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
150.000,00
10 01. 20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
660.000,00
10 01. 20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
20.000,00
10 01. 20 606 0001 2.105
Manutenção do Programa Garantia Safra
15.000,00
10 01. 20 606 0001 2.106
Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas
10.000,00
11 01. 23 695 0001 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
327.000,00
11 01. 23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
4.800,00
11 01. 23 695 0001 2.107
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
3.400,00
12 01. 26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
535.000,00
12 01. 26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
6.200,00
13 01. 20 605 0001 2.102
Arrendamento de áreas rurais
14.000,00
13 01. 21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
55.600,00
TOTAL
27.883.300,00
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
180.000,00
TOTAL
180.000,00
TOTAL
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
23.201.565,00
Orçamento Seguridade social.............
9.980.135,00
TOTAL...................................
33.181.700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
Cronograma de Desembolso de 2022 por Órgão
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01
Câmara Municipal
98.391,20
98.391,20
196.782,40
98.391,20
98.391,20
196.782,40
02
Gabinete do Prefeito
65.680,00
65.680,00
131.360,00
65.680,00
65.680,00
131.360,00
03
Secretaria Municipal de Administração
205.232,13
205.232,13
410.464,26
205.232,13
205.232,13
410.464,26
04
Secretaria Municipal de Finanças
8.040,00
8.040,00
16.080,00
8.040,00
8.040,00
16.080,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.808,00
5.808,00
11.616,00
5.808,00
5.808,00
11.616,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
920.320,27
920.320,27
1.840.640,54
920.320,27
920.320,27
1.840.640,54
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
333.592,00
333.592,00
667.184,00
333.592,00
333.592,00
667.184,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
644.966,80
644.966,80
1.289.933,60
644.966,80
644.966,80
1.289.933,60
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
172.141,60
172.141,60
344.283,20
172.141,60
172.141,60
344.283,20
10
Secretaria Municipal de Agricultura
89.484,00
89.484,00
178.968,00
89.484,00
89.484,00
178.968,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
40.416,00
40.416,00
80.832,00
40.416,00
40.416,00
80.832,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
50.496,00
50.496,00
100.992,00
50.496,00
50.496,00
100.992,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
5.568,00
5.568,00
11.136,00
5.568,00
5.568,00
11.136,00
99
Reserva de Contingencia
14.400,00
14.400,00
28.800,00
14.400,00
14.400,00
28.800,00
TOTAL
2.654.536,00
2.654.536,00
5.309.072,00
2.654.536,00
2.654.536,00
5.309.072,00
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01
Câmara Municipal
98.391,20
98.391,20
196.782,40
98.391,20
98.391,20
196.782,40
02
Gabinete do Prefeito
65.680,00
65.680,00
131.360,00
65.680,00
65.680,00
131.360,00
03
Secretaria Municipal de Administração
205.232,13
205.232,13
410.464,26
205.232,13
205.232,13
410.464,26
04
Secretaria Municipal de Finanças
8.040,00
8.040,00
16.080,00
8.040,00
8.040,00
16.080,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.808,00
5.808,00
11.616,00
5.808,00
5.808,00
11.616,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
920.320,27
920.320,27
1.840.640,54
920.320,27
920.320,27
1.840.640,54
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
333.592,00
333.592,00
667.184,00
333.592,00
333.592,00
667.184,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
644.966,80
644.966,80
1.289.933,60
644.966,80
644.966,80
1.289.933,60
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
172.141,60
172.141,60
344.283,20
172.141,60
172.141,60
344.283,20
10
Secretaria Municipal de Agricultura
89.484,00
89.484,00
178.968,00
89.484,00
89.484,00
178.968,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
40.416,00
40.416,00
80.832,00
40.416,00
40.416,00
80.832,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
50.496,00
50.496,00
100.992,00
50.496,00
50.496,00
100.992,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
5.568,00
5.568,00
11.136,00
5.568,00
5.568,00
11.136,00
99
Reserva de Contingencia
14.400,00
14.400,00
28.800,00
14.400,00
14.400,00
28.800,00
TOTAL
2.654.536,00
2.654.536,00
5.309.072,00
2.654.536,00
2.654.536,00
5.309.072,00
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01
Câmara Municipal
98.391,20
98.391,20
196.782,40
98.391,20
147.586,80
245.978,00
02
Gabinete do Prefeito
65.680,00
65.680,00
131.360,00
65.680,00
98.520,00
164.200,00
03
Secretaria Municipal de Administração
205.232,13
205.232,13
410.464,26
205.232,13
307.848,17
513.080,30
04
Secretaria Municipal de Finanças
8.040,00
8.040,00
16.080,00
8.040,00
12.060,00
20.100,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimen
5.808,00
5.808,00
11.616,00
5.808,00
8.712,00
14.520,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
920.320,27
920.320,27
1.840.640,54
920.320,27
1.380.480,43
2.300.800,70
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
333.592,00
333.592,00
667.184,00
333.592,00
500.388,00
833.980,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
644.966,80
644.966,80
1.289.933,60
644.966,80
967.450,20
1.612.417,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
172.141,60
172.141,60
344.283,20
172.141,60
258.212,40
430.354,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
89.484,00
89.484,00
178.968,00
89.484,00
134.226,00
223.710,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
40.416,00
40.416,00
80.832,00
40.416,00
60.624,00
101.040,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
50.496,00
50.496,00
100.992,00
50.496,00
75.744,00
126.240,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
5.568,00
5.568,00
11.136,00
5.568,00
8.352,00
13.920,00
99
Reserva de Contingencia
14.400,00
14.400,00
28.800,00
14.400,00
21.600,00
36.000,00
TOTAL
2.654.536,00
2.654.536,00
5.309.072,00
2.654.536,00
3.981.804,00
6.636.340,00
TOTAL GERAL
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
50.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
20.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
600,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
600,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
60.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
20.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
350.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.
200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p
600,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr
600,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Pr
200,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip
200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
300.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
200,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico - Principa
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.871,60
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
29.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
136.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
136.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
14.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
4.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin
15.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
220.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
2.958.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
767.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
80.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
15.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
200.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
359.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
80.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
40.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
50.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
70.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
350.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
312.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
300.000,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ
20.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Princi
20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA -
20.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
200.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
500.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
50.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.300.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
70.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
87.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
20.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
200.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
375.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.900.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.300,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr
60.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
64.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
30.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
85.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
18.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
8.095.388,40
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
20.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
61.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.720.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-2.800,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-580.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-30.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-660,00
TOTAIS DA RECEITA
31.996.700,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
31.996.700,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2022
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
4.531.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.258.156,88
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
844.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
326.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
165.400,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
6.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
17.136.056,88
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
709.890,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
155.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
868.890,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
31.996.700,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
17.136.056,88 ( 53,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
17.278.218,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
868.890,00 ( 2,72 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.919.802,00 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
50.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
20.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
600,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
600,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
60.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
350.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
200,00
Receitas de transferências
legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
13.600.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
14.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.900.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.300,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
17.173.900,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
29.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
2.958.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
767.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
80.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
359.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
80.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
40.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
50.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
70.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
64.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
30.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
40.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
20.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
30.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
40.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
20.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
5.335.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
600,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
600,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
200,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
300.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
200,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.871,60
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
136.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
136.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
4.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
5.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
15.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
220.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
350.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
312.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
300.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
20.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
200.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.300.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
70.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
87.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
200.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
375.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
60.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
30.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
85.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
18.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
8.095.388,40
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
61.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
30.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
30.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
20.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
20.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
20.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
10.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
40.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
20.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
50.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
14.006.460,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-3.333.660,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
33.181.700,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.344.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.381.685,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
227.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
321.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
3.3.40.41.00
Contribuições
60.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
5.000,00
3.3.72.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
190.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.344.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
126.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
557.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
33.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
36.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
11.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
8.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
650.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
548.200,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
7.912.085,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
7.912.085,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
5.335.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.577.085,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I)
15,01%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
505.600,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
52.800,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
21.400,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
351.400,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
80.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
16.940.300,00
2.1- Cota-Parte FPM
13.872.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
13.600.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
136.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
136.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
14.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
1.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
2.900.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
150.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
3.300,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
17.445.900,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
8.645.388,40
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
8.095.388,40
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
550.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
500.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
50.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
0,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
3.333.660,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.720.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.800,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
200,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
580.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
30.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
660,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
4.761.728,40
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.247.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
350.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
5.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
312.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
300.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
280.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
160.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
117.300,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.524.300,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
10.647.503,40
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
6.060.171,88
13.1- Com Educação Infantil
1.485.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
4.575.171,88
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
2.597.216,52
14.1- Com Educação Infantil
51.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
2.546.216,52
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
8.657.388,40
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
84.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
779.315,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
106.500,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
969.815,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.512.300,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
11.139.503,40
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)
6.060.171,88
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)
2.597.216,52
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
4.361.475,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
50.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
2.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
20.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
600,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
600,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
60.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
20.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMP
350.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMP
600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
200,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
600,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
600,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
200,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
15.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
300.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
13.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
136.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
136.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
14.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMP
1.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
2.900.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
150.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
3.300,00
SUBTOTAL :
17.765.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
200,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
1.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal
PMP
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMP
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
16.871,60
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
29.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
4.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
5.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
15.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
220.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
2.958.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
767.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
80.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
15.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
359.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
80.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
15.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
70.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
350.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
312.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
300.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
PMP
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
PMP
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
200.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1.300.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
60.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
70.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
87.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
200.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
375.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMP
60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
64.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
30.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
85.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
18.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
8.095.388,40
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
61.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
40.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
20.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
30.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
15.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
40.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
PMP
30.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
PMP
30.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
200.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
20.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
10.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
200.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
40.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
100.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMP
50.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-2.720.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-2.800,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMP
-200,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
-580.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-30.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-660,00
SUBTOTAL :
15.416.200,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
33.181.700,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
17.765.500,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.229.890,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,92 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.229.890,00
0,00
1.229.890,00
03
Essencial à Justiça
25.000,00
0,00
25.000,00
04
Administração
2.572.901,60
0,00
2.572.901,60
08
Assistência Social
0,00
2.068.050,00
2.068.050,00
10
Saúde
0,00
7.912.085,00
7.912.085,00
11
Trabalho
18.000,00
0,00
18.000,00
12
Educação
11.166.003,40
0,00
11.166.003,40
13
Cultura
112.500,00
0,00
112.500,00
15
Urbanismo
3.804.900,00
0,00
3.804.900,00
16
Habitação
219.720,00
0,00
219.720,00
17
Saneamento
115.000,00
0,00
115.000,00
18
Gestão Ambiental
278.550,00
0,00
278.550,00
20
Agricultura
889.000,00
0,00
889.000,00
21
Organização Agrária
55.600,00
0,00
55.600,00
23
Comércio e Serviços
577.800,00
0,00
577.800,00
25
Energia
365.000,00
0,00
365.000,00
26
Transporte
631.200,00
0,00
631.200,00
27
Desporto e Lazer
225.500,00
0,00
225.500,00
28
Encargos Especiais
735.000,00
0,00
735.000,00
99
Reserva de Contingência
180.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL GERAL
23.201.565,00
9.980.135,00
33.181.700,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.229.890,00
0,00
1.229.890,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
25.000,00
0,00
25.000,00
122
Administração Geral
2.441.401,60
2.900,00
2.444.301,60
123
Administração Financeira
100.500,00
0,00
100.500,00
124
Controle Interno
31.000,00
0,00
31.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
55.400,00
55.400,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.400,00
28.400,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
543.350,00
543.350,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.440.900,00
1.440.900,00
301
Atenção Básica
0,00
6.723.185,00
6.723.185,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
885.000,00
885.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
165.000,00
165.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
46.000,00
46.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
90.000,00
90.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
18.000,00
0,00
18.000,00
334
Fomento ao Trabalho
54.100,00
0,00
54.100,00
361
Ensino Fundamental
8.976.003,40
0,00
8.976.003,40
362
Ensino Médio
100.000,00
0,00
100.000,00
364
Ensino Superior
22.000,00
0,00
22.000,00
365
Educação Infantil
1.917.000,00
0,00
1.917.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
96.500,00
0,00
96.500,00
367
Educação Especial
54.500,00
0,00
54.500,00
392
Difusão Cultural
112.500,00
0,00
112.500,00
451
Infra Estrutura Urbana
3.218.700,00
0,00
3.218.700,00
452
Serviços Urbanos
586.200,00
0,00
586.200,00
482
Habitação Urbana
219.720,00
0,00
219.720,00
512
Saneamento Básico Urbano
115.000,00
0,00
115.000,00
544
Recursos Hídricos
278.550,00
0,00
278.550,00
605
Abastecimento
164.000,00
0,00
164.000,00
606
Extensão Rural
725.000,00
0,00
725.000,00
631
Reforma Agrária
55.600,00
0,00
55.600,00
691
Promoção Comercial
18.500,00
0,00
18.500,00
695
Turismo
505.200,00
0,00
505.200,00
752
Energia Elétrica
365.000,00
0,00
365.000,00
782
Transporte Rodoviário
631.200,00
0,00
631.200,00
812
Desporto Comunitário
205.500,00
0,00
205.500,00
813
Lazer
20.000,00
0,00
20.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
735.000,00
0,00
735.000,00
999
Reserva de Contingência
180.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL GERAL
23.201.565,00
9.980.135,00
33.181.700,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Planejamento de Gestão
21.791.675,00
9.980.135,00
31.771.810,00
0002
Planejamento Legislativo
1.229.890,00
0,00
1.229.890,00
9999
Reserva de Contingencia
180.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL GERAL
23.201.565,00
9.980.135,00
33.181.700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
30.000,00
30.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
36.000,00
36.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
9.000,00
9.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
210.000,00
210.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
87.500,00
87.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
52.500,00
52.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
360,00
360,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
2.000,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
200,00
200,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
15.000,00
15.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
200,00
200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
1751000000-Contribuição de Iluminação
300.000,00
300.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
200,00
200,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
1704000000-Transf União de Royalty Pe
4.000,00
4.000,00
1705000000-Transf Estados de Royalty
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
3.600,00
3.600,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
8.400,00
8.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
16.000,00
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde -
Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMP
1551000000-Transferência de Recurso d
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
1552000000-Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
1553000000-Transferência de Recurso d
1.200,00
1.200,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMP
1550000000-Transferência do Salário-E
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação -
Principal
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
1571000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
1632000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de Convênio-Outras
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
200,00
200,00
1701000000-Outros Convênios do Estado
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
1.000,00
1.000,00
1701000000-Outros Convênios do Estado
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
1750000000-CIDE
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
1599000000-Outros Recursos Vinculados
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
1659000000-Outros Recursos Vinculados
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
1669000000-Outros Recursos à Assistên
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações -
Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
200,00
200,00
1899000000-Outros Recursos Vinculados
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
13.871,60
13.871,60
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.000,00
1.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.000,00
1.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
1659000000-Outros Recursos Vinculados
29.000,00
29.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
8.160.000,00
8.160.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
680.000,00
680.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.040.000,00
2.040.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
816.000,00
816.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
1.904.000,00
1.904.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
102.000,00
102.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
34.000,00
34.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
1500000000-Recursos não vinculados de
102.000,00
102.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
34.000,00
34.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipa de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Conso idado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Tota
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria Rura - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
8.400,00
8.400,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
700,00
700,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.100,00
2.100,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
840,00
840,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
1.960,00
1.960,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMP
1708000000-Trans da União de Recursos
4.000,00
4.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Roya ties-Compen.Produç.Petro- ei 7.990/89 - Princ.
PMP
1704000000-Transf União de Roya ty Pe
5.000,00
5.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Roya ties Exc. Prod.Petró eo- ei 9.478/97 - Princ.
PMP
1704000000-Transf União de Roya ty Pe
15.000,00
15.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especia do Petró eo - FEP- Principa
PMP
1704000000-Transf União de Roya ty Pe
220.000,00
220.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS B oco de
2.958.000,00
2.958.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especia izada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS B oco de
567.000,00
567.000,00
1602000000-Trans. SUS B oco de Manute
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigi ância em Saúde - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS B oco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS B oco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
FMS
1600000000-Transferência SUS B oco de
15.000,00
15.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS B oco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
359.000,00
359.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especia izada - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigi ância a Saúde - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica- Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
15.000,00
15.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
70.000,00
70.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Sa ário-Educação - Principa
PMP
1550000000-Transferência do Sa ário-E
350.000,00
350.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principa
PMP
1551000000-Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principa
PMP
1552000000-Transferência de Recurso d
312.000,00
312.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principa
PMP
1553000000-Transferência de Recurso d
300.000,00
300.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipa de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Conso idado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Tota
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principa
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasi A fabetizado - PBA - Princ.
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principa
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principa
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
200.000,00
200.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Comp ementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
150.000,00
150.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
350.000,00
350.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Comp ementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
15.000,00
15.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
35.000,00
35.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principa
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
1.300.000,00
1.300.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principa
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
60.000,00
60.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
70.000,00
70.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Socia - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de Convênio-Outras
87.000,00
87.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
20.000,00
20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
1665000000-Transf. de Convênio-Outras
30.000,00
30.000,00
1669000000-Outros Recursos à Assistên
20.000,00
20.000,00
1700000000-Outros Convênios da União
150.000,00
150.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - .C. Nº 87/96 - Princ.
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
60,00
60,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
140,00
140,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principa
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
315.000,00
315.000,00
1899000000-Outros Recursos Vincu ados
60.000,00
60.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principa
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
1.740.000,00
1.740.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
145.000,00
145.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
435.000,00
435.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
174.000,00
174.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
406.000,00
406.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principa
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
90.000,00
90.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
22.500,00
22.500,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
9.000,00
9.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
21.000,00
21.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipa de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Conso idado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Tota
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principa
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
1.980,00
1.980,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
165,00
165,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
495,00
495,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
198,00
198,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
462,00
462,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principa
PMP
1750000000-CIDE
30.000,00
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Roya ties-Compensação Fin Produção Petró eo - Princ.
PMP
1705000000-Transf Estados de Roya ty
60.000,00
60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
64.000,00
64.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principa
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
30.000,00
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
30.000,00
30.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principa
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
85.000,00
85.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Socia - Princ.
FMAS
1669000000-Outros Recursos à Assistên
18.000,00
18.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principa
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
2.428.616,52
2.428.616,52
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
5.666.771,88
5.666.771,88
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principa
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
20.000,00
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principa
PMP
1500000000-Recursos não vincu ados de
61.000,00
61.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especia izada - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
40.000,00
40.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
20.000,00
20.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigi ância em Saúde - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS- Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
15.000,00
15.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principa
FMS
1601000000-Transferência SUS B oco de
40.000,00
40.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Esco a - Principa
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
30.000,00
30.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principa
PMP
1569000000-Outras Transferências do F
30.000,00
30.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principa
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
200.000,00
200.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS- Principa
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
20.000,00
20.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMP
1570000000-Transferência de convênio-
20.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipa de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Conso idado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Tota
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
20.000,00
20.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
20.000,00
20.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
10.000,00
10.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principa
PMP
1700000000-Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principa
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
50.000,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
PMP
1571000000-Transferência de convênio-
40.000,00
40.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
20.000,00
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
20.000,00
20.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
10.000,00
10.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
1701000000-Outros Convênios do Estado
50.000,00
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
PMP
1599000000-Outros Recursos Vincu ados
50.000,00
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principa
PMP
1899000000-Outros Recursos Vincu ados
100.000,00
100.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capita - Principa
PMP
1899000000-Outros Recursos Vincu ados
50.000,00
50.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa - Principa
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-816.000,00
-816.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-1.904.000,00
-1.904.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria Rura - Princ.
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-840,00
-840,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-1.960,00
-1.960,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - .C. Nº 87/96 - Princ.
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-60,00
-60,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-140,00
-140,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principa
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-174.000,00
-174.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-406.000,00
-406.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principa
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-9.000,00
-9.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-21.000,00
-21.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principa
PMP
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-198,00
-198,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-462,00
-462,00
Totais
33.181.700,00
0,00
33.181.700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.941.211,60
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.028.815,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.577.085,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
2.432.216,52
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
5.675.171,88
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
15.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
35.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
150.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
350.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
351.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
5.100,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
313.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
301.200,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
342.000,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
90.500,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
70.500,00
1599000000
Outros Recursos Vinculados à Educação
51.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.989.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
891.000,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
200.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
64.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
80.500,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
80.500,00
1659000000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
30.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.504.000,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
117.500,00
1669000000
Outros Recursos à Assistência Social
39.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
421.200,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
185.700,00
1704000000
Transf União de Royalty Petróleo e Gás
244.000,00
1705000000
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás
61.000,00
1708000000
Trans da União de Recursos Minerais
4.000,00
1750000000
CIDE
30.500,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
300.000,00
1899000000
Outros Recursos Vinculados
211.000,00
Total
33.181.700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.941.211,60
1 - Pessoal e encargos sociais
4.550.490,00
2 - Juros e encargos da dívida
80.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.970.921,60
4 - Investimentos
1.399.800,00
5 - Inversões financeiras
96.000,00
6 - Amortização da dívida
664.000,00
9 - Reserva de contingência
180.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.028.815,00
1 - Pessoal e encargos sociais
211.000,00
3 - Outras despesas correntes
552.315,00
4 - Investimentos
255.500,00
5 - Inversões financeiras
10.000,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.577.085,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.760.885,00
3 - Outras despesas correntes
685.000,00
4 - Investimentos
126.200,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
2.432.216,52
1 - Pessoal e encargos sociais
2.314.000,00
3 - Outras despesas correntes
87.216,52
4 - Investimentos
31.000,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
5.675.171,88
1 - Pessoal e encargos sociais
5.675.171,88
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
15.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.000,00
4 - Investimentos
2.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
35.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
35.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
150.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
37.000,00
3 - Outras despesas correntes
51.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
62.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
350.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
350.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
351.000,00
3 - Outras despesas correntes
306.000,00
4 - Investimentos
45.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
5.100,00
3 - Outras despesas correntes
5.100,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
313.000,00
3 - Outras despesas correntes
313.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
301.200,00
3 - Outras despesas correntes
301.200,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
342.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
118.500,00
4 - Investimentos
218.500,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
90.500,00
4 - Investimentos
90.500,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
70.500,00
3 - Outras despesas correntes
37.000,00
4 - Investimentos
33.500,00
1599000000
Outros Recursos Vinculados à Educação
51.000,00
4 - Investimentos
51.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.989.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.470.900,00
3 - Outras despesas correntes
1.518.100,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
891.000,00
4 - Investimentos
891.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
200.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3 - Outras despesas correntes
140.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
64.000,00
3 - Outras despesas correntes
47.000,00
4 - Investimentos
17.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
80.500,00
4 - Investimentos
80.500,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
80.500,00
4 - Investimentos
80.500,00
1659000000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.504.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
534.000,00
3 - Outras despesas correntes
860.000,00
4 - Investimentos
110.000,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
117.500,00
4 - Investimentos
117.500,00
1669000000
Outros Recursos à Assistência Social
39.000,00
3 - Outras despesas correntes
23.500,00
4 - Investimentos
15.500,00
1700000000
Outros Convênios da União
421.200,00
4 - Investimentos
421.200,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
185.700,00
4 - Investimentos
185.700,00
1704000000
Transf União de Royalty Petróleo e Gás
244.000,00
3 - Outras despesas correntes
244.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1705000000
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás
61.000,00
3 - Outras despesas correntes
61.000,00
1708000000
Trans da União de Recursos Minerais
4.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.000,00
1750000000
CIDE
30.500,00
3 - Outras despesas correntes
30.500,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
300.000,00
3 - Outras despesas correntes
300.000,00
1899000000
Outros Recursos Vinculados
211.000,00
3 - Outras despesas correntes
75.000,00
4 - Investimentos
136.000,00
Total
1 - Pessoal e encargos sociais
18.010.446,88
Total
2 - Juros e encargos da dívida
80.000,00
Total
3 - Outras despesas correntes
9.736.353,12
Total
4 - Investimentos
4.399.900,00
Total
5 - Inversões financeiras
111.000,00
Total
6 - Amortização da dívida
664.000,00
Total
9 - Reserva de contingência
180.000,00
Total geral
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
35.330.360,00
0,00
35.330.360,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
525.200,00
0,00
525.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
505.600,00
0,00
505.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
74.200,00
0,00
74.200,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
52.800,00
0,00
52.800,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Mul.ju
600,00
0,00
600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
0,00
200,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
21.400,00
0,00
21.400,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
600,00
0,00
600,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
600,00
0,00
600,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
200,00
0,00
200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
80.000,00
0,00
80.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
80.000,00
0,00
80.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
60.000,00
0,00
60.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
351.400,00
0,00
351.400,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
351.400,00
0,00
351.400,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
351.400,00
0,00
351.400,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
350.000,00
0,00
350.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
600,00
0,00
600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
600,00
0,00
600,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
200,00
0,00
200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
19.600,00
0,00
19.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.400,00
0,00
4.400,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.600,00
0,00
2.600,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
600,00
0,00
600,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.600,00
0,00
1.600,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
600,00
0,00
600,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
200,00
0,00
200,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
200,00
0,00
200,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15.200,00
0,00
15.200,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15.200,00
0,00
15.200,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
200,00
0,00
200,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
300.000,00
0,00
300.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000,00
0,00
300.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000,00
0,00
300.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000,00
0,00
300.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
75.471,60
0,00
75.471,60
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.200,00
0,00
2.200,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.200,00
0,00
2.200,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.200,00
0,00
1.200,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
200,00
0,00
200,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
73.271,60
0,00
73.271,60
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
73.271,60
0,00
73.271,60
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
73.271,60
0,00
73.271,60
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
73.271,60
0,00
73.271,60
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
56.400,00
0,00
56.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
21.000,00
0,00
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
16.000,00
0,00
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.300,00
0,00
5.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.200,00
0,00
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
4.400,00
0,00
4.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal
400,00
0,00
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
4.200,00
0,00
4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.200,00
0,00
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.871,60
0,00
16.871,60
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
29.000,00
0,00
29.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
29.000,00
0,00
29.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
29.000,00
0,00
29.000,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
29.000,00
0,00
29.000,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
29.000,00
0,00
29.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
34.319.688,40
0,00
34.319.688,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
22.854.000,00
0,00
22.854.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.886.000,00
0,00
13.886.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.872.000,00
0,00
13.872.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
13.600.000,00
0,00
13.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
13.600.000,00
0,00
13.600.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
136.000,00
0,00
136.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
136.000,00
0,00
136.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
136.000,00
0,00
136.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
136.000,00
0,00
136.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
14.000,00
0,00
14.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
14.000,00
0,00
14.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
244.000,00
0,00
244.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.814.000,00
0,00
4.814.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
4.170.000,00
0,00
4.170.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.958.000,00
0,00
2.958.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
2.958.000,00
0,00
2.958.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
767.000,00
0,00
767.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
767.000,00
0,00
767.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
574.000,00
0,00
574.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
359.000,00
0,00
359.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
359.000,00
0,00
359.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.247.000,00
0,00
1.247.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
312.000,00
0,00
312.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
312.000,00
0,00
312.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
437.000,00
0,00
437.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
87.000,00
0,00
87.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
87.000,00
0,00
87.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
376.000,00
0,00
376.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
375.000,00
0,00
375.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
375.000,00
0,00
375.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
375.000,00
0,00
375.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.370.300,00
0,00
3.370.300,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.083.300,00
0,00
3.083.300,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.300,00
0,00
3.300,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.300,00
0,00
3.300,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
64.000,00
0,00
64.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
64.000,00
0,00
64.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
64.000,00
0,00
64.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
145.000,00
0,00
145.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.095.388,40
0,00
8.095.388,40
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
8.095.388,40
0,00
8.095.388,40
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
8.095.388,40
0,00
8.095.388,40
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
8.095.388,40
0,00
8.095.388,40
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
81.000,00
0,00
81.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
81.000,00
0,00
81.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
61.000,00
0,00
61.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
61.000,00
0,00
61.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
61.000,00
0,00
61.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.185.000,00
0,00
1.185.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
795.000,00
0,00
795.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
245.000,00
0,00
245.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
245.000,00
0,00
245.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
15.000,00
0,00
15.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
60.000,00
0,00
60.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
290.000,00
0,00
290.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
340.000,00
0,00
340.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
190.000,00
0,00
190.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.9.51.0.0.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.333.660,00
0,00
-3.333.660,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.333.660,00
0,00
-3.333.660,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.333.660,00
0,00
-3.333.660,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.333.660,00
0,00
-3.333.660,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.723.000,00
0,00
-2.723.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.722.800,00
0,00
-2.722.800,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.720.000,00
0,00
-2.720.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.720.000,00
0,00
-2.720.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.720.000,00
0,00
-2.720.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.800,00
0,00
-2.800,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.800,00
0,00
-2.800,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
-200,00
0,00
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-610.660,00
0,00
-610.660,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-610.660,00
0,00
-610.660,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-580.000,00
0,00
-580.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-580.000,00
0,00
-580.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-30.000,00
0,00
-30.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-30.000,00
0,00
-30.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-660,00
0,00
-660,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-660,00
0,00
-660,00
TOTAL GERAL
33.181.700,00
0,00
33.181.700,00
Governo Municipal de Pureza
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
-100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
3.371,60
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
4.600,00
4.600,00
4.600,00
4.600,00
4.600,00
6.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
2.176.000,00
2.176.000,00
2.176.000,00
2.176.000,00
2.176.000,00
2.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
21.800,00
21.800,00
21.800,00
21.800,00
21.800,00
27.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
21.800,00
21.800,00
21.800,00
21.800,00
21.800,00
27.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
3.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
44.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
473.300,00
473.300,00
473.300,00
473.300,00
473.300,00
591.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
122.700,00
122.700,00
122.700,00
122.700,00
122.700,00
153.500,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
57.400,00
57.400,00
57.400,00
57.400,00
57.400,00
72.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
49.900,00
49.900,00
49.900,00
49.900,00
49.900,00
62.500,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PEJA - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
260.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
13.900,00
13.900,00
13.900,00
13.900,00
13.900,00
17.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
75.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
464.000,00
464.000,00
464.000,00
464.000,00
464.000,00
580.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
800,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
10.200,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
13.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.295.300,00
1.295.300,00
1.295.300,00
1.295.300,00
1.295.300,00
1.618.888,40
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
12.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-435.200,00
-435.200,00
-435.200,00
-435.200,00
-435.200,00
-544.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-400,00
-400,00
-400,00
-400,00
-400,00
-800,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-200,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-92.800,00
-92.800,00
-92.800,00
-92.800,00
-92.800,00
-116.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-4.800,00
-4.800,00
-4.800,00
-4.800,00
-4.800,00
-6.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-160,00
TOTAL GERAL
5.309.500,00
5.309.500,00
5.309.500,00
5.309.500,00
5.309.500,00
6.634.200,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
3.533.036,00
3.533.036,00
7.066.072,00
3.533.036,00
3.533.036,00
7.066.072,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
52.520,00
52.520,00
105.040,00
52.520,00
52.520,00
105.040,00
Receita de Contribuição
30.000,00
30.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
Receita Patrimonial
7.547,16
7.547,16
15.094,32
7.547,16
7.547,16
15.094,32
Receita de Serviços
2.900,00
2.900,00
5.800,00
2.900,00
2.900,00
5.800,00
Transferencia Correntes
3.431.968,84
3.431.968,84
6.863.937,68
3.431.968,84
3.431.968,84 8
6.863.937,6
Outras Receitas Correntes
8.100,00
8.100,00
16.200,00
8.100,00
8.100,00
16.200,00
Receitas De Capital
118.500,00
118.500,00
237.000,00
118.500,00
118.500,00
237.000,00
Transferencia de Capital
113.500,00
113.500,00
227.000,00
113.500,00
113.500,00
227.000,00
Outras Receitas de Capital
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Deduções do FUNDEB
-333.366,00
-333.366,00
-666.732,00
-333.366,00
-333.366,00 0
-666.732,0
TOTAL DAS RECEITAS
3.318.170,00
3.318.170,00
6.636.340,00
3.318.170,00
3.318.170,00
6.636.340,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
3.533.036,00
3.533.036,00
7.066.072,00
3.533.036,00
3.533.036,00
7.066.072,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
52.520,00
52.520,00
105.040,00
52.520,00
52.520,00
105.040,00
Receita de Contribuição
30.000,00
30.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
Receita Patrimonial
7.547,16
7.547,16
15.094,32
7.547,16
7.547,16
15.094,32
Receita de Serviços
2.900,00
2.900,00
5.800,00
2.900,00
2.900,00
5.800,00
Transferencia Correntes
3.431.968,84
3.431.968,84
6.863.937,68
3.431.968,84
3.431.968,84
6.863.937,68
Outras Receitas Correntes
8.100,00
8.100,00
16.200,00
8.100,00
8.100,00
16.200,00
Receitas De Capital
118.500,00
118.500,00
237.000,00
118.500,00
118.500,00
237.000,00
Transferencia de Capital
113.500,00
113.500,00
227.000,00
113.500,00
113.500,00
227.000,00
Outras Receitas de Capital
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Deduções do FUNDEB
-333.366,00
-333.366,00
-666.732,00
-333.366,00
-333.366,00
-666.732,00
TOTAL DAS RECEITAS
3.318.170,00
3.318.170,00
6.636.340,00
3.318.170,00
3.318.170,00
6.636.340,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.766.518,00
1.766.518,00
3.533.036,00
1.766.518,00
1.766.518,00
3.533.036,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
26.260,00
26.260,00
52.520,00
26.260,00
26.260,00
52.520,00
Receita de Contribuição
15.000,00
15.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Receita Patrimonial
3.773,58
3.773,58
7.547,16
3.773,58
3.773,58
7.547,16
Receita de Serviços
1.450,00
1.450,00
2.900,00
1.450,00
1.450,00
2.900,00
Transferencia Correntes
1.715.984,42
1.715.984,42
3.431.968,84
1.715.984,42
1.715.984,42
3.431.968,84
Outras Receitas Correntes
4.050,00
4.050,00
8.100,00
4.050,00
4.050,00
8.100,00
Receitas De Capital
59.250,00
59.250,00
118.500,00
59.250,00
59.250,00
118.500,00
Transferencia de Capital
56.750,00
56.750,00
113.500,00
56.750,00
56.750,00
113.500,00
Outras Receitas de Capital
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Deduções do FUNDEB
-166.683,00
-166.683,00
-333.366,00
-166.683,00
-166.683,00
-333.366,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.659.085,00
1.659.085,00
3.318.170,00
1.659.085,00
1.659.085,00
3.318.170,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Pureza
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2022
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00