Prefeitura Municipal de Portalegre/RN · 15 de outubro de 2025
DECRETO Nº 1026 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.584
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
DECRETO Nº 1026 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.584
DECRETO Nº 1026 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.584
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânciade R$56.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 56.000,00
02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
279 12.365.0026.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 0000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
02 09 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
822 15.451.0007.2293.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDA 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 15 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA - SEMA
888 20.544.0008.1084.0000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
64 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
173 12.361.0025.2137.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
190 12.361.0025.2196.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5710000
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
520 000 Outras Transferências de Convênios ou Co
197 12.361.0025.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
200 12.361.0025.2226.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
201 12.361.0025.2226.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
202 12.361.0025.2226.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
120 000 Transferência do Salário-Educação
-56.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal