GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2015
LEI Nº 0309/2014 - RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2015
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei: 0309, Data: 15/12/2014
ENTIDADE:
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
RECEITA
Código
Discriminação
Valor $
2421.01.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS
1.000.000,00
2471.03.00
TRANSF.CONV.UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE SANEAM.BáSICO
1.000.000,00
2472.03.00
TRANSF.CONV.ESTADOS A PROGRAMA DE SANEAMENTO BáSICO
1.000.000,00
2472.01.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS P/O SUS
250.000,00
2471.01.00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
1.000.000,00
2422.01.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS
200.000,00
1325.01.03
RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
40.000,00
1762.01.00
TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS
200.000,00
1761.01.00
TRANSF.CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS
200.000,00
1721.33.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
2.000.000,00
-
Transferência Financeira a Receber
2.109.500,00
TOTAL
8.999.500,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc
Func/Prog
Catgo
Discriminação
Valor - $
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 302 0004
1033 0000
CONSTRUCAO UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4 4 90
INVESTIMENTOS
200.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10 304 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 304 0004
1028 0000
ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 302 0004
1148 0000
OBTENCAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
4 4 90
INVESTIMENTOS
150.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
150.000,00
10 302 0004
1034 0000
ACAO PARA REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10 304 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 304 0004
1028 0000
ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 302 0004
1032 0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 302 0004
1032 0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
4 4 90
INVESTIMENTOS
150.000,00
10 302 0004
1032 0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
540.000,00
10 302 0004
1030 0000
ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
4 4 90
INVESTIMENTOS
50.000,00
10 302 0004
1030 0000
ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
10 301
Atenção Básica
10 301 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 301 0004
2132 0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.253.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
515.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10 304 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 304 0004
1039 0000
ACAO VOLTADA A CAMPANHAS DE VACINACAO
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
10 305 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 305 0004
1029 0000
ACAO VOLTADA A EPDEMILOGIA CONTROLE DE DOENCAS
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
51.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.500,00
17
Saneamento
17 511
Saneamento Básico Rural
17 511 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
17 511 0004
1037 0000
IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR
4 4 90
INVESTIMENTOS
350.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
500.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
17 512 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
17 512 0004
1036 0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
3 3 71
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
17 512 0004
1037 0000
IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR
4 4 90
INVESTIMENTOS
500.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
500.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
500.000,00
17 512 0004
1151 0000
ELABORACAO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 301 0004
1022 0000
ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10 301 0004
1022 0000
ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
320.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
141.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
10 301 0004
1024 0000
ACAO AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
4 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
10 301 0004
1025 0000
ACOES DE SAUDE BUCAL-SB
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
82.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
10 301 0004
1025 0000
ACOES DE SAUDE BUCAL-SB
4 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
10 301 0004
1044 0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROJETO OLHAR BRASIL
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
10 301 0004
1043 0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
4 4 90
INVESTIMENTOS
100.000,00
10 301 0004
1042 0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
3 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
10 301 0004
1040 0000
ACAO VOLTADA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
4 4 90
INVESTIMENTOS
150.000,00
10 301 0004
1027 0000
MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
10 301 0004
1035 0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
4 4 90
INVESTIMENTOS
110.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
10 301 0004
1031 0000
ACAO VOLTADA A ATENCAO BASICA-PAB
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
10 301 0004
1027 0000
MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ
4 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
TOTAL
8.999.500,00
ENTIDADE:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
RECEITA
Código
Discriminação
Valor $
1761.03.00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS DE ASSIST. SOCIAL
100.000,00
1721.34.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS
400.000,00
1325.01.10
RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
10.000,00
-
Transferência Financeira a Receber
2.338.500,00
TOTAL
2.848.500,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc
Func/Prog
Catgo
Discriminação
Valor - $
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 244 0003
2012 0000
MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.000,00
08 244 0003
2012 0000
MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)
4 4 90
INVESTIMENTOS
5.000,00
08 244 0003
2019 0000
MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
08 244 0003
1015 0000
AQUISICAO VEICULO P/FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
4 4 90
INVESTIMENTOS
40.000,00
08 244 0003
1014 0000
ACOES VOLTADAS A BENEFICIOS EVENTUAIS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
08 244 0003
2019 0000
MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.500,00
16
Habitação
16 481
Habitação Rural
16 481 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
16 481 0003
1106 0000
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
4 4 90
INVESTIMENTOS
500.000,00
16 481 0003
1107 0000
REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
16 482
Habitação Urbana
16 482 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
16
Habitação
16 482
Habitação Urbana
16 482 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
16 482 0003
1106 0000
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
4 4 90
INVESTIMENTOS
500.000,00
16 482 0003
1107 0000
REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 244 0003
2131 0000
ASSESSORIA JURIDICA E CIDADÃ
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
99
Reserva de Contingência
99 999
Reserva de Contingência
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 9999
9999 0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
9 9 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
260.000,00
11
Trabalho
11 334
Fomento ao Trabalho
11 334 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
11 334 0003
1153 0000
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR LEI MICRO PEQUENAS EMPRESAS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
08
Assistência Social
08 241
Assistência ao Idoso
08 241 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 241 0003
1009 0000
ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.500,00
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 244 0003
2129 0000
MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
181.000,00
08 244 0003
2129 0000
MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL
4 4 90
INVESTIMENTOS
62.000,00
11
Trabalho
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
11 331 0003
1111 0000
IMPLANTACAO DE BALCAO DE OPORTUNIDADES
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
11 334 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
11 334 0003
1110 0000
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL DE PEQUENO PORTE
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
08
Assistência Social
08 241
Assistência ao Idoso
08 241 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08
Assistência Social
08 241
Assistência ao Idoso
08 241 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 241 0003
1009 0000
ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 243 0003
1062 0000
IMPLANTACAO DE COZINHA COMUNITARIA
4 4 90
INVESTIMENTOS
300.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 242 0003
1013 0000
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
08 243 0003
1010 0000
ACOES VOLTADAS A JUVENTUDE
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
132.000,00
08 243 0003
1011 0000
ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
4 4 90
INVESTIMENTOS
5.000,00
08 243 0003
1016 0000
ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
TOTAL
2.848.500,00
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito
CPF ***.***.***-**
SERGIO TONY DE FRITAS REGO
Sec.de Finanças
CPF ***.***.***-**
JOSE DE FREITAS JÚNIOR
Contador
CPF ***.***.***-**