GABINETE DO PREFEITO · 11 de julho de 2024
DECRETO Nº 783 , DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 783 , DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
DECRETO Nº 783 , DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$457.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 457.500,00
02 04 00SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
104 12.122.0023.2222.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001000 Recursos Ordinários
02 06 00SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
409 10.301.0004.1231.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 632 0000
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220000 Transferências de Convênios ou de Contra
411 10.301.0004.1232.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
413 10.301.0004.1232.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 632 0000
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220000 Transferências de Convênios ou de Contra
529 10.301.0004.2132.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA 7.500,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 1 500 1002
500 Recursos não Vinculados de Impostos
211000 Receitas de Impostos e de Transferência
02 09 00SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
807 15.451.0007.2293.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 40.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
402 10.301.0004.1043.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 1002
500 Recursos não Vinculados de Impostos
211000 Receitas de Impostos e de Transferência
403 10.301.0004.1043.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 0000
601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
215000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
584 10.302.0004.2288.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 1002
500 Recursos não Vinculados de Impostos
211000 Receitas de Impostos e de Transferência
02 07 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
762 08.391.0014.2070.0000 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 0000
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
001001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
767 16.244.0017.1106.0000 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO -55.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001000 Recursos Ordinários
02 07 09 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL
775 08.391.0014.2070.0000 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001000 Recursos Ordinários
776 08.391.0014.2070.0000 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001000 Recursos Ordinários
02 09 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
02 09 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
791 15.451.0007.1250.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001000 Recursos Ordinários
808 25.752.0007.1119.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -42.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 0000
754 Recursos de Operações de Crédito
920000 Recursos de Operações de Crédito
02 09 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
811 15.451.0007.1003.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
831 15.452.0007.2282.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001000 Recursos Ordinários
-457.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal