GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2015
LEI Nº 0309/2014 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Orçamento Programa - Exercício de 2015
Anexo 07
Lei: 0309, Data: 15/12/2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
63.000,00
600.500,00
663.500,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
63.000,00
600.500,00
663.500,00
01 031 0001
GESTAO LEGISLATIVA
0,00
63.000,00
600.500,00
663.500,00
01.031.0001.1002.0000
AQUISICAO DE VEICULO P/ O LEGISLATIVO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
01.031.0001.1003.0000
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
600.500,00
600.500,00
04
Administração
0,00
631.500,00
2.203.000,00
2.834.500,00
04 122
Administração Geral
0,00
496.000,00
1.664.500,00
2.160.500,00
04 122 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
496.000,00
1.409.500,00
1.905.500,00
04.122.0002.1004.0000
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
04.122.0002.1006.0000
VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0002.1007.0000
REFORMA SEDE DA PREFEITURA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0002.1123.0000
CONTRIBUICAO P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0002.1146.0000
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0002.1149.0000
CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
04.122.0002.2119.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
610.500,00
610.500,00
04.122.0002.2121.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA DE PROJETOS
0,00
0,00
43.500,00
43.500,00
04.122.0002.2122.0000
MANUTENCAO DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
0,00
0,00
755.500,00
755.500,00
04 122 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
0,00
255.000,00
255.000,00
04.122.0003.2128.0000
MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E CONTABEIS
0,00
0,00
255.000,00
255.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
30.000,00
428.500,00
458.500,00
04 123 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
30.000,00
428.500,00
458.500,00
04.123.0002.1005.0000
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.123.0002.2124.0000
MANUTENCAO DA SEC PLANEJAMENTO FINANCASE TRIBUTACAO
0,00
0,00
365.000,00
365.000,00
04.123.0002.2130.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
0,00
0,00
63.500,00
63.500,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
04 124 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
04.124.0002.2008.0000
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
105.500,00
0,00
105.500,00
04 131 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
105.500,00
0,00
105.500,00
04.131.0002.1120.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM COMUNICACAO SOCIAL
0,00
105.500,00
0,00
105.500,00
06
Segurança Pública
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
06 181
Policiamento
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
06 181 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
06.181.0007.1115.0000
FIXACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA PONTOS ESTRATEGICOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08
Assistência Social
0,00
846.000,00
529.500,00
1.375.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
846.000,00
529.500,00
1.375.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
08 241 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
08.241.0003.1009.0000
ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08 242 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.242.0003.1013.0000
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
559.000,00
0,00
559.000,00
08 243 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
559.000,00
0,00
559.000,00
08.243.0003.1010.0000
ACOES VOLTADAS A JUVENTUDE
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
08.243.0003.1011.0000
ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
142.000,00
0,00
142.000,00
08.243.0003.1016.0000
ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0003.1059.0000
ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0003.1062.0000
IMPLANTACAO DE COZINHA COMUNITARIA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
221.000,00
529.500,00
750.500,00
08 244 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
221.000,00
529.500,00
750.500,00
08.244.0003.1014.0000
ACOES VOLTADAS A BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0003.1015.0000
AQUISICAO VEICULO P/FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0003.1017.0000
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0003.1018.0000
ACAO ASSISTENCIAL A GESTANTE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0003.1020.0000
ACAO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
08.244.0003.2012.0000
MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)
0,00
0,00
103.000,00
103.000,00
08.244.0003.2019.0000
MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD
0,00
0,00
50.500,00
50.500,00
08.244.0003.2129.0000
MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL
0,00
0,00
371.000,00
371.000,00
08.244.0003.2131.0000
ASSESSORIA JURIDICA E CIDADÃ
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
09
Previdência Social
0,00
0,00
792.000,00
792.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
09 271 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
09.271.0002.2126.0000
MANUTENCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL(INSS)
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
472.000,00
472.000,00
09 272 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
227.000,00
227.000,00
09.272.0002.2166.0000
IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO
0,00
0,00
227.000,00
227.000,00
09 272 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
0,00
245.000,00
245.000,00
09.272.0003.2166.0000
IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO
0,00
0,00
245.000,00
245.000,00
10
Saúde
0,00
3.581.500,00
2.768.000,00
6.349.500,00
10 301
Atenção Básica
0,00
1.775.000,00
2.768.000,00
4.543.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
3.581.500,00
2.768.000,00
6.349.500,00
10 301
Atenção Básica
0,00
1.775.000,00
2.768.000,00
4.543.000,00
10 301 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
1.775.000,00
2.768.000,00
4.543.000,00
10.301.0004.1022.0000
ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF
0,00
480.000,00
0,00
480.000,00
10.301.0004.1023.0000
ACOES VOLTADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FB
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0004.1024.0000
ACAO AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
0,00
193.000,00
0,00
193.000,00
10.301.0004.1025.0000
ACOES DE SAUDE BUCAL-SB
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
10.301.0004.1026.0000
ACOES DE SAUDE NA ESCOLA - PSE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0004.1027.0000
MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
10.301.0004.1031.0000
ACAO VOLTADA A ATENCAO BASICA-PAB
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0004.1035.0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.301.0004.1038.0000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1040.0000
ACAO VOLTADA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0004.1041.0000
ACAO VOLTADA A MANUTENCAO DO NASF
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
10.301.0004.1042.0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
10.301.0004.1043.0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0004.1044.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROJETO OLHAR BRASIL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.301.0004.2132.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
2.768.000,00
2.768.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.660.000,00
0,00
1.660.000,00
10 302 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
1.660.000,00
0,00
1.660.000,00
10.302.0004.1030.0000
ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.302.0004.1032.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
0,00
690.000,00
0,00
690.000,00
10.302.0004.1033.0000
CONSTRUCAO UNIDADES BASICAS DE SAUDE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0004.1034.0000
ACAO PARA REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.302.0004.1148.0000
OBTENCAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
86.000,00
0,00
86.000,00
10 304 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
86.000,00
0,00
86.000,00
10.304.0004.1028.0000
ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
0,00
76.000,00
0,00
76.000,00
10.304.0004.1039.0000
ACAO VOLTADA A CAMPANHAS DE VACINACAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
10 305 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
10.305.0004.1029.0000
ACAO VOLTADA A EPDEMILOGIA CONTROLE DE DOENCAS
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
11
Trabalho
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
11 331 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
11.331.0002.1125.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
11 331 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
11.331.0003.1111.0000
IMPLANTACAO DE BALCAO DE OPORTUNIDADES
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
11
Trabalho
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
11 334 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
11.334.0003.1110.0000
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL DE PEQUENO PORTE
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
11.334.0003.1152.0000
QUALIFICACAO DE MAO DE OBRA MUNICIPAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
11.334.0003.1153.0000
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR LEI MICRO PEQUENAS EMPRESAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12
Educação
0,00
3.488.000,00
4.112.000,00
7.600.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
2.383.500,00
3.557.000,00
5.940.500,00
12 361 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
0,00
2.383.500,00
3.557.000,00
5.940.500,00
12.361.0005.1047.0000
CAPACITACAO DE CORPO DOCENTE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0005.1048.0000
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0005.1049.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0005.1050.0000
TRANSPORTE ESCOLAR FNDE
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
12.361.0005.1051.0000
APLICACAO DO SALARIO EDUCACAO-QSE
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
12.361.0005.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS P/EDUCACAO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0005.1053.0000
CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12.361.0005.1054.0000
IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS NA REDE DE ENSINO
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0005.1055.0000
REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADE DE ENSINO
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
12.361.0005.1056.0000
APOIO A PRESERVACAO DA HISTORIA LOCAL NA REDE DE ENSINO
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
12.361.0005.1057.0000
IMPLANTACAO/MANUTENCAO DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO ESCOLAR
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0005.1059.0000
ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0005.1061.0000
AQUISICAO DE COZINHA INDUSTRIAL PARA AS ESCOLAS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0005.1135.0000
ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-FUNDAMENTAL
0,00
507.500,00
0,00
507.500,00
12.361.0005.1145.0000
ESTRUTURACAO C/EQUIPAMENTOS UNIDADES ESCOLARES
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.361.0005.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.361.0005.2133.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)
0,00
0,00
1.765.000,00
1.765.000,00
12.361.0005.2134.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)
0,00
0,00
808.000,00
808.000,00
12.361.0005.2137.0000
MANUTENCAO DA SEC DE EDUCACAO
0,00
0,00
984.000,00
984.000,00
12 363
Ensino Profissional
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12 363 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.363.0005.1164.0000
APOIO AO TRANSPORTE DO ALUNO ENSINO TECNICO/PROFISSIONAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12 364 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.364.0005.1165.0000
CONSTRUCAO MANTENCAO POLO UNIVERSITARIO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
660.500,00
394.000,00
1.054.500,00
12 365 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
0,00
660.500,00
394.000,00
1.054.500,00
12.365.0005.1049.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0005.1050.0000
TRANSPORTE ESCOLAR FNDE
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
12.365.0005.1053.0000
CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.365.0005.1136.0000
ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-INFANTIL
0,00
292.000,00
0,00
292.000,00
12.365.0005.1163.0000
ACAO AO TRABALHO NO ENSINO INFANTIL PARA UNIVERSITARIOS
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
12.365.0005.2133.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)
0,00
0,00
273.000,00
273.000,00
12.365.0005.2134.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)
0,00
0,00
121.000,00
121.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
3.488.000,00
4.112.000,00
7.600.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
660.500,00
394.000,00
1.054.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
154.000,00
161.000,00
315.000,00
12 366 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
0,00
154.000,00
161.000,00
315.000,00
12.366.0005.1049.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE
0,00
82.000,00
0,00
82.000,00
12.366.0005.1058.0000
ACAO DE APOIO A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
0,00
72.000,00
0,00
72.000,00
12.366.0005.2133.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.366.0005.2134.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
13
Cultura
0,00
574.000,00
112.000,00
686.000,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13 391 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13.391.0006.1064.0000
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
514.000,00
112.000,00
626.000,00
13 392 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
0,00
514.000,00
112.000,00
626.000,00
13.392.0006.1063.0000
APOIO A FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
13.392.0006.1117.0000
CONCLUSAO CASA DA CULTURA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
13.392.0006.1118.0000
I9MPLANTACAO DE CIMEMA POPULAR
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0006.1158.0000
IMPLANTAR IMPLEMENTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
13.392.0006.1159.0000
INSTALACAO DE PONTO DE CULTURA MUNICIPAL
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
13.392.0006.1160.0000
FORTALECIMENTO D EMOVIMENTOS CULTURAIS POPULARES
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13.392.0006.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
13.392.0006.2140.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM CULTURA E EVENTOS
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
15
Urbanismo
0,00
1.901.500,00
260.000,00
2.161.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
15 451 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
15.451.0007.1073.0000
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
15.451.0007.1074.0000
CONSERVACAO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
15.451.0007.1075.0000
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
15.451.0007.1104.0000
CONCLUSAO DE PORTICOS DE ENTRADA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.451.0007.1105.0000
CONSTRUCAO DE CALÇADAO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
701.500,00
260.000,00
961.500,00
15 452 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
701.500,00
260.000,00
961.500,00
15.452.0007.1078.0000
CONSTRUCAO OU REFORMA CEMITERIO PUBLICO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
15.452.0007.1143.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM INFRAESTRUTURA
0,00
581.500,00
0,00
581.500,00
15.452.0007.2076.0000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMEPZA PUBLICA
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
16
Habitação
0,00
1.110.000,00
0,00
1.110.000,00
16 481
Habitação Rural
0,00
560.000,00
0,00
560.000,00
16 481 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
560.000,00
0,00
560.000,00
16.481.0003.1106.0000
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
16.481.0003.1107.0000
REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16
Habitação
0,00
1.110.000,00
0,00
1.110.000,00
16 481
Habitação Rural
0,00
560.000,00
0,00
560.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
16 482 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
16.482.0003.1106.0000
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
16.482.0003.1107.0000
REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17
Saneamento
0,00
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
17 511 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
17.511.0004.1037.0000
IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
17.511.0004.1045.0000
ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
17 512 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
17.512.0004.1036.0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
17.512.0004.1037.0000
IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
17.512.0004.1045.0000
ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
17.512.0004.1046.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
17.512.0004.1151.0000
ELABORACAO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
60.000,00
53.500,00
113.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
60.000,00
53.500,00
113.500,00
18 541 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
0,00
60.000,00
53.500,00
113.500,00
18.541.0006.1101.0000
PROGRAMA DE COMBATE A AGRESSAO AMBIENTAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
18.541.0006.1102.0000
APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS AMBIENTAIS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
18.541.0006.2139.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA AMBIENTAL
0,00
0,00
53.500,00
53.500,00
20
Agricultura
0,00
2.235.000,00
314.500,00
2.549.500,00
20 605
Abastecimento
0,00
1.755.000,00
0,00
1.755.000,00
20 605 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
20.605.0005.1103.0000
CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
0,00
2.235.000,00
314.500,00
2.549.500,00
20 605
Abastecimento
0,00
1.755.000,00
0,00
1.755.000,00
20 605 0008
INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA
0,00
1.595.000,00
0,00
1.595.000,00
20.605.0008.1083.0000
CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBMERSAS E SUBTERRANEAS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
20.605.0008.1084.0000
CONSERVACAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA HIDRICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0008.1086.0000
CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
20.605.0008.1087.0000
CONSTRUCAO DE MERCADO DO PRODUTOR
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605.0008.1088.0000
CONSTRUCAO OU RECUPERACAO DE AÇUDES OU BARREIROS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
20.605.0008.1089.0000
CONSTRUCAO DE CISTERNAS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
20.605.0008.1090.0000
PERFURACAO E INSTALACAO DE POÇOS TUBULARES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0008.1091.0000
APOIO NA IMUNIZACAO DE REBANHOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.605.0008.1093.0000
INCENTIVO AO PRODUTOR PECUARISTA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
20.605.0008.1094.0000
ACAO DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE CAJU
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
20.605.0008.1095.0000
APOIO AS COOPERATIVAS DE PRODUCAO LOCAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.605.0008.1096.0000
APOIO AOS FRUTICULTORES
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
480.000,00
314.500,00
794.500,00
20 606 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0005.1141.0000
GARANTIA SEGURO SAFRA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20 606 0008
INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA
0,00
420.000,00
314.500,00
734.500,00
20.606.0008.1085.0000
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0008.1096.0000
APOIO AOS FRUTICULTORES
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
20.606.0008.1141.0000
GARANTIA SEGURO SAFRA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0008.2142.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM AGRICULTURA
0,00
0,00
314.500,00
314.500,00
23
Comércio e Serviços
0,00
929.000,00
52.000,00
981.000,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23 691 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23.691.0006.1109.0000
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23 695
Turismo
0,00
879.000,00
52.000,00
931.000,00
23 695 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
0,00
879.000,00
52.000,00
931.000,00
23.695.0006.1065.0000
CAPACITACAO DE PROSSIONAIS DO RAMO TURISTICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0006.1066.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO TRILHA CACHOEIRA DO PINGA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23.695.0006.1067.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO PONTO TURISTICO BICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
23.695.0006.1068.0000
PROMOCAO DE EVENTO GASTRONOMICO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
23.695.0006.1069.0000
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS TURISTICAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
23.695.0006.1071.0000
INCENTIVO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO ARTESANAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
23.695.0006.1072.0000
OFICINAS PARA APRIMORAR E DESENVOLVER TURISMO LOCAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0006.1108.0000
REFORMA E AMPLIACAO MIRANTE BOA VISTA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
23.695.0006.1112.0000
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0006.1114.0000
EXPLORACAO TURISTICA DA COVA DA INDIA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0006.1116.0000
ARBORIZAR A CIDADE E ENCOSTAS DA SERRA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
23.695.0006.1154.0000
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
23.695.0006.1155.0000
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
23.695.0006.1156.0000
DESENVOLVER TURISMO DE AVENTURA COMO MODALIDADE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23.695.0006.1157.0000
FIXAR MARCADOR DE TEMPERATURA C/RELOGIO PONTOS TURISTICOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
23.695.0006.2138.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM TURISMO
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
929.000,00
52.000,00
981.000,00
23 695
Turismo
0,00
879.000,00
52.000,00
931.000,00
24
Comunicações
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
24 722
Telecomunicações
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
24 722 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
24.722.0002.1150.0000
IMPLANTACAO DO PROJETO CIDADE DIGITAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
26
Transporte
0,00
156.000,00
0,00
156.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
156.000,00
0,00
156.000,00
26 782 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
156.000,00
0,00
156.000,00
26.782.0007.1080.0000
CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1081.0000
SINALIZACAO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
26.782.0007.1082.0000
CONSTRUCAO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
1.295.000,00
0,00
1.295.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
995.000,00
0,00
995.000,00
27 812 0009
GERENCIA DESPORTIVA
0,00
995.000,00
0,00
995.000,00
27.812.0009.1097.0000
CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
27.812.0009.1098.0000
ACAO DEINCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0009.1099.0000
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
27.812.0009.1100.0000
CONSTRUCAO OU REFORMA ARENAS DE FUTEBOL
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
27 813
Lazer
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
27 813 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
27.813.0007.1113.0000
CONSTRUCAO DE PARQUE DA CIDADE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
470.000,00
163.000,00
633.000,00
28 782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
163.000,00
163.000,00
28 782 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
0,00
163.000,00
163.000,00
28.782.0007.2144.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM TRANSPORTES
0,00
0,00
163.000,00
163.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
28 843 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
28.843.0002.1127.0000
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
99
Reserva de Contingência
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
99 999
Reserva de Contingência
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
TOTAL
260.000,00
20.328.500,00
11.960.000,00
32.548.500,00
MANOEL DE FREITAS
Prefeito
CPF ***.***.***-**
NETO SERGIO TONY DE FRITAS REGO
Sec.de Finanças
CPF ***.***.***-**
JOSE DE FREITAS JÚNIOR
Contador
CPF ***.***.***-**