SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 9 de outubro de 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 70 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 70 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
DECRETO Nº 70 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$200.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 200.600,00
02 05 03 GERENCIA DE CULTURA E EVENTOS
219 13.392.0006.1063.0000 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRA 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 07 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
361 08.244.0003.2129.0000 MANUTENCAO SEC TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL 600,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 01 GERENCIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
169 18.541.0006.2139.0000 MANUTENCAO DA GERENCIA AMBIENTAL -9.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
170 18.541.0006.2139.0000 MANUTENCAO DA GERENCIA AMBIENTAL -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
173 23.691.0006.1109.0000 CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAV -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
DECRETO Nº 70 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
02 05 01 GERENCIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
183 23.695.0006.1154.0000 DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
187 23.695.0006.1155.0000 SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
190 23.695.0006.2138.0000 MANUTENCAO DA GERENCIA EM TURISMO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 05 02 GERENCIA DE AGRICULTURA
197 20.605.0008.1084.0000 CONSERVACAO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS DA ZONA -52.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
199 20.605.0008.1096.0000 AÇÃO DE INCENTIVO A FRUTICULTURA -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
201 20.605.0008.1096.0000 AÇÃO DE INCENTIVO A FRUTICULTURA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
202 20.605.0008.1096.0000 AÇÃO DE INCENTIVO A FRUTICULTURA -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 05 03 GERENCIA DE CULTURA E EVENTOS
215 13.391.0006.1064.0000 PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
216 13.391.0006.1064.0000 PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
DECRETO Nº 70 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
02 05 03 GERENCIA DE CULTURA E EVENTOS
217 13.392.0006.1063.0000 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADIC -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
218 13.392.0006.1063.0000 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADIC -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
220 13.392.0006.1158.0000 IMPLANTAR IMPLEMENTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUR -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
221 13.392.0006.1158.0000 IMPLANTAR IMPLEMENTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUR -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
222 13.392.0006.1158.0000 IMPLANTAR IMPLEMENTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUR -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
223 13.392.0006.2070.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QU -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
224 13.392.0006.2070.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QU -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
225 13.392.0006.2070.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QU -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
226 13.392.0006.2140.0000 MANUTENCAO DA GERENCIA EM CULTURA E EVENTOS -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PORTALEGRE, 08 de outubro de 2019