GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 780, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GP/PMP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 780, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GP/PMP
PORTARIA Nº 780, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GP/PMP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Luana Erica Galdino Queiroz para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, com as prerrogativas e responsabilidades previstas na Lei Complementar nº 028/2025.
Art. 2º A servidora nomeada deverá observar os deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, atuando com zelo, ética e dedicação, em conformidade com os princípios da Administração Pública estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal e na legislação municipal aplicável.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 14 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal