GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 209 14062021-LEI 466
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 209 14062021-LEI 466
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Exercício: 2021
DECRETO Nº 209 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$228.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
228.000,00
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E
SANEAMNTO BASICO-SESAB
334
10.301.0004.1023.0000
BLAFB - PAB VARIAVEL-ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
70.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
214
0000
214
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
214 000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
395
10.301.0004.2186.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ESF)-PP
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
211
0000
211
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
211 000
Receitas de Impostos e de Transferência
398
10.301.0004.2187.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)-PP
18.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
211
0000
211
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
211 000
Receitas de Impostos e de Transferência
400
10.301.0004.2189.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (ACE)-PP
10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
211
0000
211
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
211 000
Receitas de Impostos e de Transferência
02
09
01
GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
594
15.452.0007.1143.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM INFRAESTRUTURA
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
001
0000
001
Recursos Ordinários
001 000
Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
09
01
GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
02
09
01
GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
626
25.752.0007.1079.0000
CONSERVACAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO
-228.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
920
0000
920
Recursos de Operações de Crédito
920 000
Recursos de Operações de Crédito
Anulação ( - )
-228.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal